sexta-feira, 1 de novembro de 2013

(Gilberto .L. Rivas) Recolonização....neoliberal

A recolonização dos territórios na globalização neoliberal



01.Nov.13 :: Outros autores
Gilberto López y Rivas*“Partilhamos a aguda crítica de Valqui quando se refere a supostos marxistas que esperam o fim natural do capitalismo e o triunfo também natural da revolução e do socialismo, abstraindo dos sujeitos históricos e da crítica das armas, com um marxismo de cátedra, com circos eleitorais como esperança plurianual, o cretinismo parlamentar, em suma, com a conciliação de classes de uma amorosa república.”


Pablo González Casanova insistiu em que vivemos um processo renovado de dominação e reapropriação do mundo; uma recolonização através da ocupação integral dos nossos países, estruturada no âmbito nacional através de reformas constitucionais e legais, e através de disposições de facto, todas elas realizadas sem consultar a sociedade e os cidadãos em particular. No caso do México, destacam-se como exemplos dentro da primeira a reforma do artigo 27 da Constituição e das suas leis secundárias que puseram à venda as suas terras comunitárias e baldios, abriram os territórios a corporações estrangeiras e constituem, de facto, a ruptura da aliança social e do pacto político resultante de uma revolução armada que deu lugar à Carta Magna de 1917 e que custou ao país um milhão de mortos. Da segunda, reapropriação do mundo, temos O Tratado de Livre Comércio (TLC), a Aliança para a Segurança e a Prosperidade da América do Norte (ASPAN), e a Iniciativa Mérida, que violam gravemente a soberania económica e política da nação sem que estes tratados e mecanismos de ingerência tenham sido aprovados pelo Congresso da União, para não mencionar a cidadania por eles afectada.
Estas políticas, acções e transformações, legalmente ou à margem da Lei mas impostas pelos governantes, ao aprofundarem e alargarem a ocupação refuncionalizaram as nossas nações, os seus territórios, os seus recursos naturais e estratégicos, tal como o património cultural dos nossos povos ao projecto transnacionalizador e hegemónico do «imperialismo colectivo» encabeçado pelos Estados Unidos [1], as suas forças dominantes e os sectores que nos nossos países patrocinam governos de traição nacional [2], que Marx identificava como os que perante uma invasão nacional sacrificam o dever nacional ao interesse de classe.
Por seu lado, Camilo Valqui, no seu livro Marx vive: Derrube do capitalismo, complexidade de uma totalidade violenta, propõe o conceito imperialização para descrever esta reconfiguração que pressupõe a transnacionalização neoliberal. Esta imperialização é definida como o predomínio económico, político, ideológico e militar do capital monopolista transnacional que se estende e aprofunda: 1) nos recursos naturais e estratégicos do globo, na mega produção e nos mega mercados, 3) nos fluxos financeiros, 4) na investigação científica e tecnológica, 5) nas armas de destruição massiva e 7) nas organizações internacionais, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), por exemplo. Mas, paralela e dialecticamente a este predomínio, também devemos tomar em conta a sua contra-parte, isto é, o carácter pluridimensional da crise capitalista actual: económica, social, militar, política, geopolítica, moral, epistémica, cultural, intelectual, de alimentos, de matérias-primas, de energia e do ambiente.
Esta imperialização que num meu trabalho recente, «Estudando a contra-insurreição dos Estados Unidos: manuais, mentalidades e uso da antropologia», mantém a dimensão militar que denominei como terrorismo global de Estado [3] para caracterizar a política de violência perpetrada pelos aparelhos estatais imperialistas de âmbito mundial contra povos e governos, com o propósito de infundir terror e em violação das normas do direito nacional e internacional. Defendo que no estudo e análise do terrorismo se enfatizou o terrorismo individual e o de grupos clandestinos de todo o espectro político ignorando e deixando de lado o papel do imperialismo estadunidense e dos estados capitalistas na organização do terrorismo interno e de âmbito internacional. O terrorismo global de Estado violenta os marcos legítimos, ideológicos e políticos das repressão «legal» (a justificada pelo quadro jurídico internacional) e apela a «métodos convencionais», ao mesmo tempo extensivos e intensivos, para aniquilar a oposição política e o protesto social a nível planetário.
