A ideologia neoliberal e o fetiche pela catástrofe

A ideologia neoliberal e o fetiche pela catástrofe 9 de março de 2021 Categoria: Destaques, Opinião, Últimas Notícias permalink Tagged under: brasilia, Instagram, juventude, Opinião, PCDs Share this on WhatsApp ShareShare EXPLORAÇÃO – O sistema capitalista se caracteriza pelo aprofundamento ascendente da exploração do trabalho. (Foto: Reprodução) “É louvável o esforço que estes trabalhadores e trabalhadoras exercem em prol das suas famílias, mas não se pode cair na armadilha da ideologia neoliberal e isentar o sistema capitalista de todas essas mazelas que fazem parte da sua manutenção.” Matheus Felipe e Edson Victor BRASÍLIA (DF) – Desde a invasão do Brasil pelos portugueses, a difusão massiva e violenta do dogma cristão a partir das missões jesuítas passou a servir aos interesses coloniais e posteriormente também aos capitalistas em nosso território. Para facilitar a supressão da cultura dos povos não-brancos e minimizar a culpa advinda da extrema violência infligida aos escravizados, foram elaboradas teses cristãs racistas das mais variadas formas, como por exemplo, a ideia de que os negros africanos eram “seres condenados” e “sem alma” ou de que “os povos indígenas precisavam ser salvos de uma vida de pecado” (e essa salvação pressupunha uma dedicação integral ao trabalho não-remunerado nas igrejas). Pode-se perceber isso através da Carta do Descobrimento, de Pero Vaz de Caminha, ou entre inúmeras elaborações que instrumentalizam e legalizam a submissão dos povos a uma lógica de exploração a partir da naturalização dessa condição colonial. O dogma cristão naturaliza a culpa e impõe o sofrimento como norma necessária à vida dos povos. Essa, inclusive, sendo fundamental para a transição e o desenvolvimento conturbado e acelerado do capitalismo no Brasil. A abolição da escravatura não significou uma reinserção social dos povos marginalizados e violentados nos séculos anteriores, gerando inúmeras deficiências sociais e raciais que se intensificam com a evolução da degeneração do capitalismo. A industrialização dos anos 30 e o posterior desenvolvimento do neoliberalismo nos anos 70 promovem uma profunda mudança no manejo das contradições do capitalismo brasileiro, disseminando a ideologia na qual o “indivíduo é empresário de si próprio” e, portanto, é o único responsável por sair de sua condição de explorado e caminhar em direção ao “sucesso”, o que, neste sistema econômico, significa tornar-se um explorador da força de trabalho alheia. Para auxiliar na disseminação dessa ideologia ultrapassada e desumana, se desenvolveu rapidamente um exército de agitadores oportunistas profissionais da ideologia burguesa, seu objetivo é reafirmar e naturalizar a exploração capitalista, esses agitadores burgueses hoje são conhecidos como coachs. A partir da naturalização do sofrimento da classe trabalhadora e de todos os problemas que fazem parte da espinha dorsal do sistema capitalista, assim como da responsabilização do sujeito pela condição de exploração da classe social que faz parte, os coachs se tornaram populares e hoje promovem palestras e cursos cotidianamente em empresas que buscam tornar-se seus funcionários mais “produtivos e motivados” como forma de maximizar seus lucros. Como os padres jesuítas no período colonial, os coachs naturalizam o sofrimento, individualizam a culpa e vendem uma cartilha com um “passo a passo” que supostamente permitiria superar essa condição de miséria imposta aos trabalhadores por um sistema econômico que necessita da existência de exploradores e explorados. Sem dúvidas são os profissionais necessários para a manutenção do capitalismo e para a disseminação da ideia de que o sofrimento deve ser exaltado, elogiado, como se o “caminho do calvário” capitalista fosse um caminho de redenção. Na situação em que se encontra a classe trabalhadora brasileira, exemplos não faltam: se trata como heroísmo o sofrimento dos enfermeiros que trabalham na linha de frente do combate ao coronavírus, mesmo sem que as empresas ou o Estado forneça os equipamentos de proteção individual; crianças que trabalham exaustivamente vendendo doces nos semáforos para auxiliar a pagar as contas da família; pessoas com deficiência que mesmo tendo as piores condições possíveis de saúde para realizar determinadas funções em um trabalho se colocam em situações de risco para poder ganhar dinheiro: por necessidade trabalham para empresas que não fornecem os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, precisam cumprir prazos e ritmos exaustivos que não consideram as suas deficiências. Ao final, são tratados como “exemplo de superação”; trabalhadores que se dedicam a dois ou mais empregos diariamente, esforçando-se até a exaustão, são considerados “guerreiros” pela mídia, entre inúmeros outros exemplos. Obviamente é louvável o esforço que estes trabalhadores e trabalhadoras exercem em prol das suas famílias, mas não se pode cair na armadilha da ideologia neoliberal e isentar o sistema capitalista de todas essas mazelas que fazem parte da sua manutenção. Esse desgaste e sofrimento dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros é consequência desse sistema econômico que exige a existência de um fosso de desigualdade que cada vez mais se aprofunda, e a classe dos super ricos fica cada vez mais estreita em relação à dos super pobres. As pessoas com deficiência, por exemplo, são entendidas por esse sistema que tanto explora os pobres como pessoas descartáveis, e por isso são excluídas do mercado de trabalho, e isso se dá, principalmente, por dois motivos: 1) Preconceito, pois julgam que PCDs não são capazes de cumprir qualquer função; 2) Por falta de estrutura que promova condições favoráveis para que se realize a inclusão de PCDs no trabalho. A miséria e o sofrimento destes “heróis” que têm o valor de suas dores apropriadas pelos capitalistas seria solucionada por meio da dissolução da divisão de classes e da construção de uma sociedade socialista, onde o povo seja dirigente dos processos políticos e de seu futuro, onde todos tenham direito e dever ao trabalho, como já ocorreu na União das Repúblicas Soviéticas (URSS), respeitando suas condições e proporcionando uma vida digna a todos aqueles que se esforçam diariamente para manter este país de proporções continentais. Print Friendly, PDF & Email ShareShare Share this on WhatsApp classic-editor-remember: classic-editor

