segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Por Paulo Gabriel
Introdução
Quando se fala na vida dos trabalhadores da União Soviética, é comum dizer que eles eram assalariados e que não dispunham livremente de sua força de trabalho e de seus meios de produção. Desta simples constatação elabora-se um grande corpo teórico que apresenta o socialismo soviético como uma espécie de capitalismo de Estado – os trabalhadores ainda eram subjugados por uma classe proprietária que surrupiava o trabalho excedente (a mais-valia) destes, com a devida diferença que nos países capitalistas clássicos os proprietários são donos individuais de empresas privadas, enquanto que no dito capitalismo de Estado soviético os proprietários são donos coletivos de empresas estatais.
Neste sentido, estouram para todos os lados condenações de que os trabalhadores soviéticos não eram livres, viviam oprimidos por um Estado aterrorizante e totalitário, muitas vezes chega-se aos extremo de dizer que a União Soviética criou sua gigantesca economia sob a deficiente e largamente improdutiva forma econômica do escravismo. Porém uma pesquisa um pouco mais aprofundada em relação ao modo que a economia soviética funcionava na prática basta para desestabilizar boa parte deste corpo teórico que, ao longo das décadas, foi fundado muito mais em suposições, no “ouvi dizer que” do que em fatos concretos – sobretudo com a agudização da Guerra Fria e, conseqüentemente, com o fortalecimento da guerra de informações e sua expressão ideológica que foi a demonização do comunismo.
O presente artigo visa contribuir para uma visão crítica do modelo de socialismo implantado pelos soviéticos, apresentando uma contraposição à ideia hegemônica de capitalismo de Estado que segue por duas vias fundamentais: a) as formas econômicas dominantes na União Soviética do período de Stalin eram as que estavam sob o controle direto dos trabalhadores, e não as estatais; b) as empresas sob o comando estatal não se assemelhavam às empresas capitalistas, já que os trabalhadores possuíam inúmeras formas de pressão, de crítica e de censura aos diretores e gestores. Assim, será abordado na primeira parte do artigo as vastas organizações de produtores-proprietários que existiam na URSS e, na segunda, o olhar deverá voltar-se à vida nas empresas estatais.
As Associações de Produtores-Proprietários
Durante a década de 1930 na União Soviética, havia pelo menos quatro formas de associações de produtores-proprietários: os incops ou cooperativas industriais; os kolkhozes ou fazendas coletivas; as associações de pescadores; e as associações de produtores artísticos e intelectuais. Cada uma delas funcionava sob a direção coletiva dos trabalhadores, recebendo do Estado apenas assistência técnica – tanto em forma de meios de produção como tratores para os kolkhozes, por exemplo, como em forma de créditos financeiros ou de auxílio com os mais variados problemas administrativos. Outro papel do Estado era o de vigilância. Caso uma dessas associações se tornasse improdutiva, o Estado deveria investigar o porque, punir os responsáveis (caso houvesse algum) e garantir que a improdutividade não prosseguisse e o padrão de vida dos trabalhadores não deteriorasse.
Sob a perspectiva do total da população economicamente ativa [1], as associações de produtores-proprietários aglutinavam quase 50% desta, sendo, portanto, a principal forma de organização econômica da União Soviética. Dos cerca de 70.000.000 de indivíduos que compunham a população economicamente ativa da nação, 33.000.000 pertenciam às cooperativas – com 30.000.000 só nos kolkhozes, enquanto que os incops e as associações de pescadores concentravam 3.000.000 e 300.000 trabalhadores, respectivamente (não há dados gerais disponíveis para as associações de artistas e intelectuais). No entanto, isto não quer dizer que o resto da população era empregada por empresas estatais, já que havia uma cifra bastante significativa de 15.000.000 de trabalhadores independentes. De acordo com Sidney e Beatrice Webb, tais trabalhadores se dividiam entre os urbanos e os agrícolas. “Nas cidades”, afirma o casal Webb, “existem inumeráveis costureiras e lavadeiras; coxeiros de droschkys[2] e engraxates; trabalhadores avulsos de toda a espécie; jornalistas 'franco-atiradores' e literatos; artistas não-assalariados e cientistas. Nas vastas zonas rurais entre o Báltico e o Pacífico, os camponeses independentes ainda constituem uns 6.000.000 de lares, abrangendo talvez uns 12.000.000 de adultos, isso sem falarmos dos pescadores independentes, dos caçadores, dos que se dedicam à prospecção de minérios e de muitos outros, além dos nômades que vão de uma pastagem a outra.”[3]
O resto da população econômica ativa era empregada nas empresas estatais, atingindo o total de 22.000.000 de trabalhadores. Destes, 18.000.000 eram sindicalizados. Porém a questão dos sindicatos e da vida das pessoas que trabalhavam para o Estado será discutida apenas no próximo tópico. Por enquanto nos preocuparemos com as cooperativas. Abordaremos cada uma de suas quatro formas principais de maneira breve, focando, sobretudo, em suas origens e no funcionamento de seus sistemas de auto-governo.
