Pensar as crises

Antoine Casanova* e Remy Herrera**

08.Mar.15 :: Outros autores

“O capitalismo, ferido no fundo do seu sistema de poder, conheceu outras crises de que sempre saiu mais concentrado e poderoso. É ilusão acreditar que se vai afundar sozinho sob o efeito da crise que atravessa. Se o problema estrutural para a sobrevivência do capitalismo é a de uma pressão para a baixa de taxas de lucro, e se a financeirização não for para ele uma solução durável, tudo o que esse sistema oferece, até à sua agonia, é uma acentuação da exploração do trabalho.”

«Aproximamo-nos do estado de crise e do século das revoluções. Acho impossível que as grandes monarquias da Europa ainda durem muito tempo: todas brilharam e todo o estado que brilha está em declínio. Tenho ideias particulares sobre este assunto: mas não vem a propósito citá-las, para não falar demais»
J.J. Rousseau, 1762, Emílio ou a educação, livro III.

A crise actual como crise sistémica

O momento histórico que atravessamos é frequentemente encarado como uma crise financeira que contaminaria o resto da economia. Na realidade, trata-se de uma crise do capital considerada na sua totalidade, de que uma das manifestações mais visíveis e mediatizadas surgiu da esfera dita «financeira», assim artificialmente separada da esfera «real», devido à financeirização extrema do capitalismo contemporâneo. Esta crise fere assim o verdadeiro centro do sistema capitalista, o cerne do poder da finança, definido como constituído pelo bloco dos oligopólios bancários (ainda principalmente estados-unidos) que controla hoje a acumulação de capital. Isso, desde o fim dos anos 1970 e o «golpe de Estado financeiro» que impôs ao mundo os dogmas do que se intitula «neoliberalismo».

Uma série de desordens económicas repetidas atingiu sucessivamente vários países e, há mais de três decénios, participa da mesma crise estrutural: México em 1982, crise da dívida do Terceiro Mundo dos anos 1980, Estados Unidos em 1987, União Europeia (mesmo o Reino Unido) em 1992-93, México ainda em 1994, Japão em 1995, Ásia dita «emergente» em 1997-98, Rússia e Brasil em 1998-99, Estados Unidos novamente em 2000, Argentina e Turquia em 2001… Esta crise agravou-se quantitativa e qualitativamente desde 2006 e a sua evolução explosiva no segundo semestre de 2008, alargou-se espacialmente a partir do centro do sistema, ao mundo inteiro.

Não se trata de uma crise habitual e passageira de liquidez ou de crédito para o qual o sistema se reorganizaria para recomeçar a funcionar «normalmente», graças a um progresso renovado de forças produtivas e no quadro de relações sociais de produção modernizados.

A crise actual é mundializada, global, sistémica: isso, de uma maneira e a níveis que ultrapassam todas as crises internacionais do passado, em 1857, em 1907-08 e ainda mais em 1929 e no decénio de 1930. Que se entende então hoje por «crise sistémica»? Isso significa que o sistema não encontrou e (em nossa opinião) não encontrará mais soluções internas para a dinâmica contraditória que origina.

Ao longo da sua história, o capital soube forjar instrumentos e instituições (ligadas pelo essencial às intervenções etáticas e políticas dos Bancos centrais) que lhe permitiram «gerir» as crises e delas amortizar, numa certa medida, os efeitos mais devastadores — pelo menos no Norte — mas sem que jamais as organizações da dominação do capital consigam suprimir as contradições fundamentais do sistema. Essas últimas já se tornaram tão profundas e complexas que os riscos reais de afundamento do sistema capitalista não podem mais ser ignorados.

Para compreender de maneira razoável esta crise em particular, como as crises em geral, capitalistas ou pré-capitalistas, a referência a Marx é para nós absolutamente essencial, pois o (s) marxismo (s), ou seja certas «misturas» boas, fornece (m) para esta análise meios muito poderosos, conceitos, métodos, como também — apesar de muitas dificuldades e incertezas — os esquissos políticos do futuro. É o quadro teórico mais útil à nossa disposição para esclarecer a amplitude das transformações actuais do capitalismo em declínio, e, mais ainda, compreender a necessidade das transições pós-capitalistas que se iniciam sob a pressão dos povos em luta.

Retorno às crises «de tipo antigo»

A história da humanidade foi caracterizada pela existência de tipos de sistemas históricos de relações sociais e de modos de produção diferentes dos do modo capitalista. Comportaram ao longo dos séculos — e de milénios — tipo de relações mercantis inseparáveis de relações mercantis inseparáveis de relações sociais de produção que não estavam ao nível de traços essenciais, de relações sociais propriamente capitalistas. Entendemos relações de produção tendo como eixo e base, não únicos, mais no entanto maiores, um sistema capitalista simultaneamente mercantil, industrial e financeiro, e que vai apresentar uma especificidade histórica e antropológica própria. Entendemos também um sistema que não se confunde com as sociedades que tem apenas relações mercantis; que já foi inédito como Karl Marx observou e sublinhou no Livro I do Capital (1).

Esse sistema histórico desenvolveu-se, durante um longo espaço de tempo, no quadro de coexistências contraditórias — elas mesmas de caminhos diversificados — com as estruturas sociais, económicas e políticas de tipo senhorial e feudal, o «regime feudal», para retomar os termos em curso na véspera da Revolução. É no Século XVIII e mais ainda no século XIX e XX que o sistema histórico das relações de produção capitalistas se tornará, com características e vias diferentes segundo os países, uma realidade massiva e dominante. Nesses movimentos, as relações mercantis e mais amplamente as relações sociais de produção vão conhecer transformações e alargamentos quantitativos, qualitativos e espaciais consideráveis.

Isso, com dois traços de nível antropológicos. De um lado, num quadro em ligação com o desenvolvimento de uma profunda revolução das forças e capacidades produtivas, a força de trabalho de milhões de seres humanos tornou-se uma mercadoria cuja colocação no trabalho, com comando e exploração, foi comprada pelo patronato contra um salário sobre «um mercado de trabalho». Por outro lado, o mercado torna-se por isso um mercado de consumo de massa na medida em que milhões de assalariados não possuem para o essencial qualquer meio de produção e devem comprar os produtos necessários à sua existência.

Mas, sublinhemos de novo, durante muito tempo — e com duração e conteúdos muito variáveis segundo os países — as relações mercantis desenvolveram-se no quadro de relações de produção e de sistemas sociais e políticos que essencialmente não eram os do capitalismo. Há fortes realidades que, do século XVI ao século XIX, existiram na Europa: as de vendas, em mercados alargados, de bens produzidos nos domínios senhoriais, não na base da preponderância do assalariado livre, mas na de estruturas sociais e de relações de produção diferentes. Como, por exemplo, os da escravatura nas plantações do Sul dos Estados Unidos até à Guerra da Secessão na primeira metade dos anos de 1860. Ou, de modo inverso, na Europa oriental, os das transformações da servidão realizadas em ligação com a extensão zonal europeia e global — para a época — dos mercados. Ou ainda, noutros contextos, os da evolução das relações sociais senhor-camponeses e estruturas e orientações políticas no reino de França no século XVIII.

