*

*
*

sábado, 22 de abril de 2017

Paulo Cannabrava Filho / Insegurança jurídica e a estratégia do caos

Insegurança jurídica e a estratégia do caos

 Paulo Cannabrava Filho*     18.Abr.17     Outros autores
A estratégia de implantação do caos para a dominação requer a eliminação da concorrência. Quando eles não conseguem implantar o caos por meio de seus agentes qualificados e os servos nacionais, apelam para a guerra, invadem o país como fizeram no Iraque, na Líbia entre outros.

Dias sombrios nos esperam. O que esperar de um judiciário que é o mais caro do mundo? O que esperar de um legislativo que é o mais caro do mundo?
Desde os tempos coloniais, passando pelos tempos em que isto aqui foi reino e império, atravessando a república dos coronéis dos latifúndios até a nova e a novíssima República, advogados e juízes foram formados para defender o status quo e ser parte do poder dominante.
Com relação ao legislativo, casual ou estrategicamente, este é o pior da história da política brasileira, seja com relação ao nível intelectual (lembram da sessão que aprovou o impedimento da presidenta?), mas principalmente com relação às questões morais.
Entrar no judiciário ou na política é projeto de ascensão social, enriquecer a custa do erário. Da classe média às hostes oligarcas dos poderosos.
Deslumbrados com o poder e a exposição midiática perderam o senso, se crêem acima do bem e do mal, deuses salvadores da pátria.
A justiça vale para uns e não vale para outros. A ação ilegal repercute na mídia para uns e é silenciada para os demais. Exemplo: 600 mil presos no Brasil, mais de 50% sem julgamento. Outro exemplo: no lugar de punir pessoas estão punindo empresas, provocando desmontagem de formidáveis parques industriais, jogando fora esforço de desenvolvimento tecnológico, deixando um saldo de desemprego em massa, como está ocorrendo principalmente no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro.
A insegurança jurídica se tornou um fantasma para os empresários, para os investidores. Em que país um processo leva dez anos para proferir uma sentença? E os custos advocatícios que isso implica?
Diz a ONU que com esse congelamento das despesas por 20 anos, decretada por Temer, as futuras gerações é que estão condenadas. É certo. No momento apenas sobrevivemos, mas só no curtíssimo prazo, pois estão desmantelando o país, vendendo tudo na bacia das almas: terras, minérios, petróleo, água (o mais valioso bem), infraestrutura, espaço aéreo, soberania… As futuras gerações comerão capim ou engrossarão as filas de imigrantes ou de refugiados.
Vergonha alheia
Pesquisa Nacional IPSOS de março de 2017 indica que 78% da população desaprova o atual governo e que, para 90% o Brasil está no caminho errado. Lula não é unanimidade com 59% de desaprovação. Contudo, é o que tem o mais alto índice de aprovação entre os políticos. Os que têm as mais altas taxas de aprovação são os juízes de alta exposição na mídia: Moro 63%, Joaquim Barbosa, 51%.
Essa pesquisa é bem anterior ao escândalo da lista do juiz Edson Fachin: 98 pessoas sendo 8 ministros, 24 senadores, 39 deputados, três governadores, inclusive o santo que governa São Paulo, Geraldo Alckmin. Isso só na lista da Odebrecht. E há outras listas, como a lista de Janot e de outros processos, envolvendo as outras empreiteiras como a Camargo Correia, Andrade Gutierres…
Não sobra ninguém. Com exceção de Itamar Franco, todos os que ocuparam a Presidência da República: Sarney, Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma. As vestais de todos os partidos: Aécio Neves, Romero Jucá, José Dirceu, Aloysio Nunes (atual chanceler), José Serra (ex chanceler), Palocci…
Michel Temer, presidente de turno, por estar presidente não pode ser investigado por crimes anteriores ao mandato. É Lei. Não escaparia pois são muitos os seus crimes, assim como os dos presidentes da Câmara e do Senado.
Depois dos vazamentos ilícitos o juiz tornou públicas as delações dos 78 executivos da Odebrecht. As perguntas que não se pode calar: Como é possível que processos que correm em segredo de justiça se tornem públicos? Quem são os responsáveis?
Na realidade o que houve foi que jogaram um balde de merda no ventilador. Com que intenção?
Nessa fase, valendo ainda a presunção de inocência, tudo permanecerá como está. O próprio Temer disse que no governo não haverá mudança até que provem que há culpa e haja condenação. Pior que isso, Temer afirma que a ofensiva pelas reformas (leia-se maldades) prosseguirá.
São reformas todas muito polêmicas, como da previdência e a das normas do trabalho. Que moral tem esse governo para conduzir essas reformas? Num país sério com judiciário a serviço da nação, todos esses atos deste governo espúrio, seriam declarados nulos.
Haverá ainda condições que declarar nulidades dos atos de Temer?
Quanto tempo levará o judiciário para analisar tantos processos? O processo sobre o pedido de anulação da eleição da dupla Dilma e Temer, por exemplo, só agora, passados quatro anos, quando já deposta a presidenta e em véspera de novas eleições é que está chegando à fase de julgamento. Sensação de enorme perda de tempo. Mas não será talvez este, ou seja, as futuras eleições o que move o ventilador?