Incops ou cooperativas industriais
Esta forma de organização é bastante antiga na Rússia, pelo menos em suas formas mais simplórias. No século XIX, “o 'fabricante' típico”, escreve o casal Webb, “não era o capitalista empreendedor nem artífice assalariado, mas o operário manual, isolado, trabalhando, só ou num grupo de família, a madeira, o ferro, a lã, o linho, o osso ou o couro, que transformava em utilidades domésticas, as quais vendia para sua subsistência”[4]. Estes trabalhadores costumavam reunir-se em associações chamadas de artels, baseadas na administração e responsabilidade coletivas. Durante o czarismo, estas organizações não eram reconhecidas pela lei, no entanto, não costumavam sofrer intervenções governamentais. Para se ter uma ideia da importância econômica dos artels na Rússia imperial, no ano de 1914, estas oficinas autônomas representavam uma produção total avaliada em 2,4 bilhões de rublos, o que era igual à metade dos 4,8 bilhões de rublos produzidos pela indústria privada. Por outro lado, os artels desta época já vinham perdendo paulatinamente sua independência para o cada vez mais poderoso capital privado industrial, que passou a fornecer as matérias-primas às cooperativas em troca de trabalho mal pago e fortemente explorado. O resultado foi uma queda brusca do padrão de vida dos operários que trabalhavam neste ramo.
Com a vitória da Revolução de Outubro, os bolcheviques passaram a estimular as associações livres dos trabalhadores que foram pouco a pouco se reerguendo, agora sob o nome de Incops. O governo soviético passou a considerá-las como uma boa alternativa à indústria estatal, sobretudo na produção e conserto de artigos domésticos (mobília, sapatos, equipamentos de cozinha roupas, brinquedos, vasos de cerâmica, etc.), portanto uma série de medidas foram adotadas para estimular seu crescimento, entre elas: a disponibilização de técnicos do Estado para auxiliarem os Incops a se organizarem de acordo com as mais modernas fomas de produção e a concessão de créditos a baixíssimo custo. A expansão destes estabelecimentos acelerou-se ainda mais a partir de 1928, com o início do primeiro Plano Quinquenal ocorrendo ainda um importante desdobramento da diversificação produtiva o qual atingiu setores como extração de madeira, metalurgia, exploração de poços carboníferos e minas de chumbo.
A expansão das cooperativas industriais foi tamanha neste período que no ano de 1932 seus rendimentos já ultrapassavam e muito o nível de 1914, alcançando a marca de 6,23 bilhões de rublos, ou seja, houve uma valorização de cerca de 260% em relação ao fim da era czarista. Por fim, antes de abordarmos um pouco da organização administrativa das Incops, cabe salientar também que as cooperativas possuíam mais de 1.000 lojas e mais de 1.000 postos de venda nos centros urbanos soviéticos, o que indica que não somente eram responsáveis pela produção como também por parte da venda dos artigos produzidos.
A administração das Incops adotava um modelo organizacional semelhante aos sovietes, aos sindicatos e às outras tantas organizações políticas da URSS, possuindo um órgão executivo (o presidium) formado por um presidente e cerca de meia dúzia de outros membros. O presidium era eleito a cada ano por todos os cooperativados maiores de 18 anos e as decisões eram tomadas em reuniões com todos os membros, as quais ocorriam em um intervalo de poucas semanas. Havia também o comitê de revisão, que tinha entre seus objetivos examinar as contas e decidir as disputas que eventualmente surgissem nas Incops. Assim como o presidium, seus membros eram escolhidos pelo voto dos associados e, além disso, era obrigatório por lei que trabalhadores de outras cooperativas fizessem parte dele.
Acima das estruturas de cada Incop havia os Conselhos Regionais, responsáveis pela superintendência do exame das contas de cada cooperativa da região – o que inclui o envio de auditores competentes para as associações necessitadas. Os conselhos eram formados por representantes de cada uma das sociedades autônomas da região, todos eleitos por voto direto dos membros.
Chegamos então à instância superior das oficinas autônomas, o Conselho Geral das Cooperativas Industriais. À semelhança das estruturas regionais, o Conselho Geral é apenas um órgão de superintendência, sem pretensões executivas. De acordo com o decreto de 23 de julho de 1932, do Comitê Executivo Central e do Sovnarkom[5] da URSS, reserva-se ao conselho “o trabalho de organização e planificação da contabilidade, da direção e das perspectivas, assim como a representação das incops nas organizações governamentais (com relação a créditos, fundos de abastecimento, proteção das leis estatais, concessões às incops)”[6]. O Conselho Geral é também administrado por um conselho executivo (presidium) composto por um presidente e mais alguns delegados. A eleição para o presidium ocorre no Congresso Geral das Incops, composto por delegados das várias regiões do país. O modo que o presidium opera em relação à sua base é descrito, de acordo com os Webb, da seguinte maneira: “(...) em 1933 e 1934, o conselho executivo convidou a irem a Moscou periodicamente, para consulta, os dirigentes da maior parte das incops”[7].
