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quarta-feira, 21 de junho de 2017

Esteban Crescente / A greve geral é o caminho


A greve geral é o caminho

A vitoriosa Greve Geral de 28 de abril mostrou que a maioria dos trabalhadores está convencida de que é preciso lutar contra as reformas Trabalhista e Previdenciária. O governo e a burguesia sentiram a força da classe trabalhadora e, por isso, temem uma nova greve e fazem de tudo para que ela não aconteça.
Além de ter causado um prejuízo aos patrões na ordem de R$ 5 bilhões (Fecomércio/SP, 28 de abril) devido à adesão de centenas de categorias em grande parte dos estados, a greve desgastou ainda mais o governo golpista de Temer, deixando claro para o conjunto da população quais os verdadeiros objetivos das reformas.
Também cumpriu papel fundamental nesse processo a grande marcha nacional a Brasília, realizada no dia 24 de maio, que reuniu mais de 200 mil na capital federal e foi resultado da ação unitária de centrais sindicais, partidos de esquerda e movimentos populares.
Assim, dia após dia, Temer vem perdendo completamente as condições políticas para garantir a aprovação das medidas antipovo, o que tem causado instabilidade entre setores da própria burguesia brasileira que o apoiavam, a exemplo da Rede Globo.
Não é hora de recuar
Apesar disso, alguns setores do movimento passaram a jogar mais peso na luta pelas Diretas em detrimento da luta contra as reformas. Outros setores, como a Força Sindical, além de serem contra as Diretas, têm adotado a postura de propor alterações nas reformas, mostrando que, no fundo, não estão em contradição com a proposta do governo.
Não há dúvidas de que é muito melhor para o país o povo ter o direito de votar para presidente do que confiar essa escolha ao Congresso Nacional, como se fazia durante a ditadura. Entretanto, é preciso não se enganar: um governo que seja resultado de eleições com os mesmos partidos que receberam milhões de propina e que são investigados por corrupção não terá moral nem força para adotar medidas contra os ricos ou realizar as transformações que o país tanto precisa; será novamente manipulado pelo poder econômico, como o foram todos os governos ao longo de nossa história.
Assim, é preciso mais que eleições diretas. É necessário substituir essa democracia atual, na qual ganha quem tiver mais dinheiro, por uma democracia popular, onde haja igualdade de verdade e não apenas no papel.
Dessa forma, a questão central é a pressão das ruas. As eleições diretas não ocorrerão sem uma mobilização popular gigantesca, que faça Temer e sua quadrilha perderem os apoios que ainda lhes restam.
Nesse sentido, apenas uma nova Greve Geral pode alcançar esse nível de mobilização e pressão sobre o governo e os patrões. Por isso, a vacilação em garantir a Greve Geral no próximo dia 30 de junho e sua subestimação em nome das Diretas já! apenas divide o movimento. O preço a pagar será alto, pois significará o enfraquecimento da mobilização e da organização da classe trabalhadora, que é a única possibilidade séria de vencer a luta atual.
No ano em que comemoramos o centenário da Grande Revolução Socialista de 1917, vale relembrar as sábias e sempre atuais palavras de Lênin sobre a importância das greves na luta de classes:
“Numa greve política, a classe operária atua como classe de vanguarda de todo o povo. O proletariado desempenha em tais circunstâncias não o papel de uma classe da sociedade burguesa, mas o papel de força hegemônica, isto é, de dirigente, de guia, de chefe. As ideias políticas que se revelam no movimento têm um caráter nacional, isto é, afetam as condições fundamentais, as condições mais profundas da vida política de todo o país” (Greve Econômica e Greve Política, 1912).
Toda força à Greve Geral de 30 de junho!
Nenhum passo atrás!
Esteban Crescente, dirigente da Unidade Popular pelo Socialismo (UP), Rio de Janeiro

terça-feira, 20 de junho de 2017

Prabhat Patnaik / Cresce a resistência de classe à "globalização"

Cresce a resistência de classe à "globalização"


por Prabhat Patnaik [*]
A globalização promovida pelo governo Modi.O termo "globalização", embora muito utilizado, é extremamente enganoso, tal como o seu presumido "par", o "nacionalismo". Isto acontece porque ambos os termos são utilizados de modo abrangente sem qualquer referência ao seu conteúdo de classe, como se só pudesse haver uma espécie de "globalização" e só uma espécie de "nacionalismo". Utilizar conceitos destacados do seu conteúdo de classe é um dos truques favoritos da ideologia burguesa: o que equivale a conferir universalidade a conceitos que no essencial pertencem só ao discurso burguês, como se este fosse o único discurso possível do universo e todas as opções estivessem confinadas apenas a trajectórias alternativas dentro deste universo.

