A Síria, partindo de sua convicção de que um Oriente Médio livre de armas de destruição em massa contribuirá para a estabilidade da região e, em consequência de sua posição contrária a todos os tipos de armas de destruição em massa, tanto pelo aspecto ético quanto político, deu um passo à frente com uma iniciativa para livrar a região das armas de destruição em massa, em 2003, quando ocupava a vaga de membro não permanente no Conselho de Segurança da ONU. Na ocasião, confirmou sua disposição em se livrar das armas químicas. Porém, os Estados Unidos da América atuaram, desde então, no sentido de anular esta iniciativa como forma de continuar acobertando os crimes de Israel e seu arsenal que inclui os mais diversos tipos de armas químicas, biológicas e nucleares de destruição em massa e protegê-la politicamente nos fóruns internacionais.
Os Estados Unidos e seus aliados
atuaram, desde o último trimestre de 2012, para acusar o Governo da
Síria de fazer uso das armas químicas, como pretexto para atacar a Síria
e ameaça-la com ações hostis, mas suas tentativas de derrubar o Estado
sírio fracassaram. Seus instrumentos, os terroristas que atuam
internamente na Síria, usaram estas armas contra o Exército Árabe Sírio e
contra os civis em algumas localidades da Síria, sendo a última a
região de Ghouta, em 21 e 24/08/2013, coincidindo com a chegada da
missão de investigadores da ONU sobre o uso de armas químicas, a qual a
Síria solicitou oficialmente que viesse ao país para investigar o
ocorrido em Khan Al Assal. Os Estados Unidos e seus aliados protelaram a
vinda desta missão por cerca de cinco meses e, neste ínterim, a Rússia
propôs a sua iniciativa para livrar a Síria do programa químico, em
09/09/2013.
Vários debates sobre esta iniciativa
foram realizados entre as autoridades sírias e russas. O Governo da
Síria aceitou a iniciativa por estar
de acordo com o que foi proposto pela
Síria em 2003, em sua iniciativa para livrar o Oriente Médio das armas
de destruição em massa, consolidando desta forma, em nível político, as
posições da Rússia e da China de apoio à Síria e à sua posição no
enfrentamento da crise pela qual atravessa. Ao mesmo tempo, ao aceitar a
iniciativa, livrou os países da região e do mundo, de forma geral, de
mais uma guerra maluca, que alguns defensores de guerras dos Estados
Unidos insistem em incendiar, num período em que o mundo, incluindo a
Síria, continua pagando o preço das guerras promovidas pelos Estados
Unidos, tanto no Afeganistão, quanto no Iraque. O resultado é que esta
iniciativa está relacionada a um quadro mais amplo em nível
internacional e com equilíbrios que passaram a brotar como fruto das
tentativas da Rússia e da China em encontrar um ponto de equilíbrio
internacional.
Apesar de nossas observações sobre
alguns parágrafos da Resolução do Conselho de Segurança No. 2118, de
27/09/2013, entendemos que estes são resultados de alguns entendimentos
internacionais, através dos quais os nossos amigos russos e chineses
conseguiram garantir que os inimigos da Síria não causassem danos aos
seus interesses nacionais e suas posições políticas.
Por trás das ameaças americanas de
promover ações hostis contra a Síria não existia nenhuma intenção de
fazer a Síria aderir ao Tratado de não Proliferação de Armas Químicas. A
adesão síria partiu de sua convicção, de sua vontade e de sua
necessidade. A decisão da adesão já tinha sido proposta, mas a Síria
ainda estava analisando o tempo certo para fazer o anúncio. O importante
alcance deste processo de adesão é que a Rússia coordenará a realização
deste pedido sírio e impedirá sua politização, porque a Síria não
confia nos Estados Unidos. A Síria acredita que esta adesão pode ser um
sério passo para comprometer Israel a aderir aos tratados de não
proliferação de armas de destruição em massa.
A Síria acredita no total cumprimento
das disposições previstas no Tratado de não Proliferação de Armas
Químicas, em termos de compromissos e instrumentos, tanto que o Sr.
Presidente Bashar Al Assad anunciou o decreto No. 61, de 12/09/2013, que
prevê a adesão à este Tratado. Na mesma data, a Síria enviou uma carta
oficial à Organização para a Proibição de Armas Químicas para informa-la
de sua disposição em assumir o compromisso de colaborar no cumprimento
das disposições do Tratado e a
mostrar tudo o que se relaciona ao seu
programa químico, conforme a aplicação temporária do Tratado , antes
mesmo da data prevista para vigência do Tratado para a Síria. A Síria
informou a sua adesão ao Tratado ao Secretário Geral das Nações Unidas,
em 14/09/2013, assim como a sua disposição para receber uma delegação
técnica da ONU, de forma imediata, para ajuda-la a elaborar as notas e
declarações previstas no Tratado, no período de uma semana à partir da
data do recebimento da carta oficial. O Governo da Síria adotou os
seguintes passos práticos para o cumprimento do Tratado:
1- A formação de uma Comissão Nacional para cumprir as disposições do Tratado, em 16/09/2013.
