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terça-feira, 30 de junho de 2015

Colômbia e FARC-EP : Acordo Final,etc....

TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2015

Jesús Santrich: “Se há firma do Acordo Final, o que vem é uma etapa de implementação na qual já não deve haver confrontação"


DICK EMANUELSSON, ANNCOL (DE): Há uns dias foi publicada em vários meios colombianos e internacionais a notícia de que os comandantes do Secretariado das FARC que atualmente se encontram em Havana já teriam cidadania nicaraguense no caso de que o processo da paz fracassasse ou que o eventual acordo implicaria cárcere para os comandantes. Que comentário têm as FARC sobre essa declaração?
JESÚS SANTRICH (JS): A temática a que se refere em sua pregunta faz parte de uma grande mentira midiática da qual não sabemos sua finalidade. Porém, os que a puseram a andar parece que não têm a menor ideia sobre como as FARC pensam. Não nos conhecem.
Viemos a Havana para tratar de chegar a um entendimento com o governo, que permita resolver os imensos problemas de ordem política, econômica e social que nosso país tem e que têm afetado as maiorias durante várias décadas. Esse é o propósito e nisso trabalhamos com todo nosso empenho e com as máximas esperanças em que conseguiremos alcançar um acordo final que permita ao povo continuar no caminho da construção de uma Colômbia diferente na qual se supere a desigualdade, a miséria e a carência de democracia. Cremos que está claro, então, que este não é nem pode ser um processo de submissão da insurgência. Neste sentido, não é possível o cenário de guerrilheiros purgando penas de prisão por terem exercido o direito à rebelião contra um regime injusto, e tampouco é sequer imaginável ver a direção revolucionária partindo para o exílio. O destino da Colômbia não pode ser o da guerra e por isso trabalhamos pela paz. Não é positivo pensar agora em rupturas ou em que não conseguiremos firmar o acordo. Há que pôr otimismo e fazer os máximos esforços para que todos os colombianos e colombianas possamos acabar com a confrontação e forjar o país sem exclusões.

O AVANÇO NO TEMA DAS VÍTIMAS
DE: Você crê que neste Ciclo se possa chegar à conclusão das discussões em torno do quinto ponto da Agenda sobre Vítimas?
JS: Esse é nosso desejo e cremos que há elementos suficientes sobre a Mesa para chegar a um entendimento em breve. Os avanços alcançados durante o Ciclo 37, que foi o anterior, são de grande significado dentro deste propósito. Relembre que pudemos apresentar um acordo sobre Comissão de Esclarecimento da Verdade, da Convivência e da Não Repetição nos aspectos fundamentais, porém sem ainda encerrá-lo totalmente porque tal instrumento faz parte de um “Sistema de Verdade, Justiça, Reparação e Não Repetição” em relação ao qual, agora, o que estamos é precisando dos elementos que integram tal mecanismo. Isto se faz analisando as propostas que as vítimas do conflito levaram até o cenário dos diálogos. Estamos empenhados em levar adiante um Acordo sobre as reivindicações essenciais que beneficiem as vítimas, e isso certamente implicará fortalecer programas existentes, criar novos, corrigir procedimentos que não foram efetivos etc. Já veremos, não obstante e para não trazer a debate aspectos que são ainda internos da Mesa, podemos dizer que grande parte de nossas propostas públicas, por exemplo, isso da criação do Fundo Especial para a Reparação Integral [FERI], ou o concernente à elaboração de um “Plano Nacional para a Reparação Integral” serão elementos a levar em conta.
Haveria que acrescentar que os dias dos ciclos não são usados somente em abordar o ponto quinto da Agenda. Simultaneamente, estamos tratando do tema da cessação do fogo, ou o que tem a ver com o plano de descontaminação de restos explosivos, ou iniciativas de desescalada que são urgentes para evitar que a confrontação continue se aprofundando, e tudo isto consome tempo.

CESSAR-FOGO BILATERAL?
DE: A propósito da desescalada e da busca do fim do conflito, ainda creem que seja possível conseguir o cessar-fogo bilateral antes de se chegar à firma do Acordo Final?
JS: Isto seria o correto, porque é óbvio que, se há firma do Acordo Final, o que vem é uma etapa de implementação na qual já não deve haver confrontação. Porém, do que se trata agora é de fazer um esforço de sensatez e entender que, se não criamos um clima de concórdia que alivie as dores da guerra, sobretudo no campo, o que estamos fazendo é colocar obstáculos no caminho que podem ser perigosos para o processo. Não tem sentido que continue havendo destruição e morte se estamos sentados numa Mesa de Diálogo.
Enquanto durou o cessar-fogo unilateral declarado pelas FARC, é absolutamente comprovável que, apesar dos assédios da força pública tantas vezes denunciados pela insurgência, o país pôde observar um ambiente de tranquilidade. Os combates e as mortes alcançaram os níveis mais baixos e até o empresariado pôde realizar com folga seus propósitos. Então, não entendemos porque persistir nessa posição guerreirista e absurda que se resume nesse mito de que se pode dialogar em Havana como se não houvesse guerra na Colômbia, e que se pode manter a guerra como se não houvesse conversações em Havana. A realidade tem mostrado que esse argumento é um sofisma. O cessar-fogo bilateral se converteu numa necessidade e num dever que já não aguenta mais adiamentos.
DE: As FARC pensaram em algum momento em se levantarem da Mesa de Conversações?
JS: Nunca. O mandato que temos de parte de todos os nossos combatentes, homens e mulheres, é empenhar-nos ao máximo na busca da paz, porque esse é o clamor majoritário do povo colombiano.
fonte anncol.eu

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Equipe ANNCOL - Brasil

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Manlio Dinucci / A NATO lança o seu maior exercício militar desde o final da Guerra Fría

A NATO lança o seu maior exercício militar desde o final da Guerra Fría


29.Jun.15 :: Outros autores
O imperialismo eleva o tom da estratégia de tensão militar. As manobras da NATO de finais de Setembro e início de Novembro no Mediterrâneo apontam em várias direcções, e em todas é visível a mesma irresponsável e criminosa escalada agressiva e de provocação.