Essas realidades são acompanhadas por sua vez pelo desenvolvimento de contradições, cada vez mais agudas e inseparáveis, simultaneamente técnicas, socioeconómicas e políticas. Esses processos são por sua vez marcados por crises específicas, repetidas e em muitos casos maiores, muito diferentes das do capitalismo industrial desenvolvido, as «crises de tipo antigo» estudadas principalmente por Ernest Labrousse (2) e Pierre Vilar (3).

Produtividade do trabalho, forças produtivas, contradições

O conhecimento dessas realidades, da sua evolução, a das suas contradições e as crises que as caracterizam, alargou-se e afinou nos decénios do fim do Século XX e no início do Século XXI. O mesmo aconteceu com os contributos preciosos do estudo comparativo, e ainda mais raro como tal, o de Guy Lemarchand (4) Há ainda imenso a fazer para melhor entender a dinâmica das contradições que se ligam às crises e as constituem, a dos regressos repetidos com o aumento complexo, mas forte, dos movimentos sociais ao longo do Século XVIII — e, em França, até aos últimos decénios antes da Revolução.

Uma dimensão é necessária para esta aproximação; é uma visão mais acurada e completa das experiências que foram as dos camponeses. Em relação aos utensílios, com a perícia da sua prática e, assim, o desenvolvimento das capacidades simultaneamente conceptuais e operatórias dos trabalhadores, obras muito esclarecedoras, relatórios, pesquisas, e estudos foram elaborados sobre este assunto no Século XVIII em França, a Enciclopédia e as suas pranchas constituem um apoio magistral. Voltaremos depois a este ponto, fundamental.

Uma outra dimensão, simultaneamente específica e inseparável da precedente, diz respeito à análise de experiências vivida pelos aldeões, com as inflexões, os limites, os obstáculos que encontrou; tais os obstáculos ligados aos esforços de se assenhorearem das terras comunais pelos senhores, ou os controles e levantamentos multiformes (em tempo de trabalho, em natureza sobre os produtos das colheitas das famílias camponesas, ou pelos levantamentos em dinheiro). Esses processos apoiam-se sobre os poderes jurídico-políticos da dominação senhorial. Os seus desenvolvimentos — no século XVIII em França, e mais tarde no século XIX noutros países — estão ligados aos modos de pesquisa pelos senhores, e seus agentes, de lucros em dinheiro pelas vendas nos mercados em posição dominante.

Não é aqui possível apresentar com precisão esse processo. São inseparáveis das pesadas dificuldades que são então as dos produtores camponeses em matéria de crescimento da produtividade do seu trabalho, e entrelaçam-se com os efeitos de inegualidades com os senhores e as camadas de camponeses. Constituem as bases cada vez mais fortes para as crises locais, de que as amplificações e os enredos alargam os terrenos e os retornos na segunda metade do Século XVIII.

Estes processos acompanham-se de movimentos sociais multiformes cuja força expansiva se acentua em França no decénio de 1770 e ainda com mais força entre 1780 e 1789, realizado no nosso país com o «carácter esclarecedor de longas durações», a pesquisa de Jean Menée mostra assim «a degradação contínua do clímax de relações desde o segundo terço do Século XVIII, todos os tipos de acções se confundem» (5)

É apenas possível aqui evocar cursivamente alguns aspectos dessas realidades complexas e tocantes. É o caso do conhecimento dos processos de transformação histórica das forças produtivas nos campos dos Séculos XVI ao XVIII e no início do Século XIX.

Utensílios, gestos e capacidades operatórias
A evolução dos utensílios, gestos e capacidades apresentam níveis simultaneamente diversos e articulados entre si. Um entre eles é constituído pela dilação progressiva das capacidades do produtor. Este torna-se incessantemente apto a conseguir e realizar com melhor conhecimento e utensílios melhor adaptados, toda a gama de etapas da fabricação de um objecto ou duma actividade agrícola policultural alargada, diversificada, enriquecida… Os pequenos produtores imediatos a trabalhar por sua conta — sendo explorados e vendo travar o desenvolvimento das suas aptidões e a produtividade do seu trabalho pela pressão das diversas formas de domínio feudal — conseguem tornar-se cada vez mais «virtuosos» retomando a expressão de Marx (6).

Ao mesmo tempo e contraditoriamente, a produtividade do trabalho dos produtores-vendedores autónomos evolui de modo muito modesto, parcial, pouco espectacular, mais real) não apenas por causa da virtuosidade global dos produtores directos, mas também do facto da diferenciação e da especialização das operações e dos utensílios manuais no sentido de processo de produção de objectos dedicados a tal ou tal profissão.

No decurso desse período, progridem simultaneamente — ao mesmo tempo consequência e negação potencial do desenvolvimento da adaptação de utensílios e da virtuosidade do produtor imediato — processos de simplificação, aperfeiçoamento, multiplicação dos instrumentos de trabalho. Estes acham-se cada vez «acomodados às funções separadas e exclusivas de trabalhadores parcelares (7). Este período histórico que, na indústria, é da manufactura criou «uma das condições materiais do emprego de máquinas, as quais consistem numa combinação de instrumentos simples».

Assim constituem-se as condições de génese e de expansão de uma etapa qualitativamente nova, à escala da história da espécie humana, de forças produtivas. O seu êxito pleno vai estar ligado ao desenvolvimento do capitalismo, e vai contribuir para lhes dar as bases materiais de uma maneira historicamente específica de aumento da produtividade do trabalho humano.

Os traços até agora evocados desenvolveram-se cada vez intensa e precocemente no quadro da produção manufactureira. Mas caracterizam o conjunto do movimento das forças produtivas dessa etapa. E, desse ponto de vista, o Século XVIII apresenta um atractivo particular: «Século em que se anunciam as perspectivas da máquina, é também [aquele] em que as modificações decisivas dão a algumas ferramentas a sua forma óptima. É o século que escuta ainda a linguagem de diversas profissões que a indústria moderna apagou para sempre» (8)

Estas transformações lentas mas reais das ferramentas e das capacidades produtivas nos campos são de porte antropológico (9).

Aristocracia, lucros em dinheiro, lutas camponesas

Estes processos de transformação lentos, diversificados, de um conhecimento cada vez mais maduro na Europa e, segundo uma realidade específica em França, desenrolam-se no seio de condições e de limites inerentes às formas e às estruturas no seguimento de uma longa história pelo modo feudal de produção no fim do Século XVIII. Estas modificações e transformações apresentam traços comuns essenciais, eles próprios inseparáveis de vias e soluções diversas. No conjunto, a classe dominante acaba por aceitar nos levantamentos operados no trabalho das famílias e das comunidades rurais camponesas, finalidades e objectivos para os quais não tinham sido elaborados.

Trata-se de fornecer um tipo de subtrabalho desconhecido do modo feudal de produção na sua primeira forma onde predominava o valor do uso. O sobretrabalho estava então circunscrito pelo círculo de necessidades determinadas. É assim destinado a trazer à nobreza rendas em dinheiro crescente. Essencialmente, a aristocracia esforça-se para obter o aumento dessa renda em dinheiro perla adaptação e reforço (directos e indirectos) dos levantamentos sobre o labor dos produtores imediatos camponeses, e não pelos investimentos em capital fixo nem desenvolvimento do emprego de assalariados livres.
Os produtores imediatos camponeses possuem/ou gerem os meios — em ferramentas, plantas, gado, ligação à terra, formas de cooperação — de trabalho e devem assegurar a reprodução da sua própria existência, até por meio de uma ligação acrescida ao mercado, sobretudo na Europa ocidental. Está aí uma diferença qualitativa essencial com o assalariado capitalista propriamente dito.

