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quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Neoliberalismo: o individualismo como modelo econômico e social

 


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SALVADOR ALLENDE – Presidente chileno foi vítima de um golpe de Estado que buscava aplicar o neoliberalismo no Chile. (Foto: Arquivo/Jornal A Verdade)

Com o acirramento da luta de classes, com o estado burguês dominado pelos fascistas, cabe a todos que sonham por um mundo melhor buscar uma unidade coletiva em nome do poder popular e do socialismo.
Pedro Ian

RIBEIRÃO PIRES (SP) – A partir da década de 80, com o revisionismo em fase de metástase, surgia uma nova teoria econômica, o neoliberalismo.

Fundamentado nas teorias de Milton Friedman, o neoliberalismo surge como um sistema adaptado a um mundo em rápido processo de globalização, uma teoria que propunha ser o completo oposto do que o socialismo científico se propôs a ser: construir um mundo pautado na individualização, destruir por completo a ideia de sociedade.

Após o golpe fascista de Pinochet em 1973, no Chile, com total apoio do governo imperialista de Richard Nixon, o país latino americano se torna o grande ensaio da tese desenvolvida por Friedman. A ditadura no país se concentrou em destruir todos os avanços sociais promovidos pelo presidente eleito, morto pelo golpe, Salvador Allende.

O governo de Pinochet também tinha um outro apoio internacional, Margareth Tatcher, eleita pelo Partido Conservador em 1979, primeira-ministra do Reino Unido. O governo da “dama de ferro”, foi caracterizado pela postura rígida e dura com movimentos de esquerda na Inglaterra e em suas colônias, além de sua postura pró- guerra, sendo assim a “mãe do neoliberalismo”. Nas palavras da própria, “mas o que é sociedade? não existe essa coisa”.

Depois dessas experiências, vimos o neoliberalismo avançar para todos os cantos do globo, da Coreia do Sul onde penetrou pela ditadura de Syngman Rhee, até no nosso próprio país, que sofreu com a hiperinflação.

Essa doutrina se caracteriza pela completa vulgarização de toda espécie de movimento social. No início dos anos 2000, com a massificação da internet e a crise ecológica, a ideologia do neoliberalismo isolou os movimentos de suas principais pautas: a defesa do meio ambiente deixou de ser um movimento que questionasse a infraestrutura do capitalismo para se tornar mero estilo de vida apolítico ao invés de militância política revolucionária cotidiana.

Esses movimentos hoje estão longe das massas, se tornaram mero produto de venda e consumo. Nesse sentido, o capitalismo busca dar um golpe final na socialização através da individualização.

Esse processo significa o fortalecimento, na verdade, do conservadorismo e do fascismo. Não à toa que em nosso Congresso Nacional temos bancadas como a “bancada ruralista”, “bancada da bala” e uma maioria de deputado empresários e latifundiários, deslegitimando a Constituição de 1987.

Hoje, com o acirramento da luta de classes, com o estado burguês dominado pelos fascistas, cabe a todos que sonham por um mundo melhor buscar uma unidade coletiva em nome do poder popular e do socialismo. Caso contrário, enfrentaremos uma barbárie ainda maior.

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quinta-feira, 4 de junho de 2020

A novilíngua neoliberal no seu esplendor


por João Rodrigues [*]
'Colaboradores'.
  • Não se diz patrão, diz-se empreendedor.
  • Não se diz direito do patrão, diz-se flexibilidade laboral.
  • Não se diz direito do trabalhador, diz-se rigidez laboral.
  • Não se diz capitalismo, diz-se economia de mercado.
  • Não se diz regra ambiental, diz-se barreira ao investimento.
  • Não se diz especulação, diz-se arbitragem.
  • Não se diz predação financeira das empresas, diz-se criação de valor para o accionista.
  • Não se diz soberania, diz-se fechamento.
  • Não se diz perda de soberania devido à UE, diz-se partilha de soberania na Europa.
  • Não se diz perda de controlo democrático, diz-se abertura.
  • Não se diz controlo de capitais, diz-se repressão financeira.
  • Não se diz redistribuição de baixo para cima, diz-se mercado livre.
  • Não se diz socialização dos prejuízos da banca, diz-se resgate ou resolução.
  • Não se diz controlo da política monetária pelo capital financeiro, diz-se banco central independente.
  • Não se diz justiça social, diz-se inveja.
  • Não se diz regressividade fiscal, diz-se incentivo.
  • Não se diz progressividade fiscal, diz-se confisco.
  • Não se diz construção política de instituições económicas, diz-se ordem espontânea.
Há muitas mais coisas que devem ser ditas quando se pretende ofuscar ideologicamente a realidade.



