Colômbia :Participação política para a democratização real, a paz com justiça social…

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

La Habana, Cuba, sede dos diálogos de paz, 29 de julho de 2013

Participação política para a democratização real, a paz com justiça social e a reconciliação nacional

Dez propostas mínimas de Garantias plenas para o exercício da posição política e social e do direito a ser governo 

Em desenvolvimento das propostas para a Participação Política para a democratização real, a paz com justiça social e a reconciliação nacional, se apresenta o seguinte conjunto de iniciativas correspondente ao segundo ponto sobre Garantias plenas para o exercício da oposição política e social e o direito a ser governo:

1.   Expedição do Estatuto da oposição política e social.

2.   Reconhecimento especial da oposição política e social e do direito a ser governo.

3.   Garantias plenas para o exercício da oposição política e social.

4.   Financiamento estatal especial dos partidos políticos e de movimentos políticos e sociais.

5.   Acesso eleitoral e outros direitos da oposição.

6.   Participação da oposição política no Conselho Nacional Eleitoral.

7.   Medidas extraordinárias de participação de setores sociais excluídos e de minorias.

8.   Institucionalidade estatal garantidora do direito a oposição política e social e doutrina militar.

9.   Compromisso efetivo do Estado com a erradicação e a proscrição do paramilitarismo e de toda prática ilegal de contra insurgência.

10.       Medidas de reparação integral do genocídio contra a União Patriótica e do extermínio de outras forças opositoras.

2.1 Expedição do Estatuto da oposição política e social

Em atenção, entre outros, ao direito político a participar na conformação, no exercício e no controle do poder político, ao direito a constituir partidos, movimentos políticos e agrupações políticas sem limitação alguma, a formar parte deles e a difundir suas ideias e programas, a liberdade de expressão e ao dissenso, ao pluralismo político e a tolerância, a ação política social e popular através do protesto e da mobilização, a necessidade de uma cultura política para a resolução pacífica dos conflitos e a obrigação do Estado de garantir o diálogo político, deliberante e público com seus opositores, se expedirá o Estatuto da oposição política e social. A organização institucional do direito à oposição política e social, assim como seu reconhecimento e garantias, constituem um pilar da organização democrática da sociedade e do Estado, de seu sistema político e de representação e do trâmite pacífico dos conflitos políticos e sociais.

2.2 Reconhecimento especial da oposição política e social e do direito a ser governo

No entendido que o exercício da política não se limita exclusivamente a participação no sistema político e eleitoral, ademais das formas de oposição dos partidos políticos e dos movimentos políticos e sociais, se reconhecerão todas aquelas próprias da ação dos movimentos sociais e populares, de acordo com seus repertórios de mobilização e suas plataformas de luta. Se entende por oposição toda ação política de dissenso, crítica e fiscalização das políticas, dos planos, programas e projetos governamentais, e da administração e gestão do governo, exercida através do sistema político e de representação, ou mediante o protesto, a mobilização e a ação direta social e popular. O exercício da oposição se entenderá como um direito político fundamental, que se levará a cabo livremente e com plenas garantias; implica a possibilidade de propor alternativas políticas diferentes das do governo de turno, assim como exigir deste a redefinição e reorientação de suas políticas. A organização institucional do direito à oposição política e social presume distinguir entre as formas de oposição política exercidas no sistema político e de representação e as formas de oposição exercidas por fora deste. Os partidos políticos e movimentos políticos e sociais que queiram declarar-se formalmente em oposição se inscreverão como tais no Conselho Nacional Eleitoral. A condição formal de opositor implica garantias efetivas para o exercício do direito a oposição. Se habilitarão outros mecanismos, com as mesmas garantias, para dar resposta institucional às demais formas de oposição política e social. O direito à oposição política e social se exercerá em todos os níveis da organização territorial sem detrimento do direito à participação política e social. O direito a oposição política e social implica no direito a ser governo.

2.3 Garantias plenas para o exercício da oposição política e social

Ademais das correspondentes garantias de segurança, o direito a oposição política e social compreende, entre outros, o acesso livre e oportuno à informação oficial, o acesso aos meios de comunicação do Estado ou àqueles que façam uso do espectro eletromagnético, o direito de réplica e a obrigação de retificação, assim como a definição de mecanismos de seguimento ao desfrute efetivo deste direito. Se terá direito de réplica quando o Presidente da República ou membros do Governo Nacional façam afirmações que atentem contra o bom nome dos partidos ou movimentos políticos e sociais de oposição, ou contra a dignidade de seus dirigentes, e as mesmas tenham sido divulgadas em meios de comunicação social, que utilizem o espectro eletromagnético. Aos partidos políticos e movimentos políticos e sociais com representação parlamentar, declarados formalmente em oposição, se lhes reconhecerá adicionalmente a participação efetiva na conformação de mesas diretoras e comissões do Congresso, a última palavra antes da conclusão nos debates do Congresso, a participação na vigilância e no controle sobre processos eleitorais, a consulta prévia no caso de assuntos políticos de interesse nacional, tais como as relações exteriores, a segurança e defesa nacional ou a administração de justiça.