Kolkhozes ou fazendas coletivas
As fazendas coletivas surgem logo após o êxito da Revolução de Outubro, através da associação voluntária dos camponeses. No entanto, seus números eram bastante reduzidos se comparados às formas tradicionais de produção agrícola. No ano de 1927, havia cerca de 21.000 kolkhozes funcionando no país, o que não correspondia nem a 1/3 das terras cultivadas. É só a partir do ano de 1928, com a implementação do primeiro Plano Quinquenal que as fazendas coletivas iniciam sua rápida expansão até se tornarem o principal meio de produção do campo soviético. Este processo de coletivização das terras é, sem dúvida alguma, um dos mais complexos e conflituosos acontecimentos da história soviética. Entre seus resultados podemos salientar a mecanização da agricultura, o aumento significativo da produtividade e a eliminação dos ciclos de fome que assolaram o império russo por incontáveis séculos. Porém o custo humano foi alto, já que os kulaks[8] e parte dos camponeses independentes ofereceram uma feroz resistência à coletivização e o frágil aparato do governo soviético no campo foi incapaz de aplicar as diretrizes centrais com eficiência, causando um caos completo. Por um lado, a forte propaganda do governo acerca das vantagens das cooperativas causou um crescimento enorme dos kolkhozes, superando e muito as estimativas do Plano. Isto gerou um desfalque entre o prometido e o efetivamente cumprido, já que as ações descontroladas do governo no campo geraram mais cooperativas do que os créditos e as maquinarias destinadas pelo Plano conseguiam suprir. Por outro lado, a resistência dos kulaks (motivada pela expropriação de suas terras) e de parte dos camponeses independentes (sobretudo por causa do fracasso inicial de muita fazendas coletivas que ficaram sem máquinas e créditos) gerou um forte freio aos kolkhozes, principalmente após os kulaks tomarem medidas de extermínio dos gados, destruição de colheitas e assassinato dos membros do Partido e do governo que trabalhavam na coletivização.
Esta grande guerra civil causou danos enormes à base produtiva da agricultura soviética. Para completar o quadro, houve uma grande seca nos anos de 1930, 1931 e 1932. O resultado foi uma fome terrível que vitimou milhões de soviéticos, em sua maioria ucranianos. No entanto, a resistência dos kulaks foi pouco a pouco sendo derrotada e os investimentos cada vez maiores nos kolkhozes permitiram o equilíbrio entre o crescimento das cooperativas e a disponibilidade de recursos. Esta situação permitiu um enorme aumento da produtividade[9] e a conseqüente superação da fome já pelos idos de 1933. E não só isso, a generalização dos kolkhozes na URSS trouxe consigo um aumento considerável nos rendimentos dos camponeses[10].
A exemplo das incops, as decisões nas fazendas coletivas soviéticas eram tomadas nas reuniões dos membros maiores de 18 anos, que aconteciam pelo menos uma vez ao ano. Nestas reuniões elegia-se a junta administrativa (pravlenie) e seu presidente. Seguindo a descrição dos Webb, “É nesse órgão [pravlenie], na atmosfera da discussão cotidiana entre todos os membros, sujeita a relatório e debate periódico na reunião de associados, que são tomadas todas as decisões necessárias: Quais as culturas a fazer e em que trechos da fazenda; quando devem ser executadas as diversas operações da aradura, semeadura, limpa e colheita; quais os membros a designar para cada uma das inúmeras tarefas, e todas as mil e uma providências detalhadas que necessariamente exige até a menor das empresas coletivas”[11]. É interessante notar também que, por lei, é determinado que as propostas acerca da forma que serão investidas as receitas dos kolkhozes sejam discutidas e aprovadas em reuniões as quais compareçam a maioria absoluta dos associados. Esta maioria é definida como dois terços do total.
Apesar da base administrativa dos kolkhozes ser bastante semelhante à dos incops, a organização em nível nacional dos produtores-proprietários da agricultura se encontrava, em meados da década de 1930, em fase rudimentar. A razão foi a grave crise gerada pela acirrada luta de classes no campo no início do processo de coletivização e a conseqüente escassez alimentar. Esta situação alarmante exigiu ações centralizadoras do governo que culminaram na submissão de todas as 240.000 fazendas coletivas da nação ao Comissariado do Povo para a Agricultura, contrastando com a organização autônoma das incops. Porém, já nesta época, inciava-se o processo de separação da organização superior das fazendas coletivas em relação à máquina estatal soviética. Em fevereiro de 1933, convocou-se uma grande reunião em Moscou dos brigadeiros de choque das fazenda coletivas (udarniki). Nela, compareceram mais de 1.500 orientadores locais de administrações de fazendas coletivas das mais variada regiões da URSS. Com o sucesso desta iniciativa, no fim de 1934 foi convocado o Segundo Congresso Geral dos Udarniki de Kolkhozes, o qual aprovou uma Constituição modelo para todos os kolkhozes, marcando o início da formação de uma organização nacional das fazendas coletivas independente do poder estatal.
Associações de pescadores
Antes de 1929, a pesca na URSS era um conjunto desorganizado de pescaria individual em praias e rios. Quase não havia pesca em alto-mar. E não havia maneiras eficientes de se conservar a pesca. Com o advento do Primeiro Plano Quinquenal o governo soviético investiu pesado na pesca criando grandes empresas estatais que, entre outras coisas, adotaram a pesca em alto-mar em grande escala, desenvolveram frigoríficos e indústrias para enlatar os peixes e distribuí-los. Em apenas cinco anos de trabalho, esta nova indústria alcançou a marca de 500.000 toneladas de pescado recolhido, superando em duas vezes o total apanhando por todos os pescadores no ano de 1921. Tamanho avanço contribuiu também para o crescimento dos velhos pescadores individuais, que passaram a ter acesso a técnicas mais modernas e a investimentos mais sólidos de capital. O resultado foi a rápida expansão destes e a conseqüente união em cooperativas auto-governadas, bastante semelhantes aos kolkhozes.