As vias e traços dos métodos desta adaptação do modo feudal de produção, pelos quais se procuram os objectivos de crescimento das rendas em dinheiro, diferem muito segundo o que se encontra na Europa central e oriental, na Itália ou ainda na França.

Mas por todo o lado, seguindo modos históricos simultaneamente convergentes e contrastantes, as potencialidades, as necessidades, as exigências — que se ligam ao papel crescente do mercado e a esse movimento das forças produtivas de que evocámos a natureza — colocam cada vez mais em questão o modo feudal de produção e o tipo social de crescimento da Europa, até aos meados do Século XIX.

Esse tipo é então fundado simultaneamente sobre a existência de um campesinato (esse socialmente cada vez mais diferenciado) de produtores-vendedores relativamente autónomos na gestão dos seus meios de produção e numa tendência massiva para a captação pela nobreza das terras (principalmente comunais) — e, directamente ou indirectamente, do máximo de tempo de trabalho necessário às actividades das famílias campesinas.

As instituições e as leis do «regime feudal», obstáculos ao crescimento

A tomada de consciência e o conhecimento meditado desses movimentos de realidades cruzam-se e precisam-se nos decénios de 1770 e 1780. As mobilizações e os protestos tomam acuidade e força em terrenos e modos múltiplos. Vão de processos postos pelos vilões e pelas comunas aos senhores, até aos cadernos de queixas e mais tarde às pesquisas de empreendedores da burguesia, aos estudos agrónomos (10) ou ainda às ligações da administração. Essas análises e as atitudes que se expressam enraízam-se profundamente nas experiências vividas e nas observações que a elas se ligam (11). Campo de observações e campo de razões críticas articulam-se cada vez mais nos decénios de 1770 e 1780, com as questões do sistema histórico dominante posto em causa: os da aristocracia senhorial e do «regime feudal» considerado como conjunto institucional sócio-político. Um sistema de que os críticos cercam e denunciam precisamente o eixo maior — os «direitos fedais» — como constituindo a raiz e o gerador de «inconvenientes» (no sentido verdadeiro do termo que tinha na época) ruinosos para o povo e o país (12).

No decorrer dos anos 1770 e mais ainda em 1780, os diversos aspectos da crise e seus múltiplos movimentos sociais de rebelião entrelaçam-se, amplificam-se e sem uniformizar se globalizam.

É importante constatar que a percepção dos obstáculos essenciais e inultrapassáveis que o modo de produção feudal — com o sistema de banalidades, a sua fiscalidade específica — traz em pleno a utilização das potencialidades técnicas, ao aumento da produção agrícola, se torna muito agudo. Isso é incontestável para autores como Pons-Joseph Bernard que conseguem colocar em acusação estruturas senhoriais a partir de uma pesquisa a objectivos precisos, concretos, pontuais. Isso vale também tratando-se de agrónomos, de sábios, de experimentadores, de proprietários (tal como Antoine de Lavoisier) que a sua história e funções levaram a procurar os meios científicos e técnicos de ultrapassar os bloqueios da agricultura do reino. São levados mesmo ao seio do Comité de Agricultura junto do Controlo geral de Finanças, a anunciar a essência política desses bloqueios, ou seja a situar as razões e a raiz ao próprio nível do funcionamento e da lógica das estruturas e das instituições da sociedade do antigo regime.

É o que explica com clareza o relatório-memória sobre a história e a actividade do Comité de agricultura apresentado por Lavoisier, a 31 de Julho de 1878, perante o Controlador geral das finanças. Não é inútil reproduzir a parte essencial: aquela em que o autor demonstra que «o problema de luzes e de instrução não é a única razão que se opõe em França ao progresso da agricultura», pois. Diz ele, «é nas nossas instituições e nas nossas leis que ela encontra os maiores obstáculos» (13). Ou seja, para Lavoisier, os efeitos do sistema de banalidades senhoriais sobre a produção da farinha e do azeite (14); ou seja também o arbitrário do tamanho, medidas, dízimos, etc., etc.).

No fim dos anos 1780, os problemas — após o curto descanso que se seguiu às «rebeliões» de 1775 e da «guerra das farinhas» — intensificam-se de novo em 1781, 1784, 1788: atingem os números recorde de 310 entre Janeiro e Abril de 1789… (15)

Estas transformações que se elaboram e se acentuam no decorrer de decénios de Século XVIII dificilmente podem ser separados de um movimento iniciado há muito tempo e que se torna mais denso. Vejamos, o da experimentação, desigualmente desenvolvida, mas cada vez mais forte, de exigências e possibilidades que dizem respeito ao conjunto de traços de individualidade social e que traz consigo a lenta mas real transformação acentuada das forças produtivas e de capacidades humanas de que os camponeses são os agentes. No fim do Antigo Regime, constata J. Meuvret, o contrate na França entre os vestígios desse passado milenar (o das ligações sociais dominadas pela nobreza) e as novas exigências da vida prática saltavam aos olhos. A exploração agrícola exigia cada vez mais que o seu chefe fosse o único senhor da sua terra. Os beneficiários das antigas taxas eram apenas arrendatários parasitas que tiravam com maior frequência aos intermediários uma parte de produtos que nem pelo seu valor nem mesmo pelos seus adiantamentos financeiros tinham contribuído para fazer nascer» (16)

Profundidade da crise, rebeliões e movimentos de categorias de pensamento

São essas evoluções que explicam o desenvolvimento lento mas claro na população francesa do Século XVIII de tomadas de consciência e novas exigências. Elas manifestam-se por um processo de transformação de categorias de pensamento: a visão hierárquica e religiosa da sociedade não desaparece, mas encontra-se cada vez mais erodida e acompanhada pela expansão de uma representação em termos terrestres cada vez mais explicitamente económicas, sociais e políticas — da situação, com os males e necessidades que vivem os produtores do campo perante a aristocracia e o Estado real. Os terrenos e oficinas deste processo podem ser diferentes: mas podem também ter cada vez mais raízes convergentes.

Um desses pilares é o do entrelaçar entre as experiências feitas no século XVIII — as duas somas do real» —, as da «força educativa dos conflitos» (17) — e, de resto, elaborações e referências sociais aos temas das Luzes (liberdade, justiça, igualdade, direitos naturais). É nesse movimento que se constituem as tomadas de consciência diferenciadas e novas. O poder de observação e de antecipação reflexiva que, desde 1762, é o de J.J. Rousseau e anuncia o aparecimento de uma crise profunda e global, atesta a presença, ainda mal conhecida como tal, dessas realidades. Conhece-se hoje melhor a sua complexidade: vem assim da formação intelectual dos redactores de cadernos das queixas nas comunas; ela «devia menos à sua prática social e ao seu meio que aos temas dos filósofos e dos economistas (18) Outro pilar: o do caminhar por entre as aldeias, desigualmente afirmado, mas com avanços reais, de transformações de categorias de pensamento e de reflexões e de modificações do sistema ideológico e simbólico, legados pelos séculos anteriores.

