 28 de julio de 2012, 11:10Havana (Prensa Latina) Dúzias de universidades, instituições privadas e agências controladoras das forças da ordem nos Estados Unidos receberam permissões federais para utilizar aviões teledirigidos ou drones no próprio território norte-americano.
Este fato tinha circulado pelos meios de imprensa com baixo perfil editorial até que a organização independente Electronic Frontier Foundation (EFF), deu conta da situação sobre a base de documentos obtidos com o amparo da Ata para a Liberdade da Informação.
Apesar do aumento das controvérsias relacionadas com o uso destas aeronaves, entre os organismos beneficiados estão o Departamento de Segurança Interior, estações policiais em Ogden, Utah, e North Little Rock, Arkansas, além das universidades Nicholls da Louisiana e da Dakota do Norte.
Os congressistas Edward Markey, democrata por Massachusetts, e Joe Barton, republicano por Texas, pediram a diretores da Administração Federal de Aviação (AFA) responderem algumas interrogantes relacionadas com a privacidade da cidadania e o uso extensivo destes artefatos com comando à distância.
Vários subcomitês no Congresso de Washington analisam um novo projeto legislativo para integrar, no mais tardar em outono de 2015, a operação dos drones à regulamentação geral que rege a circulação dos aviões tradicionais.
O Departamento de Defesa trabalha junto com a AFA para legalizar o uso cotidiano e sem interferências judiciais das naves militares não tripuladas no espaço aéreo estadunidense.
Um comunicado do Pentágono menciona um inventário de 7.500 drones, os quais não têm muita previsão de missões na agenda futura, uma vez concluídas as operações bélicas no Iraque e no Afeganistão.
Atualmente a AFA permite a utilização destes aparelhos apenas em ocasiões específicas e para tal ação deve expedir um certificado especial que implica um verdadeiro nível de burocratismo. Não obstante, em 2011 assinaram-se 113 destas autorizações.
O Departamento de Defesa quer que o gerenciamento seja expedito e selar um regulamento que suprima os obstáculos à rápida ativação de aviões sem tripulação em qualquer momento que considere o Comando Central.
A ex-representante democrata Jane Harman alertou que a utilização de drones para operações policiais de rotina é um erro grave, porque os procedimentos não se submetem a um debate público ou ao escrutínio parlamentar.
Está em jogo a garantia da privacidade individual cidadã, além de que estes casos violam o regulamento Posse Comitatus Act, que proíbe o uso de forças militares em tarefas alocadas à polícia em solo estadunidense, apontou Harman.
Mas a rede do Pentágono pretende expandir para além de fronteiras. O Departamento de Segurança Interior (DSI) confirmou que ativará uma flotilha de drones sobre o Mar Caribe e o Golfo do México, com o alegado propósito de vigiar narcotraficantes.
A AFA já aprovou novas rotas que deverão cumprir estes aeroplanos, conhecidos mundialmente devido a sua ação bélica nas guerras implementadas por Washington no Iraque e Afeganistão.
O perímetro estipulado abarca um rádio de dois mil quilômetros e abarca países como Bahamas, República Dominicana, o estado associado de Porto Rico e outras ilhas antilhanas.
Esta decisão do DSI duplicará o uso de aviões teledirigidos no hemisfério ocidental bem como o número de quilômetros cobertos por estes supervisores aéreos do governo norte-americano.
A primeira base de drones para o Caribe estará instalada na localidade de Corpus Christi, Texas, e a seguinte será construída em Cocoa Beach, Flórida. Os aparelhos a serem utilizados serão os Predator B, o mesmo modelo que a Agência Central de Inteligência (CIA) usa no Paquistão e no Iêmen com o argumento oficial de perseguir partidários da Al Qaeda e outros grupos extremistas.
Há mais de um quinquênio Washington já mantém um sistema de vigilância no Caribe com as chamadas aeronaves de espionagem e ultra-altitude denominadas Global Hawk, que segundo especialistas cobrem mais espaço marítimo que os drones.
Os Estados Unidos também anunciaram recentemente que planejam fabricar aviões militares sem tripulação de propulsão nuclear que poderiam voar e executar missões de bombardeio em massa durante meses sem necessidade de reabastecimento.
O Pentágono encarregou dessa tarefa os laboratórios Sandia National, a principal agência governamental para investigações e desenvolvimento atômico, e o consórcio armamentístico Northrop Grumman.
Não tem superado o custo por unidade desta próxima geração de Veículos Aéreos Não Tripulados (Unmanned Aerial Vehicle, UAV), ainda que se conheça que os atuais Reaper e Sky Warrior valem 22 milhões de dólares a peça.
É um projeto terrível. Os UAV são artefatos menos seguros que os aviões tradicionais e tendem a espatifarem-se com mais facilidade. Washington não tem em conta as consequências de seu plano, sublinhou Chris Coles, do fórum Drone Wars UK, crítico destes sistemas.
À margem da polêmica gerada neste setor da aeronáutica, a CIA informou que procura maior liberdade para atacar com drones a supostos terroristas no Iêmen, sem o requisito de conhecer a identidade dos bombardeados.
O organismo de espionagem pretende modificar os protocolos de permissão para que os aviões não tripulados possam lançar mísseis contra alvos terrestres somente sobre a base de padrões e dados de inteligência ou "comportamentos suspeitos".
Se o pedido da CIA for aprovado, as aeronaves militares teledirigidas poderiam bombardear sujeitos que simplesmente se assemelhem a militantes da Al-Qaeda, visitem zonas catalogadas como acampamentos terroristas ou suspeitos de carregarem algum explosivo.
Durante anos esta prática tem sido um elemento central no programa de drones da CIA no Paquistão, Afeganistão e Iraque, e agora o diretor da agência, David Petraeus, quer aplicar igual procedimento no Iêmen, comentou o jornal The Washington Pós.
Antes de setembro de 2001, as instituições militares norte-americanas contavam com 50 drones e no início de 2012 a relação é de um destes modelos a cada três aviões militares tradicionais.
*Chefe da Redação América do Norte da Prensa Latina.
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