Valqui considera que a devastação mundial de seres humanos é própria do capitalismo desde o seu aparecimento, mas em pleno século XXI, com a transnacionalização actual exacerbou-se exponencialmente a violência sistémica e o anti-humanismo que o caracteriza; sustenta que os processos de reprodução do capital e a sua procura insaciável do lucro são incompatíveis tanto com a vida humana como com a própria natureza, que este sistema destrói integralmente. Assim, o capitalismo transnacional é descrito como espoliador, despótico, predador, genocida e terrorista e vive-se numa verdadeira tragédia social, como o podemos constatar no nosso país. Isto é, na essência o capitalismo foi, é e será violência sistémica [4]. Nessa direcção, as descrições que faz Valqui da extracção mineira, com a sua destruição do meio-ambiente, rios e lagoas, flora, fauna, vida humana, biodiversidade, para o caso do Peru, México, Chile, etc., constituem um material riquíssimo para fundamentar lutas contra a actividade mineira a céu aberto que, como em Morelos, ameaça territórios, especialmente os indígenas, de acordo com as investigações feitas pelo nosso colega Eckart Boege [5].
Por outro lado, a imperialização constitui uma forma nova de partilha do mundo entre os Estados Unidos, o Japão, a Alemanha, a Rússia e a China que pode levar a guerras inter-imperialistas. Apesar disso, como poder hegemónico em todo o planeta, os Estados Unidos instauraram a barbárie como processo devastador do género humano e da natureza. O terrorismo de Estado global, o terrorismo transnacional, conta com a cumplicidade da ONU e dos governos supostamente democráticos que, paradoxalmente, estabelecem uma democracia despojada de todo o conteúdo participativo, com permanentes violações dos direitos humanos, o que vem demonstrar que, historicamente, capitalismo e democracia são incompatíveis. A democracia tutelada pelo capitalismo estabelece, por isso mesmo, como principal suporte ideológico, uma ditadura mediática que impõe um pensamento único e um imaginário social que estimulam a reprodução de consumidores compulsivos, pessoas dóceis e opacas, obedientes concorrenciais, conformistas, individualistas, narcisistas.
Na análise desta reconfiguração mundial existem com Valqui outras coincidências: por exemplo, considerar o crime organizado, a economia mafiosa, ilícita e criminosa como outras formas de acumulação do capital transnacional parasitário, ao qual se atribui 5% do PIB global. O dinheiro denominado sujo vai parar aos grandes megabancos e empresas financeiras. No mencionado trabalho destaquei que o narcotráfico é uma contundente arma de recolonização e de imposição do terrorismo do imperialismo mundial, por outras vias diferentes das guerras coloniais. Por isso estamos de acordo em assumir o que Valqui denomina como a dialéctica da totalidade capitalista, para decifrar como se entroncam as lógicas de acumulação dos capitais transnacionais do narcotráfico com os grandes interesses geopolíticos das oligarquias imperialistas nestas guerras de recolonização, como são os casos do Afeganistão e do Iraque [6]. Também temos vindo a insistir na participação da CIA, da DEA [N.do T.: Drug Enforcement Administration], e outros organismos de inteligência no tráfico de drogas.
A reconfiguração mundial atribui ao Estado um papel preponderante. No âmbito das metrópoles capitalistas, como instrumento da oligarquia para manter o complexo militar-industrial imperialista, os exércitos, os arsenais atómicos, bacteriológicos, químicos, sísmicos, genéticos, electrónicos, informáticos, os complexos de segurança, inteligência, espionagem, forças policiais, grupos paramilitares e comandos de desembarque rápido, tudo para promoção de guerras de intensidade diferenciada, entre as que não se pode excluir, reitero, conflitos militares entre superpotências concorrentes ocidentais e com a China e a Rússia. No nível local do processo de imperialização, se bem que os Estados nacionais vêem reduzida a capacidade de exercício da sua soberania, eles não desaparecem, como afirmam os ideólogos sistémicos. Simplesmente ajustam a sua actuação para prestarem serviços mais eficientes às corporações transnacionais. Actualmente, o imperialismo produz á escala planetária democracias subalternas nas mãos das oligarquias locais.
