Agenda do Congresso de mulheres da China

Temas chave na agenda do Congresso de mulheres da China

Beijing (Prensa Latina) Mais de 1.500 delegadas debaterão nesta capital os principais aspectos do desenvolvimento das mulheres na China, com ênfase nos planos para o avanço deste setor em momentos de reformas e abertura mais profundas no país. Representantes de todos os grupos étnicos desta grande nação asiática participarão no XI Congresso Nacional, convocado pela Federação de Mulheres da China (FMCh) de 28 a 31 de outubro no Grande Palácio do Povo, no centro de Beijing. A experiência neste país da implementação da política de igualdade de gênero, as medidas na contramão da violência doméstica, a educação familiar e os interesses das mulheres rurais figuram na agenda dos debates, segundo informações oficiais. As delegadas avaliarão também o status das mulheres na China a 64 anos da proclamação da República Popular e o trabalho realizado por sua organização no último lustro, cuja direção será renovada neste Congresso. A presidenta da FMCh, Chen Zhili, destacou recentemente o impulso que tem dado essa organização à igualdade de gênero, a proteção dos direitos legais das mulheres e sua participação ao mesmo nível dos homens na administração de assuntos do estado e a sociedade. Em um balanço da atuação das chinesas em 2012, esta organização destacou a elevação da participação de mulheres no XVIII Congresso do Partido Comunista (23 por cento dos delegados, 2,9 por cento mais que em 2007), bem como maior representação em parlamentos locais e de assessoria. A FMCh, que celebra seus congressos a cada cinco anos, advoga pelo retiro das servidoras públicas no condado simultaneamente dos homens, já que na atualidade eles se aposentam aos 60 anos e elas aos 55. DIREITOS PROTEGIDOS Um Livro Branco do Conselho de Estado, divulgado no final de 2012 sobre a proteção dos direitos de mulheres e crianças na China, relaciona todas as legislações emitidas no país desde 1990 com a intenção de melhorar o regime legal e as políticas vinculadas com esses setores da população. Nessa direção, o Governo promulgou os planos de desenvolvimento para as mulheres por períodos quinquenais desde 1995 até 2010 e em 2011 preparou um vigente até 2020 encaminhado a melhorar diariamente sua saúde, condições de vida e ampliar seus direitos. O documento destacou avanços na atenção de grávidas, a diminuição da mortalidade materna, e em geral progressos que ainda seguem se impulsionando porque fica muito por fazer em setores da sociedade mais atrasados e desfavorecidos, comentam os analistas. A mortalidade materna em 2011 foi de 26 pela cada 100 mil partos, 72,4 por cento menos que em 1990 e 50,8 por cento por embaixo da cifra de 2000. Outro aspecto que os especialistas asseguram será debatido no encontro no Grande Palácio do Povo está vinculado com os serviços legais oferecidos pela FMCh para tratar casos de violência doméstica, disputas matrimoniais e familiares, que essa organização facilitou em 2012 a sete mil mulheres. Outras 15 mil petições e chamados de mulheres de todo o país receberam atenção e resposta, o qual porta-vozes deste organismo disseram responde ao interesse de promover a estabilidade e a harmonia social. No passado ano a organização feminina chinesa trabalhou junto ao parlamento em investigações que conduzam a elaborar leis sobre violência doméstica e a melhor proteção das mulheres em seus postos de trabalho, e neste ano se impulsiona a adoção de novas legislações nesse sentido. Uma amostragem realizada pela FMCh em 2007 deu a conhecer que em 30 por cento dos então 270 milhões de lares neste país se reportaram casos de violência doméstica e 85 por cento das vítimas foram mulheres, e que nesse ano 100 mil casais se divorciaram devido a esses abusos. DESNÍVEIS NA POPULAÃ�ÃO Nas vésperas do congresso da FMCh, os analistas abordam o desequilíbrio na população de homens e mulheres na China, uma consequência negativa da política de um filho vigente desde a década de 1980 e a preferência de muitos casais por um homem se não há uma segunda oportunidade. Especialistas consultados a este respeito pela imprensa local indicam que os problemas sociais causados pelo desequilíbrio entre a quantidade de mulheres e homens passaram de invisíveis na década de 1980 a visíveis na atualidade, e se fazem particularmente evidentes na dificuldade de encontrar casal. De acordo com o Escritório Nacional de Estatísticas, no setor populacional chinês menor a 30 anos de idade existem 20 milhões mais homens que de mulheres e nos próximos 10 anos terá uma média anual de um milhão de homens mais que a quantidade de mulheres em idade de casal. Cálculos oficiais estimam que em 2020 China poderia ter 300 milhões mais de homens que de mulheres porque nascem 119 meninos a cada 100 meninas, enquanto em zonas prósperas onde existe a possibilidade de conhecer o sexo dos filhos durante a gravidez a diferença atinge a proporção de 130 a 100. Este é outro dos desafios que enfrenta o país no futuro próximo, junto com os vinculados a conseguir fechar a brecha entre ricos e pobres, atingir um desenvolvimento sustentado da economia, avançar nas ciências e a tecnologia, e conseguir realizar o Sonho Chinês, tudo com a ativa participação de suas mulheres. *Corresponsável da Prensa Latina na China. arb/ir/cc

Modificado el ( domingo, 20 de octubre de 2013 )