E se falássemos de socialismo? (2)
por Daniel Vaz de Carvalho
1O capitalismo e o socialismo são sistemas políticos, económicos e sociais distintos. Um sistema é, em termos da ciência, definido pelas leis que regulam o seu funcionamento. Sem este conhecimento não é possível agir quanto ao seu funcionamento. Há, aliás, leis comuns a diversos sistemas, porém o que distingue um sistema de qualquer outro é a sua lei fundamental. Foi o marxismo que descobriu a lei fundamental do capitalismo e definiu a lei fundamental do sistema alternativo, o socialismo. No capitalismo, temos a lei da maximização do lucro; no socialismo a maximização dos benefícios sociais. Para além das leis que definem um sistema, cada caso particular fica determinado pelo que em Física se consideram as "condições aos limites" ou as "condições fronteira". Falando quer de capitalismo quer de socialismo as suas realidades não podem ser abstraídas destas condições, constituídas designadamente pela existência do imperialismo, que tem como prioridade evitar a emancipação dos povos e destruir toda e qualquer experiência progressista. Assim, dificilmente podemos encontrar a lei fundamental plenamente estabelecida em países que se consideraram ou consideram socialistas. Necessidades de estratégia económica e de defesa têm-se sobreposto, mesmo nos países mais avançados na via socialista. O que tem principalmente existido, são formas de transição do capitalismo para o socialismo que, como em quaisquer sistemas físicos, dependem das "condições iniciais", em que a lei fundamental vai sendo aplicada de forma mais ou menos parcial, atendendo aos circunstancialismos, sejam das ingerências externas sejam herdados do capitalismo. Não é portanto correto dizer-se que há tantos socialismos quantos os países que o praticam ou dizem praticá-lo. É também um erro assumir como socialismo o que são apenas fases de transição do capitalismo ou meras intenções de socialismo. [1] Aos puristas teóricos uma lição: a plena democracia e efetivo socialismo não são possíveis enquanto o imperialismo dominar e o sector monopolista permanecer. 2 Capitalismo e socialismo são sistemas alternativos, dado terem leis fundamentais absolutamente distintas. O que não significa que não haja pontos de contacto entre eles, quer originados pelos processos de transição quer por leis comuns, como acontece nos sistemas físicos. No capitalismo, a maximização do lucro e a necessidade de crescente acumulação do capital, exprimem as contradições entre os interesses sociais e a propriedade privada dos meios de produção, na medida em que a repartição do rendimento para as camadas trabalhadoras tende a ser reduzido, mesmo que em certos períodos o seja apenas em termos relativos face aos detentores do capital ("empobrecimento relativo" do proletariado). Devido à luta e unidade dos trabalhadores, o keynesianismo ou medidas social-democratas, podem proporcionar uma melhoria de rendimentos e direitos do proletariado, sendo apresentados pela direita como socialismo. No entanto verifica-se, praticamente sempre, que os rendimentos do grande capital aumentam ainda mais. Gráficos disponíveis em: EUA: Extorsão neofeudal, declínio e colapso , mostram como os super ricos praticamente absorvem toda a riqueza criada. As tentativas de ultrapassar as contradições do capitalismo sem que as respetivas leis sejam substituídas, têm apenas um resultado transitório. Logo que a relação de forças sociais se altera a favor do grande capital ou na primeira situação de crise os direitos e rendimentos dos trabalhadores são de imediato postos em causa e trabalhadores colocados no desemprego, tudo em nome da "economia". Um traço plenamente distintivo do socialismo diz respeito à forma como é visto o trabalho. No capitalismo o direito ao trabalho encontra-se em última análise subordinados ao lucro gerado. Quaisquer que sejam as intenções exibidas, o trabalho é visto como uma concessão do "empreendedor". Em socialismo, o direito ao trabalho está plenamente assegurado, o trabalho é mais que um direito, é um dever coletivo, uma questão assumida como fonte de desenvolvimento das capacidades físicas e intelectuais, a base da socialização e do desenvolvimento pessoal. Os problemas, erros ou falhas em sociedades socialistas ou em transição para o socialismo, solucionam-se melhorando a aplicação das leis económicas do socialismo e não com a regressão a processos do capitalismo. As medidas de mercantilização postas em prática na URSS e outros países que haviam adotado o socialismo, pretendendo resolver dificuldades na gestão socialista, conduziram ao agravar dos problemas e à criação de graves contradições. O marxismo, o materialismo dialético, é uma construção teórica para compreender e transformar a realidade social. O abandono do marxismo representou sempre um virar costas a reais possibilidades de transformação social progressista e de perspetiva de socialismo. O papel da social-democracia/socialismo reformista tem sido o de associar-se ao capitalismo, desmobilizando as camadas populares com frases vãs, recheadas de boas intenções, fazendo coro na propaganda anti-socialista com que mascara os apoios ao grande capital e as cedências aos interesses das camadas monopolistas e transnacionais. 3 O socialismo não é ainda uma sociedade perfeita, é realizado por homens e mulheres imperfeitos. Subsistem contradições, continuam a existir desigualdades sociais e a produção material não é distribuída de acordo com as necessidades individuais, mas sim de acordo com as capacidades e desempenhos individuais. Como qualquer organização ou construção humana, no socialismo subsistem problemas que é necessário permanentemente acompanhar e resolver. Um desses problemas é o do planeamento. O planeamento não é exclusivo do socialismo. No capitalismo existe planeamento, seja realizado pelo Estado, como no keynesianismo, ou pelo grande capital, como no neoliberalismo. No socialismo o planeamento representa a possibilidade de pôr em prática a sua lei fundamental. Mas sendo apenas uma possibilidade, é preciso que a lei seja aplicada em plena conformidade o que, atendendo às condições de construção do socialismo, nem sempre ocorre. [2] Planear corresponde a fazer opções. A forma de otimizar estas opções é não descurar os processos democráticos e seguir com rigor os procedimentos de controlo e correção. [3] O aperfeiçoamento do planeamento é, pois, uma tarefa constante, controlando e corrigindo a sua execução e resultados. Além disto, o planeamento torna-se cada vez mais complexo a partir do momento em que o país atinge determinado nível de desenvolvimento e satisfação das necessidades sociais, tendo superado as carências e desigualdades herdadas do capitalismo. As exigências sociais da população são tendencialmente crescentes, o que pode tornar-se um problema social e uma fragilidade do sistema, por onde é introduzida a propaganda e a conspiração anti-socialista. Tal é facilitado por erros do planeamento (por exemplo, não atendendo devidamente às exigências sociais) ou se as pessoas estiverem afastadas da participação na tomada de decisões (carência de democracia na preparação do plano) e não as tomarem como suas, conduzindo à incompreensão do processo de construção do socialismo como sociedade avançada económica e socialmente. A burocracia é outro problema do socialismo, conduzindo à deformação dos seus princípios, fonte de corrupção, nepotismo, laxismo. A burocracia, como referido na 1ª parte, pode desenvolver-se em qualquer organização, nomeadamente nas grandes empresas capitalistas. A nível internacional o capitalismo é gerido por estruturas burocráticas como o FMI, BM, as diversas instituições da UE, etc. A burocracia privilegia o formalismo processual aos objetivos a serem alcançados e as fidelidades pessoais à fidelidade aos princípios. Em socialismo deve ser combatida, como o aprofundamento da consciencialização quanto aos objetivos a atingir, a eficácia das formas de gestão e a uma participação alargada na tomada de decisões. A eficiência capitalista é muitas vezes tomada como exemplo. O dinamismo da sua "eficiência" (criação de lucro privado) conduz às crises, ao desemprego, ao trabalho semi-escravo do neocolonialismo. Baseia-se na conhecida "destruição criadora". Em socialismo, é necessário dedicar a máxima atenção a esta questão. Em primeiro lugar, a rentabilidade empresarial deve ser analisada não do ponto de vista de cada empresa ou sector produtivo durante o período de um ano, mas do ponto de vista estratégico para toda a economia nacional e ao longo de um médio prazo, por exemplo cinco, dez anos. A concretização dos objetivos de cada empresa é uma tarefa coletiva, tendo em vista a eficácia e a qualidade, permitindo o constante desenvolvimento planificado do país e a elevação do bem-estar dos trabalhadores. Para este efeito, é necessário controlar o desempenho, avaliar o grau de exigência posto em prática a todos os níveis, premiando a competência e a dedicação quer em termos individuais quer coletivos. Em 1946, uma resolução do Conselho de Ministros, defendia o desenvolvimento do comércio cooperativo dado que "o comércio estatal urbano adquiriu uma posição de monopólio que entrava a extensão do comércio de artigos de amplo consumo". Em meados dos anos 1950, existiam no sector cooperativo mais de 114 000 oficinas e empresas industriais, 100 gabinetes técnicos, 22 laboratórios e 2 centros de investigação científica, agrupando 1,6 milhões de trabalhadores. Esta situação foi revertida posteriormente, permitindo o desenvolvimento de formas burocráticas, ineficiência e descontentamento dos consumidores. [4] Apesar disto, a URSS demonstrou elevados padrões de desempenho, pelo menos até ao início dos anos 70 do século passado, sendo uma superpotência avançada e dinâmica em termos científicos, económicos e sociais. 4 Como noutro tipo de organizações, também um país deve possuir uma visão . Uma ideia condutora, exprimido os grandes objetivos nacionais, os propósitos comuns que deverão integrar os esforços coletivos. Isto é, o que o país, os seus cidadãos, pretendem ser no futuro, dentro de 5, 7, 10 anos. A Constituição, à volta da qual se reuniu o maior consenso nacional pós-25 de ABRIL, deveria constituir a visão para o futuro e ser posta em prática nesse sentido. As políticas de direita, pelo contrário impedem que seja divulgada e estudada nas escolas, substituindo-a pelas manobras federalistas da UE e um "atlantismo" que atrela o país ao aventureirismo imperialista. Uma visão traduz-se em missões para os diversos agentes políticos e sociais. Cada ministério, cada secretaria, cada direção-geral, cada agente económico ou da esfera puramente social, deverá saber definir como se concretiza a sua atividade no âmbito da visão comum, qual a sua missão. Esta missão traduz-se em políticas, as orientações, formas, meios, para realizar a missão no curto prazo, e em estratégias: o que fazer, como, quando e quem, para as políticas serem concretizadas com eficiência. Por exemplo, a missão do ministro da Agricultura ou a do ministro da Economia, seria aumentar a produção, reduzir os défices da BC, tornar a produção nacional mais competitiva com aumento da produtividade, quantificando estas grandezas, pois só se controla o que pode ser quantificado. Os respetivos resultados a serem auditados periódica e eficazmente. Para tudo isto o guia é o planeamento económico democrático. Este processo define a qualidade democrática de qualquer país ou entidade, avaliada, pela participação e influência de cada cidadão na vida coletiva, pela identificação com os objetivos estipulados. 5Em socialismo pode haver regressão dos benefícios sociais? Sim, pode haver. Tal verificou-se na URSS por ocasião da agressão nazi. Porém, o que se passou com Gorbatchov (e noutros países socialistas) não pode ser atribuído ao socialismo, mas ao seu abandono visando a instauração do capitalismo, à revelia da vontade expressa dos povos. Esta situação levou a que em países com estreitas relações com a URSS, como Cuba, RPDC (Coreia do Norte), Vietname, se verificasse também uma regressão, tendo além disto de fazer frente a acrescidas formas de agressão, sanções, ingerência, por parte do imperialismo. Contudo, a superioridade do socialismo verifica-se pela recuperação económica e social daqueles países, baseando a sua estratégia de desenvolvimento na lei fundamental do socialismo. O desenvolvimento só se pode concretizar com a iniciativa pública em grande projetos, orientados para o sector primário (agricultura, pecuária, floresta, minas) e o desenvolvimento industrial, que originam por sua vez serviços. No processo de construção do socialismo, é condição necessária que os sectores básicos e estratégicos estejam na posse do Estado. Este processo obriga a considerar alternativas pós-capitalistas começando por parar a máquina infernal da financiarização – que (des)regula o mundo capitalista por meio do endividamento – instaurando o controlo público do sector financeiro a fim de responder às necessidades dos povos. Pode dizer-se que o comum das pessoas tem uma ideia sobre o que é o socialismo, o que não quer dizer esteja correta ou não seja preconceituosa. De facto, é este o objetivo da luta ideológica movida pelo grande capital, que para manter o seu domínio recorre à deturpação, à calúnia. O esclarecimento, faz assim parte da luta de classes, tarefa nesta fase nunca dada por terminada. Nas Honduras, Paraguai, Bolívia, processos basicamente de índole social-democrata, procuraram melhorar a condição dos mais pobres e das camadas trabalhadoras. São exemplos de como a regressão de formulações social-democratas, com mais ou menos cambiantes de esquerda, para o capitalismo pleno representam uma regressão civilizacional de consequências dramáticas para os povos. Pensar que a oligarquia se submete aos processos democráticos quando estes deixam de servir-lhe é pura ilusão, alimentada pela social-democracia. Quando deixam de servir-lhe, a oligarquia recorre ao golpe fascista e não se importa sequer de dar ao país um estatuto colonial ou de protetorado. Entre muitos outros, os exemplos do Chile e da Venezuela, são concludentes. O capitalismo tem êxito em proporcionar "pão e circo", com que ilude vastas camadas e capta o proletariado lumpen (empobrecido, mas sem consciência de classe) como esteio da demagogia fascista (têm-lhe chamado populismo). As pessoas, intoxicadas por esta propaganda acabam não sabendo o que pensar perante as próprias evidências: preferem não pensar, entregando-se às inconsequentes e falsas indignações da extrema-direita que tem o cuidado de nunca expor as suas reais intenções. Países que seguem o socialismo ora são apresentados como subdesenvolvidos e famélicos, ora detentores de tecnologias que lhes permitem ser uma ameaça aos EUA! Não raro, como na RPDC, "assassinados" pelo "regime" aparecem depois vivos e de boa saúde em lugares de destaque. Claro que isto é então omitido. O passado das experiências socialistas, importa tanto – ou quase – como as questões que concretamente se colocam em sociedades visando a construção do socialismo. Por isso, a oligarquia se esforça por conspurcar e destruir essas memórias, que seriam lições pelos seus êxitos e pelos seus erros. Tentar esclarecer as dúvidas que as camadas proletárias possam ter sobre o socialismo é tarefa prioritária. Como escreveu Brecht em Os dias da Comuna: O povo não dispõe senão de uma hora. Que infelicidade se nessa hora não estiver completamente equipado e pronto para a luta.
