A LUTA DO PCV CONTRA O OPORTUNISMO
Partido Comunista da Venezuela
Em seus mais de 80 anos de existência, o Partido Comunista da Venezuela (PCV), como muitos outros partidos comunistas e operários do mundo, teve que enfrentar em mais de uma ocasião tanto o oportunismo de direita como seu irmão de esquerda. A realização de nossa Primeira Conferência Nacional, em agosto de 1937, já estava marcada por esta luta, que naquela oportunidade se manifestou como o conflito entre aqueles que defendiam a necessidade de dotar o Partido de estrutura orgânica própria e “mostrar a cara” diante do país como organização proletária com independência de programa e ação, e aqueles que, a partir de uma posição oportunista de direita, sem êxito propuseram abortar a formação do Partido e dissolvê-lo dentro do seio das organizações políticas liberal-burguesas e pequeno-burguesas da época (1980-a).
De 1941 a 1945, os comunistas venezuelanos sofremos um novo desvio oportunista de direita que propunha o colaboracionismo de classe, que se viu fortalecido em 1943 com a adoção da doutrina liquidacionista conhecida internacionalmente como “browderismo”. A influência e a difusão desta doutrina, de repercussões muito graves em diversos países da América Latina, resultaram favorecidas na Venezuela pela aproximação ao governo da época (presidência de Isaías Medina) de diversos setores progressistas e revolucionários, desde 1942, e pela situação de divisão que então existia nas fileiras comunistas. Tal quadro foi resolvido no essencial com a realização, em dezembro de 1946, de nosso Primeiro Congresso, chamado de “a Unidade”, que logrou unificar a maior parte dos grupos comunistas da época sob o nome que nosso Partido mantém desde então e emitiu uma severa censura ao “browderismo” e ao colaboracionismo de classe (1946).
O oportunismo, em seu sentido mais geral, pode ser definido como qualquer alteração da política, do programa ou das concepções teóricas dos partidos revolucionários ou movimentos operários, surgido do influxo dos eventos e circunstâncias do momento, que os afastem objetivamente dos interesses históricos e das necessidades estratégicas próprias da classe operária e os levem a coincidir, em troca, com os interesses e as necessidades de camadas e classes não proletárias da sociedade (particularmente da burguesia e da pequena burguesia). Como já tem sido destacado por vários autores, as diferentes variedades do oportunismo se diferenciam umas das outras, fundamentalmente, em razão das camadas e setores da burguesia ou da pequena-burguesia das quais cada [variedade] emana e [das quais] se pretende que o movimento operário e revolucionário rasteje por detrás (1924).
No caso venezuelano, este preceito foi cumprido com notável regularidade e, posto que ao longo dos anos diversos setores pequeno-burgueses, intelectuais e profissionais tinham uma presença muito forte na composição das fileiras de nosso Partido, não deve surpreender que tenhamos experimentado repetidos surtos de oportunismo, tanto de direita como de esquerda. O mais agudo e danoso dos episódios de oportunismo de esquerda, ocorrido ao longo da década de 1960, se concluiu com a divisão de nosso Partido que deu lugar à aparição do chamado Movimento ao Socialismo (MAS), ao qual dedicaremos alguns parágrafos.
Mas também o oportunismo de direita fez sua aparição em nossa organização e em sua periferia, e não somente, como já vimos, na Conferência de 1937 e na década de 1940, senão igualmente em outras ocasiões, a mais recente em 2006-2007, quando enfrentamos e derrotamos um novo surto de liquidacionismo que pretendia uma vez mais, como naquela Conferência histórica, dissolver o Partido e o integrar a outra organização de perfil pluriclassista e de orientação pequeno-burguesa, mas logrou apenas nos causar um desprendimento relativamente menor. Dedicaremos especial atenção também a este episódio todavia recente, não tanto por seu peso quantitativo como por sua importância na interpretação e na análise da atualidade política nacional.
Discutiremos porém, ainda que brevemente, algumas outras manifestações de oportunismo que temos combatido e continuamos combatendo em outras organizações pretensiosamente «revolucionárias» ou «progressistas», cuja denúncia e desmascaramento são necessários para evitar a confusão ideológica e a desorientação política da classe trabalhadora e do povo em geral.
II
A década de 1960 se iniciou para nosso país em um clima carregado de possibilidades e de ameaças. Após a derrocada da ditadura militar em janeiro de 1958 como resultado da acertada e audaz política de alianças do PCV que conduziu a uma autêntica insurreição popular, a situação política foi se decompondo rapidamente. As esperanças despertadas pelo triunfo popular sobre a ditadura foram traídas quase de imediato pelo chamado «Pacto [da cidade] de Punto Fijo», por meio do qual os partidos da direita (o social-democrata AD e o democrata-cristão COPEI, com a cumplicidade da URD como sócio menor), acordaram a exclusão dos comunistas e outras forças progressistas e populares da composição do novo governo, acordo que, mais tarde, resultou na conformação de um sistema bipartidário para a preservação dos interesses do imperialismo e da burguesia local associada a esse.
