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terça-feira, 31 de julho de 2012

Exército Árabe Sírio isola invasores em Alepo

Autoridades sírias por livrar a cidade Alepo de grupos armados PDFImprimirE-Mail
martes, 31 de julio de 2012
31 de julio de 2012, 10:11Damasco, 31 jul (Prensa Latina) Forças do Exército Árabe Sírio (EAS) livrarão a cidade de Alepo, no norte do país, de grupos armados, indicam hoje meios oficiais.

Uma fonte, que pediu o anonimato, disse que nas áreas de combate se estima a presença de insurgentes em cerca de 10 mil, com uma grande quantidade de combatentes outras nacionalidades, ainda que paulatinamente o Governo assuma o controle de posições em bairros da cidade. Depois de violentos confrontos nos últimos dias, forças governamentais cortam as vias de abastecimento dos grupos armadas que se infiltraram em áreas da segunda cidade e coração econômico do país, agregou.

Ontem foram destruídos quatro transportes blindados em áreas próximas à cidade, entre as cidades de Darat Azza e Kabtan a o-Yabl, enquanto era apreendido um caminhão carregado com artefatos explosivos, detonadores e fios para controle remoto na zona Orom al-Kubra quando se deslocava para Alepo.

Como parte da ofensiva governamental forças do EAS também restabeleceram posições no bairro de Al-Karabis, em Homs, a 162 quilômetros ao norte de Damasco, onde morreram vários terroristas.

Durante as operações de limpeza foram descobertos vários túneis utilizados pelos grupos para transladar armas e equipamentos, e deslocarem-se de um ponto a outro.

Em Deir Zor, a 461 quilômetros ao nordeste, as autoridades enfrentaram os grupos no bairro de Ybiele, onde causaram numerosas perdas e entre elas foram destruídas duas camionhetes equipadas com metralhadoras PKC, enquanto eliminavam insurgentes.

Na província de Idleb, a 320 quilômetros da capital, forças do Exército realizaram várias operações contra esconderijos de terroristas em Bekfaloun e Felioun, onde causaram perdas e apreenderam armamentos.

Uma fonte do governo precisou que nesses locais foram encontrados medicamentos, materiais para a fabricação de explosivos, foguetes, substâncias químicas, placas falsas, diversas armas, lançadores de foguetes antitanque e grande quantidade de artefatos explosivos.

Foi também divulgado assim mesmo que unidades sírias prosseguem a ofensiva nos arredores da capital e nesta segunda-feira liquidaram focos dos grupos armados nas zonas de Harasta, em Damasco Campo.

Também na província de Hasaka, a 709 quilômetros ao nordeste, unidades governamentais operaram contra grupos armadas nos povoados de Ghassan, Rabia'a e a al-Fustat, na campina de Qamishli, próximo à fronteira com Turquia.

Segundo a agência de imprensa turca Anatólia, as autoridades de Ancara prosseguem o reforço de sua presença militar na fronteira com a Síria para onde foram deslocadas baterias de mísseis, tanques e veículos de combate de infantaria.

ocs/lb/es

Edimilson Costa: Crises cíclicas e sistêmicas (II)

Fonte: Department of Commerce (Bureau of the Census and Bureau of Economic Analysis), Table B -106

2) A conjuntura econômica viria a se deteriorar de maneira dramática após a crise sistêmica global. A redução dos impostos realizada entre 2001 e 2003 e os gastos com as guerras do Afeganistão e Iraque, após a queda das torres gêmeas, aliados à ampliação dos gastos militares secretos em função da política anti-terrorista do governo Bush, continuada por Obama, reduziram drasticamente o perfil tributário dos EUA. Passou-se de um superávit fiscal em 2000 para um déficit de 4% do PIB em 2007-2008 (Eichengreen, 2011). Essa conjuntura seria agravada de maneira dramática em função da crise sistêmica global, que levou o Tesouro a injetar cerca de 8,5 trilhões de dólares para salvar os bancos, o que agravou de maneira dramática a crise fiscal norte-americana.

3) Mas o problema menos conhecido e menos divulgado, mas tão grave como os precedentemente elencados, é a crise fiscal dos Estados e Municípios. Atualmente, 45 Estados estão com suas contas no vermelho. A crise fiscal regional é resultado tanto da recessão que o país enfrenta desde 2008, que reduziu as receitas, quanto das perdas oriundas das aplicações financeiras realizadas por Estados e Municípios na especulação financeira. Uma particularidade da legislação fiscal norte-americana é o fato de que os Estados e Municípios são proibidos de ter déficits, muito embora sempre encontrem uma maneira criativa de burlar a legislação.

Estados grandes e ricos como a Califórnia se encontram em calamidade fiscal, enquanto outros mais pobres também possuem déficits elevadíssimos. Por exemplo, 13 Estados estão com déficit acima de 20% em relação ao ano fiscal de 2011, seis Estados com déficit acima de 30% e 15 com déficit acima de 10%, o que configura uma situação dramática do ponto de vista fiscal (Tabela2). Como a crise eleva as despesas dos Estados e a recessão reduz as receitas, temos assim um dilema difícil de ser resolvido e que tende a se agravar à medida em que a recessão se ampliar pelo conjunto da economia.

