ARTIGO: "Democracia Burguesa e Fascismo" (Harpal Brar) - parte III
Em maio de 2000, Harpal Brar, presidente do Partido Comunista da Grã Bretanha (Marxista-Leninista), apresentou o artigo "Democracia Burguesa e Fascismo",
no Seminário Internacional Primeiro de Maio, em Bruxelas, organizada
pelo Partido do Trabalho da Bélgica (PTB). Segue a terceira parte da
tradução (a primeira parte do artigo pode ser lido aqui e a segunda parte,aqui):
1. Fascismo: Crescimento repentino?
2. O que é o Fascismo?
3. Itália, então um país atrasado
4. Alemanha, a traição da Socialdemocracia
5. A Socialdemocracia aos olhos dos capitalistas
6. Fascismo e Demagogia
7. Fascismo e a Guerra
8. As bases das Liberdades Democráticas nos Estados imperialistas
9. Estados como Grã Bretanha, França ou Estados Unidos são alheios ao Fascismo?
Se quisermos conhecer a visão clara,
racional e fria que o capital financeiro tem do papel que a
socialdemocracia e o fascismo têm na manutenção do capitalismo, temos
que fazer uma rápida referência ao Deutsche Führerbriefe (Cartas aos
líderes), o boletim confidencial da Federação da Indústria Alemã (FGI)
durante o crucial ano de 1932. Publicado para circular confidencialmente
entre os chefes do capital financeiro agrupados na FGI, os números 72 e
75 incorporaram o estudo “The Social Reconsolidation of Capitalism”,
notável pela sua sinceridade e clareza.
A tese básica do autor dessas
comunicações confidenciais é a de que a manutenção do sistema
capitalismo reside na divisão da classe trabalhadora; que o único perigo
importante para o capitalismo é a uma classe operária unida, contra a
qual é inútil qualquer força armada por maior que seja; que, portanto, o
capitalismo precisa de uma base social que vá além de suas estreitas
fileiras que não “demasiado pequenas para sustentar o seu poder
sozinhas”, após a Primeira Guerra Mundial, esta base social foi
providenciada pela socialdemocracia, que ofereceu ao capitalismo o “seu
serviço indispensável para ancorar seu domínio sobre o povo, e desse
jeito, ser o portador atual e final deste poder”.
Se a socialdemocracia permitiu se
assentar as bases para a manutenção do capitalismo dividindo a classe
operária, como provocou esta divisão? Qual, em outras palavras, é a base
social da socialdemocracia? A resposta que o representante do capital
financeiro dá a esta importantíssima questão apresenta uma notável
semelhança com a análise leninista quanto às razões da divisão da classe
operária nos países imperialistas, nomeadamente, as condições
privilegiadas, baseadas em concessões, das camadas superiores da classe
trabalhadora – a aristocracia operária. Com a sua influência e controle
sobre os sindicatos, a socialdemocracia, enquanto paralisava o potencial
revolucionário da classe operária, “acorrentava-a com rapidez ao estado
burguês”. O fim da estabilização e o início da crise econômica, no
entanto, obrigou a burguesia acabar com as concessões anteriores feitas à
classe trabalhadora, e com isso minou a Socialdemocracia, abrindo as
portas para a influência e a vitória do comunismo. Com o enfraquecimento
da Socialdemocracia graças à crise capitalista, “... a dominação
burguesa foi confrontada com a necessidade do estabelecimento de uma
ditadura militar. Essa fase marca o início da fase da doença incurável
da dominação burguesa. O único meio possível de salvar a dominação
burguesa deste abismo é dividir a classe operária e subordiná-la ao
Estado por meios mais diretos. Estas são as possibilidades positivas e
as tarefas do nacional socialismo”.
Em outras palavras, as condições
modificadas fizeram necessária uma troca na forma de estado. Se o
encadeamento da classe operária ao Estado burguês, organizado pela
socialdemocracia, precisa de uma forma parlamentar de governo, a
destruição das bases da socialdemocracia, consequência da retirada das
concessões à classe operária, obriga o capitalismo a passar para uma
forma não parlamentar – uma forma de poder coercitivo – o fascismo.