Entre 1962 e 1967, o PCV desenvolveu a tática da luta armada como resposta aos governos antipatrióticos e antipopulares que surgiram desse pacto. Sem entrar na discussão nesta oportunidade dos erros cometidos pelo Partido na série de decisões políticas que conduziram à luta armada, nem os cometidos durante esses anos de guerra tanto na direção militar das ações como, sobretudo, na sua direção política, em 1965 já era absolutamente evidente que no país não havia condições para o desenvolvimento exitoso de tal tática, disso estava consciente boa parte de nosso Comitê Central. Debatiam-se então as possibilidades para uma retirada militar dirigida e a reinserção de nosso Partido na vida política nacional (1971-a: 88).
Mas este debate foi obstaculizado pelo surgimento em nossas fileiras de um surto fracionista que procurava a autonomia do aparato militar e a supremacia deste sobre a direção política coletiva. As ambições pessoais de mando de alguns dos comandantes militares (especialmente Douglas Bravo), alimentadas pelas posições aventureiras de esquerda de alguns outros que insistiam na viabilidade de uma vitória militar (Teodoro Petkoff, Freddy Muñoz), criaram uma situação muito complexa em nosso Partido, que demorou por mais de dois anos a decisão final da retirada militar.
A partir de posições pequeno-burguesas de esquerda, típicas de uma intelectualidade radicalizada, os oportunistas da época promoviam em nossas fileiras o culto da experiência guerrilheira cubana como exemplo a seguir, mas de maneira abstrata, sem levar em conta as condições concretas existentes na Venezuela, e o mais grave, sem conexão orgânica com a maior parte do povo e em especial com a classe trabalhadora. É sintomático que simultaneamente com o desvio militarista, se desenvolveu também um processo de abandono quase completo do trabalho do Partido na frente sindical, de menosprezo pelo trabalho de organização camponesa e em tudo o que não tinha relação direta com a atividade militar:
… se apoderou da Direção do Partido um desprezo pelo trabalho sindical, e se chegou à conclusão de que na prática não valia a pena dedicar recursos materiais nem humanos às organizações sindicais nem, em geral, a nenhum trabalho de massas não armado.
Por alguns anos da década de 60, durante os quais os dirigentes sindicais do PCV eram como párias, considerados elementos desnecessários para a vitória revolucionária que se esperava conquistar exclusivamente pelo caminho da luta armada. (1971-a: 97-98).
O pior do desvio militarista foi resolvido com a expulsão de Bravo e de outros, os quais fundaram então o chamado Partido Revolucionário Venezuelano (PRV), já desaparecido. Não obstante, outros elementos continuaram alimentando em nossas fileiras o aventureirismo de esquerda e atentando contra a unidade de nossa organização. O prolongamento desse estado de coisas criou as condições, o «caldo fértil», para o desenvolvimento do novo fracionismo que emergiria no final da década.
A decisão de retirada militar foi finalmente tomada pela 8o Plenária de nosso Comitê Central de Emergência em abril de 1967, em que se fixaram as orientações gerais do PCV acerca da luta armada, confirmadas desde então algumas vezes, incorporadas desde 1980 ao Programa do Partido e vigentes até hoje. Reivindicamos e honramos o heroico sacrifício de centenas de militantes que ofereceram suas vidas nesses anos e dos milhares que sofreram prisões, torturas e perseguições, reconhecemos a legitimidade do uso da tática armada pelos povos quando as condições o façam valer, mas procuraremos sempre impulsionar o desenvolvimento de nossos objetivos estratégicos pelas vias menos traumáticas possíveis e conquistando para isso o mais amplo apoio popular:
O PCV se esforçará para que as transformações antiimperialistas, antimonopólicas, antioligárquicas, democráticas e populares, assim como o transição da Venezuela ao socialismo, ocorram com a menor cota de sacrifícios. Para isso nos apoiaremos na organização dos trabalhadores, somando todas as forças possíveis para conseguir que seja expressa a vontade de nosso povo, reduzindo à impotência o inimigo e esquivando provocações; mas não vacilaremos em utilizar as formas mais elevadas de luta na procura da vitória para os trabalhadores e para o povo, para defender as conquistas sociais e políticas se as classes dominantes utilizam a fraude ou a violência contra-revolucionária e fascista em seus interesses egoístas de violentar a vontade popular (1980-b: 74-75).
Ao longo de 1969, quando se iniciava o processo de preparação e de debates do 4o Congresso Nacional do Partido, aqueles que haviam alentado com maior força as posições oportunistas nos anos anteriores finalmente tornaram pública sua ruptura com o PCV. Os «dissidentes», no lugar de expor e de defender seus pontos de vista nos organismos correspondentes durante o processo de debates que apenas se iniciava, lançaram uma campanha pública de ataques contra o Partido, contra a União Soviética e outros países socialistas, contra o leninismo (1970, 1976, 1979).
