A Revolução de Outubro e a Questão Nacional

J. V. Stálin

19 de Novembro de 1918

Primeira Edição: "Pravda" ("A Verdade"), n.º 241 e 250, 6 e 19 de novembro de 1918.
Fonte: J.V. Stálin - Obras - 4º vol., Editorial Vitória, 1954 - traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.
Tradução: Editorial Vitória
Transcrição:Partido Comunista Revolucionário
HTML: Fernando A. S. Araújo, setembro 2006.
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A questão nacional não pode ser considerada em si como um problema fixo, proposto de uma vez para sempre. Sendo apenas uma parte da questão geral da transformação da ordem existente, a questão nacional é inteiramente determinada pelas condições do ambiente social, pelo caráter do poder no país e, de um modo geral, por todo o processo de desenvolvimento da sociedade. Isto se apresenta de maneira particularmente evidente no período da revolução na Rússia, quando a questão nacional e o movimento nacional nas regiões periféricas da Rússia mudam rápida e manifestamente o seu conteúdo em relação com a marcha e o êxito da revolução.

A Revolução de Fevereiro e a Questão Nacional

Na época da revolução burguesa na Rússia (fevereiro de 1917), o movimento nacional nas regiões periféricas tinha um caráter de movimento de libertação burguês. As nacionalidades da Rússia, durante séculos oprimidas e exploradas pelo "antigo regime", pela primeira vez tiveram a sensação de sua força e se lançaram à luta contra os opressores. "Liquidação da opressão nacional" era a palavra de ordem do movimento. Com a rapidez de um relâmpago, nas regiões periféricas da Rússia multiplicaram-se as instituições "nacionais". À frente do movimento puseram-se os intelectuais democráticos burgueses das várias nações. Os "soviets nacionais" na Letônia, na região estoniana, na Lituânia, na Geórgia, na Armênia, no Azerbaidjão, no Cáucaso Setentrional, na Kirguízia e no médio Volga; a "Rada" na Ucrânia e na Bielorrússia; o "Statul-zarii" na Bessarábia; o "Kurultai" na Criméia e na Bachkíria; o "governo autônomo" no Turquestão, estas eram as instituições "nacionais" em torno das quais a burguesia nacional reunia suas forças. Tratava-se de libertar-se do tzarismo, "causa fundamental" da opressão nacional, e de formar Estados nacionais burgueses. O direito das nações à autodeterminação era interpretado como o direito da burguesia nacional das regiões periféricas a tomar o Poder em suas mãos e a utilizar a Revolução de Fevereiro para formar um Estado nacional "próprio". O desenvolvimento ulterior da revolução não entrava, não podia entrar nos cálculos das instituições burguesas supracitadas. Perdia-se de vista, além disso, que o tzarismo estava sendo substituído pelo imperialismo nu e cru, sem máscara, e que exatamente esse imperialismo era o mais forte e mais perigoso inimigo das nacionalidades, e constituía a base de uma nova opressão nacional.
A derrubada do tzarismo e a subida da burguesia ao poder não levaram, todavia, à destruição da opressão nacional. A velha e brutal forma de opressão nacional transformou-se em forma nova, mais requintada, mas nem por isso menos perigosa. O governo de Lvov, Miliukov e Kerenski não só não abandonou a política de opressão nacional, mas organizou novos ataques contra a Finlândia (dissolução da Dieta no verão de 1917) e contra a Ucrânia (dissolução das instituições culturais). Além disso, esse governo, por sua natureza imperialista, convidou a população a prosseguir na guerra, visando a conquista de novos territórios, de novas colônias e nacionalidades. A isso o impulsionava não só a natureza íntima do imperialismo, como também a presença no Ocidente de velhos Estados imperialistas, que tendiam irresistivelmente a submeter novos territórios e novas nacionalidades, e ameaçavam restringir sua esfera de influência. A luta dos Estados imperialistas pela submissão das pequenas nacionalidades, condição para a existência desses Estados: esse foi o quadro que apareceu no curso da guerra imperialista.
A derrubada do tzarismo e a entrada em cena do governo de Miliukov—Kerenski não trouxeram absolutamente nenhuma modificação a esse feio quadro. Naturalmente, na medida em que as instituições "nacionais" das regiões periféricas mostravam tendências à autonomia estatal, chocavam-se com a insuperável resistência do governo imperialista da Rússia. Ao invés, na medida em que essas instituições, sancionando o Poder da burguesia nacional, permaneceram surdas aos interesses fundamentais de "seus" operários e camponeses, suscitaram nestes últimos lamentos e descontentamento. Os chamados "regimentos nacionais" não fizeram outra coisa senão deitar azeite no fogo: contra a ameaça que vinha de cima, eram impotentes, enquanto não faziam senão acentuar e agravar a ameaça que vinha de baixo. As instituições "nacionais" permaneceram sem defesa, seja contra os golpes do exterior, seja contra as explosões internas. Os Estados burgueses nacionais então surgidos, não conseguindo consolidar-se, começaram a dissolver-se.
Assim, a velha interpretação democrático-burguesa do princípio de autodeterminação se transformou numa simulação e perdeu seu sentido revolucionário. Era evidente que nessas condições não se podia nem sequer pensar em destruir a opressão nacional e instituir a autonomia para os pequenos Estados nacionais. Evidentemente, a libertação das massas trabalhadoras das nacionalidades oprimidas e a destruição das opressões nacionais não podiam ser concebidas sem a ruptura com o imperialismo, sem a derrubada da "própria" burguesia nacional e a subida ao Poder dessas mesmas massas trabalhadora!
Depois da Revolução de Outubro isso tornou-se particularmente claro.