Senão, qual o propósito de tamanho escândalo aproveitado pela mídia?
Estará o judiciário tramando a tomada do poder? Rompida a linha sucessória –vice-presidente, presidentes da Câmara e do Senado- cabe ao presidente do Supremo assumir o governo. Na história deste nosso país o judiciário sempre esteve, mais que conivente, presente nos golpes de Estado, governando interinamente ou validando juridicamente a ilegalidade.
É preciso recuperar a segurança jurídica
É incrível. Somente agora, menos de um mês da lista de Fachin, quando não dava mais para esconder as barbaridades cometidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, em função das outras listas, um supremo juiz admite que “não é correto fazer das ações da justiça espetáculo, que o abuso do poder gera insegurança jurídica”. E é de pasmar! o supremo ministro é o presidente do Tribunal em que se move o Fachin, provocando escândalo maior ainda.
Insegurança jurídica, incerteza política, tudo leva a nação a um surto psicótico: depressão, medo, paranóia, raiva contida, ódio ao outro, pânico…
O supremo juiz pôs o dedo na ferida mas, já não consegue estancar a sangria. Tardia manifestação.
Com a conivência da suprema corte é que juízes, delegados e agentes federais têm desrespeitado as Leis, violado os direitos fundamentais garantidos pela nossa legislação e tratados internacionais. Arvorados em salvadores da pátria, os juízes já se crêem acima do bem e do mal.
Nunca deveriam ter permitido que o mal se impusesse, menos ainda que se alastrasse, se incrustasse contaminando toda instituição. Essa insegurança jurídica já é ameaça à estabilidade do Estado à segurança da Nação.
Como recuperar a credibilidade da Justiça, condição que assegura a segurança jurídica?
Creio que a responsabilidade é de toda a sociedade. Deve haver um movimento que envolva a população em torno dessa bandeira. A bandeira do respeito às Leis, da garantia dos direitos humanos. Os que entendem de leis é que devem iniciar esse movimento: mais que os advogados, todas as pessoas envolvidas com a advocacia, dos cursos de direito aos conselhos profissionais. Advogados com apoio da sociedade civil num movimento para devolver dignidade à Justiça.
Nós sabemos que os juízes foram formados para defender as instituições do Estado, a propriedade privada, as leis que asseguram o funcionamento do capitalismo e do Estado democrático pensado pelos que aprovaram a Constituição de 1988 – a Constituição Cidadã. Para que funcionem as instituições e o próprio capitalismo é preciso Segurança Jurídica.
Parece até que resolveram acabar com o capitalismo. Oxalá assim fosse se tivéssemos alternativa de construir outro modelo de Estado, um estado socialista em que não houvesse mais exploração de um ser humano por outro. A realidade, no entanto, é que tampouco admitem outro modelo.
O certo é que enquanto a nação se distrai, mais uma das bacias de Campos e de Santos do Pré-sal foi posta em leilão. É a quarta chamada aos investidores. Na terceira quem levou foi a francesa Total. Quem levará esta?
A que serve a insegurança jurídica?
Serve à estratégia de implantação do caos que vem sendo executada pelo Império, quer dizer, pelos Estados Unidos e o conglomerado dos senhores de todas as guerras e de todas as fortunas. Serve ao pensamento único imposto pela ditadura do capital financeiro. Ou é a ditadura do pensamento único imposta pelos senhores donos do mundo?
A estratégia do caos tem como objetivo a dominação de um país. Passa pela desestabilização política e pela desorganização da produção com a finalidade de impor as leis que melhor lhes convém e se apropriar das riquezas naturais e do mercado.
Ajuda a entender o que está ocorrendo no país, e a quem serve a Insegurança Jurídica e a estratégia de implantação do caos, ler o livro de John Perkins, “Confissões de um Assassino Econômico”, da editora Cultrix. Para ter um ideia disso pode ler a matéria publicada por Diálogos do Sul sobre a atuação do “assassino econômico” no Equador nos dias de hoje, repetição do que acontece na Argentina e no Brasil, aconteceu no México, no Peru e está no auge na Venezuela.
Essa estratégia de implantação do caos para a dominação requer a eliminação da concorrência. Quando eles não conseguem implantar o caos por meio de seus agentes qualificados e os servos nacionais, apelam para a guerra, invadem o país como fizeram no Iraque, na Líbia entre outros.
Tomemos o Iraque como exemplo. Lá o petróleo era estatal e os recursos serviam para o desenvolvimento econômico e social. Como não conseguiram desestabilizar o governo, invadiram, destruíram o país, mataram e/ou anularam as lideranças, implantaram o caos. As empresas brasileiras que participavam da construção da infraestrutura tiveram que sair por causa da guerra. Assim também as empresas de alimentos. Destruído o país entraram as empresas estadunidenses para a reconstrução e para o abastecimento. O petróleo agora, de ninguém, é saqueado pelas transnacionais. Assim de simples.
Pior ainda é o que ocorreu na Líbia, nem o Estado sobrou. Ou o que ocorre no Afeganistão. A mesma estratégia de implantação do caos que está sendo aplicada na Síria.
Gente: o que está em jogo aqui no Brasil é a Soberania Nacional.
São Paulo, abril de 2017

