Petrobrás vende 70% de refinaria na Bahia e trabalhadores correm risco de demissão

12 de maio de 2017

A direção do Sindipetro Bahia recebeu de fontes seguras a informação que a primeira refinaria do Sistema Petrobrás, inaugurada em 1950, e segunda maior refinaria do país em capacidade de processamento, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), foi vendida para uma multinacional petrolífera.

Segundo essas fontes, a gestão entreguista da Petrobrás vendeu 70% da RLAM, restando à Companhia os 30% que a coloca na posição de acionista minoritária. Com isso, a gestão da refinaria, localizada na Bahia, passa a ser feita pela nova empresa, que já começou a realizar levantamento dos empregados lotados na unidade, o seu perfil, benefícios que recebem, afastamentos, contratos existentes e quantidade de terceirizados.

Como se costuma dizer no mundo dos negócios, a venda teria sido feita de porteira fechada, fazendo parte do pacote, o quadro de empregados e todo o sistema logístico da RLAM (Terminal Madre de Deus, tubovias, etc).

O coordenador do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, vem alertando para a venda desses ativos desde a época que representava os empregados da empresa no Conselho de Administração da Petrobrás. “Denunciamos que a gestão da Petrobrás estava formatando o negócio Refino de forma que ficasse mais atrativo para os investidores. E foi o que fizeram com as refinarias agregando a elas os terminais marítimos, terrestres e dutovias para que a empresa “parceira” tivesse maior interesse nesse negócio, comprando não apenas refinarias e seu sistema logístico, mas também o mercado consumidor que está cativo a essas refinarias. No caso da RLAM, essa abastece o mercado do Norte e Nordeste e é responsável por 25% de toda a exportação de gasolina da Petrobrás, devido ao porte do Terminal Marítimo de Madre de Deus”.

“Agora, o negócio está sendo fechado sem nenhuma transparência, trazendo grande insegurança para os trabalhadores lotados nessa refinaria e lesando o patrimônio do povo brasileiro”, afirma Deyvid.

Parente está colocando o patrimônio da empresa (Refinarias, Campos de Petróleo, Termelétricas, Liquigás, BR Distribuidora, FAFENs, PBio, Gasodutos, GASPETRO…) em um saldão de negócios, correndo o mundo para oferecer, ou melhor, entregar diversas unidades do Sistema Petrobrás à iniciativa privada. No começo do mês de maio, em evento da OTC (uma espécie de Oscar que premia as empresas de petróleo), nos EUA, ele apresentou o portfólio do parque de refino do Sistema Petrobrás, anunciando o seu processo de privatização.

Até 2014, período em que foram ampliados investimentos na Petrobrás, a RLAM chegou a ter 1.400 empregados próprios com um dos melhores Acordos Coletivos de Trabalho do Brasil. Isso foi um dos fatores que auxiliou o estado da Bahia, na última década, a aumentar a geração de riquezas, o consumo e o padrão de vida da população. Na esteira do que tem sido feito no governo Temer, Pedro Parente também aplica um golpe na vida dos trabalhadores da Petrobrás: reduz o número do efetivo, tenta retirar as conquistas obtidas pelos trabalhadores e, agora, com a privatização da RLAM visa reduzir e precarizar o emprego e minar a melhora das condições econômicas e sociais dos Petroleiros na Bahia.

Ações que visam barrar a venda da Rlam

O Sindipetro Bahia já está tomando medidas jurídicas, políticas e de mobilização para enfrentar essa realidade, com a certeza de que este é um ataque que atinge toda a categoria petroleira.

A diretoria já tem agendada uma reunião com advogados especialistas no assunto para impetrar ações judiciais que visem barrar esse desmonte e entrega do patrimônio público. Também, já manteve contato com os deputados federais Jorge Solla e Nelson Pelegrino (ambos do PT), Daniel Almeida, Alice Portugal e Davidson Magalhães (todos do PC do B,) que se comprometeram a fazer a denúncia na Câmara e pedir a abertura de uma CPI para investigar as vendas dos patrimônios do Sistema Petrobrás, que estão sendo feitas, por debaixo do pano, sem publicidade ou transparência, como determina a Lei de licitações.

A diretoria entende que a Defesa da Petrobrás deve ser ampliada para outros setores da sociedade, como os movimentos sociais, representantes da indústria nacional e também de parlamentares nacionalistas de outros partidos políticos.

A direção, também, está cobrando uma reunião com o governador da Bahia, Rui Costa, para que ele se posicione contra o desmonte do Sistema Petrobrás, tão importante para o desenvolvimento do Estado.

O Sindipetro Bahia pretende buscar imediatamente a construção da unidade nacional da Categoria Petroleira e de seus sindicatos na defesa da RLAM, do Sistema Petrobrás e da Soberania Nacional. Logo que a empresa confirme, colocando pública a venda da RLAM, irá pleitear junto ao Conselho Deliberativo da FUP e seus sindicatos filiados a realização de uma greve nacional da Categoria Petroleira.

Infelizmente, quando a negociação for concretizada, os trabalhadores e trabalhadoras da RLAM não terão opções. Muitos postos de trabalho serão perdidos, assim como todos os funcionários vão passar a pertencer aos quadros da nova empresa. Para Deyvid, “se os petroleiros e petroleiras não tomarem consciência da gravidade do assunto, podem sim, serem demitidos e perderem inúmeros benefícios conquistados”. Para ele “o momento é de união para que possamos nos fortalecer, enfrentar e resistir”.

A principal saída para barrar esse saldão e a Petrobrás voltar a ser o que era, é fazer o enfrentamento a essa política privatista com denúncias, mobilizações, bem como com luta e resistência da categoria através de um movimento paredista de âmbito nacional, com unidade do movimento sindical e apoio dos Movimentos Sociais.

Extraído do site do Sindipetro Bahia – www.sindipetroba.org.br