[+] Mais

Presságios libaneses – Lições para os países do terceiro mundo por Prabhat Patnaik [*] Os trágicos acontecimentos que se desdobram no Líbano são um presságio de coisas que estão para vir em todo o terceiro mundo. O Líbano, um pequeno país altamente dependente de importações, tem estado nas garras de uma crise económica desde que a recessão mundial se tornou mais aguda. E com a crise do coronavírus, a economia libanesa foi reduzida às ruas da amargura. As suas duas principais fontes de divisas, o turismo e as remessas do Golfo e de outros lugares, praticamente secaram devido à pandemia, causando a desvalorização maciça da sua divisa, impossibilitando o serviço da sua dívida externa e prejudicando a sua capacidade de importar bens essenciais que são a corda de salvação da população. Isto levou a uma enorme escassez e a uma inflação galopante, estimada em 56% ao ano. Com o desemprego actualmente estimado em 35%, houve um aumento maciço da pobreza. Na verdade, metade da população do país encontra-se hoje abaixo da linha oficial de pobreza. Contudo, todos estes fenómenos já estavam presentes mesmo antes da pandemia; a pandemia só os agravou muito. São fenómenos que podem ser encontrados em quase todo o terceiro mundo e resultam da prossecução de políticas neoliberais, as quais ligam fortemente o destino destas economias à evolução da economia mundial. O governo libanês procura de imediato pelo menos 10 a 15 mil milhões de dólares de empréstimos externos, mas como em Março deste ano não cumpriu as suas obrigações internacionais de pagamento da dívida, não há novos empréstimos disponíveis. O governo, não surpreendentemente, tornou-se impopular; e esta impopularidade tem sido alimentada por uma narrativa sobre os males económicos do Líbano que atribui a culpa dos mesmos à "corrupção desenfreada" que aflige o governo e a generalidade da classe política. Esta narrativa da corrupção não é nem nova, nem surpreendente, nem falsa. Mas ela serve para distrair a atenção da crise estrutural no país causada pelo prosseguimento de políticas neoliberais numa economia mundial que desliza para dentro da recessão. Governos sobre grande parte do terceiro mundo são corruptos, mas esta narrativa da corrupção como a causa da crise de um país é enviesada por duas razões óbvias. Primeiro, é insuficiente para explicar a natureza difundida da crise, assim como o facto de que a crise não está confinada apenas a países do terceiro mundo pois aflige também grande parte do mundo capitalista avançado. Em segundo lugar, a corrupção desenfreada é ela própria uma característica do regime económico neoliberal. Na verdade, a corrupção já existia antes. Também é verdade que um regime marcado por controles, como era o caso anterior, presta-se facilmente à corrupção. Mas o mesmo acontece com um regime marcado pela privatização em grande escala e por uma substancial generosidade do erário público aos capitalistas. De facto, a escala de corrupção é muito maior sob este último regime, isto é, o regime neoliberal. Diante deste pano de fundo de cólera popular contra um governo que era considerado como estando a infligir a crise devido à sua corrupção generalizada, houve a trágica explosão em Beirute. Uma perigosa acumulação de nitrato de amónio junto ao porto provocou a explosão que matou 200 pessoas, feriu 5000 e deixou desabrigada grande parte da população. Isto mais uma vez inflamou a cólera popular contra o governo e a classe política, o que levou a manifestações de rua em favor de uma mudança de regime as quais provocaram choques com a polícia, ferindo cerca de 500 até agora. Não há nada de surpreendente ou sem precedentes quanto a manifestações populares a exigirem uma mudança de regime num país atingido pela crise. O que há de significativo nisto é a utilização desta situação que está a ser feita pelo imperialismo. O primeiro líder metropolitano a aterrar em Beirute após a explosão foi Emmanuel Macron, o presidente francês cujo principal título de glória é ser melhor do que Marine Le Pen (sua eleição foi facilitada pelo facto de que o eleitorado francês correctamente preferiu o não fascista Macron à fascista Le Pen). Numa ostensiva exibição de arrogância imperial, que recorda os dias anteriores à Segunda Guerra Mundial quando o Líbano fazia parte do império colonial francês, ele anunciou assistência ao povo libanês, desde que fossem empreendidas "reformas políticas e económicas". A seguir os Estados Unidos saltaram em cena com apoio aos manifestantes, com declarações como "o povo libanês sofreu demasiado" e "os Estados Unidos desde há muito apoiam a busca do povo libanês de prosperidade económica e governação responsável, livre de corrupção e pressão estrangeira". O que Macron quer dizer com "reformas políticas" e os Estados Unidos entendem por apoiar a "busca do povo libanês de governação responsável livre de corrupção" é a instalação de um regime pró-ocidental no Líbano que fosse amigo de Israel, o que o actual regime apoiado pelo Hezbollah, apoiado pelo Irão, não é. Analogamente, o que Macron quer dizer com "reformas económicas", e os Estados Unidos entendem por apoio à "busca do povo libanês por prosperidade económica", é não o abandono do neoliberalismo, mas um compromisso continuado com o neoliberalismo. Por outras palavras, os países imperialistas darão empréstimos ao neoliberalismo se o governo apoiado pelo Hezbollah for removido e um governo pró ocidental, pró Israel comprometido com o neoliberalismo foi instalado em seu lugar. Vamos por um momento assumir que o desenlace desejado pelos países imperialistas aconteça. O empréstimo externo que eles arranjarão terá de ser reembolsado após algum tempo. De onde virão os recursos para tal reembolso? É verdade, o fim da pandemia dará lugar a alguma melhoria nos ganhos com o turismo e também nas remessas. Mas a crise do Líbano não é causada apenas pela pandemia; ela antecede a pandemia, embora muito agravada por ela. Afinal de contas, no próprio mês de Março, como vimos, o Líbano deixou de cumprir o pagamento da sua dívida externa. Segue-se que, ta como no caso de outros países do terceiro mundo, a sua crise tem origem na desaceleração da economia mundial, a qual não está em vias de ser revertida no futuro previsível. Portanto, para extrair o reembolso do empréstimo, medidas de "austeridade" terão de ser impostas – as quais reduzirão o rendimento nas mãos do povo. Se bem que a disponibilidade de empréstimos no imediato facilite um pouco o constrangimento da balança de pagamentos – e assim reduz em alguma medida a taxa de inflação prevalecente – a imposição de "austeridade", através da redução do rendimento monetário das pessoas, irá feri-las de um modo diferente. Ao mesmo tempo, a exploração de qualquer outra opção além da busca de políticas neoliberais teria sido impedida pela própria disponibilidade de empréstimos externos imediatos. Longe de haver uma "prosperidade económica", a crise económica do Líbano iria portanto simplesmente continuar. O caso do Líbano é importante porque, não obstante as especificidades históricas e geográficas daquele país, ele contém presságios para o terceiro mundo como um todo. Como o terceiro mundo continua a ser afligido pela crise económica, o imperialismo irá adoptar uma estratégia cujos contornos já são visíveis no Líbano. Em primeiro lugar, atribuirá a culpa da crise à corrupção dos governos do terceiro mundo, desviando assim a culpa da ordem capitalista neoliberal. Isto também lhe daria alguma credibilidade, uma vez que muitos governos do terceiro mundo são inegavelmente corruptos. Em segundo lugar, ligará ainda mais estreitamente as economias atingidas pela crise à ordem neoliberal. Fá-lo-á colocando à sua disposição empréstimos para atender ao seu problema imediato, mas impondo "condicionalidades" que os amarram ainda mais firmemente ao neoliberalismo. Assim, em nome da superação da crise provocada pelo neoliberalismo, o imperialismo irá aumentar ainda mais o domínio do neoliberalismo sobre estas economias. Em terceiro lugar, irá utilizar a crise e a consequente perda de popularidade dos governos do terceiro mundo atingidos pela crise, para instalar outro governo no seu lugar que não seja menos neoliberal, mas ainda mais pró-ocidental do que o anterior, de modo que a adesão do país ao neoliberalismo continue apesar da crise causada pelo próprio neoliberalismo. Em suma, o imperialismo tentará utilizar a crise para reforçar ainda mais o seu domínio sobre o terceiro mundo. Pode-se pensar que tal estratégia, uma vez que não pode trazer qualquer melhoria às condições de vida do povo, possivelmente não poderá funcionar por muito tempo. Mas a preocupação do capitalismo não é nem com a melhoria das condições de vida do povo nem com o que acontece a longo prazo – a sua preocupação é com as ameaças imediatas à ordem neoliberal. Se o povo ficar pior devido ao modo como lidam com tais ameaças, que assim seja. 16/Agosto/2020 [*] Economista, indiano, ver Wikipedia O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2020/0816_pd/lebanese-portents . Tradução de JF. Este artigo encontra-se em https://resistir.info/ .

[+] Mais

No Equador e no Chile, protestos tomam as ruas contra a crise e o desemprego

• 30 de maio de 2020

• Categoria: Internacional, Últimas Notícias
• permalink
• Tagged under:
  América Latina, Chile, COVID-19, Equador

Share this on WhatsApp

REVOLTA – Protestos começam a eclodir em várias cidades do continente contra incapacidade dos governos de agirem contra a crise (Foto: Unidad Popular / Equador)

A soma de pandemia, crise econômica e governos neoliberais de extrema direita coloca um horizonte de mais ataques e exploração aos trabalhadores em toda a América Latina, que já começam a responder com mobilizações nas ruas de várias cidades do continente.

Por Felipe AnnunziataRio de Janeiro

Equador e Chile se destacaram no ano passado pelas massivas revoltas populares contra a miséria e a exploração. Nos dois países andinos o povo tem visto a sua situação piorar ainda mais sob a pandemia.

No Equador, o governo Lenin Moreno e sua política subserviente aos EUA e ao FMI foram alvos de gigantescas manifestações em 2019 contra a política de retirada de direitos sociais e de subsídios aos produtos básicos, derrotada pelo povo na rua.

Já no Chile, milhões de pessoas foram às ruas das maiores cidades por vários meses seguidos contra o aumento do custo de vida e em defesa de direitos sociais mínimos, como saúde e educação pública. Depois de muitos enfrentamentos com a polícia e o governo, conquistaram o compromisso de uma nova Constituição que substituísse a atual, de caráter neoliberal, feita ainda sob a ditadura fascista de Augusto Pinochet (1973-1991).