Todos os comandos e bases dos EUA/NATO trabalham em marcha acelerada para preparar “Trident Juncture 2015” (TJ15), “o maior exercício da NATO desde o final da Guerra Fría”.
Terá lugar em Itália, Espanha e Portugal de 28 de Setembro a 6 de Novembro, com unidades terrestres, aéreas, navais e de forças especiais de 33 países (28 da NATO mais cinco aliados): Mais de 35.000 soldados, 200 aviões, e 50 navios de guerra. As indústrias militares de 15 países participarão também para avaliar outras necessidades que possa a NATO possa apresentar.
O propósito deste exercício de “alta visibilidade e credibilidade” é testar a “Força de Resposta” (30.000 soldados), e especialmente a preparação operacional da sua “Point Force” (5.000 soldados).
No flanco meridional, que se inicia sobretudo a partir de Itália, a NATO prepara outras guerras no Norte de África e Médio Oriente. Isto foi confirmado pelo ataque realizado na Líbia em 14 de Junho por caças F-15E estado-unidenses que provavelmente partiram de Aviano, no norte de Itália, e lançaram numerosas bombas, alegadamente para matar um presumível terrorista.
A Força Aérea Italiana prepara-se para acções similares para assegurar “a capacidade dos seus recursos como parte de uma força de alta preparação para a intervenção”. Durante o TJ15 será utilizado o aeroporto Trapani (não o aeroporto em Decimomannu onde falta “sossego” devido aos protestos locais contra a servidão militar), “por razões eminentemente logísticas, operacionais, pelas distâncias que devem ser cobertas e a experiência prévia obtida durante outras operações realizadas pela base”, ou seja os bombardeamentos da Líbia em 2011. Estarão em Trapani-Birgi uns 80 aviões e 5.000 soldados, que (apesar das promessas da Força Aérea) colocarão em perigo a viabilidade e segurança de voos civis.
O Comando Conjunto Nápoles das Forças da NATO (JFC), com o seu centro no Lago Patria, Nápoles, desempenhará um papel central no exercício sob o comando do almirante Use Ferguson, que também é comandante das Forças Navais dos EUA na Europa e do Comando África. Alternando anualmente com Brunssum (Holanda) o JFC Nápoles tem o papel de comando operacional da “Força de Resposta” da NATO, cujo comando geral depende do comandante supremo aliado na Europa (é sempre um general estado-unidense nomeado pelo presidente). A projecção de forças em direcção ao sul vai muito além do norte de África: o comandante supremo, general Breedlove clarificou-o ao anunciar que “os membros da NATO desempenharão um grande papel no Norte de África, o Sahel e a África Subsaariana”.
No seu flanco oriental, a NATO continua a aumentar a presença militar frente à Rússia. Segundo informação fornecida ao New York Times  (de 13 de Junho) por funcionários estado-unidenses e aliados, o Pentágono propõe-se “pré-posicionar” armas pesadas (tanques, canhões, etc.), suficientes para armar 5.000 soldados na Lituânia, Letónia, Estónia, Polónia, Roménia, Bulgária e Hungria.
E enquanto Washington deu a conhecer que não exclui a instalação de misseis nucleares localizados em terra na Europa, Kiev anunciou que serão instalados na Ucrânia interceptores de misseis EUA/NATO, semelhantes aos da Polonia e Roménia. Isto ignora o facto de que Moscovo, como já advertiu, tomará contramedidas porque as rampas de lançamento para os interceptores podem também ser utilizadas para lançar misseis nucleares.
É num tal cenário que tem lugar “Trident Juncture 2015,” uma expressão da estratégia de guerra generalizada. Isto é confirmado pela participação a semana passada na Áustria do secretário-geral da NATO, general Jens Stoltenberg, na reunião secreta do grupo Bilderberg, o mesmo personagem que o magistrado italiano Ferdinando Imposimato denunciou em Janeiro de 2013 como “um dos líderes da estratégia de tensão”.
Publicado em Il Manifesto, em 16 de Junho de 2015. http://ilmanifesto.info/la-nato-lancia-il-tridente/

Manlio Dinucci é geógrafo e jornalista. Tem uma crónica semanal “L’art de la guerre” no diario italiano il manifesto. É autor de Geocommunity  (em três tomos). Ed. Zanichelli 2013;Geografia del ventunesimo secolo, Zanichelli 2010 ; Escalation. Anatomia della guerra infinita, Ed. DeriveApprodi 2005
.ODiario.info ::

A Verdade/ Mortes e acidentes de trabalho são mais frequentes entre os terceirizados