Esta utilização não-classista de palavras que servem para tudo torna possível estabelecer antinomias. Assim, seja o que for pode parecer melhor do que outra coisa, como se fosse algo razoável. Isso equivale a endossar o que disse o lado conservador de Hegel: "O real é a razão". Portanto é estabelecida uma antinomia entre "globalização" e "nacionalismo" onde a primeira parece progressista, aberta, democrática e transportadora da "modernidade", ao passo que a última parece reaccionária, fechada anti-democrática ao ponto de ser fascista, e anti-"moderna". Qualquer oposição àquilo que existe (isto é, a "globalização") é então alcunhada, dentro desta disjuntiva binária, como um movimento reaccionário, um afastamento da marcha rumo à "modernidade", em direcção a um tradicionalismo opressivo e anti-democrático. A resistência contra a opressão dentro do actual regime de "globalização" é dessa forma desacreditada como uma regressão reaccionária a um passado horrendo.

Uma vez que tal ideia também permeia certas secções da esquerda, estas também encaram a resistência a uma "globalização" opressiva (onde a opressão decorre devido ao conteúdo de classe desta globalização), como um recuo para um nacionalismo reaccionário – e desenvolvem uma atitude distante em relação à mesma. Isto ironicamente serve para actuar como uma profecia auto-realizável: a própria frieza de segmentos da esquerda em relação à resistência contra a "globalização" dá uma oportunidade às forças reaccionárias da direita e mesmo fascistas de se posicionarem como amigas de tal resistência – e isto realmente parece dar a esta resistência o carácter muito reaccionário que estes segmentos da esquerda esperavam desde o começo.

RESISTÊNCIA CADA VEZ MAIS LIDERADA PELA ESQUERDA 

A questão real portanto é encarar termos como "globalização" levando em conta o seu conteúdo de classe e também o conteúdo de classe da resistência a ela. E aqui emerge o facto inequívoco de que a actual "globalização" – a qual representa a hegemonia do capital financeiro internacional e tem provocado miséria aguda entre os trabalhadores por todo o mundo, ou seja, os trabalhadores nos países capitalistas avançados e os trabalhadores, camponeses, pequenos produtores e trabalhadores agrícola nos países subdesenvolvidos – está a ser por eles desafiada por toda a parte. Uma resistência, tal como não se via desde há décadas, está a crescer, a qual, embora confinada dentro de países, tem no entanto uma ampla difusão entre os demais. E mais ainda, esta resistência está agora a ser cada vez mais conduzida pela esquerda, pois ela abstém-se por toda a parte da sua anterior ambivalência quanto à globalização liderada pelas finanças.

As eleições presidenciais dos EUA trouxeram à tona um auto-proclamado socialista, Bernie Sanders, o qual tomou claramente uma posição reconhecendo a miséria aguda acumulada sobre os trabalhadores americanos pela globalização conduzida pelas finanças, e que se desempenhou extremamente bem na corrida eleitoral e poderia mesmo ter derrotado Donald Trump, até ter sido expulso da corrida pelo establishment do Partido Democrata (faltando-lhe infelizmente a coragem para combatê-lo). As eleições presidenciais francesas trouxeram à tona Jean-Luc Melenchon, candidato da esquerda (apoiado pelo PCF) que obteve quase 20 por cento dos votos (19,64), apenas um pouco menos do que Emmanuel Macron que obteve a vitória final na primeira volta (23,75). E agora as eleições britânica trouxeram à tona um Partido Trabalhista liderado por um socialista, Jeremy Corbyn, que fora sistematicamente ridicularizado não só pelos conservadores como também pelos blairistas dentro do Partido que haviam capturado durante décadas e que eram ardentes advogados das políticas neoliberais promovidas pela globalizada conduzida pelas finanças.

