Teoria económica e imperialismo por Prabhat Patnaik [*] A teoria económica burguesa mainstream, que ocupa a posição hegemónica no mundo acadêmico de hoje, é frequentemente criticada por ser "irreal", ao proceder baseada em suposições que obviamente não correspondem à realidade. Contudo, esta crítica, apesar de válida, não capta a real intenção da teoria, que é a de servir como camuflagem ao imperialismo. O conteúdo teórico da economia burguesa mainstream avança um conjunto de proposições sobre o funcionamento do capitalismo que nega qualquer necessidade e portanto qualquer papel ao imperialismo no desenvolvimento capitalista. Dado que o imperialismo é, de facto, um elemento crucial ao funcionamento do capitalismo, essas proposições são, por óbvio, "irreais", mas destacar seu carácter "irreal" não basta. Este carácter "irreal" tem um propósito, e este facto não pode ser ignorado. Dizer que a economia burguesa serve ao imperialismo não equivale a sugerir que todos os economistas burgueses desempenham deliberadamente este papel. Quando um determinado discurso ganha valor de face, muitos economistas insuspeitos, de modo inocente, se mantém dentro de seus limites, por razões profissionais e de carreira. Como um determinado discurso ganha valor de face e como aqueles que desafiam seus limites são penalizados profissionalmente, são tópicos pertinentes à sociologia da vida académica, e não serão discutidos aqui. Devo cingir-me à ilustração da minha proposição de que a economia serve para camuflar o imperialismo, e o farei recorrendo a apenas duas teorias-padrão. A primeira é a "teoria do crescimento", isto é, a teoria que se ocupa do que determina o crescimento duma economia capitalista no longo prazo. A posição mais habitualmente defendida, que foi desenvolvida com rigor por Robert Solow, do MIT (Massachusetts Institute of Technology) e que ganhou um Prémio Nobel pelo trabalho, o qual foi recentemente utilizada por Thomas Piketty (a propósito, nem Solow nem Piketty podem ser considerados ideologicamente de direita, de forma alguma), é que o crescimento duma economia capitalista, no longo prazo, é determinado pela taxa de crescimento de sua força de trabalho. É claro que quando a taxa natural de crescimento da força de trabalho é de, digamos, 3% ao ano e a produtividade do trabalho a uma razão capital-produto dada cresce a 2% ao ano devido ao progresso tecnológico (isto é, cada trabalhador hoje equivalerá a 1,02 trabalhador no próximo ano), a taxa de crescimento desta economia no longo prazo, de acordo com esta teoria, equivalerá a 5%. Resumidamente, a taxa de crescimento da economia equivalerá à taxa de crescimento da força de trabalho, não em unidades naturais, mas em "unidades de eficiência". Mas isto é apenas uma variação sobre o tema; o ponto básico é que a teoria burguesa mainstream predominante, que é ensinada assiduamente em quase todas as universidades do mundo, considera que o crescimento económico, sob o capitalismo, é limitado pela disponibilidade de mão-de-obra. Ocorre que esta é uma proposição notavelmente bizarra, uma vez que ao longo da sua história o capitalismo deslocou milhões de pessoas através do globo para satisfazer as necessidades de acumulação de capital. Vinte milhões de escravos foram embarcados à força para cruzar o Oceano Atlântico, de África ao assim chamado "Novo Mundo", para trabalhar em minas e em plantations. E depois que o tráfico de escravos chegou ao fim, 50 milhões de chineses e indianos (de acordo com uma estimativa) foram transportados, como coolies ou sob servidão por contrato, até a Primeira Guerra Mundial, a lugares distantes como Fiji, as Ilhas Maurício ou as Índias Ocidentais, novamente para trabalhar em minas e plantations, de forma a satisfazer as necessidades do capital metropolitano. Quando se observa que o capital desenraizou, desta forma brutal, milhões de pessoas para suprir suas necessidades de mão-de-obra, dizer que a acumulação de capital simplesmente se ajusta com mansidão à disponibilidade de mão-de-obra interna é incrivelmente absurdo. Ainda assim, é o que a teoria económicamainstream defende. É claro que se a teoria propusesse que a acumulação de capital seria limitada pela disponibilidade de mão-de-obra se o capitalismo tivesse que se arranjar somente com a força de trabalho interna, e que teria portanto forçosamente de percorrer o globo em busca de trabalhadores e desenraizasse um grande contingente de pessoas para satisfazer as necessidades de trabalho humano, isto é, se se tratasse de uma teoria ex ante utilizada para prover uma explicação do imperialismo (como um meio de superar uma escassez de mão-de-obraex ante ), estaríamos a tratar de algo bem diferente. Independentemente de se concordar ou não com uma teoria dessas como uma explicação central para o imperialismo, tratar-se-ia ao menos de um esforço teórico honesto. Na verdade, o conhecido marxista austríaco Otto Bauer propôs precisamente esta teoria do imperialismo, que foi criticada por Rosa Luxemburgo. Mas isto não é o que a teoria económica mainstream propõe. Ela diz que a acumulação de capital não é limitada ex ante pela disponibilidade de mão-de-obra, e sim ex post; seu propósito não é demonstrar a necessidade do fenómeno observável do imperialismo devido ao factor que ela enfatiza, nomeadamente a escassez de mão-de-obra, mas sim explicar o ritmo real da acumulação de capital em termos da disponibilidade de mão-de-obra interna sem qualquer referência ao imperialismo.  