Mortes e acidentes de trabalho são mais frequentes entre os terceirizados

dia 29 (1)O PL 4.330/2004, conhecido como Lei da Terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 22 de abril, é considerada por sindicatos e pelo próprio Ministério Público do Trabalho como um retrocesso para os trabalhadores. Segundo o texto aprovado, que ainda irá para votação no Senado Federal (com a denominação de PLC 030/2015), a terceirização passa a ser legalizada em todos os ramos da economia e tanto nas atividades-meio quanto nas atividades-fim. Com isso, o trabalhador perde o vínculo direto com a empresa à qual presta serviço, ficando vinculado a uma terceira empresa, que paga, em média, 25% menos e reduz os direitos do trabalhador, conforme denunciado no jornal A Verdade, nº 172.
Além de pagar menos e exigir uma jornada de trabalho maior, a terceirização traz consigo o aumento do número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Segundo o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, “o trabalhador terceirizado está muito mais propenso a sofrer doenças ocupacionais, e cerca de 50% dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais atingem os trabalhadores terceirizados”. Com efeito, dados da Fundação Comitê de Gestão Empresarial revelam que, do total de trabalhadores afastados por acidentes de trabalho, em 2010, 741 eram funcionários contratados diretamente, ao passo que 1.283 eram funcionários terceirizados.
Terceirização no setor elétrico matou 61 pessoas
Segundo a procuradora do Trabalho em Pernambuco, Vanessa Patriota, que ajuizou ação civil pública contra a empresa de fornecimento de energia elétrica de Pernambuco, a Celpe, por terceirização ilícita, o número de acidentes de trabalho é maior nas terceirizadas em comparação com os funcionários do quadro: “O índice desses acidentes é três vezes maior entre os trabalhadores contratados por empresas interpostas (ou seja, terceirizados) do que entre aqueles diretamente contratados pela Celpe”, diz a procuradora.
Outro dado preocupante é que os acidentes nesse segmento geralmente são mais graves. “A taxa de gravidade relativa aos acidentes ocorridos com empregados da Celpe não chega a 200 numa escala, ao passo que a mesma taxa relativa aos acidentes ocorridos com terceirizados ultrapassa 3.000”, relata Vanessa.
Setenta e cinco terceirizados morreram na construção civil
Outro segmento que registra alto índice de terceirização, acompanhado de graves acidentes de trabalho, é a construção civil: das 135 mortes de trabalhadores, em 2013, 75 eram empregados de empresas terceirizadas, segundo dados do Instituto Humanitas Unisinosou seja, 55,5%. Basta lembrar que sete dos nove trabalhadores mortos nas obras de estádios da Copa do Mundo de 2014 eram contratados por empresas terceirizadas.
Ainda de acordo com o Instituto Humanitas Unisinos, no segmento, “serviços especializados não especificados e obras de fundação” morreram 34 pessoas, sendo 30 terceirizados. E, na categoria “obras de terraplenagem”, dos 19 mortos, 18 eram terceirizados.
Mas o número pode ser ainda maior: dos 36 Autos de Infração por Falta de Comunicação de Acidentes Fatais lavrados em 2013 no ramo da construção, 23 eram referentes a empregados de empresas terceirizadas.
Risco no setor petroleiro é cinco vezes maior entre os terceirizados
Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), os profissionais terceirizados têm 5,5 vezes mais chance de morrer em um acidente de trabalho do que os efetivos do setor. Entre 2012 e 2003, 130 trabalhadores do ramo vieram a óbito, dos quais 110 eram vinculados a empresas terceirizadas.
Após o acidente da plataforma da Petrobras P-36, que matou 11 pessoas, em março de 2001, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro considerou a terceirização da mão de obra a principal causa do acidente em seu relatório sobre o caso.
Se o capitalismo é a escravidão assalariada, caso o Projeto de Lei 4.330 aprovado na Câmara dos Deputados seja também aprovado no Senado e sancionado pela presidente da República, além de piorar as condições de trabalho e aumentar os riscos de acidentes com morte, vai tornar mais dura a vida dos trabalhadores e mais rica a classe dos que exploram. Serão reduzidos os salários, diminuídos os postos de trabalho e enfraquecida a organização sindical.
Portanto, não resta outro caminho à classe trabalhadora senão ocupar as ruas e preparar uma greve geral para impedir a aprovação desse famigerado projeto no Senado e afirmar a união e a força da classe operária.
O que é a terceirização
No Brasil, a partir da década de 1980, iniciou-se um movimento de flexibilização e subcontratação de mão de obra em larga escala, especialmente em algumas empresas multinacionais. Na década de 1990, a terceirização ganhou relevância, difundindo-se por vários setores, inclusive na esfera pública, nas atividades-meio. Segundo o PL 4.330, que tramita na Câmara dos Deputados, a terceirização agora pode avançar para as atividades-fim. As consequências são graves para os trabalhadores:
Redução dos salários – um trabalhador terceirizado, ganha, em média, 24,7% a menos do que um trabalhador direto.
Aumento da jornada de trabalho – apesar de ganhar menos, trabalha, em média, 3 horas a mais.
Rotatividade nos postos de trabalho – o vínculo empregatício é mais frágil, muitos sequer possuem a carteira assinada, provocando periodicamente ondas de demissões. É comum ver terceirizados entrando e saindo de empregos num curto espaço de tempo, o que se agrava com as novas barreiras para acesso ao FGTS.
Aumento nos acidentes de trabalho – dados do Ministério Público do Trabalho mostram que, em todas as áreas, os profissionais contratados por empresas terceiras sofrem mais acidentes de trabalho e desenvolvem mais doenças ocupacionais. Também o número de mortes decorrentes de acidentes é maior entre os terceirizados.
Enfraquecimento dos sindicatos – além disso tudo, os terceirizados passam a ser representados por diferentes sindicatos, vinculados às empresas e não às categorias, como hoje acontece. Com isso, ocorre o enfraquecimento de sua organização de classe e, consequentemente, seus salários tendem a diminuir e direitos a serem sonegados, o que, em efeito cascata, repercute para o conjunto dos trabalhadores.
Thiago Santos, Recife
jornal   A Verdade
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Grécia: Declaração de Delphi

Grécia: Declaração de Delphi


por Peter Koenig
Cartoon de Sojoue.No fim-de-semana de 20 e 21 de Junho de 2015 reuniu-se em Delphi, Grécia, um fórum internacional de académicos, cientistas, sociólogos, analistas políticos a fim de discutir a Grécia e a Europa. Os organizadores da chamada "Iniciativa Delphi", patrocinada pela Lysarrides Foundation e Chipre, foram o Instituto Grego para Investigação sobre Estratégias Políticas, o Instituto para a Globalização e Movimentos Sociais; russo e o Fórum Mundial das Alternativas, francês.

