Egito/ REPRESSÃO PELO PODER, DIVISÃO DOS SINDICATOS

REPRESSÃO PELO PODER, DIVISÃO DOS SINDICATOS

Nada detém os operários egípcios

Causada pela redução dos subsídios aos produtos de primeira necessidade, a recente alta de preços provocou um forte descontentamento no Egito. Impulsionadas pela crise, as lutas operárias devem voltar com força

por Moustafa Bassiouni

A onda de greves de fevereiro de 2014, que levou o governo de Hazem el-Beblawi a se demitir, deveria ter representado um grande avanço para o movimento operário egípcio. Pela primeira vez desde 3 de julho de 2013, dia da saída do presidente Mohamed Morsi (da Irmandade Muçulmana), paralisações de grande amplitude ocorreram nos serviços públicos e no setor industrial do Estado: os empregados do setor têxtil e das fiações, dos transportes e dos serviços de limpeza se juntaram àqueles dos correios, do setor da saúde e da justiça. Eles se somaram a dezenas de greves e outras iniciativas no setor privado. Apenas em fevereiro de 2014, o Centro El-Mahrousa do Desenvolvimento Socioeconômico contou mais de mil sit-ins, paralisações ou manifestações, com mais de 250 mil grevistas, contra menos de cinquenta ações em janeiro e menos de quatrocentas em março. A importância dessa onda de contestações não reside somente em sua amplitude, mas também no contexto no qual ela se desenvolveu. Durante os cinco primeiros meses de 2013, o movimento operário, particularmente ativo, soube mobilizar centenas de milhares de pessoas, antes de declinar após a queda do presidente Morsi. Não se viam então mais que algumas perturbações esporádicas, violentamente reprimidas pelo poder originário do golpe de Estado de 3 de julho de 2013. Enquanto as forças da ordem dispersavam as reuniões de grandes grupos, os grevistas e seus líderes se viam acusados de pertencer à Irmandade Muçulmana. Essa campanha de intimidação funcionou tão bem que, após a publicação de um “roteiro” prevendo a adoção de uma nova Constituição seguida de eleições presidenciais e legislativas, as principais organizações sindicais assinaram comunicados aprovando o novo regime e se comprometendo a renunciar à greve para melhor apoiar sua “luta contra o terrorismo”. A Federação Sindical Egípcia (Etuf), encabeçada pelo Estado, e os dois principais sindicatos independentes – a Federação Egípcia dos Sindicatos Independentes (Efitu), nascida durante a revolução de janeiro de 2011, e o Congresso Democrático do Trabalho – pronunciaram-se nesse sentido. A indicação do presidente da Efitu, Kamel Abou Eita, para o posto de ministro do Trabalho suscitou inúmeras críticas internas. De fato, na sequência ele permaneceu em silêncio diante da repressão às greves feita pelas autoridades. Desse modo, a retomada da combatividade em fevereiro de 2014 marcou uma ruptura importante. Num sobressalto, o movimento operário conseguiu quebrar a bipolarização: Estado de um lado, Irmandade Muçulmana do outro. Pela primeira vez, protestos populares visaram o governo sem que os membros da Irmandade estivessem implicados, mesmo que o poder ainda – em vão – fizesse crer nisso. Elas intervinham precisamente nos setores (têxtil, transportes, saúde etc.) em que haviam eclodido, em 2012 e 2013, greves hostis ao governo Morsi. Assim, o movimento operário trouxe à luz o fracasso do novo governo no plano econômico e social, mas também suas tentativas de se desvencilhar de suas responsabilidades invocando a “luta contra o terrorismo”. No coração das reivindicações, o salário mínimo. Ele já foi instaurado, mas de maneira tão enviesada e tão incompleta que os trabalhadores, longe de acolhê-lo favoravelmente, viram nele uma provocação. Em setembro de 2013, ele foi fixado em 1.200 libras,1conforme reivindicavam os trabalhadores desde 2008. Mas ele só atingia os funcionários públicos, ou seja, segundo a Agência Central de Estatísticas, cerca de 6 milhões de pessoas, das quais apenas um terço recebia antes um salário inferior. É preciso relacionar essa cifra aos 84 milhões de trabalhadores assalariados de diferentes instituições