Tabela 2

Déficit dos Estados em relação ao ano fiscal de 2011 Alabama 12,3 Loisiania 14,3 Oklahoma 13,7
Arizona 39,0 Maine 34,7 Oregon 34,2
Califórnia 20,7 Maryland 15,3 Pennsylvania 16,4
Colorado 25,1 Massachusetts 8,6 Rhode Island 13,4
Connecticut 28,8 Michigan 9,3 South Carolina 26,1
Delaware 11,4 Minnesota 25,0 South Dakota

Edimilson Costa: Crises cíclicas e sistêmicas (I)


A terceira onda da crise: o capitalismo no olho do furacão - desarticulação monetário-financeira, depressão prolongada e lutas sociais

Edmilson Costa*

A crise sistêmica global encaminha-se para um novo patamar de ebulição, com impactos muitos mais explosivos do que em 2008, quando quebrou o Lehmon Brothers. Podemos dizer que aquele episódio, apesar das conseqüências devastadoras para a economia mundial e, especialmente, para os Estados Unidos, deve ser considerado apenas como o início da crise sistêmica global. As contradições violentas que se acumularam no interior do sistema capitalista desde a década de 70 e se aprofundaram com as políticas monetaristas nas décadas de 80 e 90, ainda não se manifestaram em toda a sua plenitude. Estamos nos aproximando de mudanças quantitativas e qualitativas no interior da ordem internacional capitalista, tais como a desarticulação do sistema monetário-financeiro que emergiu após a Segunda Guerra Mundial, a depressão prolongada na grande maioria dos países capitalistas centrais, especialmente na economia-líder, e a retomada das lutas sociais em dimensão global.

O período que se abre agora vai entrecruzar um conjunto de fenômenos explosivos que tornarão o início da crise apenas como a primeira ventania antes da grande tempestade. Passado o período de tensa calmaria ocorrido em função das injeções trilionárias de dólares pelos governos dos países centrais, principalmente os EUA, ocasião em que os meios de comunicação procuraram criar um clima manipulatório de normalidade e retomada do crescimento, a hora da verdade está chegando para todos os gestores políticos do grande capital, todos eles ainda presos aos valores de um mundo que começou a ruir em 2008 e, por isso mesmo, não conseguem compreender a profundidade da crise, nem tomar as medidas necessárias para enfrentá-la. Continuam a utilizar os mesmos métodos do passado para fenômenos inteiramente novos do mundo do presente.

A recessão na Europa e, especialmente, na zona do euro, já uma realidade, muito embora ainda seja mais forte nas regiões da Europa do Sul, os elos débeis do sistema imperialista europeu. Mesmo com todas as tentativas de regulação, injeções trilionárias de recursos para salvar países e bancos, a economia européia está mergulhada na recessão, tanto porque os problemas que originaram a crise não foram resolvidos como porque as medidas de austeridade vão aprofundar ainda mais o processo recessivo. Os ajustes que estão sendo realizados em praticamente todos os países aumentam o desemprego e a queda da atividade econômica. O desemprego médio na região está acima de dois dígitos, sendo que em vários países ultrapassa 20% e entre os jovens este índice ainda é maior. Desemprego significa queda na renda e queda na renda tem como resultado redução do consumo e, portanto, mais recessão.

Nos Estados Unidos a situação é ainda mais grave, apesar da manipulação da mídia e das

estatísticas não revelaram em plenitude a crise da economia-líder. Na verdade, os Estados Unidos condensam todos os problemas da crise capitalista: uma dívida pública que já ultrapassa 100% do PIB, com impactos potenciais muito mais explosivos que a dívida européia, pois a carga tributária norte-americana corresponde a apenas 19% do PIB, enquanto na Europa ultrapassa uma média de 30%.

A crise fiscal se torna cada vez mais problemática, com vários Estados e municípios em situação pré-falimentar, além do fato de que as políticas de facilidades quantitativas (
qualitative easing 1 e 2) estão se tornando inviáveis politicamente, tanto do ponto de vista interno quanto internacionalmente. A crise do setor imobiliário continua se agravando, com o preço das residências caindo à medida em que a crise persiste. Existem ainda os cortes no orçamento que o governo está realizando para satisfazer as pressões dos republicanos.

Essas medidas ainda não produziram resultados explosivos porque o FED tem conseguido até agora realizar um conjunto de ações que vem adiando a emergência explicita da crise (juros baixíssimos, injeções de recursos no sistema financeiro, facilidades quantitativas, etc.), mas esse arsenal de medidas tem limites e não pode se sustentar indefinidamente, uma vez que produzirão efeitos colaterais severos na economia. À medida em que a campanha eleitoral se desenvolva, vai ficar mais clara a gravidade dos problemas. A esses problemas podem ser adicionados a questão do dólar como moeda de reserva mundial e a dívida pública que já ultrapassou 100% do PIB.

Outro ponto importante a ser abordado nesta crise é o surgimento das lutas sociais. Se na primeira onda da crise os trabalhadores praticamente se comportaram como espectadores, a partir da segunda onda, com a crise das dívidas soberanas e as medidas de ajustes do grande capital, as lutas sociais emergiram em praticamente todas as regiões afetadas pela crise. Mesmo ainda embrionárias, com elevado grau de espontaneísmo, sem uma direção com perspectiva de classe na maioria dos países, essas lutas estão se intensificando, especialmente na Europa, onde o capital tem realizado os ajustes mais severos. Mesmo nos Estados Unidos, surgiram vários movimentos em resposta à crise, em vários Estados, especialmente o Ocuppy Wall Stret, que tem grande potencial de desenvolvimento com o aprofundamento da crise.

Esses fenômenos ainda não estão plenamente percebidos em função de avassaladora manipulação midiática que o capital desenvolve cotidianamente para dar uma aparência de normalidade à conjuntura. Mas a crise é dramática e, em algum momento próximo, os elementos objetivos da crise irão se impor e então as pessoas tomarão conhecimento da extensão do problema. Estamos nos aproximando daqueles momento em que o impensável acontece como se fosse fato do cotidiano.

Crises cíclicas e crises sistêmicas

Há uma enorme confusão e desconhecimento sobre a questão das crises e, especialmente, sobre as crises sistêmicas. Por isso, é importante realizarmos um esforço no sentido não só de

precisar melhor esta questão como também tentar estabelecer um estatuto teórico às crises sistêmicas, buscando avançar em relação a alguns fundamentos não observados pelos clássicos, de forma a precisar melhor a natureza do fenômeno, bem como suas implicações econômicas, políticas e sociais.