2.4 Financiamento estatal especial dos partidos políticos e de movimentos políticos e sociais

Sem prejuízo dos mecanismos de financiamento estatal dos partidos políticos e dos movimentos políticos e sociais, com vistas a garantir o desfrute efetivo, real e material, do direito à oposição política e social, haverá um financiamento estatal complementar. Tal financiamento tem a função de prover condições para qualificar o exercício da atividade opositora através da análise e pesquisa da informação oficial e dos planos e políticas governamentais. Os recursos adicionais a dispor equivalerão a dez por cento do total dos recursos públicos destinados para o financiamento dos partidos políticos e movimentos políticos e sociais.

2.5 Acesso eleitoral e outros direitos da oposição

Com vistas a garantir de maneira efetiva os direitos da oposição e das minorias políticas, o reconhecimento da personalidade jurídica dos partidos políticos e dos movimentos políticos e sociais que optem pelo exercício da política no marco do sistema político e de representação, não estará submetido à consecução de um acesso eleitoral determinado. Para efeitos do reconhecimento da referida personalidade, será suficiente a inscrição do programa político e dos estatutos da respectiva coletividade. Se reconhecerão outros direitos da oposição e das minorias: a oposição terá assento na Comissão Assessora de Relações Exteriores; terá um representante na Junta diretora do Banco da República; os candidatos aos cargos de Presidente e Vice-presidente da República, Governador, Prefeito Distrital e Prefeito Municipal do partido, movimento político e social, declarados em oposição que sigam em votos aos que a organização eleitoral declare eleitos nos mesmos cargos, ocuparão uma cadeira no Senado, Câmara Territorial, Assembleia, Câmara Distrital e Câmara Municipal, respectivamente, durante o período para o qual se fez a correspondente eleição.

2.6 Participação da oposição política no Conselho Nacional Eleitoral

Sem prejuízo do procedimento de eleição popular dos integrantes do Conselho Nacional Eleitoral, em sua composição se garantirá a participação de representantes da oposição política e social. Para tal efeito, a esta lhe será destinado um número fixo do total dos integrantes que compõem essa corporação.

2.7 Medidas extraordinárias de participação de setores sociais excluídos e de minorias

A qualificação do direito à oposição política e social deve ser acompanhada do reconhecimento e respeito dos direitos políticos de setores sociais excluídos e das minorias. Se respeitarão, reconhecerão e proverão garantias para atividades opositoras, de comunidades campesinas, indígenas e afrodescendentes, assim como das mulheres, dos jovens e da comunidade LGBTI. Se criará um fundo especial para atender suas demandas de financiamento. Se dará cumprimento aos termos da Convenção de Copenhague de 18 de dezembro de 1979 e à lei de cotas, e se ampliará a participação feminina e de jovens em altos cargos políticos, instâncias decisórias e de direção estatal.

2.8 Institucionalidade estatal garantidora do direito à oposição política e social. Doutrina militar.

Se organizará a correspondente institucionalidade estatal para garantir de maneira efetiva, real e material, o direito a oposição política e social. Tal institucionalidade compreende a promulgação de legislação especial, incluída a política criminal, para a proscrição de práticas clientelistas, corruptas, criminosas e mafiosas, que permeiam o sistema político e de representação, o regime eleitoral, e os diferentes poderes públicos, subtraindo-lhes credibilidade e transparência e gerando poderes fácticos sustentados na compra de votos e no exercício da violência. De maneira especial, se proverão garantias de não estigmatização e criminalização da oposição política e social, assim como garantias de segurança individual e coletiva para os partidos políticos e movimentos políticos e sociais declarados formalmente em oposição; também para a mobilização e a ação direta social e popular e seus líderes e participantes.

A política de segurança do Estado e a doutrina militar e policial serão reformuladas para desprovê-las dos conteúdos próprios da guerra fria, expressos, entre outros, no seguimento e nas escutas ilegais e na concepção de perseguição e combate ao inimigo interno. Em lugar disso, se fomentará uma nova cultura política em todos os funcionários públicos de reconhecimento e respeito ao opositor e seus direitos, orientada para a regulação pacífica dos conflitos políticos e sociais.