*Paulo Cannabrava Filho é jornalista e editor chefe da Diálogos do Sul.
                

CUT/Vox Populi: 78% dos brasileiros desejam a cassação de Temer

Opinião Pública

CUT/Vox Populi: 78% dos brasileiros desejam a cassação de Temer

por Rodrigo Martins — publicado 21/04/2017 00h30, última modificação 20/04/2017 13h27
A pesquisa revela ainda que 90% da população gostaria de substituí-lo em eleições diretas. Os resultados animam a oposição ao governo
Valter Campanato/Agência Brasil
Michel Temer
Impopular, Temer só sobrevive no cargo graças às reformas prometidas ao mercado
popularidade de Michel Temer não para de despencar. Apenas 5% da população considera o desempenho do presidente ótimo ou bom, ante  14% em outubro do ano passado, revelou uma pesquisa do instituto Vox Populi, encomendada pela Central Única dos Trabalhadores e divulgada em primeira mão por CartaCapital na semana passada.
Na edição que chega às bancas de todo o País nesta sexta-feira 21, a revista apresenta com exclusividade outra dimensão da sondagem: para 78% dos entrevistados, o Tribunal Superior Eleitoral deveria cassar o mandato de Temer pelas supostas irregularidades cometidas pela chapa Dilma-Temer em 2014. Não é tudo: nove em cada dez brasileiros desejam que o novo presidente seja escolhido por eleições diretas, e não pelo Parlamento, como previsto pela Constituição.
Os pesquisadores consultaram 2 mil eleitores com mais de 16 anos, residentes em 118 municípios, de todos os estados e do Distrito Federal, em áreas urbanas e rurais, entre 6 e 10 de abril.  A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Motivos para apoiar a destituição de Temer não faltam. O peemedebista tem promovido um desmonte dos resquícios do Estado de Bem-Estar Social no Brasil, com o congelamento dos gastos públicos por duas décadas e a dilapidação dos direitos dos trabalhadores, um projeto político que jamais passaria pelo crivo do voto popular.
Gráfico - Pesquisa CUT/Vox Populi
rejeição às reformas de Temer beira a unanimidade. O aumento da idade da aposentadoria para 65 anos e do tempo de contribuição (mínimo de 25 anos), base da reforma da Previdência, é rejeitado por 93%, revela a pesquisa CUT/Vox Populi. E e 80% reprova a Lei de Terceirização.
Além disso, o peemedebista figura como anfitrião, em seu escritório político em São Paulo e no Palácio do Jaburu, de negociatas que somam mais de 80 milhões de reais, segundo as delações de executivos da Odebrecht. Blindado pelo cargo, que o protege de responder por atos cometidos antes de sua posse, Temer possui nada menos que oito ministros investigados pela Operação Lava Jato.
O desejo de antecipar as eleições presidenciais esbarra, porém, na má vontade do Legislativo para entregar ao povo o seu destino. Boa parte dos parlamentares, na verdade, parece mais preocupada em salvar a própria pele, e não se descarta a possibilidade de uma autoanistia para crimes eleitorais, como a prática do caixa 2. Apenas a nova lista de inquéritos autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, atinge 24 senadores e 39 deputados federais.
Animador do impeachment de Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, é recordista de investigações abertas, ao lado de Romero Jucá, do PMDB, cada um deles alvo de cinco apurações. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), também figuram nas planilhas de repasses ilegais da Odebrecht, com os apelidos de “Botafogo” e “Índio”, respectivamente.
“Diretas Já” e greve geral“A crise política só começará a ser debelada com novas eleições, e somente uma intensa mobilização popular, com os movimentos sociais e a população nas ruas, será capaz de antecipá-las”, afirma Vagner Freitas, presidente da CUT, para quem não adianta esperar do Legislativo qualquer solução. “Boa parte dos deputados e senadores que estão aí sabe que não será capaz de se reeleger em 2018, até pelos impactos da Lava Jato. Parecem negociar o fim de suas carreiras políticas.”
As centrais sindicais planejam, para o próximo dia 28, uma greve geral contra as reformas trabalhista e previdenciária. Desde o início do ano, o movimento sindical tem enfrentado dificuldade para garantir a adesão de trabalhadores de setores estratégicos da economia em um cenário de elevado desemprego. Agora Freitas se mostra confiante em uma megamobilização, impulsionada pelo próprio governo.
Vagner Freitas
Ao lado de Lula, o presidente da CUT, Vagner Freitas, convoca trabalhadores para a greve geral (Adonis Guerra)
“Cada vez que Temer se manifesta pelas reformas que retiram direitos dos trabalhadores, ele aumenta as nossas chances de sucesso. A sociedade civil é absolutamente contrária a essas propostas”, observa o presidente da CUT, lembrando as contundentes manifestações de oposição às reformas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Se insistir nessa agenda, Temer só aumentará a sua impopularidade. Os parlamentares que quiserem morrer abraçados com ele votarão com o governo”, diz Freitas. Embora não abracem a bandeira pelas “Diretas Já”, encampada pelos movimentos e centrais que integram as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, a Força Sindical e a UGT, cujas lideranças chegaram a apoiar a “solução Temer”, decidiram participar da greve geral.
Corrupção sistêmica e capilarizada“As delações da Odebrecht demonstram que a corrupção no Brasil é sistêmica e capilarizada, e não um produto ou privilégio de um único partido ou governo, como alguns tentavam desenhar até poucos meses atrás”, observa o cientista político Claudio Couto, professor da Fundação Getulio Vargas.
Ex-presidente do braço de infraestrutura da empreiteira, Benedicto Júnior, o “BJ”, entregou à força-tarefa da Lava Jato uma planilha com os nomes de 182 políticos que teriam recebido doações ilegais de campanha, via caixa 2, entre 2008 e 2014, em troca de contrapartidas esperadas pela construtora. A lista atinge praticamente todos os partidos, sobretudo os maiores, nas três esferas de poder: União, estados e municípios.
Por essa razão, Couto não estranha o desejo popular de antecipar as eleições, embora considere o prazo exíguo demais para levar o projeto a cabo. “O problema é que as eleições de 2018 não estão muito distantes. A pré-campanha deve começar daqui a um ano. Não temos um sistema parlamentarista, habituado a dissolver o Congresso e organizar novas eleições, como propôs Theresa May no Reino Unido”, observa o professor. “Até pelo grau de desorganização que um escândalo dessa magnitude provoca, talvez seja até melhor dar um tempo para a classe política se reposicionar nesse cenário.”
Protesto contra as reformas de Temer
A rejeição às reformas de Temer beira a unanimidade (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Movimentos têm pressaOs movimentos sociais relutam, porém, em aceitar passivamente a manutenção de um governo que consideram ilegítimo. “Ninguém sabe como será esse processo eleitoral de 2018, se ele de fato existirá e sob quais circunstâncias. Além disso, em menos de um ano, essa turma conseguiu promover um gigantesco retrocesso do ponto de vista dos direitos sociais. Se tiver mais um ano e meio pela frente, é capaz de Temer conseguir revogar a Lei Áurea”, diz Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
“Na verdade, muito além de antecipar eleições, inclusive para renovar o Parlamento, precisamos colocar em pauta uma mudança profunda do sistema político, radicalizar a democracia”, emenda Boulos. “É preciso garantir o financiamento público e exclusivo de campanhas eleitorais para acabar com essa captura do Estado pelo interesse privado, ampliar os mecanismos de participação popular, fortalecer os plebiscitos, trazer o povo para decidir sobre as questões fundamentais do País diretamente.”
Ainda que os movimentos sociais consigam mobilizar parcela significativa da sociedade por novas eleições, não há garantia de sucesso para o movimento das Diretas Já, observa Marcos Coimbra, diretor do Vox Populi. “Em um cenário realista, não vejo essa vontade da opinião pública ser traduzida pelo sistema político. A sociedade brasileira deseja a saída de Temer, mas a elite ainda acredita que ele será capaz de tocar essa agenda impopular que atende tão bem aos seus interesses”, diz Coimbra. “O que mais o ameaça neste momento são as dificuldades enfrentadas no Parlamento. A única condição que o mantém no poder é aprovar as reformas prometidas ao mercado. Sem isso, Temer é descartável.” 
   f: CartaCapital