Pilar Calveiro também traz importantes contribuições à compreensão deste processo de recolonização, particularmente no seu livro Violencias de Estado, la guerra antiterrorista y la guerra contra el crimen como medios de control global, (Siglo XXI editores, 2012). Aqui, defende que vivemos na actualidade uma reorganização hegemónica planetária baseada numa violência estatal que se desenvolve através de grandes combates, definidos como guerras contra o terrorismo e contra o crime; ambas formam o cenário bélico exigido pelas dominações autoritárias, facilitando as formas mais radicais da violência repressiva. A guerra antiterrorista permite manter e expandir a nova ordem global, enquanto a chamada guerra contra o crime «recorre a uma reorganização jurídica e penitenciária que leva a um crescente aprisionamento de pessoas, especialmente jovens e pobres, com vista a uma suposta segurança interna dos estados. Ambas as guerras se entrelaçam, se constroem e se declaram a partir dos poderes centrais – sejam estados-nação ou organismos supranacionais, e são instrumentos úteis da reorganização global.»
Os traços mais evidentes desta reorganização hegemónica são, segundo Calveiro: a passagem de um modelo bipolar a um outro, global, ambos com forte componente autoritária; no modelo económico, acumulação e concentração neoliberal dentro de um mercado globalizado; no plano político, debilitação da autonomia do estado-nação e desenvolvimento de redes de poder estatal-privadas de carácter transnacional bem como a instalação de democracias procedimentais; no plano social, a incorporação da tecnologia – especialmente de comunicação – que modifica o tempo e o espaço; no plano subjectivo, uma individualidade fraca, isolada, em voltada para dentro, consumidora de bens e de corpos, tudo isso com o uso importante e diferenciado da violência, que se articula com novas formas do político, do social e do subjectivo.
Esta autora mantém que as guerras sujas do século XX prefiguram alguns formas repressivas do actual mundo global, com os Estados Unidos à cabeça, e com a imposição de um Estado de excepção que articula uma rede repressiva legal com uma rede ilegal, onde se vai definindo um Estado criminoso.
«Ganhar a guerra suja – diz Calveiro – foi uma precondição para ter alguma possibilidade na nova fase de acumulação. Foi assim que se investiram todos os recursos necessários para assegurar a derrota de qualquer projecto alternativo na América, uma derrota que não foi só militar mas também foi política. Encerrou-se assim o triunfo de uma nova forma de organização nacional, conforme com a reorganização hegemónica global que pressupôs: o esvaziamento das economias através da imposição do modelo neoliberal, o esvaziamento da política com a implantação, primeiro de ditaduras de choque, seguidas de democracias formais e, inclusive, autoritárias, produto da eliminação de todas as formas de organização e de liderança alternativas e, por último, o esvaziamento do próprio sentido de nação e da identidade Latino-americana com a incrustação de novas coordenadas de sentido individualista, mercantil e apolíticas» [7]
É neste contexto global exposto que o património cultural no seu sentido amplo, natural, tangível e intangível (línguas, conhecimentos ou saberes, técnicas e diversas práticas culturais dos povos indígenas e heterogéneas culturas locais e regionais, a maioria das vezes subalternas), os monumentos e vestígios históricos pré-hispânicos, os históricos coloniais e pós-coloniais, os artísticos móveis e imóveis, considerados bens de domínio comum; é todo este legado que constitui a memória das nações, dos seus povos e componentes nacionais, regionais e locais, suporte também das suas identidades que está a ser agredido e ameaçado pelas privatizações, concessões, aproveitamentos e disposições de particulares, empresas, corporações, loteadores urbanos, turísticos, delinquência organizada, grupos de poder regional, nacional ou transnacional que procuram exercer o controlo, o domínio e a apropriação. Principalmente procura-se destruir o património comunitário que dá coesão a mecanismos colectivos que visam o interesse geral e o bem comum, e que constituem a última linha de defesa e resistência dos povos face á acometida do capital.