2.9 Compromisso efetivo do Estado com a erradicação e proscrição do paramilitarismo e de toda prática ilegal de contra insurgência

O governo nacional se comprometerá com o desmonte efetivo e a proscrição, real e material, das estruturas paramilitares e de toda prática ilegal de contra insurgência que impeça o livre exercício do direito e das garantias a oposição política e social. Por estrutura paramilitar, se compreende uma complexa organização criminosa com funções de contra insurgência, definida esta no sentido amplo do termo, concebida dentro das práticas do terrorismo de Estado e das forças militares e policiais, auspiciada e/ou financiada por funcionários públicos, grupos econômicos, empresas transnacionais, terra-tenentes e latifundiários, e por narcotraficantes e mafiosos, orientada para a obtenção do poder político, econômico e territorial mediante o uso da violência e do extermínio físico contra partidos políticos e movimentos políticos e sociais opositores, seus militantes e simpatizantes, ou contra formas de oposição expressas no protesto, na mobilização e na ação direta social e popular, seus líderes e participantes, incluindo o uso indiscriminado da violência contra a população. Ademais da promulgação de uma política criminosa orientada de maneira específica a esse propósito e da depuração dos poderes públicos permeados por estas estruturas, se comporá uma Comissão da Verdade Histórica para o esclarecimento de seus crimes, que contará com a participação de representantes da oposição política e social e do movimento de vítimas. A mencionada Comissão desempenhará adicionalmente funções de seguimento à política governamental nesta matéria e zelará por garantias de não repetição.

2.10 Medidas de reparação integral do genocídio contra a União Patriótica e do extermínio de outras forças opositoras

A Comissão da Verdade Histórica do terrorismo de Estado terá como uma de suas funções específicas o esclarecimento do genocídio contra a União Patriótica, dos crimes contra seus militantes e simpatizantes, e do extermínio de outras forças políticas opositoras, assim como do desaparecimento forçado ou o assassinato de militantes, simpatizantes e líderes do protesto e da mobilização social e popular. Se procederá a sua reparação integral e a prover as garantias de não repetição. No caso da União Patriótica, o ressarcimento inclui, ademais, mediante a promulgação de uma lei especial, o reconhecimento expresso e taxativo da responsabilidade estatal frente à opinião pública e a comunidade internacional, a devolução de suas cadeiras ao momento de maior representação no poder legislativo em todos os seus níveis. Tudo isso se realizará em cerimônia pública de reconhecimento, com ampla difusão nos meios de comunicação. O Estado se comprometerá também com a reconstrução de sua memória histórica.

DELEGAÇÃO DE PAZ DAS FARC-EP
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Após violenta repressão, agricultores celebram acordo social por Catacumbo

A Associação de Agricultores de Catatumbo (Ascamcat), região localizada no norte da Colômbia, difundiu uma convocatória para a celebração do Acordo Social por Catatumbo, em 2 de agosto em La Aduana (Tibú).

Com a facilitação de Todd Howland, representante do Alto Comissionado para os Direitos Humanos das Nações Unidas na Colômbia, o vice-presidente Angelino Garzón, o ex-presidente Ernesto Samper, o provincial dos Jesuítas Francisco de Roux, o senador Juan Fernando Cristo, a Comissão de Paz do Congresso da República representada pelo representante da Câmara Ivan Cepeda, e Omar Alberto Sanchez, bispo de Tibú, a entidade apresentará à sociedade colombiana e ao Presidente da República, sua mostra de vontade política para negociação e pedidos básicos a serem solucionados por parte do governo.

A Ascamcat relata que, após 50 dias de mobilização dos agricultores de Catatumbo, o país, por fim, "tem voltado seus olhos” para uma região durante décadas explorada e violentada de várias formas. Os agricultores têm recebido a solidariedade e o acompanhamento de setores sociais e populares em nível nacional e internacional, da comunidade internacional com presença na Colômbia, da academia, de artistas, políticos e estudantes.

Os moradores de Catatumbo, segundo informa a convocatória, têm organizado e construído uma proposta alternativa de vida e desenvolvimento para a região, enquadrada em uma zona de reserva agrícola. Eles defendem a zona de reserva agrícola como alternativa legítima de proteção alternativa da vida camponesa, porque o país precisa para sua soberania alimentar e para a conservação dos recursos estratégicos. "Na zona de reserva agrícola demarcamos nossa vontade e nossa proposta de substituição de cultivos de uso ilícitos, rejeitamos as políticas mineradoras e energética, de segurança, de direitos humanos, e, em geral, o modelo de desenvolvimento que nos foi imposto, e propomos um modelo baseado na sustentabilidade ", declara a convocatória.

Desde 11 de junho de 2013, as comunidades agrícolas organizadas em Catatumbose mobilizam nos municípios de Tibú e Ocaña. Cerca de 14 mil agricultores exigem o cumprimento dos acordos violados pelo Estado sobre a declaração de Zona Reserva agrícola como uma alternativa real para substituir o cultivo de coca, para a produção de alimentos e sustentabilidade, e também garantir a permanência no território das comunidades que vivem na região. Mais de 50 pessoas feridas, cerca de 20 presos e dois agricultores assassinados é o saldo dos protestos no Catatumbo.

Fonte: Adital

Segue a negociação de paz entre Farc-EP e Governo após recesso

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (Farc-EP) e o Governo da Colômbia dão continuidade ao diálogo de paz, no Palácio de Convenções em Havana, nesta quinta-feira (1º/8), após o recesso de um dia.

Iniciada no último domingo (28), a décima segunda rodada de conversações fez uma breve pausa, mas já retomou a agenda que, neste momento, discute a participação política da guerrilha na sequência de um eventual acordo de paz.

