A presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), ministra Cármen Lúcia, espera que os eleitores levem em consideração as
“consequências” de optar por candidatos “ficha suja”, segundo afirmou em
entrevista nesta sexta (5) ao G1.
A dois dias da votação, 2.152
dos 465.414 candidatos a prefeito e a vereador em todo o país têm o registro
de candidatura questionado no TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam
decisão do tribunal sobre se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos.
De acordo com Cármen Lúcia, os que
impetraram recurso no TSE são candidatos que já tiveram o registro indeferido
pelo juiz de primeiro grau e pelo tribunal regional eleitoral do estado.
Portanto, segundo ela, são grandes as chances de que o registro de candidatura
também seja rejeitado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
“Se ele [candidato] já teve decisão em uma ou
duas instâncias – o juiz eleitoral indeferiu, ele foi ao TRE, e o TRE indeferiu
– ele vem ao TSE. Estando contrário a uma diretriz, provavelmente ele vai
perder. Isso é importante que os eleitores tenham em mente”, disse.
Para a ministra, a tentativa do candidato de
recorrer “é legítima, é direito dele”. Mas, segundo Cármen Lúcia, a consequência
do voto “também é preciso ser considerada pelo próprio eleitor”. Segundo ela, se
vetado pelo tribunal, o eleito poderá não tomar posse.
A ministra ressaltou ainda que muitas vezes o
político que recorre está perdendo e quer postergar um resultado negativo. Ela
comparou o esforço dos políticos ficha suja em reverter a impugnação da
candidatura a uma partida de futebol. Segundo a ministra, a lentidão do
Judiciário em concluir julgamentos se deve, em parte, ao excesso de
recursos.
“É como um jogo de futebol. Quem está perdendo
não quer que o jogo acabe. Quem tá ganhando diz: ‘Ô seu juiz, como é que é? Está
demorando’. É o mesmo jogo. Quem está perdendo, tem o pedido indeferido. Ele
continua entrando com recurso, com cautelar. Quem está com pedido deferido,
coligação ou partido que eliminou o adversário, está querendo que acabe”,
declarou.
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