A bem da verdade, há teorias recentes dentro da economia burguesa mainstream que falam na superação da escassez de mão-de-obra através do estabelecimento de uma taxa apropriada de progresso tecnológico, de tal maneira que a taxa de crescimento da economia capitalista não mais seja limitada pela disponibilidade de mão-de-obra. Contudo, tais teorias ignoram completamente o imenso alcance global do capital e a sua tendência a deslocar milhões de pessoas através do globo de forma a atender suas necessidades. Em síntese, a teoria mainstream do crescimento, ao enxergar invariavelmente o capitalismo como um sistema fechado e auto-contido, serve para obscurecer o fenómeno do imperialismo. E essa obscuridade caracteriza a economia mainstream como um todo. A segunda ilustração deste ponto diz respeito à teoria do comércio, que propaga assiduamente a ideia de que o comércio internacional é sempre benéfico a todos os países. Esta visão é sustentada oficialmente por agências como a OMC (Organização Mundial do Comércio), que desejam impor o livre comércio por toda parte. Entretanto, toda a experiência de economias coloniais, como a Índia, fornece ampla evidência na direcção contrária. A abertura comercial foi a causa da "desindustrialização" que lançou milhões de tecelões e outros artesãos ao desemprego, graças à importação de manufacturas baratas da metrópole capitalista. Os trabalhadores assim deslocados foram atirados aos campos, o que elevou o custo da terra, baixou os rendimentos do trabalho e deprimiu os ingressos de grande parte da população (exceptuando-se, claro, os proprietários da terra que, ao contrário, se beneficiaram do processo); esta foi a génese da pobreza de massas nessas economias. Ainda assim, estudantes em todo o mundo, incluindo-se os que vivem nesses países, aprendem teorias que propagam as virtudes do livre comércio, ignorando a própria experiência. Como a teoria mainstream realiza a façanha de "demonstrar" as virtudes do livre comércio? Ela o faz simplesmente por assumir que todos os "factores de produção" encontram-se plenamente utilizados em cada economia, tanto antes quanto depois da abertura comercial. Se tomamos esta suposição como um dado, naturalmente não há espaço para qualquer "desindustrialização", uma vez que os artesãos deslocados serão, por definição, completamente reabsorvidos pelo sector exportador em vez de permanecer desempregados ou subempregados. O facto de que o sector exportador numa economia colonial (ou, de modo geral, em qualquer economia do Terceiro Mundo ainda hoje) consiste em commodities primárias cuja produção não pode ser elevada arbitrariamente devido à disponibilidade limitada de terras e que portanto os novos desempregados simplesmente congestionarão o mercado de trabalho em detrimento de todos, é tido como inexistente. Com efeito, toda a acachapante evidência histórica da desindustrialização é tratada como se jamais houvesse ocorrido! E essa teoria obviamente tendenciosa, derivada de suposições deliberadamente construídas, é passada adiante como se sabedoria económica fosse. A vacuidade da teoria económica burguesa mainstream tornou-se óbvia a todos os que se engajaram na luta anticolonial, de Naoroji e Romesh Dutt a Gandhi e a esquerda. Como resultado, logo após a descolonização houve um esforço, na Índia e em toda parte, para dizer a verdade sobre as experiências históricas desses países, e sobre a vacuidade da economia mainstream, aos seus estudantes universitários. Lamentavelmente, este não é mais o caso. No esforço de emular as universidades estrangeiras mais bem conceituadas, ostensivamente com o fito de atingir uma melhor qualidade de ensino, todos as instituições de ensino superior destes países propagam tais teorias económicas burguesas do mainstream que servem para obscurecer o fenómeno do imperialismo aos seus estudantes. A hegemonia intelectual desempenha um papel crucial no modus operandi do imperialismo; a predominância da teoria económica burguesa mainstream é um elemento-chave desta hegemonia intelectual.  17/Março/2019 [*] Economista, indiano, ver Wikipedia O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2019/0317_pd/economics-and-imperialism Tradução de LL.  Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .