MPF abre inquérito sobre impacto ambiental das obras do Porto
As obras da LLX empresa de logística do grupo EBX, do empresário Eike Batista foram colocadas em cheque pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes, região norte-fluminense do Estado do Rio. O MPF instaurou inquérito civil público para verificar uma eventual salinização do canal do Quitingute, em São João da Barra, onde a companhia está construindo o Porto do Açu.Segundo o MPF, o processo de concentração progressiva de sais estaria ocorrendo por causa do aterro feito com areia retirada do mar, objetivando elevar a área para erguer o Distrito Industrial do Açu.
— O inquérito foi instaurado após o MPF receber uma representação que noticiava a existência de impacto de grande alcance gerado pelas obras de construção do Complexo Logístico Portuário do Açu — disse o MPF em nota.
A salinização foi constatada com base num estudo feito por pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), após um agricultor ter relatado que a água estaria matando as plantas. Após uma série de testes os pesquisadores constataram um nível de sal entre dez a doze vezes além do normal, contido na água da região, totalmente imprópria para o consumo.
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela abertura do inquérito, pede que seja enviado um ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que o órgão encaminhe as licenças concedidas às empresas responsáveis pela obra. Além disso, o MPF pede informações das medidas tomadas ou a serem exercidas no combate ao impacto, assim como a realização de fiscalização no local, para constatar a veracidade do ocorrido. O Inea tem dez dias para responder a solicitação do MP Federal. O superintendente do Inea, Renê Justem, não foi encontrado para comentar o assunto.
Já a assessoria da LLX informou que a empresa não foi notificada pelo MPF acerca do inquérito e esclarece que está em conformidade com os processos de licenciamento ambiental de todas as obras em fase de implantação pelo Grupo EBX em São João da Barra. “Os índices de salinidade são monitorados continuamente pela equipe de gestão ambiental da empresa e os resultados desse monitoramento são enviados para os órgãos ambientais competentes na periodicidade e formato determinados pelo Inea”, declarou a nota.
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