II - A Revolução de Outubro e a Questão nacional

A revolução de fevereiro ocultava em seu seio contradições internas inconciliáveis. A revolução consumara-se graças aos esforços dos operários e dos camponeses (soldados), entretanto, em conseqüência da revolução, o Poder passara não aos operários e camponeses, mas à burguesia. Fazendo a revolução, os operários e camponeses queriam acabar com a guerra e obter a paz. Ao invés, a burguesia, depois de subir ao Poder, tentava explorar o fervor revolucionário das massas para prolongar a guerra, contra a paz. A desordem econômica existente no país e a crise alimentar impunham a expropriação do capital e das empresas industriais em benefício dos operários, o confisco das terras dos grandes proprietários em benefício dos camponeses, ao passo que o governo burguês de Miliukov e de Kerenski defendia os interesses dos latifundiários e dos capitalistas, protegendo decididamente estes últimos dos ataques dos operários e camponeses. Essa, portanto, foi uma revolução burguesa, feita pelos operários e camponeses em benefício dos exploradores.
Enquanto isso, o país continuava gemendo sob o peso da guerra imperialista, do desastre econômico e da anarquia nos aprovisionamentos. A frente desmoronava e dissolvia-se. As fábricas e oficinas cessavam toda atividade. No país aumentava a fome. A revolução de fevereiro, com suas contradições internas, mostrava-se sem dúvida insuficiente para a "salvação do país". O governo Miliukov—Kerenski mostrava-se evidentemente incapaz de resolver as questões fundamentais da revolução.
Tornava-se necessária uma nova revolução, socialista, que tirasse o país do beco sem saída da guerra imperialista e do caos econômico.
Essa revolução foi a Revolução de Outubro.
Derrubando o poder dos grandes proprietários de terras e da burguesia e colocando em seu lugar os operários e camponeses, a Revolução de Outubro, de um só golpe, resolveu as contradições da de fevereiro. O aniquilamento da onipotência dos grandes proprietários de terras e dos kulaks e a entrega da terra em usufruto às massas trabalhadoras do campo; a expropriação das fábricas e das oficinas, que foram confiadas à direção dos operários ; o rompimento com o imperialismo e a liquidação da guerra de rapina; a publicação dos acordos secretos e o desmascaramento da política de conquista de territórios alheios; enfim, a proclamação da autodeterminação das massas trabalhadoras dos povos subjugados e o reconhecimento da independência da Finlândia, tais foram as medidas fundamentais adotadas pelo Poder Soviético no início da revolução soviética.
Esta foi uma revolução efetivamente socialista.
A revolução, iniciada no centro, não podia continuar por muito tempo limitada ao âmbito de seu restrito território. Tendo vencido no centro, precisava inevitavelmente difundir-se nas zonas periféricas. E efetivamente a vaga revolucionária que vinha do norte, desde os primeiros dias da revolução, alastrou-se por toda a Rússia, invadindo uma região após outra. Mas aí esbarrou de encontro a um dique representado pelos "soviets nacionais" e pelos "governos" regionais formados antes de Outubro (Don, Kuban, Sibéria). Esses "governos nacionais" não queriam nem sequer ouvir falar em revolução socialista. Burgueses por natureza, não desejavam em absoluto destruir o velho regime burguês; ao contrário, consideravam seu dever conservá-lo e consolidá-lo com todas as suas forças. Imperialistas em sua essência, não queriam romper em absoluto com o imperialismo; ao contrário, jamais foram estranhos às invasões e sujeições de grandes e pequenos trechos de territórios "estrangeiros" toda vez que se apresentavam possibilidades para isso. Não há nada de estranho no fato de que os "governos nacionais" das regiões periféricas declarassem guerra ao governo socialista do centro. Uma vez declarada a guerra tornaram-se naturalmente focos da reação, reunindo em torno de si todas as forças contra-revolucionárias da Rússia. Para ninguém é segredo que, naqueles focos, refugiaram-se todos os contra-revolucionários fugidos da Rússia, que lá, em torno daqueles focos, constituíram os regimentos "nacionais" dos guardas brancos.