No momento da abertura do 4o Congresso Nacional em janeiro de 1971, havia várias semanas que Pompeyo Márquez, Petkoff, Eloy Torres, Muñoz e Alfredo Maneiro, entre outros, haviam abandonado nossas fileiras e haviam iniciado a organização de um novo Partido, o MAS, que inicialmente se apresentou como defensor das genuínas posições comunistas e até reivindicou para si o apelativo «Força Comunista Venezuelana». Devido ao prestígio que estes dirigentes haviam alcançado, especialmente entre nossos militantes mais jovens ou menos experientes, foi muito considerável o dano que esta deserção nos causou particularmente nas fileiras da Juventude Comunista de Venezuela (JCV), que ficaram significativamente diminuídas, e entre os setores intelectuais e profissionais (1971-b).
O próprio 4o Congresso Nacional do PCV e o Comitê Central que foi escolhido nesse evento, imediatamente desencadearam uma contraofensiva que buscava expor o verdadeiro caráter da nova organização, suas vacilações ideológicas, composição, estrutura e dinâmica interna, a condenavam inexoravelmente a derivar e se distanciar cada vez mais de suas pretendidas posições de esquerda:
Não há nada novo nem original em todas as formulações feitas (pelos dissidentes). E todo esse discurso, essa suposta «maneira nova de ser socialista» não é senão uma cortina de fumaça para o que é na realidade uma debandada à direita. Sua prática de 1970 nesta parte indica que esse é o caminho que tomaram. E por aí cairão fatalmente em um precipício (1976: 106).
O desenvolvimento posterior dos eventos deu razão ao nosso Partido: ao longo dos anos, os supostos «novos comunistas» censuraram primeiro o «socialismo real», quase de imediato renunciaram ao leninismo (e ao apelido de «Força Comunista»), logo em seguida ao que eles qualificavam de «marxismo ortodoxo» e mais tarde todo o marxismo, e por último qualquer forma de socialismo genuíno. Hoje resta do antigo MAS apenas seu nome, cada vez mais incoerente com sua prática política concreta que os levaram recentemente a aliança com a direita fascista em seu empenho de descarrilar o processo de liberação nacional em curso em nosso país desde 1999.
Durante o resto da década de 1970 e na primeira metade da década de 1980, nosso Partido enfrentou vários outros surtos de oportunismo, ainda que nenhum tão grave e danoso como os já comentados. Entre 1971 e 1974, os remanescentes dos grupos fracionistas que haviam permanecido em nossas fileiras, assim como outros elementos que coincidiam na prática com esses, depararam-se com um ambiente interno de maior disciplina, uma vida orgânica fortalecida e um Partido francamente decidido a se emendar e se proletarizar novamente, em cumprimento do acordado pelo 4o Congresso:
… a última crise põe em evidência a necessidade de proletarizar cada vez mais nossa Direção, pelo qual se faz imprescindível elevar à categoria de dirigentes do PCV um número maior de operários e camponeses (…) como a melhor garantia de que este Partido se manterá vigilante para rechaçar os contrabandos ideológicos e organizativos daqueles que, procedentes de outras classes sociais, geralmente vêm à Direção do PCV não para ajudar a classe operária, senão para desviar o rumo de sua marcha… (1971-a: 100).
Diante de tais condições internas que dificultavam a possibilidade de perturbar de novo a vida da organização, os remanescentes foram se apartando individualmente ou em pequenos grupos, com consequências relativamente leves. Outros grupos menores abandonaram nosso Partido e nossa Juventude em meados da década de 1980 (imediatamente antes e imediatamente depois de nosso 7o Congresso Nacional, de 1985), com consequências contudo menos relevantes.
III
Foram principalmente causas externas ao nosso Partido e ao nosso país as que provocaram a debilidade e o longo declínio do PCV de 1988 até 1998. Eram os anos da crise e posterior derrubada do campo socialista na Europa Central e Eurásia, particularmente da União Soviética, principal referência para nosso Partido desde o momento de sua própria fundação em 1931.
No entanto, o PCV manteve sua atividade e hasteou as bandeiras do marxismo-leninismo inclusive nos momentos mais obscuros dessa crise, quando havia grande pressão de forças oportunistas nacionais e internacionais para transformar nosso Partido em uma organização «pós-comunista» ao estilo das que efetivamente apareceram nesses anos em outros países. Ainda que cada vez mais reduzidos e encurralados, lançamos com grande audácia e convicção, em nosso 9o Congresso Nacional de 1992, a palavra de ordem: «O socialismo segue sendo a esperança dos povos!», em um momento em que os teóricos do capitalismo mundial celebravam o «fim da história» e o suposto triunfo definitivo do sistema de exploração.
O desenvolvimento da história nacional havia demonstrado depois de tudo que nossas advertências contra o neoliberalismo e nossa férrea oposição ao bipartidarismo ao longo de quatro décadas haviam sido corretas. Inicia-se assim em 1999 o processo de libertação nacional liderado por Hugo Chávez, ao passo da progressiva recuperação de nosso Partido. Mas nesse momento se inicia também um novo ciclo de nossos enfrentamentos contra os desvios de esquerda e de direita, tanto dentro como fora de nossas fileiras.
O PCV foi, por decisão de nossa 10a Conferência Nacional de 1998, o primeiro partido que apoiou oficialmente a candidatura presidencial de Chávez e é hoje o único membro da aliança original (na qual estavam o MAS e outras personalidades e organizações de ex-comunistas saídos de nosso Partido durante os episódios que acabamos de relatar) e que continua o apoiando. Mas este apoio não foi nem é acrítico nem mecânico: desde o começo do governo do Presidente Chávez, nosso Partido expôs, com prudência e cordialidade mas também com firmeza, os desvios políticos e ideológicos do próprio Presidente e de quem o rodeia.
Inicialmente propulsor de um nacionalismo genérico e pouco preciso, o Presidente oscilou nestes anos entre a suposta «terceira via», um bolivarismo equivocado, alguns elementos de cristianismo social, a social-democracia de esquerda e diversas outras variedades de reformismo, até chegar em 2005 (e sempre, a partir de então), a coincidir com nosso Partido em que é o socialismo a única via para o futuro da humanidade. Não obstante, continuam até hoje as confusões conceituais e políticas que dificultam o avanço eficaz por essa via.
Neste sentido, o 14o Congresso Nacional do PCV, em agosto de 2011, ratificou o diagnóstico que já havia feito nosso Comitê Central em diversas oportunidades, pelo menos desde 2007, acerca do caráter e do conteúdo do processo que dirige o Presidente Chávez:
… entre os atores e as figuras governamentais que parecem interessadas em avançar rumo ao socialismo, predomina uma heterogênea mescla de concepções idealistas e pequeno-burguesas acerca da nova sociedade e das [respectivas] vias para avançar até sua construção. Não havendo nos altos níveis de condução política uma concepção científica do socialismo, coerente e solidamente fundamentada nos princípios do materialismo histórico, o processo de mudanças carece de clareza nas definições chaves para alavancar seu avanço na direção correta (2011).
E nessa mesma oportunidade, nosso Partido identificou também a causa histórica concreta de tais desvios:
… por um lado, o sujeito social que até agora dirigiu o processo, corresponde a um perfil classista de setores médios e da pequena-burguesia, não da classe operária, que é o verdadeiro sujeito social historicamente chamado a construir o socialismo; e por outro [lado], a própria classe operária e o povo trabalhador da cidade e do campo em geral, não alcançaram todavia em nosso país o nível necessário de consciência, organização, clareza programática e mobilização que lhes permitiria impor sua hegemonia de classe e forçar o rumo dos acontecimentos na direção correta (2011).
IV
O confrontamento ideológico cordial mas firme que temos mantido ao longo destes anos com o Presidente Chávez e seu entorno, alcançou um momento de clímax em 2006-2007, quando o próprio Presidente, de maneira unilateral e sem consulta, deu instruções a todos os partidos e organizações que então o apoiavam para dissolverem-se e unificarem-se na nova organização política que ele estava construindo, o Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV).
Esta circunstância agudizou algumas tensões que haviam se desenvolvido no seio de nosso Partido entre uma maioria que propunha aprofundar e fortalecer o perfil próprio e independente do PCV como organização classista aliada mas não submetida ao Presidente, e uma minoria que vinha mostrando desvios estranhos aos partidos proletários tanto na linguagem e nas ideias como na prática política e nos métodos de trabalho. O Comitê Central tomou a acertada decisão de convocar um Congresso Nacional com caráter extraordinário, apenas oito meses após a realização de nosso Congresso anterior, a fim de que fosse esta máxima instância de direção de nossa organização a que debateria e decidiria a situação apresentada pela ordem presidencial.
Realizou-se assim nosso 13o Congresso Nacional (extraordinário) entre janeiro e março de 2007, resultado do qual se aprovou a Tese sobre o Partido da Revolução, documento que expõe com precisão a concepção do Partido que sustentamos os revolucionários do mundo: um Partido com clara definição classista, com ideologia e programa próprios da classe trabalhadora, com vocação internacionalista, com uma direção coletiva e uma vida interna emanadas dos princípios do centralismo democrático e com independência absoluta frente à burguesia e seu instrumento, o Estado burguês. (2007-a).
Esta definição do Partido revolucionário era e é incompatível com as propostas que foram feitas para a construção do PSUV, o qual se prefigurava desde o princípio como uma organização pluriclassista, com forte influência da pequena burguesia e dos funcionários do Estado, e sem perfil ideológico definido, pelo qual a vasta maioria do PCV rechaçou as instruções que havia emitido o Presidente Chávez. O 13o Congresso aprovou ademais, em consequência, a Resolução Política, que distinguia entre a necessidade de avançar, junto ao Presidente Chávez e seu novo Partido e outras forças, na construção de uma frente ampla para desenvolver a luta antiimperialista atualmente em curso em nosso país, e a necessidade paralela de fortalecer e desenvolver um Partido sólida e genuinamente classista como instrumento para a futura tarefa de construção socialista:
Assim como para alcançar a vitória na luta antiimperialista se requer a mais ampla unidade das forças políticas e sociais a nível nacional, continental e mundial, o avanço até o socialismo demanda simultaneamente a construção de um partido revolucionário que agrupe as e os quadros que expressem as posições mais consequentes das classes e camadas sociais historicamente comprometidas com a revolução e o socialismo; um partido que se constitua na vanguarda ideológica, política e orgânica, que dirija organizada, coletiva e de forma coesa o esforço criador das massas, para destruir o Estado capitalista e assumir as tarefas de construção do Poder Popular; um partido que propugne valores, princípios e condutas dirigidas a superar a hegemonia cultural burguesa ainda dominante. Esta organização política deve expressar em sua teoria e em sua prática social as tradições históricas e de luta de nosso povo de profunda raiz bolivariana, assim como o marxismo-leninismo aplicado às condições concretas de nossa pátria (2007-b: 98).