“Um regime burguês baseado em uma
constituição liberal não deve ser apenas parlamentar; deve contar com o
apoio da socialdemocracia e lhe permitir conquistas adequadas. Um regime
burguês que destrói esta forma liberal deve sacrificar a
socialdemocracia e o parlamentarismo, deve criar um substituto para a
socialdemocracia, e deve caminhar para uma constituição social restrita”
– fascismo, em linguagem simples.
O autor do Deutsche Führerbriefe encontra um paralelo marcante entre o papel da socialdemocracia entre 1918 e 1930 e o do fascismo depois de 1930:
“O paralelismo é realmente impressionante. A socialdemocracia (1918-1930) e atualmente o nazismo desempenham funções semelhantes, ambos se apresentam como coveiros do sistema anterior, e então, ao invés de conduzir as massas para a revolução proclamada por eles, levou-as para uma nova forma de dominação burguesa. A comparação que tem sido muitas vezes feita entre Ebert e Hitler também é válida sobre este aspecto, pelo apelo a desejos de emancipação anticapitalistas; ambos prometem uma nova ‘social’ ou ‘nacional’ comunidade”.
A sua conclusão é: “O paralelismo
demonstra por si mesmo que o nazismo substituiu a socialdemocracia na
tarefa de conseguir o apoio das massas ao poder da burguesia na
Alemanha”.
A análise anterior, embora contenha
muitos aspectos válidos, necessita ser corrigida e complementada. O
autor das caras fala como se o fascismo assumisse o papel (de fornecer
apoio das massas ao poder burguês) que antes era exercido pela
socialdemocracia, com o fascismo e a socialdemocracia exercendo papeis
idênticos em períodos e condições diferentes, e consequentemente, com
formas de governo e métodos distintos. Isto é demasiado simplista. O
fato é que eles coexistem, cada um desempenhando um papel concreto,
complementando-se mutuamente. Enquanto o fascismo se apoia em uma base
social composta principalmente pela pequena burguesia,
lumpenproletariado e trabalhadores atrasados, a socialdemocracia
apoia-se nos setores privilegiados da classe operária organizada. Mesmo
após a vitória do fascismo, a influência, a ideologia e as tradições da
socialdemocracia seguem no seu papel nefasto e desorganizador, impedindo
o surgimento de uma frente unida da classe operária para enfrentar e
derrotar o fascismo. Além disso, se mais adiante a ditadura fascista
perde força, então a socialdemocracia está na espera para agir no
resgate do capitalismo.
O que é indubitável é que tanto a
socialdemocracia quanto o fascismo são agentes do capitalismo
monopolista; ambos lutam com unhas e dentes contra a emancipação social
da classe operária.
Os seus métodos são, porém,
diferentes. Enquanto o fascismo quebra as organizações da classe
operária de fora, opondo-se a todos os seus princípios e propondo uma
alternativa ideológica de caráter “nacional”, a socialdemocracia
enfraquece-as de dentro, desviando-as para os canais do reformismo
burguês. Enquanto o fascismo baseia-se principalmente na coerção,
juntamente com o engano, a socialdemocracia baseia-se principalmente no
engano, juntamente com a coerção. Seus objetivos são idênticos, apenas
seus métodos são diferentes. Tendo em vista isso, não podemos deixar de
concordar com a observação de Stalin, feita no começo de 1924, que a
“socialdemocracia representa objetivamente a ala moderada do fascismo.”
(Sobre a situação internacional, Obras Completas, vol. 6, p. 294)
O fascismo é um produto da crise
geral do capitalismo após a Primeira Guerra Mundial. De fato, é
“consequência do aborto consequente do malogro da revolução proletária”
(Palme Dutt, op. cit., p. 157).
Desde 1914, quando a
socialdemocracia abandona o marxismo e o internacionalismo (com exceção
do Partido Trabalhista Britânico, que nunca foi marxista e sempre foi
chauvinista), começou a desenvolver uma tendência ideológica semelhante
ao fascismo. Defesa da unidade dos interesses da classe operária e do
capitalismo monopolista, abandono total do internacionalismo,
“socialismo” – inclusa a fraseologia revolucionária que empregava para
disfarçar a sua total subordinação ao capitalismo -, oposição decisiva
as lutas de libertação nacional contra a exploração e opressão
imperialista e hostilidade completa ao marxismo, a ideologia do
proletariado moderno. Estes princípios da socialdemocracia não são muito
diferentes dos princípios básicos do fascismo. E mais, prepararam o
terreno ideológico para a ascensão do fascismo.