É na ligação entre movimento de forças produtivas materiais e humanas, desenvolvimento plenário de potencialidades da individualidade dos produtores-vendedores camponeses e, contraditoriamente, progresso do trabalho assalariado (seja um tipo de produtores-vendedores da sua força de trabalho) e experiências dos conflitos sociais, que se podem em parte situar as raízes amplas e profundas da aspiração de massa à supressão do modo de produção feudal — supressão realizada em França de modo revolucionário (19). Na origem do processo de transição do feudalismo ao capitalismo, há assim simultaneamente o desenvolvimento complexo das forças produtivas, a exigência de pleno desenvolver de potencialidades da individualidade de milhões de produtores-vendedores e esse progresso em diversas géneses — no próprio quadro das unidades de explorações familiares dos produtores por conta própria, artesãos e camponeses — de um trabalho assalariado no campo, ele mesmo dependente de um conjunto de (pequenos ou grandes) produtores-vendedores, viveiro do capitalismo.

Os processos de crises e pesquisas socialmente contraditórias de origem dessas crises apareciam assim de grande multiforme porte: enraízam-se numa distorção sempre mais marcada entre traços, movimentos, campos de possibilidades (socioeconómicas) culturais, individuais…) das forças produtivas camponesas e da evolução do modo feudal de produção.

A Revolução francesa é o centro desses processos que explicam os diversos modos de passagem do feudalismo ao capitalismo na Europa e numa grande parte do mundo entre os meados do Século XVII e a metade do Século IXI. O desenvolvimento e a transformação — complexos mas afirmados — das forças produtivas humanas, o papel crescente do mercado e da ligação ao mercado nos campos, o papel crescente da burguesia, as lutas sociais e culturais onde se expressam essas realidades e se pensam, criam incessantemente as bases de novas exigências. Estas que dizem simultaneamente respeito às aptidões, formas de cooperação social, às aspirações dos camponeses, dos artesãos, dos assalariados, das pessoas da burguesia… Todos, mas em níveis muito variáveis de consciência segundo as classes, os países e os momentos, demonstram cada vez mais nitidamente, entre os anos 1750 e o meio do Século XIX, a necessidade e a possibilidade de serem libertados da vasta rede de impostos (curvas, taxas senhoriais…), de privilégios e de instituições pelas quais os aristocratas de vários regimes asseguram as suas fileiras e as suas riquezas.

Crises mistas…

O problema da transformação da velha sociedade, da passagem à sociedade nova, cresce assim com uma força cada vez maior em numerosos países. Ele surge simultaneamente nas mesmas datas e segue traços próprios a cada um deles. Apresenta tipos de soluções profundamente diversas. Caminha-se para o capitalismo no quadro de reformas limitadas fundadas num acordo entre a aristocracia e a burguesia, realizado nas costas dos camponeses obrigados a pagar indemnizações pesadas em terra e dinheiro aos nobres, em troca da abolição dos direitos senhoriais. Esta via, de rudes e pesadas consequências para os trabalhadores como para a democracia, será a dos países da Europa de Leste e, sob formas diferentes da Itália do Sul e da Espanha. (20).

As características de vias diversas tomadas por esses países não podem ser examinadas com precisão no quadro deste artigo. Digamos apenas que na Rússia do Século XIX, os esforços — dada a venda no mercado — para combinar impostos e trabalho servil (para uma parte essencial, sob a forma de levantamentos em dinheiro sobre os camponeses) pelo grande proprietário nobre na base do trabalho, do material e de métodos do servo camponês, não seriam conciliáveis com o crescimento da produtividade agrícola. As evoluções das realidades serão em, parte diferentes nas empresas industriais, onde se utilizava já na Rússia no século XVIII servos transformados em operários, na metalurgia. Essas contradições e esses pesos sobre a produtividade modificaram-se sem desaparecer no contexto da reforma de 1801 (21).

Os Estados Unidos da América constituem um caso histórico esclarecedor — experimental, digamos. Assistimos aqui à revolução contrastada, no seio da mesma nação, de relações de mercados internacionais que sucederam no quadro de tipos de relações sociais e políticas muito diferentes: a escravatura no Sul «que se apoiava na Inglaterra» (22); o capitalismo cm agricultores e assalariados livres no Norte.

O problema, fundamental no Sul, é que a produção para os mercados se faz, nas grandes propriedades, com o trabalho de escravos para cultivar os produtos mais rentáveis nas melhores terras. A produtividade (em geral) relativamente baixa do trabalho escravo e as exigências da cultura do algodão esgotam os solos e incitam assim os grandes proprietários a procurar para o Norte novas terras. Daí uma fonte de confronto incessante agravada com os produtores, patrões e operários livres do Norte.

Na véspera da Guerra da Secessão, os Estados esclavagistas continuavam incapazes de prover às suas próprias necessidades. Exportavam a maior parte do algodão bruto (superior a 75% em 1860), mas estavam impedidos de importar cereais, alimento para o gado, carne… É aliás esse movimento que, entre 1800 e 1860, alimenta uma teia de conflitos — simultaneamente técnicos, sociais, económicos, alfandegários, territoriais, éticos e políticos — que acabou por levar à Guerra da Secessão.

Voltemos a França, onde uma vasta tentativa para seguir um caminho de conciliação foi feita entre 1789 e 1791. Ela tomou a forma de um compromisso político entre a alta burguesia e aristocracia, socialmente fundada sobre a obrigação lançada aos camponeses de pagar pesados direitos de resgate aos nobres. Mas a evolução e o aguçar das lutas de classes entre Revolução e Contra-Revolução, a acção dos sem calções e, principalmente as longas, maciças, múltiplas iniciativas autónomas do movimento camponês, impuseram uma via burguesa democrática, ou seja os termos de um compromisso entre a burguesia e as massas populares, e não uma transição estreitamente burguesa e conservadora — de tipo italiano, por exemplo.

Esse compromisso foi marcado em 1793, pela abolição definitiva e sem indemnização dos direitos senhoriais e pela instauração ou, pelo menos a proclamação, em todos os domínios, de medidas de uma força democrática desconhecida algures.

Pensemos assim, entre outros passos em frente, no estabelecimento do sufrágio universal — para os cidadãos masculinos — às decisões respeitantes à partilha igualitária dos bens comuns cultiváveis, à venda de bens nacionais, ou ainda ao carácter de projectos de educação de Louis Michel Lepeletier de Saint-Fargeau que foram, após o seu assassinato por um realista, a 21 de Janeiro de 1793, dia da execução de Luís XVI, apresentados à Convenção por Maximilien Robespierre.

Pensemos nas orientações e princípios proclamados na Constituição de 24 de Junho de 1793 ou no aprofundamento da concepção — montanhesa, inspirada por Jean-Jacques Rousseau — dos direitos humanos e cívicos operada pela Segunda Declaração dos direitos do homem e do cidadão. Acaba com o reconhecimento do direito e do dever de insurreição do povo em caso de opressão (23).

…. Crises modernas

Afinal não encontramos na crise sistémica que atravessamos hoje os índices evidentes de uma «neofeudalização do mundo», para retomar aqui a expressão de Jean Ziegler(24)? Capitalismo financeiro e nova «feudalidade» não se encontram elas nesta crise do capitalismo moderno, como antigamente a senhoria e o grande mercado nas crises que qualificamos de mistas?

No contexto da crise sistémica do capital financeiro mundializado, à qual voltaremos, os problemas das relações do XXI século entre o movimento das forças e capacidades produtivas da humanidade e o sistema dominante das relações sociais de produção encontram-se simultaneamente prolongadas e profundamente transformadas. Evocamos aqui sumariamente apenas algumas dimensões.