Recentemente, a delegação guerrilheira defendeu as garantias de segurança individual e coletiva para a criação de partidos, movimentos políticos e sociais de oposição. Além disso, o governo e as Farc-EP trocaram propostas sobre o acesso aos meios de comunicação.

Ao apresentar suas iniciativas sobre garantias plenas para esse tipo de exercício, os representantes das Farc-EP citaram a existência de “proscrição de práticas clientelistas, corruptas, criminosas e mafiosas, que permeiam o sistema político e de representação” na Colômbia. Sendo assim, propuseram que o governo se comprometa com o desmonte efetivo e a proscrição das estruturas paramilitares e de toda prática considerada ilegal de contra-insurgência que impeça o livre exercício do direito e das garantias à oposição política e social.

Além disso, defenderam também a criação de uma Comissão da Verdade que terá como uma de suas funções, o esclarecimento do genocídio contra o partido União Patriótica (UP) -- fundado em 1985 como uma proposta política democrática por parte das Farc-EP, teve 3000 integrantes assassinados e foi condenado à ilegalidade – que no mês passado foi reconhecido pelo governo e agora deve voltar a funcionar livremente.

O grupo mencionou ainda a participação da oposição política no Conselho Nacional Eleitoral e no financiamento estatal especial dos partidos políticos e de movimentos políticos e sociais.
Por sua vez, o chefe da delegação do Governo, Humberto De la Calle, expressou que este ciclo está destinado a impulsionar acordos sobre a participação da guerrilha desarmada na política. De la Calle deu a conhecer que a insurgência “deverá responder por todo o ocorrido em meio ao conflito”, e que, ao chegar a um acordo final, “poderão fazer política, sem armas, com democracia, uma vez que estejam desmobilizados”.

O representante do governo reiterou que as conversações se dão em meio a um conflito e que ainda não há um cessar-fogo. Assim que a discussão dos temas da agenda esteja finalizada, De la Calle afirmou que deve submeter o acordo geral a um referendo popular.

A agenda inclui além do tema agrário e da participação política já discutidos, outros aspectos como a atenção às vitimas e o fim do conflito armado, e também o problema do narcotráfico.

Com informações da Prensa Latina
Da redação do Vermelho

Foro de São Paulo: Senadora colombiana denuncia violações de direitos humanos

A senadora colombiana Gloria Inês Ramirez, que viajou nesta quarta-feira (31) ao Brasil, denunciará no Foro de São Paulo a persistente violação dos direitos humanos em seu país.  

Em especial, os direitos concernentes à integridade pessoal, à vida, a dignidade, à saúde, ao trabalho e à presunção de inocência, disse em declarações à imprensa pouco antes de partir.

A parlamentar pelo Partido Polo Democrático Alternativo denunciará também a crise pela qual atravessa a população carcerária colombiana, que qualificou de aberrante.

Ela menciona a superlotação dospresídios, as graves deficiências dos serviços públicos e assistenciais, a corrupção e a falta de oportunidades e meios para a ressocialização dos presos, assinalou.

Sua denúncia dará ênfase á situação dos presos políticos suscitada "por uma política criminosa que utiliza o aparato judicial para capturas em massa de camponeses, mulheres, estudantes e líderes sociais, sob a acusação de pertencer à guerrilha, sem provas".

Prensa Latina

e vermelho.org.br

A Colômbia, de surpresa em surpresa. Até quando?

Por Eric Nepomuceno, de Carta Maior

É preciso reconhecer que o governo do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, tem surpreendido muita gente, dentro e fora do país. Como se não bastasse ter dado início a uma nova negociação entre governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as FARC, a mais antiga guerrilha do continente americano em atividade, agora ele reconheceu o que muita gente sabia mas nenhuma autoridade, nenhum governo, teve a decência de reconhecer.

Disse Juan Manuel Santos, que foi ministro da Defesa do seu antecessor, o lúgubre Álvaro Uribe, que o Estado colombiano foi responsável por violações de direitos humanos e delitos contra o Direito Internacional no conflito armado que há mais de meio século vem corroendo seu país. E que a principal vítima dessas violações e delitos foi a população civil.

A Colômbia vive um momento especialmente delicado. Para que as negociações de paz cheguem a bom porto, quando – e se – chegarem, e tenham validade legal, é preciso mudar uma série de leis. A oposição, a começar justamente pelos grupos obedientes a Uribe, se negam furibundamente a aceitar essa idéia, argumentando que seria o melhor caminho para assegurar a impunidade aos guerrilheiros.

Na verdade, quem teve até agora a segurança cabal de viver impune são os integrantes das forças armadas e da polícia que, conforme admitiu com todas as letras o próprio Santos, ‘em alguns casos por omissão, e em outros, por ação direta’, cometeram esses crimes. E isso, claro, para não mencionar as forças paramilitares.

