A Semana no Olhar Comunista - 0024 
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Sobre o PIB e o orçamento
O Brasil como sexta economia do mundo e o orçamento do Governo Federal são os destaques da primeira edição de 2012 do Olhar Comunista. Saiba porque os financistas sempre ganham.
Brasil: a falácia do ranking do PIB
As alterações no “ranking” das economias nacionais, com a subida de posições do Brasil, acenderam na imprensa e na maior parte da sociedade um tom de orgulho nacional. Sexta economia do mundo, acima de Inglaterra (sétima) e Itália (oitava), o Brasil teria “acertado” em sua política econômica dos últimos 20 anos.
Seria a confirmação do acerto das privatizações de empresas públicas, da internacionalização da economia, dos cortes de direitos trabalhistas, previdenciários e sociais (também pela via da privatização, como na Saúde), além da eliminação dos instrumentos de controle do Estado.
Demonstraria ainda, por outro lado, que a atual crise econômica internacional, cujo epicentro está nos EUA e na Europa, trouxe efeitos benéficos para os países chamados “emergentes”, como a entrada de capitais para investimentos.
A propaganda é a realmente a "alma do negócio". Nada mais artificial e falacioso que tal análise hegemônica. Senão, vejamos:
- A elevação brasileira no ranking ocorreu muito mais pela crise nos países ultrapassados que por nossos méritos próprios;
- A maior parcela do crescimento econômico brasileiro vêm de setores primário-exportadores – produtos agrícolas e minérios (que, por sua vez, dependem das importações das regiões em crise) – e do setor financeiro; e
- Há decréscimo da parcela do PIB por habitante – o chamado PIB per capita – referente à produção industrial.
É pelos claros indícios de queda na taxa de lucro dos capitalistas que a imprensa, mesmo com essa elevação, defende ardorosamente a idéia de que é hora de “aprofundar as reformas”. Em português claro, de reduzir o tamanho do funcionalismo, cortar gastos sociais e reduzir salários (no Brasil, o salário mínimo aumentou pouco menos de 10%, em termos reais, ao passo que os demais salários perderam poder de compra mesmo com a oferta de mais crédito).
Se estamos com viés de alta, por que a retirada de direitos? Afinal de contas, outro ranking expõe o Brasil real: em PIB per capita, estamos no 73º lugar, abaixo de Chile, Argentina, Venezuela, Líbia e até o Gabão.
Ocorre que mesmo no caso de haver uma fase de recuperação no centro do sistema, ele está prestes a “bater no teto”: tão cedo EUA e Europa não recuperarão seus níveis de emprego e renda. Na Espanha, Grécia, Portugal, Itália e outros países periféricos da União Européia, a crise já explodiu e são aplicadas “políticas de ajuste”, de cortes de gastos sociais e de recessão, que são alardeadas como necessidades, como verdades intocáveis e inquestionáveis.
O que vale lá, vale aqui - e com um complicador: o capitalismo brasileiro é marcado pela total ausência de políticas sociais. Os setores que mais crescem refletem este quadro: minérios, soja (para exportação), bancos, um modelo capitalista que explora as riquezas naturais e que tende a concentrar (como, de resto, em todo o mundo) cada vez mais renda nas mãos de cada vez menos grupos econômicos e pessoas.
Em muitos lugares, os trabalhadores vêm se organizando para enfrentar os efeitos da crise. Em alguns países, começam a colocar de público a questão da necessidade de construir-se uma alternativa socialista.
Os exemplos da Grécia, da Rússia e de outros países em que trabalhadores vão para as ruas, em diferentes formas de mobilização, são sinais de que começam a se formar as condições para, em um horizonte histórico ainda não definido, a “virada do jogo”, com organização, disputa de idéias e a colocação, de forma clara, da questão do poder. Façamos o mesmo no Brasil.
"Dívida" consumiu 44,93% do orçamento de 2010
Nos últimos dias circulou nas redes sociais o gráfico abaixo, com informações consolidadas do orçamento geral da união no exercício de 2010.
Fonte: http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/artigo.2011-03-02.0541123379/document_view
Como se pode observar, do total de R$ 1,414 trilhão de recursos disponíveis, cerca de R$ 635 bilhões (44,93%) do Orçamento foi destinado ao pagamento de juros, refinanciamento e amortizações da dívida pública brasileira. É o estado a serviço de frações de classe que se beneficiam do financismo para engordar suas fortunas. para a população, a título de comparação, restaram apenas 0,04% do Saneamento, 2,89% da Educação, 2,74% de Assistência Social e 3,91% da Saúde.