18/Agosto/2020
[1] Do capitalismo para o socialismo, um processo de transição [2] Acerca do planeamento democrático do desenvolvimento [3] É mais conhecido que praticado o procedimento: Planear - Executar - Controlar - Atuar. Quanto ao planeamento em termos de custos e benefícios sociais, refira-se por exemplo, Marglin, Sen e Dasgupta, Guidelines for Project Evaluation, Nações Unidas, 1972 [4] Leonid Abalkim, Revista Internacional, julho/1988, pág. 32. Este artigo encontra-se em https://resistir.info/ . |
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quarta-feira, 19 de agosto de 2020
terça-feira, 18 de agosto de 2020
E se falássemos de socialismo? (1)
.E se falássemos de socialismo? (1)
por Daniel Vaz de Carvalho
1 – PorquêO sistema capitalista evidencia o seu declínio, as pessoas vivem na insegurança perante o futuro, sem esperança de uma vida melhor, sem acreditarem nem nos políticos nem nas políticas do sistema. O aumento da taxa de lucro (objetivo central do sistema) baseia-se na especulação, na criação de capital fictício. Mas evidencia também a sua barbárie pelas agressões militares, criminosas sanções, ingerências, violência contra os próprios cidadãos, deriva neofascista em muitos países. O tema não pode deixar de estar na ordem do dia sob pena das críticas ao neoliberalismo e à política de direita não irem além de uma espécie de neokeynesianismo pró-oligárquico e não uma alternativa anticapitalista. Vivemos sob um capitalismo senil, em crise permanente e um imperialismo decadente que espalha pelo mundo misérias, obscurantismo, morte e ruínas. Porém, apesar destas circunstâncias, o socialismo parece geralmente muito longínquo. Donde, a necessária abordagem sobre o que é e o que foi onde existiu e exista. A potência dominante, os EUA, arroga-se um poder sobre os outros Estados idêntico ao do papado medieval, com suas excomunhões, interdições, cruzadas. Afinal que divindade lhes terá concedido o direito de atacar todos os que "põem em causa a liderança dos EUA"? Em capitalismo essa divindade tem um nome: "dinheiro". Uma minoria de 1% detém 50% da riqueza mundial, controla a economia, as finanças, a opinião pública, o poder político, segundo os seus interesses, num regime que apesar da fachada democrática, não passa de um indisfarçável totalitarismo. Nos EUA, em dois meses (meados de março a meados de maio) os ultramilionários aumentaram a sua riqueza em 434 mil milhões de dólares, de acordo com a CNBC. [1] Por todos os continentes, o imperialismo não reconhece limites à imposição do poder dos seus interesses: repressão de movimentos populares, neofascismo, sanções, agressão militar, fomento de terrorismos sob a capa de "lutadores pela democracia". América Latina e Médio Oriente são os mais flagrantes exemplos deste drama. Porém, a situação tornou mais difíceis as ambições do imperialismo. Nem a Rússia nem a China estão dispostas a submeterem-se. A extraordinária expansão económica da China representa uma ameaça ao domínio global do imperialismo americano. Ao nível da insanidade, as persistentes provocações, que incluem já a tentativa dos EUA de criar uma "coligação" contra a China e a difusão da "russofobia", o mundo está em vias de encaminhar-se para uma inimaginável catástrofe. [2] Na UE, a aplicação de sanções a Estados membros não é um sinal da eficácia e justeza das suas orientações, mas do fracasso das suas políticas; os povos estão sujeitos a um poder supranacional, gerido por burocratas ao serviço da finança. Emitem declarações críticas e ameaças acerca do que os Estados podem ou não fazer, interferindo em decisões aprovadas nos Parlamentos ou em referendos (França, Irlanda, Grécia), negados noutros Estados, como Portugal. A social-democracia tenta salvar o capitalismo a todo o custo. As suas cedências são inúteis, mesmo contraproducentes. O problema com o grande capital, é que age como adolescentes mal comportados, mas sempre recompensados apesar dos seus atos. O grande capital não tem emenda, torna-se cada vez mais exigente. Assim que a sua rotina de aumentar os lucros conduz à crise, logo se volta para o Estado, fazendo exigências para que possa prosseguir os seus esquemas, pelas mesmas razões que antes o queriam – e querem – fora da economia real. Os mesmos que aplaudiam a troika, a austeridade e exorcizavam o Estado – "vade retro Estado" disse-se – à medida que aumentava o desemprego, a pobreza e nas escolas havia crianças com fome, alardeavam que "está a ser feito, o que tinha de ser feito". Agora acham que o Estado tem de ser mais interventivo… mas apenas para manter intocáveis os interesses oligárquicos, mascarados de "a economia". A crise, seja a sanitária seja a do próprio capital, é aproveitada para reforçar o poder do grande capital, impondo a sua agenda de "reformas estruturais", a supressão de direitos laborais e prestações sociais. Toda a riqueza tem de estar ainda mais concentrada nas mãos da oligarquia, que já demonstrou não a saber gerir, nem técnica nem honestamente. O capitalismo não se guia pala "solidariedade" ou pela "dignidade do ser humano". No capitalismo e na sua "economia de mercado" tudo se avalia pelo lucro e pelo dinheiro que se dispõe. O capitalismo tornou-se incompatível com o desenvolvimento económico e social, com a própria democracia. Quando Marx escreveu O Capital tinha em mente que só se pode transformar o que previamente se compreendeu. As aspirações e vontade de mudanças que as pessoas expressam perde eficácia ou mesmo deixa de fazer sentido se não entendem as causas do seu descontentamento, insatisfação, injustiças. Por isso há que falar do socialismo. 2 – Os críticos e as críticas ao socialismo Andre Vltcheck referia-se ao anticomunismo como uma religião fundamentalista. Quando as coisas tomam este rumo, difícil se torna que a luz da razão prevaleça. Temores, ódios irracionais baseados em calúnias, passam a dominar o imaginário das pessoas, afastadas do esclarecimento e de uma cultura humanista. A ideologia anti-socialista, vai da social-democracia à extrema-direita, mascarando tanto as falhas teóricas como as práticas do capitalismo, visando, em última análise, assegurar o domínio da oligarquia. Podemos distinguir nas críticas feitas ao socialismo os que se apresentam como anti-capitalistas e os que defendem o capitalismo como "o fim da história". Para estes o "comunismo" (leia-se socialismo ou processos de transição para o socialismo) representaria uma inominável tragédia para povos submetidos à servidão por inomináveis burocracias, responsáveis por 100 milhões de mortes. A burocracia é um problema que se coloca em todas as formas de organização, mas o capitalismo é péssimo exemplo. As grandes empresas capitalistas, em particular as transnacionais, são monstros burocráticos e repressivos, expressão dos direitos absolutos do grande capital, com o poder político ao seu serviço, em conflito permanente com os povos. Basta ver a luta que desenvolvem contra a melhoria das leis laborais, os sindicatos e a sua unidade. Sobrevivem graças à proteção do imperialismo. Quanto aos 100 milhões de mortes do "comunismo" são uma ignominiosa fábula. Houve de facto 100 milhões de mortes, mas são imputáveis ao capitalismo, pelo fascismo, colonialismo e imperialismo. O comunismo salvou infinitamente mais vidas que sacrificou. Esquecem-se de lembrar a imensa contribuição dos comunistas para a emancipação humana e a luta anticolonial. [3] Lembremos os dez milhões de ameríndios exterminados pela democracia americana, dez milhões de congoleses assassinados pelos belgas; Churchill, ordenando a requisição das reservas de cereais levando à morte três milhões de bengalis em 1943; dois milhões de argelinos, indochineses e malgaxes massacrados pela França entre 1945 e 1962. Dois milhões de coreanos, três milhões de vietnamitas e quatro milhões de habitantes do sudeste da Ásia. Na Indonésia, a repressão organizada pela CIA em 1965 deixou 700 mil mortos. Na América Latina inenarráveis crimes das ditaduras, no Médio Oriente a agressão imperialista e os massacres dos terroristas seus aliados. Nenhum livro de história do ocidente menciona estes factos. E isto, não falando nas vítimas diretas de operações militares ou paramilitares. [3] Eis também as "virtudes" dos tais "anos de ouro" em que a social-democracia se alberga. As sanções impostas pelos Estados Unidos, que no Iraque levaram à morte 500 mil crianças entre 1991 e 2003, ilustram uma antologia de horror. São vítimas imoladas no altar da "democracia liberal" e dos seus "direitos humanos", para o capital transnacional se impor, não esquecendo os milhões que anualmente morrem pela fome e más condições sanitárias. Há mais de meio século que os povos ditos "em desenvolvimento", permanecem subdesenvolvidos, vítimas da exploração, pobreza, fome e guerras. O racismo está subjacente em qualquer país capitalista, constituindo uma arma para dividir e controlar o proletariado. O racismo existe na América Latina, nos EUA, desenvolve-se na UE, é praticado por Israel. Para muitos "bem intencionados", a URSS teria de ser um paraíso sem defeitos, sem erros, isto num mundo que agia para a sua destruição. É pena que os critérios de avaliação que aplicam ao socialismo não sejam aplicados ao capitalismo e aos crimes cometidos ou apoiados pelas democracias ocidentais. Nas teses publicadas no Pravda, de 24-31 de Outubro de 1997, são citados "factos há muito constatados": o número dos condenados entre 1921-1954 foi de cerca de 3,8 milhões (a grande maioria dos presos era de delito comum), o número das sentenças de morte de cerca de 643 mil. [4] Isto num país que sofreu duas guerras de extermínio, constantemente ameaçado do exterior, sujeito a sabotagem organizada. Nos EUA há 2,3 milhões de pessoas presas e mais 4,3 milhões em liberdade condicional. De longe o líder mundial em colocar o seu povo na cadeia. Acresce que 999 pessoas foram mortas pela polícia em 2019. ( Fatal Force 2019, Washington Post ) Que país existia quando Estaline se tornou o dirigente máximo da recém criada URSS? Um país destruído pela intervenção imperialista – dita "Guerra Civil". Em 1921, afirmava Lenine no X Congresso do PC(b) da Rússia: "Um partido que está rodeado de inimigos poderosíssimos e fortíssimos que agrupam todo o mundo capitalista". A URSS enfrentava uma luta de vida ou de morte e não em sentido figurado, para os seus próprios cidadãos como ficou