A transnacionalização corporativa neoliberal, reiteramos, faz tudo para impor a sua mensagem unidireccional através do domínio dos meios massivos de comunicação, da informática e das chamadas indústrias culturais, que tentam homogeneizar e uniformar a humanidade a partir do seu modelo de vida e da mediatização da fecunda criação do imaginário popular, e do rico património étnico-linguístico-cultural dos nossos países.
Os meios de comunicação massiva são metaforicamente compostos pelas «tropas ideológicas» que tentam submeter a opinião pública com a desinformação, a contra-informação e a propaganda claramente sistémica; transformam-se em tribunais de facto, onde os comunicadores, locutores, editorialistas, peritos e analistas políticos condenam sumariamente toda a oposição à ordem estabelecida. A isto chamou-se «ditadura ou terrorismo mediáticos» e aos mercenários dos meios de informação «sicários mediáticos».
Esse modelo de globalização excludente requer uma humanidade indiferenciada, sujeita às leis do mercado, ao individualismo concorrencial que proclama a lei do mais forte (darwinismo social), alienada pelo consumismo e pelo egoísmo possessivo. O capitalismo neoliberal necessita também da propagação generalizada de um cosmopolitismo que desgaste e destrua, se é que é possível, a identidade nacional [8], a defesa da soberania, o direito à autodeterminação, a salvaguarda dos recursos estratégicos e naturais, as autonomias indígenas, as democracias participativas; tudo isto tendo em vista alcançar o «paraíso terrestre» que significa a sociedade de mercado projectada como o ideal a realizar por uma sociedade de consumidores sem consciência de classe, apátridas e apolíticos. Pretende-se que o mundo que oferece a mundialização neoliberal nas suas variantes estadunidense e europeia seja o único possível, sem alternativa viável, e que a única opção realista deve ser o conformismo social e a resignação política.
No V Congresso Internacional de Cultura e Desenvolvimento realizado e Havana, destacou-se:
«A nova expressão da violência, a corrente homogeneizante ameaça afogar a diversidade cultural e apagar o rosto das nações e dos múltiplos sectores que convivem com elas… Hoje em dia, defender a diversidade cultural equivale a contribuir para preservar o futuro da humanidade» (V Congresso Internacional de Cultura e Desenvolvimento. Em defesa da diversidade cultural. Havana, Cuba. 11 a 14 de Julho de 2007:
http://www.lacult.org/docc/Informe_Cult_y_Des_esp.pdf p, 1.)
Apesar desta maquinaria militar, policial, económica, cultural, ideológica e política despoletada pelas forças do mercado e pelos seus associados no Estado e nos poderes fácticos, tem lugar no plano planetário – e também no nosso país – a resistência dos explorados: povos originários, afrodescendentes, mulheres, homossexuais, jovens, operários e ainda sectores intermédios que compõem o povo-nação manifestam-se contra os efeitos predatórios do neoliberalismo.
Em cada um dos nossos países Latino-americanos formaram-se os povos-nação através da participação dos diferentes agrupamentos étnico-classistas, objectivamente explorados e oprimidos nas respectivas lutas independentistas, contra as intervenções estrangeiras, lutas libertadoras, anti ditatoriais e de transformação social que foram definindo uma cultura nacional popular, logo representativa do cúmulo de rebeldias e insubmissões. Esta cultura nacional popular é o sedimento das resistências e do afã por um futuro onde a diversidade cultural seja património da humanidade [9].
Indubitavelmente, o complexo de paradoxos capitalistas que sustenta fomenta e perpetua a violência da totalidade capitalista é uma verdadeira bomba de tempo de proletários e povos que rebentará e varrerá os que dominam o mundo actual. Seguramente articular-se-ão todas as formas de luta, revoltas, protestos, descontentamentos, ofensas, paragens, greves, mobilizações, redes sociais, forças anti sistémicas, insurreições sociais e reformas importantes para acumular forças estratégicas entroncadas com a revolução.