Num rompante insólito, Juan Manuel Santos reconheceu publicamente que a responsabilidade do Estado colombiano nesse conflito tremendo é maior que a dos outros envolvidos, ou seja, a própria guerrilha: “Nossa função como agentes do Estado é garantir e proteger os direitos de todos os cidadãos”. Qual seja: prender e julgar, e não assassinar, torturar, trucidar, como é ou foi rotina em todas as comarcas deste nosso continente atormentado. 

As declarações do presidente coincidem com a divulgação de um relatório estarrecedor elaborado pelo Centro Nacional de Memória Histórica da Colômbia. No relatório aparecem os números do horror: entre 1958 e 2012 foram mortas pelo menos 220 mil pessoas no país, como resultado dos enfrentamentos entre guerrilha e forças do Estado. Dos mortos, 180 mil eram civis, ou seja, não pertenciam a nenhum dos bandos enfrentados. Os chamados ‘desplazados’, ou seja, que foram forçados a abandonar seus lugares e procurarem outro pouso, somam uns quatro milhões e meio. Uma população equivalente à da Costa Rica ou à da Irlanda.

Os números assombrosos vão além: por cada combatente morto, morreram quatro civis. E de cada dez colombianos mortos nos últimos 54 anos, três morreram por causa da guerra civil. Os números, quando chegam a detalhes sobre desaparecidos, crianças forçadas a entrar nas forças de segurança ou na guerrilha, enfim, um inferno sem limites e onde ninguém foi ou é inocente. As atrocidades cometidas pelas forças do Estado são assustadoras. E a guerrilha também agiu de maneira brutal: pelo menos 27 mil pessoas foram seqüestradas e mantidas em condições tenebrosas. Muitas morreram, outras foram mortas.

A verdade é que poucos dos colombianos nascidos ao longo dos últimos 60 anos podem, honestamente, ter uma memória de um país sem guerra. Sem violência. Os números são claros: a imensa maioria dos massacres (59%) foi feita por paramilitares. A guerrilha é responsável por 17%. E os agentes do Estado (sempre que se esqueça que os grupos paramilitares eram formados justamente por militares e policiais) por 8%. 

Enfim: a Colômbia cumpre o doloroso trajeto de se encontrar com o próprio passado, e se de reconhecer nele. É a única forma, o caminho único para se chegar à paz. Sem reconhecer a verdade do que aconteceu não se vai a lugar nenhum. 

Claro que sem a plena participação das duas forças guerrilheiras que permanecem em atividade do país – além das FARC existe o ELN, o Exército de Libertação Nacional – ninguém vai chegar a nada. Mas também é claro que sem que os inúmeros bandos paramilitares, e, mais ainda, sem que as próprias forças do Estado reconheçam sua parcela de culpa, tampouco se chegará a lugar algum. 

Uma parcela importante da opinião pública e a quase totalidade da oposição política exige que a guerrilha assuma sua responsabilidade e purgue sua responsabilidade. Parece justo. 

Muito mais justo, porém, será cobrar das autoridades e da Justiça que os agentes do Estado, tanto os que atuaram de maneira formal quanto os informais, os paramilitares, também respondam pelos seus atos, que, agora se sabe, foram muito mais sangrentos que os cometidos pelas forças rebeldes. Muito mais. 

É importante lembrar que o país, mais que nunca, precisa alcançar uma paz que antes parecia impossível e agora, embora longínqua, parece possível.

A estas alturas, é razoável – e justo – manter uma determinada margem de desconfiança diante de governantes neoliberais que dão mostras de estarem dispostos a mudar a história, ou seja, devolvê-la ao seu eixo natural. Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, é um caso claro, claríssimo, dessa situação. Se sua política econômica merece críticas, se o seu alinhamento incondicional com os Estados Unidos merece debate, no ponto específico de revisar o passado e terminar um conflito que mantém o país num beco escuro e sem saída o cenário parece positivo. 

Vale observar de perto o que ele está fazendo. E registrar que, por mais que se desconfie, nunca antes se havia chegado tão longe. Falta muito, falta uma infinidade de caminho pela frente. Mas até agora o que se caminhou também foi muito, e valeu a pena.

Por que a direita odeia o Foro de São Paulo?

Por Breno Altman*

A realização do XIX Encontro do Foro de São Paulo, nesta última semana de julho, está provocando urticárias entre as fileiras de direita. Apesar do relativo silêncio da velha mídia, grupos de distintos naipes agitam a blogosfera contra o evento. Não faltam sequer ameaças de violência e terror.

Desde filósofos de bordel, como Olavo de Carvalho e seus cupinchas, a refinados intelectuais do tucanato, passando por vira-casacas da estirpe de Roberto Freire e Alberto Goldman, há um coro conservador contra a entidade fundada em 1990.

De tradicionais filiados a cristãos-novos do reacionarismo, forma-se frente contra uma esquerda que teve o desplante de se reconstruir e forjar alternativas de poder por toda a América Latina. Um cenário aparentemente inacreditável na origem do Foro.

