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terça-feira, 5 de junho de 2018

Coletas da UP ampliam venda do jornal A Verdade



Fotos: Vanor Correia
A campanha pela legalização da Unidade Popular (UP) no Rio de Janeiro tem como palco principal das coletas de apoiamentos os trens que partem da Central do Brasil rumo à Baixada Fluminense e ao subúrbio carioca. Todos os meses, milhares de pessoas recebem a mensagem de esperança da UP e quase 50 mil assinaturas já foram recolhidas neste ano.
Ao mesmo tempo em que pedimos a assinatura de apoio para a legalização do nosso partido, passamos também a vender o jornal A Verdade durante as coletas. Desde então, percebemos como a venda do jornal fortalece e politiza a coleta. Nos quatro primeiros meses de 2018 já foram vendidos mais de dois mil jornais nessas brigadas. Apenas no mês de abril foram vendidos nem brigadas nos trens 743 jornais.
“A construção da UP e a divulgação do jornal nos trens têm sido os nossos maiores instrumentos de luta na busca por uma sociedade mais justa e igualitária”, explica Estervânia Mello, militante da UJR e um dos maiores destaques na coleta. “As pessoas que se identificam com as denúncias que fazemos dentro dos trens assinam as fichas e muitas delas vão além e se interessam em conhecer mais profundamente a nossa política”.
Porém, esse crescimento na venda de jornais não foi espontâneo. Antes, era comum o jornal ficar estocado na sede ou parado na mão dos militantes. Só quando percebemos o grande desperdício político que isso significava é que tomamos a decisão de levar o jornal aos trens junto com a coleta.
A dinâmica é muito simples: ao final de cada agitação feita dentro dos vagões, apresentamos o jornal A Verdade e perguntamos para cada pessoa que assina a ficha da UP se ela tem interesse em comprar o jornal. “É comum as pessoas quererem comprar o jornal antes mesmo de assinarem a ficha”, relata Estervânia. Dessa forma, o trabalho da UP se qualifica ainda mais, pois, por meio da leitura do jornal, é possível ao trabalhador ter acesso às denúncias que não conseguimos abordar nas falas devido ao tempo curto.
A importância do jornal
Esse trabalho pode ser feito também nas coletas realizadas nas ruas, no corpo-a-corpo, basta ter iniciativa. “Eu sinto que participar das coletas me faz crescer politicamente. Às vezes é difícil, mas todo o esforço é recompensado quando vemos que as pessoas param para escutar nossas denúncias, nosso projeto político, nos apoiam assinando a ficha da UP e ainda compram o jornal”, afirma Giovana Almeida, também militante da UJR. “O crescimento da venda do jornal A Verdade é uma prova de que a população confia nas informações que estamos divulgando. As coletas me lembram a todo tempo que ainda há esperança e que estou do lado certo da história”, acredita.
As brigadas do jornal nos trens do Rio de Janeiro começaram a ser realizadas em 2009 e, agora, ganharam novo sentido com a campanha de legalização da UP. É o que explica a companheira Danielle Ramos, do Movimento de Mulheres Olga Benario: “Participar das brigadas nos trens sempre foi uma escola para todos nós, é a nossa tribuna popular. Aqui aprendemos a dialogar melhor com a classe trabalhadora e as pessoas do povo que, assim como eu, sofrem no transporte público lotado todos os dias”.
Por tudo isso, companheiros e companheiras, precisamos fortalecer este importante instrumento de luta que é o jornal A Verdade, apresentá-lo a mais pessoas e tornar uma prática cotidiana as brigadas do jornal junto com as coletas da UP.
Redação Rio de Janeiro
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quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Ciência: desenvolvimento nacional ou negócio?