  • Não se diz opinião paga por grandes interesses económicos, diz-se opinião independente.
  • Não se diz panfleto europeísta, diz-se jornal de referência Público.
  • Não se diz destruição e crime económico (aquilo que a Troika fez aos do sul, especialmente à Grécia), diz-se solidariedade europeia.
  • Não se diz propagandista, diz-se Camilo Lourenço; Helena Garrido; Manuel Carvalho; João Vieira Pereira.
  • Não se diz zona monetária que não funciona, diz-se mais Europa.
  • Não se diz crime de guerra, diz-se libertação dos povos oprimidos.
  • Não se diz roubo de petróleo e outros recursos naturais, diz-se odioso ditador Maduro.
  • Não se diz odioso regime Saudita, diz-se grande aliado do Ocidente.
  • Não se diz organização belicista, diz-se NATO.
  • Não se diz organização anacrónica, diz-se FMI.
  • Não se diz organizações sem legitimidade democrática e sem escrutínio da população, diz-se Comissão Europeia e Banco Central Europeu.
  • Não se diz mais de uma década perdida, empobrecimento, precarização, regressão e transferência da riqueza da base para o topo, diz-se reestruturação da economia.
  • Não se diz exploração laboral, diz-se moderação salarial.
02/Junho/2020

[*] Economista.

O original encontra-se em ladroesdebicicletas.blogspot.com/2020/06/da-sabedoria-convencional.html


Este texto encontra-se em https://resistir.info/ .

terça-feira, 17 de março de 2020

Coronavírus liquida o neoliberalismo: Europa vai estatizar e EUA não terão limites para gastar


247 - O avanço da epidemia do novo coronavírus expôs o fracasso da política neoliberal adota pelo governo Jair Bolsonaro e implementada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Enquanto no Brasil as prioridades são as privatizações de estatais e a contenção do investimento público por meio do teto de gastos, a Europa começa a agir no sentido inverso e já começa a se preparar para estatizar empresas. Já os Estados Unidos deverão destinar até US$ 850 bilhões para manter a economia aquecida. 
Nesta terça-feira (17), a Itália - país europeu mais afetado pelo avanço da Covid-19 -, anunciou que a companhia aérea Alitalia, que já enfrenta dificuldades financeiras há alguns anos, deverá ser estatizada. A too, o governo italiano deverá destinar um fundo de 600 milhões de euros para o setor aéreo nacional, dominado pela Alitalia. 
Pelo projeto, uma nova empresa deverá ser constituída, sendo “totalmente controlada pelo ministério da Economia e das Finanças, ou controlada por uma empresa com participação pública majoritária, inclusive indireta”.
Em uma linha semelhante a dotada pela Itália, o ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, também afirmou que o país deverá fazer de tudo para proteger suas empresas, o que inclui a estatização ou nacionalização de muitas delas. 
"Não hesitarei em utilizar todos os meios a meu alcance para proteger as grandes empresas francesas", ressaltou Le "Isto pode ser feito por meio da capitalização ou compra de participações. Inclusive posso usar o termo nacionalização se for necessário", completou em seguida.
Já nos Estados Unidos, segundo informações da mídia norte-americana, o presidente Donald Trump pediu que o Congresso aprove um pacote de US$ 850 bilhões em estímulos à economia, sendo US$ 50 bilhões apenas para o setor aéreo. 
O pacote também prevê o atraso no pagamento de impostos, como forma de estimular e evitar a quebra de pequenas empresas, ampliação das linhas de crédito, aumento do seguro-desemprego, entre outras ações. A expectativa é que o pacote seja votado pelos congressistas ainda nesta semana. 