No final dos anos 1980, com o colapso do socialismo no leste europeu, as ideias e partidos progressistas pareciam ter seus dias contados. Os porta-vozes do pensamento liberal vaticinavam o fim da história, com a vitória definitiva do mercado e do capital. A situação no subcontinente era bastante precária para a esquerda: à exceção de Cuba, a região estava dominada por governos subordinados aos Estados Unidos e sua cartilha.

Tão forte era a pressão que muitos dirigentes e agremiações de origem marxista, por todo o mundo, passavam de armas e bagagens para o outro lado. O poderoso Partido Comunista Italiano, por exemplo, já estava a caminho do desaparecimento, para dar lugar a uma legenda amorfa, disposta a ser linha-auxiliar das correntes neoliberais. O mesmo se passava em outros países, incluindo o Brasil, onde o PCB transitava para o controle de um grupo revisionista que viria a transformá-lo, sob a sigla PPS, em apêndice do bloco de direita.

Ao Partido dos Trabalhadores coube, então, papel decisivo. Com dez anos de vida, pouco afetado pela crise do sistema soviético e robustecido pelas lutas populares que desaguariam na formidável campanha de Lula para presidente, em 1989, o PT reunia as credenciais para se converter na principal força contra a dispersão e o desânimo que se abatiam sobre a esquerda.

Talvez a característica da identidade petista que mais contribuía para esta função unificadora fosse sua pluralidade e as formas criativas de lidar com a diferença sem fazer, de divergências, rupturas. Ao reunir, em seu interior, distintas famílias políticas e ideológicas da genealogia progressista, a agremiação brasileira apresentava vocação e tarimba para construir pontes continentais.

Nascimento do Foro

Alguns meses após a queda do Muro de Berlim, nascia o Foro de São Paulo, a partir da articulação nuclear do PT com o PC cubano. O modelo de organização era simples, formatado como espaço permanente de debates e ação unitária, sem disciplina centralizada e com a adesão de múltiplos partidos por cada país.

Apesar de abrigar diferentes estratégias, a existência do Foro garantiu à esquerda a existência de um fator centrípeto, além da construção de variados mecanismos de colaboração e solidariedade. Ao longo do tempo, constituiu-se em ferramenta fundamental para gestar a cultura política que facilitou o ciclo de vitórias no alvorecer do novo século, baseada na fusão entre mobilização popular e participação institucional, entre reformas e perspectiva socialista, entre democracia e revolução, entre alianças e hegemonia.

Passados mais de vinte anos, o Foro de São Paulo pode se orgulhar de ter colocado uma pá de cal na cova do fim da história. Ao contrário do que ocorria na época de sua criação, a maioria das mais importantes nações latino-americanas atualmente é dirigida por partidos integrantes da entidade. Mais que isso: os temas centrais de sua agenda comum estão determinados pelos desafios da integração e do erguimento de novas instituições que colaborem para o desenvolvimento autônomo e sustentável da zona em que atua.

A direita tem boas razões para destilar sua baba raivosa. Cheia de soberba, ao final da Guerra Fria, desdenhava e desqualificava como fora de moda qualquer iniciativa que se contrapusesse à pós-modernidade capitalista. Depois de duas décadas, além de seu natural ódio de classe, rumina em suas entranhas a frustração perante a renascença de uma esquerda popular e protagonista.

(*) Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Comunicado das FARC-EP

La Habana, Cuba, sede dos diálogos de paz, 28 de julho de 2013

O otimismo dos colombianos na possibilidade real de conquistar a reconciliação nacional, sobre bases de justiça social, não pode ser atropelado pelos que, enquanto lançam ao mundo discursos de paz, persistem em manter e aprofundar as causas da confrontação, uma das quais é, sem dúvida, o problema da posse e uso da terra.

De nada serviria falar em Havana da limitação da propriedade da terra, do freio a sua estrangeirização, de sua formalização a favor dos pobres e da soberania nacional, se o governo converte o acordado em palavras vazias que são levadas pelo vento.

A inadiável reforma agrária ligada ao anseio de paz não pode ficar reduzida a uma zombaria de poderosos grupos econômicos, banqueiros e proprietários de empórios açucareiros que posam de “novos campinos”, com “repentinos” desejos de terra, que avançam pondo adiante a advogados trapaceiros e mafiosos que operam sob o manto da mais descarada impunidade e proteção governamental.

Como se deduz do tratamento infame que se está dando aos justos protestos dos moradores do Catatumbo, ao governo não lhe interessa defender o campesino pobre, mas sim os sacrossantos direitos do capital. Até se inventou um novo projeto de lei, como suposta solução salomônica, para que os foragidos mascarados que ostentam um grande músculo financeiro e têm atuado com comprovado engenho delituoso em suas empreitadas de monopolização de terras e Unidades Agrícolas Familiares não venham a perder seu investimento.

Acaso vamos permitir que a sentença da Corte Constitucional que derrubou os artigos 60, 61 e 62 do Plano Nacional de Desenvolvimento, que pretendia abrir passagem à monopolização das terras por parte de grandes empresários, seja escamoteada pelo escritório de advogados da firma Brigard e Urrutia, que trabalha para Riopaila Castilla S. A., Cargill, Fazenda e Sarmiento Ângulo?