O fórum concluiu com uma Conferência de Imprensa na segunda-feira 22 de Junho,https://youtu.be/AEALxsSWRC4 , e com a emissão da Declaração de Delphi – ver abaixo. O mundo deve perceber que a chamada troika – FMI, BCE e Comissão Europeia, está literalmente a chantagear a Grécia e a sujeitá-la à tortura económica absoluta.

Durante os últimos dias, o sr. Tsipras, primeiro-ministro da Grécia, fez consideráveis concessões aos credores em Bruxelas e em Washington – mas nenhuma foi suficiente. Ao invés, eles, a notória troika, apresentou à Grécia um pacote de austeridade que é simplesmente inaceitável para o governo – e para o povo.

As pensões já foram cortadas em cerca de 50%, até um nível abaixo do mínimo vital, especialmente para os pobres – a troika exige mais cortes. Agora a maior parte dos serviços e activos públicos já foi privatizada, hospitais e escolas encerrados – eles querem mais. A administração pública já foi reduzida a um mínimo, provocando enorme desemprego – eles querem mais. Eles também querem impostos adicionais os quais mais uma vez afectarão os pobres.

Em suma, eles querem provocar um levantamento político na Grécia, criando o caos – o que a gang de Bruxelas / Washington sabe fazer melhor e é famosa por isso – e, como de costume, o objectivo final é "Mudança de Regime". Como ousa o povo grego votar por um governo socialista numa Europa plenamente neoliberal, no mundo ocidental? Eles devem ser punidos.

Mas a Mudança de Regime não acontecerá. Acabei de publicar um artigo – Grécia, a saída – que apresenta outras soluções, soluções que lhe permitirão recuperar sua orientação e sua recuperação económica.

DECLARAÇÃO DE DELPHI

Sobre a Grécia e a Europa 

Governos europeus, instituições europeias e o FMI, actuando em estreita aliança, se não sob controle directo de grandes bancos internacionais e outras instituições financeiras, estão agora a exercer o máximo de pressão, incluindo ameaças abertas, chantagem e uma campanha de difamação e terror contra o recém eleito governo grego e contra o povo grego.

Eles estão a pedir ao governo eleito da Grécia para continuar o programa de "salvamento" ("bail-out") e as supostas "reformas" impostas sobre este país em Maio de 2010, em teoria para "ajudá-lo" e "salvá-lo".

Em consequência deste programa, a Grécia experimentou de longe a maior catástrofe económica, social e política na história da Europa Ocidental desde 1945. Ela perdeu 27% do seu PIB, mais do que as perdas materiais da França e da Alemanha durante a Primeira Guerra Mundial. Os padrões de vida caíram drasticamente. O sistema de bem-estar social foi quase destruído. Os gregos viram anulados direitos sociais conquistados ao longo de um século de lutas. Todos os estratos sociais estão completamente destruídos, cada vez mais gregos estão a precipitar-se do alto dos seus terraços para acabar com uma vida de miséria e desespero, toda pessoa talentosa que pode abandona o país. A democracia, sob o domínio de uma "Troika" a actuar como assassino económico colectivo, uma espécie de "Tribunal" de Kafka, foi transformada numa mera formalidade no próprio país onde nasceu! Os gregos estão a experimentar agora o mesmo sentimento de insegurança acerca de todas as condições básicas vitais que os franceses experimentaram em 1940, os alemães em 1945, os soviéticos em 1991. Ao mesmo tempo, os dois problemas que se suponha que este programa tratasse, a dívida soberana grega e a competitividade da economia grega, deterioram-se drasticamente.

Agora, instituições e governos europeus estão a recusar mesmo as mais razoáveis, elementares e menores das concessões ao governo de Atenas, eles recusam mesmo a mais ligeira fórmula para salvar aparências que possa haver. Eles querem uma rendição total do SYRIZA, querem a sua humilhação, sua destruição. Ao negar ao povo grego qualquer saída pacífica e democrática da sua tragédia social e nacional, eles empurram a Grécia para o caos, se não para a guerra civil. Na verdade, mesmo agora, uma guerra civil social não declarada de "baixa intensidade" está a ser travada dentro deste país, especialmente contra os desprotegidos, os doentes, os jovens e os muito velhos, os mais fracos e infelizes. Será isto a Europa que queremos em que nossos filhos vivam?

Queremos manifestar nossa solidariedade total incondicional com a luta do povo grego pela sua dignidade, pela sua salvação nacional e social, pela sua libertação do inaceitável domínio neocolonial que a "Troika" está a tentar impor sobre este país europeu. Denunciamos os ilegais e inaceitáveis acordos que sucessivos governos gregos foram obrigados, sob ameaça e chantagem, a assinar, em violação de todos os tratados europeus, da Carta da ONU e da Constituição grega. Conclamamos governos e instituições europeias a travarem de imediato sua política irresponsável e/ou criminosa em relação à Grécia e a adoptar um generoso programa de emergência para apoio à reparação da situação económica grega e para enfrentar o desastre humanitário já a desenrolar-se neste país.

Apelamos a todos os povos europeus a perceberem que o que está em causa na Grécia não são apenas salários e pensões gregas, escolas e hospitais gregos ou mesmo o destino desta nação histórica onde a própria nasceu a própria noção de "Europa". O que está em causa na Grécia são também salários e pensões espanhóis, italianos e mesmo alemães, o bem-estar, o próprio destino do bem-estar europeu, da democracia europeia, da Europa como tal. Parecem de acreditar nos vossos media, o quais contam-lhe factos só para distorcer o seu significado, verifiquem independentemente o que os vossos políticos e os vosso media estão a dizer. Eles tentam criar, e criaram, uma ilusão de estabilidade. Quem vive em Lisboa ou em Paris, em Frankfurt ou Estocolmo, pode pensar que vive em relativa segurança. Não mantenha tais ilusões. Deveria olhar para a Grécia para ver ali o futuro que as vossas elites estão a preparar-lhe, para todos nós e para nossos filhos. É muito mais fácil e inteligente travá-los agora e não mais tarde. Não só os gregos mas todos nós e os nosso filhos pagarão um preço enorme se permitirmos que os nossos governos completem a carnificina social de toda uma nação europeia.