Estas questões enviam-nos de novo também, num modo próprio, para um campo consideravelmente renovado cujas características aparecem de modo cada vez mais claro nos anos 2000: a numerização, os seus objectos, os seus terrenos, que conheceram desenvolvimentos e simplificações quantitativas e qualitativas.

Os processos e os problemas da numerização cristalizam e dão a conhecer os seus traços mais marcantes. Com o surgir, depois desenvolvimentos e a difusão cada vez mais forte dessas realidades nas relações sociais nas suas dimensões económicas, sociais, culturais, políticas, somos todos actores e espectadores há alguns decénios de entrada numa nova etapa das capacidades e das forças produtivas da humanidade.

Um imenso campo de possibilidades está assim aberto para o melhor e o pior. Os cidadãos nas suas diversidades serão, nós e cada um de nós, os agentes associados portadores da matriz dessas mutações das capacidades humanas ou as tomadas de decisão na maneira de entender e depois conduzir as coisas continuarão incessantemente a ser no essencial orientadas pelos privilegiados que dominam uma sociedade a velocidades diferentes?

Não existe nenhuma fatalidade nem num sentido nem no outro. O aporte das pesquisas históricas mostra-nos com efeito que não há aqui nem arbitrariedade nem fatalismo tecnicista, positivo ou negativo. De um lado, uma vez que novas capacidades de acção sobre a natureza são inventadas, pois socialmente objectivadas em conjuntos operativos materiais, elas fazem entrar as sociedades humanas e o conjunto dos seus aportes sociais num campo histórico novo, específico e original de possibilidades, de limites, de exigências, de riscos.

Pelo contrário, este novo campo é, insistimos, um campo de possibilidades ou nada é fatal, unilateralmente determinado: são com efeito as vias e as escolhas, estratégias contraditórias que se desenvolvem, se enfrentam quanto à orientação (económica, social, cultural, política) predominante a fazer valer para responder aos desafios do campo histórico novo.

Isso era verdade ontem: noutros contextos e noutras vias, isso é hoje incomensuravelmente ainda mais verdadeiro.

Os caminhos contrastados, os traços dominantes das lógicas e do «espírito das leis» (para retomar o conceito, denso, de Montesquieu), económicos, sociais, políticos, que habitam esses caminhos, nada têm de linear. São até profundamente contraditórios. É nesse sentido que a nova etapa das capacidades e das forças produtivas humanas evocadas mais alto e as facetas contrastadas das estratégias políticas postas em cena nas condutas da numerização que a ela se ligam, colocam-nos perante um imenso desafio, «o que constitui para nós, hic et nunc, a ambivalência formidável desta esplêndida invenção» (25).

Voltemos ainda um instante ao que constitui os paradoxos essenciais das forças e das capacidades produtivas dos seres humanos nesse início do século XXI; esses paradoxos da economia do imaterial» que foram descobertos e sublinhados por alguns dos ideólogos e dos estrategas da grande burguesia, principalmente em França (26).

Os «paradoxos da economia do imaterial»

Nos decénios da segunda metade do Século XX e mais ainda no início do século XXI, tornou-se cada vez mais possível objectivar nos sistemas materiais dos processos complexos (memória, cálculo, operações de comando programadas, elaboração de símbolos…) das capacidades intelectuais humanas. O movimento desta transformação alargou de forma imensamente inédita capacidades simbólicas, os modos de comunicação e de actividade do espírito humano. Fez-nos entrar numa transformação profunda das capacidades e das forças produtivas da espécie humana, assim constitutiva — como André Leroi-Gouhan o tinha afirmado desde 1964-1965 — de uma nova etapa da hominização (27). Verdadeira «revolução informacional» ou não se trata, verdadeiramente falando, de realidades «imateriais» (termo filosoficamente desprovido aqui de sentido): mas de ferramentas materiais historicamente especificas onde se podem objectivar o logos, ou seja de capacidades intelectuais e simbólicas, com a techné.

Não há, lembramos de novo, nas relações entre as transformações históricas das forças produtivas e das capacidades humanas e, mesmo nos movimentos das sociedades, nem fatalidade nem determinismo (positivos ou negativos nos seus efeitos) devido à acção das ferramentas consideradas em si e fora das suas interacções com as exigências, as atitudes, as estratégias que se enraízam nas contradições das relações sociais.

Nos nossos dias, o local, o papel, os impactos das potencialidades da revolução informacional só são compreensíveis nas suas relações com os movimentos das relações sociais. Isso com os conflitos sociais, políticos, ideológicos que aí se enraízam a partir de estratégias das forças sociais em conflito: estratégias que querem orientar, regular os conteúdos e as vias contrastadas da colocação em acção das utilizações económicas, sociais, políticas nas características históricas e potencialidades inerentes à revolução informacional. Os dados, as características, as possibilidades e as perspectivas que aí se ligam são sem dúvida mais ampla e profundamente contraditórias do que ontem.

Estas dimensões e estas características contraditórias do campo histórico e antropológico assim aberto são constitutivas dos «paradoxos da economia do imaterial», para retomar os termos de Maurice Levy e Jean-Pierre Jouyet (28). Esses «paradoxos» atestam a ambivalência fundamental dos caminhos e das consequências contraditórias, para os sujeitos humanos e as suas relações sociais e ideológicas.

O que é de longe preponderante para as grandes firmas visa por em acção a revolução informacional de modos que podem ser inovadoras. Mas isso com as estratégias e objectivos específicos: os de assegurar a manutenção e o crescimento dos lucros no quadro de uma concorrência mundial estimulada e intensificada. Isso também é constrangedor nas empresas de tipo diversificado, de assalariados que são portadores de fortes qualificações. E, sem que cesse verdadeiramente o enquadramento hierárquico tradicional, esses sujeitos humanos que estão sujeitos a uma vigilância permanente através de ferramentas informáticas com progiciels de gestão integrada; ou ainda em razão de um contacto mantido permanentemente com o nível hierárquico superior via o computador ou o telemóvel pessoal.

Estes novos tipos de pressão (e isso sem que a penibilidade física tenha desaparecido) são geradores de tensão e stress (29). A estratégia económica e política de pesquisas amplificada de lucros e da concorrência das firmas (e outros modos dos Estados) leva, num paradoxo maior, a utilizar meios inéditos da revolução informacional para vigar, controlar, aumentar empregos precários e licenciamentos, amplificando a angústia.

É nesse sentido que não são os computadores ou os robôs que transformam negativamente o status e a vida dos assalariados. Isso desnaturalizando e reduzindo as imensas capacidades e potencialidades da revolução informacional. É igualmente nesse sentido que parafraseamos Lavoisier, num outro contexto, podíamos dizer que os traços simultaneamente antigos e inéditos da exploração dos seres humanos se opõem radicalmente às capacidades de eficiência potencialmente libertadora da revolução informacional.

O «paradoxo da gratuidade»

«O paradoxo da gratuidade» acha-se confirmado pelo outro que versa os «paradoxos essenciais da economia do imaterial»: a vertente das associações e das redes onde não domina o «espírito das leis» dos lucros, da concorrência feroz, como eixo e alma da utilização da revolução informacional (3=9.
Com o desenvolvimento dos traços próprios da revolução informacional, podemos observar uma tendência de fundo que representa um quadro e condições constitutivas da eficácia criativa, livre, a da gratuidade multiforme, como (e ao contrário dos sistemas de vigilância e de alargados evocados mais acima) conjunto social, colectivo, pessoal, que julga ser um estimulante precioso, alimentador e insubstituível (e fora das pressões da concorrência) mais como «factor de liberdade do que de precaridade».

