Sobre a reforma politica, o plebiscito e a direita "brasileira"
Alex Lombello Amaral (*)
A "reforma" politica proposta pela presidenta é cosmética, com possibilidades de retrocessos benéficos somente ao poder financeiro.
Porém, mesmo assim, os partidos da direita, nesse caso com aliança do
PMDB, maior partido desde 1988, formam uma frente feroz contra a
mini-reforma e sobretudo contra o plebiscito.
A frente dos partidos de direita, porque na verdade são os verdadeiros partidos, estão a Globo e a Veja
e horda de similares. Desde o anúncio por parte da presidenta de que
convocaria o tal plebiscito sobre uma possível reforma política, cujos
itens ainda nem se sabia, a direita entrou em histeria, não fala de
outra coisa. Por que? Analisemos.
Vejamos primeiro cada item da mini-reforma que acabou proposta:
1 - O ponto mais avançado proposto é sobre o financiamento público das
campanhas. Em primeiro lugar, como já disse o camarada Wlamir Silva em
artigo do próprio São João del Pueblo dias atrás, existe o risco
de a população, que tem pelo regime político mais um sentimento de
repulsa que uma consciência de que é uma máquina ineficiente, rebelde e
parasita, vote a favor da manutenção do financiamento privado.
Contudo, mesmo que a população vote a favor do financiamento
exclusivamente público das campanhas, devemos informar que há diversas
experiências desse tipo na Europa e em cidades dos EUA, e não resolve os
problemas. Sequer o financiamento público consegue diminuir o poder do
dinheiro sobre as eleições, pois o dinheiro pode ser usado politicamente
de diversas formas e também em períodos não eleitorais, incluindo o
controle sobre a mídia.
Ademais, é óbvio que os grandes partidos fariam as leis de forma a
ficarem com a maior parte do financiamento. O financiamento misto é a
soma de todos os defeitos. A própria forma das eleições, e a própria
existência de publicidade nelas são os problemas, que não podem ser
resolvidos pelo financiamento público. Não acreditamos que a direita
brasileira, tendo à frente os técnicos de Washington, direção natural do
Partido Português, esteja com medo do financiamento público de
campanhas.
2 - Outro item minimamente relevante proposto pela presidenta é se as
eleições serão proporcionais, mistas ou distritais. Observando bem esse
item notamos que a proposta mais avançada, o voto por partido somente,
apelidado pela direita com o nome feito de "lista fechada", não está
presente, pois "proporcional" pode significar manter o absurdo atual. A
proposta da direita, que é também a tendência da massa despolitizada do
eleitorado é pelo voto distrital.
Acho incorreto que o povo não saiba diferenciar voto distrital de voto
proporcional. Simplesmente acho que como a população acabou de
manifestar sua hostilidade aos partidos políticos seria bastante
improvável que preferisse a legislação atual, ou o voto somente nos
partidos, que seria o mais racional e democrático.
A população, conforme sua compreensão atual, preferiria o mais
compreensível e próximo, o que já sabe fazer, que é votar em fulano ou
sicrano para representar a região tal. Mais uma vez, o mesmo que querem
os partidos e TVs (o Partido Português), que pensam eleitoralmente.
Sabem que cada distrito abrangerá várias pequenas cidades, tornando o
custo das eleições ainda maior, assegurando o poder financeiro. Ainda
assim, talvez o voto distrital seja melhor do que o que hoje acontece,
pois ao menos o povo entenderá que é seu representante, em quem está
votando, ou seja, o básico, enquanto hoje isso não acontece.
3 - A questão sobre as coligações poderem ser feitas ou não só pode
gerar retrocessos. Trata-se de um desejo quase confesso dos grandes
partidos, que usam todas as suas forças para se conterem e ainda não o
terem aprovado. Prejudicaria os pequenos partidos, alguns dos quais
certamente ficariam sem representantes, e fariam vários deputados dessas
legendas migrarem para os partidos grandes mais próximos.
