A recente pandemia da COVID-19, nova doença respiratória causada pelo Coronavírus, chegou ao Brasil. Por isso, a Unidade Popular pelo Socialismo pretende, através desta nota, apresentar uma proposta de programa de emergência que proteja a vida do povo trabalhador diante da exploração e opressão capitalistas e aos efeitos da política do fascista Bolsonaro e de suas reformas, as quais têm piorado as condições de vida da população. Também, orientamos a militância do partido e nossas frentes de atuação no movimento sindical e popular a combater ao máximo possível o processo de pânico entre as massas.
Primeiramente, é importante considerar que:
1- O Coronavírus é um microorganismo que faz parte de um grupo de vírus causadores de diversos tipos de infecções, incluindo resfriados comuns e doenças respiratórias mais graves. Esse novo subtipo, identificado pela primeira vez em dezembro de 2019 na China, ainda não tem seu comportamento completamente identificado, ou seja, ainda não há suficientes dados sobre taxas de infecção, de transmissao, de letalidade, ou ainda sobre como progridem os quadros de complicação e de recuperação. Isso tudo porque esses dados, por serem muito recentes, estão sujeitos a modificações conforme são feitos novos estudos sobre a doença. Até o momento, a COVID-19 parece causar, na grande maioria dos casos, apenas sintomas leves de resfriado comum; por outro lado pode também causar pneumonias graves, sobretudo em pacientes com câncer, HIV e Tuberculose. Isso é preocupante pois temos, no Brasil, uma população que passa fome, que mora em situações precárias, ou que está vivendo nas ruas, altamente suscetível a quadros graves da doença; além, é claro, dos diabéticos nãocontrolados e do número de idosos doentes. Mas, como já era de se esperar, a determinação de estatísticas em escala global ignora a realidade de cada país em relação ao perfil populacional (quantidade de idosos, asmáticos, fumantes) e em relação ao sistema de saúde vigente (público ou privado). Até o momento, segundo informe da OMS, 142.539 casos foram confirmados e 5.393 mortes foram registradas no mundo; no Brasil, 234 casos já foram identificados e 1morte em SP.
2 – Epidemias virais têm origem biológica, mas deixam evidente o caráter desigual do Sistema Capitalista, o qual concentra a mesma riqueza de 99% da humanidade nas mãos dos 1% mais ricos. Em nosso país, por exemplo, 6 homens detêm a mesma riqueza que 100 milhões de habitantes. Ou seja, as condições de prevenção e tratamento não são iguais, mais ainda porque, para a classe trabalhadora brasileira, não trabalhar é sinônimo de não comer. O que teremos aqui, então, são entregadores de aplicativos que vão continuar expostos para garantir a alimentação dos que podem trabalhar em casa; funcionários terceirizados que serão responsáveis pela limpeza de repartições, os quais seguem com seus turnos, fábricas que continuarão em atividade, e domésticas que seguirão realizando suas diárias. Portanto, é fácil perceber que transportes coletivos seguirão lotados, e que, portanto as orientações sanitárias não bastam. Precisamos, na verdade, de medidas socioeconômicas que promovam a distribuição da riqueza e da renda, pois a ânsia por lucros e privilégios de uma minoria não pode ser maior que a vida da população.
3- O preço de itens de primeira necessidade para prevenção do contágio tem sofrido alta inflação, a exemplo do álcool gel. Isso mostra a irresponsabilidade dos donos das indústrias e das redes de farmácias e supermercados para com o nosso povo. Outra consequência a curto prazo é que estocar mantimentos, como têm feito algumas pessoas com condições financeiras para tal, fará com que o preço dos alimentos aumente. Ou seja, seguindo a lógica capitalista, quem tem dinheiro para comprar os produtos e estocá-los estará menos vulnerável às consequências da pandemia do que aqueles que não têm essa condição.
