Filipe Diniz / Uma guerra de classe

Uma guerra de classe

Filipe Diniz

12.Jul.15 :: Colaboradores

A luta de classes na Europa tem na UE uma expressão concentrada. E à medida que se arrasta a crise geral do capitalismo e se agudiza a bárbara política das troikas e os seus “ajustamentos estruturais” à custa dos trabalhadores e dos povos, vai também ficando mais à vista de todos o carácter de ditadura de classe que a UE assume. Tal como alguém já disse – e muito bem – trata-se do capitalismo monopolista de Estado à escala continental.

A política das grandes potências da UE é tanto “política” como a diplomacia da canhoneira é “diplomacia”. Num e noutro caso do que se trata é da implacável imposição da dominação económica e política por outros meios. E nenhum deles é democrático.

Merece a pena recordar algum do historial da CEE e da UE em relação a referendos, sobretudo em relação àqueles que lhes correm mal. Embora o que sucede no caso de países economicamente mais débeis seja mais instrutivo. A Dinamarca rejeitou o Tratado de Maastricht e a coisa ficou por aí. Mas veja-se a triste história da Irlanda. Em 2001 referendou o tratado de Nice e recusou-o. Em 2002, num referendo envolto em violenta chantagem, aprovou-o. Em 2008 rejeitou o tratado de Lisboa. Em 2009, novamente sob intensa pressão exterior e a contas com uma economia em crise, aprovou-o. Em 2005, foi o tratado constitucional. Rejeitado em França e na Holanda, que fizeram outros países que encaravam a perspectiva de realizar também referendos (República Checa, Dinamarca, Irlanda, Polónia, Portugal)? Abandonaram a ideia.

Pode evidentemente discutir-se o valor político das consultas referendárias nas condições de formação da opinião nas sociedades em que vivemos. Os referendos podem, pela sua natureza e forma, expor à demagogia e esvaziar do seu conteúdo real questões politicamente complexas. Mas para a UE, cujo processo de constituição e de evolução institucional é inteiramente desprovido de legitimidade democrática, os referendos ou qualquer outro tipo de consulta popular directa não são só de evitar. São para reverter se for caso disso e são, sobretudo, para ignorar.

A UE conduz uma guerra. Descrever essa guerra – como pretendem os ideólogos pequeno-burgueses – como uma guerra que opõe países ricos e países pobres não ajuda a entender a sua natureza. É uma guerra de classe, que opõe os interesses do capital monopolista aos interesses dos trabalhadores e dos povos.

É por isso que, lembrando a Grécia, pode repetir-se uma citação já aqui feita em 2010. É de Aristóteles que fala – na “Constituição dos Atenienses” - do tempo anterior a Sólon: «A terra toda encontrava-se na mão de um punhado de pessoas; e se faltassem à entrega das rendas, tanto eles como os filhos ficavam sujeitos à servidão. Para mais, os empréstimos eram todos feitos sob hipoteca da própria liberdade».
São palavras escritas há 25 séculos. E a questão ainda não está resolvida.

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2171, 9.07.2015