As crises são fenômenos imanentes do sistema capitalista, oriundas da contradição central entre o caráter social da produção e a apropriação privada de seus resultados e ocorrem com periodicidade regular desde os primórdios deste modo de produção. As crises não têm origem monocausal conforme muitos marxistas costumam analisar esses fenômenos. Resultam das contradições gerais do sistema: não tem origem no subconsumo, não é crise de desproporção entre os diversos setores de produção, não é crise em função da queda da taxa de lucro, da especulação financeira ou qualquer outro fator isoladamente. A crise é a fusão das contradições que se acumulam ao longo do ciclo, muito embora possam se expressar mais acentuadamente em uma ou outra variável específica.

Desde Adam Smith que se busca uma explicação para as crises cíclicas do capitalismo, passando por Ricardo, Malthus, Rodsberto, Sismondi, Marshall. Posteriormente, com o desenvolvimento do capitalismo, outros autores desenvolveram novas abordagens da crise, como os ciclos ou ondas longas, de Parvus, Von Gerendem, Kondratiev, Schumpeter, entre outros. Eles buscaram de alguma forma, com as ferramentas de sua época, identificar e compreender os fenômenos das crises. Estado estacionário em Smith, renda decrescente da terra em Ricardo, subconsumo das massas em Malthus, Sismondi e Rodsberto, os ciclos longos de Parvus, Von Gerendem, Krondratiev, as destruições criadoras em Schumpeter, todos eles tentaram explicar a natureza e o desenvolvimento das crises capitalistas.

No entanto, foi Marx quem definiu de maneira mais precisa os fundamentos teóricos das crises capitalistas, ao deslocar a análise da órbita da circulação para a esfera da produção e defini-la como sínteses de todas as contradições do capitalismo.

As crises sistêmicas

Para efeito desta análise, procuraremos diferenciar as crises cíclicas das crises sistêmicas, bem como tentar estabelecer um estatuto teórico para as crises sistêmicas. As crises cíclicas se transformaram em fenômenos recorrentes do modo de produção capitalista e para enfrentá-las o capital já adquiriu vasta experiência e desenvolveu ferramentas para atenuar seus efeitos mais perversos e ressurgir desse processo num patamar superior. Já as crises sistêmicas são bem mais complexas, com duração mais longa e efeitos devastadores mais acentuados. Seus resultados provocam mudanças profundas na vida econômica, na estrutura das relações de produção, na forma de dominação do capital, além de modificações em toda a vida social. Portanto, necessitam de um estatuto teórico à altura dos fenômenos que provoca.

Marx não viveu o suficiente para testemunhar as crises sistêmicas e delas apreender os resultados teóricos que expressou em relação às crises em geral. Escreveu sobre sua época, a época do capitalismo concorrencial e das crises cíclicas. Não tinha obrigação de adivinhar o futuro, nem teorizar sobre aquilo que ainda não existia, não possuía vida material. Como ele

próprio enfatiza:
"É por isso que a humanidade só apresenta os problemas que é capaz de resolver e, assim, numa observação atenta, descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para resolvê-lo já existiam ou estavam, pelo menos, em vias de aparecer".1 Mesmo escrevendo sobre as crises em geral, no Manifesto Comunista, Marx já revelava alguma pista sobre o desenrolar das crises no capitalismo, muito embora não tenha escrito especificamente sobre as crises sistêmicas e, principalmente, sobre as crises do período da internacionalização da produção e das finanças, fenômenos que se tornaram conhecidos popularmente como globalização:

1 Karl Marx. Contribuição à Crítica da Economia Política, pag. 6. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 2 Karl Marx. Manifesto Comunista, pg. 45. São Paulo: Boitempo Editorial, 1998. 3 Engels, Friedrich. Prefácio à edição inglesa do capital. Volume I, pg 33. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

"A sociedade burguesa moderna, que criou gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar os poderes infernais que invocou. Há dezenas de anos a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de produção ... Basta mencionar as crises comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais a sociedade burguesa e seu domínio. Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos fabricados, mas também grande parte das próprias forças produtivas já criadas ... O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu meio ... A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios para evitá-las".2 Em outras palavras, Marx já intuía que, à medida que o capitalismo fosse se desenvolvendo, o sistema chegaria ao ponto em que as crises seriam mais prolongadas, mais devastadoras e, especialmente, em função da própria ampliação do domínio do capital no mundo, seus gestores passariam a ter uma margem menor de manobra para evitá-las ou administrá-las, dada a amplitude do processo de acumulação e à junção de contradições cada vez mais novas e complexas neste modo de produção. Possivelmente, se tivesse vivido após 1873, época do início da primeira grande crise sistêmica do capitalismo, teria identificado esse fenômeno e elaborado as conclusões teóricas necessárias.

Friedrich Engels, seu parceiro teórico e de lutas, que viveu bastante tempo após a morte, e organizou sua obra seminal, os volumes II e III do Capital, já vislumbrava que algo de novo estava acontecendo em relação às crise capitalistas, conforme escreveu, em 1886, no prefácio da edição inglesa do Capital. "Enquanto a força produtiva cresce em progressão geométrica, a expansão dos mercados cresce, na melhor das hipóteses, em progressão aritmética. O ciclo decenal de estagnação, prosperidade, superprodução e crise, que se repetiu sempre, de 1827 a 1867, parece ter se esgotado. Mas só para deixarmos aterrissar no lodaçal desesperador de uma depressão crônica e duradoura".3

Alguns anos mais tarde, em 1890, em nota de rodapé do tomo II do Capital, Engels volta novamente a se referir às novas manifestações das crises, identificando alguns elementos

constitutivos de uma crise diferente, muito embora ainda sem definí-la plenamente, até mesmo porque a crise sistêmica de 1873-1896 não estava totalmente completa nesse período. Apenas indaga se o sistema não estaria diante de um fenômeno mundial de "veemência inaudita":