A administração funciona da mesma forma, tendo como base as reuniões regulares dos membros maiores de 18 anos onde as ações da associação são discutidas e os planos para o futuro desenvolvidos em conjunto. Mas estes kolkhozes de pescadores possuem sua própria organização geral, o Congresso Geral de Kolkhozes de Pescadores, criado em 1931. Lá, as cerca de 1.500 cooperativas elegem delegados mais ou menos em proporção ao número de associados de cada uma. Por sua vez, os delegados elegem a Junta Executiva que então nomeia um presidium de cinco membros. É possível observar a proximidade desta composição com as dos incops, no entanto, ela possui características próprias, como é apresentado neste trecho da obra dos Webb:
“O traço característico desta federação parece ser a considerável autonomia mantida pelas diversas kolkhozes de pescaria, assim como a deliberada limitação das funções confiadas aos seus delegados, que pouco mais podem fazer do que vender no mercado, suprir equipamento a preços de atacado e proporcionar instruções e recomendações técnicas”[12].
Associações de produtores artísticos e intelectuais
Aqui as informações são mais difíceis de serem encontradas, ainda mais porque é um trabalho complicado diferenciar quais destas associações existiam fora da federação de incops. Portanto, é possível deduzir que era aplicado o mesmo modelo de administração baseado nas reuniões periódicas dos membros, nas discussões e nas votações para a tomada das decisões. A razão para a escolha da apresentação desta forma de associação de produtores-proprietários não se deve tanto à questão da liberdade de auto-governo dos trabalhadores e sua eficiência real, mas sim ao caráter singular dela – o de unir sob o auto-governo formas de produção intelectuais. É um inusitado tipo de coletivização da intelligentsia. Vejamos alguns exemplos:
“(...) os artistas (principalmente pintores, escultores e arquitetos) possuíam, em 1931, uma associação de uns 1.500 membros, chamada Khudozhnik (O Artista). Essa sociedade provê aos seus membros determinada acomodação em estúdios coletivos, tem a seu serviço uma pequena porém eficiente fábrica de tintas, organiza exposições para a venda de seus trabalhos e até lhes abre crédito quando eles se acham, anormalmente, sem recursos!”[13].
Seguindo este mesmo modelo, fotógrafos possuíam suas próprias oficinas, produtores de trabalhos artísticos em madeira e laca também. Até jornalistas e escritores possuíam associações cooperativas profissionais deste tipo, além das sociedades de publicidade que serviam para expor ao público seus trabalhos literários. Por fim, há inclusive cooperativas de cientistas publicando teses sobre física e biologia.
As Empresas Estatais e os Sindicatos
Assim como nos países capitalistas, o sindicato era a principal forma de organização da classe trabalhadora soviética, pelo menos de parte dela. Isto porque os trabalhadores das associações de produtores-proprietários possuíam poder direto sobre seu próprio trabalho e seus meios de produção, não necessitando de qualquer organização sindical para representá-los. Portanto, apenas aqueles que trabalhavam para as empresas estatais eram sindicalizados. Ou seja, cerca de 18.000.000 de soviéticos de acordo com os dados de 1934. É importante frisar que os sindicatos da URSS não funcionavam da mesma forma que os seus pares capitalistas, tendo muito mais atribuições que estes, e não só isso, eles não se pautavam pelos conflitos entre exploradores/explorados e entre trabalho manual e intelectual. Disto resulta uma estrutura que abarcava todos que trabalhavam em determinada empresa ou setor, isto é, cada sindicato englobava em seus membros desde o jovem aprendiz até o diretor da fábrica ou da empresa.
Desta maneira, o sindicato servia como um aglutinador dos interesses de todos os trabalhadores das empresas e como uma espécie de parlamento para as discussões cotidianas acerca das virtudes e dos problemas no local de trabalho, além das questões relativas aos bônus de produtividade, às metas e ao Plano Geral. Portanto, os sindicatos eram, talvez, a mais importante instituição que existia dentro das empresas estatais, pois influenciava decisões que iam desde problemas individuais até problemas relativos ao modo como se geria a economia nacional. De certa forma podemos dizer que as empresas estatais estavam fundidas aos sindicatos e que não funcionariam devidamente sem a existência deles.
As funções dos sindicatos
Como já foi dito anteriormente, os sindicatos soviéticos tinham muito mais atribuições que os do resto do mundo, sendo responsáveis inclusive pelo funcionamento adequado das empresas estatais. Estão entre suas funções: “(...) além dos salários em dinheiro, as uniões sindicais visam proteger os seus membros contra os acidentes no serviço e interessam-se pelo conforto e salubridade de seus locais de trabalho; discutem e fazem sugestões a respeito das tarefas atribuídas à fábrica; orientam os trabalhos dos tribunais populares onde são julgadas as pequenas faltas cometidas pelos seus membros, verificam a quantidade de alimentos e outras utilidades que na 'cooperativa da fábrica' (inclusive as novas granjas de fábrica), podem ser adquiridas pelos operários; administram os fundos de assistência aos doentes, acidentados e pensionistas, por meio de um comitê eleito pela fábrica; mantêm um 'bureau jurídico' para a defesa dos direitos de seus membros; providenciam sobre o alojamento do pessoal; instalam clubes destinados à recreação e educação dos seus associados; interessam-se pela organização de locais de férias; promovem viagens e fornecem entradas para o teatro e para ópera a seus membros”[14].