Vamos permitir que, por atalhos e com subterfúgios, empresários apátridas e transnacionais representados em Poligrow, Cementos Argos, Mónica Semillas ou Inversiones Manuelita, montados na chamada “locomotiva da prosperidade” violem todas as proibições que existem para acumular propriedades incultiváveis e atropelem impunemente as poucas normas decentes da legislação colombiana, fazendo-se a propriedades situadas em zonas onde se produziram massacres e deslocamentos forçados, como se não passasse nada?

O país necessita saber quem são esses “campesinos” suspeitos que venderam suas UAFs de 1.100 hectares às transnacionais, a bilhões de pesos cada uma. Urge conhecer a verdade, porque a maioria dessas terras foi despojada violentamente pelo paramilitarismo de Estado.

O governo, em vez de inventar truques para mercadejar a Altiplanura e legalizar as monopolizações produzidas antes de 1994, ou as posteriores, em vez de reeditar sua tentativa de tornar as UAFs com a mentira da “flexibilização necessária” e o argumento de que se exigem os “favores” do investimento estrangeiro ou do músculo financeiro de “inocentes empresários” que não sabiam que violavam a lei, deveria tirar a máscara destes negociantes, de seus testas de ferro e de seus tabeliães e juízes de bolso, para demonstrar com fatos que não está disposto a permitir que se acrescente a injustiça que afoga o campo e a ilegalidade que capturou o Estado.

O governo está obrigado a defender a diafanidade de seu compromisso com a paz, propiciando que se devolvam urgentemente as terras monopolizadas, como os subsídios e isenções tributárias que fluíram também para estes fraudadores. A justiça exemplarizante contra estes sujeitos e a reivindicação dos direitos do povo do campo, que clama para que se formalize a terra e suas zonas de reserva, fazem parte fundamental da construção de paz.

Recordemos que o acordo parcial sobre terras alcançado em Havana ordena textualmente que: “O governo nacional em combinação com as comunidades, e tendo em conta o exposto nos princípios do presente acordo, promoverá o acesso a terra e a planificação de seu uso nas Zonas de Reserva Campesina, tornando efetivo o apoio aos planos de desenvolvimento das zonas constituídas e das que se constituam em resposta as iniciativas das comunidades e organizações agrárias que estas considerem representativas, de maneira que cumpram com o propósito de promover a economia campesina... Se promoverá a participação ativa das comunidades que habitam nas Zonas de Reserva Campesina na execução de seus planos de desenvolvimento”.

E mais adiante expõe que: “A constituição das zonas estará acompanhada de processos de formalização da propriedade... Com o propósito de regularizar e proteger os direitos da pequena e média propriedade rural, isto é, garantir os direitos dos legítimos donos e possuidores da terra..., e como garantia contra o despojo de qualquer tipo, o governo nacional formalizará progressivamente, com sujeição ao ordenamento constitucional e legal, todas as propriedades que ocupam ou possuem os campesinos na Colômbia”.

É hora de começar a cumprir e deixar de reprimir. É estranho que este assunto seja manejado pelo Ministério de Defesa – que só vê com o olho da consolidação militar – e não o Ministério de Agricultura. É hora de abandonar o argumento rebuscado de que não se dará passagem à Zona de Reserva Campesina do Catatumbo, por [causa de] sua localização geográfica fronteiriça com a República Bolivariana de Venezuela.

Delegação de paz das FARC-EP

sábado, 27 de julho de 2013

Paralisações e greves debilitam o regime santista

Horacio Duque

Fonte: Rebelión

A Colômbia vive uma das conjunturas mais álgidas em matéria de mobilização social de amplos grupos da população com paralisações, greves, bloqueios de estradas e manifestações públicas.

A ação social popular engloba os camponeses da região do Catatumbo, os mineiros artesanais, os pequenos cafeicultores, o setor da saúde e os operários da mineração de carvão da Drumond, que declararam a paralisação das atividades.

No mesmo sentido, há expressões de inconformismo contra elementos recalcitantes do sistema político hegemônico, como o Procurador Alejandro Ordoñez, que bloqueia a vigência de direitos para segmentos sociais excluídos por normas vetustas como as que afetam casais do mesmo sexo e mulheres a favor do aborto. Da mesma forma, o programa social do governo da cidade de Bogotá por uma cidade mais humana, é bloqueado pelas máfias criminosas de ultra direita, ocasionando um movimento cidadão de inconformismo que se estende por toda a cidade.

Existe indignação pelos escândalos de corrupção nas altas esferas governamentais, pois proeminentes figuras oficiais, como o embaixador em Washington, aparecem envolvidas em vergonhosas manobras para apropriação de extensos territórios com jogadas “jurídicas” que transferem títulos para reconhecidas multinacionais da alimentação.