"A forma aguda do processo periódico, com seu ciclo até então de 10 anos, parece ter cedido lugar a uma alternância mais crônica, mais prolongada, que se distribuiu entre diversos países em tempos diferentes, de melhoria relativamente curta e débil dos negócios e pressão relativamente longa e indecisa. Mas talvez trata-se apenas de uma expansão de duração do ciclo. Na infância do comércio mundial, de 1815 a 1847, pode-se comprovar ciclo de até cinco anos; de 1847 a 1867 os ciclos são decididamente de 10 anos; será que nos encontramos no período preparatório de uma nova crise mundial de veemência inaudita"? 4 A partir dessas pistas, continuaremos nossa investigação seguindo as pegadas dos fundadores do marxismo, que definiram as crises do capitalismo como colapso da totalidade, a totalidade do capitalismo de sua época, a época do capitalismo concorrencial. Cremos que, a partir de um posto de observação do século XXI, quando o capitalismo atingiu seu amadurecimento pleno, poderemos realizar uma primeira mediação em relação a esta questão teórica, sugerindo que as crises cíclicas representam colapsos parciais da totalidade, enquanto as crises sistêmicas podem ser consideradas rebeliões generalizadas da totalidade contra a cisão da unidade entre valor de uso e valor, mercadoria e dinheiro, produção e consumo, forças produtivas e relações de produção plenamente desenvolvidas em nível mundial, provocadas pelas contradições do sistema capitalista e que se expressam explosivamente em toda a vida social, provocando mudanças quantitativas e qualitativas no modo de produção capitalista. O correto entendimento teórico destas duas formas de manifestação da crise do capital nos permite compreender melhor a dinâmica histórica do capitalismo. Primeiro, as crises cíclicas são fenômenos perturbadores do curso natural deste modo de produção e já fazem parte do cotidiano histórico. Dada suas manifestações rotineiras, os capitalistas adquiriram experiência suficiente para manejá-las, atenuar suas dimensões mais destrutivas e renascer das cinzas num patamar superior, muito embora carreguem todas as contradições do passado e acrescentem novas contradições que se desenvolverão ao longo do próximo ciclo. As políticas keynesianas utilizadas generalizadamente após a Segunda Guerra Mundial podem ser consideradas como o exemplo mais sofisticado das ferramentas utilizadas pelos capitalistas para administrar o ciclo econômico.

4 Engels, Friedrich. O capital. Vol. II. Pg. 28. São Paulo: Abril cultural, 1983.

No entanto, as crises sistêmicas têm uma dimensão superior, ocorrem em períodos mais longos, desestruturam toda a ordem anterior e constroem, sob seus escombros, uma nova ordem, isso porque significam a exaustão de um período histórico de acumulação do capital. As crises sistêmicas não só desorganizam de maneira radical o sistema econômico, político e social construído para responder às necessidades da ordem anterior, como atingem todas as instituições da velha ordem, em proporções tais que provocam mudanças no conjunto do sistema e abrem espaço para a contestação do próprio sistema, uma vez que nestas épocas

de crises sistêmicas torna-se mais aberta a aliança entre o Estado e as classes dominantes, pois essas duas criaturas siamesas passam a agir abertamente no sentido de colocar todo o ônus da crise na conta dos trabalhadores, o que leva a intensas lutas sociais.

As crises sistêmicas carregam consigo um conjunto de fenômenos novos que vão muito além do horizonte convencional com o qual as classes dominantes estão acostumadas a lidar, para os quais as ferramentas corriqueiras do processo anterior (as crises cíclicas) não surtem os mesmos efeitos. Por isso, são muito mais explosivas, colocam em perigo a ordem capitalista e despertam os trabalhadores para as batalhas de classe. Também são mais duradouras: não apenas por carregam consigo em bases ampliadas as velhas e novas contradições, mas porque as classes dominantes, acostumadas aos valores da velha ordem em desagregação, teimam em utilizar os instrumentos convencionais, num ambiente em que estes já não produzem mais os resultados que produziam no período precedente.

As crises sistêmicas do capitalismo apresentam características bastante diferentes das crises cíclica comuns, em função não apenas de sua profundidade devastadora, mas também com relação à forma como se desenvolvem no ambiente econômico e social. Geralmente, as pessoas com pouco conhecimento histórico têm dificuldades de compreender as diferenças entre as crises cíclicas e as crises sistêmicas, confundem os dois fenômenos ou então imaginam as crises sistêmicas como colapsos destrutivos lineares que, ao ser desencadeada, seguem uma trajetória avassaladora de maneira contínua, sem compassos de espera ou espasmos recuperação.

A realidade das crises sistêmicas é bastante diferente: estas crises irrompem de maneira unilateral na conjuntura e realizam os primeiros estragos na economia e na sociedade, tomando a todos de surpresa. Mas os governos reagem com uma série de medidas que aliviam momentaneamente os efeitos mais perversos da crise. Num ambiente de tensões nos circuitos que se beneficiavam da bonança anterior à crise, esses setores procuram criar nos meios de comunicação ma atmosfera de normalidade e recuperação da economia, de forma a manter seus privilégios e retornar ao status precedente,

No entanto, a crise irrompe novamente de maneira unilateral na conjuntura, muitas vezes com mais intensidade que o período anterior, ampliando a destruição da primeira onda. Pode acontecer novamente um compasso de espera para emergir uma nova onda da crise e assim por diante até desagregar a velha ordem e provocar mudanças quantitativas e qualitativas no interior do sistema ou a mudança do próprio sistema. Nesse processo há apenas uma constância: a contínua deterioração das condições econômicas, sociais e políticas a cada patamar em que se desenvolve a crise.

As crises sistêmicas são também mais devastadoras porque reproduzem em bases ampliadas todas as contradições do capitalismo. Toda crise do capital traz um conteúdo novo à conjuntura, além de carregar em seu bojo as contradições do passado. No entanto, as crises sistêmicas são muito mais devastadoras porque são crises completas, rebeliões generalizadas da totalidade contra a velha ordem (Campos, 2001). Esta crise que explode em 2008 é a primeira grande crise completa do sistema capitalista, portanto mais explosiva, uma vez que

envolve todo o arcabouço econômico e social do sistema capitalista – a esfera da produção, da circulação, do crédito, das dívidas públicas e privadas, o sistema social, o meio ambiente e os valores neoliberais (Costa, 2009).