provado nos massacres da "Guerra Civil" e da 2ª Guerra Mundial. As transformações socialistas permitiram, num curto espaço de tempo a construção de um estado multinacional, sem racismo, sem desemprego, sem pobreza, sem crises e cujo patriotismo e apego ficou demonstrado na 2ª Guerra Mundial e mesmo nas sondagens realizadas aquando da sua liquidação. A URSS tornou-se uma superpotência mundial e inspiração para muitos povos. O seu povo tinha um alto nível de vida, de educação e qualificação. Na mais recente sondagem, 70% dos russos consideram que Estaline desempenhou um papel positivo. [5] Certos críticos falam como se não houvesse imperialismo, nem oligopólios transnacionais. Dizem não querer o capitalismo, mas recusam ainda mais o "estalinismo" ou "comunismo", como se estas hipóteses, cuja formulação inventam, estivessem na ordem do dia. Colocam no mesmo patamar crítico as sanções dos EUA (evitando o termo imperialismo), o "castrismo", o "chavismo", etc. Fazem lembrar uma senhora do PS, que não apoiava a guerra contra o Iraque, mas acreditava que havia "armas de destruição maciça". Uma boa forma de ser "progressista" justificando a fortiori as agressões imperialistas. E assim aconteceu com o desmembramento da Jugoslávia e agressões à Servia, Líbia, Síria, Iémen, Afeganistão, etc. Não faltam teóricos a apontarem os erros das práticas socialistas: os preços não refletiam o valor do trabalho usado na produção; a ausência de juro provocava desperdício de capitais; não foi estabelecido um equilíbrio entre a agricultura e a indústria, entre a produção de bens de equipamento e bens de consumo. Não vamos aqui desenvolver a falácia que é usar exemplos do capitalismo para defender "mecanismos de preços" pelo mercado ou a questão do juro como indicador de eficiência! A "eficiência capitalista" é conseguida à custa do desemprego, dos apoios do Estado, da esfera monopolista, da economia de casino financeira, da exploração, em particular dos povos dependentes. O descalabro a que aquelas "melhorias" conduziram ficou evidente com Gorbatchov e Ieltsin. [6] Para denegrir o socialismo, acusa-se de não ter sido mais que capitalismo de Estado. Como disse Lenine (X Congresso do PC(b)) "é o capitalismo que existe sob um regime capitalista quando o poder de Estado se substitui a si próprio a estas empresas. Todas as noções de capitalismo de Estado se referem ao poder burguês na sociedade capitalista. No socialismo quando falamos de Estado falamos de nós próprios, do proletariado". [7] Outros concebem um socialismo de "solidariedade", cooperativo, união de "boas vontades", sem antagonismos, ao qual todos os povos acabariam por se converter. O imperialismo milagrosamente seria substituído pela "solidariedade internacional", no desenvolvimento, segurança coletiva, luta contra a fome, etc. A solidariedade aparece para estes "anti-capitalistas", como substituto da organização unitária do proletariado e da luta de classes (de que a oligarquia não prescinde...). Trata-se de "substituir a dialética marxista por um idealismo subjetivo" (Lenine). O imperialismo agradece... Os avanços sociais no mundo desenvolvido nunca foram o resultado da generosidade do capital, mas de duras lutas lideradas pelos comunistas. A sua influência nos sindicatos, mas também o prestígio da União Soviética e os avanços obtidos pelos países socialistas, contribuíram para o progresso social nos outros países. Parece que isto dói ao puritanismo de certos críticos. O chamado esquerdismo, assume um radicalismo de fachada que os defensores da política de direita usam em seu proveito, muitas vezes como seu próprio disfarce para impedir políticas progressistas. Em Portugal, como noutros países, o voluntarismo e a irresponsabilidade "esquerdista" era envolvido numa retórica inflamada, colaborando na destruição do processo revolucionário, com provocações, calúnias e excessos pseudo-revolucionários, alienando parte da população, facilitando o caminho aos golpes da direita. [8] Um relatório da OCDE em dezembro de 1975, afirmava: "Portugal goza, inesperadamente, de boa saúde económica, em comparação com outros países da OCDE". A experiência portuguesa mostrava-se bem melhor, perante a crise capitalista, mas isso era insuportável para a direita aliada ao PS, ou vice-versa. Compare-se com a destruição das estruturas produtivas provocada pelas políticas de direita, o endividamento, a austeridade. A questão é como superar o capitalismo do desemprego, do neocolonialismo, do imperialismo, da pobreza e obscenas desigualdades, das crises, do crime organizado pelo Estado (fascismos, mercenários) ou por privados (máfias). E para além de tudo isto da guerra. Comprovadamente, um outro capitalismo não oligárquico, não é possível. Este sistema atingiu os seus limites e tornou-se essencialmente destrutivo para a humanidade. Mas não cairá sem o impulso das lutas de massas, organizadas, progressistas e unitárias. Por isso vale a pena falar de socialismo.
17/Agosto/2020
[1] It's Official: Pompeo Has Declared Cold War With China , Daniel Larisson, [2] China's Vision in a Post-COVID World , Peter Koenig [3] La foutaise anticommuniste des "100 millions de morts" , Bruno Guigue [4] A Verdade sobre Stáline , Viktor Kochemiako, pág. 12. NA: Refira-se que pessoalmente somos contra a pena de morte. [5] https://www.rt.com/op-ed/493667-rehabilitating-stalin-msm-russia [6] Notas de Dmitri Rogozin, um embaixador russo junto à NATO (1) , e Notas de Dmitri Rogozin, um embaixador russo junto à NATO (2) [7] No XI Congresso Lenine, referiu-se ao "capitalismo de Estado" no contexto da NEP, visando a construção do socialismo, em que o poder do Estado pertencia ao proletariado organizado. [8] Veja-se: As verdades e as mentiras na Revolução portuguesa , Álvaro Cunhal, Ed. Avante Este artigo encontra-se em https://resistir.info/ |
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Tornar possível o necessário
Tornar possível o necessário
por Daniel Vaz de Carvalho
Quantos erros cometemos! (...) Se ao menos tivéssemos tido tempo. Mas o povo não dispõe senão de uma hora. Que infelicidade se nessa hora não estiver completamente equipado, pronto para a luta.
Bertholt Brecht, Os dias da Comuna |
1 - Não há alternativa, para quem?2 - Ser realista
3 - A esquerda das causas e a esquerda ausente
4 - O necessário e o possível
1 - Não há alternativa, para quem?
Para tornar impossível o necessário, foi inventada como fórmula mágica o "não há alternativa". Ao que consta, foi a PM britânica Tatcher, quem a colocou no léxico político. Tatcher, amiga e protetora do arquicriminoso Pinochet, esmerou-se a combater o movimento sindical e destruir tudo o que de progressista havia sido conquistado pelos trabalhadores após a 2ª guerra mundial.
Tatcher ocupa um lugar quase sagrado na hagiografia do capital. A sua política prosseguiu com o "socialista"/trabalhista Blair, um dos fautores da guerra contra o Iraque, para derrubar – e matar sem julgamento – o ditador Hussein, antes colocado no poder pelo imperialismo contra as políticas de cariz progressista e de independência nacional do general Kassem. Os crimes e horrores sofridos pelo povo iraquiano mereceram de Blair o comentário de que "valeu a pena''. Pelos vistos não queria desautorizar Hillary Clinton. Mas Blair esmerou-se ainda no apoio ao fascismo, proporcionando os serviços do MI 5 (serviços secretos britânicos) ao governo colombiano, responsável pelos massacres cometidos pelo exército e grupos paramilitares (como os SA e SS nazis). Tudo a bem da "democracia liberal"...
Em Portugal o "socialismo democrático" apoiou a agressão à Jugoslávia, ao Iraque, Líbia, Síria, Iémen, Palestina, etc. O "socialista" Guterres prosseguiu a política de privatizações da direita; o "socialista" Sócrates esmerou-se a criar PPP em que os interesses do Estado foram secundarizados face aos privados, endividando o Estado por décadas a bem daqueles monopólios de lucro garantido.
Porém, o "não há alternativa" é um eufemismo, um meio de chantagem. Alternativas sempre foram criadas para o grande capital: bancos e grandes empresas salvos com dinheiro dos contribuintes, facilidades de liquidez (quantitative easing) a juros nulos ou negativos (!?) para a finança prosseguir atividades especulativas de elevada taxa de lucro.
O que se fez foi impor um modelo de Estado repressivo apoiado no poder ameaçador do imperialismo. Mas em que situação as pessoas são colocadas "sem alternativa"? Na prisão ou em situações de legítima defesa. Nunca em democracia.
E nisto que consiste a "democracia liberal" devotadamente servida tanto pela direita como pela social-democracia/socialismo democrático. São partidos que fazem parte do que designamos por "SPIN" Secção Portuguesa da Internacional Neoliberal. [1]
O seu congresso reúne periodicamente com a designação de Conferências de Bidelberg, os seus órgãos executivos são o FMI, o BM, o BCE, as agências de rating órgão consultivo, Washington e Bruxelas (na UE) atuam como órgãos jurisdicionais e disciplinares.
As tendências antipopulares, totalitárias e frequentemente antinacionais, destes partidos e da internacional a que pertencem têm sido evidentes quer na Europa quer noutros continentes.
Temos assim, uma democracia controlada pelas oligarquias, em que a repressão patronal passa na prática impune, através de leis ambíguas ou claramente discriminatórias, fiscalização e tribunais de trabalho preconcebidamente mantidos com falta de recursos humanos e materiais.
Acerca desta "democracia" Paul Craig Roberts diz que os EUA se tornaram "um Estado gangster (…) um tirania exploradora sem vergonha" [2] Um estudo da universidade de Princeton diz que os EUA não estão a perder a democracia, há muito que esta se perdeu, são antes uma oligarquia. [3] Um Estado em que os trabalhadores não têm real direito a organizar um sindicato, embora enfrentem um constante decréscimo do nível de vida. Quando tentam organizar um sindicato são confrontados com repressão e ilegalmente despedidos. Há ameaças de fecho da empresa se os trabalhadores se organizarem e metade das empresas onde há sindicalizados nunca concretizam contratos com os sindicatos. É o que afirma a própria central norte-americana AFL-CIO. [4]
2 - Ser realista
Dada a imposição de não haver alternativa, em nome do "realismo" as opções políticas do eleitorado resumem-se a conformar-se com o capitalismo monopolista transnacional.