Novas revoltas nas periferias chilenas

Com a pandemia, grande parte do povo chileno ficou desamparado. No país não existe sistema público universal de saúde, nem de aposentadorias. As pessoas vivem sem qualquer apoio do Estado e dependem unicamente da renda que conseguem. Como o desemprego vem crescendo de forma galopante há anos, a situação ficou insustentável para milhares de famílias.

Com a crise do coronavírus, a eleição para a nova Assembleia Constituinte foi suspensa. Aproveitando-se disso, o governo de Sebastián Piñera tem priorizado a “saúde” das grandes empresas em detrimento da vida do povo. Apesar do número oficial de mortos pela Covid-19 ser de pouco mais de 800 pessoas até o dia 30 de maio, há fortes indícios que a quantidade real de vítimas seja cinco vezes maior.

O governo chegou a prometer um auxílio de até 65 mil pesos (R$ 440) até agosto, mas a medida até agora não saiu do papel. Resultado: a fome passou a se fazer presente nas periferias de Santiago e o povo só conta com a solidariedade dos movimentos sociais para não morrer, uma realidade não muito diferente da que vemos no Brasil.

Diante disso, revoltas começaram a explodir em cidades da região metropolitana da capital na última semana de maio. Em La Pintana e El Bosque, a população saiu às ruas exigindo comida e atendimento médico para os doentes. Barricadas foram erguidas para enfrentar a repressão da polícia. Com medo de que os protestos repetissem 2019, o governo prometeu cestas básicas e a liberação do auxílio emergencial. Já o parlamento aprovou uma lei para taxar grandes fortunas na tentativa de arrefecer os protestos.

Equador: revolta contra a destruição de direitos e abandono dos doentes por Covid-19

Já no Equador, a pandemia do novo coronavírus está, desde de março, completamente fora de controle. Imagens de corpos abandonados no meio da rua por falta de atendimento na cidade de Guayaquil (a maior do país) chocaram o mundo. Até agora o governo confirma 38 mil casos e 3.300 mortes por Covid-19. No entanto, as imagens de pessoas tendo que queimar corpos de parentes em putrefação no meio da rua por não conseguir acessar o serviço funerário mostra como esse número é muito maior.

Mesmo assim, o governo equatoriano se aproveitou da quarentena para atacar de todos os modos os direitos sociais. Continuou com a política de dar tudo que podia ao FMI, cortou o orçamento das universidades e da saúde, o salário dos servidores públicos em 25% e dos trabalhadores privados em 40%. Como não podia deixar de ser, o desemprego disparou.

Esse golpe do governo Moreno levou o povo às ruas, mesmo com a pandemia. Desde o início de maio, a União Nacional dos Educadores tem feito manifestações contra a política neoliberal do governo. O movimento culminou com um ato no último dia 25 de maio, onde milhares foram às ruas em todo o país em defesa do direito à vida, ao trabalho e aos serviços públicos. Novamente colocaram o governo contra a parede.

Povos da América Latina sofrerão com a crise

A soma de pandemia, crise econômica e governos neoliberais de extrema direita coloca um horizonte de mais ataques e exploração aos trabalhadores em toda a América Latina. Em todos os países do continente, o capital financeiro, o imperialismo norte-americano, os governos e a mídia continuam pressionando para tirar tudo do povo.

Já começam os discursos para que se faça mais um ajuste fiscal para que o povo pague a conta da pandemia. Demissões, cortes de salários, privatizações e reformas contra os direitos populares estão sendo promovidos sob a justificativa de se combater o vírus. Ao mesmo tempo, os governos nada fazem para resolver de fato a falta de leitos, UTI’s, profissionais e equipamentos nos hospitais.

Assim como em 2019, os exemplos de Chile e Equador mostram que a única saída para a catástrofe que se avizinha está na organização e na luta popular. Somente enfrentando diretamente a política das burguesias de cada país e do imperialismo conseguiremos não só sair da crise, mas salvar milhares de vidas de trabalhadores que hoje se veem jogados à própria sorte por governos e patrões.

Share this on WhatsApp

classic-editor-remember:

