Queda dos royalties alegada para vendê-los até 2016 foi de apenas 1% em 2014
Por Ricardo André Vasconcelos, em 24-11-2014 – 19h33
O município de Campos recebeu, até o último dia 21 de novembro, menos R$ 15 milhões em royalties e Participação Especial (PE), comparando com o mesmo período do ano passado. Portanto, não é verdadeiro o argumento de “substancial queda de receita” que embasou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal dando à prefeita Rosinha autorização para contrair empréstimo bancário mediante antecipação das receitas futuras de royalties e PE até 31/12/2016.
Com base em informações disponíveis no portal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Blog detalhou comparativamente, mês a mês e trimestre a trimestre, todos os repasses realizados de janeiro a novembro de 2013 e de janeiro a novembro de 2014. O resultado, conforme quadro abaixo, mostrou que a queda de arrecadação foi de R$ 15.551.830,98 e só registrada agora no último dia 21, quando o pagamento de Participação Especial foi menor cerca de R$ 26 milhões em comparação a o igual período do ano anterior. Nos demais repasses, praticamente em todos, houve ganho de receita no atual exercício.
Num total de R$ 1.2 bilhão que entraram nos cofres municipais este ano, a queda de arrecadação pouco passa de 1%, ou menos que o custo da obra da Cidade da Criança (R$ 16 milhões), no antigo Parque Alzira Vargas, ou bem menos que o mais recente aditivo à necessária e interminável obra de duplicação de um trecho da RJ 216 (Campos-Goitacazes), ou seja, R$ 23, 5 milhões).
Veja os quadros detalhados.
Valores em amarelo - recebidos em 2013
Valores em verde – recebidos em 2014
Valores em azul - diferença a maior na comparação 2014/2013
Valores em vermelho- diferença a menor na comparação 2014/2013
Atualização às 1h03 de 25/11: Ainda que sem os quadros demonstrativos, o texto da postagem de Ricardo já havia sido republicado aqui, no Blog do Bastos
Fonte: Folha da Manhã
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