Os resultados da eleição britânica, além de serem uma rejeição de Theresa May cujo governo conservador foi reduzido a uma minoria, e aos blairistas, também cortaram dimensão do UKIP, o partido de direita anti-imigração que foi um destacado apoiante do Brexit. Ele obteve apenas 1,8 por cento dos votos e nem uma única cadeira, sua votação caiu muito abaixo do 10,8 por cento em comparação com a eleição geral anterior. Uma das afirmações da oposição liberal do establishment ao Brexit foi que era uma campanha da direita a partir da qual o UKIP venceria. Mas claramente a classe trabalhadora britânica, a qual esmagadoramente apoiou o Brexit, assim o fez por causa da opressão económica da UE e não por qualquer simpatia pelo UKIP. Na verdade, ela tinha escassa consideração pelo UKIP e uma vez que o Partido Trabalhista se livrou da influência blairista na sua liderança, afluiu às bandeiras do Labour. Corbyn pode não ter vencido realmente a eleição, mas ele reconstruiu a ponte entre os sindicatos e o Partido Trabalhista a qual fortalecerá a intervenção da classe trabalhadora e a resistência contra a globalização conduzida pela finança.

Tudo isto são desenvolvimentos na arena eleitoral dos países capitalistas avançados, reflectindo a oposição da classe trabalhadora à globalização. Mas mesmo na Índia, uma forte resistência do campesinato contra os apertos a que os levou o regime neoliberal sob a globalização liderada pela finança vieram agora à superfície após um período de tempo muito longo, embora seja demasiado cedo para encontrar reflexo disso na arena eleitoral. O movimento camponês emergiu em pelo menos três estados, Maharashtra, Madhya Pradesh e Rajasthan (todos dominados pelo partido BJP o qual é o instrumento actual para a imposição dos ditames da oligarquia corporativo-financeira ligada à finança internacional), cujas reivindicações incluem preços remunerativos e um cancelamento de dívida (debt-waiver). O movimento chega após um interregno de aproximadamente quatro décadas. Durante quatro décadas houve suicídios de camponeses mas não lutas camponesas em grande escala contra as políticas que levaram ao seu empobrecimento. Não há dúvida que têm sido lutas sobre questões específicas em bolsões específicos mas não movimentos generalizados e sincronizados.

ANTECEDENTES DO MOVIMENTO CAMPONÊS 

Um movimento geral por todos os estados do país a exigir preços remunerativos havia ocorrido só no fim da década de 1970. Vale a pena recordar aqui os antecedentes daquele movimento. O fim dos anos 60 e princípios dos anos 70 foi um período de inflação maciça na Índia, com a taxa em 1973-74 chegando aos 30 por cento na sequência do primeiro choque petrolífero (embora o choque petrolífero tenha apenas se somado à fúria da inflação que tivera início). O drástico esmagamento da classe trabalhadora imposto por esta inflação foi um factor importante por trás da onda de lutas grevistas dos trabalhadores daquele tempo, dos quais a Greve Ferroviária de 1974 foi a mais importante. A insatisfação devida à inflação foi também responsável pelo facto de o [partido do] Congresso de Indira Gandhi perder as assembleias eleitorais em Gujarat.

Portanto, o governo Indira Gandhi estivera sob pressão para fazer algo acerca da inflação. Ele queria controlar esta inflação invertendo os termos de troca entre o sector agrícola e o não agrícola, contra os primeiros, o que significa efectivamente controlar a inflação pelo esmagamento dos camponeses e, através deles, dos trabalhadores agrícolas (uma vez que camponeses "transferem" suas desgraças para os trabalhadores). O período de Emergência foi digno de nota pela mudança dos termos de troca (terms-of-trade) a que deu lugar, tanto assim que muitos investigadores encararam a economia política da Emergência como consistindo na imposição de uma "política de estabilização" anti-camponesa para combater a inflação. Foi esta postura anti-campesinato que provocou manifestações maciças de camponeses (inclusive no Boat Club em Delhi [1] ) e um surto de lutas camponesas por todo o país no fim dos anos 70 e princípio dos 80.

Mas aquilo que o governo de Indira Gandhi fez num contexto específico dentro do regime dirigista agora tornou-se a norma dentro do regime neoliberal. As políticas neoliberais impostas pela globalização conduzida pela finança implicaram efectivamente a adopção permanente de um conjunto de políticas anti-camponesas, não apenas para manter baixa a inflação (a qual não está de modo algum tão alta como no princípio dos anos 70) mas para efectuar um processo de acumulação primitiva de capital para o enriquecimento dos monopolistas internos e estrangeiros.