Como constatam Roubini e Mihm:
"Infelizmente, as crises financeiras têm fluxos e refluxos; é raro que explodam de uma só vez e terminem. Na verdade, se parecem mais com furacões, que reúnem suas forças, amainam por algum tempo, para em seguida se tornar mais destrutivos. Isso reflete o fato de que as vulnerabilidades que se acumulam na formação de uma crise são generalizadas e sistêmicas"5.

5 Roubini, N. Mihm, S. A economia das crises – Um curso relâmpago sobre o futuro do sistema financeiro internacional. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2010. 6 Coggiola. O. As Grandes Depressões, 1873-1896 - 1929-1939, pag. 72-3. São Paulo: Alameda, 2009. 7 Dobb, M. A Evolução do Capitalismo, 9º. Ed., pag. 300. Rio de Janeiro: LTC, 2009. 8 Coggiola, O. As Grandes Depressões – 1876-18796 – 1929-1939, pag. 73-73. São Paulo: Alameda, 2009.

Assim foram as crises sistêmicas de 1873 e 1929. Em 1873, a crise começou pela Bolsa de Valores de Viena, seguiu com falências bancárias na Áustria e Alemanha, Estados Unidos e, posteriormente na Inglaterra. A crise se espalhou ainda pela área industrial, tendo como consequência grande desemprego entre os trabalhadores (Coggiola, 2009)6. Como todas as crises sistêmicas, sua particularidade foi uma longa depressão, até 1896, ou seja, 23 anos de crise. No entanto, esta primeira grande crise sistêmica não foi linear como o senso comum costumar imaginar: ocorreram períodos de recuperação em vários pontos da curva descendente, conforme Dobb: "A grande depressão, iniciada em 1873, foi interrompida por surtos de recuperação em 1880 e 1888 e continuada até meados da década de 90"7. A crise sistêmica iniciada em 1873 resultou macroeconomicamente na transição do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista.

A crise de 1929-1945, bem mais documentada, o que nos pouca de alongarmos em seus detalhes, produziu a segunda guerra mundial e a destruição das forças produtivas de praticamente toda a Europa. Nos Estados Unidos, epicentro da crise, o Produto Interno Bruto, entre 1929 e 1933, teve uma queda de mais de 25%, a Bolsa de Valores se desagregou, e o desemprego atingiu um quarto da população economicamente ativa. Da mesma forma que na crise sistêmica de 1873-1896 a crise nos EUA teve momentos de depressão e recuperação, especialmente com a política do New Deal e a produção para guerra, mesmo assim a produção de automóveis só alcançaria os patamares do início da crise (1929) quatro anos após o fim da Segunda guerra Mundial, em 1949.8

Como pode ser observado na crise anterior, a crise de 1929-1945 produziu mudanças profundas na conjuntura econômica internacional, na organização do capitalismo e na correlação das forças sociais. Primeiro, a União soviética emerge da Segunda Guerra como uma poderosa potência econômica e militar, liderando um sistema socialista composto por um terço da humanidade. Segundo, os países capitalistas, sob pressão dos trabalhadores, reorganizam as relações de produção, tendo como norte teórico o keynesianismo e a construção do Estado do Bem Estar Social. No plano político, cria-se uma nova ordem econômica internacional, com novas instituições e com os países vencedores da guerra com

poder de veto na Organização das Nações Unidas. Portanto, essa nova crise sistêmica de 2008, por incorporar todas as contradições das crises anteriores e por ser a primeira crise completa do sistema capitalista, com certeza resultará também em mudanças de fundo na economia e na sociedade.

A crise sistêmica de 2008

A crise sistêmica de 2008 marca uma diferença qualitativa em relação às duas crises sistêmicas anteriores (1873-96 / 1929-1945), porque surge após um período em que o capitalismo se transformou num sistema mundial completo, em função da internacionalização da produção e da internacionalização financeira, popularmente denominada de globalização. Anteriormente, o sistema só era realmente completo no que se refere a duas variáveis da órbita da circulação: o comércio mundial e a exportação de capitais. Com a globalização, o sistema mundializou objetivamente as esferas da produção e da circulação, unificando globalmente o ciclo do capital e fechando assim uma etapa histórica que se iniciara com a revolução inglesa de 1640 na Inglaterra (Costa, 2009).

A internacionalização da produção possibilitou modificações profundas nas relações de produção internacionais e mudou de maneira expressiva a forma de expropriação do valor por parte da burguesia dos países centrais, possibilitando a descentralização dos ambientes de apropriação da mais-valia. Pela primeira vez na história do capitalismo, a burguesia passou a extrair diretamente e generalizadamente o valor fora de suas fronteiras nacionais9, transformando-se assim numa classe exploradora direta tanto nos países centrais quanto na periferia, o que confirma objetivamente o caráter internacional do proletariado. No passado, a burguesia se apropriava do valor dos países periféricos mediante o comércio internacional, em função da troca desigual (produtos manufaturados versus matérias-primas), o pagamento dos juros das dívidas, os dividendos ou remessas de lucros enviadas pelas filiais de suas empresas que atuavam na órbita da circulação. Agora, o capital vive sua maturidade plena, ao transformar o planeta numa esfera única de investimento, produção, realização e acumulação do capital. A internacionalização das finanças e, especialmente, a desregulamentação financeira realizada mundialmente após os governos Reagan e Tatcher, aliadas às ferramentas das tecnologias da informação e a universalização dos computadores, possibilitaram ao capital atuar com a mais ampla liberdade possível em todas as partes do mundo e auto-acrescentar-se ao longo das 24 horas do dia, rompendo assim as barreiras do espaço e do tempo, num processo como nunca antes se verificara no sistema capitalista. Para tanto, basta se utilizar da melhor maneira possível dos fusos horários para atuar permanentemente em todas as praças financeiras do mundo, em todos os continentes.

9 A extração do valor fora das fronteiras nacionais foi abordada anteriormente por Michalet, em seu livro capitalismo mundial (Paz e Terra, 1984), muito embora aquela análise não se referisse à questão da globalização atual.