Para além de todas estas já vastas funções, os sindicatos soviéticos têm também papel fundamental na administração da empresa e da fábrica. A base desta administração são os comitês sindicais de fábrica (fabkom) ou de instituição (mestkom). Neles ocorrem reuniões entre os diretores, gerentes e os mais variados tipos de empregados que trabalham nas respectivas empresas. Vejamos um exemplo prático do funcionamento de um mestkom, de acordo com uma enfermeira estadunidense que trabalhou em um hospital em Leningrado:
“As reuniões ordinárias destes sindicatos podem tornar-se movimentadas, com uma pitoresca lavadeira de lenço vermelho na presidência, secretariada por uma doutora graduada pela Sorbonne, e comitês incluindo até o tolerante e bem humorado diretor da instituição, que pode ter sido famoso especialista há quinze anos passados, um inflamável e jovem médico, que divide seu entusiasmo entre o comunismo e as pesquisas médicas, um sonolento encarregado do fogão, cujas botas altas rescendem a couro mal curtido e várias filas de murmurantes e impassíveis enfermeiras e arrumadeiras. As reuniões prolongam-se pela noite adentro, pois que nelas se discute e decide grande parte da minuciosa administração do hospital ou clínica. Complicados detalhes técnicos têm que ser vagarosamente expostos em linguagem simples, sobrecarregando frequentemente a paciência dos médicos vivazes, porém, quando a sessão termina, em geral já se chegou a uma compreensão bastante clara da situação, com a cooperação inteligente dos diferentes grupos do pessoal. Estas reuniões sindicais são uma verdadeira escola de democracia”[15].
Estrutura da administração sindical
A base da estrutura administrativa dos sindicatos soviéticos eram os já mencionados fabkom e mestkom, os quais possuíam de cinco a cinqüenta membros eleitos, dependendo do tamanho da empresa. Estes membros formavam o plenum do comitê e elegiam anualmente um presidente e um secretário, os quais, geralmente, devotavam todo o seu tempo ao trabalho sindical. Elegiam também, em instituições maiores, um presidium de seis a doze membros que era responsável pelos mais variados sub-comitês, como, por exemplo: os para proteção e cuidado com a saúde dos trabalhadores; os de assuntos culturais; os de remuneração e litígio salarial; os de produção e melhoramento produtivo; os de exame de contas; os de finanças, entre outros que variavam de repartição para repartição. Como já foi dito acima, os fabkom e os mestkom eram responsáveis pela administração das empresas e tomavam as mais varadas decisões através de reuniões com todos os empregados do local, independente de suas funções. Além disso, os comitês eram responsáveis pela organização das brigadas de choque, que eram grupos especiais de trabalhadores excepcionalmente dedicados que entravam em “competição socialista” com outras fábricas, repartições ou instituições.
Um degrau acima na estrutura administrativa, encontrava-se os Conselhos Regionais dos Sindicatos ou Conselhos Sindicais de República (no caso das repúblicas federativas menores que não possuíssem províncias). Eles representavam todos os estabelecimentos que numa determinada área pertenciam a determinado sindicato, sendo esta área um oblast (espécie de província da República Russa) ou mesmo uma cidade grande como Leningrado ou Moscou. Desta maneira, todas as instituições hospitalares de Moscou tinham seus empregados sindicalizados que, por sua vez, se reuniam em um Conselho Regional do Sindicato hospitalar de Moscou. Este conselho era eleito por um comício de delegados que representavam os mestkom de todos os hospitais da cidade. Assim como nos comitês sindicais, elegia-se para o conselho um presidente, um secretário e um presidium de meia dúzia de membros. A principal função destes órgãos era a de estabelecer relações com os demais sindicatos da região e, consequentemente, servir como uma forma de integração dos trabalhos de diferentes empresas do mesmo setor em uma mesma região.
Cada sindicato possuía ainda seu órgão central que abrangia todos os estabelecimentos da URSS desde o Báltico até o Pacífico, este era o Congresso Geral de cada Sindicato. Ele era constituído por delegados escolhidos pelos Conselhos Regionais ou de República e só se reunia de dois em dois anos, possuindo, portanto, um presidente, um secretário e um presidium que desempenhavam a suprema administração do sindicato. As principais atribuições desta entidade eram, de acordo com o Relatório do 9º Congresso Geral dos Sindicatos, as “questões de remunerações e de fixação de tarifas e categorias: na organização do trabalho e da produção; na construção de habitações; a melhoria das condições de trabalho e de vida de seus filiados”[16].
Por fim, chegamos ao mais alto posto da hierarquia sindical soviética, o Congresso Geral dos Sindicatos, que reúne todos os sindicatos de todas as categorias e regiões da URSS. Ele era formado por mais ou menos 2.000 delegados eleitos pelos diversos congressos de cada sindicato, em proporção ao número de sindicalizados. O congresso geral se reunia de dois em dois anos para discussões gerais e para a eleição do Comitê Central Nacional dos Sindicatos (AUCCTU), do presidente, do secretário e do presidium. Vejamos a opinião de um pesquisador dos EUA que participou de um destes congressos em 1926:
“Penetremos num congresso de trabalhadores russos; por exemplo, no mais recente deles, o 7º congresso geral do AUCCTU. Notaremos a presença de cerca de 1.500 delegados. Não são, como em muitos outros países, todos os representantes dos comitês centrais dos sindicatos nacionais. Na verdade, foram todos eleitos em congressos provinciais e dois terços deles são de homens e mulheres vindos da províncias. Cerca de uma sexta parte veio diretamente do torno mecânico, do tear e do arado. Apenas outra sexta parte é de funcionários das categorias mais elevadas dos sindicatos nacionais, escolhidos nos congressos provinciais. Estão representadas cerca de 33 nacionalidades e há entre os delegados quase uma centena de mulheres”[17].