Um tal processo de acumulação primitiva de capital a expensas dos pequenos produtores tradicionais também tem o efeito de esmagar a classe trabalhadora, incluindo seu segmento organizado. Os camponeses deslocados e pequenos produtores que afluem às cidades em busca de empregos, não os encontram. Quando muito, os empregos existentes são partilhados entre mais trabalhadores através de processos de precarização (casualisation), outsourcing, informalização e outros semelhantes, todos os quais contribuem para um inchaço do exército de reserva do trabalho. E tal inchaço mantém baixa a força negocial de todos os trabalhadores, incluindo mesmo a dos trabalhadores organizados. O que acontece aos trabalhadores numa economia como a nossa dentro de um regime neoliberal não é portanto independente do que acontece aos camponeses. Um processo de acumulação primitiva a expensas dos últimos também serve para esmagar os primeiros.

Entretanto, há um segundo meio ainda mais importante pelo qual a acumulação primitiva afecta os trabalhadores. Uma vez que o exército de reserva do trabalho exprime-se não em termos de uma simples dicotomia entre alguns que estão empregados e outros que estão no desemprego, mas antes através de fenómenos como "desemprego disfarçado" e precarização ou trabalhadores empregados intermitentemente, um inchaço das suas fileiras implica um aumento na fragmentação de trabalhadores e portanto um novo enfraquecimento da sua capacidade para resistir. E qualquer enfraquecimento na capacidade da classe trabalhadora para resistir propaga-se também a outros segmentos da população, levando a um rebaixamento geral da resistência de classe.

O que estamos a testemunhar por todo o mundo hoje em dia é uma reversão desta tendência. O capitalismo neoliberal atingiu agora o ponto onde sua tendência espontânea para manter baixa a resistência de classe, através da promoção da fragmentação, já não é mais suficiente para isso. E a resistência de classe, quando começa, tem meios para propagar-se de modo rápido e amplo. 
18/Junho/2017

[1] Boat Club: Parque em Delhi onde costuma haver comícios políticos. 

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/... 


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Douglas Louis / O laboratório Rio de Janeiro (Violência)



