Depois da Argentina, Bolívia aprova imposto sobre grandes fortunas
Depois da Argentina, Bolívia aprova imposto sobre grandes fortunas
Imposto de natureza “permanente” alcançará por meio de uma alíquota progressiva as pessoas com patrimônio superior a US$ 4,3 milhões. A estimativa do governo boliviano é que a tributação arrecade anualmente cerca de US$ 15,1 milhões
11 de dezembro de 2020, 11:09 h Atualizado em 11 de dezembro de 2020, 11:14
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Câmara dos Deputados da Bolívia
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247 - A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou, nesta quinta-feira (10), a cobrança de impostos sobre grandes fortunas do país. O imposto, de natureza “permanente”, alcançará as pessoas com patrimônio superior a US$ 4,3 milhões. A estimativa do governo boliviano é que a tributação arrecade cerca de US$ 15,1 milhões por ano. A iniciativa do país andino acontece pouco menos de um mês após a Argentina aprovar uma legislação semelhante que alcança ativos declarados acima de US$ 2,35 milhões.
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De acordo com reportagem do site MDZ, a legislação boliviana estabeleceu que a cobrança seguirá uma base tributária progressiva de 150 mil bolivianos (cerca de US$ 21.500) para as fortunas entre 30 milhões a 40 milhões de bolivianos (US$ 4,3 milhões a US$ 5,7 milhões), e de 600 mil bolivianos (US$ 86.200) para os patrimônios entre 40 milhões a 50 milhões de bolivianos (de US$ 5,7 milhões a US$ 7,2 milhões). O projeto foi encaminhado ao Senado para ratificação.
No mesmo dia, a Câmara também aprovou a devolução de 5% de todas as compras faturadas a pessoas com renda inferior a 9 mil bolivianos (cerca de R$ 6,5 mil). No Twitter, o presidente boliviano, Luis Arce comemorou a provação da legislação.
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“Saudamos a Câmara dos Deputados por aprovar dois importantes projetos de lei voltados à reativação da economia, como o reembolso do RE-IVA aos trabalhadores que recebam salário mensal igual ou inferior a 9.000 bolivianos, e o Imposto sobre Grande Fortunes (IGF)", postou.
A cobrança de impostos sobre grandes fortunas na Bolívia vem na esteira de uma legislação semelhante aprovada em novembro pela Argentina. A lei prevê a tributação de pessoas cujos ativos declarados sejam superiores a US$ 2,35 milhões com uma alíquota progressiva de até 3,5% para ativos no país e até 5,25% sobre os localizados fora do país.
A estimativa do governo de centro-esquerda do presidente Alberto Fernández é que taxação resulte em uma arrecadação extra de cerca de US$ 3 bilhões.
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