Com o novo leilão, 60% dos passageiros ficarão reféns de aeroportos privatizados
Privatizações foram celebradas com alegria pelo governo e os capitalistas
O Governo Temer entregou a empresas privadas mais quatro aeroportos brasileiros. O leilão de privatização ocorreu na última quinta-feira, 16 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e passou à administração estrageira importantes terminais de aviação.
Os aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza foram arrematados pelo Grupo alemão Fraport pelo valor de R$ 290,512 milhões e R$ 425 milhões, respectivamente; o de Salvador, pelo grupo francês Vinci por R$ 660,943 milhões; e o de Florianópolis, pela suíça Zurich por R$ 83,3 milhões. Somando os quatro terminais, o governo poderá receber R$ 3,720 bilhões para 30 anos de concessão.
A medida faz parte do entregista Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), comandado pelo ministro Moreira Franco, que pretende desestatizar setores estratégicos para a soberania nacional e entregar o controle da infraestrutura do país para o setor privado.
Diferente do propagandeado pelo governo brasileiro, o valor dos arremates representam uma subestimação do patrimônio público. O aeroporto de Fortaleza, por exemplo, concedido por R$ 425 milhões, em 2013, passou por uma reforma e ampliação do pátio de aeronaves e do Terminal de Passageiros, que custou aos cofres públicos R$ 336,6 milhões. Ou seja, só uma reforma custou ao povo brasileiro 80% do valor que ele foi entregue ao capital alemão.
Na avaliação do economista e militante da Unidade Popular, Lucas Barros, o governo brasileiro quer vender à preço de banana o país e deixar o povo refém da vontade dos ricos. “Vivemos um novo período de grandes privatizações, semelhante ao do governo de Fernando Henrique Cardoso. Naquela época, ganhou destaque a entrega do setor de telecomunicações para grandes capitalistas. E o resultado é que hoje temos um dos piores e mais caros serviços do mundo. Além disso, as teles são campeãs em falhas e recordistas de reclamações nos serviços de proteção ao consumidor”, alertou Barros.
Privatização de aeroportos
Mesmo sendo a prioridade deste governo a privatização e o sucateamento de empresas públicas, a política de entrega da infraestrutura do país ao setor privado já existia no Governo Dilma. No caso dos terminais aeroviários, em 2011, foi retirada da estatal Infraero a atribuição exclusiva da operação no setor.
De 2011 a 2013 foram privatizados seis aeroportos, os terminais de Guarulhos (2012), Brasília (2012), Viracopos (2012), Galeão (2013), Confins (2013) e São Gonçalo do Amarante (2011). Apenas esses seis responderam, em 2016, por 46,7% dos embarques e desembarques em voos domésticos e internacionais. Agora, com o novo leilão, a expectativa é que 60% do total dos passageiros sejam transportados em terminais administrados por empresas privadas.
Esses concessionários, entretanto, lucram em cima dos passageiros e não pagam nem o acordado com o governo brasileiro. Assim, em pouco tempo, os terminais privatizados do Galeão, Brasília, Viracopos, Confins e São Gonçalo do Amarante já acumulam uma dívida de R$ 1,3 bilhão com atrasos nos pagamentos das outorgas.
O governo Temer, por sua vez, acredita que a solução é aumentar as privatizações, retirar a exigência de participação da Infraero nos consórcios e flexibilizar ainda mais as regras. Nesse novo leilão, por exemplo, passou a existir carência de cinco anos para o pagamento das parcelas anuais de outorga.
Para o governo representante dos ricos, as novas regras de privatização são positivas para o país. “Foi um teste muito importante para o programa de concessões. É o resultado de um grande esforço, com roadshows em diversos lugares do mundo, mudança de modelagem para dar condições mais realistas e compatíveis com a realidade econômica atual”, escreveu o ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, em sua página no facebook.
O programa de privatização do Governo Temer, anunciado após o golpe parlamentar, pretende até 2018 entregar 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração.
Ésio Melo
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