Este conformismo, intensamente propalado praticamente sem contraditório nas universidades e nos media, leva-nos ao que dizia La Boétie no século XVI, no seu Tratado sobre a servidão humana : "as Universidades educam na lógica da servidão voluntária ao sistema".
A tese é que o "mercado" – que o grande capital controla – decide sobre a vida dos países e dos povos. Os governantes fazem o papel de capatazes, cujo objetivo é manter o povo sob o jugo dos mercados, designadamente os financeiros. Quem não cumpre vai para o cepo dos "ajustamentos estruturais" ou sujeita-se a sanções.
O "jogo democrático", reduz-se então a uma encenação cuja produção está a cargo da oligarquia financeira e monopolista, com os políticos do sistema atuando nos cenários e nos enredos que o capital determina.
Como o marxismo explicitou, o capital procura contrariar a queda tendencial da taxa de lucro, com a expansão dos mercados, a evolução tecnológica, o aumento da exploração. Porém, estas medidas não fazem senão agravar as contradições de um capitalismo decadente nesta sua fase senil.
A expansão dos mercados atingiu com a globalização neoliberal um limite dificilmente ultrapassável. Os mercados reduzem-se devido às sanções e ao aumento da exploração – só se compra o que os salários podem pagar. Acrescem os impactos ambientais, as guerras, a desestabilização provocada pelas conspirações e ingerências.
O desenvolvimento tecnológico dentro da perspetiva capitalista tem levado ao desemprego, subemprego e precarização. O aumento da exploração atinge níveis que conduzem a conflitos sociais de dimensão explosiva, dado o nível de obscenas desigualdades e ataque a direitos duramente conquistados no passado. Nos países mais pobres o aumento da exploração introduz situações de quase genocídio.
Comentadores e analistas, repetem-se preparando a população para sofrer as consequências e pagar os prejuízos das crises do capitalismo. "São as leis do mercado… Temos (os outros, claro) que nos conformar com elas". O políticos do sistema dirão o mesmo e já não se percebe quem repete quem. Afirmam (não é preciso provar nada) que caso contrário haverá "risco sistémico". A população não sabe muito bem o que seja – nem eles – mas a palavra intimida, tem algo de catastrófico…
O realismo conformista tem na UE outra vertente: diz que a solução para os nossos problemas tem que vir da "Europa". Pretende-se com isto que o povo fique de joelhos como que a rezar à UE, à espera de um milagre. Realismo seria efetivamente considerar que, longe de ser solução, esta UE é causa de muitos dos problemas e o principal obstáculo à sua solução.
Com o euro veio o endividamento galopante, que em Portugal, em percentagem do PIB, praticamente duplicou em 10 anos e em 15 quase triplicou. O endividamento é um esteio do neocolonialismo, de tal forma que as mentiras acerca do euro foram idênticas às do FMI na América Latina nos anos 60 do século XX.
3 - A esquerda das causas e a esquerda ausente
A posição da social-democracia/socialismo democrático, faz lembrar um diálogo que Sartre tem na sua peça "Le Diable e Le Bon Dieu" [5] , que adaptamos:
Dirigente sindical unitário – Sois por nós ou contra nós?
Dirigente do "socialismo democrático" – Somos por vós quando sofreis, somos contra vós quando quereis perturbar o jogo democrático.
Dirigente sindical – Sois por nós quando nos exploram e nos oprimem, mas contra nós quando queremos defender-nos e libertar-nos!
O "jogo democrático" consiste numa democracia subordinada ao capital. A alternância de partidos no poder não tem por objetivo alterar os fundamentos do sistema e muito menos a sua transformação progressista. É uma forma de na prática subverter ou anular formas de participação popular organizada em função dos seus reais interesses como proletariado.
A conceção dita burguesa da democracia foi bem explicitada pelo PM de um governo de direita (PSD/CDS) ao afirmar que com a aprovação do Programa de Governo caiam as propostas eleitorais, justificando assim as mentiras pelas quais são obtidas maiorias no tal "jogo democrático". O resto compete depois à propaganda/manipulação dos media controlados.
Marx referiu-se ao "cretinismo parlamentar como a forma não de dar expressão á vontade do povo, mas de bloquear essa vontade". Trata-se de reduzir a democracia a uma retórica de que o povo é alheado por representantes que renegam tudo o que prometeram antes de eleitos. Acontece que a luta ideológica acaba por ser também vítima do "cretinismo parlamentar".
Certa esquerda substitui a luta ideológica por "causas", que acabam por constituir, mesmo que não intencionalmente, formas de alienação, quer porque partem de pressupostos errados quer porque descartam a procura de soluções para as causas mais profundas da realidade que contestam.
Por exemplo, a questão das orientações sexuais, da igualdade dos géneros, dos deveres para com os animais, das questões ambientais (que não ultrapassam o dogma do CO2) que, mesmo que socialmente importantes, têm servido em muitos caos para escamotear as desigualdades, a exploração dos trabalhadores a arbitrariedade patronal, os interesses transnacionais .E tanto assim é que a direita acaba por adotar praticamente todas estas "causas", pois no fundo não tocam no essencial: o controlo da economia e da sociedade pelo grande capital.
Outro aspeto é o de uma "esquerda ausente" e a sua incapacidade não só de organizar o descontentamento como de dotar as massas de uma visão que supere a alienação da propaganda capitalista e dos populismos reacionários. Ou seja, que não abandone ou não recue na luta ideológica.
A questão do Estado é uma questão central da democracia. As correntes ditas liberais (neoliberais) exigem a redução do poder do Estado, ficando limitado a funções sociais como saúde, educação, justiça, procurando que em maior ou menor escala sejam privatizadas.
Os políticos do liberalismo na realidade não passam de agentes e funcionários dos detentores do capital. Pretendem um Estado fraco submetido ao poder da finança, mas forte contra os que só possuem a sua força de trabalho para vender e viver.
Para Marx e Engels, embora todas as oportunidades tenham de ser aproveitadas para melhorar as condições de vida do proletariado, uma política redistributiva sem ser acompanhada da reivindicação de alterar as relações de produção não passava de "socialismo burguês". Isto é, tentar simplesmente melhorar o sistema capitalista.
Sem alteração das relações de produção as cedências obtidas ao capital acabam por ser revertidas a seu favor quer pela inflação, quer como propaganda a favor do próprio sistema que as contestava. Por exemplo, melhorias nos salários são rapidamente absorvidas por aumentos de preços dos bens de consumo por parte dos oligopólios da grande distribuição.
Sectores considerados progressistas têm menorizado ou mesmo omitido as contradições entre os interesses do capital e da força de trabalho, agudizadas com a imposição do capitalismo monopolista transnacional e as ingerências e arbitrariedades do imperialismo. Há assim uma aceitação tácita do sistema capitalista sem procurar superar as suas contradições e antagonismos por medidas de cariz socialista, devidamente explicitadas e difundidas junto de um proletariado quotidianamente intoxicado pela desinformação e processos de alienação.
4 - O necessário e o possível
O elevado nível de abstenção em eleições é um sintoma de que a luta de classes e a luta ideológica estão a ser ganhas pelo capital. O abstencionismo eleitoral expressa um abstencionismo político, terreno fértil para o neofascismo. Mas, o abstencionismo por parte do proletariado, representa também que sectores que se reclamam de esquerda cederam ou menosprezaram em vários aspetos a luta ideológica.
Uma questão fundamental se põe às forças progressistas: o que leva grandes massas a identificarem os seus interesses individuais e coletivos com os da oligarquia exploradora que predominantemente está na origem dos problemas com que se defrontam?
Para além dos mecanismos de alienação, da propaganda dos media controlados, de agentes mercenários e pretensos líderes a soldo do dólar nada de significativo poderia ocorrer sem o descontentamento de certas camadas sociais despolitizadas, que ficam passivas ou aderem à contestação movida pela direita e extrema direita, muitas vezes a soldo do imperialismo.
A extrema divisão do trabalho potenciada pelas subcontratações, a precarização, a propaganda antisindical e o divisionismo, contribui para a não socialização das massas trabalhadoras com a correspondente desintegração organizacional, campo em parte deixado aberto por certa esquerda hesitante e sem estratégia coerente com objetivos ou princípios anunciados.
São assim criadas camadas sociais, desencantadas, confusas, às quais não foi proporcionada consciência proletária, seduzidas pela exibição de riquezas da oligarquia e pela propaganda pró-imperialista que exagera e dramatiza insistentemente inevitáveis dificuldades, erros ou falhas em processos progressistas, ou simplesmente de defesa da soberania nacional. Isto para além das distorções e mentiras, pudicamente qualificadas de "fake news".
Nacionalismo, separatismo, fascismo, extremismo religioso, tudo isto serve para o imperialismo destruir aqueles que se opõem ao domínio absoluto das suas transnacionais e da submissão ao dólar.
Os que saíram à rua em Kiev contra a corrupção e pela democracia depararam-se a seguir com um poder nazi-fascista apoiado pelos EUA e a UE. Nas "revoluções laranja" do leste europeu os protestos foram aproveitados pelo neofascismo, o crime organizado e a russofobia da NATO. No Médio Oriente e na Líbia semearam o caos e guerras para "mudanças de regime". Em Kong-Kong o objetivo é criar um Estado vassalo do imperialismo voltado contra a China.
No Brasil os protestos contra medidas que eram consequência das cedências à oligarquia por parte do PT, foram aproveitadas pela extrema-direita, sem que grande parte da população se questionasse sobre o aproveitamento que a oligarquia obtinha da corrupção e das obscenas desigualdades a seu favor.
Em qualquer dos casos podemos verificar que a luta ideológica esteve ausente, foi subvertida ou não teve capacidade de explicar e dar expressão consistentemente popular aos descontentamentos.
É necessário explicitar em que consiste o socialismo – algo que parece esquecido por certa esquerda – enquanto os media e a direita o caluniam insistentemente, aproveitando mesmo os problemas criados pelas arbitrariedades e agressões imperialistas. Mas é também necessário explicar o que não é socialismo, o que são apenas incipientes processos políticos progressistas, mas que no essencial não alteram as relações de produção do capitalismo monopolista. É o caso da Venezuela, da Bolívia de Morales, do Brasil do PT, etc em que a oligarquia continuou a controlar a esfera produtiva, a distribuição e a comunicação social.
O marxismo ensina que a prática sem a teoria é cega e a teoria sem a prática é inútil. Isto leva-nos à questão da tática e da estratégia, ou ainda à luta de massas e à luta ideológica. A luta de massas sem ser esclarecida pela luta ideológica, tal como a luta ideológica sem luta de massas, não conduzem às necessárias e possíveis transformações sociais.
Quando Marx escreveu "O Capital" tinha em mente que só se pode transformar o que previamente se compreendeu. As aspirações e vontade de mudanças que as pessoas expressam perde eficácia ou mesmo deixa de fazer sentido se as pessoas não entendem as causas, as origens do seu descontentamento, insatisfação e injustiças.
Em 1964 Álvaro Cunhal escreveu o "Rumo à Vitória" definindo a tática e a estratégia para a Revolução Democrática Nacional, baseada numa estratégia antimonopolista, antilatifundista, anticolonialista e de soberania nacional que se encaminhava para formas de transição visando o socialismo, obviamente mantendo sectores não monopolistas, como o cooperativo, micro pequenas e médias empresas privadas e produção familiar. Porém, numa leitura tática conformista/reformista, o que era dito era considerado utópico, irrealista e desajustado.
