Mudança na posição do Planalto em relação ao pré-sal gera críticas

• Destaque foto grande | 
• Nacional

Acordo com oposição levou à aprovação, pelo Senado, de projeto que acaba com exclusividade da Petrobras na exploração das novas reservas.

25/02/2016

Da Redação

Lindbergh Farias: "prejuízo enorma ao Brasil" | Crédito: Edilson Rodrigues/Ag. Senado

O acordo entre o Planalto e membros de partidos da oposição que viabilizou a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015 têm recebido críticas de trabalhadores da Petrobras e de parlamentares da base aliada. A proposta extingue a obrigatoriedade de participação da estatal em áreas do pré-sal.

O governo fechou acordo com a bancada do PSDB e parte dos peemedebistas para aprovar substitutivo elaborado por Romero Jucá (PMDB-RR), relator substituto do projeto. O parecer aceito é um substitutivo ao projeto original do senador José Serra (PSDB-SP) que propunha o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, mas não dava a ela a prioridade sobre os campos.

Pelo substitutivo, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética oferecer à Petrobras a exploração mínima de 30% em cada campo e a empresa se manifestará se aceita ou não a responsabilidade.

Críticas

A aprovação do texto, entretanto, enfrentou resistência dos próprios parlamentares petistas na Casa. Após a nova orientação do governo em relação ao tema, senadores mantiveram publicamente suas posições contrárias. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) também criticaram o governo e a proposta aprovada.

Em nota, a FUP diz que a “ação acovardada do governo” pode “custar caro à nação e ao povo brasileiro”. “Governo Dilma renunciou a política de Estado no setor petróleo e sucumbiu de vez às imposições do mercado. […] É uma traição aos trabalhadores, aos movimentos sociais e a todos os setores da sociedade organizada que cerram fileiras em defesa da Petrobras e da soberania nacional, desde a campanha 'O petróleo é nosso'”, opina, no documento.
Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, afirma em nota que “fazer acordo para aprovar o projeto de Serra é o sinal mais claro de que o governo se rendeu às chantagens e imposições do Parlamento e do mercado, rompendo a frágil relação que tinha com os movimentos sociais e sindical, criando um constrangimento para os senadores que mantiveram a posição em defesa do Brasil”. 

“O governo precisa aprender que é preferível perder com dignidade do que ganhar fazendo concessões de princípios”, também escreve Freitas, indicando que a central resistirá à aprovação do projeto. “A CUT, a FUP e os movimentos sociais estarão nas ruas para lutar contra este projeto que entrega a maior riqueza do povo brasileiro as multinacionais estrangeiras”, pontua.

Petistas

“Foi realmente duro receber no final do processo de votação uma proposta do governo para flexibilizar a participação da Petrobras na exploração do pré-sal, maior reserva de petróleo do mundo recentemente descoberta”, afirmou Gleisi Hoffmann (PR) em sua rede social na internet.

Já Lindbergh Farias, senador pelo Rio de Janeiro, uma das vozes mais contundentes contra o projeto no Senado, pediu que o governo reassuma sua posição original em relação ao assunto. “A mudança de orientação do governo, durante a tarde de hoje [24], nos deixou perplexos e desarmou nossa luta, abrindo mão do enfrentamento em prol de um péssimo acordo com o PSDB que causa um prejuízo enorme ao Brasil. A presidenta Dilma precisa voltar para a posição original do governo e vetar o PLS 131!”, criticou em sua rede social.

Valter Pomar, dirigente nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, em seu blog, afirmou que a luta contra o impeachment não deve ser um obstáculo a realização de críticas ao governo quando necessário. “É uma barbaridade comprometer nossos parlamentares, nosso Partido e verdadeiros aliados, com medidas que afetam a democracia, a soberania e o bem estar social. Defender a presidenta Dilma e as liberdades democráticas contra o golpismo, sim e sempre; mas isto não supõe nem exige defender o indefensável”.

Brasil de Fato