Mas, voltemos ao mesmo tempo aos assalariados que trabalham no quadro das firmas da «economia do imaterial» marcadas pelo contexto das estratégias de controlos incessantes dos directores e, que atrás, dos accionistas financeiros, exercem pesos múltiplos sobre a existência e a vida psicológica.
Nos seus artigos, livros e combates, um pesquisador e cidadão como Christophe Dejours, psiquiatra e psicanalista (31), demonstrou as características. Isso com a postura axial da submissão a uma «mobilização permanente geradora de tensões e de stress»: e a passagem «de uma economia industrial a uma economia imaterial fundada sobre os serviços tem assim um impacto relativamente ambíguo sobre o trabalho e a sua organização. Mas, [isso] permite enfrentar um trabalho mais interessante, mais rico, menos penoso e menos fragmentado que na organização tayloriana do trabalho. Ao mesmo tempo, as novas organizações geram a sua própria penalidade e os seus obstáculos próprios, sem que certas tarefas particularmente difíceis tenham desaparecido» (32)

E, ao mesmo tempo, na nossa época, existe, sublinhamos, um paradoxo maior que atesta a inanidade dos discursos que enchem os diversos apoios da ideologia dominante: estas ferramentas, conhecimentos, práticas da revolução informacional não decretam nem organizam as supressões de emprego, a precaridade, o sofrimento no trabalho e o aumento de suicídios em relação ao referido sofrimento no trabalho. Podem ser postos em acção — e isso pode aumentar se as mobilizações aumentarem dentro da competição — nos quadros e contextos que se tornem dominantes, que não sejam os da lógica do aumento de lucros, concorrências planetárias, guerras económicas, ou seja das guerras (33).

No quadro do contexto histórico e antropológico do desenvolvimento da revolução informacional, como demonstrou Christophe Dejours, «a exaltação pelas direcções das empresas da performance individual acompanha-se de uma baixa da produtividade. Uma melhor cooperação na empresa permite escapar a um stress que leva por vezes ao suicídio» (34).

E é ainda mais um dos contextos sociais e políticos de desenvolvimento fundado sobre as partilhas, as cooperações — e não sobre a concorrência ou as guerras económicas —, e na gratuidade (35), adequada ao mundo do início do Século XXI, que de transformações por vezes discretas e libertadoras podem adquirir força e consistência.

Colocação em perspectiva da crise actual

Parte integrante da dinâmica contraditória da reprodução alargada do capital., a crise actual interpreta-se como crise de sobre-acumulação (36). Vinda da anarquia da produção capitalista e levando a uma pressão à baixa tendencial da taxa de lucro até às contra-tendências — subentendendo nelas a realização de lucros financeiros — acabam por esgotar-se, esta sobre-acumulação manifesta-se através de um excesso de produção vendável, não devido ao facto de uma insuficiência de pessoas que precisem, ou com o desejo de consumir cada vez maior da população, mas porque a concentração das riquezas exclui uma proporção cada vez maior da população da possibilidade de comprar esses bens.

Mas em vez de enfrentar uma superprodução standard de mercadorias, o do sistema de crédito permite ao capital acumular-se sob as formas de capital-dinheiro cada vez mais abstractas e irreais, fontes de valorização autonomizadas e de aparência separada da mais-valia, ou apropriadas sem trabalho, «como por magia» poderia ter dito K. Marx (37). Hoje, vectores privilegiados deste «capital fictício» são a titularização e as trocas de produtos derivados, pelos quais o capital parece funcionar como um autómato — ou talvez um autocrata (38).

A crise que surgiu sobre o compartimento dito das «subprimes» do mercado imobiliário norte-americano foi preparada por decénios de sobre-acumulação de capital fictício. Convém nestas condições entender a crise presente na perspectiva de um longo ou médio período de um agravamento de disfunções dos mecanismos de regulação do sistema mundial colocado sob a hegemonia dos Estados Unidos. Estas disfunções, que remontam pelo menos à acumulação de capital-dinheiro dos anos 1960, estão claramente ligadas aos défices norte-americanos — causados em parte pelas despesas militares da guerra do Vietname —, às tensões sofridas pelo dólar e à multiplicação dos eurodólares, depois dos petrodólares, sobre os mercados interbancários.

Nesse processo, alguns acontecimentos desempenharam um papel crucial, entre os quais a decisão dos Estados Unidos, a partir de 1971 de pedir os acordos de Bretton Woods e acabar com o estalão de change-or. Daí os desregulamentos de mercados monetários e financeiros do fim dos anos 1970 e a liberalização das taxas de juro. Nas origens, estes processos de desregulação e de re-regulação pelos oligopólios financeiros, pois da integração dos mercados financeiros no seio de um mercado globalizado, que levaram para a alta finança o centro de gravidade do poder mundial, que perdera após a crise de 1929.
As contradições que esta crise revela mergulham as suas raízes a longo prazo no esgotamento dos diversos motores de crescimento do após guerra, pressionando o sistema à financeirização. Assim, as formas de extracção de mais-valia e da organização da produção haviam tocado os seus limites, e deviam ter sido substituídas por novos métodos (tipo Kanban) e re-impulsionadas pelo progresso tecnológico (a informação, a robótica…), baralhando as bases sociais da produção, principalmente por uma substituição acelerada do trabalho pelo capital.

Após uma sobre-acumulação concentrada cada vez mais sob a forma de capital-dinheiro, o excesso de oferta acentuou a pressão à quebra das taxas de lucro observada nos países do centro desde o fim dos anos 1960. Para tentar — sem êxito — resolver esse problema, a Reserva Federal norte-americana relevou unilateral e brutalmente as suas taxas de juro (em Outubro de 1979), marcando a entrada na era dita do «neoliberalismo» — que continua a ser uma palavra vazia se não for dotada de um conteúdo de classe e se não estiver ligada ao poder dos oligopólios da alta finança moderna.

Crise do capitalismo, desvalorização do capital, aumento de perigo

A crise das subprimes, através da qual muitas famílias pobres se encontraram sem poder pagar, explica-se igualmente por trinta anos de políticas neoliberais que destruíram, minorizaram os salários, flexibilizaram os empregos, massificaram o desemprego, degradaram as condições de vida; políticas que cortaram a procura e accionaram os recursos tornando-a insustentável. No Norte, o crescimento só pode manter-se em regime neoliberal dopando artificialmente a procura de consumo privado e forçando as linhas de crédito — e é esse progresso do credito que revela uma originalidade da crise de sobre-acumulação actual.

É no cerne da dinâmica da economia norte-americana que nasceu a crise; uma economia caracterizada, nas suas relações com o exterior, por ajustamento dos seus desequilíbrios enormes implicando uma drenagem de capitais duráveis estrangeiros, em forma de punção operada pelas classes dominantes norte-americanas sobre as riquezas do mundo, e, no interior dos Estados Unidos, pelo enchimento exorbitante do capital fictício e uma concentração de riquezas sem equivalência há mais de um século. Numa sociedade em que massas de indivíduos cada vez mais numerosas estão excluídas e sem direitos, o alargamento dos deserdados abre aos proprietários do capital o poder de retardar a desvalorização do excedente de capitais colocados sobre os mercados financeiros; mas claro que o não podem evitar.

