FARC-EP e a substituição do cultivo de coca

FARC-EP propõe substituição de usos ilícitos de cultivos de coca

Havana, 14 jan (Prensa Latina) A guerrilha das FARC-EP propôs hoje aqui a implementação de um Programa para a substituição dos usos ilícitos dos cultivos de folha de coca, amapola ou maconha em Colômbia, que proteja os camponeses dedicados a tais atividades.  Guerrilha e governo da Colômbia em segundo dia de diálogo  More images in: PhotosPL A iniciativa foi exposta por Pablo Catatumbo, um dos delegados das Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP) participantes nos diálogos de paz que há 14 meses se realizam em Havana com o Governo colombiano, para pôr fim a um conflito a mais de meio século. De acordo com a insurgência, o programa prevê gerar as condições materiais e imateriais para o bom viver das comunidades camponesas e dos núcleos familiares que as conformam, que na atualidade derivam sua subsistência precária de cultivos de folha de coca, amapola e maconha. Com isso, se busca -segundo a guerrilha- superar as condições de pobreza e miséria dessas comunidades e dos núcleos familiares que as integram, que se viram forçadas, por sua situação socioeconômica, à produção de folha de coca, amapola e maconha. Para isso, o Programa tem como objetivo promover a substituição voluntária dos usos ilícitos dos cultivos de folha de coca, amapola e maconha, mediante o impulso de planos de desenvolvimento alternativo, desenhados em forma marcada e com a participação direta das comunidades envolvidas. Tais planos alternativos estariam conformados por programas e projetos específicos de investimento, elaborados pelas próprias comunidades, em cooperação com técnicos e especialistas. Igualmente, propõe-se a intervenção direta do Estado para regular a produção e o mercado da folha de coca, a amapola e a maconha, com base no reconhecimento das qualidades alimentícias, medicinais, terapêuticas e culturais, a definir na cada caso, bem como de suas possibilidades artesanais e industriais. Desse modo, prevê-se a substituição de usos ilícitos através de regulações estatais sobre a produção e o mercado. Por outra parte, o Programa em general deverá ser financiado em sua totalidade pelo Estado mediante um Fundo Nacional, que tomará também como fontes de financiamento os contribuas da comunidade internacional e recursos procedentes de acusações feitas aos narcotraficantes em Colômbia e no exterior. Entre os pontos do Programa, contempla-se também "a suspensão das inspeções aéreas com agentes químicos e da erradicação forçada de cultivos e a revisão imediata da atual política criminosa do Estado, centrada na perseguição, a estigmatização e a criminalização dos camponeses produtores". Ademais propôs-se a conformação de maneira marcada de uma "Varredura internacional de seguimento e controle do Programa" em todos seus níveis, integrada por representantes do Escritório de Nações Unidas contra a Droga e o Delito, da União de Nações Sul-americanas e da comunidade acadêmica. mgt/jha/bj

Modificado el ( martes, 14 de enero de 2014 )