4- Mesmo com os cortes no financiamento da saúde pública, o SUS oferece o teste e tratamento gratuitos para suspeitos e infectados pelo vírus. Enquanto isso, não param de chegar notícias dos Estados Unidos, país no qual as pessoas precisam pagar entre 300 (com plano de saúde) e mil dólares (quase cinco mil reais) por um teste, onde inclusive suspeitos de contágio têm sido obrigados a ficar em quarentena em hospitais, mas que, ao saírem, recebem uma conta que chega ao equivalente de 20 mil reais. Isso demonstra a importância da luta pelo sistema social que busca garantir a saúde pública para todos, o qual, no nosso caso, é o SUS, que vem enfrentando o sucateamento e as tentativas de privatização. O exemplo importante de Cuba, nesse contexto, é fundamental, pois a ilha foi o primeiro país a apresentar medicamento de tratamento do Coronavírus, evidenciando a lógica socialista que prioriza a saúde da população.
5- O Estado Brasileiro estima, para o pagamento da dívida pública, só em 2020, mais de 2 bilhões e 800 mil reais por dia em juros e amortizações (1 trilhão de reais no ano). Para garantir essa situação, porém, conta com a EC 95 (a qual congelou investimentos por 20 anos em saúde e educação). Quantos hospitais poderiam ser construídos com esse dinheiro? Quantos profissionais poderiam ser contratados? Como seria a expansão do vírus se esses recursos fossem investidos em prevenção?
POR TUDO ISSO, DEFENDEMOS O SEGUINTE PROGRAMA EMERGENCIAL:
- Redução da atividade industrial, financeira, de serviços e dos órgãos públicos, nas áreas não essenciais. Trabalhadoras e trabalhadores deste setor, como a saúde ou produção de insumos para prevenção, deverão ter equipamentos e acompanhamento adequado.
- Moratória imediata dos pagamentos de juros e amortizações da dívida ao longo dos 15 dias. Revogação da EC 95 do teto de gastos, liberando recursos para investimento na saúde pública.
- Promoção e financiamento da pesquisa científica, do desenvolvimento e da propaganda de dados das instituições públicas especializadas, a exemplo da Fiocruz, do Instituto Butatã etc.
- Anulação das taxas de juros do cheque especial, dos cartões de crédito e dos empréstimos por 15 dias;
- Congelamento de preços do álcool gel e de medicamentos, além dos alimentos. Garantia de distribuição de mantimentos, em especial para desempregados e trabalhadores informais;
- Depósito imediato de um crédito especial nas contas previdênciárias das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros com recurso suficiente para manutenção em 15 dias de quarentena. Abonar os não pagamentos da autonomia previdenciária.
- Encampação de hospitais e leitos privados pelo Estado para atendimento dos casos confirmados.
Congelamento do preço dos aluguéis e suspensão das ordens de despejo.
NOSSA MILITÂNCIA, NESTE PERÍODO, DEFENDERÁ NO MOVIMENTO POPULAR:
- Que os sindicatos atuem nas bases para organizar a paralisação das atividades não essenciais, sob a forma de greve e paralisações;
- Enquanto houver movimento em transportes e nas ruas, organizar pequenas equipes, para fazer denúncias com panfletagens e agitação sobre o tratamento desigual dado ao povo trabalhador;
- Denunciar a lotação dos transportes públicos e exigir que ônibus, metrôs e trens sejam fiscalizados e que, enquanto estiverem circulando, sejam garantidas a ida de todos os passageiros sentados. Para isso é preciso um aumento imediato das frotas.
- Atuar na divulgação e propaganda de fontes especializadas no debate epidêmico das instituições públicas e SUS, combatendo as Fake News sobre o tema.
- Tomar as medidas preventivas já divulgadas, como lavar as mãos e não levá-las ao rosto.
- Mobilizar a juventude, as universidades e os profissionais de saúde para irem aos bairros populares ajudar na orientação e prestar solidariedade. Podemos organizar, por exemplo, triagem e encaminhar casos mais graves aos hospitais e lutando por atendimento para todos que precisarem.
- Seguir convocando a povo a lutar pela derrubada deste governo que sustentou medidas concretas que pioram o sistema de saúde pública e colabora com clima de negacionismo irracional de um problema sério para o povo trabalhador, em especial os mais pobres.
Em defesa do SUS!
Fora Bolsonaro!
Por um governo popular!
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