Entretanto, além dos governos "nacionais", nas regiões periféricas há também operários e camponeses. Organizados em seus soviets de deputados revolucionários segundo o modelo dos soviets dos deputados do centro da Rússia desde antes da Revolução de Outubro, eles jamais romperam os laços com seus irmãos do norte. Também eles lutaram para vencer a burguesia, também se bateram pela vitória do socialismo. Não é de admirar se o seu conflito com os "seus" governos nacionais se aguçasse dia a dia. A Revolução de Outubro não faz outra coisa senão consolidar a união dos operários e camponeses das zonas periféricas com os operários e camponeses da Rússia, incutindo-lhes a fé na vitória do socialismo. A guerra dos "governos nacionais" contra o Poder Soviético provocou um conflito das massas nacionais com esses "governos", conflito que chegou até à completa ruptura com eles, até à revolta aberta.
Assim se formou a união socialista dos operários e dos camponeses de toda a Rússia contra a união contra-revolucionáría dos "governos" nacionais burgueses das regiões periféricas da Rússia.
Algumas pessoas apresentam a luta dos "governos" periféricos como uma luta pela libertação nacional contra o "impiedoso centralismo" do Poder Soviético. Mas isso não é em absoluto verdade. Nenhum poder no mundo jamais admitiu uma descentralização tão ampla, nenhum governo no mundo jamais concedeu aos povos uma liberdade nacional tão plena como o Poder Soviético na Rússia. A luta dos "governos" periféricos foi e continua sendo uma luta dos contra-revolucionários burgueses contra o socialismo. Apenas para induzir em erro as massas se utiliza a bandeira nacional como bandeira do povo, destinada a encobrir os propósitos contra-revolucionários da burguesia nacional.
Mas a luta dos "governos" "nacionais" e regionais revelou-se uma luta desigual. Atacados por dois lados, de fora pelo Poder Soviético da Rússia, e de dentro por "seus" operários e camponeses, os "governos nacionais" foram obrigados a retirar-se desde os primeiros combates. A revolta dos operários e dos torpáris^[N39] finlandeses e a fuga do "Senado" burguês; a revolta dos operários e dos camponeses ucranianos e a fuga da "Rada" burguesa ; a revolta dos operários e dos camponeses no Don, no Kuban, na Sibéria e a derrocada de Kalédin, de Kornílov e do "governo" siberiano; a revolta dos pobres do Turquestão e a fuga do "governo autônomo"; a revolta agrária no Cáucaso e a completa impotência dos "soviets nacionais" da Geórgia, da Armênia e do Azerbaidjão, são fatos conhecidos por todos, que demonstraram a absoluta falta de ligação dos "governos" regionais com as "suas" massas trabalhadoras. Os "governos nacionais", desbaratados, foram "constrangidos" a pedir ajuda contra os "seus" operários e camponeses aos imperialistas do Ocidente, aos seculares opressores e exploradores das nacionalidades de todo o mundo.
Teve assim início o período da intervenção estrangeira e da ocupação das regiões periféricas, que mais uma vez demonstrou o caráter contra-revolucionário dos "governos" "nacionais" e regionais.
Só então se tornou evidente para todos que a burguesia nacional não aspira a libertar o "seu povo" do jugo nacional, mas pretende tirar disso lucros, conservar os próprios privilégios e os próprios capitais.
Só então se tornou claro que a libertação nacional das nacionalidades oprimidas não é concebível sem o rompimento com o imperialismo, sem a derrubada da burguesia das nacionalidades subjugadas, sem a passagem do poder para as mãos das massas trabalhadoras dessas nacionalidades.
Assim, a velha concepção burguesa do princípio de autodeterminação, juntamente com a palavra de ordem "Todo o poder à burguesia nacional", foi desmascarada e eliminada pelo próprio curso da revolução. A concepção socialista do princípio de autodeterminação, segundo a palavra de ordem "Todo o poder às massas trabalhadoras das nacionalidades oprimidas", obteve todos os direitos e possibilidades de ser aplicada.
Assim, a Revolução de Outubro, pondo fim ao antigo movimento de libertação nacional burguês, iniciou a era do novo movimento socialista dos operários e camponeses das nacionalidades oprimidas, dirigido contra qualquer opressão, mesmo contra a nacional, contra o poder da burguesia "patrícia" e outras, contra o imperialismo em geral.

