Escrito por Luisa María González - Prensa Latina
Havana, 26 mai (PL) As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP) e o Governo anunciaram hoje acordos sobre o tema agrário, dirigidos a impulsionar uma nova configuração do campo nesse país, mediante uma reforma rural integral.
Os acordos alcançados pelas partes depois de seis meses de conversações, estão pautados em seis pontos e se apresentam no comunicado conjunto número 16, intitulado Para um novo campo colombiano: reforma rural integral, o qual foi lido diante da imprensa por representantes de Cuba e da Noruega, países garantidores do processo de paz.
Segundo os pronunciamentos realizados no Palácio de Convenções de Havana, os acordos se centram de maneira geral no povo, no pequeno produtor, em garantir o acesso e a distribuição de terras, na luta contra a pobreza e na reativação da economia no campo.
No mesmo documento, propõe-se que uma maior quantidade de habitantes, sem terras ou com terras insuficientes, possa dispor das terras mediante a criação de um Fundo de terras para a paz.
O primeiro ponto do programa conciliado se refere em específico ao acesso e uso da terra, o que inclui os terrenos improdutivos, a formalização da propriedade, a fronteira agrícola e a proteção das zonas de reserva.
Em segundo lugar, se formulam programas de desenvolvimento com enfoque territorial e, depois, se aborda a questão da infraestrutura e a adequação de terras.
O quarto ponto é o do desenvolvimento social, com ênfase na educação, saúde, habitação e erradicação da pobreza, enquanto o quinto compreende o estímulo à produção agropecuária com a facilitação de assistência técnica, subsídios e créditos.
Por último, os acordos incluem as políticas alimentícias e nutricionais.
Além dos temas do acordo, as partes anunciaram que o governo nacional formalizará progressivamente as propriedades que ocupem ou possuam camponeses colombianos. Também serão criados mecanismos para solucionar possíveis conflitos de uso.
Trata-se de transformações que objetivam reverter os efeitos do conflito e restituir as vítimas do despojo e do deslocamento forçado, assinalaram.
Afirmaram que o anunciado hoje é parte de um acordo geral. A meta que o mesmo seja conquistado nos próximos meses, contendo os seis pontos da agenda do diálogo.
Além do assunto agrário, os outros cinco temas se referem às garantias para a participação política, o fim do conflito armado, a solução ao problema das drogas ilícitas, os direitos das vítimas e os mecanismos de verificação e referendo do acordado na mesa.
A guerrilha e o Governo apontaram que os acordos obtidos no primeiro ponto permitirão passar ao segundo, sobre participação política, quando se reiniciarem as negociações no dia 11 de junho próximo.
Por outro lado, agradeceram de maneira especial o apoio oferecido pelos países garantidores (Cuba e Noruega) por seu permanente apoio e o ambiente de confiança que propiciam.
A presença na mesa de representantes das duas nações vem sendo fator fundamental para o avanço das conversações, destacaram.
Também agradeceram aos países acompanhantes, Chile e Venezuela.
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