sexta-feira, 21 de abril de 2017

John W. Whitehead / uidado com os cães de guerra Estará o império americano à beira do colapso?

Cuidado com os cães de guerra 
Estará o império americano à beira do colapso?


por John W. Whitehead [*]

De todos os inimigos das liberdades públicas a guerra é, talvez, o mais temível porque inclui e desenvolve o germe de todos os outros. A guerra é o pai de exércitos; destes originam-se dívidas e impostos... instrumentos conhecidos para submeter os muitos à dominação dos poucos... Nenhuma nação poderia preservar sua liberdade em meio à guerra contínua. 
– James Madison
Travar guerras sem fim no estrangeiro (no Iraque, Afeganistão, Paquistão e agora Síria) não torna a América – ou o resto do mundo – mais seguros, certamente não está a fazer a América grande outra vez e está inegavelmente a afundar os EUA ainda mais profundamente na dívida.

De facto, é admirável que a economia ainda não tenha entrado em colapso.

Na verdade, mesmo se puséssemos fim a toda intrusão dos militares e trouxéssemos hoje todas as tropas de volta para casa, levaria décadas para pagar o preço destas guerras e afastar os credores do governo das nossas costas. Mesmo assim, os gastos do governo teriam de ser cortados dramaticamente e os impostos agravados.

Faça as contas.

O governo tem US$19 milhões de milhões (trillion) de dívida: Os gastos de guerra aumentaram a dívida do país. A dívida agora excedeu uns estarrecedores 19 milhões de milhões e está a crescer a uma taxa alarmante de US$35 milhões/hora e US$2 mil milhões a cada 24 horas . Mas enquanto os empreiteiros da defesa estão a ficar mais ricosdo que nos seus sonhos mais loucos, nós estamos empenhados a países estrangeiros tais como o Japão e a China(nossos dois maiores credores estrangeiros em US$1,13 e US$1,13 milhões de milhões, respectivamente).

O orçamento anual do Pentágono consome quase 100% da receita do imposto sobre o rendimento individual . Se há qualquer regra absoluta pela qual o governo federal parece operar é de que o contribuinte americano sempre é espoliado, especialmente quando chega o momento de pagar a conta da tentativas da América de policiar o mundo. Tendo sido cooptados pela cobiça dos empreiteiros da defesa, de políticos corruptos e de responsáveis incompetentes do governo, a expansão militar do império americano está a sangrar o país a uma taxa de mais de US$57 milhões por hora .

O governo gastou US$4,8 milhões de milhões em guerras no exterior desde o 11/Set, com US$7,9 milhões de milhões em juros: Trata-se de uma carga fiscal de mais de US$16 mil por americano. Quase um quarto dessa dívida foi incorrido em consequência das guerras no Iraque, Afeganistão, Paquistão e Síria. Durante os últimos 16 anos, estas guerras têm sido pagas quase inteiramente pela contracção de empréstimos junto a países estrangeiros e ao Tesouro dos EUA. Como destaca o Atlantic, estamos a combater o terrorismo com um cartão de crédito . Segundo o Watson Institute for Public Affairs da Brown University, os pagamentos de juros sobre o que já tomámos emprestado para estas guerras fracassadas podiam totalizar mais de US$7,9 milhões de milhões em 2053 .