De tal maneira, foi derrotado rápida e decisivamente este germe de liquidacionismo. Não obstante, algo mais que um terço dos membros de nosso Comitê Central, assim como grupos importantes ainda que isolados de dirigentes regionais, locais e militantes de base em Caracas e em várias outras regiões do país, desobedeceram as decisões do 13o Congresso e «migraram» ao novo Partido do Presidente.
Tal «migração» foi o resultado, em alguns casos, de pressões desleais exercidas pelo governo contra comunistas empregados pelo Estado que se viram virtualmente obrigados a renunciar às nossas fileiras ou ao seus postos de trabalho; em outros casos, militantes jovens ou pouco experientes cederam confundidos pela liderança indiscutível do Presidente e pelo afeto que sua figura desperta em nosso Partido e em amplas camadas do povo venezuelano; já em outros foi produto de ambições pessoais de autoridade e protagonismo que não encontravam satisfação em nossa organização e buscaram outros espaços de realização; e finalmente, em alguns casos importantes, foi abertamente consequência das tentações oportunistas de direita nascidas da proximidade que vinha criando-se entre as posições de certos dirigentes de nosso Partido e as dos setores pequeno-burgueses que atualmente dominam o processo de transformações em curso na Venezuela.
Nesse último sentido, é muito sintomático que, já desde vários anos antes do episódio relatado, alguns de nossos dirigentes vinham adotando em suas análises e discursos o uso de certas categorias e fórmulas alheias ao marxismo-leninismo e muito características da confusa amálgama de ideias próprias dos setores pequeno-burgueses no governo. Exemplos notáveis disto são, entre outros, o uso equivocado e anticientífico da categoria «império» em substituição de «imperialismo», o que mistifica a natureza própria da fase superior do capitalismo e dificulta sua correta compreensão e análise; a adoção das frases «Quarta República» e «Quinta República» para se referir aos governos anteriores e posteriores a 1999, omitindo que a essência de classe (burguesa) do aparato estatal venezuelano não foi alterada e, em consequência, desde o ponto de vista materialista-histórico há continuidade no fundamental; ou o uso excessivamente otimista dos termos «revolução» e «governo revolucionário» para se referir ao processo de mudanças liderado pelo Presidente Chávez, cujo caráter genuinamente revolucionário está ainda sob observação. Devemos admitir autocriticamente que traços deste estilo de análise e linguagem lograram inclusive vazar em alguns dos documentos que aprovamos em nosso 12o Congresso Nacional de 2006, o que revela a profundidade e gravidade que havia alcançado esse desvio.
Apenas seis meses depois da culminação do 13o Congresso (extraordinário), levamos a cabo nossa 11a Conferência Nacional, com o propósito de completar a restauração de nossos órgãos de direção e dar por definitivamente superadas as sequelas da crise iniciada no ano anterior. Esta Conferência estabeleceu os princípios que teriam que reger (e continuam regendo) as relações entre nosso Partido e o PSUV como aliados na construção da frente ampla antiimperialista, em um marco de respeito mútuo e de não ingerência nos assuntos da vida interna de cada organização; assim mesmo, se estabeleceram algumas pontes para as relações do PCV com nossos antigos militantes que haviam «migrado» (tal foi o termo que então se utilizou) ao Partido aliado:
Apesar de seu comportamento divorciado das normas internas do PCV, não se deve assumir (os «emigrantes») como desertores ou traidores, já que decidiram ir para uma organização que não é contra-revolucionária; pelo contrário (...) este novo Partido é objetivamente nosso aliado nas tarefas da revolução nacional libertadora (2007-c: 125).
Ainda que algum tanto debilitado numericamente por tais «migrações», nosso Partido emergiu deste episódio depurado e revigorado no plano ideológico. Temos procurado desde então exercer maior cuidado no rigor científico de nossas análises e no uso correto e preciso das categorias próprias do marxismo-leninismo.
E, ao mesmo tempo, temos presenciado como antigos comunistas que haviam iniciado sua degeneração ideológica nos anos 2005-2007, continuam fora de nosso Partido seu deslizamento pela senda do oportunismo até posições cada vez mais distanciadas da ciência revolucionária, até recentemente chegar a distorcer postulados fundamentais da economia política marxista ou questionar o caráter da classe operária como força motriz fundamental da futura revolução socialista. Por esse caminho, o repetimos agora como o dissemos nos anos 70 sobre aqueles que fundaram o MAS, «cairão fatalmente em um precipício».
