terça-feira, 7 de maio de 2013
aplbsindicato.org.br
O Ministério Público da Bahia, por meio da promotora Rita Tourinho,
optou pela decisão de recomendar ao secretário municipal da Educação de
Salvador, João Carlos Bacelar, a suspensão imediata da utilização do
Sistema Alfa e Beto na rede municipal de ensino. A decisão é fruto da
luta da APLB Sindicato contra a implementação do sistema, considerado
racista, sexista e atrasado.
O MP sugere a adoção das medidas administrativas voltadas à pronta
rescisão do Contrato nº 01/2013, inclusive com a devolução do material
adquirido em virtude do ajuste e a tomada de providências necessárias
objetivando o ressarcimento ao erário de eventuais valores pagos. Isto
significa que a luta da APLB-Sindicato está correta.
“A decisão do MP demonstra a indignação dos trabalhadores em educação
frente a atitude do prefeito, que consideramos desrespeitosa, porque
assinou um decreto que implementa um programa rejeitado pela categoria.
Nós entendemos que o programa Alfa e Beto não tem identidade com o povo
baiano e a compreensão do MP foi a mesma nossa”, afirma a professora
Marilene Betros, diretora do Jurídico, vice-coordenadora da
APLB-Sindicato.
O programa foi assinado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM)
em 7 de março de 2013 através do decreto que institui a “Operação
Salvador Alfabetiza”, que, segundo ele, tem como objetivo
estruturar o sistema da rede municipal de ensino. Desde então a
APLB-Sindicato realizou várias ações: uma grande manifestação para
devolver o material do Alfa e Beto à SMEC, plenárias, assembleias,
reuniões, debates nas escolas, boletins e cartas aos pais, faixas
colocadas em diversas escolas e camisas distribuídas aos trabalhadores e
aos pais de alunos.
Foi constituído também um fórum coordenado pela APLB-Sindicato – tendo à
frente as diretoras Jacilene Nascimento, Hercia Azevedo e Rose Aleluia,
e estudiosos como o companheiro Walter Takemoto – composto por
representantes da Câmara de Vereadores, movimento negro, entidades
estudantis e do movimento social. O fórum é uma representação da
sociedade civil organizada que luta contra qualquer tipo de
discriminação.
“Consideramos uma grande vitória da APLB-Sindicato e do movimento social
como um todo, pois o Alfa e Beto, além de pedagogicamente não atender
ao ensino e à cultura baiana, embute um conteúdo discriminatório,
racista e homofóbico”, enfatiza a professora Elza Melo, diretora da
APLB-Sindicato.
Marilene Betros reitera que o contrato no valor total do programa de
R$12,3 milhões, por si só, se configura um grande absurdo, diante da
adesão do Município, no final de 2012, ao Pacto Nacional Pela
Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que deve assegurar a entrega
gratuita de todo o material utilizado. Para ela, essa verba, deveria na
realidade, custear os programas que as unidades já tinham.
“É por isso que o MP investigou e constatou que não se deve adotar
medidas administrativas incompatíveis, adotadas pelo mesmo gestor
público, como verificado na questão do Alfa e Beto”, afirma Marilene
Betros.
“Parabenizamos a decisão do Ministério Público da Bahia, que atendeu e
prestou atenção ao que a APLB-Sindicato lhe encaminhou. Nossa luta é por
uma educação pública, gratuita e de qualidade, o que o Alfa e Beto está
distante de oferecer”, completa Elza Melo.
A professora Jacilene Nascimento, diretora da APLB-Sindicato, que em 11
de abril ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Salvador, reiterando as
críticas ao programa Alfa e Beto, afirma: “Sou contra uma metodologia
engessada, que não deixa o professor ter autonomia, não respeita a
individualidade de cada criança. É um método de mandar e responder, onde
o aluno não tem direito a questionar. É feito por um instituto que nada
conhece de Salvador, da nossa cultura, por isso é um retrocesso em
nossa educação”.
Sobre o alto valor do programa, Jacilene Nascimento destacou que “este
dinheiro poderia ser investido na estrutura das nossas escolas. Há
programas do governo federal que poderiam ser aplicados na nossa cidade
sem nenhum custo”.
Segundo a APLB-Sindicato, o Alfa e Beto vai de encontro às
diretrizes municipais que vêm sendo construídas pelos educadores
soteropolitanos, em consonância com a LDB 9394/96, com os Parâmetros
Curriculares Nacionais (PCN’s), e do Conselho Municipal de Educação.
“É mais uma vitória deste sindicato, que no dia 24 de abril completou 61 anos de luta e conquistas”, afirma Marilene Betros.
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