Manifesto da Aliança Nacional Libertadora
Luiz Carlos Prestes
5 de Julho de 1935
A todo povo do Brasil!
Aos aliancistas de todo o Brasil! 5 de julho de 1922 e 5 de julho de
1924. Troam os canhões de Copacabana. Tombam os heróis companheiros de
Siqueira Campos! Levantam-se, com Joaquim Távora, os soldados de São
Paulo e, durante 20 dias é a cidade operária barbaramente bombardeada
pelos generais a serviço de Bernardes! Depois . . . a retirada. A luta
heróica nos sertões do Paraná! Os levantes do Rio Grande do Sul! A
marcha da coluna pelo interior de todo o país, despertando a população
dos mais ínvios sertões, para a luta contra os tiranos, que vão vendendo
o Brasil ao capital estrangeiro.
Quanta energia! Quanta bravura!
As lutas continuam - São 13 anos de lutas cruentas, de combates
sucessivos e vitórias seguidas das mais negras traições, ilusões que se
desfazem, como bolhas de sabão, ao sopro da realidade!
Mas as lutas continuam, porque a vitória ainda não foi alcançada e o
lutador heróico é incapaz de ficar a meio do caminho, porque o objetivo a
atingir é a libertação nacional do Brasil, a sua unificação nacional e o
seu progresso e o bem-estar e a liberdade de seu povo e o lutador
persistente e heróico é esse mesmo povo, que do Amazonas ao Rio Grande
do Sul, que do litoral às fronteiras da Bolívia, está unificado mais
pelo sofrimento, pela miséria e pela humilhação em que vegeta do que uma
unidade nacional impossível nas condições semicoloniais e semifeudal de
hoje!
Aliança Nacional Libertadora - Nós, os aliancistas de todo o Brasil,
mais uma vez, levantamos hoje bem alto a bandeira dos 18 do Forte, a
bandeira de Catanduvas, a bandeira que tremulou em 1925 nas portas de
Teresina, depois de percorrer de Sul a Norte todo o Brasil! A Aliança
Nacional Libertadora é hoje constituída pela massa de milhões que
continua as lutas de ontem! A Aliança Nacional Libertadora é hoje a
continuadora dos combates que, pela libertação do Brasil, do jugo
imperialista, iniciaram Siqueira Campos, Joaquim Távora, Portela,
Benévolo, Cleto Campello, Janson de Mello, Djalma Dutra, e milhares de
soldados operários e camponeses em todo o Brasil.
Somos herdeiros das melhores tradições revolucionárias de nosso povo e
é, recordando a memória de nossos heróis, que marchamos para a luta e
para a vitória!
Dias Decisivos
Brasileiros!
Aproximam-se dias decisivos.
Os trabalhadores de todo o Brasil demonstram, através de lutas
sucessivas, que já não podem mais suportar e nem querem mais se submeter
ao governo em decomposição de Vargas e seus asseclas nos Estados. Além
disso, os cinco últimos anos deram uma grande experiência a todos em que
no Brasil tiveram de suportar e sofrer a malabarista e nojenta
dominação getuliana. E esses cinco anos de manobras e traições, de
contradanças de homens do poder, de situacionistas que passam a
oposicionistas e vice-versa, de inimigos "irreconciliáveis" que se
abraçam, cinicamente, sobre os cadáveres ainda quentes dos lutadores de
1922, abriram os olhos de muita gente. Onde estão as promessas de 1930?
Que diferença entre o que se dizia e se prometia em 1930 e a tremenda
realidade já vivida neste cinco anos getulianos!
O Programa da Aliança Liberal
"A revolução brasileira não pode ser feita com o programa anódino da
Aliança Liberal", dizia eu em maio de 1930, chamando a atenção dos
companheiros da coluna para a luta contra o imperialismo e o feudalismo,
sem a destruição dos quais tudo mais seria superficial, irrisório e
mentiroso. "Se chegarmos ao poder, vamos controlar as empresas
imperialistas, vamos evitar os abusos . . . vamos dar terra aos
camponeses, sem ser necessário desapropriar grandes latifundistas,
vendidos ao imperialismo", respondiam-me muitos deles. São passados
cinco anos e todos os que honestamente assim pensaram já devem estar
convencidos das utopias reacionárias que defendiam.
Dominação dos Imperialistas
Por outro lado a crise mundial do capitalismo, na sua agravação
crescente leva os imperialistas a tornarem cada vez mais clara a
dominação e a exploração dos países subjugados por eles nas colônias e
semicolônias como o Brasil. Quem tem a coragem, nos dias de hoje, de
negar que somos explorados bárbara e brutalmente pelo capital financeiro
imperialista? Somente lacaios desprezíveis e nauseabundos, como Assis
Chateaubriand ou Herbert Moses, ou então os chefes e teóricos do
integralismo que, compreendendo e sentindo a vontade de luta das massas
contra os bancos e empresas imperialistas, tratam de desviá-la,
transformando a luta contra o imperialismo, a luta do povo contra os
exploradores ingleses ou japoneses em questão de raça, em luta contra o
semitismo.
Novas Concessões
E dia a dia novas concessões são feitas ao capital financeiro
imperialista. Já não bastam os serviços públicos, os portos, as estradas
de ferro, as minas. Extensões enormes do território pátrio são
entregues a empresas estrangeiras. Toda a produção nacional, fruto do
trabalho hercúleo das grandes massas trabalhadoras é entregue ao
fascismo hitlerista, em troca de papéis sujos, isto é, de graça para
ajudar o massacre do proletariado alemão e para organizar nova guerra
imperialista. As fronteiras do país são abertas em troca de sombrinhas e
biombos à invasão militarmente organizada do imperialismo japonês. A
pequena indústria nacional, aquela que não está nas mãos dos tubarões
estrangeiros ou de seus lacaios, é ameaçada de liquidação pelos tratados
comerciais com a Inglaterra, com os Estados Unidos e o Japão. Enfim, a
divisão do país, em zonas de influências sobre a denominação de um outro
imperialismo torna-se cada vez mais clara.
Interesses Contraditórios das Classes Dominantes
A dominação imperialista utiliza o regionalismo, os interesses
contraditórios das classes dominantes, que os servem, para, aprofundando
esses interesses, despedaçar o país e melhor dominá-lo. Isto se
reflete, claramente, no cenário político atual. São evidentes as
divergências entre os diversos clãs que apóiam o governo de Vargas,
entre Salles de Oliveira e Flores da Cunha, entre São Paulo e o
Nordeste. Entre os "oposicionistas", a mesma coisa é facilmente
observada, que todos os esforços pela formação de um partido nacional
fracassam, lamentavelmente. Continuamos na política asquerosa dos blocos
sem princípios; sem programa; do bloco que está no poder e do bloco que
quer o poder.
O lntegralismo
Mesmo entre os fascistas tal estado de coisas se verifica. Apesar de
toda a demagogia sobre a unificação nacional, o integralismo é bem uma
fotografia da podridão, da decomposição, da divisão dos interesses
contradicionários entre as cliques das classes dominantes de um ou de
outro Estado. E por isso a tragédia do Sr. Plínio Salgado, obrigado a
dizer hoje aqui uma coisa, amanhã ali ao contrário. Daí o engraçado do
disse que não disse dos chefes integralistas, que todos os partidos das
classes dominantes do Brasil refletem, queiram ou não queiram, a divisão
regional que tem suas origens no feudalismo e se agrava com a
penetração imperialista. Essa desagregação, por sua vez, acelera a venda
do país ao imperialismo que penetra por todas as brechas e por todos os
lados, porque o bando que está no poder, para não perdê-lo, precisa
satisfazer às menores exigências de qualquer de suas facções. O governo
de Vargas tem por isso satisfeito os interesses, os mais contraditórios,
de todos os magnatas estrangeiros e de seus lacaios nacionais.
Despedaçando o Brasil, sufocando na miséria o povo.
Unificação Nacional
A unificação nacional é, por isso, impossível sob a dominação
imperialista. Só as grandes massas juntamente com a parte da burguesia
nacional, não vendida ao imperialismo, serão capazes de, através de um
governo popular revolucionário, acabar com esse regionalismo, com a
desigualdade monstruosa que a dominação dos fazendeiros e imperialistas
impôs ao país.