Essas modificações operadas na área das finanças marcaram também uma mudança na correlação de forças entre as frações do grande capital internacional: o setor mais parasitário

passou a hegemonizar as decisões econômicas e políticas nos países centrais e subordinou todos os outros setores à lógica financeira, desenvolvendo de maneira acelerada um processo especulativo que hegemonizou não só a esfera das finanças, mas contaminou a produção e as decisões orçamentárias do Estado. No plano político, esse movimento foi expresso nas políticas neoliberais desenvolvidas desde o final da década de 70 nos países centrais e, posteriormente, em todos os países capitalistas ligados à economia líder. O frenesi especulativo se desenvolveu como um rastilho de pólvora, facilitado pela interconexão dos mercados financeiros e sua integração eletrônica, e resultou num enorme descolamento entre a órbita financeira e a esfera da produção, criando assim possibilidades de rupturas de liquidez a uma velocidade impressionante, em função da extraordinária capacidade de propagação pelos meios de comunicação, como se verificou a partir da queda do Lehmann Brothers.

Estas considerações precedentemente elencadas, levando em conta o grau de mudanças que se operou na base do sistema capitalismo, dão à atual crise sistêmica um conteúdo novo, fruto dos novos fenômenos que emergiram nesta fase do capitalismo. Conforme assinalávamos em ensaio publicado em fevereiro de 2009, a crise sistêmica global era profunda, devastadora e de longa duração:
"Esta é a primeira grande crise realmente completa10 do sistema capitalista, por isso mais complexa e potencialmente mais explosiva, uma vez que envolve toda a vida social do sistema capitalista – a esfera da produção, da circulação, o crédito, as dívidas públicas e privadas, o sistema social, o meio ambiente, os valores neoliberais, a cultura individualista e, especialmente, o Estado como articulador do processo de acumulação"11. Portanto, a crise sistêmica mundial está em curso, apesar da manipulação diária operada pelos meios de comunicação. Eles buscam cotidianamente confundir os trabalhadores, buscando dar uma aparência de normalidade e recuperação da economia mundial, mas a realidade tem sido mais dura que as miragens plantadas pela mídia. Em breve estaremos assistindo um aprofundamento da crise, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, e a ampliação das lutas sociais nas principais regiões afetadas pela crise, uma vez que as medidas tomadas até agora para enfrentar a crise estão objetivamente criando as condições para seu acirramento.

10 A crise completa do sistema capitalista foi desenvolvida por Lauro Campos (A crise completa – a economia política do não. São Paulo: Boitempo, 2001), muito embora o autor não estivesse se referindo especificamente à crise sistêmica global em curso. 11 Costa, Edmilson. A crise mundial do capitalismo e as perspectivas dos trabalhadores. Resistir.info, 5 de fevereiro de 2009. 12 Trata-se da tese de pós-doutoramento que elaboramos em 2002 no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.

A crise no coração do sistema

Conforme alertávamos em 2002, a crise mundial do capitalismo só estaria madura quanto atingisse o coração do sistema: os Estados Unidos, a Europa e o Japão12. Agora, com a crise sistêmica global, o mundo assiste a maior crise de toda a história do capitalismo e, ao mesmo tempo, inicia-se o processo de amadurecimento para as transformações de todas as instituições construídas em Bretton Woods. O velho sistema monetário-financeiro está

desaparecendo, porque já não cumpre mais as funções para as quais foi criado e nem corresponde mais às novas relações de produção oriundas da internacionalização da produção e das finanças. A ordem econômica internacional está à deriva: suas instituições, seus métodos de regulação e ação política dos governos centrais se mostram incapazes de resolver os problemas oriundos da crise.

As várias frações de classe do grande capital, (norte-americano, europeu e japonês) tateiam no escuro, impotentes diante dos fenômenos novos para os quais não estão preparados. Não conseguem entender a profundidade da crise e continuam aplicando sem sucesso os mesmos métodos do passado. Essa impotência diante dos fatos objetivos da vida torna mais agressiva as elites parasitárias dos países centrais, que buscam a todo o custo sair da crise pelos métodos mais primitivos e predatórios, como a fomentação de guerras cada vez destrutivas contra nações que não obedecem aos ditames do capital, a imposições de ajustes econômicos predatórios contra os trabalhadores, buscando regredir seus direitos aos estatutos do século XIX, bem como a manipulação cada vez mais sem cerimônia dos meios de comunicação para justificar suas ações.

Mas a ofensiva do grande capital não pode esconder que o sistema capitalista está doente, passa pelo momento de maior dificuldade em toda a sua história e a crise sistêmica global tende a se agravar mais a cada dia que passa, porque desde que foi desencadeada nenhum dos problemas que a detonaram foi resolvido. Pelo contrário, a crise agora está mais explosiva porque reúne em torno de si todas as contradições do capitalismo oriundas do processo anterior e adiciona os novos fenômenos do capitalismo contemporâneo, o que a torna mais devastadora e cujo momento explosivo se aproxima com uma velocidade expressiva. Em breve, a crise completa do capital estará produzindo fenômenos tão desconcertantes que deixarão os observadores impressionados com sua dinâmica e efeitos econômicos, políticos, sociais e geopolíticos em todo o sistema capitalista.

Nossa investigação buscará apreender os principais elementos constitutivos da crise sistêmica global nas duas principais regiões do capitalismo central, Estados Unidos e a União Européia e, a partir desses dados objetivos, avaliar a profundidade da crise, os principais fenômenos novos que brotarão dessa conjuntura, bem como as possibilidades de mudanças no interior do sistema, a partir da entrada em cena de um novo personagem – os trabalhadores, cuja resistência vem se manifestando em várias regiões, mas com o agravamento da crise está se abrindo um novo patamar na luta de classes internacional.