O laboratório Rio de Janeiro

O general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo ilegítimo declarou em entrevista o Rio de Janeiro como um “laboratório” para o plano nacional contra a criminalidade¹. O objetivo, segundo ele, é fazer de forma permanente o que foi praticado nas olimpíadas de 2016 para controlar o banditismo no Estado que em meio à crise econômica-política observa os índices de violência retornar aos padrões anteriores às Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP). As Unidades de Polícia se propuseram inicialmente a minar a estratégia de tomada de território por parte das facções criminosas e isso saiu como um tiro pela culatra, já que as bases policiais instaladas nos primeiros morros resultaram instantaneamente numa expansão das facções para áreas da Baixada Fluminense, onde o controle estatal é mais débil. O objetivo dos traficantes com isso era de acumular forças e cercar as cidades centrais controlando favelas na periferia do Estado, e isso teve um resultado positivo para as facções, já que para além do seu quartel-general tradicional adquiriram novos complexos lucrativos e pequenas comunidades satélites que servem como fornecedoras de ladrões que roubam veículos para os bandidos do complexo ficarem responsáveis pelo tráfico interno e o roubo de cargas. É a nova divisão do trabalho no tráfico.
O ponto de partida para o entendimento preciso do novo mapa de violência do Rio de Janeiro deve ser as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP). A inauguração do projeto deu uma nova configuração à “divisão do trabalho” que sempre existiu dentro da criminalidade, diversificando as áreas de atuação e consolidando o seu poder nas regiões onde esse domínio era debilitado. Uma reportagem da época de 2015 apontava o Complexo do Chapadão como o novo Complexo do Alemão e essa talvez até fosse uma analogia verdadeira caso o Comando Vermelho não ditasse as ordens em ambas às comunidades.
O Instituto de Segurança Pública (ISP) notou, em 2016, que os índices de violência vinham crescendo em todo o Rio de Janeiro, porém mais vertiginosamente na Baixada Fluminense, onde foi registrado um crescimento dos homicídios bem acima da média estadual. O crescimento na Baixada Fluminense chegou a 30% enquanto que nas demais regiões do estado se mantinha oscilando entre os 20%. Em 2010, a região da Baixada Fluminense representava 30% dos homicídios no Estado; depois de 2014 passaram a representar 40%. Isso mostra claramente o processo de consolidação do domínio das facções e a violência da guerra urbana no Rio de Janeiro. O ex-secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame já observava esse processo e declarava que seria instalada uma UPP no Chapadão, o que nunca veio a se concretizar.
A transferência do Quartel General do Tráfico de Drogas do Complexo do Alemão para o Complexo do Chapadão teve implicações flagrantes no que se refere ao roubo de cargas. De lá pra cá, a Pavuna – bairro que abriga parte considerável e lucrativa do complexo – se tornou alvo dos holofotes midiáticos no que toca ao número de roubos. Nos últimos quatro anos, o roubo a cargas aumentou 180% em todo o estado. O bairro sozinho representa 13% de todos os casos registrados no estado do Rio e nos últimos anos o número de casos cresceu de forma ininterrupta, haja vista que de 2015 para 2016 o crescimento foi de 36,6%.
Para conter esse cenário o Governo do Estado recorre ao Governo Federal pedindo apoio da Força Nacional contra os roubos de cargas. A Força Nacional tem como prática realizar blitzes nas Avenidas do bairro onde os números de roubo a cargas são exorbitantes e cercar com patrulhas as entradas das favelas com foco no Complexo do Chapadão.
Note que o objetivo não é desarticular o crime organizado, mas tão somente coibir o roubo de cargas. Sendo assim, a estratégia do Planalto contra o crime peca pelo mesmo erro da UPP: ao tentar coibir determinado crime – no caso da UPP o domínio de territórios – a Força Nacional mantém intacta a estrutura organizacional dos criminosos, dando amplo espaço para que os mesmos acumulem força e venham futuramente a questionar o controle da Força Nacional nessas vias, resultando em mais confrontos armados diretos e instabilidade.
A finalidade última não é garantir a segurança da população, que se vê duplamente oprimida – ora pelo tráfico, ora pelo estado. O ministro-chefe da segurança institucional preza unicamente pela manutenção do atual sistema. O revolucionário não deve depositar esperança alguma nessa operação, já que a última vez que a Força Nacional foi chamada ao Rio de Janeiro era para proteger os políticos da revolta popular, na manifestação dos servidores públicos contra os pacotes de austeridade.
O “laboratório” Rio de Janeiro não é para fabricar um remédio para os problemas de segurança pública, mas para a burguesia aprender a gerir violência em seu favor nos tempos de crise.
Nenhum apoio a essas operações, a única classe capaz de transformar é a classe trabalhadora. Nesse quadro só resta aos revolucionários intensificar os trabalhos do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) para transformar verdadeiramente a sociedade.
Douglas Louis, Rio de Janeiro
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Síria libera 20 locais em Al-Raqa apesar ofensiva norte-americana

  • forças do Exército sírio na cidade de Al-Raqa no norte do país, 19 fev 2016.
Enviada: terça - feira, junho 20, 2017 02:21
O exército sírio conseguiu entrar Al-Rasafa, embora US Ele abateu um avião sírio nesta área para parar a luta contra o terrorismo Damasco.
Uma fonte militar síria disse segunda-feira que as unidades do exército sírio estabeleceu o controle sobre a área estratégica da Al-Rasafa e 20 outras cidades na província de Al-Raqa (norte), a agência de notícias síria informou SANA .
A fonte também disse que durante as operações anti-terroristas, forças sírias tomaram o controle das cidades de Al-Issawi, Karadi, Jub Abyad entre outros e libertaram o campo de petróleo Al-Thawra.
Da mesma forma, o Exército informou que se abateu sobre a país centenas árabes de elementos do grupo terrorista EIIL (Daesh, em árabe), além de destruir 6 veículos, 11 tanques, 10 canhões e mais de 200 carros pertencentes à banda takfiri.
No outro lado, o portal Al-Masdar Notícias  informou que tropas sírias estão vindo para o recém-lançado Al-Raqa, a fim de se preparar para ir para a cidade de Deir al-Zur, apesar da resistência de áreas EIIL.
Recentemente, o  Exército reforçou suas posições  no norte da Síria e de lá, começou a novas ofensivas, a fim de atingir o cercado Deir al-Zur, libertar e criar uma rota oferta de terrenos para a cidade.