III - O Significado Mundial da Revolução de Outubro

Tendo vencido no centro da Rússia e penetrado numa série de regiões periféricas, a Revolução de Outubro não podia permanecer entre os limites territoriais da Rússia. Na atmosfera da guerra imperialista mundial e do descontentamento geral das camadas inferiores, ela não podia senão difundir-se nos países vizinhos. O rompimento com o imperialismo e a libertação da Rússia da guerra de rapina; a publicação dos acordos secretos e a solene renúncia à política de conquista dos territórios estrangeiros; a proclamação da liberdade nacional e o reconhecimento da independência da Finlândia; a proclamação da Rússia como "Federação das Repúblicas Nacionais Soviéticas" e o apelo lançado pelo Poder Soviético ao mundo por uma luta decidida contra o imperialismo, tudo isso não podia deixar de exercer uma notável influência sobre o Oriente subjugado e o Ocidente ensangüentado.
Efetivamente, a Revolução de Outubro foi a primeira revolução no mundo que rompeu a secular letargia das massas trabalhadoras dos povos oprimidos do Oriente, impelindo-as à luta contra o imperialismo mundial. A formação dos soviets dos operários e dos camponeses na Pérsia, na China e na Índia sob o modelo dos da Rússia é prova bastante convincente.
A Revolução de Outubro é a primeira revolução no mundo que serviu de vivo exemplo de salvação aos operários e soldados do Ocidente, mostrando-lhes o caminho da efetiva libertação do jugo da guerra e do imperialismo. A insurreição dos operários e dos soldados na Áustria-Hungria e na Alemanha, a formação dos conselhos dos deputados operários e soldados, a luta revolucionária contra a opressão nacional levada a efeito pelos povos, privados de plenos direitos, da Áustria-Hungria, provam-no de maneira bastante evidente.
Não tem nenhuma importância o fato de que a luta no Oriente e também no Ocidente ainda não se tenha conseguido libertar de algumas características burguesas nacionalísticas, pois o fato é que a luta contra o imperialismo iniciou-se, continua e necessariamente atingirá sua conclusão lógica.
A intervenção estrangeira e a política de ocupação dos imperialistas "estrangeiros" não fazem senão aguçar a crise revolucionária, incitando à luta novos povos e ampliando a esfera das lutas revolucionárias contra o imperialismo.
Assim, a Revolução de Outubro, estabelecendo a ligação entre os povos do Oriente atrasado e os do Ocidente adiantado, atira esses povos no campo comum da luta contra o imperialismo.
Assim, a questão nacional, de questão particular da luta contra a opressão nacional, desenvolve-se até se tornar a questão geral da libertação das nações, das colônias e das semicolônias, do imperialismo.
O pecado mortal da II Internacional e de seu chefe, Kautsky, consiste, entre outras coisas, no fato de que escorregaram sempre na concepção burguesa do problema da autodeterminação nacional e, não compreendendo o seu significado revolucionário, não souberam ou não quiseram colocar a questão nacional no terreno revolucionário da luta aberta contra o imperialismo, não souberam ou não quiseram ver a ligação que existe entre o problema nacional e o da libertação das colônias.