block-editor

[+] Mais

O capitalismo neoliberal e a sua crise por Prabhat Patnaik [*] "Capitalismo neoliberal" é a expressão utilizada para descrever a fase do capitalismo em que as restrições aos fluxos globais de commodities e capitais, incluindo capitais na forma financeira, foram consideravelmente removidas. Uma vez que tal remoção se verifica sob a pressão do capital financeiro globalmente móvel (ou internacional), o capitalismo neoliberal é caracterizado pela hegemonia do capital financeiro internacional, com o qual os grandes capitais em particular obtêm a integração de países, e os quais asseguram que um conjunto comum de políticas "neoliberais" são prosseguidas por todos os países do globo. A emergência deste capital financeiro internacional é em si própria o resultado do processo de centralização do capital, o qual num período anterior, como Lenine havia argumentado, trazia o capital financeiro, ou uma junção de capital bancário e industrial, para debaixo do controle de uma oligarquia financeira, numa posição de hegemonia dentro de cada país avançado. Entretanto, a centralização de hoje do capital progrediu muito além do tempo de Lenine, criando esta nova entidade chamada capital financeiro internacional e levando-o a uma posição de hegemonia. Uma vez uma economia tendo afundado no turbilhão dos fluxos financeiros globalizado, seu Estado quer queira quer não tem de inclinar-se aos caprichos do capital financeiro internacional e prosseguir políticas que lhe são favoráveis. Este facto tem um certo número de implicações e estas constituem as características salientes do capitalismo neoliberal. Primeiro, o capitalismo neoliberal é marcado, ao contrário do capitalismo do passado, por uma relocalização de actividades por parte do capital metropolitano do mundo avançado para o mundo subdesenvolvido, para aproveitar-se dos baixos salários que prevalecem nestes últimos, a fim de produzir para o mercado mundial. Segundo, isto altera o carácter do Estado por toda a parte, de modo que o Estado, ao invés de aparentemente posicionar-se acima das classes e defender os interesses de todos, incluindo mesmo as classes oprimidas, apesar de buscar o desenvolvimento capitalista, torna-se mais abertamente e directamente ligado aos interesses da oligarquia corporativo-financeira a qual, por sua vez, está conectada ao capital financeiro internacional. Isto significa, entre outras coisas, uma retirada do apoio do Estado à pequena produção tradicional e à agricultura camponesa – e portanto a retomada de um processo de acumulação primitiva de capital que recorda a primitiva era colonial. Terceiro, a intervenção do Estado na "gestão da procura", a qual fora a marca característica do capitalismo do pós guerra durante a assim chamada "Era Dourada", mas à qual sempre o capital financeiro sempre se opusera pois isso minava a legitimidade social da classe capitalista, especialmente da classe financeira, foi evitada sob a pressão da finança globalizada. Leis de "responsabilidade orçamental" são aprovadas, país após país, para assegurar que os esforços dos Estados para aumentar o emprego e a actividade na economia assumem a forma de providenciar "incentivos" ao capital ao invés de empreender a despesa directa por si mesmo. Isto entretanto significa com efeito que o crescimento do sistema já não pode mais ser estimulado pelo Estado (uma vez que os capitalistas simplesmente embolsam todos os subsídios e transferências que lhes chegam do Estado como "incentivos" sem empreender qualquer investimento adicional). O crescimento acaba por depender essencialmente da formação de "bolhas" de preços de activos (aparte os gastos do consumidor financiados por crédito, o qual no entanto tem limites muito estritos). Estas características do capitalismo neoliberal têm por sua vez consequências importantes. Por um lado, mesmo quando o sistema cresce, este mesmo crescimento é acompanhado por um aumento extremo das desigualdades de rendimento e riqueza dentro dos países. Os trabalhadores nos países capitalistas avançados são incapazes de elevar seus salários porque num mundo com mobilidade de capital eles competem de facto contra as reservas de trabalho maciças do terceiro mundo. Mesmo os trabalhadores em países dentro dos quais ocorre a terciarização (outsourcing) de actividades são incapazes de elevar os seus salários porque as reservas de trabalhos nestes países, longe de serem esgotadas por causa desta terciarização, realmente aumenta em tamanho relativo devido ao despojamento de pequenos produtores tradicionais e de camponeses. Portanto o vector dos salários reais por todos os países, tanto desenvolvidos como subdesenvolvidos, não aumenta ao longo do tempo embora o vector da produtividade do trabalho aumente. Este despojamento de camponeses e pequenos produtores e ainda a dizimação das suas economias causa mesmo, em países do terceiro mundo, um aumento absoluto do nível de desnutrição e privação material. Embora tudo isto ocorra quando o capitalismo neoliberal realmente experimenta crescimento, ele não pode mesmo experimentar crescimento sustentável. O crescimento mais rápido da produtividade do trabalho em relação aos salários, por toda a parte, leva a um aumento da dimensão relativa do excedente (surplus) da economia mundial, o qual cria uma tendência em direcção à super-produção (uma vez que o rácio do consumo em relação ao rendimento é maior entre salários do que entre excedentes). E o único factor dentro de um regime de capitalismo neoliberal que pode compensar esta tendência, nomeadamente booms provocados por bolhas de preços de activos, torna-se inoperante quando estas bolhas entram em colapso – como inevitavelmente tem de acontecer. A crise originada desta fonte pode ser razoavelmente prolongada, uma vez que novas bolhas não podem ser feitas por encomenda. E quando tais crises ocorrem, as condições da população trabalhadora tornam-se ainda mais lamentáveis do que acontecia quando ocorria crescimento. O mundo capitalista hoje está no meio de uma tal crise prolongada, sem fim à vista. E mesmo se por acaso houver alguma recuperação através da formação de uma nova bolha, esta recuperação também será evanescente, perdurando só até o colapso da nova bolha. É esta crise prolongada na qual o capitalismo neoliberal está afundado que provoca o actual surto de fascismo à escala mundial. Uma vez que a globalização do capital e do processo associado de privatização de empresas do Sector Público enfraquece o movimento sindical, e em geral o poder de greve imediata da classe trabalhadora, movimentos fascistas baseados no "supremacismo" de uma espécie ou de outra, e apelando à irracionalidade, tendem a aflorar em tais períodos. Eles não têm uma agenda para ultrapassar a crise além de culpar e vitimizar "o odiado outro" e projectar um "messias" que milagrosamente curaria a sociedade de todos os males que afligem. Estes movimentos apelam acima de tudo à pequena burguesia, mas em períodos de extrema fraqueza do movimento proletário eles podem mesmo aliciar o apoio de certos segmentos de trabalhadores. Mas estes movimentos são invariavelmente erguidos, promovidos e apoiados pela oligarquia corporativo-financeira para impedir mesmo qualquer desafio potencial da classe trabalhadora à sua hegemonia. Na verdade, eles crescem em força e movem-se para o centro do palco só quando obtiveram numa certa medida o apoio da oligarquia corporativo-financeira. Esta aliança entre magnatas corporativo-financeiros e os "arrivistas" ("upstarts") (para utilizar a expressão de Kalecki) está actualmente em diferentes etapas de formação em diferentes países do mundo. Mas esta ameaça de fascismo está agora a avultar por toda a parte do mundo. E mesmo onde os fascistas não conseguem chegar ao poder, muito menos empurrar países rumo a Estados fascistas completos, eles no entanto pervertem grandemente os fundamentos de qualquer sociedade democrática pela atmosfera venenosa que criam. Entretanto, há uma diferença básica entre o fascismo contemporâneo e o fascismo da década de 1930. O capital financeiro que havia promovido o fascismo nos anos 30 era capital financeiro com base na nação que estivera empenhado em amarga rivalidade inter-imperialista e havia glorificado a "nação" como seu amparo ideológico nesta rivalidade. O fascismo contemporâneo emergiu dentro da hegemonia do capital financeiro internacionale de atenuada rivalidade inter-imperialista por causa desta mesma hegemonia (uma vez que o capital globalizado não quer ver impedidos os seus fluxos inter-países por um mundo fracturado por potências rivais dentro de diferentes "territórios económicos"); e não tem qualquer desejo de desafiar esta hegemonia. O seu "nacionalismo" portanto carece de qualquer substância material. Contudo, por alguma razão ele pouco pode fazer para deter a crise do capitalismo neoliberal, mesmo que chegue ao poder, sempre que isso acontece, através da promessa de acabar com esta crise. Na Alemanha de 1933 e no Japão de 1931, o fascismo realmente acabou com a crise da sua própria maneira. O rearmamento realmente conseguiu retirar estas economias da Depressão, de modo que houve um breve período, antes de a guerra cobrar os seus penosíssimos custos, quando o boom causado pela militarização ampliou a base de apoio dos fascistas. Mas nas condições contemporâneas, governos fascistas pouco podem fazer para ultrapassar a crise. Para aumentar a procura, tais governos, mesmo que se empenhem em gastos militares ampliados, terão de financiar os mesmos ou através de um défice orçamental ou através da tributação de capitalistas (uma vez que as despesas do governo financiadas pelos impostos dos trabalhadores, que gastam os seus salários de qualquer modo, não levam a qualquer aumento líquido da procura). Contudo, qualquer destes dois caminhos de financiar despesas governamentais é anátema para o capital financeiro internacional. O fascismo contemporâneo, portanto, é singularmente incapaz de resolver a crise capitalista mesmo através de métodos fascistas. O capitalismo contemporâneo atingiu portanto um beco sem saída. Os partidos tradicionais do establishment não podem pensar para além do neoliberalismo e de qualquer modo estão profundamente implicados nas políticas que geraram a crise. Muitos deles, como Hillary Clinton nos EUA, nem mesmo tomam conhecimento da crise, pensando que a economia ressuscitaria por si própria deste abalo menor mesmo dentro do quadro do neoliberalismo. As forças fascistas, por outro lado, tão pouco têm qualquer programa explícito para ultrapassar a crise, nem mesmo qualquer agenda implícita que pudesse emergir como resultado da sua inclinação pelo gasto militar. Assim, nem Trump, nem Marine Le Pen, nem o UKIP, nem qualquer dos outros elementos fascistas actualmente em foco têm qualquer programa económico para ultrapassar a crise. Trump tem falado de proteccionismo como um modo de saída da crise para os EUA. Mas o mero proteccionismo, sem ampliar o mercado interno através de maior despesa governamental financiada por um défice ou por impostos sobre capitalista, pode gerar maior emprego só se outros países não retaliarem. Se eles fizerem retaliação, então segue-se uma política competitiva de "empobreço meu vizinho", a qual só serve para agravar a crise capitalista mundial e piorar a condição de todos os países. Portanto o proteccionismo de Trump não está em vias de aumentar o emprego nos EUA na ausência de uma política orçamental expansionista. Mas longe de perseguir uma política orçamental expansionista, Trump está a propor medidas que terão um efeito contraccionista. Uma vez que ele planeia dar concessões fiscais ao sector corporativo e equilibrar isto com cortes nas despesas governamentais com o bem-estar destinadas aos pobres, isto só agravará a crise nos EUA, porque a procura agregada será reduzida com estas medidas orçamentais. (O sector corporativo, o qual poupa uma grande parte do seu rendimento após impostos, simplesmente poupará suas concessões fiscais e portanto não aumentará a procura, ao passo que a redução da despesa governamental com bem-estar irá realmente reduzir a procura). Dentro do regime de hegemonia do capital financeiro globalizado não há portanto solução para a crise capitalista. A única solução possível, a qual qualquer país individual pode tentar, é que o seu Estado desempenhe um papel activo. E para que isto aconteça o Estado deve abandonar seu carácter de Estado neoliberal. Ele só pode fazer isto se a economia for retirada do turbilhão de fluxos globais de capital, através de controles de capitais, e também, na medida necessária, de controles de comércio; ou seja, se a economia se desligar da globalização. Como a oligarquia corporativo-financeira que está integrada com o capital financeiro internacional não aprovará isto, só um Estado com uma base de classe alternativa será capaz de efectuar uma tal mudança, um Estado que esteja baseado no apoio do povo trabalhador. E quando o povo trabalhador efectuar uma tal mudança, ele não ficará satisfeito simplesmente com uma ressurreição de uma economia capitalista, mas preferencialmente prosseguirá adiante na construção conjunta de uma economia alternativa, uma economia que fará uma transição para o socialismo. Portanto o beco sem saída no qual se encontra o capitalismo neoliberal pode ser rompido, mas uma tal ruptura levará a uma transcendência do próprio capitalismo. Não há dúvida, como disse Lenine, que não existe algo como uma situação absolutamente sem esperança para o capitalismo. Mesmo se o próprio capitalismo é incapaz de escapar do beco sem saída, ele fará todos os esforços possíveis para impedir o povo trabalhador de se organizar a fim de efectuar uma mudança da situação. Isto desencadeará todas as trapaças conhecidas do fascismo para esta finalidade. Ele fará todos os esforços para empurrar a espécie humana rumo à barbárie a fim de impedir que se mova em frente rumo ao socialismo. O resultado final, naturalmente, depende da praxis. Mas o cenário actual abre a possibilidade de os trabalhadores tomarem a iniciativa de se erguer para sair da crise e ao mesmo tempo defender e aprofundar seus direitos democráticos, avançar em suma o projecto da Revolução de Outubro.  24/Outubro/2017 [*] Economista, indiano, ver Wikipedia O original encontra-se em www.networkideas.org/... . Tradução de JF.  Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