O governo perdeu mais de US$160 mil milhões devido ao desperdício e à fraude por parte dos militares e empreiteiros da defesa: Com empreiteiros pagos frequentemente superando em número as tropas alistadas para combate, o esforço de guerra americano alcunhado como "coligação da vontade" evoluiu rapidamente para a "coligação da facturação", com contribuintes americanos forçados a pagar milhares de milhões de dólares para subornos em cash, bases de luxo, uma auto-estrada para lugar nenhum, equipamento defeituoso, salários para os chamados "soldados fantasmas" e sobrepreços em tudo e mais alguma coisa associada ao esforço de guerra, incluindo um assento de vaso sanitário de US$640 e uma máquina de café de US$7600 .

Contribuintes estão a ser forçados a pagar US$1,4 milhão por hora para fornecer armas estado-unidenses a países que não podem arcar com a despesa de adquiri-las. Como informa a Mother Jones, o programa de Financiamento Militar Estrangeiro do Pentágono "abre o caminho para o governo dos EUA pagar por armas para outros países – só para"promover a paz mundial", naturalmente – utilizando os seus dólares fiscais, os quais são então reciclados para as mãos das corporações do complexo militar-industrial.

O governo dos EUA gasta mais em guerras (e ocupações militares) no estrangeiro a cada ano do que todos os 50 estados somados gastam em saúde, educação, bem-estar e segurança. De facto, os EUA gastam mais com os seus militares do que os oito países com mais altos gastos de defesa somados . O alcance do império militar da América inclui cerca de 800 bases em até 160 países , operadas a um custo de anual de mais de US$156 mil milhões. O jornalista de investigação David Vine relata: "Mesmo resorts e áreas recreativas em lugares como os Alpes Bávaros e Seul, Coreia do Sul, são bases do mesmo tipo. A nível mundial, os militares dirigem mais de 170 campos de golfe .

Agora o presidente Trump quer aumentar o gasto militar em US$54 mil milhões. Prometendo "um aumento histórico no gasto de defesa para reconstruir os esgotados militares dos Estados Unidos", Trump deixou claro onde estão suas prioridade – e não são os contribuintes americanos. Como informa The Nation, "Num planeta onde os americanos representam 4,34 por cento da população, os gastos militares são responsáveis por 37 por cento do total global .

Acrescente-se o custo de travar a guerra na Síria (com ou sem aprovação do Congresso) e o fardo sobre os contribuintes subirá a mais de US$11,5 milhões por dia . Ironicamente, enquanto candidato presidencial Trump opôs-se veementemente a que os EUA utilizassem força na Síria , bem como a abrigar refugiados sírios dentro dos EUA. Mas ele não teve problemas em retaliar contra o presidente sírio Bashar al-Assad em nome de crianças síriasmortas num ataque químico. O custo do lançamento dos 59 mísseis Tomahawk contra a Síria? Estima-se que só os mísseis custam US$60 milhões. Veja bem, este é o mesmo homem que, enquanto fazia campanha para a presidência, advertia que combater a Síria assinalaria o arranque da III Guerra Mundial contra uma unidade síria, russa e iraniana. Os preços do petróleo já começaram a subir pois os investidores antecipam uma extensão do conflito.

Claramente, a guerra tornou-se uma enorme máquina de fazer dinheiro e o governo dos EUA, com o seu vasto império, é um dos seus melhores compradores e vendedores.

Mas o que a maior parte dos americanos – com os cérebros lavados e acreditando que patriotismo significa apoiar a máquina de guerra – deixa de reconhecer que estas guerras em curso têm pouco a ver com a manutenção da segurança do país e tudo a ver com o enriquecimento do complexo militar-industrial a expensas do contribuinte.


A argumentação pode continuar a mudar para explicar porque forças militares americanas estão no Afeganistão, Iraque, Paquistão e agora Síria. Contudo, o que permanece constante é que quem dirige o governo – incluindo o actual presidente – está a alimentar o apetite do complexo militar-industrial e a engordar as contas bancárias dos seus investidores.

Um bom exemplo: o presidente Trump planeia "reforçar" gastos militares enquanto corta fundos para o ambiente, protecções de direitos civis, artes, negócios possuídos por minorias, emissoras públicas de rádio e TV, a Amtrak (ferrovia), aeroportos rurais e rodovias inter-estaduais .

Por outras palavras: a fim de financiar este florescente império militar que policia o globo, o governo estado-unidense está preparado para levar a nação à bancarrota, sacrificar nossos soldados, aumentar as probabilidade de terrorismo e de ricochetes internos – e de empurrar o país muito mais para perto de um colapso final.

Claramente, nossas prioridades nacionais estão numa necessidade desesperada de revisão geral .

Como pergunta o repórter Steve Lopez do Los Angeles Times:
Por que lançar dinheiro na defesa quando tudo está em derrocada em torno de nós? Precisamos nós gastar mais dinheiro com nossos militar (cerca de US$600 mil milhões este ano) do que os sete países seguintes somados? Preciamos nós de 1,4 milhão de pessoal militar activo e 850 mil reservas quando o número de inimigos no momento – ISIS – não passa de dezenas de milhares? Neste caso, parece que há algo radicalmente errado com a nossa estratégia. Deveriam 55% dos gastos discricionários do governo federal ir para os militares e apenas 3% para transportes quando o número de vítimas americanas é muito maior devido à infraestrutura caduca do que ao terrorismo? Será que a Califórnia precisa tantas bases militares activas (31, segundo militarybases.com) quando ela tem campuses de universidades estaduais (33)? E será que o estado precisa de mais pessoal militar no activo (168 mil segundo a revista Governing ) do que professores em escolas públicas elementares (139 mil)?
Obviamente, há muito melhores utilizações para os fundos dos contribuintes do que os milhões de milhões de dólares que são desperdiçados na guerra. O que se segue são apenas algumas das formas como esses dólares poderiam ser utilizados:
Na medida em que "nós o povo" continuamos a permitir ao governo travar suas custosas, absurdas e infindáveis guerras no exterior, a terra americana continuará a sofrer: nossas estradas se esfarelarão, nossas pontes cairão, nossas escolas cairão em decadência, nossa água de beber se tornará imbebível, nossas comunidades se desestabilizarão e o crime ascenderá.