A mais importante função do Comitê Central Nacional dos Sindicatos, de acordo com os Webb, é “centralizar e superintender as negociações coletivas entre os representantes centrais dos vários sindicatos e os comitês e funcionários representando o Sovnarkom (ou gabinete) dos Comissários do Povo, o Gosplan[18] e os diversos trustes e outras empresas estatais, especialmente na liquidação anual do Plano Geral e no seu contínuo ajuste de detalhes”[19]. O AUCCTU era a autoridade suprema dos sindicatos, o governo central sindical, responsável por todas as questões relativas ao trabalho nas empresas estatais. Inclusive, no ano de 1933, por decreto do Comitê Central do Partido Comunista e do Comitê Executivo Central do Congresso Geral dos Sovietes, foram abolidos os cargos de comissário do povo para os Negócios do Trabalho da URSS, concentrando assim, todas as atribuições do ministério do trabalho na própria direção sindical.
As Convenções Coletivas
As convenções coletivas na URSS eram nada mais nada menos do que as negociações coletivas entre os sindicatos, o Sovnarkom, o Gosplan e quaisquer outros órgãos ou instituições estatais envolvidas no desenvolvimento do Plano Geral da economia nacional. Como vimos anteriormente a principal função do AUCCTU é justamente superintender tais convenções em nome dos trabalhadores soviéticos. No entanto, isto não quer dizer que o AUCCTU concentre todos os poderes em sua mão, distanciando-se da base sindical. Isto porque as convenções coletivas são discussões prolongadas e altamente complexas entre o AUCCTU e os comitês centrais de todos os sindicatos soviéticos, de um lado, e do outro os representantes do Sovnarkom, do Gosplan, entre outros organismos estatais. Nestas reuniões, que ocorrem no início de cada ano, discute-se o Plano Geral em seus pormenores, buscando estabelecer pontos que sejam favoráveis à sociedade como um todo, ou seja, o governo e os trabalhadores buscam trabalhar em conjunto para o desenvolvimento da nação, sem a oposição antagônica que normalmente ocorre em sociedades capitalistas. Para resumir tais convenções coletivas, citamos um trecho dos Webb:
“O que surge da discussão é a distribuição específica de todo o produto líquido da indústria da comunidade, a qual se chega pelo acordo quanto à natureza e à totalidade das quantias a serem destinadas a determinados fins de interesse comum”[20].
Tal distribuição específica de todo o produto líquido da indústria influi em todos os campos possíveis da nação. Decide-se quanto será destinado para a expansão das indústrias, para a melhoria das condições de trabalho, para a saúde e educação públicas, para a defesa nacional, para a administração da justiça, para as pesquisas científicas, entre tantos outros setores que fazem parte do dia a dia do funcionamento de um país.
O poder dos trabalhadores nas empresas estatais
Após a apresentação das estruturas e funções sindicais que, por si só, já nos dão uma ideia do poder que os trabalhadores possuíam dentro das empresas estatais soviéticas – lembremos o mestkom do hospital de Leningrado em que até mesmo as arrumadeiras que lá trabalhavam participavam das reuniões que decidiam as questões administrativas da clínica, aliás, uma simples lavadeira era presidente do comitê sindical; recordemos também o papel dos sindicatos na planificação socialista e sua conseqüente influência nos rumos da economia e do próprio desenvolvimento social da nação – seguiremos para uma esfera mais prática: a do dia a dia no local de trabalho. Aqui o objetivo é apresentar alguns casos representativos do poder dos trabalhadores dentro das empresas estatais, não apenas organizações sindicais e o modo como elas deveriam funcionar.
Um primeiro e interessante caso é o de V. R. Balkan, operário que tornou-se inspetor do trabalho em sua fábrica em Moscou. Balkan e um membro do sindicato local investigaram um acidente ocorrido na fábrica no ano de 1937 e chegaram a conclusão de que a causa fora o teste impróprio de materiais. Então os dois multaram em uma centena de rublos o chefe da oficina de produção – o que equivalia ao pagamento de vários dias de trabalho – e colocaram uma advertência no registro do contramestre. Um livro contando esta história foi publicado como guia para outros funcionários sindicais, o que encorajou ações semelhantes de muitos outros trabalhadores[21].
Outra situação, ocorrida em junho de 1935, demonstra a força dos comitês sindicais de fábrica. O fabkom da oficina têxtil Svobodnyi Proletarii advertiu o diretor de lá, deixando claro que se ele não resolvesse o problema de habitação dos trabalhadores, seria investigado por sua conduta. De acordo com Thurston, isto não era uma ameaça vazia, já que a freqüência a qual os diretores eram presos por abuso de poder era bastante alta[22]. Em um caso semelhante que aconteceu na indústria têxtil também, o Conselho Sindical Regional do oblast de Sverdlovsk, reunido em Dezembro de 1937, resolveu proibir categoricamente que os diretores de oficinas têxteis permitissem a hora extra em violação da lei (ou seja, a não paga e não voluntária). Os presidentes dos fabkom deveriam monitorar as reclamações feitas pelos operários neste sentido[23]. Em fevereiro de 1938, o comitê central do sindicato de máquinas-ferramenta ordenou ao novo diretor de uma fábrica a corrigir perigos que afetavam as condições de trabalho por lá. Os problemas teriam de ser resolvidos até Dezembro. O comitê também ordenou ao novo chefe de toda a indústria de máquinas-ferramenta que ele cumprisse um acordo sobre segurança assinado em Janeiro de 1938, ou o caso seria levado aos órgãos competentes[24].