[+] Mais

Pierre Bourdieu / A Essência do Neoliberalismo

A Essência do Neoliberalismo

 Pierre Bourdieu     02.Ene.17     Outros autores

A actualidade deste texto de Pierre Bourdieu é notável. Publicado em 1998, identifica lucidamente não apenas o neoliberalismo mas também a sua previsível evolução em termos que a realidade actual confirma por inteiro. O autor não utiliza essa linguagem, mas identifica certeiramente o seu carácter de classe (“o programa neoliberal deriva o seu poder social do poder político e económico daqueles cujos interesses expressa”) e a sua construção na base de um idealismo reaccionário (“um sistema económico que se conforma na sua descrição em teoria pura, que é uma espécie de máquina lógica que se apresenta como uma cadeia de restrições que regulam os agentes económicos”).

Como pretende o discurso dominante, o mundo económico é uma ordem pura e perfeita, que implacavelmente desenvolve a lógica das suas consequências previsíveis e tenta reprimir todas as violações mediante as sanções que inflige, automaticamente — ou não — através das suas extensões armadas, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e as políticas que impõem: a redução dos custos laborais, redução da despesa pública e tornar o trabalho mais flexível. Tem razão o discurso dominante? E o que aconteceria se na realidade esta ordem económica não fosse mais que a instrumentalização de uma utopia — a utopia do neoliberalismo — transformada assim num problema político? Um problema que, com a ajuda da teoria económica que proclama, lograva conceber-se como uma descrição científica da realidade?

Esta teoria tutelar é pura ficção matemática. Fundou-se desde o começo numa abstracção formidável. Pois, em nome da concepção estreita e estrita da racionalidade como racionalidade individual, marca as condições económicas e sociais das orientações racionais e as estruturas económicas e sociais que condicionam a sua aplicação.

Para dar a medida desta omissão, basta pensar precisamente no sistema educativo. A educação nunca é tomada em conta como tal numa época em que joga um papel determinante na produção de bens e serviços assim como na produção dos próprios produtores. Desta espécie de pecado original inscrito no mito walrasiano ( ) da «teoria pura», advém todas as deficiências e faltas da disciplina económica e a abstenção fatal com que se junta à oposição arbitrária que induz, mediante a sua mesma existência, entre uma lógica propriamente económica, baseada na competência e na eficiência, e a lógica social, que está sujeita ao domínio da justiça.

Dito isto, esta «teoria» des-socializada e des-historizada nas suas raízes tem, hoje mais do que nunca, os meios de comprovar-se a si mesma e de tornar-se em si própria empiricamente verificável. Com efeito, o discurso neoliberal não é apenas mais um discurso. É sim um «discurso forte» — tal como o discurso psiquiátrico o é num manicómio, na análise de Erving Goffman ( ). É tão forte e difícil de combater só porque tem a seu lado todas as forças das relações de forças, um mundo que contribui para ser o que é. Isto leva-o muito notavelmente a orientar as decisões económicas dos que dominam as relações económicas. Assim, acrescenta a sua própria força simbólica a estas relações de forças. Em nome deste programa científico, transformado num plano de acção política, está em desenvolvimento um imenso projecto político, embora a sua condição como tal seja negada porque surge como puramente negativa. Este projecto propõe-se criar as condições sob as quais a «teoria» pode realizar-se e funcionar: um programa de destruição metódica dos colectivos.

O movimento para a utopia neoliberal de um mercado puro e perfeito é possível mediante a política de desregulação financeira e consegue-se mediante a acção transformadora e, devemos dizer, destrutiva de todas as medidas políticas (das quais a mais recente é o Acordo Multilateral de Investimentos, feito para proteger as corporações estrangeiras e seus investimentos nos estados nacionais) que levam a questionar toda e qualquer estrutura que possa servir de obstáculo à lógica do mercado puro: a nação, cujo espaço de manobra decresce continuamente; as associações laborais, por exemplo através da individualização dos salários e das carreiras como uma função das competências individuais com a consequente atomização dos trabalhadores, os colectivos para a defesa dos direitos dos trabalhadores, sindicatos, associações, cooperativas; incluindo a família, que perde parte do seu controle do consumo através da constituição de mercados por grupos de idade.

O programa neoliberal deriva o seu poder social do poder político e económico daqueles cujos interesses expressa: accionistas, operadores financeiros, industriais, políticos conservadores e sociais-democratas que foram transformados nos subprodutores tranquilizantes do laissez faire, altos funcionários financeiros decididos a impor políticas que procuram a sua própria extinção pois, ao contrário dos gerentes de empresas, não correm nenhum perigo de ter que eventualmente pagar as consequências. O neoliberalismo tende a favorecer como um todo a separação da economia das realidades sociais e portanto a construção, na realidade, de um sistema económico que se conforma na sua descrição em teoria pura, que é uma espécie de máquina lógica que se apresenta como uma cadeia de restrições que regulam os agentes económicos.

A globalização dos mercados financeiros, quando se unem com o progresso da tecnologia da informação, assegura uma mobilidade sem precedentes do capital. Dá aos investidores preocupados com a rentabilidade a curto prazo dos seus investimentos, a possibilidade de comparar permanentemente a rentabilidade das maiores corporações e consequentemente penalizar as derrotas relativas dessas firmas. Sujeitas a este desafio permanente, as corporações têm que ajustar-se cada vez mais depressa às exigências dos mercados, sob pena de perder a confiança nos mercados, como dizem para apoiar os seus accionistas. Estes últimos ansiosos por obter lucros a curto prazo, são cada vez mais capazes de impor a sua vontade aos gerentes, usando comités financeiros para estabelecer as regras sob as quais os gerentes operam e para formatar as suas políticas de recrutamento, emprego e salários.