Uma estratégia antimonopolista tendo em vista a transição para o socialismo, é hoje tão necessária como então. Tal como sob o fascismo, estes objetivos não se realizarão amanhã ou depois, talvez só daqui a anos, mas o que é necessário e urgente é proporcionar ao proletariado uma visão de futuro credível, fundamentada e exequível em que seja parte ativa.
Proporcionar a tomada de consciência de que as soluções do sistema sejam da direita, extrema-direita ou da social-democracia são apenas formas de garantir lucros à oligarquia monopolista e financeira, aumentando a exploração relativa ou mesmo absoluta do proletariado, mantendo o poder efetivo nas mãos do grande capital.
Vivemos sob um capitalismo senil em crise permanente e um imperialismo decadente que espalha pelo mundo misérias, obscurantismo, morte e ruínas. Um mundo que está a ser encaminhado para o abismo sob o objetivo de destruir a China e a Rússia.
A tomada de consciência de que as soluções necessárias ao progresso individual e coletivo e em primeiro lugar à paz só serão encontradas com processos de transformação social visando o socialismo, torna-se, pois, cada vez mais necessária e urgente.
NotasTatcher ocupa um lugar quase sagrado na hagiografia do capital. A sua política prosseguiu com o "socialista"/trabalhista Blair, um dos fautores da guerra contra o Iraque, para derrubar – e matar sem julgamento – o ditador Hussein, antes colocado no poder pelo imperialismo contra as políticas de cariz progressista e de independência nacional do general Kassem. Os crimes e horrores sofridos pelo povo iraquiano mereceram de Blair o comentário de que "valeu a pena''. Pelos vistos não queria desautorizar Hillary Clinton. Mas Blair esmerou-se ainda no apoio ao fascismo, proporcionando os serviços do MI 5 (serviços secretos britânicos) ao governo colombiano, responsável pelos massacres cometidos pelo exército e grupos paramilitares (como os SA e SS nazis). Tudo a bem da "democracia liberal"...
Em Portugal o "socialismo democrático" apoiou a agressão à Jugoslávia, ao Iraque, Líbia, Síria, Iémen, Palestina, etc. O "socialista" Guterres prosseguiu a política de privatizações da direita; o "socialista" Sócrates esmerou-se a criar PPP em que os interesses do Estado foram secundarizados face aos privados, endividando o Estado por décadas a bem daqueles monopólios de lucro garantido.
Porém, o "não há alternativa" é um eufemismo, um meio de chantagem. Alternativas sempre foram criadas para o grande capital: bancos e grandes empresas salvos com dinheiro dos contribuintes, facilidades de liquidez (quantitative easing) a juros nulos ou negativos (!?) para a finança prosseguir atividades especulativas de elevada taxa de lucro.
O que se fez foi impor um modelo de Estado repressivo apoiado no poder ameaçador do imperialismo. Mas em que situação as pessoas são colocadas "sem alternativa"? Na prisão ou em situações de legítima defesa. Nunca em democracia.
E nisto que consiste a "democracia liberal" devotadamente servida tanto pela direita como pela social-democracia/socialismo democrático. São partidos que fazem parte do que designamos por "SPIN" Secção Portuguesa da Internacional Neoliberal. [1]
O seu congresso reúne periodicamente com a designação de Conferências de Bidelberg, os seus órgãos executivos são o FMI, o BM, o BCE, as agências de rating órgão consultivo, Washington e Bruxelas (na UE) atuam como órgãos jurisdicionais e disciplinares.
As tendências antipopulares, totalitárias e frequentemente antinacionais, destes partidos e da internacional a que pertencem têm sido evidentes quer na Europa quer noutros continentes.
Temos assim, uma democracia controlada pelas oligarquias, em que a repressão patronal passa na prática impune, através de leis ambíguas ou claramente discriminatórias, fiscalização e tribunais de trabalho preconcebidamente mantidos com falta de recursos humanos e materiais.
Acerca desta "democracia" Paul Craig Roberts diz que os EUA se tornaram "um Estado gangster (…) um tirania exploradora sem vergonha" [2] Um estudo da universidade de Princeton diz que os EUA não estão a perder a democracia, há muito que esta se perdeu, são antes uma oligarquia. [3] Um Estado em que os trabalhadores não têm real direito a organizar um sindicato, embora enfrentem um constante decréscimo do nível de vida. Quando tentam organizar um sindicato são confrontados com repressão e ilegalmente despedidos. Há ameaças de fecho da empresa se os trabalhadores se organizarem e metade das empresas onde há sindicalizados nunca concretizam contratos com os sindicatos. É o que afirma a própria central norte-americana AFL-CIO. [4]
2 - Ser realista
Dada a imposição de não haver alternativa, em nome do "realismo" as opções políticas do eleitorado resumem-se a conformar-se com o capitalismo monopolista transnacional.
Este conformismo, intensamente propalado praticamente sem contraditório nas universidades e nos media, leva-nos ao que dizia La Boétie no século XVI, no seu Tratado sobre a servidão humana : "as Universidades educam na lógica da servidão voluntária ao sistema".
A tese é que o "mercado" – que o grande capital controla – decide sobre a vida dos países e dos povos. Os governantes fazem o papel de capatazes, cujo objetivo é manter o povo sob o jugo dos mercados, designadamente os financeiros. Quem não cumpre vai para o cepo dos "ajustamentos estruturais" ou sujeita-se a sanções.
O "jogo democrático", reduz-se então a uma encenação cuja produção está a cargo da oligarquia financeira e monopolista, com os políticos do sistema atuando nos cenários e nos enredos que o capital determina.
Como o marxismo explicitou, o capital procura contrariar a queda tendencial da taxa de lucro, com a expansão dos mercados, a evolução tecnológica, o aumento da exploração. Porém, estas medidas não fazem senão agravar as contradições de um capitalismo decadente nesta sua fase senil.
A expansão dos mercados atingiu com a globalização neoliberal um limite dificilmente ultrapassável. Os mercados reduzem-se devido às sanções e ao aumento da exploração – só se compra o que os salários podem pagar. Acrescem os impactos ambientais, as guerras, a desestabilização provocada pelas conspirações e ingerências.
O desenvolvimento tecnológico dentro da perspetiva capitalista tem levado ao desemprego, subemprego e precarização. O aumento da exploração atinge níveis que conduzem a conflitos sociais de dimensão explosiva, dado o nível de obscenas desigualdades e ataque a direitos duramente conquistados no passado. Nos países mais pobres o aumento da exploração introduz situações de quase genocídio.
Comentadores e analistas, repetem-se preparando a população para sofrer as consequências e pagar os prejuízos das crises do capitalismo. "São as leis do mercado… Temos (os outros, claro) que nos conformar com elas". O políticos do sistema dirão o mesmo e já não se percebe quem repete quem. Afirmam (não é preciso provar nada) que caso contrário haverá "risco sistémico". A população não sabe muito bem o que seja – nem eles – mas a palavra intimida, tem algo de catastrófico…
O realismo conformista tem na UE outra vertente: diz que a solução para os nossos problemas tem que vir da "Europa". Pretende-se com isto que o povo fique de joelhos como que a rezar à UE, à espera de um milagre. Realismo seria efetivamente considerar que, longe de ser solução, esta UE é causa de muitos dos problemas e o principal obstáculo à sua solução.
Com o euro veio o endividamento galopante, que em Portugal, em percentagem do PIB, praticamente duplicou em 10 anos e em 15 quase triplicou. O endividamento é um esteio do neocolonialismo, de tal forma que as mentiras acerca do euro foram idênticas às do FMI na América Latina nos anos 60 do século XX.
3 - A esquerda das causas e a esquerda ausente
A posição da social-democracia/socialismo democrático, faz lembrar um diálogo que Sartre tem na sua peça "Le Diable e Le Bon Dieu" [5] , que adaptamos:
Dirigente sindical unitário – Sois por nós ou contra nós?
Dirigente do "socialismo democrático" – Somos por vós quando sofreis, somos contra vós quando quereis perturbar o jogo democrático.
Dirigente sindical – Sois por nós quando nos exploram e nos oprimem, mas contra nós quando queremos defender-nos e libertar-nos!
O "jogo democrático" consiste numa democracia subordinada ao capital. A alternância de partidos no poder não tem por objetivo alterar os fundamentos do sistema e muito menos a sua transformação progressista. É uma forma de na prática subverter ou anular formas de participação popular organizada em função dos seus reais interesses como proletariado.
A conceção dita burguesa da democracia foi bem explicitada pelo PM de um governo de direita (PSD/CDS) ao afirmar que com a aprovação do Programa de Governo caiam as propostas eleitorais, justificando assim as mentiras pelas quais são obtidas maiorias no tal "jogo democrático". O resto compete depois à propaganda/manipulação dos media controlados.
Marx referiu-se ao "cretinismo parlamentar como a forma não de dar expressão á vontade do povo, mas de bloquear essa vontade". Trata-se de reduzir a democracia a uma retórica de que o povo é alheado por representantes que renegam tudo o que prometeram antes de eleitos. Acontece que a luta ideológica acaba por ser também vítima do "cretinismo parlamentar".
Certa esquerda substitui a luta ideológica por "causas", que acabam por constituir, mesmo que não intencionalmente, formas de alienação, quer porque partem de pressupostos errados quer porque descartam a procura de soluções para as causas mais profundas da realidade que contestam.
Por exemplo, a questão das orientações sexuais, da igualdade dos géneros, dos deveres para com os animais, das questões ambientais (que não ultrapassam o dogma do CO2) que, mesmo que socialmente importantes, têm servido em muitos caos para escamotear as desigualdades, a exploração dos trabalhadores a arbitrariedade patronal, os interesses transnacionais .E tanto assim é que a direita acaba por adotar praticamente todas estas "causas", pois no fundo não tocam no essencial: o controlo da economia e da sociedade pelo grande capital.
Outro aspeto é o de uma "esquerda ausente" e a sua incapacidade não só de organizar o descontentamento como de dotar as massas de uma visão que supere a alienação da propaganda capitalista e dos populismos reacionários. Ou seja, que não abandone ou não recue na luta ideológica.
A questão do Estado é uma questão central da democracia. As correntes ditas liberais (neoliberais) exigem a redução do poder do Estado, ficando limitado a funções sociais como saúde, educação, justiça, procurando que em maior ou menor escala sejam privatizadas.
Os políticos do liberalismo na realidade não passam de agentes e funcionários dos detentores do capital. Pretendem um Estado fraco submetido ao poder da finança, mas forte contra os que só possuem a sua força de trabalho para vender e viver.
Para Marx e Engels, embora todas as oportunidades tenham de ser aproveitadas para melhorar as condições de vida do proletariado, uma política redistributiva sem ser acompanhada da reivindicação de alterar as relações de produção não passava de "socialismo burguês". Isto é, tentar simplesmente melhorar o sistema capitalista.
Sem alteração das relações de produção as cedências obtidas ao capital acabam por ser revertidas a seu favor quer pela inflação, quer como propaganda a favor do próprio sistema que as contestava. Por exemplo, melhorias nos salários são rapidamente absorvidas por aumentos de preços dos bens de consumo por parte dos oligopólios da grande distribuição.
Sectores considerados progressistas têm menorizado ou mesmo omitido as contradições entre os interesses do capital e da força de trabalho, agudizadas com a imposição do capitalismo monopolista transnacional e as ingerências e arbitrariedades do imperialismo. Há assim uma aceitação tácita do sistema capitalista sem procurar superar as suas contradições e antagonismos por medidas de cariz socialista, devidamente explicitadas e difundidas junto de um proletariado quotidianamente intoxicado pela desinformação e processos de alienação.