A socialdemocracia emergiu da
Primeira Guerra Mundial com o duplo objetivo de derrotar a revolução
proletária e reconstruir a estrutura parcialmente destruída do
capitalismo. De fato, realizaram muito bem estas vergonhosas tarefas.
Nenhum crime foi demais para ela para derrotar a revolução – assassinato
de líderes revolucionários, encarceramento de milhares de
revolucionários e repressão generalizada. Assumiu responsabilidades
governamentais e empreendeu a tarefa de acabar com os operários mais
militantes, fez algumas concessões para pacificar alguns setores, tudo
isso com o objetivo de salvar a pele do capital financeiro.
Quando a revolução foi derrotada e
foi iniciado o período de reconstrução e estabilização, a
socialdemocracia adicionou um novo ingrediente à sua ideologia
contrarrevolucionária. Sustentou que o colapso do capitalismo não era do
interesse da classe trabalhadora; que pelo contrário, a classe
trabalhadora precisava de um capitalismo próspero como um meio para
avançar para o socialismo (“é inútil socializar a miséria”, escreveu
Kautsky); que, longe de estar em sua fase final, o desenvolvimento
capitalista avançava para uma nova era do “capitalismo organizado” e
que, portanto, era o dever da classe operária cooperar e ajudar neste
novo desenvolvimento, pela participação econômica por meio dos
sindicatos (mondismo, etc.) e politicamente, por meio dos partidos
socialdemocratas, em coalizões e participações nos governos
capitalistas.
Tarnov, o líder do principal sindicato alemão, declarou:
“O marxismo como ideologia principal do movimento da classe operária sobreviveu. Mas um movimento realmente de massas não pode existir sem a sua correspondente ideologia, portanto, os líderes sindicais devem criar esta nova ideologia”.
Esta nova ideologia de que falava
Tarnov, era, de fato, muito antiga e pré-marxista, isto é, a unidade de
interesses da classe operária e da classe capitalista exploradora.
O Conselho Geral do TUC, no seu
informe ao Congresso de Swansea em 1928, apostou abertamente no Mondismo
e na colaboração de classe, afirmando:
“A política final do movimento pode encontrar mais vantagens em uma indústria eficiente do que em uma decadente, e os sindicatos podem utilizar o seu poder para promover e dirigir a organização científica da indústria, bem como obter vantagens materiais desta reorganização” (citado em Palme Dutt, op. cit. p. 159).
“A socialdemocracia é um elemento
indispensável do estado”, declarou Hilferding no Congresso do Partido
Socialdemocrata Alemão em Kiel.
Esta miserável situação consiste na
incorporação da socialdemocracia e dos sindicatos à estrutura estatal do
capitalismo monopolista, com o único propósito de consolidar este
último, enquanto qualificam essa atividade vergonhosa como avanço do
“socialismo”.
Neste sentido, o líder socialdemocrata alemão, Diffman, no Congresso do seu partido em Magdeburg, continuou a proclamar:
“Nós já não estamos vivendo sob o capitalismo; estamos vivendo no período de transição ao socialismo, economicamente, politicamente, socialmente... Na Alemanha temos dez vezes mais conquistas socialistas para defender do que se tem na Rússia”.
E quando a crise econômica mundial
desferiu um golpe devastador nesta fantasia aconchegante, longe de
retificar, a socialdemocracia adaptou a sua teoria oportunista,
declarando que agora o trabalho da classe operária era salvar o
capitalismo do perigo e do caos da revolução proletária.
“Devemos ser os médicos do capitalismo doente”, foi o apelo do Partido Socialdemocrata Alemão no Congresso de Leipzig, em 1931.
Vandervelde, o presidente da Segunda
Internacional, em 1932, levou à Câmara dos Deputados da Bélgica esta
súplica desesperada do imperialismo:
“O sistema capitalista está rachando por todas as partes. Só se pode salvar com medidas sérias e urgentes. Estamos na última hora. Tenhamos cuidado para que o proletariado, como Sansão, não bote abaixo as colunas do templo”.
Montel, o socialista francês, já em
1928 antes do começo da crise, proclamara: “O Partido Socialista se
apresenta como o único partido capaz de salvar a sociedade burguesa”
(citado em Palme Dutt, op. cit. 161).