A primeira manifestação desta crise foi a destruição brutal do capital fictício. Esta espiral descendente dos activos em valor foi acompanhada de uma perda de confiança e de uma situação de iliquidez no mercado interbancário — num mundo sobre-liquido.

Num contexto onde os preços dos títulos compostos e os riscos que os caracterizam são muito mal avaliados, porque não são avaliáveis, os problemas saíram do compartimento das subprimes para o dos créditos de créditos imobiliários, depois para os dos empréstimos solúveis, antes da implosão da «bolha» dos instrumentos endossados às hipotecas imobiliárias contamine outros segmentos de mercados financeiros, e finalmente o mercado monetário propriamente dito. É assim que todo o sistema de financiamento da economia foi bloqueado.

A desvalorização do capital, com o desaparecimento do crédito, principalmente de empréstimos ao consumo, mergulhou assim as economias dentro da depressão — conjunturalmente, a partir de 2007, mas, estruturalmente, num meio onde um pico parecia ter sido atingido por vários recursos naturais estratégicos (o petróleo), e onde a procura de fontes de energia alternativas coloca limites objectivos ao crescimento.

Uma das dimensões mais preocupantes da crise actual é o endividamento dos estados e as dificuldades induzidas de finanças públicas, e mesmo locais, principalmente em matéria de orçamentos sociais. Os piores efeitos da crise são assim suportados pelas fracções mais pobres das classes populares, com os danos alargados e profundos, compreendendo ao Norte, desemprego, pobreza, miséria generalizada, sofrimento no trabalho (quando ele existe) fenómenos de afundamento psicológico individual, de que já falámos anteriormente, e no plano político, indo até às extremas-direitas sob as suas diversas variantes, dando um espectro de religioso ao neofascismo, passando pelos derivados da direita tradicional — para já não falar das da «esquerda» socio-liberal.

Da impossibilidade das políticas ortodoxas às ilusões keynesianas

A resposta anticrise dos governos do centro do sistema mundial capitalista consistiu em coordenar as acções dos seus Bancos centrais a fim de injectar a liquidez no mercado interbancário para criação de dinheiro primário, oferecer linhas de crédito suplementares aos oligopólios bancários e reduzir taxas de juro para os colocar logo abaixo de zero. O objectivo era de travar a queda das cotações e limitar a desvalorização do capital fictício para que um máximo de produtos derivados fosse paga mais perto dos seus valores faciais; mas era também para evitar simplesmente que o sistema de financiamento se afundasse totalmente (39). Pois, por mais incrível que pareça, esse último tocou o abismo — em meados de Setembro de 2008.

O ponto de inflexão foi sem dúvida a não intervenção das autoridades monetárias norte americanas quando do afundamento do banco Lehman Brothers e da gravíssima desestabilização do sistema que se seguiu. Em algumas horas, o Banco Central e o Tesouro norte americanos mudaram. Foi decidido nacionalizar e recapitalizar os estabelecimentos em perigo, suspender vendas a descoberto, abrir aos primary dealers linhas de crédito em condições favoráveis, auxiliar na centralização do poder dos oligopólios financeiros no seio de estruturas de propriedade ainda mais concentrados, trazer a garantia do Estado aos títulos «tóxicos»…

E, medida fundamental, em Outubro de 2008, a Reserva Federal (Fed) estendia aos Bancos Centrais do Norte e aos vários países chave do Sul o seu dispositivo de swap lines, ou «arranjos recíprocos temporários sobre divisas», as quais já se tornavam quase ilimitadas … com, de passagem, recapitalizações de uma Fed quase sem fôlego… Tudo isso, de maneira perfeitamente antidemocrática, sem o mínimo debate, e sob os olhos de pessoas que tomam cada vez mais consciência de que o Estado as faz pagar pela salvação de uma alta finança que o domina.

Num contexto de incertezas muito grandes à escala internacional, a criação maciça de dinheiro primário e a fixação de taxas de juro perto do zero, por um lado, e por outro, o cruzamento dos défices orçamentais e o crescimento desmesurado das dívidas públicas, arrastaram uma depreciação relativa do dólar e uma «guerra dos dinheiros». Esta última foi de momento ganha (mas por quanto tempo?) pelos Estados Unidos, que dispõem de uma arma extraordinária: a de poder criar — sem limite, pelo menos na aparência — dinheiro, reserva de valor internacional, aceite pelos outros países. Assim conseguem obrigar o resto do mundo a aumentar as taxas de troca do dólar que melhor convir à sua estratégia de domínio, mas também a exercer políticas neoliberais. O resultado é, no centro do sistema mundial capitalista, uma quase estagnação.

As políticas anticrise e seus iniciadores, nem sempre vêm dos dogmas da ortodoxia económica. Se a persistência e a gravidade da crise favorecem um certo retorno de teses keynesianas estas só formulam na maioria das vezes visões mal «reformistas» reclamando modificações mínimas do funcionamento do sistema capitalista a fim de conseguir sobreviver mais algum tempo. Um outro capitalismo, «de rosto humano», sem crise sistémica nem guerra imperialista, não é possível (40).

Guerras imperialistas às saídas de crises pós-capitalistas
Entretanto, a militarização tornou-se a modalidade de existência do capitalismo destruidor. A crise chama a guerra, que se integra no ciclo económico como forma extrema de destruição do capital, mas também, politicamente, enquanto meio de reproduzir as condições do comando da alta finança sobre o conjunto do sistema.

Lembramos que durante a guerra-fria, a expansão das forças produtivas nos Estados Unidos foi em parte impulsionada pela despesa militar, através da corrida aos armamentos e ao progresso técnico associado. Agora, os orçamentos de defesa são consideráveis (perto de 5% do produto interno bruto norte americano, e cerca de 45% das despesas mundiais). O complexo militar-industrial continua a desempenhar um papel primordial, embora sob o jugo da alta finança cujo poder sobre as firmas de armamento é crescente e se recupera pela tomada de controlo da estrutura de propriedade do seu capital pelos investidores institucionais detidos pelos oligopólios financeiros.

Embora seja uma fonte importante de rentabilidade para o capital, a despesa militar não permite entrever o relançar da acumulação. Pelo contrário, a continuação de guerras imperialistas exacerba ainda mais as contradições intrínsecas do sistema capitalista do confronto Norte-Sul ou Norte-Sul e Leste)…
A probabilidade de agravamento da crise actual, como crise sistémica, é hoje elevada. As condições parecem reunidas para que isso aconteça. O capitalismo, ferido no fundo do seu sistema de poder, conheceu outras crises de que sempre saiu mais concentrado e poderoso. É ilusão acreditar que se vai afundar sozinho sob o efeito da crise que atravessa. O que quer dizer que vamos ainda sofrer durante muito tempo os males desse sistema declinante. Se o problema estrutural para a sobrevivência do capitalismo é a de uma pressão para a baixa de taxas de lucro, e se a financeirização não for para ele uma solução durável, tudo o que esse sistema oferece, até à sua agonia, é uma acentuação da exploração do trabalho.

Para conseguir relançar um ciclo de expansão no centro do sistema mundial, a crise que sofremos deveria destruir os montantes gigantescos de capital fictício, largamente parasitário. Ou, como já dissemos, as contradições são hoje tão difíceis de resolver para o capital que uma tal desvalorização arriscaria muito empurrá-la para um afundamento.