Para completar o quadro, cabe a citação de alguns estrangeiros que vivenciaram a vida dentro das fábricas e o poder dos trabalhadores aplicados na prática. O primeiro deles é Walter Reuther, que trabalhou em uma fábrica de automóveis na URSS na década de 1930. Vejamos o que ele diz de sua experiência no país dos sovietes:
"Aqui não há chefes para amedrontar os trabalhadores. Ninguém para forçá-los a um ritmo de trabalho extenuante. Aqui os trabalhadores estão no controle. Até o superintendente da fábrica não tinha mais direitos nestas reuniões do que um operário qualquer. Já presenciei muitas vezes quando o superintendente falou por tempo demais. Os trabalhadores no recinto decidiram que ele havia tomado muito tempo e a palavra foi para um operário que falou sobre seus problemas e apresentou sugestões. Imagine isso na Ford ou Briggs. Isto é o que chamam lá fora de 'ditadura implacável na Rússia'. Eu lhes falo... Em todos os países que já estivemos, jamais encontramos uma tão genuína democracia proletária...”[25].
A outra citação é da obra Red Medicine de Sir Arthur Newsholme. Em sua visita pela URSS, em 1932, ele se depara com um financista de Wall Street que visitava as fábricas soviéticas. Assim ele nos conta o caso:
“Desta discussão nós passamos para outra com um financista americano de Wall Street. Ele pôde fazer uma minuciosa investigação da nova siderúrgica em Magnitogorsk, a leste dos Urais, e de outras grandes novas fábricas. (…) O homem de Wall Street estava maravilhado com o desenvolvimento industrial que ele havia visto, assim como estávamos com os avanços no sistema público de saúde. Ele estava impressionado, entre outras coisas, pela liberdade a qual era permitido aos trabalhadores criticar a gestão geral das fábricas assim como seus companheiros de ofício. Ele falou particularmente dos 'jornais de parede' aos quais nos referiremos novamente. O americano defendeu que o futuro do 'Sovietismo' dependia largamente na manutenção desta liberdade de crítica individual”.[26]
Conclusão
Vivemos ainda no período da reação pós-revolucionária, da Santa Aliança do século XXI, em que as forças anti-comunistas detém o monopólio da informação e do controle social. A hegemonia da maior potência capitalista ainda é incontestável – apesar dos vários sinais de seu esgotamento. Neste sentido, a ideologia hegemônica é a ideologia do capital, do individualismo exacerbado, da propriedade e dos monopólios privados e, sobretudo, da exploração do homem pelo homem. Por isso somos bombardeados massivamente todos os dias por ideias que classificam o atual estado das coisas como “natural” e “sem alternativa”, a sociedade classista – e portanto a sociedade dos privilégios – seria o “fim da história”. E nós, seres humanos, seríamos absolutamente incapazes de tomar as rédeas da história em nossas mãos e construir o futuro de forma diferente, de forma mais justa.
Dentro desta perspectiva, a ideologia hegemônica tende a demonizar todas as formas possíveis e imagináveis de contestação do status quo. Logo, a primeira experiência socialista do mundo é, talvez, o alvo principal desta “demonologia”, pois ela não apenas contestou a hegemonia capitalista como também apresentou um modelo de sociedade que não se pautava pela anarquia produtiva, pela exploração do homem pelo homem e pelo egoísmo mesquinho. A economia planificada surgiu na década de 1930 como uma vigorosa arma nas mãos dos oprimidos, lançando uma nação semi-feudal e devastada pela guerra total ao posto de superpotência mundial. Como disse Churchill certa vez, Stalin pegou uma nação que se baseava no arado de madeira e levou-a a era da energia nuclear. Aqui não se trata de vangloriar Stalin ou não, mas sim de reconhecer os avanços gigantescos que o socialismo trouxe à União Soviética. O desemprego foi eliminado, assim como a miséria e a fome. Um eficiente, moderno e universal sistema de saúde pública gratuito foi implantado, a educação pública gratuita também foi generalizada e o analfabetismo foi eliminado, mas não só isso, ela permitiu que camponeses como Yuri Gagarin se tornassem astronautas, cientistas, médicos, ministros, etc.
Não cabe aqui a apresentação de todas as vitórias da Revolução de Outubro, de todas suas virtudes e gloriosas conquistas. O ponto fundamental tratado por nós relaciona-se ao poder dos trabalhadores dentro da sociedade soviética. Como dito antes, a ideologia dominante busca transformar a alternativa do socialismo em algo monstruoso e, portanto, impossível de ser posto em prática. Desta base ideológica constrói-se todo um corpo teórico que aponta a União Soviética como um terrível exemplo de capitalismo de Estado, em que o Estado concentrava todo o poder e mandava e desmandava na população da forma que bem entendia, chegando ao extremo de escravizar os indivíduos em prol da ganância de uma “burocracia” sádica e cruel.
O argumento central desta teoria é que os trabalhadores eram explorados na URSS da mesma forma que o eram no mundo capitalista, ou de uma maneira até pior. A mais-valia era extraída deles e concentrada pela dita burocracia ou nomenklatura, fato que certamente colocaria a URSS no hall das sociedades capitalistas. No entanto, um exame mais aprofundado da realidade material no país dos sovietes coloca em cheque todo esta construção teórica. Como falar de exploração do trabalho se a maioria esmagadora dos trabalhadores ou eram produtores-proprietários ou trabalhavam para si mesmos? E mesmo a minoria que trabalhava para o Estado possuía uma série de mecanismos institucionais que garantiam poderes de crítica e até de demissão ou encarceramento de superiores que abusassem de suas posições. Sem contar que, como demonstrado anteriormente, a classe trabalhadora participava efetivamente da criação do Plano Geral da economia nacional, podendo decidir onde o “trabalho excedente” dela seria investido e como seria investido.
