Por Piero Locatelli - Carta Capital
Empresas flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão
doaram dinheiro a 61 candidatos que disputam a eleição deste ano. Outros
seis candidatos são, eles próprios ou suas famílias, donos de empresas
que submeteram trabalhadores a esta situação. O levantamento foi feito
pela ONG Transparência Brasil e considera todas as doações feitas a
estes políticos entre 2002 e este ano, levando em conta a prestação de
contas parcial divulgada no início de setembro pelos candidatos.
O único candidato à presidência na lista da instituição é o candidato à
presidência Aécio Neves (PSDB). Os candidatos ao governo são Cássio
Cunha Lima (PSDB-PB), Fernando Pimentel (PT-MG), Marconi Perillo
(PSDB-GO), Tião Viana (PT-AC) e Wellington Dias (PT-PI). Entre os
postulantes ao Senado, estão na lista Antônio Anastasia (PSDB-MG),
Helenilson Pontes (PSD-PA), Mário Couto (PSDB-PA), Paulo Rocha (PT-PA),
Perpétua Almeida (PC do B-AC) Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Conheça a íntegra da lista e das doações recebidas clicando aqui.Os partidos com o maior número de candidatos financiados por estas empresas são o PSDB, com 11, o PT, com 10, e o PSD, com 8. A lista ainda pode aumentar com as novas doações, já que a totalidade delas só será conhecida após a eleição, em novembro deste ano.
Já os candidatos que a família possui empresas onde foram flagrados
casos de trabalho escravo são: João Lyra (PSD-AL), Camilo Cola
(PMDB-ES), Urzeni Rocha (PSD-RR), Camilo Figueiredo (PR-MA), Camilo
Figueiredo Filho (PC do B-MA) e Janete Riva (PSD-MT), que anunciou sua
candidatura após a renúncia do marido, José Riva (PSD-MT), barrado pela
Lei da Ficha Limpa.
As empresas da lista que mais financiaram campanhas foram a Laginha,
com R$ 4.371.006, a Marabá, com R$ 3.047.310, e a Eplan, com R$ 872.410.
Metodologia
A organização cruzou os dados de seus projetos sobre doações eleitorais
(Quem Quer Virar e Às Claras) com a ‘lista suja’, divulgada
semestralmente Ministério do Trabalho e Emprego. A lista do ministério
inclui empresas e cidadãos em cuja propriedade tenha havido a
identificação de trabalhadores submetidos ao trabalho escravo. A
Transparência Brasil também buscou os nomes de donos, sócios e
administradores à época do flagrante entre os doadores.
O Código Penal considera trabalho análogo a escravidão “a submissão de
empregados a trabalhos forçados ou jornada exaustiva, condições
materiais ou psicológicas degradantes (violando sua dignidade e seus
direitos fundamentais), restrição de locomoção (como cerceamento de
meios de transporte e retenção de documentos ou objetos pessoais),
servidão por dívida e vigilância ostensiva a fim de reter o empregado no
local.”
Atualmente, deputados e senadores tentam afrouxar o conceito de
trabalho escravo descrito no código. Este movimento é uma reação à
aprovação de uma emenda à constituição que destina à reforma agrária (no
campo) ou à moradia (na cidade) os locais onde forem encontrados
trabalhadores escravos.
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