Assim, partilhamos a aguda crítica de Valqui quando se refere a supostos marxistas que esperam o fim natural do capitalismo e o triunfo, também natural, da revolução e do socialismo, abstraindo dos sujeitos históricos e da crítica das armas, com um marxismo de cátedra, com os circos eleitorais como esperança plurianual, o cretinismo parlamentar, em suma, a conciliação de classes de numa amorosa república. Valqui, e concordo com ele, não deixa espaço para ilusionismos reformistas a partir da sua crítica às esquerdas sistémicas que, uma vez no governo, servem as transnacionais, optando por capitalismos subalternos nacionalistas, por capitalismos moderados ou capitalismos de «rosto humano» que, na realidade, constituem máscaras úteis para esconder a verdadeira face da claudicação das ideias de transformação social, como foi o caso de Lula no Brasil e do Partido da Revolução Democrática que, com a sua assinatura do Pacto pelo México, não só legitimou um governo imposto pelo mercado eleitoral e os poderes fácticos, mas está a avalizar outras contra-reformas neoliberais, como a laboral e a mal chamada «reforma educativa».
No campo académico junto-me à crítica aos que renunciaram à teoria marxista do imperialismo, por Valqui chamados de espadachins ilustrados da burguesia transnacional, e aos que abandonaram o rigor das análises de classe, mas sigo as indicações de González Casanova quanto ao formular as redefinições dos conceitos fundamentais. Por isso ele destaca que não podemos ficar no conceito tradicional da luta de classes que conserva um sentido fabril e economicista do qual não consegue desligar-se. O conceito de exploração tampouco é suficientemente abrangente. Ambos os conceitos, o de classe e o de exploração, precisam ser complementados ou superados pelo dominação e apropriação do excedente e da riqueza à custa dos trabalhadores e dos povos, em processo de apropriação de mais-valor e do capital acumulado, e em processos de distribuição e apropriação inequitativa do excedente e da riqueza. Ambos os conceitos comprometem o poder político repressivo, informático, cultural e social com as relações de produção. Por isso não podemos ficar pelo conceito de imperialismo sem vincar que na etapa da globalização as demarcações das «fronteiras», do «externo» e do «interno» (que serviram aos nacionalistas para esconder as contradições internas atribuindo todos os males às externas) confirmou-se cada vez mais em todo o mundo. É no interior das nações que está o exterior. Em cada Estado-nação há ligações e redes com outros Estados-nação, com o capital multinacional e transnacional, com o Estado global incipiente e com os seus associados locais. As lutas têm que travar-se no local, no nacional e no global, privilegiando umas e outras de forma prática. E sem descuidar nenhuma [10].
Conclusão
A defesa do património cultural passa, então, pela tomada de consciência do significado totalizador desta recolonização que afecta as bases da reprodução dos povos e da própria sobrevivência da espécie humana. As dimensões da ocupação afectam todas as esferas da vida humana e põem em perigo os fundamentos materiais e territoriais das formas colectivas de convivência, exacerbando ao máximo a polarização social e aprofundando as condições de pobreza de milhões de seres humanos.
Considero importante conhecer a fundo o sistema de exploração-dominação que enfrentamos, mas é também fundamental confiar na capacidade e vontade dos povos para o desenvolvimento de estratégias de luta que combinem criatividade com eficiência, centralidade com autonomia, princípios éticos com construção de alternativas.
A esquerda actual depois das experiências traumáticas da burocratização do socialismo real e da institucionalização das esquerdas dentro dos esquemas da democracia tutelada, define-se em função de que tanto é capaz de manter uma posição de congruência ética e coadjuvar a construção do poder popular em formas de democracia participativa que impeçam a utilização de aparelhos políticos para o encobrimento e a ascensão social de uns poucos.
Os nossos inimigos são poderosos mas não são invencíveis. Sim, é a própria sobrevivência da espécie humana que está em jogo, confiemos que as forças da vida e o valor da dignidade prevalecerão sobre a engrenagem capitalista de morte e destruição.
Notas:
[1] Ver: Pablo González Casanova: “Los indios de México hacia el nuevo milenio”. La Jornada, México, 9 de Setembro de 1998. Também: Grupo Paz con Democracia. Llamamiento a la Nación Mexicana. La Jornada, 16 de Novembro de 2007.