Aqui está o problema: se a economia americana entrar em colapso – e com ela os últimos vestígios da nossa república constitucional – será o governo e seus orçamentos de guerra de milhões de milhões de dólares que deverão ser culpados.

Naturalmente, o governo já antecipou esta ruptura.

Eis porque o governo transformou a América numa zona de guerra, transformou a nação num estado vigiado e classificou "nós o povo" como combatentes inimigos.

Durante anos o governo actuou com os militares na preparação para o tumulto civil generalizado provocado pelo "colapso económico, ruína do funcionamento da ordem política e legal , deliberada resistência ou insurgência interna, emergências de saúde pública difusas e desastre catastróficos naturais e humanos".

Tendo gasto mais de meio século a exportar guerra para terras estrangeiras, a aproveitarem-se da guerra e a criarem uma economia nacional aparentemente dependente dos despojos de guerra, os falcões há muito que orientaram sobre nós seus apetites conduzidos pelo lucro, trazendo para casa os materiais de guerra – tanques militares, lançadores de granadas, capacetes Kevlar, rifles de assalto, máscaras de gás, munições, aríetes, binóculos de visão nocturna, etc – e entregando-os à polícia local, transformando assim a América num campo de batalha.

É assim que a polícia estatal vence e "nós o povo" perdemos.

Contudo, como finalmente deixo claro no meu livro Battlefield America: The War on the American People , todo império militar fracassa.

No máximo do seu poder, mesmo o poderoso Império Romano não podia confrontar-se com uma economia em colapso e militares florescentes. Períodos prolongados de guerra e falsa prosperidade económica levam geralmente à sua morte. O historiador Chalmers Johnson prevê:
O destino dos impérios democráticos anteriores sugere que um tal conflito é insustentável e será resolvido em um de dois modos. Roma tentou manter seu império e perdeu sua democracia . A Grã-Bretanha optou por permanecer democrática e no processo deixou ir-se o seu império. Intencionalmente ou não, o povo dos Estados Unidos já está embarcado na rota do império não democrático.
Isto é a "influência injustificável, desejada ou não, do complexo militar-industrial" de que o presidente Dwight Eisenhower nos advertia há mais de 50 anos a fim de não deixar perigar nossas liberdades ou processos democrático. Eisenhower, que foi o Comandante Supremo das Forças Aliadas na Europa durante a II Guerra Mundial, estava alarmado com a ascensão da máquina de guerra orientada pelo lucro que emergiu a seguir à guerra – uma máquina que, a fim de se perpetuar, teria de manter-se a travar guerras.

Não prestámos atenção à sua advertência.

Mas como reconheceu Eisenhower , as consequências de permitir o complexo militar-industrial, exaurir nossos recursos e ditar nossas prioridades nacional estão para lá de graves:

Toda arma fabricada, todo vaso de guerra lançado, todo foguete disparado significa, em última análise, um roubo daqueles sofrem fome e não são alimentados, daqueles que sofrem frio e não são vestidos. Este mundo em armas não está só a gastar dinheiro. Ele está a gastar o suor dos seus trabalhadores, o génio dos seus cientistas, as esperanças dos seus filhos. O custo de um moderno bombardeiro pesado é isto: uma escola moderna de tijolo em mais de 30 cidades. É de duas centrais eléctricas, cada uma abastecendo uma cidade de 60 mil habitantes. É de dois hospitais refinados e plenamente equipados. É de cerca de 80 quilómetros de auto-estrada em betão. Nós pagamos por um único avião caça cerca de 13,6 mil toneladas de trigo. Pagamos por um único destróier com novos lares que poderiam ter alojado mais de 8000 pessoas. Isto, repito, é o melhor modo de vida no caminho que o mundo está a tomar. Isto não é de todo um meio de vida, em qualquer sentido verdadeiro. Sob a nuvem da ameaça de guerra, é a humanidade enforcada numa cruz de ferro.

Acorda, América. Não resta muito tempo para chegarmos à hora zero. 
15/Abril/2017

[*] Procurador constitucional e escritor, é fundador e presidente de The Rutherford Institute . Seu novo livro é Battlefield America: The War on the American People (SelectBooks, 2015). johnw@rutherford.org .

