uinta-feira, 11 de abril de 2013
Negócio da China, negócio da Dilma
sindipetro.org.br
Trocar um patrimônio que vale três trilhões de dólares por um bilhão de dólares é ou não é um negócio da China?
Segundo o dicionário inFormal, negócio da China quer dizer negócio
que dá um lucro extraordinário. O 11º leilão da Agência Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP (14 e 15 de maio) vai
oferecer 30 bilhões de barris de petróleo. Como o valor do barril no
mercado internacional custa em média 100 dólares, são reservas estimadas
em três trilhões de dólares. Mas a ANP espera arrecadar um bilhão de
dólares com o 11º leilão. Trocar três trilhões por um bilhão é ou não é
um negócio da China? Por isso comparamos o leilão à venda de um bilhete
premiado.
Podemos discutir o teor do negócio, mas jamais questionar a
transparência. Esse é o famoso estupro consentido. Serão oferecidos em
289 blocos, distribuídos em 11 Bacias Sedimentares: Barreirinhas, Ceará,
Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba,
Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano...
Tudo isso é notícia oficial extraída da página da ANP.
Para quem não sabe, o petróleo não é uma energia renovável, ele se
esgota. Não é como uma fruta que, no Brasil, pode chegar a várias safras
por ano. É o caso da cidade de Petrolina, em Pernambuco, que produz até
2,5 safras ao ano de uvas, goiabas, mangas ou cocos, quase tudo para
exportação. No caso do petróleo, são necessários milhões de anos para a
formação dos hidrocarbonetos.
Pior são os argumentos utilizados para justificar o leilão. A ANP diz
que os objetivos da 11ª Rodada são: 1) Promover o conhecimento das
bacias sedimentares; 2) Desenvolver a pequena indústria petrolífera;
3)Fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à
demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à
distribuição de renda”.
Ninguém conhece as bacias sedimentares brasileiras melhor do que a
Petrobrás, o que desmente o primeiro argumento. Além disso, não é
verdade que as empresas estrangeiras vão se fixar no Brasil dando
continuidade à demanda de bens e serviços locais. As empresas
estrangeiras jamais construíram sequer uma plataforma de petróleo, navio
ou sonda no Brasil e são, radicalmente, contrárias a priorizar o
conteúdo nacional na indústria de petróleo. Logo, também caem por terra
os argumentos seguintes.
As desvantagens da atuação de petrolíferas estrangeiras no Brasil podem
ser exemplificadas. Na rodada zero dos leilões (1998), a Odebrecht foi
beneficiada com a exploração de campos de Bijupirá e Salema, na Bacia de
Campos, a custo zero. Depois esses campos foram vendidos pela Odebrecht
para a Shell. A petrolífera estrangeira extrai desses campos cerca de
50 mil barris de petróleo por dia que vão diretamente para o exterior,
livres de impostos, já que os produtos exportados são beneficiados pela
“Lei Kandir”, uma lei da época de FHC que se mantém em vigor e tem como
finalidade estimular a exportação.
Os campos de Bijupirá e Salema produzem quantidade de petróleo superior
ao consumo diário da Bolívia. Pergunto: que vantagem o Brasil e o povo
brasileiro levaram ou estão levando nesse negócio?
Dizer que o leilão vai diminuir as desigualdades nacionais, como justifica a ANP, é uma piada de mau gosto. Argumentar
que as empresas estrangeiras vão atuar para diminuir as nossas
desigualdades sociais, é acreditar que o povo é idiota. Aliás, seria bom
dizer onde e em que outro país do planeta essas anunciadas vantagens
aconteceram. Muito pelo contrário, a presença dos estrangeiros em
países com grandes reservas de petróleo como México, Angola, Nigéria só
serviu para aprofundar a miséria. Até pode aumentar a qualidade de vida,
mas isso em Paris, Nova York ou Londres!
A presidente Dilma parece só se preocupar com sua reeleição e esquece
que, com o 11º leilão, ela pode entrar para o folclore popular mundial:
ao invés dos negócios da China agora os negócios com lucros
extraordinários, serão denominados de “Os Negócios da Dilma!"
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