que dependem do poder público, como os correios, as ferrovias e os transportes. Além disso, os trabalhadores do setor privado, de sua parte, viram seu salário baixar, com uma renda média semanal batendo nas 300 libras. Grande parte dos trabalhadores ganha, portanto, bem menos que o salário mínimo exigido pelos sindicatos.2 Enfim, a introdução da medida serviu de pretexto para as altas de preço, castigando duplamente aqueles cujo salário não tinha aumentado. Por mais espetacular que tenha sido o movimento, seus resultados não estiveram à altura das expectativas. Ao governo Beblawi sucedeu outro, no qual dominam ministros do antigo regime. O novo primeiro-ministro, Ibrahim Mehleb, foi até Mahallah,importante centro industrial do norte do Cairo, onde se limitou a apelar para a paciência dos trabalhadores: “Não temos uma varinha mágica que nos permita resolver todos os problemas”.3 A ministra do Trabalho, Nahed al-Ashry, uma sobrevivente do regime Mubarak, é conhecida por ter se colocado sempre ao lado do patronato, como declararam os sindicatos de Suez. Os operários da empresa Cristal, que emprega 14 mil trabalhadores em Chobrah al-Kheima (Cairo), também denunciaram sua posição contrária a eles durante a greve de maio de 2014, enquanto reivindicavam a aplicação de um acordo assinado em novembro, sob a égide de seu predecessor. Desde a indicação do novo governo, a repressão intensificou-se, com a prisão de vários líderes sindicais e seu enquadramento por “perturbação da ordem pública”, “incitação à violência” e “atentado à segurança nacional”. A perseguição policial atingiu de início o setor dos correios, cujos representantes foram presos de madrugada, antes de serem espancados e torturados. Após uma greve que reclamava aumento de salários em uma empresa de cerâmica pertencente a um membro do antigo Partido Nacional Democrata (PND) de Mubarak, os serviços de segurança intimidaram e ameaçaram os operários a fim de levar 25 de seus dirigentes a pedir demissão. Mas o cúmulo foi sem dúvida a prisão, em Port Said, de três operários da Polypropylene Company (EPPC). De acordo com a lei, esses representantes dos trabalhadores tinham se apresentado à delegacia para comunicar a organização dali a alguns dias de um sit-in; eles queriam exigir a melhoria das condições de trabalho e o pagamento de salários atrasados. No entanto, eles foram detidos, alguns dias antes da celebração do 1o de Maio. Liberados quatro dias após a detenção, foram imediatamente juntar-se ao movimento de greve lançado pelos colegas para protestar contra sua prisão. Nada de novo no contraste entre a importância do movimento operário e a modéstia de suas conquistas. Ele não para de empurrar o processo revolucionário, sem chegar a reverter de forma durável a relação de forças a seu favor. A jusante da revolta de janeiro de 2011, ele foi particularmente ativo, com mais de 2 milhões de grevistas.4 Desempenhou papel determinante na queda do regime Mubarak, multiplicando as ocupações, mantendo como reféns dirigentes do Estado, chamando para a greve geral. Desde a demissão dorais, porém, uma luta implacável foi desfechada contra ele, pelo motivo de que as greves prejudicavam a revolução. O Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA), que tomou as rédeas do Estado em fevereiro de 2011, legislou para proibi-lo e para levar à condenação por tribunais militares de seus mentores. Mais tarde, a manobra se repetiu sob a presidência de Morsi. Sem atingir seu objetivo. Ao contrário: as fileiras dos descontentes engrossaram. Em 2012, houve mais greves que durante os dez anos que precederam a revolução, segundo o relatório do Centro Egípcio dos Direitos Econômicos e Sociais (ECESR). Em 2013, segundo um estudo do Centro para o Desenvolvimento Internacional, as greves dos cinco primeiros meses foram ainda mais importantes que as do ano anterior. Além da repressão do poder, os manifestantes devem contar com o freio representado pelas próprias centrais sindicais. Estas estão mais interessadas em conter os impulsos grevistas que em