[2] Marx usa este termo no ‘Manifiesto do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores’ sobre A guerra civil em França em 1871, para referir-se ao governo de Thiers, que ante a insurreição da Comuna de Paris não duvida em inclinar-se pelo interesse de classe à frente do dever nacional face ao invasor prussiano. Marx-Engels-Lenin. La Comuna de Paris. Madrid: Ediciones Akal, 2010, p. 6.
[3] Gilberto López y Rivas. ‘Estudiando la contrainsurgencia de Estados Unidos: manuales, mentalidades y uso de la antropologia’. México: Ocean Sur, 2013.
[4] “Marx vive: Derrumbe del capitalismo, complejidad de una totalidad violenta. Tomo II”, de Camilo Valqui Cachi, México: UAG, UACM, 2012.
[5] Ver: Eckart Boege. “La minería industrial en territorios bioculturales de los pueblos indígenas. El despojo de los indígenas de sus territorios en el siglo XXI.” Rebelión, 4 de junio del 2013
[6] Notável no caso do Iraque, além do genocídio, o deslocamento forçado de população e a virtual destruição de toda la infra-estrutura estatal, é a devastação e o saque do seu património cultural pelas tropas de ocupação, mercenários e coleccionadores/as, durante estes dez anos de guerra.
[7] Pilar Calveiro. Violencias de Estado, la guerra antiterrorista y la guerra contra el crimen como medios de control global, Buenos Aires: Siglo XXI editores, 2012
[8] No debate suscitado à volta dos livros de texto gratuito ‘Mi libro de historia de México’, para o quarto, quinto e sexto anos de educação primária em 2003, vários autores analisamos as tentativas de omissão, distorção ou tergiversação da história do nosso país para socializar as novas gerações na amnésia na assepsia da nossa “identidade nacional”, que nestes livros é obra das elites, crioulos, intelectuais, poetas e literatos, com interpretações hispanistas, eufemismos e a intenção óbvia de minimizar ao máximo toda referência aos Estados Unidos que pudesse ser considerada ofensiva. Para isso, omitem-se e falseiam-se dados das relações entre os dois países, marcadas pela guerra de conquista (1846-48) e os seus despojos territoriais, as agressões armadas flibusteiras, como as de William Walker à Baja California e Sonora, e as efectuadas pelas forças armadas estadunidenses, como la ocupação de Veracruz em 1914 e a incursão a Chihuahua perseguindo Francisco Villa em 1916. Ver: Gilberto López y Rivas, “La amnesia conveniente; los libros de historia frente a los Estados Unidos” em ‘Secuestro de la memoria. Un debate sobre los libros de texto gratuito de historia de México’, México: Delegación D-II-1A-1, Sección 10, SNTE-Colegio Mexicano de Antropólogos, A. C., 1993. Pp. 95-100.
[9] Estas ideias e conceitos – povo-nação, cultura nacional popular, étnico-nacional, etc. – constituem um aspecto importante da chamada Questão Nacional que desenvolvi noutros textos: Gilberto López y Rivas. ‘Nación y Pueblos Indios en el Neoliberalismo’. México: Plaza y Valdés, 1995, 1996; Alicia Castellanos Guerrero y Gilberto López y Rivas. ‘El Debate de la Nación, Cuestión Nacional, Racismo y Autonomía’. México: Claves Latinoamericanas, 1992; Gilberto López y Rivas. ‘Antropología, Minorías Étnicas y Cuestión Nacional’. México: ENAH-Aguirre y Beltrán, 1998.
[10] Pablo González Casanova. ‘De la sociología del poder a la sociología de la explotación. Pensar América Latina en el siglo XXI’. Antologia e introdução por Marcos Roitmann. CLACSO Coediciones-Siglo del Hombre Editores. Bogotá, 2009.

* Antropólogo Professor e investigador do Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH).
Comunicação feita no Colóquio «Huellas y nuevos derroteros del patrimonio cultural [Colóquio Pegadas e novas rotas do património cultural], nos dias 11, 12 e 14 de Junho, Delegação do INAH-Morelos, Cuernavaca.
Este texto foi publicado no nº 22 da revista En el Volcan (Junho de 2013) http://www.enelvolcan.com/
Tradução de José Paulo Gascão
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