Esta é a tarefa gigantesca da Aliança Nacional Libertadora, que
apresenta aos olhos de todo o Brasil, como a única organização realmente
nacional, única organização onde os verdadeiros interesses do povo de
cada Estado coincidem com os idênticos objetivos que congregam, em todo o
Brasil, de norte ao sul, de este a oeste, os lutadores contra o
imperialismo e os trabalhadores de todo o país, juntamente com a parte
da burguesia nacional, não vendida ao imperialismo, serão capazes de,
através de um governo popular revolucionário antiimperialista.
Em Marcha Para a Ditadura Fascista
Mas as classes dominantes, que sentem já não poder dominar a vontade de
luta das massas, com as armas da brutal reação, que tenham sido até hoje
empregadas, dessa tão falada "liberal democracia", marcham,
ostensivamente e cada dia mais abertamente, para uma ditadura ainda mais
bárbara - para a ditadura fascista - forma mais brutal, mais feroz da
ditadura dos exploradores. Ameaçam o povo de todo o Brasil com a
ditadura de elementos terroristas, mais reacionários com a ditadura dos
mais cínicos lacaios do imperialismo. Nessa direção, para chegarem a um
tal governo para sufocarem os últimos direitos democráticos do povo, os
elementos não reacionários das classes dominantes tratam de por um
momento vencer suas próprias contradições e unir-se numa "união
sagrada". Vargas encontra por baixo da "oposição" todo apoio necessário à
fascistização do seu governo, ao mesmo tempo que estimula e auxilia a
organização dos bandos integralistas. A "oposição", por seu lado,
prepara golpes de Estado e faz esforço para substituir, por ordem de
seus patrões estrangeiros, por figuras novas e menos impopulares, as que
ocupam o vacilante poder atual. O governo é abertamente fascista - essa
grande ameaça que se prepara entre as classes dominantes contra o povo
brasileiro!
Os Dois Campos Se Definem
O duelo está travado. Os dois campos se definem, cada vez com maior
clareza para as massas. De um lado, os que querem consolidar no Brasil
as mais brutais ditaduras fascistas, liquidar os últimos direitos
democráticos do povo e acabar a venda e a escravização do país ao
capital estrangeiro. Desse modo - o integralismo, como brigada de choque
terrorista da reação. De outro, todos os que nas fileiras da Aliança
Nacional Libertadora querem defender de todas as maneiras a liberdade
nacional do Brasil, pão, terra e liberdade para seu povo. A luta não é,
pois, entre dois "extremismos" como querem fazer constar os hipócritas
defensores de uma "liberal democracia" que nunca existiu e que o povo só
conhece através das ditaduras sanguinárias de Epitácio, Bernardes,
Washington Luís e Getúlio Vargas. A luta está travada entre os
libertadores do Brasil, de um lado, e os traidores, a serviço do
imperialismo, do outro.
Posição Clara e Definida
O momento exige, de todo homem honesto, uma posição clara e definida.
Pró ou contra o fascismo; pró ou contra o imperialismo! Não há meio
termo possível, nem justificável. A Aliança Nacional Libertadora é, por
isso, uma vasta e ampla organização de frente única nacional. O perigo
que nos ameaça, o perigo que aumenta dia a dia, nos obriga a colocar em
primeiro plano nos dias de hoje, a criação do bloco, o mais amplo de
todas as classes oprimidas pelo imperialismo, pelo feudalismo, e,
portanto, da ameaça fascista. Tal a tarefa decisiva na atual etapa da
revolução brasileira. A frente única não obriga a quem quer que nela
venha formar, renunciar a defesa de seus conceitos e opiniões. Não! Isso
seria semear confusões entre as massas populares e enfraquecer sua
força revolucionária. Reconhecendo todas as divergências políticas, que
entre nós possam existir, saberemos, como revolucionários, que o momento
atual exige de tudo a concentração de todas as nossas forças para luta
contra o imperialismo, o feudalismo e o fascismo.