A crise fiscal nos Estados Unidos

A crise fiscal dos Estados Unidos é muito grave e atinge todas as esferas dos governos federal, estadual e municipal. A sociedade norte-americana está iniciando um período de dificuldades semelhantes aos países da periferia capitalista. O déficit público em 2010 atingiu 1,260 trilhão e nos últimos meses de 2011 atingiu cerca de 10% do PIB. Essa performance tende a se agravar em função da queda da atividade econômica, da redação no consumo das famílias, além do aumento do desemprego. Quer queira ou não o presidente Obama, os Estados Unidos

iniciam, premidos pela lógica objetivas dos fatos, um período de austeridade que deverá agravar ainda mais a crise social no País, cuja expressão mais visível é o aumento do número de pobres, que hoje já alcança 60 milhões de pessoas.

A crise nos Estados Unidos tem origem nas contradições do sistema capitalista, mas carrega consigo uma série de problemas específicos que foram se acumulando ao longo dos anos, tais como o deslocamento de plantas industriais para outras regiões e, especialmente, em função de medidas tomadas pelo governo Bush, como a redução de impostos para os setores de maior renda, os gastos trilionários para resgatar os bancos da crise, as guerras no Afeganistão e Iraque, bem como a chamada "guerra contra o terror", que ampliou de maneira acentuada o aparato de espionagem e exércitos irregulares pelo mundo afora.

Vale ressaltar ainda que os Estados Unidos possuem um problema estrutural em relação ao orçamento. Enquanto nos países da zona do Euro a arrecadação tributária corresponde em média a cerca de 30% do PIB, nos Estados Unidos o País arrecada apenas 19% do produto. Essa é uma debilidade da economia norte-americana, porque o nível de arrecadação torna mais difícil uma solução do déficit no curto prazo, especialmente se levarmos em conta que a redução de impostos e aumento de gastos alteraram o panorama tributário norte-americano para níveis mais baixos desde 1950 (Eichengreen, 2011). A menos que haja uma política de ajuste predatório, o que é um problema com poucas perspectivas em função da reação da população, essa questão vai continuar por bastante tempo.

Esses problemas fizeram com o déficit fosse se tornando cada vez mais uma bomba de efeito retardado, à medida em que a economia norte-americana perdia competitividade industrial, o setor financeiro passava a hegemonizar as decisões de política econômica, as administrações republicanas reduziam o imposto para os ricos e aumentava as despesas militares. A crise veio ampliar o déficit, uma vez o governo teve que resgatar os bancos da falência e a recessão oriunda da crise duplicou o nível de desemprego e reduziu o consumo, completando assim um quadro de anemia fiscal no País. Vejamos mais detalhadamente os principais pontos que tornam o déficit fiscal uma questão explosiva, principalmente em função da crise:

1) O deslocamento das plantas fabris para outras regiões operou-se de maneira lenta mas permanente em função da queda na taxa de lucro nos Estados Unidos. Parcelas expressivas das grandes corporações deslocaram-se para vários continentes, especialmente para a Ásia em busca de mão de obra e matérias baratas e condições fiscais vantajosas. Os estrategistas do capital imaginavam que o poder hegemônico norte-americano criaria uma economia de serviços, com alta densidade tecnológica, a partir da qual os Estados Unidos capturariam parcela expressiva da mais-valia produzida mundialmente mediante a apropriação das rendas remetidas do exterior (royalties, patentes, dividendos, juros) e o sistema financeiro se encarregaria de reciclar os capitais que migrariam para Estados Unidos em função de seus mercados sofisticados e hegemônicos. Esse movimento reduziu a dinâmica do setor da economia que produzia o valor e abriu espaço para o frenesi especulativo que viria a se estilhaçar em 2008 e contaminar todos os setores econômicos do País.

A redução da competitividade industrial inverteu um curso histórico: os Estados Unidos

passaram de maior exportador mundial para maior importador, acumulando ao longo dos últimos 30 anos crescentes déficit na balança comercial. Na década de 70, os EUA apresentaram apenas pequenos déficits na balança comercial, mas a partir de meados da década de 80 esses déficits foram crescendo de maneira extraordinária até ultrapassar, em 1984, a marca de US$ 100 bilhões. A partir daí, os saldos negativos na balança comercial foram se avolumando até atingir US$ 328,8 bilhões em 1999. A partir de 2003, os déficits passam a superar os US$ 500 bilhões, até ultrapassar os US$ 800 bilhões em 2006, 2007, 2008, caindo para US$ 634,9 bilhões em 2010 (Tabela 1).

Tabela I Balança Comercial dos EUA ,1983-2010
Ano Exportação Importação Saldo comercial
1983 205,6 258,0 -52,4
1984 224,0 330,7 -106,7
1985 218,8 336,5 -117,7
1986 227,2 365,4 -138,2
1987 254,1 406,2 -152,1
1988 322,4 441,0 -118,6
1989 363,8 473,2 -109,4
1990 393,6 495,3 -101,7
1991 421,7 488,5 -66,8
1992 448,2 532,7 -84,5
1993 465,1 580,7 -115,6
1994 512,6 663,3 -150,7
1995 584,7 743,5 -158,8
1996 625,1 795,3 -170,2
1997 689,2 869,7 -180,5
1998 682,1 911,9 -229,8
1999 695,8 1.024,6 -328,8
2000 781,9 1.218,0 -436,1
2001 729,1 1.141,0 -411,9
2002 693,1 1.161,4 -468,3
2003 724,8 1.257,1 -532,3
2004 814,9 1.469,7 -654,8
2005 901,1 1.673,5 -772,4
2006 1.026,0 1.853,9 -827,9
2007 1.148,2 1.957,0 -808,8
2008 1.287,4 2.103,6 -816,2
2009 1.056,0 1.559,6 -503,6
2010 1.278,3 1.913,2 -634,9
  

Mercosul na sua segunda geração

segunda-feira, 30 de julho de 2012

 

 

 

O Mercosul na sua segunda geração


A entrada da Venezuela coloca o Mercosul em um novo estágio. O bloco fica ampliado nas dimensões econômicas, comerciais, culturais e demográficas. Territorialmente, incorpora mais de 900 mil quilômetros quadrados, que é praticamente as superfícies de França e Alemanha somadas. Consolida o domínio sobre as maiores reservas energéticas, minerais, naturais e de recursos hídricos do planeta. A partir de agora, o Mercosul passa a ser a região com a maior reserva mundial de petróleo. O artigo é de Jeferson Miola.

