domingo, 21 de abril de 2013

Caso Bradley Manning: EUA violam direitos em seu próprio solo


PDF Imprimir E-Mail
Havana (Prensa Latina) A imprensa estadounidense fala regularmente do soldado Bradley Manning como de um traidor que filtrou informação confidencial para o Wikileaks, e mal menciona os maltratos ou as violações aos direitos humanos que foram cometidos depois de sua detenção.
Do oficial de inteligência -com 25 anos de idade- só se diz que é responsável por proporcionar ao website alternativo milhares de vídeos, documentos secretos e telegramas diplomáticos cruzados entre os Estados Unidos e suas embaixadas sobre a preparação de operações de espionagem e atentados terroristas.

No entanto, os grandes meios de comunicação do país nortenho guardam silêncio a respeito do trato abusivo que o jovem recebe em uma prisão militar, sua extensa reclusão sem ser submetido a julgamento ou a proibição de fazer contato com outras pessoas.

Manning foi preso em maio de 2010 sob 22 acusações relacionadas ao tratamento incorreto de dados de inteligência, roubo de propriedade privada do Pentágono, difusão ilícita de comunicações de inteligência e atividade fraudulenta em conexão com o uso de computadores.

Ao militar, analista de informação no Iraque de outubro de 2009 até sua detenção, também lhe acusa de que membros de grupos terroristas acederam na Internet a mais de 700 mil documentos secretos que supostamente Manning entregou a Wikileaks.

Seu caso é peculiar porque tem permanecido encarcerado desde há quase três anos sem ser submetido a julgamento, quando a lei militar estadunidense fixa um prazo máximo de 120 dias para esses processos legais.

O soldado foi posto sob máxima custodia por nove meses na base de Quantico (Virginia), como resultado de uma ordem direta ditada por altos servidores públicos castrenses.

Durante todo esse tempo, esteve confinado em um calabouço pequeno, sem janelas e com uma única vista ao corredor através das grades.

"Além de deixararem-me nu pelas noites, mantém-me em regime de isolamento. Os guardas controlam-me a cada cinco minutos perguntando-me se estou bem, inclusive quando durmo. Devo responder com algum gesto afirmativo", narrou Manning em uma extensa carta ao coronel Daniel J. Choike, chefe desse centro.

Contou que lhe tiraram seus espelhos, cortinas e almofadas durante três dias por recomendação de um capitão de Quantico por um suposto risco de suicídio, o que contradizia as indicações do psiquiatra a cargo do caso.

As autoridades da base só permitiam a Manning fazer caminhadas de uma hora ao dia dentro de uma habitação vazia e lhe impediram utilizar o comedor, pelo que todas as comidas as recebeu em sua cela, despojada de cadeiras, mesas ou outro mobiliário.

O acesso para ver televisão também era limitado e lhe negaram a oportunidade de trabalhar, ainda quando existam regras que autorizam essas atividades para os reclusos.

De acordo com seu advogado David Coombs -ex tenente coronel do Exército-, o tratamento restritivo e de confinamiento solitário provocou instabilidade psicológica em seu cliente.

Juan Méndez, relator especial sobre Torturas da Organização de Nações Unidas (ONU), corroborou com a afirmação do jurista em um relatório divulgado no ano passado depois de pesquisar o caso do soldado durante 14 meses.

Ainda que o governo dos Estados Unidos tenha obstruido qualquer reunião totalmente privada entre o recluso e o servidor público da ONU, este concluiu que o trato a Manning foi cruel, desumano e degradante, e constitui uma clara violação das convenções internacionais sobre direitos políticos e civis.

"Impor condições de detenção seriamente punitivas a alguém que não foi considerado culpado de nenhum delito é uma violação a seu direito à integridade física e psicológica, bem como a sua presunção de inocência", indicou Méndez em seu relatório.

Acrescentou que se os efeitos com relação à dor e sofrimento infligidos sobre Manning foram mais severos, então poderiam constituir tortura.

Graças às contínuas manifestações e outras ações de protestos de grupos defensores dos direitos humanos nos Estados Unidos, o oficial norte-americano foi transladado em abril de 2011 a uma prisão de menor segurança em Fort Leavenworth, Kansas.

Segundo uma organização criada para financiar a defesa legal do soldado, agora o jovem está detento sob medidas menos estritas mas só pode receber a visita do advogado Coombs.

Manning encontra-se em pleno processo das audiências prévias a seu julgamento oficial, previsto para o próximo 3 de junho.

A princípios deste ano, a juíza militar Denise Lind admitiu que o réu foi ilegalmente castigado durante o tempo que esteve em Quantico e, como resultado essas incongruências legais, lhe descontarão ao menos 112 dias de qualquer sentença que seja ditada em seu contra.

O governo estadunidense procura a máxima condenação para o soldado pela acusação de "cooperação com o inimigo" e com esse fim poderiam vinculá-lo diretamente com Osama Bin Laden, o falecido líder da rede Al Qaeda.

A Promotoria prevê apresentar a um ex-Navy SEAL que participou na execução do dirigente islâmico em 2010.

Esta nova testemunha afirmará que Bin Laden possuía cópias digitais de documentos secretos fornecidos por Manning, um fato que poderia aumentar as sanções contra o uniformado nascido em Oklahoma.

Um de seus advogados defensores comentou que as autoridades de Washington fazem questão de chamar "inimigos" a milhares de pessoas no mundo atingidas como consequência dos terríveis atos políticos e militares realizados pela nação do norte.

No passado 28 de fevereiro, Manning declarou-se inocente dessa aacusação, mas

aceitou assumir a culpabilidade nas acusações por manejo inadequado de informação classificada, posse não autorizada e transmissão de dados a uma terceira parte sem direito, ainda que não o fato de colocar esses textos por iniciativa própria na Internet.

Com esse passo, a defesa tentará deixar claro que que o jovem em nenhum momento quis prejudicar os Estados Unidos, senão ajudar a expor o verdadeiro custo das guerras desatadas pela Casa Branca no Iraque e no Afeganistão.

Se resulta culpado em todas as acusações, a sanção que tecnicamente corresponderia a Manning é a sentença capital.

*Jornalista da redação norte-americana da Prensa Latina.

arb/jvj/ymr/cc
Anterior Proxima Inicio

0 comentários:

Postar um comentário