2- Apresentar a declaração inicial que
relata todas as informações relativas ao programa químico sírio,
incluindo localizações, equipamentos e material químico, em 19/09/2013.
3- A Síria elaborou respostas para todos
os esclarecimentos solicitados pela Organização e as apresentou em
forma de declaração adicional à Organização para a Proibição de Armas
Químicas, em 02/10/2013.
O Conselho Executivo da Organização para
a Proibição de Armas Químicas anunciou sua resolução em 27/09/2013 e na
mesma data o Conselho de Segurança da ONU anunciou a Resolução No.
2118, na qual define prazos para que a Síria cumpra com as disposições
do Tratado. Uma delegação conjunta da ONU e da Organização para a
Proibição de Armas Químicas visitou a Síria em 01/10/2013, quando foi
acordado um programa sobre as formas de atuação necessárias ao
cumprimento do Tratado. A delegação iniciou os trabalhos de forma
imediata.
Os grupos de inspetores visitaram as
instalações, sendo 22 no total, para desativar os equipamentos de
produção, processamento e preenchimento. Os inspetores concluíram, no
período de 04 a 27/10/2013, suas visitas a 20 das 22 instalações, sendo
que as últimas duas estavam vazias, não contendo equipamentos ou
materiais químicos. Uma das instalações encontra-se sob controle dos
grupos terroristas armados e a outra sob controle do Exército Árabe
Sírio, mas numa região de segurança vulnerável. Em 27/10/2013, as
equipes de inspetores juntamente com o Governo sírio concluíram a
desativação e destruição dos equipamentos de produção, processamento e
preenchimento, ou seja, cinco dias antes da data
prevista, mesmo que a data de vigência do Tratado para a Síria fosse em 14/10/2013.
Enquanto as equipes se ocupavam de
inspecionar e desativar os equipamentos, a Comissão Nacional elaborava a
declaração total, que deveria ser apresentado em 27/10/2013, mas que
foi concluída e apresentada em 25/10/2013. A Síria também apresentou o
Plano de Transformação para Uso Civil em 27/10/2013, quando este deveria
ser apresentado em 01/11/2013.
As instruções e orientações do Alto
Comando da Síria eram de que era necessário anunciar tudo o que a Síria
possuía no contexto do programa químico e colaborar de forma absoluta
com as equipes de inspetores, oferecendo-lhes todas as facilidades
necessárias para o cumprimento de suas missões, conforme os
procedimentos e instruções previstas no Tratado. Estas orientações foram
cumpridas com precisão e responsabilidade, fato que levou a Organização
para a Proibição de Armas Químicas a elogiar o desempenho da Síria e
sua total colaboração com as equipes de inspetores e com a delegação
conjunta das Nações Unidas e da OPAQ.
Apesar da difícil situação de segurança
decorrente da crise pela qual a Síria atravessa, incluindo a difícil
situação militar e os frequentes ataques terroristas que exigiram a
transferência deste material de uma instalação para outra, para que não
caíssem nas mãos dos terroristas, além dos curtos prazos estabelecidos
pelo Conselho Executivo da OPAQ e do Conselho de Segurança, que
configurou um fator de pressão sobre a Síria, o país se comprometeu de
forma absoluta com os compromissos estabelecidos pelo Tratado e pelas
duas referidas resoluções. A Síria tratou o assunto com total
responsabilidade e colaborou com as equipes de inspetores de forma
transparente em todo o processo de declaração de armas químicas que a
Síria possuía.
Os mais importantes impedimentos que a
Síria enfrenta para o não cumprimento de seus compromissos referentes ao
Tratado constituem-se na falta de financiamento necessário para cumprir
com esta missão, além da falta de equipamentos e suprimentos exigidos
para o processo de destruição, em consequência do bloqueio econômico e
sanções impostas injustamente contra a Síria, com destaque para o fator
de segurança, dado ao que os grupos terroristas armados tem feito. Este é
o fator de maior destaque, que
reflete a importante missão que cabe ao
Governo sírio no sentido de garantir a segurança necessária às equipes
de inspetores e à delegação conjunta.
Tradução: Jihan Arar
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