4 - O necessário e o possível
O elevado nível de abstenção em eleições é um sintoma de que a luta de classes e a luta ideológica estão a ser ganhas pelo capital. O abstencionismo eleitoral expressa um abstencionismo político, terreno fértil para o neofascismo. Mas, o abstencionismo por parte do proletariado, representa também que sectores que se reclamam de esquerda cederam ou menosprezaram em vários aspetos a luta ideológica.
Uma questão fundamental se põe às forças progressistas: o que leva grandes massas a identificarem os seus interesses individuais e coletivos com os da oligarquia exploradora que predominantemente está na origem dos problemas com que se defrontam?
Para além dos mecanismos de alienação, da propaganda dos media controlados, de agentes mercenários e pretensos líderes a soldo do dólar nada de significativo poderia ocorrer sem o descontentamento de certas camadas sociais despolitizadas, que ficam passivas ou aderem à contestação movida pela direita e extrema direita, muitas vezes a soldo do imperialismo.
A extrema divisão do trabalho potenciada pelas subcontratações, a precarização, a propaganda antisindical e o divisionismo, contribui para a não socialização das massas trabalhadoras com a correspondente desintegração organizacional, campo em parte deixado aberto por certa esquerda hesitante e sem estratégia coerente com objetivos ou princípios anunciados.
São assim criadas camadas sociais, desencantadas, confusas, às quais não foi proporcionada consciência proletária, seduzidas pela exibição de riquezas da oligarquia e pela propaganda pró-imperialista que exagera e dramatiza insistentemente inevitáveis dificuldades, erros ou falhas em processos progressistas, ou simplesmente de defesa da soberania nacional. Isto para além das distorções e mentiras, pudicamente qualificadas de "fake news".
Nacionalismo, separatismo, fascismo, extremismo religioso, tudo isto serve para o imperialismo destruir aqueles que se opõem ao domínio absoluto das suas transnacionais e da submissão ao dólar.
Os que saíram à rua em Kiev contra a corrupção e pela democracia depararam-se a seguir com um poder nazi-fascista apoiado pelos EUA e a UE. Nas "revoluções laranja" do leste europeu os protestos foram aproveitados pelo neofascismo, o crime organizado e a russofobia da NATO. No Médio Oriente e na Líbia semearam o caos e guerras para "mudanças de regime". Em Kong-Kong o objetivo é criar um Estado vassalo do imperialismo voltado contra a China.
No Brasil os protestos contra medidas que eram consequência das cedências à oligarquia por parte do PT, foram aproveitadas pela extrema-direita, sem que grande parte da população se questionasse sobre o aproveitamento que a oligarquia obtinha da corrupção e das obscenas desigualdades a seu favor.
Em qualquer dos casos podemos verificar que a luta ideológica esteve ausente, foi subvertida ou não teve capacidade de explicar e dar expressão consistentemente popular aos descontentamentos.
É necessário explicitar em que consiste o socialismo – algo que parece esquecido por certa esquerda – enquanto os media e a direita o caluniam insistentemente, aproveitando mesmo os problemas criados pelas arbitrariedades e agressões imperialistas. Mas é também necessário explicar o que não é socialismo, o que são apenas incipientes processos políticos progressistas, mas que no essencial não alteram as relações de produção do capitalismo monopolista. É o caso da Venezuela, da Bolívia de Morales, do Brasil do PT, etc em que a oligarquia continuou a controlar a esfera produtiva, a distribuição e a comunicação social.
O marxismo ensina que a prática sem a teoria é cega e a teoria sem a prática é inútil. Isto leva-nos à questão da tática e da estratégia, ou ainda à luta de massas e à luta ideológica. A luta de massas sem ser esclarecida pela luta ideológica, tal como a luta ideológica sem luta de massas, não conduzem às necessárias e possíveis transformações sociais.
Quando Marx escreveu "O Capital" tinha em mente que só se pode transformar o que previamente se compreendeu. As aspirações e vontade de mudanças que as pessoas expressam perde eficácia ou mesmo deixa de fazer sentido se as pessoas não entendem as causas, as origens do seu descontentamento, insatisfação e injustiças.
Em 1964 Álvaro Cunhal escreveu o "Rumo à Vitória" definindo a tática e a estratégia para a Revolução Democrática Nacional, baseada numa estratégia antimonopolista, antilatifundista, anticolonialista e de soberania nacional que se encaminhava para formas de transição visando o socialismo, obviamente mantendo sectores não monopolistas, como o cooperativo, micro pequenas e médias empresas privadas e produção familiar. Porém, numa leitura tática conformista/reformista, o que era dito era considerado utópico, irrealista e desajustado.
Uma estratégia antimonopolista tendo em vista a transição para o socialismo, é hoje tão necessária como então. Tal como sob o fascismo, estes objetivos não se realizarão amanhã ou depois, talvez só daqui a anos, mas o que é necessário e urgente é proporcionar ao proletariado uma visão de futuro credível, fundamentada e exequível em que seja parte ativa.
Proporcionar a tomada de consciência de que as soluções do sistema sejam da direita, extrema-direita ou da social-democracia são apenas formas de garantir lucros à oligarquia monopolista e financeira, aumentando a exploração relativa ou mesmo absoluta do proletariado, mantendo o poder efetivo nas mãos do grande capital.
Vivemos sob um capitalismo senil em crise permanente e um imperialismo decadente que espalha pelo mundo misérias, obscurantismo, morte e ruínas. Um mundo que está a ser encaminhado para o abismo sob o objetivo de destruir a China e a Rússia.
A tomada de consciência de que as soluções necessárias ao progresso individual e coletivo e em primeiro lugar à paz só serão encontradas com processos de transformação social visando o socialismo, torna-se, pois, cada vez mais necessária e urgente.
[1] O termo "spin" está associado ao momento magnético das partículas atómicas – o que tem a ver com o "magnetismo" que os interesses privados exercem sobre estes políticos.
[2] www.informationclearinghouse.info/article38426.htm .
[3] http://www.informationclearinghouse.info/52608.htm
[4] Alberto C. Ruiz, A Time for Honest Self-Reflection The US Labor Movement and China
https://www.counterpunch.org/2012/04/27/the-us-labor-movement-and-china/
[5] "Le diable et le bon Dieu", peça estreada em Paris em 1951, cuja ação se passa na Alemanha do século XVII, durante as guerras religiosas. O diálogo faz parte do 1º Ato:
Nasty (líder popular) - És por nós ou contra nós?
Heinrich (clérigo) - Sou por vós quando sofreis, contra vós quando quereis derramar o sangue da Igreja.
Nasty - Tu és por nós quando nos assassinam, contra nós quando ousamos defender-nos.
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
segunda-feira, 27 de maio de 2019
Socialismo Sustentável e Ciência
Socialismo Sustentável e Ciência

As sucessivas e democráticas discussões que o povo cubano teve recentemente sobre as políticas e leis a seguir nos próximos anos permitem e incentivam a transformar tudo ou quase tudo que deveria ser mudado. Foto: Fernando Medina.
A educação científica que recebemos em nossas universidades cubanas e toda a vida dedicada à investigação está conformando padrões de comportamento e raciocínio. Eles inevitavelmente se manifestam na maneira em que consideramos que muitas facetas da vida devem ser, embora aparentemente não tenham qualquer relação com a ciência.
Se um produto químico requer a obtenção de um determinado composto conhecido, é comum consultar as informações existentes em artigos científicos anteriores, onde outros expuseram a maneira de sintetizá-lo, para fazê-lo em laboratório. Pode haver mais de um procedimento (ou "técnica") para obter tal produto. A decisão que você toma então leva você a tentar, começando pelo que parece ser o propósito mais conveniente. Este processo pode levar ao sucesso imediato e também ao fracasso, após várias tentativas. Se não funcionar, pode ser porque a técnica selecionada foi experimentada em outras condições por aquela que a propôs, ou porque seu autor escondeu algo na descrição de como fazê-lo. A fraude também pode aparecer na ciência. O que ninguém pode esperar de um cientista é que ele coloca tanta fé em um determinado procedimento fracassado que ele o repete indefinidamente, na esperança de sucesso se ele nunca obtiver o resultado desejado. Se uma "técnica" falhar, você terá que procurar uma alternativa e tentar novamente, até obter o produto.
As formas de trabalhar na ciência foram refinadas nos últimos duzentos anos. Muitas rotinas de trabalho, como o procedimento descrito no parágrafo anterior, são comuns hoje em dia a todos os pesquisadores e desenvolvedores do mundo. Eles costumam tornar muito eficientes e confiáveis quase todas as tarefas de obtenção de resultados e novos conhecimentos. Alguns desses caminhos que levam à verdade científica e tecnológica estão sendo estendidos a outros cenários da atividade humana, incluindo o político.
O socialismo seria uma sociedade projetada pelo homem . Na caminhada histórica, como espécie viva neste mundo, visitamos muitas formas de nos relacionarmos, vivendo em sociedade e produzindo riquezas. Tal caminhada nunca foi em linha reta e sem contratempos. Nós até tentamos compartilhar tudo. Diz-se que isso ocorreu em fases muito precoces da existência de nossa espécie. Contudo, por uma razão ou outra, a sociedade primitiva não progrediu. Evoluiu para entronizar por um longo tempo meios mais ou menos brutais pelos quais uma minoria de seres humanos se apropriou de todo ou parte do trabalho e dos valores materiais das maiorias.
Essa situação só poderia levar à passagem do tempo em que tentamos criar regras de vida social que tendessem a eliminar essa apropriação indébita, que muitos chamam de "exploração" de alguns seres humanos por outros. Maiorias só poderiam ganhar nessa experiência. Entre as denominações escolhidas no século XIX europeu para uma sociedade mais justa estava a palavra "socialismo". Se concordarmos que este é o termo apropriado, estaríamos nos referindo a uma organização de nossa coexistência com os congêneres em que tal exploração seria mínima ou inexistente. Não há dúvida de que uma formação social tão justa merece a tentativa de alcançá-lo.
Vários povos deste mundo propuseram este objetivo e de várias maneiras. Alguns começaram no russo outubro de 1917, o experimento mais transcendente daquele século para alcançá-lo. Mas, infelizmente para o bem-intencionado, eles falharam. Essa "técnica" de obter o socialismo não funcionou. Aqueles que deram tudo por essa causa, que foram muitos, nos deixaram o legado de que algo poderia realmente ser feito. A má experiência também nos ensinou quais procedimentos não poderiam ser seguidos, tanto econômica quanto politicamente. Nenhum fim, por mais altruísta que fosse, poderia justificar qualquer excesso contra a integridade dos principais protagonistas de tal processo, nem o surgimento de novas castas exploradoras disfarçadas de gerentes políticos ou econômicos dos bens de todos, nem o uso de procedimentos centralizados e burocráticos para governar tudo. Embora o nosso meio ambiente tenha, felizmente, esquecido de muitos desses males, também devemos refletir sobre como o fazemos.
As sucessivas e democráticas discussões que o povo cubano teve recentemente sobre as políticas e leis a seguir nos próximos anos permitem e incentivam a transformar tudo ou quase tudo que deveria ser mudado. Nós só precisamos repensar muitos aspectos da execução desses desejos.
Por exemplo, se um gerenciamento e planejamento centralizado faz com que o combustível que usa um meio de transporte ou a abertura de uma conta bancária seja decidido no escritório de um ministro, se uma mesa é promovida sem avaliar sua capacidade de sucesso e iniciativa, se Qualquer atividade que seja transversal a toda a sociedade é designada como "reitoria" por uma pessoa ou organização nacional que nunca será infalível, se um líder nacional deve conhecer bem e é o responsável final pelo que acontece em qualquer unidade de um intervalo variado de atividades em todo o país, se o verdadeiro valor de tudo é realmente desconhecido, sem a ilimitada capacidade libertadora de dinheiro, que é uma unidade de medida econômica por excelência na sociedade moderna,e se continuar fingindo que apenas com exortações e boas intenções os problemas são resolvidos, não conseguiremos nosso produto desejado: um socialismo sustentável.