Apelamos em particular ao povo alemão. Não pertencemos àqueles que estão sempre a recordar os alemães do passado a fim de mantê-los numa posição "inferior", de segunda classe, ou a fim de utilizar o "factor culpa" para seus dúbios fins. Apreciamos as qualificações organizações e tecnológicas do povo alemão, suas demonstradas sensibilidades democrática e especialmente ecológica e pacífica. Queremos e precisamos que o povo alemão seja o principal campeão na construção de uma outra Europa, de uma Europa próspera, independente e democrática, num mundo multipolar.

Os alemães sabem melhor do que qualquer outro povo na Europa para onde a obediência cega a líderes irresponsáveis pode levar e na verdade levou, no passado. Não cabe a nós ensinar-lhe tal lição. Eles sabem melhor do que ninguém quão fácil é começar uma campanha com retórica triunfalista, só para terminar em meio a ruínas. Não os convidamos a seguirem nossa opinião. Pedimos simplesmente que pensem a fundo na opinião de líderes notáveis como Helmut Schmitt por exemplo, pedimos que ouçam a voz do maior dos poetas alemães modernos, Günter Grass, a terrível profecia que emitiu acerca da Grécia e da Europa alguns anos antes de morrer.

Apelamos a si, povo alemão, para travar uma tal aliança faustina entre as elites políticas alemãs e a finança internacional. Apelamos ao povo alemão para não permitir que o seu governo continue a fazer aos gregos exactamente os que os aliados fizeram aos alemães após a sua vitória na Primeira Guerra Mundial. Não deixem suas elites e líderes transformarem todo o continente, em última análise incluindo a Alemanha, num domínio da Finança.

Mais do que nunca temos necessidade urgente de uma reestruturação radical da dívida europeia, de medidas sérias para controlar as actividades do sector financeiro, de um "Plano Marshal" para a periferia europeia, de um corajoso repensamento e relançamento de um projecto europeu o qual, na sua forma actual, demonstrou-se insustentável. Precisamos encontrar agora a coragem para fazer isto, se quisermos deixar uma melhor Europa aos nossos filhos, não uma Europa em ruínas, em contínuos conflitos financeiros e mesmo abertamente militares entre suas nações.

Delphi, 21 de Junho de 2015 

A declaração acima foi aprovada por quase todos os participantes na conferência de Delphi sobre a crise, sobre alternativas ao euroliberalismo e sobre as relações UE/Rússia, efectuada em Delphi, Grécia, em 20-21 de Junho. Ela também apoiada por algumas pessoas que não puderam estar presentes. A lista de pessoas que a assinaram segue-se abaixo. Nela há não só cidadãos de países da UE, mas também da Suíça, EUA, Rússia e Índia.

Muitos notáveis académicos americanos parecem mais sensíveis quanto à crise europeia, do que ... os próprios líderes políticos da UE! Quanto aos russos, é apenas normal e natural que sigam com grande interesse o que está a ocorrer na UE, pois cidadãos da UE também seguem com interesse o que está a ocorrer na Rússia. Todos os participantes na conferência de Delphi partilham a forte convicção de que a Rússia é uma parte integral da Europa, que há uma forte interconexão entre o que acontece na UE e na Rússia. Eles opõem-se categoricamente à histeria anti-russa, a qual é de facto nada menos do que a preparação de uma nova, ainda mais perigosa, guerra fria – se não guerra quente.

Altvater Elmar, Germany, Member of scientific community of ATTAC. Retired Professor of Political Science, Free University of Berlin.

Amin Samir, Egypt/France, Economist, President of the Forum Mondial des Alternatives

Ayala Iván H., Spain, Researcher, Instituto Complutense de Estudios Internacionales

Arsenis Gerasimos, Greece, Åconomist, ex-minister of Economy, of Finance, of National Defense and of Education, ex-UN official and ex-director of UNCTAD

Artini Massimo, Italy, Member of Parliament

Bellantis Dimitris, Greece, Lawyer, PHD in Constitutional Law, Member of the Central Committee of SYRIZA

Black William, USA, Professor of Economics, University of Missouri (Kansas City)

Cassen Bernard, France, Professor Emeritus, Université Paris 8, secretary general of ”Mémoire des luttes”

Chiesa Giulietto, Italy, Politician, journalist and author, ex MEP, president of the "Alternativa" association

Freeman Alan, Canada/UK, Geopolitical Economy Research Group , Business School , Director

Gabriel Leo, Austria, Director of the Institute for Intercultural Research and Cooperation (IIIC), Vienna, Member of the International Council of the World Social Forum, Coordinator of the NGO Committee for Sustainable Development of the United Nations

George Susan, France, Political and social scientist, writer, President of the Transnational Institute

Georgopoulos Dimosthenis, Greece, Economist, sociologist, political scientist, Secretariat on Industrial Policy, SYRIZA

German Lindsey, UK, Convenor, Stop the War Coalition

Graeber David, UÊ, Professor of Anthropology, London School of Economics. Author of "Debt: The First 5,000 Years"

Hudson Michael, USA, Professor of economics, University of Missouri (Kansas City), UMKC. President, Institute for the Study of Long-term Economic Trends (ISLET)

Irazabalbeitia Inaki, Spain. Former MEP / responsible for International Relationships for the party ARALAR, Basque Country

Jennar Raoul Marc, France, Dr. in political sciences, specialist on European law and on WTO regulations, writer of twenty books, among them "Europe, la trahison des élites"

Kagarlitsky Boris, Russia, Director of the Institute for globalization studies and social movements (IGSO)

Kalloniatis Costas , Greece, Phd on macroeconomics, adviser to the Ministry of Labour, researcher in the Labor Institute of the General Confederation of Workers of Greece

Kasimatis Giorgos, Greece, Prof. Emeritus of Constitutional Law, University of Athens. Founder and Honorary President of the International Association of Constitutional Law, ex-advisor to PM Andreas Papandreou.