Assim se estabelece o reino absoluto da flexibilidade, com empregados com contratos a prazo fixo ou temporário e repetidas reestruturações corporativas e estabelecendo, dentro da mesma firma, a concorrência entre divisões autónomas assim como entre equipas forçadas a executar múltiplas funções. Finalmente, esta concorrência estende-se aos próprios indivíduos, através da individualização da relação de salário; estabelecimento de objectivos, de rendimento individual, avaliação do rendimento individual, avaliação permanente, aumentos salariais individuais, ou a concessão de bónus em função da competência e do mérito individual, carreiras individualizadas, estratégias de «delegação de responsabilidade» tendentes a assegurar a auto-exploração do pessoal, como assalariados, em relações de forte dependência hierárquica, que são ao mesmo tempo responsabilizados pelas suas vendas, os seus produtos, a sua sucursal, a sua loja, etc., como se fossem contratados independentes. Esta pressão para o autocontrole aumenta o «compromisso» dos trabalhadores de acordo com técnicas de «gerência participativa» consideravelmente mais além do nível de gerência. Todas elas são técnicas de domínio racional que impõem o sobre-compromisso no trabalho (e não só entre gerentes) e no trabalho em emergência e sob condições de alto stress. E convergem para o enfraquecimento ou abolição dos níveis e solidariedade colectiva ( )

Deste modo surge um mundo darwiniano — é a luta de todos contra todos, a todos os níveis da hierarquia, que encontra apoio através de todos os que se aferram ao seu posto e organização sob condições de insegurança, sofrimento e stress. Sem dúvida, o estabelecimento prático deste mundo de luta não triunfaria totalmente sem a cumplicidade de acordos precários, que produzem insegurança e da existência de um exército de reserva de empregados domesticados por estes processos sociais que tornam precária a sua situação, assim como pela ameaça permanente de desemprego. Este exército de reserva existe em todos os níveis da hierarquia, incluindo nos níveis mais altos, especialmente entre os gerentes. A fundação definitiva de toda esta ordem económica colocada sob o signo da liberdade é com efeito a violência estrutural do desemprego, da insegurança da estabilidade laboral e a ameaça de despedimento que esta implica. A condição de funcionamento «harmónico» do modelo microeconómico individualista é um fenómeno maciço, a existência de um exército de reserva de desempregados.

A violência estrutural pesa também no que se chama o contrato laboral (sabiamente racionalizado e transformado em irreal pela «teoria dos contratos»). O discurso organizacional nunca teve tanta confiança, cooperação, lealdade e cultura organizacional numa era em que a adesão à organização se obtém a cada momento pela eliminação de todas as garantias temporais (três quartas partes dos empregos têm duração fixa, a proporção dos empregados temporais continua a aumentar, o emprego à vontade» e o direito de despedir um individuo tendem a libertar-se de qualquer restrição).

Assim, vemos como a utopia neoliberal tende a transformar-se na realidade numa espécie de máquina infernal, cuja necessidade se impõe até sobre os governantes. Como o marxismo numa época anterior, com o que este aspecto tem muito em comum, esta utopia evoca a crença poderosa — a fé do livre comercio — não só entre os que vivem dela, como dos financistas, dos donos e gerentes de grandes corporações, etc., mas também entre aqueles que como altos funcionários governamentais e políticos, aceitam a sua justificação vivendo dela. Eles santificam o poder dos mercados em nome da eficiência económica, que requer a eliminação de barreiras administrativas e políticas capazes de obstruir os donos do capital na sua busca da maximização do lucro individual, que se transformou num modelo de racionalidade. Querem bancos centrais independentes. E pregam a subordinação dos estados nacionais aos requisitos da liberdade económica para os mercados, a proibição dos défices e a inflação, a privatização geral dos serviços públicos e a redução das despesas públicas e sociais.

Os economistas podem não compartilhar necessariamente os interesses económicos e sociais dos devotos verdadeiros e podem ter diversos estados psíquicos individuais em relação aos efeitos económicos e sociais da utopia, que dissimulam a sua capa de razão matemática. Mas têm interesses específicos suficientes no campo da ciência económica para contribuir decisivamente para a produção e reprodução da devoção pela utopia neoliberal. Separados das realidades do mundo económico e social pela sua existência e sobretudo pela sua formação intelectual, na maior parte das vezes abstracta, livresca e teórica, estão particularmente inclinados a confundir as casas da lógica com a lógica das casas.

Estes economistas confiam em modelos que quase nunca têm oportunidades de submeter à verificação experimental e são levados a desprezar os resultados de outras ciências históricas, em que não reconhecem a pureza e transparência cristalina dos seus jogos matemáticos e cuja necessidade real e profunda complexidade com frequência são incapazes de compreender. Ainda assim algumas das suas consequências horrorizam-nos (podem ligar-se a um partido socialista e dar conselhos instruídos aos seus representantes na estrutura do poder), esta utopia não pode molestá-los porque, com o risco de poucas falhas, imputadas ao que às vezes se chama «bolhas especulativas», tendem a dar realidade à utopia ultralógica (ultralógica como certas formas de loucura) a que consagram as suas vidas.

E no entanto o mundo está aí, com os efeitos imediatos visíveis da implementação da grande utopia neoliberal: não só a pobreza de um segmento cada vez maior das sociedades economicamente mais avançadas, o crescimento extraordinário das diferenças de ingressos, o desaparecimento progressivo de universos autónomos de produção cultural, tais como o cinema, a produção editorial, etc. através da intrusão de valores comerciais, mas também e sobretudo através de duas grandes tendências. Primeiro, a destruição de todas as instituições colectivas capazes de contrariar os efeitos da máquina infernal, primariamente as do Estado, repositório de todos os valores universais associados à ideia do reino do público. Segundo a imposição em todas as partes, nas altas esferas da economia e do Estado tanto como no coração das corporações, desta espécie de darwinismo moral que, com o culto do vencedor, educado nas altas matemáticas e em salto de grande altura (bungee jumping) institui a luta de todos contra todos e o cinismo como a norma de todas as acções e condutas.

Pode esperar-se que a extraordinária massa de sofrimento produzida por este género de regime político-económico possa servir algum dia como ponto de partida de um movimento capaz de parar a corrida para o abismo? Estamos certamente perante um paradoxo extraordinário. Os obstáculos encontrados no caminho para a realização da nova ordem do indivíduo solitário mas livre podem imputar-se hoje a rigidez e a vestígios. Toda a intervenção directa e consciente de qualquer espécie, pelo menos no que diz respeito ao Estado, é desacreditada antecipadamente e assim condenada a desaparecer em benefício de um mecanismo puro e anónimo: o mercado, cuja natureza como local onde se exercem os interesses é esquecido. Mas na realidade o que evita que a ordem social se dissolva no caos, apesar do crescente volume de populações em perigo, é a continuidade ou sobrevivência das próprias instituições e representantes da velha ordem que está em processo de desmantelamento e o trabalho de todas as categorias de trabalhadores sociais, assim como todas as formas de solidariedade social e familiar. Ou se não…

A transição para o «liberalismo» tem lugar de um modo imperceptível, como a deriva continental, escondendo da vista os seus efeitos. As suas consequências mais terríveis dão-se a longo prazo. Estes efeitos escondem-se, paradoxalmente, pela resistência a que esta transição opõem actualmente os que defendem a velha ordem, alimentando-se dos recursos que continham, nas velhas solidariedades, nas reservas do capital social que protegem uma porção inteira da actual ordem social de cair no absurdo. Este capital social está condenado a fenecer — embora não a curto prazo — se não for renovado e reproduzido.

Mas estas forças de «conservação», que é demasiado fácil tratar como conservadoras, são também, de outro ponto de vista, forças da resistência ao estabelecimento da nova ordem e podem transformar-se em forças subversivas. Mas se há motivo para abrigar alguma esperança, é que todas as forças que actualmente existem, tanto nas instituições do Estado como nas orientações dos actores sociais (principalmente os indivíduos e grupos mais ligados a essas instituições, os que possuem uma tradição de serviço publico e civil), que, sob a aparência de defender simplesmente uma ordem que desaparece com os seus «privilégios» correspondentes (acusação imediata) serão capazes de resistir ao desafio só trabalhando para inventar e construir uma nova ordem social. Uma que não tenha como única lei a busca de interesses egoístas e a paixão individual pelo lucro e que crie espaços para os colectivos orientados para a procura racional de fins colectivamente conseguidos e colectivamente rectificados.

Como poderíamos não reservar um espaço especial nesses colectivos, associações, uniões e partidos ao Estado: o Estado nação, ou, ainda melhor, o Estado supranacional — um Estado europeu, a caminho de um Estado mundial — capaz de controlar efectivamente e sobrecarregar com impostos os lucros obtidos nos mercados financeiros e, sobretudo, conter o impacto destrutivo que estes têm sobre o mercado laboral. Isso pode conseguir-se com o auxílio das confederações sindicais, organizando a elaboração e defesa do interesse público. Queiramos ou não o interesse público nunca emergirá, embora à custa de uns quantos erros matemáticos, da visão dos contabilistas (num período anterior poderíamos ter dito, dos «comerciantes») que o novo sistema de crenças apresenta como a suprema forma de realização humana.