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

O aprisionamento dentro de um discurso

O aprisionamento dentro de um discurso

por Prabhat Patnaik [*]
Cartoon de Polyp.Aprisionar toda discussão intelectual dentro de um discurso particular é o método mais comum que o neoliberalismo utiliza para estabelecer a sua hegemonia. Houve por exemplo o debate recente sobre a questão da "autonomia" do Banco de Reserva (RBI), em que um lado pretendia controle sobre o RBI pelo governo e sua clique de "capitalistas de compadrio" ao passo que o outro queria um RBI que atendesse aos desejos e caprichos da finança globalizada. A questão do controle popular ou parlamentar sobre a instituição simplesmente nunca foi levantada. O mesmo fenómeno do aprisionamento da discussão intelectual dentro de um discurso particular pode ser vista no debate sobre uma questão relacionada, nomeadamente a utilização das reservas do RBI para promover a despesa governamental.

A questão a ser perguntada é:   por que deveria o governo, o qual tem o poder de tributar e de contrair empréstimos, sentir a necessidade de recorrer às reservas do RBI a fim de aumentar os seus gastos? A resposta é que dentro das disposições neoliberais ele não tem poder real para fazer qualquer coisa que seja desagradável à finança globalizada. E, uma vez que a finança não gosta nem de impostos sobre capitalistas nem de défices orçamentais (impostos sobre os trabalhadores para financiar maior despesa não aumentariam nem o emprego nem o bem-estar), o governo encontra-se numa situação incómoda. Sua ânsia de recorrer às reservas do RBI para aumentar a despesa neste ano de eleições decorre deste facto, o qual tem raízes na realidade do regime neoliberal.

Há um outro ponto a observar aqui. Utilizar as reservas do RBI equivale realmente a um aumento do défice orçamental, embora isto não figure como tal no orçamento do governo. Uma maneira óbvia de extrair estas reservas é aumentar os pagamentos de dividendos do RBI ao governo que os possui. No orçamento, tais pagamentos de dividendos apareceriam como uma receita adicional para o governo e, se as despesas aumentassem em igual montante, o défice orçamental teria permanecido inalterado; as despesas mais elevadas, por outras palavras, teriam sido financiadas sem aumentar o défice orçamental.

Mas esta conclusão surge inteiramente porque estamos a concentrar a atenção no governo propriamente dito. Se tomarmos o sector governamental como um todo, incluindo não apenas o governo propriamente dito mas também instituições estatais como o RBI, então para este sector como um todo enquanto as despesas teriam subido (devido a maiores gastos do governo), o rendimento não teria.

O pagamento de dividendos do RBI ao governo equivale simplesmente a uma transferência de uma entidade para outra dentro do sector governo, mas não a um aumento do rendimento do sector como um todo. Portanto o défice do sector governo como um todo teria subido numa quantia igual ao aumento na despesa governamental, muito embora não se tivesse apresentado como um aumento do défice no orçamento do governo. Seus efeitos macroeconómicos, no entanto, deveriam ser exactamente os mesmos de um défice orçamental. Por outras palavras, aumentar a despesa governamental através da utilização de reservas do RBI equivale a um défice orçamental camuflado.

A questão levanta-se de imediato: por que não um défice orçamental claro? A resposta evidente, já dada, é que o capital financeiro desaprova os défices orçamentais. E quando a finança está globalizada enquanto o Estado permanece um Estado-nação, as ordens da finança devem ser executadas, pois do contrário haveria uma fuga de financiamento do país em causa provocando uma crise financeira. Mas por que a finança não gosta de um défice orçamental? O argumento teórico avançado habitualmente contra um défice orçamental, de que causa inflação, não aguenta um exame atento.

A inflação, deixando de lado a variedade daquela impulsionada pelos custo a qual, em qualquer caso, não nada tem a ver com um défice orçamental, decorre do excesso de procura agregada nos preços básicos (ou seja, antes da inflação), o qual não pode ser eliminado através de um aumento na oferta. Dizer que um défice orçamental gera inflação equivale portanto a assumir que a economia está sempre em "pleno emprego", ou seja, que não há qualquer deficiência da procura agregada na economia e que a chamada “Lei de Say” é válida. Esta é uma suposição claramente absurda, embora muito utilizada na teoria económica mainstream. 