Um novo modelo de intervenção imperialista
A nova estratégia de Defesa dos Estados Unidos, anunciada por Obama, demonstra a nova estratégia de intervenção imperialista. Não à toa, o presidente norte-americano mandou o recado. Mesmo com orçamento mais apertado e com uso mais moderado, "as forças militares serão mais enxutas, mas o mundo precisa saber que os EUA manterão a superioridade militar, com Forças Armadas ágeis, flexíveis e prontas para toda a gama de contingências e ameaças".
A idéia é ter cada vez menos intervenções como a no Iraque e Afeganistão. Mesmo sendo uma derrota para a ultra-direita daquele país, que faz oposição à redução das Forças Armadas, os EUA passam a concentrar sua ações em forças de deslocamento rápido, de menor porte, super-equipadas e de espionagem, com aviões não tripulados e outros instrumentos. Os porta-aviões são mantidos, como instrumentos de projeção de poder.
Para o "consumo interno", traz a garantia de menos resistência interna às operações militares, por ser cada vez mais difícil justificar a morte de soldados. Externamente, fica cada vez mais evidente a preocupação com a China e a posição de insuflar e financiar títeres, como na Líbia, para serem a "bucha de canhão" de seus interesses.
Brasil de Dilma reduz comércio com Irã em 73%
O atual posicionamento do Brasil sobre o Irã - ao gosto de Washington - fez com que o comércio bilateral com o país asiático tenha se reduzido em 73% de janeiro a novembro de 2010. Pouco após assumir a presidência, Dilma ordenou que a diplomacia brasileira votasse a favor, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, ao envio de inspetores para apurar pretensos abusos naquele país.
O Brasil como destino, e não como partida
"Localizada na fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru, a pequena Brasileia está tomada por haitianos. Eles estão nas ruas, nas lojas, atrás de artigos de higiene pessoal, sentados nas praças a conversar sorridentes ou, em massa, na Praça Hugo Poli, uma das principais da cidade, que, aos poucos, foi sendo ocupada pelos inesperados moradores temporários. Eles são a ponta de uma cadeia de tráfico de pessoas que começa no Haiti, passa pelo Equador e chega ao Brasil. Os mesmos coiotes que ajudam a levar brasileiros e mexicanos para os Estados Unidos agora trabalham na rota em que o Brasil não é mais origem, mas chegada".
O texto, do jornal O Globo, demonstra que a imigração para o Brasil pode crescer. É preciso lutar para que essas pessoas tenham reconhecidos seus direitos como trabalhadores e por um um projeto de integração de novo tipo, não capitalista, com investimentos e políticas sociais comuns na busca pela igualdade e justiça.
Pedágio urbano para quem???
A Lei de Mobilidade Urbana, sancionada pela presidente, permitirá aos municípios cobrar pedágio para diminuir o trânsito de automóveis. De acordo com o governo, um dos principais objetivos é estimular o transporte coletivo e reduzir a emissão de poluentes.
Não foste esse um governo umbilicalmente ligado às montadoras de automóveis, poderíamos até crer em tais boas intenções. Restam as seguintes dúvidas: qual a garantia de que esses pedágios não serão administrados pela iniciativa privada? Qual a garantia de que esses recursos realmente serão destinados para o transporte coletivo? As passagens serão subsidiadas? O lobby das máfias dos transportes por todo o país serão enfrentados? Essa política não visa privatizar bairros e vias públicas, no sentido de limitar a circulação de trabalhadores que não tenham condições de arcar com os valores dos pedágios? Partindo da atual lógica dos governos de plantão a resposta mais provável é a de que quem vai pagar esse preço, duplamente, mais uma vez serão os trabalhadores.
Cresce a inadimplência
A inadimplência do consumidor brasileiro cresceu 21,5% em 2011 na comparação com o ano anterior, segundo informou a Serasa Experian. Trata-se do maior nível de aumento desde 2002, quando a elevação registrou 24,7% em relação a 2001
Em nota, o órgão atribui a ampliação da inadimplência em 2011 ao aumento da inflação, que reduziu o rendimento do trabalhador, e aos juros elevados que reduziram a capacidade de pagamento das dívidas. "O acúmulo de dívidas, de médio e longo prazos, vem desde 2010, ano em que as condições de crédito e do orçamento do consumidor foram mais favoráveis do que em 2011", ressalta a empresa.
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