Esta linha teórica de propaganda
deixa claro que a socialdemocracia fazia objetivamente todos os
preparativos necessários para a ideologia fascista e assim facilitar sua
ascensão ao poder. Inclusive, depois da vitória fascista na Alemanha, o
líder sindical alemão, Leipart, propôs uma aliança à sanguinária
ditadura hitlerista.
A essência da socialdemocracia é a
ideia e a prática da colaboração de classe com o capitalismo e o estado
capitalista. Além disso, apresenta essa linha como o avanço seguro,
pacífico, harmonioso, “democrático” e progressista para o socialismo –
em contraste com os perigos de uma revolução proletária violenta. A
experiência, porém, demonstra que, longe de ser um avanço ao socialismo,
essa linha teórica e prática conduz a violência sem precedentes contra o
proletariado, consolida a ditadura capitalista em geral, e tem o seu
ponto culminante, em certas circunstâncias, com a vitória do fascismo e a
guerra imperialista.
O comunismo e a revolução proletária
oferecem a saída do inferno e carnificina imperialista, da opressão e
exploração capitalista.
Comunismo ou fascismo?, essa é a
escolha que se apresenta à classe operária. A terceira via oferecida
pela socialdemocracia só conduz, em última análise, ao beco sem saída do
fascismo.
Despojado de todo subterfúgio e
verborragia, de toda a sua embalagem mística e absurda, o fascismo é a
tentativa violenta do capitalismo decadente de derrotar a revolução
proletária e retardar a sua própria morte. O fascismo usa demagogia,
pois não ousam declarar abertamente os seus objetivos, já que não
conseguiriam nenhum apoio das massas baseados nos seus objetivos reais.
“O bolchevismo está batendo à nossa
porta. Não podemos permitir que entre. Devemos nos organizar contra ele,
botar nossos ombros juntos à porta e resistir. Devemos manter a nossa
América unida, segura e intacta. Temos que manter os trabalhadores longe
da literatura comunista e artimanhas vermelhas; devemos nos assegurar
que suas mentes permaneçam sãs” (Al Capone).
O apelo deste ladrão e gangster pela
manutenção da ordem social existente contra a ameaça bolchevique –
revolução proletária – é uma introdução apropriada à ideologia do
fascismo. Nenhum dos dois, bandidos e fascistas, por razões óbvias,
aberta e honestamente proclamar as suas verdades intenções, que não são
outras senão a defesa dos interesses do capitalismo monopolista. Com a
sua hipócrita moral permitem-se manter a sociedade atual “intacta” e
manter as mentes dos trabalhadores “saudáveis”. As façanhas dos
gângsters acompanhadas de uma propaganda recheada de tons morais
elevados é característica de uma classe dominante de uma sociedade
decadente que perdeu sua utilidade histórica. Plekhanov corretamente
observou:
“Marx disse acertadamente que quanto maior é o antagonismo entre as crescentes forças de produção e a ordem social existente, mas permeada de hipocrisia está a ideologia da classe dominante. Além disso, quanto mais eficaz a revelação do caráter falso desta ideologia, tanto mais a linguagem utilizada pela classe dominante se torna sublime e virtuosa...” (Problemas Fundamentais do Marxismo, edição inglesa, 1929, p. 82).
Com o advento do fascismo, a
hipocrisia e a falsidade nota por Marx atinge proporções demagógicas
extremas. A tarefa do fascismo de construir um movimento de massas,
popular com forma e conteúdo reacionário, se caracteriza pela
manipulação dos sentimentos atrasados e dos mais baixos instintos
humanos, pela falta de escrúpulos do seu programa que apela pela união a
cada setor da sociedade sem demonstrar preocupação de coerência e pela
falta de vergonha em fazer mudanças bruscas e rejeitar a sua própria
plataforma.
“A demagogia”, como corretamente observou Palme Dutt, “é a arte de aproveitar-se das esperanças e medos, das emoções, da ignorância e do sofrimento do pobre para beneficiar o rico e o poderoso. É a pior das artes. É a arte do fascismo” (op. cit., p. 188)
Basta comparar o programa fascista
com o fascismo em ação para compreender o significado da demagogia.