garantir as reivindicações da base. Desde 1957, a Etuf, fundada pelo presidente Gamal Abdel Nasser, domina a paisagem. Inteiramente presa ao Estado, ela não desempenhou nenhum papel no desenvolvimento do movimento operário. Chegou mesmo a assumir uma postura contrária às greves e manifestações. A instauração dos sindicatos independentes, em 2008, marcou o fim de seu monopólio. Provenientes da reaproximação de comissões operárias de base em luta, as novas organizações detinham todas as chances de ganhar a confiança dos assalariados e mobilizá-los maciçamente. Além disso, a escolha da Praça Tahrir, no Cairo, epicentro da revolução de 2011, para fundar a Federação dos Sindicatos Independentes Egípcios revestiu-se de um grande valor simbólico. Em seguida, essa dinâmica de autonomização foi ampliada, mas as esperanças logo se desvaneceram. Após a fundação da federação, os primeiros desentendimentos não tardaram a aparecer entre os diversos líderes, e uma cisão se produziu com a criação do Congresso Democrático do Trabalho. A concorrência para obter o monopólio da representação dos operários egípcios nas instâncias internacionais ou nas discussões com o Estado agravou as tensões. Enfim, depois de 3 de julho de 2013, o chamado para apoiar o novo poder, dirigido pelo marechal Abdel Fatah al-Sisi, produziu novas rupturas internas. Desfrutando suas ligações com o Estado, a federação oficial pôde se fortalecer e sedimentar sua posição. Nos locais de trabalho, nos transportes públicos, nas ferrovias, nos correios, em Mahallah, foram as seções locais dos sindicatos independentes, ou por vezes do sindicato oficial, que desempenharam um papel ativo, enquanto as confederações ficavam mais reservadas. No nível dos aparelhos, a tendência é de estagnação burocrática, dispersão, perda de contato com as preocupações cotidianas e as condições de vida da base. Ao se realinharem ao novo poder depois de 3 de julho de 2013 e renunciarem à greve, os líderes sindicais independentes enveredaram por um caminho perigoso; de fato, há um grande risco de vê-los se tornar uma cópia de seus homólogos da federação oficial. Essa fraqueza das organizações sindicais explica, mais amplamente, a reviravolta dos eventos políticos no dia seguinte à revolução egípcia. Nesse aspecto, a comparação com a Tunísia é esclarecedora: se a União Geral Tunisiana do Trabalho (UGTT) de início hesitou diante da sublevação popular, ela, sob a pressão da base, decidiu intervir com força no cenário político. Nada semelhante ao Egito, onde as enormes massas operárias que foram empurradas para lá e para cá antes e depois da revolução nunca puderam exercer uma influência duradoura nem permitir que surgisse um poder diferente do regime destituído. Depois da investidura do marechal Abdel Fatah al-Sisi na presidência da República, em 8 de junho, confirmou-se que o governo não tinha de forma alguma a intenção de melhorar a condição dos trabalhadores. Ao mesmo tempo que fazia uso de uma retórica populista que convidava a se levantar cedo, trabalhar duro e esquecer qualquer reivindicação “de categoria”, o presidente optou por uma política de austeridade radical. Ele exigiu o reexame do orçamento elaborado pelo governo para reduzir a dívida pública e ao mesmo tempo diminuir os subsídios de energia e a instauração de novos impostos. O preço dos combustíveis foi às alturas, com aumentos repartidos de forma desigual: o gás natural subiu 175% para os veículos de transporte público, mas somente de 30% a 40% para as fábricas, que o consomem enormemente. Da mesma forma, enquanto a gasolina destinada aos táxis e carros de categoria inferior subiu 75%, a gasolina de qualidade superior aumentou 40%. A consequência direta foi uma disparada incontrolável dos preços dos transportes e da produção em geral no conjunto do país. Podemos, portanto, esperar novas ondas de protesto: os motoristas de táxi já pararam o trabalho e organizaram piquetes de greve em várias regiões. Moustafa Bassiouni Moustafa Bassiouni é jornalista no Cairo. Ilustração: Jonathan Rashad/cc