O original encontra-se em www.informationclearinghouse.info/46875.htm 


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Luiz Falcão / Para ficarem mais ricos, patrões aumentam exploração dos trabalhadores


Para ficarem mais ricos, patrões aumentam exploração dos trabalhadores

Apenas 231 deputados, todos eleitos graças aos milhões de reais dos empresários que financiaram suas campanhas eleitorais, aprovaram, no dia 22 de março, uma lei que permite a terceirização em todos os setores da empresa. O ilegítimo presidente Michel Temer declarou sua alegria com a votação e já sancionou esse novo golpe contra os trabalhadores no último dia 31.
Como revelou estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os trabalhadores terceirizados recebem salários 25% menores, trabalham mais de 44 horas semanais e sofrem mais acidentes de trabalho.
Assim, com a adoção da terceirização, as empresas capitalistas vão aumentar a exploração da força de trabalho, pagarão salários baixos e por até nove meses não serão obrigadas a respeitar direitos como aviso prévio, multa de 40% ao FGTS, férias, etc. Também as mulheres serão duramente atingidas, pois, além da redução salarial, se engravidarem durante os nove primeiros meses de trabalho, serão sumariamente demitidas e não terão direito à licença-maternidade.
Na prática, o trabalhador sustentará dois patrões, pois será contratado por uma empresa, mas trabalhará para duas empresas. Esta é, inclusive, uma das razões de os trabalhadores terceirizados receberem um salário muito menor. Em outras palavras, a nova lei da terceirização joga na lata do lixo vários direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo de mais de cem anos de luta.
Vale lembrar que o trabalhador brasileiro já é um dos mais explorados do mundo e recebe um salário menor até que o operário chinês: enquanto o salário por hora na indústria chinesa é de US$ 3,60 (R$ 11,16), no Brasil é de apenas US$ 2,70 (R$ 8,37).
Porém, esse crime contra aqueles que constroem as riquezas e são responsáveis por tudo que é produzido no país, da carne ao automóvel, só foi possível porque o presidente da Câmara dos Deputados, o Sr. Rodrigo Maia (DEM-RJ) desenterrou o PL 4.302, elaborado pelo Governo de FHC, e que se encontrava há 17 anos nos porões do Congresso Nacional. Este PL já tinha sido votado no Senado e faltava apenas uma nova votação na Câmara.
O malvado favorito
Mas, além de aumentar a exploração dos que trabalham, o que evidencia a aprovação da terceirização pelo Congresso Nacional e pelo governo dos banqueiros?
Primeiro, que esse Congresso, além de um dos mais corruptos da nossa história, é também um dos mais submissos à classe patronal e que é impossível realizar transformações econômicas profundas em nosso país com a burguesia mantendo o controle da economia e da política.
Segundo, como já afirmamos, com Temer no governo vários direitos dos trabalhadores estariam ameaçados e a vida do povo ficaria muito mais difícil e sofrida.
Terceiro, que o apoio do PCdoB à eleição de Rodrigo Maia para presidente da Câmara o torna no mínimo corresponsável por esse atentado aos direitos dos trabalhadores. Aliás, já no ano passado, o PCdoB também apoiou Rodrigo Maia para substituir Eduardo Cunha. Dessa vez, o líder da bancada do PCdoB, Daniel Almeida, justificou assim essa atitude do partido que se diz de esquerda: “O PCdoB e sua bancada tomaram a decisão de apoiar a candidatura do deputado Rodrigo Maia para a Presidência da Câmara. Foi uma decisão amplamente debatida e refletida na direção do partido. Leva em conta o momento político que estamos vivendo e a necessidade de resgatar o papel do Poder Legislativo na democracia, que está muito fragilizada”.
Eis aí uma bela análise da conjuntura atual: acreditar que o Sr. Rodrigo Maia, um dos principais articuladores do impeachment e que, desde o seu primeiro mandato, em 1998, sempre votou contra os trabalhadores e a favor dos patrões, seja capaz de fazer algo pela democracia. Fica a pergunta: tal apoio foi uma manifestação de ingenuidade ou mais um exemplo de oportunismo político?
Derrotar nas ruas a reforma da Previdência
Por outro lado, embora seja decisivo que os comunistas revolucionários se unam com os sindicatos, entidades e partidos que estiverem dispostos a desenvolver as lutas contra a terceirização e as reformas da Previdência e trabalhista, não podemos desconhecer que todos esses projetos e medidas do atual governo deixam evidente de que a contradição principal existente na sociedade brasileira se dá entre, de um lado, os patrões, a classe burguesa, e, de outro, a classe operária, os trabalhadores. Com efeito, é para aumentar o lucro dos capitalistas e enriquecer os banqueiros que se cortam as verbas da Saúde e da Educação; privatizam aeroportos, rodovias, o petróleo; aprova-se a lei da terceirização e pretende-se fazer uma nova reforma da Previdência.
Entretanto, as forças pequeno-burguesas tentam a todo custo obscurecer essa contradição entre a burguesia e a classe operária e, em suas análises e discursos, ressaltam apenas o caráter autoritário do governo, nunca esclarecendo que os capitalistas são os verdadeiros beneficiários das reformas. Criticam as elites, mas se recusam a defini-las ou esclarecer quem são. Quando muito, culpam os ricos maus. Com palavras duríssimas personificam todo o mal, não na burguesia e na propriedade privada dos meios de produção, mas numa só pessoa, visando a escamotear a luta de classes.