A actual situação assemelha-se assim ao início de um longo processo de degenerescência do estado actual do sistema capitalista, oligopolístico e financeirizado; um processo que abre largas perspectivas de transição, onde a luta de classes se vai complicar e endurecer ainda.

Isso obriga-nos a pensar, discutir e reconstruir alternativas de transformações sociais e democráticas pós-capitalistas, já que somos muitos, para lá das diferenças, a querer (não apenas nominal mas autenticamente) socialistas.

1. Karl Marx, 1976, O Capital — Crítica da economia política, Livro I, Edições Sociais, Paris. Ver principalmente os capítulos I a IV
2. Ernest Labrousse, 1944, A Crise da economia francesa no fim do antigo regime e no início da Revolução, PUF, Paris.
3. Pierre Vilar, A Crise do antigo regime, em Uma História em Construção: opinião marxista e problemáticas conjunturais, pp. 191-216, Altos Estudos, Gallimard e Le Seuil, Paris.
4. Guy Lemarchant, 2011, Camponeses e senhores na Europa: uma história comparada, PUR, Rennes.
5. Jean Nicolas, 2002, A rebelião francesa – Movimentos populares e consciência social, 1661-1789, Le Seuil, Paris, pp. 338-541. Também p. 258 e pp. 258-264.
6. Marx, 1976, O Capital, Livro I, capítulo XXXII, p. 364.
7. Ibidem, capítulo XIV, p. 250.
8. Guy Besse, 1974, «Aspectos do trabalho operário em França no século XVIII», em Ensaios sobre Diderot e o Iluminismo em Honra de Otis Fellows, História das ideias e crítica literária, Genebra, p. 73.
9. Cf. Antoine Casanova, 1977, Técnicas, sociedade rural e ideologia em França no fim do Século XVIII, Anais da Universidade de Besançon, Les Belles-Lettres, Paris. Do mesmo modo, 1966, Identidade corsa, utensílios e Revolução francesa, edição da Comissão de trabalhos históricos e científicos, XLIX, Paris.
10. André Bourde, 1967, «Agronomias e agrónomos em França no Século XVIII, 3 volumes, SEVPEN, Paris.
11. Entre esses documentos, muitas vezes substanciais e de grande riqueza, sublinhamos A Memória para servir a história natural da oliveira de Pons-Joseph Bernard (1788).
12. Pierre-Françis Boncerf, 1776, «Inconvenientes dos direitos feudais», Valade Libraire, Paris.
13. «A Administração da Agricultura no controle geral de finanças (1785-87), processos verbais e relatórios, pp. 408-409.
14. «a banalidade opõe-se à perfeição da moagem» escreve Lavoisier no seu relatório…
15. J. Nicolas, op. cité, p. 538.
16. Jean Meuvret, 1988, O problema das subsistências na época de Luís XIV, EHESS, Paris, p. 69.
17. J. Nicolas, pp. 540-541.
18. Ibidem, p. 540.
19. K. Marx, O Capital, Livro I, capítulo XXXIII, p. 203: «A propriedade privada do trabalhador sobre os méis da sua actividade produtiva é o corolário da pequena indústria agrícola ou manufactureira e constitui o viveiro da produção social, a escola onde se elaboram a capacidade manual, o engenho e a individualidade livre do trabalhador. Claro que este modo de produção se encontra no meio da escravatura, da servidão e outros estados de dependência. Mas não prospera e não desenvolve toda a sua energia, não apresenta a sua forma integral e clássica senão onde o trabalhador é o proprietário livre das condições de trabalho que executa, o camponês do solo que cultiva, o artesão das ferramentas que usa, como o virtuoso o seu instrumento».
20. No caso da Espanha, ler, principalmente, Pierre Vilar, 1947, História da Espanha, PUF, Paris.
21. Veja-se: V.I. Lenine, 1974, O Desenvolvimento do capitalismo na Rússia, (1898/1908), Edições sociais, Paris.
22. Cf. O prefácio de Roger Dangeville na Guerra civil nos Estados Unidos (1861-1865) por K. Marx e F. Engels, 1970, UGE — Colecção 10-18, Paris.
23. O 35.o e último artigo da Constituição de 1793 declara: «Quando o governo viola os direitos do povo, a insurreição é, para o povo e para cada porção do povo, o mais sagrado dos direitos e o mais indispensável dos deveres».
24. Jean Ziegler, 2005, O Império da vergonha, Fayard, Paris.
25. Jean-Noël Jeanneney, 2010, Quando o Google desafia a Europa- para um sobressalto, Mil e Uma Noites, Fayard, Paris, p. 51.
26. Cf. Maurice Lévy e Jean-Pierre Jouyet, 2006, A economia do imaterial, o crescimento do amanhã, Novembro, A Documentação francesa, Paris. Sobre este documento, ver, principalmente o artigo de Claude Gindin, 2007, «O dinheiro do imaterial», La Pensée, n.o 35.
27. André Leroy-Gourhan, 1964-1965, O Gesto e a palavra, Tomo 1: Técnica e linguagem (1964), Tomo 2: A memória e os ritmos (1965), Albin Michel, Paris.
28. M. Lévy e J.P. Jouyet, op. cité.
29. Ibidem, p. 26.
30. Ibidem, pp. 22-26.
31. Christophe Dejours é também professor no Conservatório nacional de Artes e Ofícios e director da revista Travailler.
32. M. Lévy e J.P. Jouyet, op. cité, p. 27.
33. Ler a este respeito: Rémy Herrera, 2013, «Crise e guerra estão ligadas?», Inovações — Cadernos de Economia e de Gerência de Inovação, vol. 2013, n.o 42, pp. 175-194, Bruxelas.
34. Christophe Dejours, 2011, «Sair do sofrimento do trabalho», Le Monde, 22 de Fevereiro.
35. Os observadores da Economia do Imaterial sublinham-no com pertinência, e sem dúvida também com uma inquietação vigilante: «Na nossa cultura de mercado, é raro que os indivíduos de ocupem do trabalho sem remuneração, e no interesse de todos. A Internet para os media das massas contribuiu para fazer nascer esta economia do imaterial». Não se trata apenas de uma economia de mercado, mas de uma economia com mercado, o dobro de uma economia da «gratuitidade» A economia de mercado tradicional não vai desaparecer, mas uma economia com mercado, ou economia «plural», vai favorecer outras trocas para além do mercado (tempos contra tempos, tempo contra valor, tempo contra informação, informação contra tempo, informação contra informação…) (op.cité, p. 25).
36. Rémy Herrera e Paulo Nakatani, 2008, «A crise financeira: raízes, mecanismos, efeitos», La Pensée, n.o 353, pp. 109 e s.
37. K. Marx, 1976, O Capital, Livro I, segunda secção, capítulo IV.
38. Ibidem, quarta secção, capítulo XV.
39. Rémy Herrera e Paulo Nakatani, 2009, «Crítica das políticas ortodoxas anticrise », La Pensée, n.o 360., pp. 31 e s.
40. Leia-se: Rémy Herrera, 2010, Um Outro Capitalismo não é possível, Syllepse, Paris.
* Director da Revista La Pensée, Paris.
** Pesquisador do CNRS (UMR 8174), Paris.
Tradução: Manuela Antunes

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