A ciência na sociedade capitalista, principalmente em países periféricos como o Brasil, é tratada como negócio: estudantes de pós-graduação – cujas bolsas estão defasadas há muitos anos, valendo hoje a metade do que valiam há dez anos – são espremidos para apresentar resultados e melhorar a avaliação das universidades, institutos, departamentos e programas de pós-graduação pelas agências de fomento, o que resulta em maiores recursos financeiros. Tamanha é a pressão que, no fim do mês de outubro, foi noticiado o suicídio de um jovem doutorando da USP.
Esta pressão não pretende buscar resultados inovadores que sirvam como alento a quem tem uma doença que não tem cura na forma de um novo tratamento, por exemplo. Muito menos pretende buscar estratégias de promoção da saúde e prevenção de doenças para que sejam aplicadas pelos profissionais de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e diminuam a necessidade de medicamentos que enriquecem a indústria farmacêutica.
 A pressão é em busca de quantidade. Isso é o que importa às agências de fomento (CNPq e Capes): um número imenso de publicações científicas cujo conteúdo às vezes beira o irrelevante, já que o que parece funcionar em determinadas pesquisas simplesmente não funciona em outras com modelos extremamente semelhantes. Mas por que não funcionam?
Atualmente, o que importa no currículo de um estudante de pós-graduação é a quantidade de publicações em revistas de alto impacto. Isso é o que define se ele vai seguir adiante na carreira ou não. As revistas mais bem avaliadas pela Capes são internacionais (principalmente estadunidenses e europeias), que muitas vezes exigem o pagamento para a publicação (em alguns casos, de até 5 mil dólares!), o que por si só, já compromete muito a confiabilidade dos resultados publicados. Além disso, essas revistas tendem a aceitar apenas resultados “positivos”. Os resultados considerados “negativos” voltam para a gaveta ou os dados são publicados de maneira enviesada, para que pareçam mais importantes do que realmente são. Para ter acesso ao conteúdo também é necessário pagamento (cerca de 20 dólares por artigo!). Geralmente esses custos são financiados pelo governo.
Em resumo: o governo, ou melhor, a população brasileira paga para produzir o trabalho (custo de materiais, reagentes químicos, salário de professores, bolsas de estudantes), paga para publicar o trabalho em uma revista internacional que arrecada milhões, e depois paga para que os estudantes das universidades tenham acesso a ele. Além disso, as iniciativas para divulgação da ciência são mínimas, em linguagem extremamente técnica e muitas vezes em língua estrangeira, mesmo em eventos regionais e nacionais. O povo trabalhador, que paga pela realização dos trabalhos científicos, sequer tem acesso a eles!
O investimento em ciência é essencial para o desenvolvimento do país, portanto, é urgente que as agências de fomento se desprendam das correntes da indústria da publicação científica, parem de valorizar a quantidade – e consequente enriquecimento de editoras milionárias – e invistam de fato em ciência.
Peguemos o exemplo de Cuba. Em 1960, Fidel Castro profetizou: “O futuro de nossa pátria tem que ser necessariamente um futuro de homens de ciência, tem que ser um futuro de homens de pensamento”. Em 1965 foi concebido o Centro Nacional de Pesquisas Científicas (CNIC). Até 2011, o CNIC tinha formado 32 mil especialistas nas mais diversas áreas do conhecimento. Em 1986 é fundado o Centro de Engenharia Genética e Biotécnica (CIGB). Mesmo sofrendo com o bloqueio econômico, Cuba investe muito em ciência. O Centro, além de gerar grande contribuição econômica, através da exportação dos produtos criados, tem papel central na prevenção e combate a doenças na ilha, que, por exemplo, já erradicou a hepatite B (nenhum caso desde 1999). Em abril deste ano, Cuba foi reconhecida como o primeiro país do mundo a erradicar a transmissão vertical do HIV (de mãe para filho).
Cuba, cujo índice de analfabetismo é zero, também desenvolveu a primeira vacina contra o câncer de pulmão, que aumenta a expectativa de vida dos pacientes. Segundo o Dr. Fernández Yero, “o maior orgulho do grupo de pesquisadores e técnicos é fazer ciência a favor da saúde dos cubanos e de outros povos”¹.
Certamente, a preocupação de Fidel em desenvolver a educação e a ciência na ilha se espelhou no trabalho de Lênin e Stálin na União Soviética, já que essas eram as bases do crescimento da antiga potência mundial. Destaca-se também o trabalho de Nadezhda Krupskaya, primeira mulher na história a ocupar um alto cargo de Estado, que equivalia ao Ministério da Educação (Leia mais sobre a educação e a ciência na União Soviética em A Verdade nº 200).
Para o avanço da ciência no Brasil, é necessário que se valorize o pós-graduando e o aluno de iniciação científica. Para que eles façam ciência buscando a melhoria da qualidade de vida da população e não quantidade de publicações; e divulguem-na em espaços e linguagem acessíveis às massas. Do contrário, o jovem pobre da periferia continuará sem ter acesso aos laboratórios. Entretanto, para realmente construir a ciência como patrimônio social, que tenha como único objetivo a melhoria da qualidade de vida da população e não o lucro de grandes magnatas, e além disso, para que os trabalhadores pobres tenham acesso à educação, precisamos construir a pátria socialista!
Vinícius Stone é doutorando em bioquímica e coordenador da Associação de Pós-graduandos da UFRGS
¹ “Ciencia en Cuba: apuesta por la soberanía”, Orfilio Peláez Mendoza
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domingo, 6 de agosto de 2017