Condições Para Ingressar na ANL
Para a Aliança Nacional Libertadora precisam vir todas as pessoas,
grupos, correntes, organizações e mesmo partidos políticos, quaisquer
que sejam os seus programas, sob a única condição de que queiram lutar
contra a implantação do fascismo no Brasil, contra o imperialismo e o
feudalismo, pelos direitos democráticos. E a todas as pessoas e
correntes, que queiram, por quaisquer motivos, restringir essa frente
única nacional revolucionária, devemos opor a vontade férrea de sua
realização. Todas as pessoas, grupos, associações e partidos políticos,
que participam da Aliança devem impedir, com todas as forças, aquelas
tentativas, denunciando os culpados, implacavelmente, como traidores do
Brasil e do seu povo.
Unificação do Proletariado
As forças da Aliança Nacional Libertadora são já grandes, mas podem e
devem ser ainda maiores abarcando milhões porque, com o seu programa,
estão todos os que trabalham no país, todos os que sofrem com a
dominação imperialista e feudal, em primeira linha o proletariado e as
grandes massas do campo. A unificação do proletariado, tendência já
invencível, que se sobrepõe a todas as dificuldades opostas pela reação,
é uma das maiores forças da revolução. E as greves dos últimos tempos
aumentam, cada vez mais, a capacidade de luta do heróico proletariado do
Brasil e a confiança que a todos os revolucionários brasileiros
inspiram como classe dirigente da revolução. As lutas dos camponeses,
conquanto ainda espontâneas e desorientadas, são bem o indício do ódio e
da energia concentrada em séculos de sofrimento e de miséria pela massa
de milhões que quer melhores dias. Mas com a revolução, portanto, com a
Aliança ficarão os soldados e marinheiros de todo o Brasil.
As Classes Armadas
Com a Aliança ficarão os melhores oficiais das forças armadas do país,
todos aqueles que serão incapazes de conduzir seus soldados contra os
libertadores do Brasil e muitos dos quais já demonstraram, em lutas
anteriores, que ficarão com o povo contra o imperialismo, o feudalismo e
o fascismo. Como antes de 1838, os militares do Brasil jamais se
prestarão ao papel de capitães-do-mato, a serviço do imperialismo e seus
lacaios no país. Com a Aliança estarão todos os heróicos combatentes
dos movimentos armados que se sucedem no país, desde 1922.
Os Que Ficarão Com a Aliança
Com a Aliança formará a juventude heróica de São Paulo, que pensou
defender, nas trincheiras, em 1932, a democracia e a liberdade contra a
ditadura de Vargas e que vê, hoje, seus chefes, nos rega-bofes do
governo. Com a Aliança estarão todos os intelectuais honestos, o que há
de mais vigoroso e capaz na intelectualidade brasileira, todos os que
não podem concordar com o obscurantismo fascista e a liquidação dos
últimos direitos democráticos do povo, todos os que querem defender a
cultura do nosso povo. Com a Aliança estará a juventude trabalhadora
estudantil do país, lutando por melhores dias e por um futuro mais
claro, disposta a dar todo o seu entusiasmo e energia, para a luta, para
a libertação nacional do Brasil, na qual vai ocupar os postos mais
avançados. Com a Aliança estarão as mulheres do Brasil, trabalhadoras
manuais, intelectuais, donas-de-casa, mães de família, irmãs, noivas e
filhas de trabalhadores, elas formarão na Aliança porque, apesar das
mentiras e calúnias da imprensa venal, elas compreendem e entendem que
só a Aliança poderá defender o pão para seus filhos e acabar com a
brutal exploração em que vivem.
Liberdade de Crença
As mulheres religiosas como todas as pessoas religiosas católicas,
protestantes, espíritas ou positivistas, desejam acima de tudo a
liberdade para seus cultos e essa liberdade é defendida pela Aliança;
estão mesmo os padres brasileiros, os mais pobres e que, entrando para a
igreja não se venderam ao imperialismo, nem esqueceram seus deveres
frente ao povo. É natural que os chefes da igreja, os ricos e bem
nutridos cardeais e arcebispos, como membros das classes dominantes, e
lacaios do imperialismo, estejam contra a Aliança. Já noutras épocas,
Frei Caneca, Padre Miguelinho e muitos outros lutaram ao lado do povo,
pela independência do Brasil, contra a vontade dos bispos e arcebispos
que os mandaram assassinar.
