Ángeles Maestro / Estamos em guerra

Estamos em guerra

Ángeles Maestro*

19.Jun.15 :: Colaboradores

Para o grande capital o importante é a “estabilidade”. Jean Claude Juncker, actual Presidente da Comissão Europeia, disse: «Sabemos o que temos que fazer, mas não sabemos é como ser reeleitos depois de o fazer» Afirmação inquietante, porque se não é provável que mudem as suas políticas a pergunta é o que farão quando não tiverem os votos que as apoiem. E em situações de crise tão profundas como a actual, quando a possibilidade do sistema amortecer a luta de classes através de concessões sociais é praticamente nula, o fascismo e a guerra expandem-se.

Enquanto as notícias, e ao que parece as pessoas, discutem quem governará os municípios e as Comunidades Autonómicas (CC.AA.) já se tomaram e estão a tomar-se decisões de grande transcendência para as nossas vidas sem que a imensa maioria se aperceba.

Apesar de em muitas povoações não ir haver grandes alterações – as opções de governamentais que se abrem na maior parte dos governos autonómicos circunscrevem-se ao PP apoiado pelo Cidadãos ou ao PSOE apoiado pelo Podemos – as paredes de uma Transição que deixou tudo atado e bem atado começam a abrir brechas.

Aparentemente está tudo controlado. A ferramenta fundamental do poder para disciplinar os governos de todos os níveis – o pagamento de uma gigantesca dívida pública e a redução do deficit – tem todas as garantias legais para funcionar.

O artigo 135º da Constituição, o Tratado de Estabilidade da Zona Euro e a Lei Orgânica 2/2012 [1] obrigam cada município, cada governo autonómico, o Estado e a Segurança Social a reduzirem drasticamente o deficit a dívida [2] e a abandonaram as políticas sociais expansivas se não quiserem correr o risco de ser intervencionados. Em 2014 a despesa prevista com a «Dívida Pública» foi de 18,9% do PIB [3], isto é, cerca de 200.000 milhões de euros e quase metade dos Orçamentos Gerais do Estado. A situação do Estado quanto à Dívida pode dizer-se ser a média das diferentes administrações municipais e autonómicas.

Apesar desta evidência que reduz a importância de qualquer programa eleitoral à de uma carta aos reis magos – como bem se está a ver na Grécia – nenhuma opção política que tenha obtido representação, excepto as CUP [Candidaturas de Unidade Popular] na Catalunha, colocava com clareza a necessidade de se opor ao pagamento da Dívida para satisfazer as peremptórias necessidades de milhões de pessoas.

Nestas condições os grandes poderes públicos e privados, daqui e de fora, em princípio nada deveriam temer. Os partidos que melhor têm representado até aqui os seus interesses continuam a governar a maior parte dos territórios, e os que emergiram, se bem que num primeiro momento questionavam o pagamento da Dívida e a continuação na OTAN, retiraram rapidamente tão incómodos princípios. 

Nada que afecte o poder do capital está explicitamente em cima da mesa, e no entanto têm medo; não de nenhuma força política concreta, mas do povo. Melhor que ninguém, eles sabem que não há saída previsível para a crise e que não há outro programa que não seja cortar salários, pensões e direitos sociais. E os seus temores crescem na exacta medida em que diminuem os de que têm cada vez menos a perder.

O problema daqueles que apesar da crise continuam a engordar os seus lucros, tanto pela destruição de empresas e a concentração de capital, como pelo brutal incremento da exploração não é o Podemos. São os riscos da instabilidade, dizem.

É o desassossego que com tanta clareza colocava Jean Claude Juncker, actual Presidente da Comissão Europeia, quando dizia: «Sabemos o que temos que fazer, mas não sabemos é como ser reeleitos depois de o fazer» [N.d.T]. Afirmação inquietante, porque se não é provável que mudem as suas políticas a pergunta é o que farão quando não tiverem os votos que as apoiem.