Jeferson Miola (*)

No último 13 de julho o Governo da Venezuela formalizou na Secretaria do Mercosul o Instrumento de Ratificação do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em 04 de julho de 2006. Dessa forma, o país cumpre as formalidades para seu ingresso pleno no bloco, passando da condição de Membro Associado à qualidade de Estado Parte.
O ingresso da Venezuela foi aprovado pelas Presidentas Cristina Kirchner, da Argentina, Dilma Rousseff, do Brasil e pelo Presidente José Mujica, do Uruguai, na Cúpula Presidencial de 29 de junho de 2012, na cidade argentina de Mendoza.

O Mercosul nasceu num contexto histórico e político muito diferente do atual. Menem governava a Argentina, Collor o Brasil, Andrés Rodriguez o Paraguai e Alberto Lacalle presidia o Uruguai. Era o auge da fanfarra neoliberal e das promessas da globalização financeira que supostamente levariam a humanidade a um nirvana que, na verdade, se converteu num tremendo pesadelo. Em 1991, a constituição do “Mercado Comum do Sul” visava coordenar políticas macroeconômicas e de liberalização comercial no marco de uma inserção desfavorável à globalização neoliberal.

O epicentro daquele Mercosul idealizado em 1991 eram as relações comerciais e a coordenação dos interesses das mega-empresas transnacionais e dos monopólios econômicos na maximização dos lucros auferidos regionalmente para a transferência às suas matrizes, radicadas sobretudo na Europa e nos Estados Unidos.

Em 2012 este projeto de integração completou 21 anos, marcado por limites e contradições; mas, também, exibindo avanços em diversos campos. Desde 2003, a partir da assunção de governos de esquerda e progressistas na região, notadamente sob a liderança inicial de Kirchner e Lula, a fisionomia do Mercosul vem sendo transformada.

O comércio intra-bloco passou de 4,5 para 50 bilhões de dólares anuais; foi criado um Parlamento próprio; 100 milhões de dólares ao ano são aplicados pelo FOCEM [Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul] a fundo perdido na execução de investimentos sociais e de infra-estrutura para diminuir as assimetrias e disparidades entre os países; está sendo implementado um Estatuto da Cidadania, e a “integração anti-Condor” converteu as políticas de direitos humanos adotadas no MERCOSUL em paradigma mundial.

A entrada da Venezuela significa o aprofundamento desta transformação, e coloca o Mercosul em um novo estágio. O bloco fica ampliado nas dimensões econômicas, comerciais, culturais e demográficas. Territorialmente, incorpora mais de 900 mil quilômetros quadrados, que é praticamente as superfícies de França e Alemanha somadas. Consolida a jurisdição e o domínio sobre as maiores reservas energéticas, minerais, naturais e de recursos hídricos do planeta. Seguramente deverá ter maior protagonismo no jogo geopolítico internacional.

A ampliação do Mercosul naturalmente será acompanhada de dificuldades, mas também de inúmeras conveniências. Contribui para maior coesão da região, para a estabilidade democrática, para a diminuição de conflitos e aumenta a segurança e a capacidade de defesa. A maior integração também conforma um ambiente comunitário mais favorável à adoção de estratégias comuns de desenvolvimento, aproveitando o mercado regional de massas incrementado em 29 milhões de pessoas e um comércio intraregional de produtos manufaturados com maior valor agregado. A partir de agora, o Mercosul passa a ser a região do globo com a maior reserva mundial de petróleo, adquirindo maior poder de influência na definição das políticas energéticas no mundo.

Desde a assinatura do Tratado de Assunção em 1991, dois acontecimentos marcaram uma inflexão geopolítica e estratégica do Mercosul numa perspectiva pós-neoliberal. O primeiro deles foi o sepultamento, em 2005, da Área de Livre Comércio das Américas, a ALCA, que representava uma perigosa ameaça à soberania, ao desenvolvimento e à independência dos países do hemisfério. O segundo acontecimento marcante está se dando justo neste momento, com o ingresso pleno da Venezuela no Bloco, inaugurando o que se poderia considerar como a segunda geração do MERCOSUL e do processo de integração regional.

A América do Sul foi historicamente prejudicada pelas grandes potências - especialmente pelos Estados Unidos - que preferem nosso rico e promissor continente dividido – ou desunido – a um continente integrado e capaz de construir soberanamente seu destino. Esta realidade faz compreender as razões do conservadorismo que combate - por vezes de forma irascível - o ingresso da Venezuela no Mercosul e o fortalecimento dos laços regionais de amizade, de harmonia e de integração.

O crescimento do Mercosul poderá ser fator de estímulo para o ingresso de outros países nesta comunidade, que já examina com o Equador as condições para sua adesão. A unidade regional, que já é física devido à contiguidade territorial, poderá assumir características de uma integração mais avançada, abrangendo tanto aspectos comerciais e econômicos, como sociais, culturais e políticos. Isto propiciará um melhor posicionamento estratégico e geopolítico da região no mundo, o que será benéfico para cada país individualmente e para o conjunto das nações no enfrentamento dos problemas e na defesa de interesses que são comuns a elas.

O Mercosul altivo e motorizando o fortalecimento da América do Sul é a melhor contribuição que o continente pode dar à paz e à igualdade no mundo. Constitui uma resposta eficiente à prolongada crise do capitalismo mundial, protegendo as conquistas sociais e econômicas logradas na última década pelos atuais Governos da região dos avanços da sanha neoliberal que na Europa trata do desmonte do Estado de Bem-Estar social em nome da austeridade fiscal e da proteção dos interesses da especulação financeira.

(*) Exerce a função de Diretor da Secretaria do MERCOSUL em Montevidéu. Este texto expressa opiniões de caráter pessoal que não devem ser consideradas como sendo da Instituição.