Limitemos-nos à Alemanha. Aqui, nas circunstâncias concretas, o fascismo
teve que apelar ao “socialismo” e aos sentimentos anticapitalistas da
classe operária para poder subir ao poder e assim servir o capital
financeiro. Por isso, os Krupps, a Thyssen, a Deterdings e os
Hohenzollern distribuíam grandes quantias de dinheiro aos nazistas para a
realização de sua propaganda “socialista”, sabendo muito bem da sua
natureza enganosa. Assim, o programa nazista de 25 pontos inclui itens
como a abolição das rendas da propriedade, confisco de todos os lucros
de guerra, nacionalização dos trustes, confisco de terras sem nenhuma
compensação financeira para projetos comunais, participação estatal nos
lucros de todos os grandes negócios e pena de morte para agiotas e
especuladores.
Diz-se que quando os devotos do
nacional socialismo, crentes em cada palavra do programa nazista, se
aproximaram a Goebbels para que lhe explicasse como iria aplicar o
princípio de “quebra de interesses”, receberam a brutal resposta de que
provavelmente a única coisa que iriam “quebrar” seria o crânio de quem
se esforçasse para entender isso.
Enquanto os astutos chefes do
capital financeiro permaneciam totalmente imperturbáveis diante da
ameaça do programa nazista de “nacionalizar todos os trustes”, os
estúpidos latifundiários ficaram, evidentemente, alarmados pelo ponto do
programa que falava do “confisco de terras sem indenização”. Para
acalmar os infundados receios de tais idiotas, os nazistas inseriram
explicações em seu programa tornando-o completamente inofensivo para os
grandes capitalistas e latifundiários.
De tempos em tempos, os nazistas
tinham que tranquilizar os capitalistas que hesitavam em dar-lhes apoio
devido à propaganda “anticapitalista”. Um exemplo claro da demagogia
nazista é fornecido por uma carta escrita pela liderança do partido em
Dresden a um capitalista de Weimar. Esta carta, que caiu nas mãos dos
opositores aos nazistas em 1930, foi publicada. Isto era o que dizia:
“Não se deixe confundir pelo texto em nossos cartazes... Claro que
existem palavras de ordem como ‘abaixo o capitalismo’, etc, mas estes
são, sem dúvidas, necessários, já que sob a bandeira do ‘nacionalismo
alemão’ ou simplesmente ‘nacionalismo’, você deve saber, nunca
alcançaríamos nossos objetivos, não teríamos nenhum futuro. Devemos
falar a linguagem dos operários socialistas amargurados... ou então eles
se sentiriam em casa conosco. Nós não apresentamos um programa direto
por questões de diplomacia” (Carta de um líder nazista de Dresden para a
Indústria Fritsche em Weimer, em Mowrer, “Germany puts the clock back”,
p. 150, citado em Palme Dutt, op. cit., p. 191).
Uma vez no poder, os fascistas
impuseram uma disciplina militar e draconiana aos trabalhadores,
convertendo-os em virtuais escravos do capitalismo monopolista. Enquanto
a guerra de classes tinha sido abolida para os trabalhadores, do lado
capitalista, a luta de classes, longe de diminuir, continuou – apenas em
um ritmo acelerado. O código de trabalho alemão, de 1º de maio de 1934,
consagrava o poder autocrático absoluto do capital sobre o trabalho,
nos seguintes termos cínicos e brutais:
“O patrão, como líder da fábrica, e os trabalhadores e administrativos, como os seus seguidores, trabalham conjuntamente para promover os objetivos da fábrica e defender assim os interesses comuns do povo e do Estado. As decisões do líder da fábrica são vinculativas para todos os seus seguidores em todos os assuntos”.
Por este código de trabalho, todos
os membros dos comitês de trabalhadores foram substituídos por outros
indicados pelo patrão, em consulta com o representante nazista na
fábrica. Todos os acordos coletivos foram anulados. Os salários deveriam
ser fixados por cada empregador de acordo com a “rentabilidade” do
negócio. A última palavra em salários e condições de trabalho era dos
“comissários do trabalho” designados pelo governo nazista, cujo caráter
pode ser medido pelo fato do grande industrial Krupp ter sido nomeado
para a função para toda a região de Rühr.
A essência da realidade do Estado
corporativo fascista pode ser resumida como a destruição de todas as
organizações independentes da classe operária, a abolição do direito de
greve, a intensificação da exploração e escravização completa dos
trabalhadores.
Fonte - URC
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