Uma vítima provável seria o PCdoB, cujos deputados federais teriam que
escolher entre se filiarem ao PT ou terem chances muito pequenas de
eleições em 2014. A coligação entre PSOL, PSTU e PCB seria
impossibilitada. Para os grandes partidos, contando com a hostilidade
popular aos políticos, seria uma chance de realizarem seus sonhos de
exclusividade sem serem culpados por isso.
Naturalmente, deixar no Congresso Nacional somente os grandes partidos
não é uma forma inteligente de buscar popularidade. Porém, o fim das
coligações é uma bandeira constantemente levantada pelas TVs e pelas
legendas que reproduzem essas bandeiras no Congresso. Essas mesmas TVs e
partidos apesar de tudo estão doentiamente contra a reforma política e
sobretudo contra o plebiscito.
4 - A questão sobre a suplência para senador está sendo discutida. Os
senadores estão resistindo, não querem acabar com a suplência, primeiro
negaram totalmente, agora cortaram um e deixaram outro, o que é piada de
mal gosto para irritar a população. Mas se quiserem tornar mais uma
pergunta defasada e inútil extinguirão a suplência, simplesmente. Talvez
o façam, de pavor do plebiscito. O que estarão pensando as crianças de 2
anos nas casas de adultos cascudos? Plebiscito? Que tipo de bicho bravo
será esse?
5 - A questão sobre o voto secreto ou aberto nos parlamentos já era, já
foi resolvida, extinto o voto secreto nas Câmaras e no Senado. Porém,
como já se espalha, no caso de tentar derrubar os vetos do poder
executivo o fim do voto secreto aumenta o já gigantesco poder do poder
executivo, que tem a chave do cofre e saberá quem vota fielmente com o
governo e quem vota contra o governo.
Nesse caso, porém, trata-se de uma faca de dois gumes que se tem que
manipular. Sem transparência não é possível democracia. Se não se sabe
em que o seu representante votou, como ele pode representar alguém?
Certamente, para a direita melhor seria não ter mexido nisso, mas abriu
mão com facilidade. O tal do plebiscito!
Pensando em ganhos e perdas eleitorais, é a esquerda, sobretudo a
esquerda de verdade, socialista, que devia estar histérica contra essa
mini-reforma, esse outro rato parido por essa velha montanha. Não é,
contudo, o que se vê. A esquerda se limita a denunciar que é uma farsa,
que os itens levantados não mudam nada em nada. A pseudo-esquerda
governista e alguns casos isolados na esquerda verdadeira (eu) defendem o
plebiscito.
Quem está em histeria é a direita! Quando os itens foram anunciados o
pavor diminuiu um pouco, mas metade dos noticiários continua tratando só
desse assunto. A Câmara dos Deputados e o Senado estão trabalhando duro
para evitar o plebiscito, tendo os partidos da oposição de direita
cooptado para esse assunto o PMDB, maior partido da base governista, a
velha madrinha da tropa cascuda.
Por que? Voltamos a perguntar. Claro que querem esses senhores políticos
manterem a reforma política somente dentro de seus gabinetes. Mais
exatamente, eles não querem que o povo seja obrigado a discutir assuntos
como financiamento de campanha, formas de eleições e funcionamento dos
parlamentos! Para a direita a revolução deve ser como o vento que entra
por qualquer fresta. Temem que o povo tome gosto e queira discutir
outros assuntos.
Farão eles mesmos a reforma que conseguirem fazer, e depois talvez façam
um referendo bem simplório em que não seja necessário discutir nada
detalhadamente. Será a mesma porcaria que aconteceria com plebiscito, ou
até melhor. Porque então desejar o plebiscito? Pelo mesmo motivo que a
direita não o deseja, porque o povo terá que discutir política!
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(*) Alex Lombello Amaral é historiador e militante do PCB.(Com o Diário Liberdade)
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