____________________________________

Auguste Wairas (1800-1866), economista francês, autor De la nature
de la richesse et de l’origine de la valeur [da Natureza da Riqueza e da Origem do valor (1848) Foi uma dos primeiros que tentaram aplicar as matemáticas à investigação económica.
Erving Goffman, 1961, Asylums: Essays on the social situation of
mental patients and Other inmates (Manicómios: ensaios sobre a situação dos pacientes e outros reclusos) Nova Iorque, Aldine de Gruyter.
Ver os dois números dedicados a «Nouvelles formes de domination dans le travail» [Novas formas de dominação no trabalho»] Actas da pesquisa em ciências sociais n.o 114, Setembro de 1996, e 115, Dezembro de 1996, principalmente a introdução por Gabrielle Balazs e Michel Pialoux. «Crise du travail e crise du politique (crise do trabalho e crise da politica n.o 114, p. 3, 4

Originalmente publicado em “Le Monde”, Dezembro 1998

Tradução: Manuela Antunes

                

[+] Mais

Prabhat Patnaik / A lógica do capitalismo neoliberal

A lógica do capitalismo neoliberal por Prabhat Patnaik [*] O capitalismo é um sistema "espontâneo" no sentido de que a sua dinâmica se caracteriza pelo desdobramento de certas tendências imanentes, tais como a mercantilização de tudo, a destruição da produção pré capitalista e o processo de centralização do capital. Levanta-se a questão: qual é o papel do Estado nesta dinâmica espontânea do capitalismo? Em geral o Estado numa sociedade capitalista ajuda esta dinâmica, removendo entraves e acelerando a operação das suas tendências imanentes. Entretanto pode haver certas conjunturas históricas em que a correlação de forças de classe é tal que o Estado pode ter de actuar para restringir a espontaneidade do capitalismo. A conjuntura do pós guerra foi uma dessas, quando o enorme crescimento do campo socialista, o surto de confiança da classe trabalhadora nas metrópoles e a ascensão das lutas anti-coloniais de libertação no terceiro mundo, conjugaram-se para colocar uma séria ameaça à própria existência do sistema. A descolonização e a instituição da intervenção do Estado na "administração da procura" para assegurar altos níveis de emprego nas metrópoles (a qual assumiu mesmo a forma de medidas de Estado Previdência nos países da Europa onde a ameaça socialista era mais séria), foram caminhos pelos quais o sistema enfrentou esta ameaça existencial, com o Estado capitalista a actuar em certa medida para restringir a espontaneidade do sistema, embora de modo algum para eliminá-lo (pois isso é impossível enquanto o sistema existe). Além disso, nas economias descolonizadas, os Estados que se constituíram fora da [comunidade] de países socialistas, embora de carácter burguês no sentido de promover o desenvolvimento capitalista, devido à herança da luta anti-colonial também actuaram para restringir a espontaneidade do sistema. Mas a própria centralização do capital verificada durante este período criou acumulações financeiras maciças cujo impulso para abolir fronteiras nacionais que restringiam sua liberdade de movimento inaugurou o actual regime de globalização que se caracteriza pela globalização do capital e, acima de tudo, da finança. O Estado-nação sob este regime perde sua autonomia face à globalização da finança, uma vez que qualquer movimento da sua parte para actuar de uma maneira oposta às exigências da finança provoca uma fuga financeira e portanto uma crise interna. Portanto, os Estados-nação de facto mais uma vez promoveram, ao invés de restringir, as tendências imanentes do capital. As políticas através das quais eles assim o fazem são aquilo a que chamamos as políticas neoliberais. O neoliberalismo, em suma, restaura a "espontaneidade" do capitalismo". Encarar o Estado neoliberal como a "retroceder" em favor do "mercado" é enganoso – o Estado actua de acordo com as exigências do capital financeiro internacional e da oligarquia corporativa-financeira interna integrada com ele e, com isso, ajuda a "espontaneidade" do sistema. ASSALTO À PEQUENA PRODUÇÃO  Uma vez que uma importante tendência imanente é a destruição da pequena produção pré capitalista, esta reafirmação da "espontaneidade" do sistema capitalista mostra-se, inter alia, como um assalto à pequena produção, incluindo a agricultura camponesa, por toda a parte. A crise agrária e os suicídios de camponeses que assistimos na Índia na era neoliberal são simplesmente a expressão deste assalto. Eles ocorrem não porque a agricultura seja "abandonada" sob a administração neoliberal, como habitualmente se pensa, mas por causa desta mesma administração. Os mecanismos através dos quais se verifica este assalto à pequena produção constituem o que Marx chamou o processo de "acumulação primitiva de capital". Se bem que a acumulação primitiva seja logicamente distinta, e ocorra historicamente antes, do que se pode chamar a acumulação "normal" de capital estudada pormenorizadamente no Capital, ela não está confinada só ao período anterior àquele em que o capitalismo se pôs de pé. Ao contrário, ela ocorre através de toda a história do capitalismo, utilizando colonialismo como sua arma principal, como Marx observou nos seus escritos sobre a Índia. O Estado colonial efectuou esta acumulação primitiva a expensas dos pequenos produtores através dos processos paralelos de "drenagem de excedente" e "desindustrialização", ao passo que o Estado neoliberal utiliza outros instrumentos (como vemos abaixo), mas a sua manifestação na forma de uma crise da pequena produção permanece a mesma. Em suma, a actual crise agrária é uma re-emergência, embora sob circunstâncias mudadas, da prolongada crise agrária da era colonial que fora interrompida por algum tempo durante a era dirigista.  Não [significa] que na era dirigista não houvesse acumulação primitiva de capital: a expulsão de arrendatários(tenants) que assinalou a transição rumo à agricultura capitalista da variedade junker durante este período foi um exemplo óbvio disto. Mas isto foi acumulação primitiva a verificar-se dentro da economia agrária, não infligida pelo grande capital a partir de fora. Agora, verifica-se além disso que tal acumulação primitiva infligida a partir de fora pelo grande capital e pelo Estado neoliberal (o qual ao invés de aparentemente pairar acima das classes e cuidar dos interesses de "todos" torna-se preocupado acima de tudo com a promoção dos interesses da oligarquia corporativo-financeira). Pode-se pensar que quanto a isto não há necessidade de distinguir entre a era dirigista e a era neoliberal uma vez que a acumulação primitiva ocorre sob ambas. A questão entretanto é que a acumulação primitiva da espécie que se verifica neste último período é sobreposta à acumulação primitiva verificada durante o período anterior, a qual também continua no período posterior. É isto que explica a virulência da crise agrária de hoje. O assalto à agricultura camponesa assume duas formas. Uma, constituindo acumulação primitiva em termos de "fluxo", implica um esmagamento de rendimentos da agricultura e portanto da lucratividade (tal como o que o sistema fiscal efectuou no período colonial). A outra, constituindo acumulação primitiva em termos de "stock", implica uma transferência de activos dos camponeses a preços vis ("throwaway"), muitas vezes sem o seu consentimento, para corporações e desenvolvedores imobiliários para projectos de "infraestrutura" ou "industriais" (além das transferências que se verificam dentro da economia agrária para latifundiários). Mesmo quando é obtido consentimento, ele não é de todos os produtores dependentes de um lote de terra particular; a compensação não é paga igualmente a todos os produtores. Aqueles que são excluídos perdem evidentemente seus direitos sobre a terra em troca de nada (incluindo direitos costumeiros) e são as vítimas óbvias da acumulação primitiva em termos de "stock". Esta última questão tem sido muito discutida; vamos portanto concentrar-nos nela. Um certo número de medidas tomadas pelo regime dirigista para melhorar a resiliência e lucratividade da agricultura foi desfeito sob o regime neoliberal, esmagando o campesinato até o ponto em que mesmo a reprodução simples se torna impossível para grande número deles, resultando em suicídios de camponeses (mais de 200 mil na última década e meia). Entre estas estão: acabar o isolamento da agricultura camponesa das vicissitudes das flutuações de preços do mercado mundial que o dirigismo proporcionava por meio de tarifas e restrições quantitativas; colocar camponeses em contacto directo com multinacionais do agro-negócio e corporações internas sem a almofada protectora do Estado; fazer subir preços de inputs