Koenig Peter, Switzerland, Åconomist / geopolitical analyst

Koltashov Vasiliy, Russia, Head of the economic research unit of the Institute for Globalisation and Social Movements

Konstantakopoulos Dimitris, Greece, Journalist, Writer, Coordinator of the Delphi Initiative

Koutsou Nikos, Cyprus, Member of Parliament from Famagusta

Kreisel Wilfried, Germany, Former Executive Director, World Health Organization

Mavros Giannis, Greece, Member of the National Council for the Claiming of Germany's Debts to Greece

Mityaev Dmitry A. , Russia, Deputy Chairman of the Council for Study of Productive Forces of the Ministry of Economic Development and the Russian Academy of Sciences on Development Issues

Ochkina Anna, Russia, Head of Department of social theory at Penza State University

Pantelides Panagiotis, Greece, Economist, senior researcher, European Institute of Cyprus

Petras James, USA, Bartle Professor Emeritus , Binghamton University
Ex-Director of the Center for Mediterranean Studies (Athens), ex-adviser to the Landless Rural Workers Movement of Brasil and the Unemployed Workers Movement in Argentina
Pinasco Luca, Italy, National coordinator of Proudhon Circles-Editor for foreign policy of the journal "L'intellettuale dissidente".

Radika Desai , USA, Professor, Director of the Geopolitical Economy Research Group , University of Manitoba

Rees John, UK, Co-founder, Stop the War Coalition

Roberts Paul Craig, USA, Former Assistant Secretary of the US Treasury for Economic Policy, Associate Editor, Wall Street Journal, Senior Research Fellow, Stanford University, William E. Simon Chair in Political Economy, Center for Strategic and International Studies, Georgetown University, Washington, D.C.

Sideratos Aggelos, Greece, Publisher

Sommers Jeffrey , USA, Senior Fellow, Institute of World Affairs, Professor, University of Wisconsin-Milwaukee

St Clair Jeffrey , USA, Editor, CounterPunch, author, Born Under a Bad Sky

Stierle Steffen, Germany, Åconomist, ATTAC Germany

Syomin Konstantin, Russia, Author, TV host at All-Russia State Television ( VGTRK.com )

Tombazos Stavros , Greece, Professor of Political Economy, University of Cyprus, member of the international "Committee of Truth on Greek Sovereign Debt" (debt auditing committee) created by the Greek parliament

Vanaik Achin, India, Retired Professor of International Relations and Global Politics, University of Delhi

Xydakis Nikos, Greece, Minister of Culture

Zachariev Zachari, Bulgaria, President of the Slaviani Foundation

Zdanoka Tatjana, Latvia, Member of European Parliament 
27/Junho/2015
O original encontra-se em www.globalresearch.ca/greece-the-delphi-declaration/5458742 

Esta declaração encontra-se em http://resistir.info/ .

domingo, 28 de junho de 2015

Do capitalismo para o socialismo, um processo de transição

Do capitalismo para o socialismo, um processo de transição

por Daniel Vaz de Carvalho [*]

 
Se quereis fundar uma Republica tirai ao povo a menor parte possível de poder e fazei com que ele exerça as funções de que é capaz.
Louis-Antoine de Saint-Just

Se ao menos tivéssemos tido tempo!   Mas o povo não dispõe senão de uma hora.   Que infelicidade se nessa hora não estiver completamente equipado e pronto para a luta.
Bertholt Brecht,   Os dias da Comuna
Cartoon do capitalismo.1 – A SUPERIORIDADE DO SOCIALISMO 

Mais cedo do que muitos pensam, mais tarde do que muitos desejaríamos a transição para o socialismo colocar-se-á na prática. Assim, como Einstein considerava, a discussão dos temas do socialismo é um serviço público importante. [1] Além disto, no período eleitoral que se aproxima o tema não pode deixar de estar na ordem do dia sob pena das críticas ao neoliberalismo e à política de direita não passarem de uma espécie de neokeynesianismo liberal e não uma alternativa anticapitalista.

O capitalismo chegou a uma situação em que a grande maioria das pessoas, os 99%, estão cada vez mais pobres e inseguros, com menos direitos, enquanto uma minoria de 1% detém 50% da riqueza mundial, controla a economia, as finanças, a opinião pública, o poder político, segundo os seus interesses, num regime que apesar da fachada democrática, não passa de um indisfarçável totalitarismo. O capitalismo tornou-se incompatível com o crescimento económico, com o desenvolvimento, com a própria democracia.

Em Portugal a política de direita conduzida nos últimos quatro anos pelos fundamentalistas de extrema-direita do PSD e CDS, arrastou o país para uma verdadeira tragédia económica e social que se traduz no subdesenvolvimento político, económico, cultural e ideológico.

Para o marxismo, o modo de produção dominante determina a base do regime económico e social. A história do desenvolvimento das sociedades é antes de tudo a história dos modos de produção que se substituem uns aos outros. Tal como o feudalismo sucedeu ao esclavagismo e o capitalismo ao feudalismo, o socialismo sucede ao capitalismo como modo de produção mais avançado. A superioridade do socialismo consiste em que a sociedade se organiza para satisfazer as necessidades sociais de todos os membros da sociedade.

Se, de acordo com o marxismo, a passagem do capitalismo para o socialismo representa uma fase mais avançada do progresso da humanidade, então na passagem de experiências socialistas para o capitalismo deveremos verificar retrocessos sociais. Ora foi justamente isto que se verificou.