Isto está bem longe de representar a espoliação dos trabalhadores por parte de uma elite burocrática. O que o quadro geral de nossa apresentação demonstra é um nítido Estado Proletário, em que os trabalhadores possuem uma vasta representatividade e poder, influenciando nos rumos da nação e criando formas interessantíssimas de auto-governo. Nas palavras de Robert Thurston, “Os trabalhadores tornaram-se instrutores e inspetores e serviram em tribunais populares, em comissões de taxas e conflitos, entre outros órgãos similares. Nestes papéis, eles possuíam autoridade sobre seus pares e, algumas vezes, sobre seus superiores também. Eles podiam impor sanções próprias ou iniciar processos nas cortes regulares. Tais ações eram exercícios de poder normalmente associados ao Estado. Trabalhadores que exerciam funções oficiais podiam sentir que o Estado era deles de alguma forma, porque era mesmo; eles faziam parte dele. Trabalhadores que não faziam parte diretamente de instituições com responsabilidades estatais podiam apelar a tais órgãos, serem ouvidos e, normalmente, receberem uma resposta razoável”[27].
Portanto, apresentar a União Soviética como uma espécie de capitalismo de Estado é, no mínimo, uma incongruência forte em relação aos dados empíricos. É necessário um estudo mais consistente desse gigantesco experimento socialista, deixando de lado as velhas cadeias ideológicas geradas pela propaganda dos monopólios privados em prol de um conhecimento mais sólido desta revolução que é, sem dúvida alguma, um dos mais influentes acontecimentos da história da humanidade. Quem sabe assim, poderemos conceber formas de organização social que finalmente derrubarão a hegemonia do capitalismo monopolista e financeiro, colocando um fim à sociedade dos privilégios.
Referências Bibliográficas e Notas
[1] Os dados apresentados foram todos retirados da obra “URSS, Uma Nova Civilização” de Sidney e Beatrice Webb, e representam os anos de 1934 e 1935, sendo que os números relativos ao último são apenas os dos trabalhadores independentes. É possível que no ano anterior houvesse mais deles.
[2] Droschky – pequena carruagem baixa, de quatro rodas, usada na Rússia. (Nota do tradutor da obra “URSS, Uma Nova Civilização” de Sidney e Beatrice Webb.
[3] WEBB, Sidney e Beatrice. URSS, Uma Nova Civilização. Rio de Janeiro, Editora Calvino, 1945. p. 387.
[4] Idem, p. 288.
[5] Sovnarkom – Conselho dos Comissários do Povo ou Ministros. Era o mais alto órgão do poder executivo soviético.
[6] WEBB, Sidney e Beatrice, Op. cit., p. 297.
[7] Idem, p. 298.
[8] Kulaks – Camponeses médios ou ricos que se utilizavam de trabalho assalariado para lavrar suas terras.
[9] Alguns dados relativos à produtividade da agricultura coletivizada (retirados de Stalin – Um Novo Olhar de Ludo Martens, pp. 122-123):
Em 1928, produziu-se 71,7 milhões de toneladas de cereais. Em 1930, 83,5 milhões de toneladas. Já os anos de 1931 e 1932 foram ruins, caindo para 69,5 e 69,9 milhões de toneladas, respectivamente. Em 1933, a produção alcançou 89,8 milhões de toneladas. Já no ano de 1937, atingiu a marca recorde de 120,9 milhões de toneladas.
[10] “A receita média por família, nas regiões cerealistas, era de 600,2 quilos de cereais e 108 rublos, em 1932. Em 1937, era de 1.741,7 quilos de cereais e 376 rublos”. (retirado de Stalin – Um Novo Olhar de Ludo Martens, p. 121).
[11] WEBB, Sidney e Beatrice, Op. cit., p. 352.
[12] Idem, p. 371.
[13] Idem, p. 384.
[14] Idem, pp. 229-230.
[15] HAINES, Anne J., Health Work in Soviet Russia, Vanguard Press, 1928, p. 33.
[16] WEBB, Sidney e Beatrice, Op. cit., p. 257.
[17] Soviet Trade Unions de Robert W. Dunn, 1927, p. 162. Citado em: WEBB, Sidney e Beatrice, Op. cit., p. 258.
[18] Gosplan – Espécie de Ministério do Planejamento responsável pela criação dos Planos Quinquenais que regiam a economia soviética.
[19] WEBB, Sidney e Beatrice, Op. cit., p. 259.
[20] Idem, p. 244.
[21] THURSTON, Robert W., Life and Terror in Stalin's Russia,1934-1941. London and New Haven: Yale University Press, 1996. A história do operário Balkan é contada na página 192. Ela foi traduzida e elaborada por mim de uma outra forma, porém sem modificar o significado.
[22] Idem, p. 190.
[23] Ibidem.
[24] Ibidem.
[25] Retirado de: http://clogic.eserver.org/1-2/furr.html Segue a fonte apresentada por Furr: Phillip Bonosky, Brother Bill McKie: Building the Union at Ford [New York: International Publishers, 1953]. A tradução ao português é de minha autoria.
[26] Retirado de: http://www.marxists.org/archive/newsholme/1933/red-medicine/ch02.htm A tradução ao português é de minha autora.
[27] THURSTON, Robert, Op. cit., p. 192.
Fonte - Centro do Socialismo
0 comentários:
Postar um comentário