através da retirada de subsídios do Estado, exigido pelo facto de que recursos orçamentais fluem cada vez mais para grandes corporações; reduzir a investigação e desenvolvimento agrícola em instituições públicas; terminar serviços públicos de extensão agrícola; cortes severos no investimento público na agricultura; uma retirada progressiva de crédito institucional para o sector de modo a que camponeses tenham de contrair empréstimos a taxas exorbitantes de uma classe de novos usurários; e privatização de serviços essenciais como educação e saúde o que os torna inacessíveis para trabalhadores rurais. Também se podem listar medidas semelhantes que afectam outros segmentos de pequenos produtores: pescadores, artesãos, fiadores e tecelões. A acumulação primitiva de capital que destrói a pequena produção e liberta trabalhadores para o desemprego não teria provocado o sofrimento que provocou se aqueles "libertados" pela sua destruição houvessem sido absorvidos significativamente dentro do "exército de trabalho activo". Ele não o foram e a razão para isso está na remoção de outra restrição à "espontaneidade" que o dirigismo havia imposto, nomeado sobre o ritmo da mudança tecnológica e estrutural. Em consequência a taxa de crescimento da produtividade do trabalho tem sido tão alta que, apesar das taxas de crescimento aparentemente altas do PIB, a taxa de crescimento do emprego tem sido demasiado diminuta para absorver sequer o crescimento natural da força de trabalho, muito menos os pequenos produtores deslocados à procura de empregos. Certamente o crescente desemprego relativo provocado por isto não se manifestou como tal: ele assumiu a forma de uma proliferação de emprego precário, emprego em tempo parcial, emprego intermitente e desemprego disfarçados (muitas vezes camuflado como "micro empreendedorismo"). O racionamento de emprego em grande medida apagou a própria distinção entre exércitos de trabalho activos e de reserva como entidades separadas. Isto por um lado resultou numa proliferação do lumpen proletariado e por outro numa estagnação ou mesmo declínio dos salários reais dos trabalhadores organizados. Mesmo que tomemos o período 2004-05 a 2009-10 que supostamente testemunhou crescimento rápido do PIB e que limitemos a nossa atenção ao que o NSS chama de "status habitual" do emprego como um indicador aproximado do emprego correcto, descobrimos que a taxa de crescimento de tal emprego foram uns meros 0,8 por cento ao ano, bem abaixo da taxa de crescimento da própria população (e portanto, aproximadamente, da força de trabalho natural) ainda que ignoremos os pequenos produtores deslocados à procura de emprego. Segue-se portanto que para os trabalhadores como um todo, incluindo trabalhadores agrícolas, camponeses e pequenos produtores e trabalhadores de colarinho não branco, tem havido uma deterioração absoluta das condições de vida reais sob o neoliberalismo. Isto se deve ao facto de que a característica essencial de um regime neoliberal é infligir um processo virulento de acumulação primitiva de capital numa situação de geração de emprego diminuta, o qual também foi exactamente o caso sob o regime colonial. O paralelo com a crise agrária do período colonial fica sublinhado se olharmos os números da produção cerealífera. A produção líquida média anual per capita de cereais no quinquénio 1897-1902 foi de 201,1 quilogramas para a "Índia Britânica", a qual declinou para 146,7 no quinquénio 1939-44 (os números subsequentes são afectados pela partição). Isto foi um declínio maciço, de mais de 25 por cento, o qual mostra a severidade da crise agrária. No entanto este declínio foi revertido e houve uma melhoria no período pós independência, até o início da "liberalização": o número para a União Indiana como um todo ascendeu para 178,77 kg no triénio concluído em 1991-92. Contudo, o período da "liberalização" assistiu mais uma vez a um declínio: a produção cerealífera líquida anual per capita do triénio acabado em 2012-23 (a qual é comparável com a do triénio anterior) foi de 169,52 kg. Significativamente, o declínio na disponibilidade líquida per capita de cereais também acompanhou este declínio da produção, o que demonstra a afirmação feita anteriormente acerca da deterioração das condições de vida dos trabalhadores como um todo. A produção líquida anual per capita de cereais, a qual é definida como produção líquida menos exportações líquidas menos acréscimos líquidos a stocks (embora por razões práticas só stocks do governo sejam considerados), ascendeu de 152,72 kg no quinquénio 1951-55 para 177 kg no quinquénio terminado em 1991-92. Para o triénio terminado em 2012-13, este número desceu para 172,1 kg. DECLÍNIO DA ABSORÇÃO ALIMENTAR  Este declínio na absorção alimentar que estes números sugerem também é confirmado pelos números da ingestão de calorias per capita. A percentagem da população rural com acesso a menos de 2200 calorias por pessoa por dia (a qual é a referência para definir pobreza rural) aumentou de 58,5 em 1993-94 (o primeiro inquérito NSS do período de "liberalização" para 68 em 2011-12. A percentagem de população urbana com acesso a menos de 2100 calorias por pessoa por dia (a referência para definir pobreza urbana) aumentou de 57 em 1994-94 para 65 em 2011-12. Em termos de fome, a Índia agora classifica-se abaixo da África sub-Saariana e também no que a ONU chama "os países menos desenvolvidos" ("the least developed countries, LDCs"). O facto da fome crescente contradiz afirmações oficiais acerca do declínio da pobreza, mas isto não é surpreendente uma vez que as afirmações oficiais baseiam-se num método espúrio de estimar a pobreza. Este método define uma "linha de pobreza" para o ano base como um nível de referência da despesa (à qual as normas de calorias são cumpridas) e então actualiza-o para anos posteriores utilizando um índice de preços no consumidor a fim de estimar quantas pessoas caem abaixo desta linha. Tais índices de preços no consumidor, contudo, subestimam seriamente a inflação de preços real: eles não levam em conta o aumento no custo de vida devido à privatização de serviços essenciais como educação e cuidados de saúde. A ascensão do PIB per capita numa situação de absoluta deterioração das condições de vida dos trabalhadores implica um aumento maciço da fatia do excedente no PIB, a qual explica o aumento extraordinário em desigualdades de rendimento e riqueza durante o período da liberalização, como é evidente por exemplo na ascensão do número de indianos bilionários. Ela também explica (num período em que a realização do excedente em ascensão não tem sido um problema devido ao boom) o enriquecimento visível de um segmento da classe média. O rendimento deste segmento é ou derivado directamente deste excedente, exemplo, da sua despesa com consumo de luxo e de actividades associadas à sua extracção, ou dependente do seu crescimento (o qual é o reino da finança). Além disso, a comutação de um conjunto de actividades tais como serviços relacionados com tecnologia de informação (IT) de países metropolitanos para a economia indiana, a qual faz parte de um fenómeno de transferência("outsourcing") para o terceiro mundo que caracteriza a era actual da globalização, também contribui para o seu crescimento. Entretanto, o crescimento deste segmento da classe média talvez seja menor em termos da suadimensão numérica relativa do que em termos do seu rendimento relativo em relação ao trabalhadores.  Os ciclos de expansão (booms) sob o capitalismo neoliberal são tipicamente associados à formação de bolhas de preços de activos. O prolongado boom capitalista mundial que foi sustentado primeiro pela "bolha dotcom" e a seguir pela "bolha habitacional" e que está subjacente ao boom do período de liberalização na economia indiana, chegou ao fim, sem novas bolhas à vista no futuro previsível. Os dias tranquilos do neoliberalismo estão acabados, o que portanto traz para a agenda histórica uma luta pela sua transcendência. Isto pode ser uma luta combinada, dos trabalhadores que têm sido suas vítimas, e de segmentos da classe média que até agora têm sido seus beneficiários mas actualmente estão à beira de tempos árduos. Mas precisamente por causa desta possibilidade, o capitalismo neoliberal também promoverá tendências fascistas e semi-fascistas a fim de dividir o povo. Reagir a estas tendências é o meio pelo qual a esquerda e as forças democráticas podem avançar.  14/Agosto/2016 [*] Economista, indiano, ver Wikipedia O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2016/0814_pd/logic-neo-liberal-capitalism . Tradução de JF.  Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

[+] Mais