De facto o capitalismo é um sistema tipicamente constrangido pela procura, que nunca se caracterizou pelo "pleno emprego" – mesmo no topo de um boom, muito menos em "tempos normais". Ampliar o défice orçamental nestas condições pode aumentar o emprego e a produção sem elevar preço em qualquer medida significativa. A Índia em particular tem sido caracterizada pela capacidade ociosa na indústria e acima dos níveis "normais" de stocks de cereais virtualmente ao longo de todo o período de liberalização económica. Portanto um aumento no défice orçamental não provocaria inflação via excesso de procura agregada mas, ao invés, elevaria a produção e o emprego. É verdade que pode resultar em maiores importações e, portanto, num défice maior em conta corrente na balança de pagamentos, mas isso precisa ser verificado não pela manutenção da procura baixa, mas sim impondo restrições a importações que até Donald Trump aplicou nos Estados Unidos. .

Portanto o desgosto da finança em relação a um défice orçamental nada tem a ver com os seus apregoados efeitos danosos, os quais não podem surgir numa economia constrangida pela procura. Tem a ver, sim, com o facto de que se for institucionalizada maior despesa governamental – e esta também financiada não através da tributação mas através de maior contracção de empréstimos os quais não prejudicam ninguém de imediato – como um elemento essencial no funcionamento da economia, então isto serve para deslegitimar o papel dos capitalistas. Haver um bando de capitalistas cujos "espíritos animais" têm de ser cuidadosamente alimentados através de concessões e subsídios, então não seria mais considerado necessário.

A oposição do capital financeiro a défices orçamentais, embora procure ser justificada por toda espécie de argumentos teóricos espúrios, tal como ligar estes défices à inflação em quaisquer circunstâncias, levanta-se por esta razão fundamental e é institucionalizada por toda a parte através da legislação da “Responsabilidade Orçamental”. A necessidade de camuflar um défice orçamental maior surge por causa disso. E utilizar as reservas do RBI para aumentar os gastos do governo, embora não seja senão um aumento do défice orçamental, não aparece como tal no orçamento do governo e, portanto, pode ser dissimulado como "inofensivo".

Todo o argumento acerca da extracção das reservas do RBI para financiar maior despesa governamental toma portanto a economia neoliberal e os constrangimentos que ela impõe ao governo como admitido, mas procura descobrir um meio de contornar estes constrangimentos devido a compulsões eleitorais. A teoria avançada é de que apesar de um défice orçamental ser mau porque é inflacionário, utilizar as reservas do RBI não é o mesmo que ampliar o défice orçamental. Os que se opõem a este argumento tomam igualmente os constrangimentos impostos pela economia neoliberal como admitido e também aceitam esta teoria; a sua objecção é de que o governo não deveria dar ordens ao RBI.

O debate está dentro do contexto de um regime neoliberal, mas em nenhum momento este facto é reconhecido. Procura-se um discurso confinado ao contexto de um regime neoliberal a fim de este o retrate como uma questão teórica geral, o que significa que o regime neoliberal é descrito como o único universo possível que poderia existir. Ao aprisionar toda a gente dentro deste discurso, a hegemonia do neoliberalismo é assegurada, uma vez que todos discutem a questão enquanto limitam a atenção ao próprio regime neoliberal, mas não à procura de ultrapassá-lo.

Uma vez reconhecido que utilizar reservas do RBI não é diferente de ampliar o défice orçamental, e também que uma tal ampliação não é necessariamente nefasta (embora sem dúvida despesa governamental financiada por défice seja pior do que despesa governamental financiada por impostos), torna-se possível criticar o próprio regime neoliberal. Torna-se possível argumentar que a despesa do governo deveria ser expandida, com programas de bem-estar e no sector social, através de maior receita fiscal dos ricos, mas, na falta disso, mesmo através de um défice orçamental mais elevado, pouco importando se reservas do RBI são utilizadas para esta finalidade.

Quando o governo está deitando abaixo até o MGNREGS , a ideia de que não há restrições de recursos per se, mas apenas os caprichos do capital financeiro que obstaculizam os gastos do governo é um ponto importante a ter em mente. Procura-se que este ponto seja obscurecido pelo discurso público que o neoliberalismo promove. A esquerda deve revelar este discurso de aprisionamento. 
06/Janeiro/2019

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2019/0106_pd/entrapping-within-discourse . Tradução de JF. 


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
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