A obtusidade dos social-democratas austríacos do tipo de Bauer e de Renner consiste substancialmente no fato de que não compreenderam a união indissolúvel da questão nacional com a questão do Poder e tentaram separar a questão nacional da política, relegando-a ao âmbito dos problemas culturais, esquecendo a existência de "bagatelas" como o imperialismo e as colônias a ele subordinadas.
Dizem que os princípios da autodeterminação e da "defesa da pátria" foram anulados pelo curso dos acontecimentos, pela marcha da revolução socialista. Na verdade não se anularam os princípios da autodeterminação e da "defesa da pátria", mas foram anuladas suas interpretações burguesas. Basta considerar as regiões ocupadas que gemem sob a opressão do imperialismo e desejam a libertação, basta considerar a Rússia, que conduz uma guerra revolucionária pela defesa da pátria socialista e contra os saqueadores do imperialismo; basta refletir sobre os acontecimentos que anualmente se verificam na Áustria-Hungria; basta considerar as colônias e semi-colônias subjugadas que já organizaram soviets (Índia, Pérsia, China), basta considerar tudo isso para compreender plenamente o valor revolucionário do princípio de autodeterminação na interpretação que lhe dá o socialismo.
O grande significado mundial da Revolução de Outubro consiste principalmente no fato de que ela:

1.°) — ampliou os limites da questão nacional, transformando-a de questão particular da luta contra a opressão nacional na Europa em questão geral da libertação dos povos das colônias e das semicolônias, oprimidos pelo imperialismo;

2.°) —abriu amplas possibilidades e caminhos eficazes para atingir essa libertação, tornando consideravelmente mais fácil aos povos oprimidos do Ocidente e do Oriente sua libertação, conduzindo-os pela estrada geral da luta vitoriosa contra o imperialismo;

3.°) —por esse mesmo motivo lançou uma ponte entre o Ocidente socialista e o Oriente oprimido, constituindo uma nova frente da revolução, que através da revolução russa une os proletários do Ocidente aos povos oprimidos do Oriente contra o imperialismo mundial.

É exatamente assim que se explica o indescritível entusiasmo com que hoje se voltam para o proletariado da Rússia as massas trabalhadoras exploradas do Oriente e do Ocidente.
Desse modo, sobretudo, explica-se o furor com que atualmente investem contra a Rússia Soviética os saqueadores imperialistas de todo o mundo.

Assinado: J. Stálin.

(veja outra tradução da Editorial Vitória para este texto)

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Notas de fim de tomo:

[N39] Torpáris: camponeses finlandeses sem terra, que tomavam de aluguel as terras dos latifundiários em condições semi-feudais. (retornar ao texto)

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