Ainda que ocorram conversações de paz em Havana, a violência não para porque o acordo que se projeta é uma “pax oligarchica neoliberal” que deixa o sistema econômico, social e político intacto, tal como funciona desde a herança colonial que temporalmente interrompeu a campanha pela independência que se iniciou em 1810.

Muitos se perguntam o que está acontecendo com o governo e com o atual Presidente.

As questões que surgem são varias. Qual é o comportamento das autoridades estatais nas atuais circunstâncias? Será derrubada a administração diante da força das revoltas? O que acontecerá com o processo em Havana? A reeleição de Santos para outro mandato presidencial é certeza? A coalizão governamental se debilitou? Surgirão outros candidatos do campo governista? A ultra direita uribista paramilitar vai recuperar espaço político?

Santos e sua equipe de governo tem demonstrado uma descomunal incompetência para atender adequadamente as demandas populares. Desde o chefe da Casa de Nariño para baixo, todos os burocratas (uns mais e outros menos) tem sido um desastre na negociação com as lideranças das greves. Nenhum mostrou a mais elementar das competências para dar um tratamento político aos camponeses, aos trabalhadores, aos mineiros e às lideranças da oposição que tem expressado com firmeza suas denuncias.

O que tem prevalecido é a violência como função central do governo, executada por estruturas sanguinárias como o Esquadrão Móvel Antidistúrbios da polícia/ ESMAD, que assassina, atropela, tortura e aprisiona cidadãos humildes, camponeses desvalidos, que diante do desespero pela situação social saem às ruas para exigir soluções do Estado que reage com balas, cadeia e tortura.

Violência que tem o acompanhamento óbvio do linchamento e manipulação midiática dos grades meios de comunicação, concentrados em mentir e fazer guerra psicológica contra as manifestações sociais. São uma vergonha. O ocorrido com Cesar Jerez é um ato de maldade miserável.

Mesmo que Santos tenha dito através dos meios de comunicação favoráveis ao governo que sua resposta é diferente pois o seu temperamento é o de um democrata, na prática o que tem se dado é a velha política de violência de um regime oligárquico que mantém sua essência autoritária.

Há uma sensação de tremendo vazio de poder. A sociedade sente que o Estado e seu governo ficaram no ar, que as instituições do regime não funcionam e que as mesmas são os instrumentos de diversas facções nacionais e territoriais que o capturaram para o beneficio particular e dinástico.

Há uma derrubada e paralisia no conjunto das instituições formais que supostamente representam o senhor Santos. O seu debilitamento é muito intenso e qualquer coisa pode acontecer.

Disso, os altos funcionários, não ficam sabendo, pois seu autismo é crônico. Vivem em outra realidade. A das suas fantasias e elucubrações.

É por essa razão que crescem as preocupações pelo que possa acontecer com as conversações de paz entre o governo e as Farc. Se bem que há avanços importantes, a guerra mantém o seu rigor com as vitimas correspondentes no campo de batalha. Isso é o real do conflito, sem querer dizer que o discurso acumulado nas rodadas de diálogo e fóruns públicos seja irrelevante.

A reeleição de Santos, por mais quatro anos, não é uma opção viável diante do seu desgaste geral. Santos não consegue ser levantado nem pelo poder do orçamento público, nem a imposição ianque que prepara outras formulas para a continuidade do domínio burguês, com outros nomes e marcas eleitorais. Santos é um cadáver do qual as pessoas devem se desprender já.

A coalizão governamental é apenas um nome e as tendências centrifugas estão em curso com muita velocidade. Tanto que um dos principais sócios, Vargas Lleras, já decolou para formalizar sua oferta presidencial, trincando em três partes o bloco dominante da elite colombiana. Vargas Lleras já abandonou o barco dos náufragos governistas, em ato de oportunismo político que custará caro, pois seu cálculo esquece o que foi o desastre da sua passada campanha nacional na que obteve escassos 150 mil votos. É um pedante e um boneco de papel sem maiores opções. Assim será visto pelas imobiliárias que o financiam de mãos cheias.

É um momento de tremenda desordem e confusão para a ultra burguesia que por muitos anos tem exercido o controle do Estado e do sistema de poder.

É claro que a facção mais recalcitante, a ultra direita fascista de Uribe Vélez, enche o peito e aposta pelo seu triunfo. Movimenta peões e espalha a ofensiva com todo o poder acumulado. Entretanto, não é uma tarefa fácil, dada a sua tremenda responsabilidade nos desatinos e abusos durante o longo período de domínio paramilitar de oito anos da presidência do senhor Uribe como cabeça dos grupos assassinos das autodefesas e narcotraficantes. Uribe tem centenas de litígios penais em andamento em diferentes níveis judiciais, nacionais e estrangeiros.

Assim sendo, ainda não se configurou uma alternativa política consistente desde a esquerda e o campo progressista. O que não quer dizer que não existam enormes potenciais.

As reformas substanciais de toda a sociedade colombiana e das mudanças revolucionárias são uma prioridade e uma necessidade que demandam maior lucidez dentre as lideranças e da multidão que pressiona o salto excepcional na história da Colômbia.