V
Atenção especial merece o caso dos partidos e organizações que colaboram objetivamente na atualidade com a direita nacional e transnacional em seus esforços por restaurar o estado de coisas anterior a 1999 [e que] ainda insistem em chamarem-se a si mesmos como «progressistas» ou de «esquerda». Nos referimos em particular aos remanescentes degenerados de velhas organizações que alcançaram em décadas anteriores seu momento de auge com um discurso e um estilo progressista e até revolucionário, mas que foram desmascarados pela história como produtos de surtos oportunistas sem verdadeira substância revolucionária.
O mais trágico desses, ainda que seguramente não o mais importante numericamente ou por sua influência, é o chamado Bandera Roja [Bandeira Vermelha] (BR). Este é um grupo com raízes nos movimentos que persistiram na tática da luta armada depois da retirada militar do PCV em 1967 e é produto das sucessivas cisões e recombinações do extinto Movimiento de Isquierda Revolucionaria [Movimento de Esquerda Revolucionária] (MIR, resultado por sua vez de uma divisão do [partido] social-democrata AD), mais diversos grupos aventureiros de origem heterogênea que se foram somando ao longo dos anos. Em sua composição ideológica podiam ser identificados elementos de maoísmo e de guevarismo (a doutrina do chamado «foquismo»).
Desde meados da década de 1970, ilhado da classe operária e virtualmente sem conexões com nenhum movimento importante de massas, o principal cenário de ação política de BR era o movimento estudantil universitário, no qual gozava de certa influência e do qual recrutava a grande maioria de seus quadros. Nosso Partido e nossa Juventude censuraram reiteradamente o oportunismo e o aventureirismo das ações de BR e procuraram sempre que foi possível estabelecer um debate político com seus dirigentes.
Durante a década de 1980, cada vez mais ilhado, encurralado e infiltrado pelas forças de segurança do Estado, BR e sua periferia sofreram duros golpes da repressão militar e policial que lhes causou baixas importantes, em particular nos chamados «massacres de Cantaura e Yumare», denunciadas na ocasião pelo nosso Partido como crimes de Estado contra a humanidade. Desde então, desmantelado seu aparato militar, BR se voltou exclusivamente aos cenários estudantis universitários, nos quais protagonizou ações provocadoras de grande audácia, mas sem conteúdo político construtivo, que eram rechaçadas de maneira quase unânime pela população.
Do oportunismo de ultraesquerda, BR passou ao de ultradireita no fim dos anos 90, diante da iminência do triunfo eleitoral do Presidente Chávez. Alguns de seus quadros romperam então com a organização e se somaram ao projeto político do Presidente (e hoje ocupam postos de importância no PSUV e no governo), enquanto que os demais se declararam em oposição ao novo governo e se converteram, na prática, em tropa de choque a serviço daqueles que os haviam perseguido e assassinado nas décadas anteriores.
Devemos considerar também o caso da organização chamada La Causa Radical (La Causa-R ou LCR). Fundada por volta de 1972 como resultado dos desacordos e das polêmicas de liderança entre os renegados expulsos de nossas fileiras em 1971 (especialmente entre Maneiro por um lado e Petkoff, Márquez e Muñoz por outro lado), LCR foi durante seus primeiros anos uma organização à sombra do MAS, que era muito maior.
Aproveitando o vazio que os comunistas havíamos deixado no movimento operário durante a luta armada (erro do qual todavia não conseguimos a recuperação completa), LCR cresceu rapidamente nos meios sindicais durante as décadas de 1970 e 1980, e logrou alcançar importante influência especialmente entre os operários das grandes indústrias metalúrgicas da região de Guayana. Ali se fez notar de novo o caráter oportunista da LCR, e ficou então em evidência o que havia de ser seu destino político: sua prática concreta à frente do movimento sindical se mostrou cada vez mais obreirista, reivindicativa e cada vez mais distante do genuíno sindicalismo classista.
A degeneração dos sindicatos controlados pela LCR os levou inclusive a práticas abertamente corruptas e à progressiva deterioração de sua influência. No princípio dos anos 90, a LCR teve um breve momento de auge como partido político nacional, já com candidatura própria ou já apoiando figuras individuais da direita, mas sua falta de coerência ideológica e política lhe impediu um crescimento maior e a levou a decair quase de imediato. Formou parte da aliança que apoiou a candidatura presidencial de Hugo Chávez em 1998, mas nos anos iniciais do novo governo rompeu com o Presidente e se somou à oposição, na qual permanece até hoje.
Um grupo importante de seus dirigentes escolheu manter-se junto ao Presidente Chávez e formou uma nova organização, o Partido Pátria Para Todos (PPT), o qual, depois de subdividir-se em pelo menos duas ocasiões, terminou por coincidir com a LCR nas fileiras da oposição. Alguns dos que formaram parte do PPT decidiram em 2007 se somar ao PSUV e hoje se mantêm ao lado do Presidente.