A Verdade / Sobre o contrato de trabalho intermitente da Reforma Trabalhista


Sobre o contrato de trabalho intermitente da Reforma Trabalhista

Intermitente é o trabalho prestado sem dia e horário fixos de trabalho. O contrato deverá ser por escrito e conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor-horário do salário mínimo ou àquele pago aos de- mais empregados que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, o trabalhador poderá prestar serviços a outros contratantes. Ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato das parcelas do salário, férias e décimo terceiro salário proporcionais. Também haverá o recolhimento da contribuição previdenciária e do FGTS.
A maior crítica que pesa a essa nova modalidade contratual assenta no § 4º, segundo o qual aceita a oferta para o comparecimento ao trabalho, a parte que descumprir, sem justo motivo, pagará à outra parte, no prazo de trinta dias, multa de 50% da remuneração que seria devida, permitida a compensação em igual prazo. Feita a convocação pelo empregador, com três dias de antecedência, o empregado tem um dia útil para responder, cujo silêncio equivale a recusa. Mas se o trabalhador confirmar e faltar injustificadamente indenizará à empresa no equivalente a 50% do que ganharia no período para o qual faltou, valor este que poderá ser compensado com os ganhos futuros auferidos no prazo de trinta dias.
Como se vê, a real preocupação do Governo, ao formalizar essa relação que era apenas da prática informal, é com a arrecadação.
            Essa modalidade contratual atinge em cheio a categoria de trabalhadores em bares, restaurantes, casas noturnas, bufês e similares, que não mais terão remuneração estável no estabelecimento em que trabalham, tendo que trabalhar como loucos em múltiplos estabelecimentos para garantir uma base salarial digna.
Por solicitação e pressão da categoria dos aeronautas, o projeto passou a definir que trabalho intermitente será proibido em casos de profissões regidas por legislação específica.
Em nota técnica, a ANAMATRA, mais seis entidades trabalhistas, assim se posiciona:
“Do trabalho intermitente ou contrato a Zero Hora
Nos termos da redação dada ao art. 443 da CLT pelo PLC n. 38/2017, o contrato de trabalho poderá ter como objeto a prestação de trabalho intermitente. (…)
Nesta modalidade de contrato de trabalho, o trabalhador só trabalha e recebe remuneração quando chamado pela empresa, não havendo garantia de jornada mínima e de renda mínima. Assim, ao contrário do que ocorre no sistema vigente, em que o tempo à disposição da empresa é pago ao trabalhador, o trabalhador poderá trabalhar algumas horas em uma semana, em um mês, em um ano, fazendo jus apenas às horas efetivamente trabalhadas. Dessa forma, poderá nada receber ou auferir remuneração inferior ao salário mínimo, em flagrante ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição, segundo o qual trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, que deve ser suficiente para atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família.
Além disso, o pagamento de direitos como 13º salário, férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e repouso semanal remunerado será sempre proporcional às horas trabalhadas, sendo que o trabalhador não terá qualquer garantia de que será chamado pela empresa para trabalhar, nem quando, nem por quantas horas. Trata-se de uma situação de total insegurança que impede o trabalhador de ter a previsibilidade da remuneração que ganhará para pagar as contas do mês. Tampouco poderá esse trabalhador, em jornadas intermitentes, assumir uma dívida para comprar a casa própria, por exemplo.