Síria alcança essas conquistas, enquanto no domingo, um avião americano  derrubou um lutador sírio - bombardeiro Su-22  perto de Al-Rasafa. EIIL chamado anti-coligação, liderado por o US, emitiu uma declaração indicando que o tiro contra o plano sírio é baseado em "auto coletivas - de defesa forças parceiro de coalizão", porque, supostamente, o lutador teve posições sírias atacaram de Forças Democráticas (SDF, por sua sigla em Inglês), aliados de Washington.
O Ministério das Relações Exteriores sírio condenou o ataque e disse que "a vergonhosa agressão dos Estados Unidos Ele não deixa dúvida de que Washington está coordenando com os terroristas  para impedir sírio terrorismo combate do exército ".
FTN / NCL / FDD / HNB

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Pedro Paulo Zahluth Bastos / Comparar orçamento público e orçamento doméstico é uma falácia

Austeridade

Comparar orçamento público e orçamento doméstico é uma falácia

por Pedro Paulo Zahluth Bastos — publicado 19/06/2017 11h23, última modificação 19/06/2017 11h24
Até o FMI admite: as finanças do Estado não podem ser administradas como as contas de uma família, ao contrário do que pregam os economistas ortodoxos
Pixabay
Família
Comparar o Estado a uma família feliz é mais um conto de fadas dos neoclássicos