Após o fim da URSS, no final dos anos 90 o número de pessoas a viver na pobreza tinha atingido mais de 150 milhões. A economia foi dominada por grupos do crime organizado e por estrangeiros, regredindo o PIB para metade da década anterior. Milhões de crianças sofriam de desnutrição. A esperança de vida dos homens caiu para 60 anos, praticamente a mesma que cem anos antes.

A regressão civilizacional nos países socialistas foi evidente: traduzindo-se no continuado aumento da pobreza, dependência económica, instabilidade social, tornando-se presas do crime organizado, com todos os seus dramas, e peões das estratégias de guerra do imperialismo, intimamente ligado à extrema-direita.

Mas não foi só nestes países que a passagem para o capitalismo representou uma regressão civilizacional. Países que procuravam vias socialistas, democráticas e populares e exerciam o seu direito à autodeterminação, na América Latina, África, Ásia, foram alvos de golpes de Estado patrocinados pelo imperialismo com o apoio expresso ou tácito da social-democracia. Este retrocesso produziu catástrofes que se medem por milhões de vítimas

Golpes de estado, agressões externas, chantagens descritas por John Perkins, ex-dirigente da empresa CGAST Main Inc. no seu livro "Confessions of an economic hitman" [2] , deram lugar a governos e sistemas corruptos em violação sistemática dos direitos humanos, mesmo sanguinários, mas apoiados pelo FMI e BM, praticamente ignorados por ONG de "direitos humanos", especializadas nos ataques aos países de orientação socialista ou socializante e popular.

O fim da URSS e do socialismo nos países do leste europeu deu lugar ao aumento da pobreza e da desigualdade a nível mundial. Atualmente o neoliberalismo representa uma acentuada regressão civilizacional empenhando-se na destruição de todas as conquistas do proletariado e da democracia nas décadas anteriores à dissolução da URSS. Como diz Paul Roberts, "a exploração de muitos para poucos é a marca registrada do Ocidente, uma entidade caduca, corrupta e em colapso. [3]

O papel da social-democracia/socialismo reformista tem sido o de associar-se ao neoliberalismo, desmobilizando as camadas populares, fazendo coro na propaganda antissocialismo e cedendo aos interesses das camadas monopolistas.

2 – OS PRECONCEITOS E O "MODELO SOVIÉTICO" 

O prestígio da União Soviética, obrigou as forças do capital a cedências. As forças pró-capitalistas empenharam-se e empenham-se em denegrir as experiências socialistas. O capitalismo é apresentado como liberdade e "direitos humanos" e o socialismo "ditadura de esquerda". Procede-se assim ao branqueamento dos crimes do capitalismo. Deixemos os próprios falar por si.

Em Maio de 1996, depois de cinco anos de sanções e bombardeamentos contra o Iraque, no programa "CBS 60 minutos" foi feita a seguinte pergunta à embaixadora dos EUA na ONU, Madeline Albright: "Ouvimos dizer que meio milhão de crianças morreu (em consequência da política americana contra o Iraque). Valeu a pena pagar esse preço?" Resposta: "Nós pensamos que valeu a pena." (vídeo disponível em http://www.informationclearinghouse.info/ ). O "trabalhista" Tony Blair disse algo semelhante no parlamento inglês.

Declarou Wayne Smith ex-chefe da secção em Havana dos interesses dos EUA sob a administração de Reagan: "Democracia e direitos humanos interessam-nos muito pouco. Utilizamos essas palavras para esconder os nossos verdadeiros motivos. Se a democracia e os direitos humanos nos importassem, nossos inimigos seriam a Indonésia, a Turquia, o Peru ou a Colômbia, por exemplo. Porque a situação em Cuba, em comparação com esses países e a maioria dos países do mundo, é paradisíaca." [4]

Nos EUA há 2,3 milhões de pessoas presas e mais 4,3 milhões em liberdade condicional totalizando cerca de 6,6 milhões de pessoas condenadas. De longe o líder mundial em colocar o seu povo na cadeia. Acresce que o número de pessoas mortas pela polícia este ano já superou as 500. [5]

Apesar disto, os preconceitos e mentiras antissocialistas fazem uso do alibi do "comunismo" e "estalinismo". O chamado "modelo soviético" serve para desviar a discussão sobre o socialismo e suas formas de transição. É claro que nunca existiu "comunismo", mas sim países socialistas dirigidos por partidos comunistas ou afins.

Com o socialismo alcançou-se um nível inédito de igualdade, segurança, serviços de saúde, habitação, educação, emprego e cultura para todos os cidadãos. A produção industrial na Rússia representava em 1913 cerca de 4% da produção mundial. Em meados dos anos 70 este indicador elevava-se a 20% na URSS. Um quarto dos cientistas do mundo trabalhava na URSS. Nenhuma sociedade tinha até então conseguido em tão curto espaço de tempo níveis de vida, consumo e segurança para toda a população e sem conhecer crises económicas. [6] Como afirma a "Oposição de Esquerda" ucraniana: a era Soviética, foi uma era de progresso económico, científico e espiritual.

Com a perestroika foi posto em prática um projeto para destruir o socialismo e a URSS. Iakovlev, um dos principais colaboradores de Gorbatchov, declarou: "enfrentámos a tarefa histórica decisiva de desmantelar todo um sistema social e económico com todas as raízes ideológicas económicas e políticas". Na realidade, eram social-democratas, gente seduzida pelo imperialismo, ansiosa por se lhe juntar e partilhar as riquezas e o fausto das oligarquias ocidentais e seus serventuários.

Apesar da intensa propaganda para denegrir o socialismo e a URSS e elogiar os países capitalistas, "o ocidente", apenas 18% dos cidadãos era favorável a que se fomentasse a propriedade privada. Em 1991, num referendo, a esmagadora maioria da população soviética desejava manter a União. Entre a votação mais baixa na Ucrânia com 70,3% e as repúblicas da Ásia Central com 90%, a Rússia pronunciava-se com 71,4%. Tiveram o cuidado de não o considerar vinculativo… Face á resistência do Parlamento russo às políticas pró-capitalistas, Ieltsin ordenou o seu bombardeamento matando e prendendo centenas de deputados e cidadãos. Nos países capitalistas foi erigido aos píncaros como um herói da democracia.