Por outras palavras, é o que sentenciava o grande guru da direita norte-americana Samuel P. Huntington «a mais importante distinção política entre os países não se refere à sua forma de governo» [4]; isto é, a sua estabilidade e o seu alinhamento com os EUA.

E em situações de crise tão profundas como a actual, quando a possibilidade do sistema amortecer a luta de classes através de concessões sociais é praticamente nula, o fascismo e a guerra expandem-se.

A mão invisível e o punho de ferro

Juan Carlos abdicou oito dias apenas depois de umas eleições europeias em que os partidos do Pacto de Transição, e portanto os sustentáculos da Monarquia, sofreram um espectacular retrocesso. Bastaram apenas cinco dias após as eleições municipais e autonómicas para que se anunciasse a visita do secretário de Estado dos EUA, a fim de assinar o acordo bilateral que converterá a Base de Morón em sede permanente do USAFRICOM (Comando dos Estados Unidos para África). O objectivo é instalar ali, de forma permanente, a Força Espacial de Resposta de Crise do Corpo de Marines dos Estados Unidos (SP MAGTF Crisis Response). A mera hipótese de uma alteração política que introduziria alguma insegurança para os seus interesses fê-los, também agora, reagir rapidamente.

Como sublinha o comunicado da Plataforma Global contra as Guerras [5], a finalidade da visita, que foi cancelada por um acidente do mandatário norte-americano, era claro: «Esta força aerotransportada de desenvolvimento rápido, às ordens imediatas do USAFRICOM, constaria de um corpo permanente de 850 marines com os seus meios de projecção, ampliáveis até 3.500 em caso de crise, com capacidade de, em 9 horas, se deslocarem até ao coração de África, como força avançada de uma intervenção de maior escala. Mas poderá também ser colocado à disposição do USCENTCOM (Comando Central dos Estados Unidos) para deslocação semelhante até qualquer ponto do Médio Oriente ou do Mediterrâneo oriental.

Para se ter uma ideia do grau de vassalagem do Governo (o do PP e o do PSOE que foi o que iniciou esta tramitação) e a sua cumplicidade com as políticas imperialistas basta ter em conta que, apesar das gigantescas pressões exercidas nunca nenhum país africano aceitou albergar a sede do USAFRICOM [6]. A destruição da Líbia pelos bombardeiros da OTAN em apoio dos “rebeldes”, agora reconvertidos em supostos inimigos, e a sua posterior invasão permitiu a instalação em Benghazi do dito Comando estadunidense. Ali esteve menos de um ano, até que em 11 de Setembro de 2012º Consulado dos EUA nessa cidade foi assaltado e destruído tendo morrido, entre outros, o próprio embaixador norte-americano.

A assinatura desse Convénio inscreve-se na trajectória de intervenção permanente de uma potência estrangeira a que se têm vindo a render os diferentes governos desde a Transição. Todos eles, supostamente tão patriotas, têm vindo a ampliar a presença militar dos EUA, aumentaram a implicação do Estado espanhol em intervenções militares de todo o tipo e, em mais um exercício de cinismo, renunciaram a perguntar se os barcos ou aviões que cruzam o nosso território levam ou não armamento nuclear.

Isto é, o bipartidarismo agora cambaleante é formado por dois partidos que espezinharam a nossa soberania e incumpriram sistematicamente todas as condições incluídas no «SIM» no Referendo sobre a OTAN de 1986. Esses são os partidos que agora com as novas forças políticas continuarão a governar em coligação na maior parte do território.

Com a actual decisão do governo, que sem dúvida contará com um amplíssimo apoio parlamentar, além de submeter os povos em que há instalações militares norte-americanas a um risco mais que provável de atentado – especialmente o de Morón – coloca a população no seu conjunto debaixo do toque de clarim de ataque de uma qualquer das múltiplas frentes de guerra dos EUA. Principalmente quando os tambores da guerra na própria Europa soam cada vez mais alto e mais perto, e quando não resta a menor dúvida de que a pressão da crise e do complexo militar-industrial norte-americano está a aproximar cada vez mais o risco de uma guerra em grande escala.