A prestação de trabalho intermitente iguala o trabalhador a uma máquina, que é ligada e desligada conforme a demanda. Além de transferir o risco da atividade para o trabalhador, o trabalho intermitente indiscriminado, porque independe do tipo de atividade do empregado e do empregador, ofende frontalmente o art. 1º da Constituição, que em seu inciso IV estabelece como fundamento do Estado Democrático de Direito o valor social do trabalho. Também o princípio da valorização do trabalho humano, em que se funda a ordem econômica, resta violado no texto do art. 170 da Constituição Federal.
E tornando esse tipo de relação de trabalho ainda mais precária, impõe-se ao trabalhador o pagamento de multa de 50% (cinquenta por cento) da remuneração que seria devida, caso, depois de aceita a oferta para o comparecimento ao trabalho, não possa trabalhar.
Trata-se, em verdade, da ‘formalização’ e institucionalização do popularmente conhecido ‘bico’ ou ‘biscate’. As empresas eliminam o custo com o contrato de trabalho formal, digno, lançando mão da força de trabalho dos muitos trabalhadores que terão à disposição somente quando houver demanda para tanto. Tal medida visa, certamente, baratear os custos das empresas, o que seria legítimo não fosse fundada na retirada de direitos e precarização das relações de emprego. A jornada intermitente contraria, portanto, tudo o que o direito do trabalho preconiza, negando a própria razão de existir deste.
Ademais, não há qualquer dispositivo no PLC n. 38, nem no voto do relator Senador Ricardo Ferraço que garanta a manutenção dos atuais níveis de emprego para se utilizar mão desta contratação, de modo que nada impede que, depois de aprovada e sancionada essa Reforma Trabalhista, trabalhadores como garçons, cozinheiros, vendedores, por exemplo, sejam demitidos do contrato de trabalho a prazo indeterminado para serem recontratados como trabalhadores intermitentes, sem quaisquer garantias de renda e com grande possibilidade de receber menos do que o salário mínimo mensal.”
Pedro Ernesto Laurentino,
analista judiciário do Tribunal Superior do Trabalho – TST
Trechos do Projeto de Lei da Câmara 38/2017 aprovado e com previsão de entrar em vigor em novembro de 2017.
“Art. 443.  O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
………………………………………………………………………
  • 3o Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.” (NR)
“Art. 452-A.  O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
  • 1o O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, três dias corridos de antecedência.
  • 2o Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.
  • 3o A recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.
  • 4o Aceita a oferta para o comparecimento ao trabalho, a parte que descumprir, sem justo motivo, pagará à outra parte, no prazo de trinta dias, multa de 50% (cinquenta por cento) da remuneração que seria devida, permitida a compensação em igual prazo.
  • 5o O período de inatividade não será considerado tempo à disposição do empregador, podendo o trabalhador prestar serviços a outros contratantes.
  • 6o Ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas:
I – remuneração;
II – férias proporcionais com acréscimo de um terço;
III – décimo terceiro salário proporcional;
IV – repouso semanal remunerado; e
V – adicionais legais.
  • 7o O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos valores pagos relativos a cada uma das parcelas referidas no § 6o deste artigo.
  • 8o O empregador efetuará o recolhimento da contribuição previdenciária e o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, na forma da lei, com base nos valores pagos no período mensal e fornecerá ao empregado comprovante do cumprimento dessas obrigações.
  • 9o A cada doze meses, o empregado adquire direito a usufruir, nos doze meses subsequentes, um mês de férias, período no qual não poderá ser convocado para prestar serviços pelo mesmo empregador.”

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