Muitos cidadãos e alunos me perguntam porque nós, economistas keynesianos (ou “heterodoxos”), somos contrários à redução do gasto público para evitar a explosão da dívida pública. A pergunta vem muitas vezes acompanhada de uma analogia com o orçamento doméstico: se uma família gasta mais do que recebe por muito tempo, ela acumula dívidas que, a partir de um certo momento, afastam seus credores. Eles têm medo de continuar a emprestar porque imaginam que a família não será capaz de pagar suas dívidas se continuar a “viver além de seus meios”. A hora da verdade não pode ser adiada para sempre: em algum momento, a família precisará “apertar o cinto” e passar a poupar para pagar a dívida. Por que o mesmo não vale para o governo?
Os defensores da austeridade fiscal alegam que a mesma lógica doméstica vale para o governo, que deve buscar o orçamento equilibrado principalmente quando suas receitas diminuem para evitar que a dívida pública assuma uma trajetória explosiva. No último mês de maio, dados preliminares indicam uma nova queda da arrecadação tributária e uma frustração da expectativa de receita fiscal anunciada anteriormente. O governo não deveria dobrar o esforço no corte de gasto?
O argumento a favor da austeridade tem vários problemas empíricos, ou seja, suas propostas não tiveram sucesso prático em nenhum lugar do mundo, inclusive no Brasil. Isso ocorre por causa dos sérios problemas teóricos, pois não consegue entender o motivo de o orçamento público e a economia como um todo serem diferentes do orçamento familiar ou de uma empresa isolada.
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 Em 2015, Joaquim Levy cortou o gasto público porque a receita caía e, com isso, a dívida pública poderia aumentar não só em valores absolutos (ela sempre aumenta nominalmente em qualquer lugar do mundo, com raríssimas exceções), mas em relação ao total da renda nacional, que também costuma aumentar, às vezes mais rapidamente que a dívida, às vezes menos. Mas em vez de reduzir a parcela da dívida pública no PIB, Levy entregou-a muito maior do que a recebeu, mesmo cortando o gasto em 3%, pois empurrou o PIB para uma queda de 3,8%, enquanto disparavam os índices que corrigem a dívida sob responsabilidade do Banco Central (juros e câmbio).
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Levy não se ilude sozinho (Foto: Valter Campanato/ABr)
Levy não é um caso isolado. No mundo inteiro, a expectativa dos que propõem a austeridade quando a arrecadação tributária freia ou cai como reflexo de uma desaceleração cíclica é que o corte do gasto público não terá um efeito negativo sobre o crescimento econômico, principalmente se não for acompanhado pela disparada de juros e câmbio como no Brasil em 2015. Alega-se inclusive que a austeridade pode até ter um efeito positivo sobre o crescimento, porque a recuperação da credibilidade junto aos credores da dívida pública animaria os investidores a voltar a investir.
Nos manuais de macroeconomia “ortodoxa”, ou seja, da escola neoclássica, o argumento é que a redução do pedaço do bolo apropriado pelo governo aumenta o pedaço do bolo apropriado pelo setor privado. Se isso não acontecer diretamente, ocorreria indiretamente: o corte do gasto público diminuiria a destinação da poupança privada para a dívida pública, liberando-a para o investimento com a queda da taxa de juros.
O pressuposto é que o tamanho do bolo não mudaria com a redução do gasto público, que afetaria apenas a distribuição do bolo entre o consumo público e o investimento privado. Como o consumo público prejudicaria o crescimento futuro, enquanto o investimento privado seria o próprio fermento do crescimento do bolo, este aumentaria em seguida.
A teoria é simples, de fácil entendimento e errada. Testes empíricos mostraram que a austeridade reduziu o bolo em todo o lugar do mundo, a não ser no caso de uma pequena nação menos dependente do mercado interno do que das exportações ser estimulada por um grande crescimento da economia mundial que aumente suas vendas externas.
Como se sabe, o FMI sempre defendeu a austeridade entre os países que recorriam a seus empréstimos diante de um problema de balanço de pagamentos, ou seja, de escassez de reservas cambiais. Mais recentemente, recomendou-a também a países que incorressem em déficits fiscais e até recessões, alegando que melhoraria o resultado fiscal e em seguida o crescimento.
Hoje em dia, pesquisadores do Fundo admitem que a austeridade prejudica o crescimento e a relação dívida pública/PIB. Salvo exceções mal explicadas, a recomendação é reduzir o peso da dívida pública no PIB “organicamente”, isto é, depois que o crescimento econômico tiver sido estimulado pelo déficit público até provocar um aumento da arrecadação tributária a ritmo superior ao do gasto público. Isto era a recomendação keynesiana que dominava os livros-texto de macroeconomia neoclássica até o ataque neoliberal da década de 1980: incorrer em déficit público nas recessões e eliminá-lo depois da retomada forte do crescimento.
Em maio passado, o principal defensor da hipótese de que a austeridade geraria crescimento, o professor de Harvard Alberto Alesina, reconheceu o contrário em um estudo de mais de 3,5 mil iniciativas de política econômica.
Assim, o FMI e os austeros enfim reconhecem a diferença essencial entre o orçamento público e o familiar: enquanto um corte na despesa doméstica não afeta a receita da família por ser insignificante macroeconomicamente, a austeridade fiscal aumenta a relação dívida pública/PIB por prejudicar o PIB e consequentemente a receita fiscal.
O fato de que fossem necessárias centenas de testes econométricos e dezenas de fracassos de política econômica, com grande sofrimento social, aumento da pobreza e da concentração da renda, mostra apenas o estado ridículo da teoria econômica neoclássica que embasa as recomendações do neoliberalismo. O “paradoxo da poupança” é conhecido desde a década de 1930: quanto todos são induzidos a poupar pelo medo do futuro, o corte resultante do gasto agregado também reduz a renda e a poupança agregada, jogando a economia em um espiral descendente da qual sairá com uma reação anticíclica do governo ou, no longo prazo, quando “estivermos mortos”, com perdas enormes e desnecessárias de emprego.
O problema da admissão de equívoco pelo FMI e do séquito de austeros é que Keynes dizia que a necessidade reativa de déficit público como política anticíclica era sintoma de um fracasso: a ausência de um planejamento mais abrangente. Para ele, melhor seria prevenir do que remediar, recorrendo a iniciativas que os controladores do Fundo (principalmente os EUA) não podem admitir por motivos políticos e ideológicos conservadores: controle da mobilidade internacional de capitais, juros baixos, limites à especulação financeira, planejamento de um volume amplo de investimentos públicos e privados, políticas de renda e sociais para inibir a desigualdade e estimular o consumo dos trabalhadores e de bens públicos.
Desta forma, o principal obstáculo a uma boa gestão da economia capitalista não é cognitivo, é político. Talvez a própria cegueira cognitiva resulte do obstáculo político: o medo da democracia. O medo dos ricos e seus economistas é que a extensão do planejamento democrático para garantir o alto crescimento (e os grandes lucros resultantes) restrinja a autonomia empresarial e estimule cidadãos a querer mais autonomia no mundo do trabalho e ampliação do tempo livre.
Como escrevia o economista polonês Michal Kalecki já em 1943, a minoria que controla a riqueza capitalista apoia a austeridade contra o pleno emprego e o gasto público por apreciar “mais a ‘disciplina nas fábricas’ e a ‘estabilidade política’ do que os lucros”. Ou não?
CartaCapital