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Família fascista (da esq. para direita): Jair, Eduardo e Carlos Bolsonaro.
Um projeto de lei apresentado no último dia 23 de maio pode banir organizações e símbolos comunistas no Brasil, pouco mais de 10 dias após a posse de um novo governo interino através de um golpe parlamentar. O projeto foi apresentado pelo deputado de extrema direita Eduardo Bolsonaro, filiado ao Partido Social Cristão (PSC), mesmo partido do atual líder do governo na câmara dos deputados.
O projeto se aproveita da lei 13.260, conhecida como lei antiterrorista, aprovada por iniciativa do governo Dilma Roussef (PT). Através da modificação do lei, os deputados podem incluir como crime a “apologia ao comunismo” e o uso dos seus símbolos, como a foice e martelo.
Inspirado em leis anticomunistas aprovadas em países do leste europeu (Ucrânia, por exemplo), o projeto pretende igualar o uso dos símbolos do nazismo e do comunismo. Se aprovado, o projeto colocaria na ilegalidade pelo menos dois partidos registrados no Tribunal Eleitoral (PCdoB e PCB), além de outros militantes e organizações comunistas existentes.
Na justificativa do projeto, Eduardo Bolsonaro destaca a participação dos comunistas na resistência à ditadura militar que vigorou no Brasil de 1964 a 1985. Afirma também que a tortura é atitude justificável, ou simples excesso, à resistência imprimida pelos comunistas, destacando o papel do torturador Carlos Brilhante Ustra.
No momento em que o governo interino pretende realizar uma reforma previdenciária contrária aos direitos dos trabalhadores, quando pretende retirar uma série de direitos trabalhistas adquiridos desde a década de 1930 como resultado de greves e mobilizações, o banimento dos comunistas é uma forma de impedir a resistência. Sem a ação organizada da classe trabalhadora, os monopólios e bancos se veriam livres para impor um regime de terror semelhante ao que o Brasil viveu há pouco mais de 30 anos.
A partir de agora o projeto tramita pelas comissões do congresso e ainda não tem data para ser votado.
Jorge Batista, São Paulo
jornal
A Verdade
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