quarta-feira, 10 de setembro de 2014

EUA: as falhas do sistema de justiça

EUA: as falhas do sistema de justiçaPDFImprimirE-Mail
  
Imagen de muestraWashington, 8 set (Prensa Latina) A recente libertação dos afro-americanos Henry Lee McCollum e Leon Brown depois de 30 anos em prisão por um delito que não cometeram, reaviva hoje as críticas a falhas frequentes do sistema de justiça nos Estados Unidos.
Na terça-feira, 2 de setembro, um juiz de Lumberton, Carolina do Norte, anulou as condenações de McCollum, agora com 50 anos, e de Brown, com 46. Quando foram presos tinham 19 e 16, respectivamente.

Ambos, com deficiência mental, foram acusados de violar e assassinar a menina Sabrina Buie, de 11 anos, em 1983.

Pouco depois, em 1984, foram condenados à pena de morte e em 1991 um júri ratificou a sentença de McCollum e comutou a de Brown, seu irmão, pela de cadeia perpétua.

Segundo alguns meios digitais, McCollum foi o réu que bateu o recorde de espera no corredor da morte no estado do sul.

Durante três décadas ele observava como levavam outros presos à câmara de execução e isto o afetava ao ponto de ter que isolá-lo para evitar que se prejudicasse, disse Kenneth J. Rose, que foi seu advogado nos últimos 20 anos.

Ainda que nenhuma evidência física vinculasse os dois acusados com o fato, foram obrigados pela polícia a declarar sob coação.

Depois do veredito do juiz, Rose escreveu em uma coluna do diário The Washington Post que acabava de "livrar um homem inocente da fila de espera de execução", ao se referir que "este caso foi, sobretudo, uma tragédia. Nem sequer 30 anos de apelações foram suficientes para desenterrar a verdade".

Estou furioso - dimensionou o jurista -, porque vivemos em um mundo onde pode ser roubada a vida de dois garotos deficientes, onde os polícias podem mentir e intimidar com impunidade.

"Dois homens inocentes passaram três décadas de sua vida sendo, essencialmente, torturados", sublinhou Rose.

Novos exames de DNA provaram que foi outro indivíduo, um suposto violador e assassino em série que cometeu o crime que foi atribuído a McCollum e Brown.

Erros judiciais conduziram a que nas últimas três décadas 140 condenados à pena capital fossem postos em liberdade, indicam os dados de organizações de direitos humanos.

Shujaa Graham, que passou seis anos no corredor da morte por erro e foi absolvido em 1981, declarou em 2010 que não viu "nenhum promotor sendo castigado ou corrigido (pela má aplicação da justiça). Nem sequer falam disso".

"Como pode ser recompensado um homem ao qual lhe tiraram tanto? Devem-me ainda a oportunidade de criar meus filhos, me roubaram a capacidade de tomar decisões livres", expressou por sua vez Anthony Graves, também afro-americano, do Texas, depois de ser absolvido em 2010.

Para Graves levaram 18 anos de sua vida que jamais poderão lhe devolver, quando foi acusado falsamente do assassinato de seis pessoas, incluídos cinco crianças, em 1992.

Há pouco tempo a ex-juíza do Tribunal Supremo, Sandra Day O'Connor assinalou que se as estatísticas são uma indicação, é bem possível que o sistema tenha executado acusados inocentes.

Pelo menos 10 reclusos foram executados nos últimos anos, apesar das sérias dúvidas sobre sua culpabilidade, revelou o Centro de Informação sobre a Pena Capital, ao enfatizar que devido à falta de investigação post-mortem, "não há maneira de saber quantos homens inocentes poderiam estar entre os mais de 1.300 mil executados desde 1976".

pgh/dfm/bj
Modificado el ( lunes, 08 de septiembre de 2014 )

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