Lembremos que, durante 13 anos que esteve no governo, o PT não adotou nenhuma medida para nacionalizar os bancos, deter o avanço do grande capital no campo ou para democratizar os meios de comunicação. O próprio golpe do impeachment, bem como os atuais golpes contra os trabalhadores, tem apoio não apenas da Fiesp, do pato, mas também de toda a grande burguesia, inclusive dos donos das montadoras, que receberam bilhões em subsídios dos governos do PT, das empreiteiras, que obtiveram contratos bilionários do Estado e bilhões em desoneração fiscal, e dos donos dos bancos que nomearam sucessivas diretorias do Banco Central durante esses 13 anos. A propósito, o mesmo Henrique Meirelles, que é hoje ministro da Fazenda do governo golpista de Temer, foi presidente do Banco Central durante os dois mandatos do presidente de Lula. (Ah, como é cruel a história!).
Pois bem, toda essa burguesia enriqueceu imensamente durante as duas últimas décadas e naturalmente ficou mais poderosa ao obter lucros extraordinários. Mas os capitalistas – como são parasitas – querem explorar sempre mais o trabalhador brasileiro e tudo fazem para aprovar leis que tornem a vida do operário ainda mais miserável: somente nos últimos anos, demitiram 13,6 milhões de trabalhadores, e, agora, tramam para reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho, retirar o direito de se aposentar dos mais pobres.
Como se vê, não há no terreno econômico nem no político nenhum caráter progressista na burguesia nacional. Esta classe apoiou entusiasticamente o impeachment, financiou as manifestações de rua da direita, seus meios de comunicação convocaram abertamente atos e mais atos, falsificaram números e propagaram calúnias. Nenhuma surpresa, já que essa mesma burguesia financiou e articulou o golpe militar fascista de 1964 e todas as torturas e assassinatos que as Forças Armadas realizaram durante os 21 anos desse regime. Defender uma aliança com a burguesia nacional em nome de assegurar uma democracia (que é democracia apenas para os que têm dinheiro, como demonstram os gastos das campanhas eleitorais de todos os presidentes e governadores que venceram as eleições realizadas desde 1989) e pensar que em sua companhia é possível construir um Brasil com justiça social e soberano, é o mesmo que crer que o deputado Rodrigo Maia vai fortalecer a democracia.
Lutar para desenvolver a consciência revolucionária
A verdade é que todos os patrões, donos dos bancos, das empreiteiras, das montadoras, das cervejarias, etc., aplaudem, articulam e lutam há séculos para que o Brasil adote leis contra os direitos dos trabalhadores, com o objetivo de aumentar suas fortunas. Aliar-se com essa classe é tornar-se prisioneiro do seu dinheiro e, em decorrência, incapaz de adotar qualquer medida que aponte para diminuir o domínio do capital sobre a economia ou para deter a feroz exploração que realizam da classe operária e dos camponeses. Sem dúvida, todo o caráter explorador e desumano da burguesia fica evidente no fato de, mesmo após pôr na rua milhões de trabalhadores, de jogar seus filhos e filhas na miséria, obrigar crianças para, ao invés de ir às escolas, mendigarem nas ruas das grandes cidades, embora as prateleiras dos supermercados estejam repletas de alimentos, e o Brasil exportar 1,4 milhão de toneladas de carne por ano, aprovam uma lei da terceirização e querem uma reforma da Previdência que impede a maioria dos trabalhadores de se aposentarem. Agem assim diante de uma brutal recessão e do avanço da pobreza e da criminalidade, sem nenhuma dor de consciência, até porque a consciência da burguesia é a consciência do explorador e não a dos humildes e explorados.
É como escreveu o grande líder da revolução socialista russa, Vladimir Lênin: “As crises demonstram que os operários não podem limitar-se à luta para obter dos capitalistas concessões parciais… pois, quando se se produz o ‘crash’, os capitalistas não só arrebatam dos operários as concessões outorgadas, senão aproveitam a situação de impotência para reduzir ainda mais o salário. E assim continuará acontecendo inevitavelmente até os exércitos do proletariado socialista derrubarem o domínio do capital e da propriedade privada”. (Os ensinamentos da crise. V.I. Lênin)
Logo, embora seja urgente e extremamente importante atuarmos e impulsionarmos as lutas contra a lei da terceirização e as reformas do Governo Temer, independente de quem as convoca e as organiza, não podemos perder de vista que a nossa tarefa é revelar quem é o verdadeiro inimigo de classe do proletariado e do povo explorado, isto é, a burguesia; de esclarecer as massas que tanto o desemprego quanto os baixos salários são resultado de uma reduzida minoria de pessoas (a classe capitalista) ser  proprietária de todos os meios de produção (as fábricas, a terra, as máquinas, etc.), e que a única maneira de se acabar com a exploração do trabalhador é conquistar o poder, realizar uma revolução socialista e pôr fim à  exploração do homem pelo homem. A burguesia, seja a nacional ou internacional, tem como única aspiração enriquecer, e sua voracidade não tem limite. Se, para ficar mais rico, o burguês, o patrão, precisa ser implacável com a vida e a saúde do operário, piorar suas condições de vida, rebaixar seu salário, acabar com o direito às férias e à licença-maternidade, aumentar a jornada de trabalho, realizar o impeachment de uma presidente eleita ou mesmo promover golpes militares, como já fez várias vezes, não terá nenhuma vacilação.
Portanto, para ser consequente na luta contra o retrocesso nos direitos dos trabalhadores, é indispensável denunciar o caráter antidemocrático, corrupto e explorador da grande burguesia. Em outras palavras, não devemos em momento nenhum dissimular nossas opiniões e objetivos, pois, além de incentivar a classe operária a lutar por seus direitos e contra os efeitos da crise econômica, temos que atuar para desenvolver sua consciência revolucionária, lembrá-la do seu direito de rebelião e de se levantar contra a classe capitalista e seu Estado corrupto e propagar abertamente que numa sociedade capitalista a única forma de se acabar com a exploração dos trabalhadores é a luta de classes, é luta do proletariado contra a burguesia.
Luiz Falcão é diretor de redação de A Verdade e membro do Comitê Central do PCR
Print Friendly