quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Campos-RJ: José Geraldo/ESCÂNDALOS. Culpa dividida: Rosinha, MPE, MPF, TSE, STJ, STF e etc.

ESCÂNDALOS. Culpa dividida: Rosinha, MPE, MPF, TSE, STJ, STF e etc.

portalStf ESTÁTUA DA JUSTIÇA
INTERROGAÇÃO POVO 2
Os escândalos na gestão da sub-prefeita Rosinha estão pipocando desde o ano de 2013, já no inicio do seu segundo mandato, e remontam ao primeiro mandato.  A impressa de Campos, aquelas não vinculadas à máquina pública, têm denunciado insistentemente aos quatro ventos o tamanho dessa onda de desmandos. Isto hoje não é novidade para mais ninguém, nem mesmo para os eleitores dos Distritos e das periferias de Campos. Eles têm tratado o patrimônio público como extensão de seus próprios, como se a Prefeitura lhes pertencesse.
Prova disso é a queda vertiginosa dos indices de aprovação do desgoverno Rosa-garotinho, que antes era algo próximo de 78%  no final de 2012, que neste ano de 2014 já caiu abaixo de 45%.  Tão baixa a sua aprovação, que não conseguiu sequer dar a eleição ao seu marido garotinho aqui em Campos, que perdeu feio para o candidato eleito Pezão.  Sinal dos tempos ?? Tomara…
Bem, mas a culpa de todo esse desmando impune e da segurança política em continuar assim é só da sub-prefeita Rosa e dessa Câmara de vereadores de maioria subserviente ao Poder do marido ?  NÃO, não é só dela e de seus vereadores irresponsáveis.  Mas então, de quem mais poderia ser ?
Será que, mesmo depois de tantos escândalos e denúncias, os Órgãos Públicos locais não teriam elementos para começarem, por iniciativa própria de cada um na sua área de competência, a se movimentarem no sentido de apurar os fatos? Tentar punir os impunes criminosos políticos, políticos, gestores e vereadores ?  Vejamos então:
TRIBUNAIS ELEITORAIS: Esses teriam um papel relevante, fundamental mesmo na moralidade e ética na forma de agir dos políticos e na Gestão Pública, se quisessem. Para ter-se uma idéia, só a sub-prefeita Rosa possui mais de 30 ações eleitorais em andamento até hoje nos Tribunais Eleitorais (TRE, TSE e STF), desde quando foi governadora do RJ. Basta acessar o site do TSE e digitar o nome Rosinha Rosangela Assed Matheus de Oliveira, para aparecer a lista de pendências. Isto fora as demais ações criminais ainda em andamento no TJRJ, STJ e STF. Porque esses Tribunais não correspondem aos seus propósitos em face do interesse da população e passam a cumprir as leis e seus prazos?  Lembram-se  da tal AIME proposta em 2008 e arquivada agora em 2014, por falta de julgamentos definitivos antes do prazo de prescrição do crimes eleitorais lá denunciados?  Só em 2012, mais cinco ações eleitorais (AIJE’s) foram propostas objetivando cassar os mandatos dela e de seu vice em 2012. Até hoje nem julgamento de Primeira Instância aindase viu em nenhuma delas.  Provavelmente esses crimes irão prescrever também, e, novamente elas vão ser arquivadas. Os crimes eleitorais lá denunciados, são todos esses objeto dos escândalos de agora, continuaram a incentivar a continuidade do modelo atual de gestão pública. Se houvessem decisões dentro dos prazos das leis eleitorais, outra poderia ser a nossa realidade. Talvez menos dinheiro tivesse ido para os ralos, sem chance de retorno aos cofres da Prefeitura. A PREVICAMPOS, já havia sido lembrada quando o Banco Cruzeiro do Sul foi liquidado. O dinheiro do servidor lá aplicado, foi pró brejo.  O Conselho Fiscal da PREVICAMPOS, juntamente com a Presidência, deveriam ser responsabilizados juntamente com a Prefeita neste caso.
Os MPE e MPF:  o Ministério Público, tanto no âmbito Federal, quanto no âmbito Estadual, têm a função constitucional de fiscalizar os atos de legalidade dos Gestores públicos na aplicação correta do dinheiro do povo.  Ele pode, e deve agir, mesmo sem ser provocado, se os fatos tornam-se públicos e notórios, como tem sido vezeiramente aqui em Campos, nas diversas áreas de competência de cada hum, de forma eficaz. Recursos naturais, meio-ambiente, proteção de manaciais por incúria do Poder Municipal, verbas federais aplicadas na Saúde  e Educação (FUNDEB, material escolar, creches e etc.) e os demais recursos aplicados em diversas atividades públicas como obras, saneamento, habitação, superfaturamentos, incúria nos transportes, na Educação, na Saúde, no FUNDECAM, no PREVICAMPOS que, inclusive já havia sido lembrado quando o Banco Cruzeiro do Sul foi liquidado pelo Banco Central em 2013. O dinheiro do servidor lá aplicado, foi pró brejo, agora comprovado.  O Conselho Fiscal da PREVICAMPOS, juntamente com a Presidência, deveriam ser responsabilizados juntamente com a Prefeita neste caso. Enfim, não faltam escândalos que ensejariam a atuação firme do MP. Denúncias nunca faltaram. O que  parece falter é vontade. O MP possui Órgãos especiais para apurar fatos e colher provas, em especial depois da PEC 37, e ainda contam com as Policias Civil e Federal para apoiá-los.
Polícia Federal e Polícia Civil: constitucionalmente, as duas Polícias têm a função de investigar os crimes de qualquer natureza por iniciativa próprias. Uma, no âmbito das verbas públicas federais, crimes contra o patrimônio público federal, Ógãos públicos e agentes políticos na esfera federal, entre outros, a exemplo do mensalão e do propinoduto da petrobrás, envolvendo recursos e Entes Públicos Federais, em auxílio à Justiça Federal; a outra, similarmente, também atua na investigação dos crimes de qualquer natureza na esfera Estadual, dentro da sua área de competência. Ambas podem ajudar a controlar os crimes contra o erário, o patromônio e o interesse públicos, produzindo inquéritos, levantando provas e apresentando ao MP para apreciação e formalização, ou não, das respectivas denúncias desses crimes junto ao Judiciário, ou propondo diretamente as competentes ações civis e de improbidade contra os agentes públicos envolvidos.
As Entidades da Sociedade Civil Organizada, tão usadas pela atual Gestão Rosa para convalidar todos os tipos de ações desse desgoverno, que, de forma passiva, a tudo assistem, algumas delas até com competência para propor elas mesmas as tais ações civis públicas, também têm o dever de cuidar do interesse público, por delegação constitucional. E porque não o fazem ? Porque muitas delas são cooptadas pelo Poder, para que, uma vez envolvidas por convênios e outras artimanhas, fiquem  silentes ante tudo isso e ainda participem desse estado de coisas.
Temos solução para este mal,  especialmente aqui em Campos?  Quais seriam na sua opinião ? Como poderíamos mudar este estado de coisas no seu entender ?
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 Folha da Manhã

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