Segundo o marxismo, o socialismo não é ainda a sociedade perfeita permanecem contradições, embora não antagónicas. Mas foram sociedades (e são) sujeitas à agressão, sabotagem, conspirações. Os erros e desvios à legalidade e à democracia existiram e não são escamoteados, porém as forças do capitalismo deformaram a sua natureza, ampliaram números da ordem de 1 para 10. Quando os arquivos foram estudados – por anti-soviéticos – os números reais foram escamoteados. [7]

3 – O SOCIALISMO COMO PROCESSO DE TRANSIÇÃO 

A passagem do capitalismo ao socialismo corresponde a um processo de transição. A sua evolução, como em qualquer sistema complexo, depende não apenas das intervenções efetuadas, mas das condições iniciais. Assim, os processos de transição são complexos quanto a ritmos, estratégias, prioridades e forma de lidar com as contradições existentes, dado que as leis económicas que objetivamente persistem na sociedade são as leis do capitalismo.

As leis económicas objetivas não podem ser alteradas por vontade humana. Segundo o marxismo apenas podem ser alteradas as condições em que vigoram, melhorando a correspondência entre as relações de produção e o desenvolvimento das forças produtivas, permitindo que novas leis surjam, Nisto consiste, ou deve consistir, basicamente o processo de transição.

Sabemos que esta evolução não é linear, mas um processo que se estende por largos períodos históricos com avanços e recuos em que nas fases de transição elementos do modo de produção anterior permanecem, mesmo quando este já não é o dominante.

O esquerdismo, as tendências anarquizantes, não o entendem, assumem um radicalismo de fachada que os defensores da política de direita usam em seu proveito, muitas vezes como seu próprio disfarce para impedir o processo de transição. Se o referimos é porque em Portugal, como em muitos outros países, o voluntarismo, a irresponsabilidade, foram mascarados com uma retórica inflamada, colaborando na destruição do processo de transformações revolucionárias com suas provocações e excessos pseudo-revolucionários, que alienaram parte da população, facilitando o caminho para os golpes da direita.

A via socialista pôs-se com evidência em Portugal nas fases sequentes ao 25 de ABRIL, como a forma mais adequada de desenvolvimento económico e social, entendida pela esmagadora maioria da população e consagrada na Constituição. Embora só o CDS tenha votado contra, o PS e PPD (PSD), trataram desde logo de a combater e alterar. [8]

Apesar da crise capitalista de então, o salário mínimo nacional foi implementado, o abono de família foi aumentado e passou a abranger mais crianças, os valores das pensões sociais foram aumentados; foi implantada a licença de parto; alargado o período de férias pagas para 30 dias, institui-se o subsídio de Natal; foi reduzido o horário de trabalho; foram tomadas medidas de ajuda aos desempregados; foi criado o embrião do Serviço Nacional de Saúde, etc.

Um relatório da missão da OCDE que se deslocou a Portugal em dezembro de 1975, viu-se obrigado a dizer: "Portugal goza, inesperadamente, de boa saúde económica, em comparação com outros países da OCDE, a experiência portuguesa não parece muito pior que a média". Não, a experiência portuguesa era até bem melhor, mas isso era insuportável para a direita aliada ao PS, ou vice-versa. Compare-se com os resultados obtidos com a austeridade das troikas interna e externa e a destruição das estruturas produtivas provocada pelas políticas de direita.

"Pensamos que um outro capitalismo "de rosto humano" não é possível. Este sistema tornou-se essencialmente destrutivo para a humanidade e está condenado. Mas não cairá sem o impulso das lutas de massas, progressistas, anti sistémicas e convergentes. Este processo obriga a considerar alternativas de transformação social pós-capitalistas começando por parar a máquina infernal acionada pela Alta Finança que regula o mundo por meio da guerra e instaurar um controlo público e democrático dos oligopólios bancários e financeiros, a fim de responder às necessidades dos povos. A referência a Marx parece então incontornável." [9]

Em Portugal, o único partido de massas que inscreve o socialismo como objetivo estratégico é o PCP. Defende uma política patriótica e de esquerda, de que destacamos recuperar soberania económica, monetária e jurídica, colocar sob controlo público os sectores estratégicos (designadamente a banca, energia, indústrias extrativa e de primeira transformação) a defesa dos direitos sociais, dos sectores produtivos e serviços públicos.

Uma política patriótica de esquerda, não é o socialismo, não é sequer (ainda) o fim do capitalismo, mas é sem dúvida o princípio do fim do capitalismo monopolista e do neoliberalismo, isto é, a possibilidade de transição para o socialismo. Assim, como disse Marx, "se encerra a pré-história da sociedade humana".
NOTAS
[1] Porquê o Socialismo? , Albert Einstein,
[2] John Perkins, Confessions of an economic hitman, A Plum Book, Penguin Group, 2006.   O livro pode ser obtido em Livros para descarregamento .
[3] Paul Craig Roberts, Ukrainians Dispossessed, Americans are next
[4] Wayne Smith, www.ciponline.org/programs/latin-america-rights-security
[5] US Debt Clock e Tom Hall e Andre Damon, US Police Killed Over 500 People This Year ,
[6] Dados e referências sobre URSS e Rússia em "O socialismo traído", Roger Keeran e Thomas Kenny, Ed. Avante, 2008
[7] Domenico Losurdo, Um outro olhar sobre Staline ,
[8] Quem são os amigos do povo , Vaz de Carvalho,
[9] La maladie degenerative de l'economie: le neo-clacissisme , Remy Herrera, Ed. Delga, 2015, 215 p. 


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