O MAS e seus derivados, junto à BR e à LCR e seus descendentes, hoje pretendem aproveitar seu remoto passado de esquerda para alçar bandeiras supostamente «progressistas» e fazerem-se passar como a «ala esquerda» da oposição ao Presidente Chávez. Esta manobra, nova demonstração do caráter oportunista e da natureza de classe de tais elementos, busca confundir alguns setores da classe trabalhadora e das grandes massas e por elas deve ser denunciada e desmascarada.
VI
É hora de encerrar com algumas conclusões e ensinamentos que se depreendem de nossa história de lutas contra o oportunismo. A primeira e principal é a confirmação em nossa própria experiência do que foi afirmado por Lenin sobre a origem e a natureza do oportunismo como expressão da presença ineludível nas fileiras dos partidos revolucionários de camadas pequeno-burguesas, com suas concepções e tendências próprias:
… em todo país capitalista existe sempre, ao lado do proletariado, extensas camadas de pequena-burguesia, de pequenos proprietários (…) É portanto muito natural que as concepções de mundo pequeno-burguesas irrompam uma e outra vez nas fileiras dos grandes partidos operários (1908: 26-27).
Cada camada pequeno-burguesa que se faça presente com força suficiente em nosso Partido, tenderá automaticamente, a menos que seja detida a tempo, a desenvolver sua própria variedade de oportunismo, em correspondência com suas características, interesses e perfis. A intelectualidade universitária radicalizada tenderá ao oportunismo de esquerda, enquanto os funcionários, profissionais e outros relativamente estabelecidos e prósperos, tenderão à variação de direita.
Daqui, deste diagnóstico, se depreende sem demasiado esforço a medicina e a profilaxia para este mal: a proletarização integral de nosso Partido. Não nos referimos somente à assimilação profunda dos pontos de vista e da ideologia proletária pelos membros do Partido que não provenham originalmente da classe operária, senão sobretudo à presença efetiva e dominante de quadros operários nos órgãos de direção do Partido em tão alta proporção como as circunstâncias o permitam. Este último é o que o camarada Álvaro Cunhal denomina a «regra de ouro»:
Garantia importante para a política de classe do Partido é a participação determinante de militantes operários na direção. Ou seja, uma direção partidária com maioria operária.
(…) O mais frequente (e a regra geral) é que a ideologia burguesa influencie mais e mais facilmente os intelectuais que os operários, e portanto, que a participação determinante de operários na direção assegure maior solidez de princípios que a participação determinante de camaradas de outras origens sociais (1985: 62).
E tal regra, como já vimos, foi precisamente o remédio que se receitou a si mesmo o PCV no 4o Congresso Nacional de 1971. Neste mesmo sentido, nossos 13o e 14o Congressos, assim como nossa 11a Conferência, insistiram nos últimos anos na necessidade de incrementar a presença proletária nas filas de nosso Partido e priorizaram o trabalho entre e com a classe trabalhadora como primeira tarefa do PCV. Mas devemos reconhecer que, ainda que recentemente tenhamos obtido alguns êxitos importantes neste sentido, hoje o nosso Partido todavia não está em condições de cumprir integralmente com esse princípio de ouro.
O segundo grande ensinamento que se depreende de nossa experiência é que a dialética implacável da história, cedo ou tarde, se impõe sobre todos os oportunistas, inclusive contra sua vontade, e acaba por empurrá-los ao campo da burguesia; ou seja, que todos os oportunismos sempre terminam sendo de direita, independentemente das formas e motes que adotem inicialmente. E isto se deve a que todos eles têm em comum um elemento central: seu rechaço ou desconhecimento do ponto de vista de classe do proletariado, o que lhes impede de apreciar a perspectiva histórica do desenvolvimento geral das sociedades (1924).
Com efeito, como disse o próprio Lênin, todo oportunismo, por uma via ou por outra, com maior ou menor ênfase teórica, com maior ou menor sutileza, sempre «falsifica o marxismo lhe amputando tudo aquilo que a burguesia não pode aceitar» (1918: 490). E desde logo, o primeiro que deve ser mutilado de nossa doutrina para ganhar a aceitação da burguesia, é precisamente a análise de classe, centro e peça fundamental de todo o marxismo.
Se faz portanto imprescindível exercer a maior vigilância em relação ao rigor teórico e conceitual em nossas análises e em relação ao uso preciso das categorias científicas do marxismo-leninismo. A experiência nos indica que os surtos oportunistas são anunciados com desvios ou «inovações» no plano do discurso e da análise, inclusive antes que se tornem visíveis no campo da ação prática.
Isto não significa de nenhuma maneira que deveremos resistir dogmaticamente ao legítimo e necessário desenvolvimento da ciência revolucionária, ou que tenhamos que nos fechar ao debate são e à natural confrontação de ideias tanto dentro como fora de nossas fileiras; antes pelo contrário, significa que devemos encarar todo debate e todo potencial desenvolvimento doutrinário com a maior seriedade e rigor. A ciência pode e deve crescer e desenvolver-se, mas é nossa obrigação exercer a vigilância crítica para que, entre as inovações legítimas, não se infiltre o contrabando ideológico que perverta os fundamentos provados do marxismo-leninismo, especialmente em tudo o que tenha a ver com a análise de classe.
