PREFEITA ROSINHA CONCORRE À REEELEIÇÃO SUBJUDICE

 

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

PREFEITA ROSINHA CONCORRE À REEELEIÇÃO SUBJUDICE

Do Blog Estou Procurando ....

BRASÍLIA - A atual prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, vai concorrer à reeleição no domingo com o registro de candidatura pendente de decisão judicial (sub judice). A decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que autorizou a candidatura de Rosinha, foi questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela coligação Juntos por Campos e a decisão final sobre o registro será levada ao plenário da Corte. Segundo levantamento feito pelo O GLOBO, 640 candidatos a prefeito podem ir às urnas no próximo domingo sem saber se poderão tomar posse, caso eleitos.

Rosinha teve o registro de candidatura barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio em agosto, com base na lei da Ficha Limpa. No último domingo, dia 30, o ministro Marco Aurélio modificou a decisão do TRE do Rio, garantindo o registro à candidata. A coligação Juntos por Campos tem como candidato à prefeito o petista Makhoul Noussallen.

No começo desta semana, o registro da candidatura de Rosinha e de seu vice, Francisco Arthur, foi deferido, após o ministro Marco Aurélio Mello, do TSE, conceder decisão favorável. Ainda cabia recurso, o que aconteceu.

O registro de candidatura de Rosinha e de Francisco Arthur havia sido negado, após eles terem sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa por condenação em órgão colegiado por abuso de poder econômico.

Em 23 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou o registro de candidatura, considerando Rosinha inelegível para as eleições deste ano. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, deu parecer pedindo a rejeição do recurso e mantendo a inelegibilidade da prefeita. A candidata entrou com recurso, que foi esta semana, e agora será discutido.