É como diz o Fórum contra a Guerra Imperialista e a OTAN [7]: «Estamos em guerra não é uma proclamação, é uma descrição da realidade. Uma realidade que recusamos aceitar para evitar reconhecer que somos cúmplices, ou admitir o risco que implica permanecer passivos frente à escalada belicista da coligação ocidental de que fazemos parte.

Esta crise geral do capitalismo não nos permite preocuparmo-nos apenas com os problemas sociais e fecharmos os olhos perante a guerra, porque ela está longe e por vermos os mortos como se fossem ficções cinematográficas».

As palavras de Thomas Friedman, assessor da Madeleine Albright não deixam lugar a qualquer dúvida: «Para que a globalização avance é necessário que os EUA actuem com toda a sua omnipotência. A mão invisível do mercado jamais funcionará sem o punho invisível. Mc Donald’s não prosperará sem a Mc Donnell Douglas que construiu o F-15. O punho invisível que garante um mundo seguro para Silicon Valley chama-se exército, aviação, marinha e corpo de marines dos Estados Unidos» [8].

É por isso, é porque os partidos emergentes vão receber a dose de pressão necessária para que «alguma coisa mude sem que nada se altere», que nós, os povos, não podemos continuar a olhar para o outro lado quando o fogo se propaga e chega cada vez mais perto.

Por dignidade, pela imprescindível solidariedade com outros povos e porque estamos debaixo do ponto de mira: Há alguém aí?

14 de Junho de 2015

Notas:
[1] Um pormenorizado relatório sobre o TSCG e a Lei Orgânica 2/2012 pode ser consultado em: http://redroja.net/index.php/noticias-red-roja/noticias-cercanas/1910-informe-de-red-roja-sobre-la-ley-organica-22012-el-final-de-cualquier-soberania-y-el-arma-de-destruccion-masiva-de-los-servicios-publicos
[2] A Dívida, agora equivalente a 100% do PIB, deverá ser 60% em 2020 e o deficit estrutural deverá ser 0.
[3] Estes dados foram retirados do Programa de Estabilidade enviado pelo Governo em 2014 à Comissão Europeia. Pág. 59:
http://www.mineco.gob.es/stfls/mineco/comun/pdf/Estabilidad_2014_2017.pdf
[4] Huntington, S.P. Political Order and Political Decay
[5] https://plataformaglobalcontralasguerras.wordpress.com/
[6] O USAFRICOM entrou em funcionamento em 2007 durante o mandato de Georges W. Bush e teve que se instala em Estugarda (Alemanha) face à recusa de todos os governos africanos de aceitar a sua instalação. Não obstante, tropas estadunidenses e israelitas estão instaladas de forma permanente na ex-colónia francesa de Djibuti.
[7] Texto completo en: http://www.lahaine.org/presentacion-del-foro-contra-la
[8] Thomas Friedman foi assessor de Madeleine Albright.  The New York Times, 28-3-1999. No mês seguinte celebrava-se em Washington a Cimeira da OTAN, coincidindo com os bombardeamentos da Aliança sobre Belgrado, em que se decidia entre outras coisas, que a sua zona de intervenção abarcava qualquer lugar do planeta onde estivesse em perigo a segurança energética dos países membros ou no caso de migrações massivas.

Nota do Tradutor:
Frase proferida por Jean Claude Juncker em 2007, a propósito do começo da crise e dos remédios que os governos e os tecnocratas da UE anteviam para a enfrentar. Esta frase é hoje conhecida como “a maldição de Juncker”. Ver em:
http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:8RS2DoGSPi8J:economia.elpais.com/economia/2014/04/27/actualidad/1398615995_374955.html+&cd=3&hl=en&ct=clnk&gl=frui

* Angeles Maestro, amiga e colaboradora de odiario.info, é dirigente da Corriente Roja.

Este texto foi originalmente publicado em:
http://blogs.publico.es/dominiopublico/13661/estamos-en-guerra/

Tradução de José Paulo Gascão