Por último, queremos assinalar que nossas batalhas contra o liquidacionismo nos reafirmaram a importância de manter a independência e a autonomia orgânica e programática do partido político da classe trabalhadora. Como demonstrou o desenvolvimento posterior dos acontecimentos, ceder às pressões liquidacionistas, mesmo que estas tenham sido muito poderosas e sedutoras em seu momento, seria um erro de consequências catastróficas, que teria deixado a classe operária politicamente desarmada e em um nível todavia maior de desamparo e de desorganização diante das forças e posições pequeno-burguesas e burguesas.
Fazemos nossas, neste sentido, as palavras do camarada José Carlos Mariátegui:
... a vanguarda do proletariado e dos trabalhadores conscientes, fiel à sua ação dentro do terreno da luta de classes, repudia toda tendência que signifique fusão com as forças ou organismos políticos de outras classes. Condenamos como oportunista toda política que apresente a renúncia momentânea do proletariado à sua independência de programa e de ação, a qual em todo momento deve manter inteiramente (1930: 201).
Hoje, derrotadas as posições que pretendiam liquidar nosso Partido e submetidas as influências que aspiravam a diluir ou deformar nosso perfil de classe e distanciar-nos da ideologia marxista-leninista, o PCV cresce e se fortalece com novas energias e com a bússola apontando firmemente para a perspectiva da revolução socialista e o futuro comunista.
CITAÇÕES E REFÊRENCIAS
1908. Vladimir I. Lenin. «Marxismo e revisionismo». Em: Obras escolhidas. Moscou: Editorial Progresso, 1974: 20-27.
1918. ----------. «A revolução proletária e o renegado Kautsky». Em: Obras escolhidas. Moscou: Editorial Progresso, 1974: 400-494.
1924. Gyorgy Lukács. Lenin: Estudo sobre a coerência de seu pensamento. Buenos Aires: A Rosa Blindada, 1968. [Título original: Lenin: Estudio sobre la coherencia de su pensamiento].
1930. José Carlos Mariátegui. «Sobre um tópico superado». Em: Ideologia e política. Caracas: Edições do Ministério de Comunicação e Informação, 2006: 199-201.
1946. Partido Comunista da Venezuela. O Congresso da Unidade dos Comunistas. Caracas: Comissão Nacional de Educação e Propaganda. [Título original: El Congresso de Unidad de los Comunistas].
1970. Pedro Ortega Díaz e Antonio García Ponce. As ideias antissocialistas de Teodoro Petkoff. Caracas: Editorial Cantaclaro. [Título original: Las ideas antisocialistas de Teodoro Petkoff].
1971-a. 4o Congresso Nacional do PCV. «Informe do Comitê Central (A cargo de Jesús Faría)». Em: 4o Congresso Nacional do PCV. Documentos e Resoluções. Caracas: Gráfica Americana: 77-112.
1971-b. ----------. «Resolução de expulsão do grupo fracionista renegado (Declaração do 4o Congresso sobre a recente deserção)». Em: 4o Congresso Nacional do PCV. Documentos e Resoluções. Caracas: Gráfica Americana: 211-223. [Título original: «Resolución de expulsión del grupo fraccional renegado (Declaración del 4o Congresso sobre la reciente deserción)»].
1976. Rafael José Cortés. «Processo à esquerda ou debandada à direita?». Em: O MAS, debandada à direita. Caracas: Edições Centauro, 1979: 75-106. [Título original: «¿Proceso a la esquerda o desbandada hacia la derecha?». En: El MAS, desbandada hacia la derecha].
1979. ----------. Em defesa do socialismo (Resposta aos «Diálogos»). Caracas: Gráficas Río Orinoco. [Título original: En defensa del socialismo (Respuesta a las «Conversaciones»)].
1980-a. Fernando Key Sánchez. Fundação do Partido Comunista da Venezuela. Caracas: Fundo Editorial Carlos Aponte.
1980-b. 6o Congresso Nacional do PCV. Programa do PCV. Caracas: COTRAGRAF.
1985. Álvaro Cunhal. O Partido com paredes de vidro. Lisboa: Editorial Avante, 2006.
2007-a. 13o Congresso Nacional (extraordinário) do PCV. «Tese sobre o Partido da Revolução». Em: Documentos fundamentais do Partido Comunista da Venezuela. Caracas: Departamento Nacional de Educação e Ideologia do PCV, 2009: 99-112.
2007-b. ----------. «Resolução Política». Em: Documentos fundamentais do Partido Comunista da Venezuela. Caracas: Departamento Nacional de Educação e Ideologia do PCV, 2009: 97-98.
2007-c. 11a Conferência Nacional do PCV. «Informe Central». Em: Documentos fundamentais do Partido Comunista da Venezuela. Caracas: Departamento Nacional de Educação e Ideologia do PCV, 2009: 117-130.
2011. 14o Congresso Nacional do PCV. «Linha Política». [Em processo de publicação].
As inserções da tradução para o português encontram-se entre colchetes “[ ]”.
Fonte: Revista Comunista Internacional (nº 4)
Tradução: PCB (Partido Comunista Brasileiro)
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