Um olhar científico, semelhante ao do químico que queria obter um produto com um procedimento errado, apenas leva a questioná-lo e a tentar novas maneiras, algumas totalmente novas, que poderiam ser mais eficazes.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Coreia do Norte, ou o fim do mito da Nova Ordem
Multilateral
– Após as sanções da ONU à Coreia, a impressão (para não dizer a certeza) é de que a Rússia e sobretudo a China cederam à chantagem estado-unidense
por Alberto Cruz [*]
O último artigo publicado neste centro de estudos sobre a Coreia do Norte, no mês de Maio, terminava a dizer que a resolução que a China, sobretudo, desse ao conflito seria determinante para comprovar se se havia iniciado um novo mundo multipolar, tal como vinha pregando com o seu "consenso de Pequim", ou se era mais do mesmo [1] .Agora já se pode dizer com toda a certeza que se trata de mais do mesmo porque a crise da Coreia do Norte (ou a crise geopolítica com a Coreia do Norte, como desculpa) implicou o fim do mito da Nova Ordem Multilateral. A imposição de sanções a este país por unanimidade do Conselho de Segurança da ONU, dia 7 de Agosto deste ano, pôs em evidência a confluência de interesses entre a actual potência hegemónica, os EUA, e as duas potências que – até agora – desfraldavam a bandeira de uma Nova Ordem Multilateral diferente da actual. É o caso da China e da Rússia. Estes dois países estavam a dar passos para a criação de um novo mundo que gostavam de denominar como "mais justo", sustentado na multilateralidade, na diplomacia e respeitoso das políticas e decisões do resto do países, evitando a ingerência nos mesmos. Gostavam de contrapô-lo à forma de actuação tradicional do imperialismo estado-unidense e ocidental, sempre ameaçados e ingerencista, e apresentá-lo como o estilo sobre o qual ia girar uma política exterior diferente da ocidental e na qual a hegemonia seria transferida do Ocidente para a Eurasia [2] . Dentre esses passos registam-se a criação de uma bolsa petrolífera própria (China), assim como uma bolsa do ouro própria (China) ou de sistemas de pagamento internacionais (China e Rússia) afastados da forma tradicional de extorsão ocidental dos povos que não se vergam aos seus interesses (como o SWIFT) e que no caso chinês são o CIPS e no caso russo o MIR. A isto há que acrescentar a assinatura de tratados preferenciais em âmbitos comerciais e a decisão, política, de que muitos desses intercâmbios se realizem nas moedas respectivas dos países que subscreveram esses acordos (a China e a Rússia já realizam uma percentagem, ainda pequena, desse comércio nas suas próprias moedas, tal como o fazem separadamente com a Índia ou o Brasil, para mencionar apenas alguns casos). Isto implica um claro desafio à predominância do dólar – e do euro – nas transacções financeiras internacionais e, portanto, à hegemonia do Ocidente. Num espaço de tempo de oito a nove anos, tanto a China como a Rússia deram passos que, em teoria e em alguns aspectos práticos, punham o mundo fora da influência estado-unidense e ocidental com iniciativas como a União Económica Euro-asiática, a Organização de Cooperação de Shangai (agora numa pequena crise com o enfrentamento quase militar entre a China e a Índia), o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas ou a Nova Rota da Seda. Inclusive com iniciativa como a dos BRICS e seu Novo Banco de Desenvolvimento, ambos já recuperados após o golpe no Brasil contra Dilma Rousseff. Contudo, e de forma surpreendente para alguns, quando tinham tudo a seu favor para dar o golpe de misericórdia definitivo ao imperialismo estado-unidense, a China e a Rússia optaram por ir junto com ele contra a Coreia do Norte. Os dois países dobraram-se à imposição das sanções mais duras que a ONU já impôs a um país, com a excepção do Iraque de Saddam Hussein. O desconcerto foi tremente em muita gente e em muitos países uma vez que ao ir junto com os EUA tanto a China como a Rússia viabilizaram que se vergassem aos interesses dos EUA e num contexto que permite aos EUA recuperarem iniciativa no âmbito geopolítico – no momento em que o seu declínio é patente e a sua hegemonia é questionada e questionável, inclusive dentro dos próprios EUA [3] . Apesar disso, esta surpresa deveria ter-se atenuado se se levasse em conta que a China já havia manifestado que a sua política externa, baseada no famoso "consenso de Pequim", ficava em causa e parecia-se, tal como uma gota de água com outra gota de água, com um comportamento tipicamente imperialista ao ameaçar claramente a Coreia do Norte se se opusesse aos "estados poderosos". Coube a Fu Ying, presidenta do Comité de Assuntos Externos da Assembleia Nacional Popular, a "honra" de lançar no fosso os valores do "consenso de Pequim" e, com eles, a Nova Ordem Multilateral pretensamente procurada. Isto verificou-se no mês de Abril após uma duríssima crítica norte-coreana ao ultimato já então apresentado pela China e que anunciava um endurecimento das sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU, como se verificou. Fu Ying disse textualmente: "os estados poderosos podem tem uma maior influência sobre a situação internacional e devem também suportar as consequências do que dizem ou fazem; os estados mais pequenos ou mais débeis podem contrariar ou responder às pressões dos estados poderosos, mas há que pagar um preço por isso" [4] . Se além disso se considerar que as sanções à Coreia do Norte são impostas quando os EUA acabam de sancionar a Rússia de forma unilateral, outra vez, e que ameaça sancionar a China pela sua prática comercial, impressão – para não dizer a certeza – é que ambos os países dobraram-se à chantagem estado-unidense. Que estes dos países, um deles já claramente super-potência, tenham feito isso põe em evidência que isso da Nova Ordem Multilateral não é senão literatura porque acaba por ser mais do mesmo existente até agora. Lento, muito lento Se se for pragmático, poderia considerar-se que a realidade geopolítica é muito mais complexa do que indicam uns tantos movimentos, como os relatados acima, rumo a essa nova e pretensa multilateralidade. Mas sendo também pragmático, a realidade indica que tanto a China como a Rússia lançam mais fumo do que fogo e que ao adoptar as sanções contra a Coreia do Norte, impulsionadas pelos EUA, estão a mostrar de forma implacável que o que tentam é – no melhor dos casos – reformar de maneira gradual e lenta essa ordem mundial já em declínio sem incomodar os EUA mais do que o necessário. Em poucas palavras: não querem mudar de forma radical a ordem mundial existente, como até agora davam a entender. Na sua justificação, se é que é justificação, não querem que essa mudança seja "caótica". E para isso lançam todo o povo norte-coreano numa crise económica de consequências incalculáveis? Porque convém recordar que as sanções que a ONU impôs ao Iraque tiveram como consequência a morte de mais de um milhão e meio de crianças menores de cinco anos, como muito mais tarde teve que reconhecer a própria ONU. Talvez por isso, as sanções adoptadas contra a Coreia do Norte ficam num nível um pouco mais baixo do que contra o Iraque, mas só um pouco mais baixo porque afecta as principais rubricas de exportação do país, com o que se dificulta extremamente a entrada de divisas e o consequente desenvolvimento. As justificações dadas pela China e pela Rússia para o seu voto favorável às sanções chegam a falar do que é moralmente correcto e do que não é [5] , dando a entender que a sua posição não é moralmente correcta – afinal de contas prejudica de forma notável a população norte-coreana – mas que "não havia outro remédio". É um argumento cínico porque sempre há outro remédio, o que não há é vontade de pô-lo em andamento. Por isso gastam quase duas semanas a tentar apaziguar sua gente (a China, nos prolegómenos de um crucial XIX Congresso do Partido Comunista, a sua ala esquerda; a Rússia àqueles que defendem a necessidade de ampliar as relações que a União Soviética mantinha com a Coreia do Norte, sobretudo em questões de infraestruturas e de extracção de minerais) repetindo a mesma lenga-lenga: "a resolução do CS da ONU tem uma dupla vertente, a que obriga a Coreia do Norte e a que obriga os EUA; agora é aos EUA que cabe o seu cumprimento e isso significa estabelecer um diálogo com a Coreia do Norte". Contudo, isso não é mais do que um tosco voto piedoso uma vez que os EUA, em plena euforia por haver conseguido dobrar a China e a Rússia, nem sequer coloca tal possibilidade. O voto unânime no CS-ONU agravou a audácia dos EUA até ao extremo de enviar novos navios ao Mar do Sul da China e de sancionar um banco russo (outra vez, duas sanções contra a Rússia em menos de um mês) por realizar operações contra o Irão e a Síria e este foi expulso do sistema SWIFT, e disseram que entre os dias 21 e 31 de Agosto vão realizar macro manobras militares por terra, mar e ar na Coreia do Sul "para fazer frente à ameaça norte-coreana". Os chineses protestaram qualificando o envio dos navios como "provocação", mas não disseram nem fizeram nada mais ainda que fosse a terceira vez na presidência Trump que os EUA enviam navios e/ou aviões ao Mar do Sul da China. Os russos afirmaram que a expulsão do banco do SWIFT é "inaceitável", mas não fizeram nada mais. A Coreia do Sul não disse que essas manobras têm de ser suspensas porque seriam uma provocação clara à Coreia do Norte. Ou seja, os protestos estão dentro do guião mas são ineficazes e só constatam que os EUA recuperaram o fôlego geopolítico, que não têm nenhuma objecção a lançar o mundo na incerteza, que não têm nenhuma objecção em desestabilizar seus rivais violentando o direito internacional e que não têm nenhuma objecção em desenvolver a teoria do caos. É como se dissesse, dois mil anos depois, o que disse Roma quando outros lhes fizeram o trabalho sujo: "Roma não paga traidores". E, naturalmente, a China e a Rússia também demonstraram que tão pouco têm qualquer objecção a privilegiar seus interesses estratégicos à cimentação da Nova Ordem Multilateral que dizem (diziam) querer construir. Portanto, o "pagamento" que estão a receber dos EUA (sanções no caso da Rússia, provocações militares no caso da China) é mais do que merecido. Entre esses interesses estratégicos da China e da Rússia está não aceitar a nuclearização da Coreia do Norte argumentando que isso não contribui para a estabilidade e sim para a instabilidade internacional. Subjacente a este argumento está o facto de que não querem que se incremente o selecto clube nuclear (EUA, Rússia, China, França, Grã-Bretanha, Índia, Paquistão, Israel) porque isso significa uma redução, por pequena que seja, do seu poder nuclear. Portanto, o que estão a fazer é reforçar o mundo existente, com os interesses existentes e os poderes existentes. Especialmente os nucleares. A China e a Rússia argumentaram assim o seu voto no CS-ONU. Sotto voce, afirmam que as provas de mísseis da Coreia do Norte e seus ensaios nucleares criaram o pretexto necessário para que os EUA justifiquem a instalação dos seus mísseis THAAD na Coreia do Sul e que não é destinado à Coreia do Norte e sim a eles. Mas aqui a oração pode-se tornar passiva, uma vez que a Coreia do Norte nunca se recusou a negociar o seu próprio programa nuclear e foram os EUA que, pelo contrário, sempre recusaram o diálogo. Foi George W. Bush que, em 2002, rompeu o acordo prévio que havia entre os dois países e essa é a razão porque a Coreia do Norte retomou seu programa nuclear. Tanto é assim que em 2015 a Coreia do Norte e a China propor aos EUA e a Coreia do Sul a "dupla suspensão", a renúncias aos ensaios de mísseis em troca da não realização de manobras militares em grande escala – e tornaram a reiterar a proposta em Março deste ano de 2017, já com Trump na presidência. Os EUA sempre recusaram esta proposta. Assim, por que razão vai aceitá-la agora, quando conseguiu um indubitável êxito diplomático na ONU e a China e a Rússia foram os cooperadores necessários do mesmo? Aqui, de forma clara, com luz e taquígrafos, tanto a China como a Rússia inverteram o ónus da prova e responsabilizaram o débil pelos incumprimentos e recusas do forte. Ou seja, o seu comportamento reforça o forte e penaliza o débil. Isso não é uma Nova Ordem Multilateral e sim um reforço da velha. Os EUA perceberam isso perfeitamente e agora estão a respirar muito mais profundamente porque já não tem tanto a temer dos seus dois antagonistas e do seu lento caminhar rumo a esse hipotético e já idílico mundo multipolar. Em boa fé, após a imposição das sanções à Coreia do Norte, tanto a China como a Rússia teriam um trunfo a jogar no momento de negociar e melhorar suas relações com os EUA. Mas os EUA encaram a imposição como uma vitória indubitável – como foi – e não consideram necessário negociar nada. E disso estão conscientes, de modo especial a China quando reconhece que "não vai ser fácil romper a arrogância moral" dos EUA. Portanto, não se entende o voto no CS da ONU, um voto em troca de nada. Totalmente grátis e em prejuízo dos seus interesses. A compra da Rússia pela China Mas a China e a Rússia, ainda que tenham votado igual, fizeram-no por razões diferentes. Em primeiro lugar, porque foi a Rússia que resistiu a votar a favor das sanções até o último momento e teve de ser convencida, ou comprada, pela China para que o fizesse. A Rússia não queria dar essa satisfação aos EUA e que menos de uma semana depois Washington voltasse a impor-lhe sanções com a pretensão de impedir ou dificultar a construção do gasoduto North Stream 2 até a Alemanha. O relato do ocorrido [6] é suficientemente expressivo para sustentar esta afirmação da compra do seu voto por parte da China, por dura que pareça. Dia 3 de Agosto o embaixador russo na ONU, Vasili Nebenzia, foi muito explícito ao afirmar que após a aprovação de sanções pelos EUA contra o seu país "a Rússia não pode subir a bordo [das sanções à Coreia do Norte], mesmo que conte com o consenso da China". Estas declarações fizeram com que rapidamente o embaixador chinês na ONU, Liu Jieyi, mantivesse uma reunião urgente com o russo para "explicar em profundidade" o conteúdo das sanções. Está claro que foi algo mais que uma "explicação" e que o que ali se alcançou foi um compromisso: a China afirmou que está disposta a negociar um Tratado de Investimento Bilateral com a Rússia em virtude do qual as empresas chinesas e russas teriam um estatuto legal em cada país e receberiam um estatuto de "política preferencial". A China, neste contexto, ofereceu à Rússia seu apoio e colaboração para os planos no Árctico, onde Moscovo tem um interesse preferencial. Isto foi também no mesmo dia 3. Dois dias depois, a 5 de Agosto, ambos os países votavam junto com os EUA a imposição de sanções à Coreia do Norte. A reunião dos seus dois embaixadores na ONU serviu para que a China se apresentasse como a garantidora da Rússia frente às sanções impostas pelos EUA a esse país. O que equivale a dizer que com o apoio chinês essas sanções são pouco menos que irrelevantes. E isto foi certificado em Manilha (Filipinas) no dia 7 de Agosto durante o encontro formal mantido pelos ministros de Negócios Estrangeiros da China e da Rússia no âmbito da reunião dos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Tanto Wang Yi como Sergei Lavrov coincidiram quase com as mesmas palavras com as que sancionaram o acordo que já é estratégico entre os dois países. "A China e a Rússia construirão confiança entre ambos, fortalecerão sua cooperação bilateral e apoiar-se-ão mutuamente com independência da situação global" (Wang Yi); "a Rússia e a China comprometeram-se a continuar a considerar-se mutuamente como sócios internacionais de alta prioridade não importando a situação do mundo, a aprofundar a cooperação estratégica, a fortalecer a confiança mútua, o apoio e a cooperação integral" (Sergei Lavrov). Assim, pode-se dizer que os únicos que lucraram com toda esta situação foram os EUA, sem dúvida, e a Rússia, que soube fazer rende o seu voto a favor das sanções. A China emerge como uma clara perdedora não só na sua relação histórica com a Coreia do Norte como também como referência mundial e impulsionadora de outra forma de fazer política externa. Se há uns anos falava-se do "social-imperialismo" da URSS, agora será preciso falar do "social-imperialismo" da China e do seu comportamento que está a fazer pelos ares qualquer vislumbre de alternativa à ordem mundial existente. O que há por trás de tudo isto Com o seu voto na ONU a favor das sanções, a China rompeu a política de equidade e acordos mútuos que mantinha com a Coreia do Norte desde 1961, em virtude do Tratado de Amizade, Ajuda Mútua e Cooperação firmado nesse ano. É um facto e é seguro que a China não o renovará quando expirar, formalmente dentro de três anos (até agora renovava-se automaticamente). A Coreia do Norte já há algum tempo recrimina a China pelo incumprimento do mesmo, especialmente desde que a China votou em 2016 a favor das duas ondas de sanções que foram impostas aos norte-coreanos nesse ano e acertou quando disse, numa crítica então inabitual e agora já reiterada, que "a China toma medidas desumanas como o bloqueio total do comércio externo" e que "ao lavrar o caminho como grande potência está a dançar com a música dos EUA". A Coreia do Norte tem toda a razão na sua crítica, porque foi o que aconteceu. Mas porque e o que há por trás desta mudança de posição? Não é fácil descobrir a razão, ainda que possa ter muito a ver com a constatação de que a Coreia do Norte é uma potência mineira. Já se sabia que o país tem imensas riquezas naturais como ferro, carvão, ouro, magnesita, zinco, cobre, calcário, titânio, vanádio, molibdenio, grafite... mas o que gerou a situação actual foi a recente descoberta de que o país é um dos poucos do mundo que contam com reservas impressionantes de terras raras e isso ameaça directamente a hegemonia que a China tem actualmente neste comércio uma vez que 80% de todo o comércio mundial de terras raras está nas suas mãos. As terras raras são assim denominadas porque contêm elementos químicos como o escândio, o ítrio, o lantano, o cério e até outros 13 elementos imprescindíveis para o desenvolvimento da vida actual sob muitos aspectos, sobretudo tecnológicos. Ainda que Pyongyang mantenha um segredo absoluto sobre as reservas que possa ter, provadas ou prováveis, seus vizinhos estão há tempos com os olhos postos nestas imensas riquezas que a Coreia do Sul estima serem de um montante que vai dos 6 aos 10 mil milhões de dólares. Ou seja, o suficiente para custear o preço de uma reunificação dirigida por Seul após uma guerra na qual se aniquilaria o Norte e destruiria seu sistema político e económico. O Ministério de Terras, Infraestrutura e Transporte da Coreia do Sul já em Maio convidou as empresas do sector a apresentarem propostas sobre projectos relacionados com o sector mineiro do Norte [7] . Mas não é só a Coreia do Sul que tem aspirações ao tesouro, também os EUA (em 2014 o Serviço Geológico dos EUA emitiu um relatório a respeito e recomendava que se impusessem sanções económicas sobre a mineração norte-coreana para evitar o desenvolvimento do comércio destas terras raras) e, naturalmente, a China e a Rússia. A China é o principal cliente, exportador e importador, da Coreia do Norte. Especialmente dos produtos mineiros. Se o montante total do comércio externo da Coreia do Norte com a China é de 92% dessa quantidade, 54% corresponde ao sector mineiro, especialmente o carvão (40% do total). As sanções aprovadas pela ONU são dirigidas ao sector mineiro, o que deixa a Coreia do Norte sem possibilidade alguma de comércio externo neste campo (afectando por ricochete a própria China, pelo que ela deu-se um tiro no pé de forma voluntária). Em 2012 a China investiu uns 8 mil milhões de euros num projecto de infraestrutura na zona fronteiriça entre os dois países para facilitar o acesso ao seu território destes recursos minerais. Desde então esteve em pleno rendimento até o ano 2016, quando a Coreia do Norte começou a restringir a exportação de certos metais para a China como represália pelo voto chinês na ONU favorável às sanções. Mas restringir não é suspender porque o comércio entre ambos continuou e a bom ritmo, uma vez que aumentou em 37,4% sobretudo no ferro e no carvão. Contudo, a China nunca viu com bons olhos que a Coreia do Norte explorasse e comercializasse suas terras raras sem contar consigo. E o mesmo é verdadeiro para o restante dos países envolvidos, sobretudo os EUA. Nas sanções que a ONU impôs em Março de 2016 (e são sete as impostas no total, cada qual mais dura, desde que se iniciou o processo de sanções em 2006) proibia-se a exportação de ouro, vanádio, titânio e "metais de terras raras". Isto era o que havia pedido de forma expressa o Serviço Geológico dos EUA. Com as sanções de agora dá-se uma nova volta no parafuso e torna impossível na prática o desenvolvimento e o comércio desta indústria. Mas em toda regra há uma excepção e essa pode ser a Rússia. Ainda que tenha votado a favor das sanções, sob pressão chinesa, desde 2014 ela vem desenvolvendo planos para reformar a rede ferroviária norte-coreana em troca do acesso aos recursos minerais do país e só está à espera do visto bom de Pyongyang para o início das obras. Apesar de serem uns escassos 18 quilómetros a fronteira que compartilham, eles podem converter-se em vitais para esta indústria uma vez que Pyongyang será muito generosa na hora de recompensar aqueles que estiveram ao seu lado ou mostraram maior compreensão em relação às suas posições. As sanções da ONU, aprovadas com o voto chinês e russo, verificaram-se num momento doce para a economia da Coreia do Norte, que reforçou de forma considerável a liderança de Kim Jong-un e do próprio Partido do Trabalho. Isto implicou uma maior independência em relação à China, que este país não viu com bons olhos. Ao utilizar a ameaça e as represálias – porque foi o que sucedeu com as sanções – Pequim demonstra que o seu comportamento pouco difere do tradicional do imperialismo clássico e que enquanto não houve uma mudança de rumo (e isso implica em fazer marcha atrás com a Coreia do Norte) as pretensões de uma Nova Ordem Multilateral serão mais quimera do que realidade.
23/Agosto/2017
Notas (1) Alberto Cruz, "El modelo de política exterior de China queda tocado con la crisis de Corea del Norte", lahaine.org/fG24 (2) Alberto Cruz, "Corea del Norte como ejemplo de la fase final del colapso del imperialismo", lahaine.org/fF6S (3) ssi.armywarcollege.edu/pubs/display.cfm?pubID=1358 (4) www.brookings.edu/research/the-korean-nuclear-issue-past-present-and-future/ (5) Oriental Review, 14 de agosto de 2017. (6) elterritoriodellince.blogspot.com.es/... (7) time.com/4775368/south-korea-north-moon-jae-in-sunshine-policy-kim-jong-un/ [*] Do Centro de estudios políticos para las relaciones internacionales y el desarrollo (CEPRID). O original encontra-se em lahaine.org/fI39 Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ . |



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1 – Porquê
O último artigo publicado neste centro de estudos sobre a Coreia do Norte, no mês de Maio, terminava a dizer que a resolução que a China, sobretudo, desse ao conflito seria determinante para comprovar se se havia iniciado um novo mundo multipolar, tal como vinha pregando com o seu "consenso de Pequim", ou se era mais do mesmo