Privilégios da Raça, Cor e Nacionalidade
Com a Aliança estarão os pequenos comerciantes, os pequenos industriais,
que, comprimidos entre os impostos e monopólios imperialistas de um
lado e a miséria cada vez maior da massa popular do outro, ganham cada
dia menos e, à medida que se pauperizam vão passando a simples
intermediários mal remunerados da exploração do povo pelo imperialismo e
pelos impostos indiretos. Com a Aliança estarão todos os homens de cor
do Brasil, os herdeiros das tradições gloriosas das Palmares, porque só a
ampla democracia, de um governo realmente popular, será capaz de acabar
para sempre com todos os privilégios de raça, de cor ou de
nacionalidade, e de dar aos pretos no Brasil a imensa perspectiva da
liberdade e igualdade, livre de quaisquer preconceitos reacionários,
pela qual lutam com denodo há mais de três séculos.
Programa Antiimperialista
Não há pretextos que justifiquem, aos olhos do povo, a luta contra a
Frente única Libertadora. É por isso que as fileiras da Aliança Nacional
Libertadora estão abertas a todos os que querem lutar pelo seu programa
antiimperialista, antifeudal e antifascista, programa que somente o
governo popular revolucionário realizará:
I - Não pagamento das dívidas externas, nem seu reconhecimento.
II - Denúncia dos tratados anticomerciais com o imperialismo.
III - Nacionalização dos serviços públicos mais importantes e das
empresas imperialistas que não se subordinem às leis do governo popular
revolucionário.
IV - Jornada máxima de trabalho de oito horas, seguro social,
aposentadorias, aumento de salários, salário igual para igual trabalho,
garantia de salário mínimo, satisfação dos demais pedidos do
proletariado.
V - Luta contra as condições escravistas e feudais do trabalho.
VI - Distribuição entre a população pobre camponesa e operária das
terras e utilização das aguadas, tomadas sem indenização aos
imperialistas, aos grandes proprietários mais reacionários e aos
elementos da igreja, que lutam contra a liberdade do Brasil e a
emancipação do povo.
VII - Pelas mais amplas liberdades populares, pela completa liquidação
de quaisquer diferenças ou privilégios de raça, de cor ou de
nacionalidade, pela mais completa liberdade religiosa e a separação da
Igreja do Estado.
VIII - Contra toda e qualquer guerra imperialista e pela estreita união,
com as Alianças Nacionais Libertadoras dos demais países da América
Latina e com todas as classes e povos oprimidos.
Divulgação dos Princípios
O realismo brasileiro de um tal programa é inegável e o entusiasmo com
que todo o Brasil, as mais vastas massas trabalhadoras procuram as
fileiras da Aliança Nacional Libertadora é a melhor das demonstrações.
Nem o governo reacionário de Vargas, nem nenhuma outra ditadura militar
fascista ou semifascista poderá oferecer uma resistência séria à Frente
Única Nacional Libertadora se essa souber, realmente, mobilizar as mais
amplas massas populares. Para isso precisamos, ao mesmo tempo que
unificamos e congregamos na Aliança Nacional Libertadora todas as
pessoas, grupos, correntes, organizações e partidos políticos, que
quiserem lutar pelo seu programa, precisamos criar a Frente Única
Libertadora em cada fábrica, empresa, casa comercial, universidades,
quartéis, navio mercantil ou de guerra, nos bairros, nas fazendas,
organizando a luta diária de tais massas.
Libertação Nacional do Brasil
A Aliança Nacional Libertadora precisa englobar todas as organizações de
massas, precisa e deve verdadeiramente representar o povo e saber lutar
efetiva e conseqüentemente, pelos seus interesses. A Aliança Nacional
Libertadora já representa a enorme força revolucionária do nosso povo e a
sua incomensurável vontade de sacrifícios para a luta pela libertação
nacional do Brasil. Os últimos acontecimentos de Petrópolis e o vigor
com que o povo de São Paulo levou os chefes integralistas a uma retirada
medrosa, dizem do que será capaz a Frente única Nacional.
Implantação de Um Governo Popular
Marchamos, assim, rapidamente, à implantação de um governo popular
revolucionário, em todo Brasil, um governo do povo contra o imperialismo
e o feudalismo e que demonstrará na prática, às grandes massas
trabalhadoras do pais, o que é a democracia e a liberdade. O governo
popular, executando o programa da Aliança unificará o Brasil e salvará a
vida dos milhões de trabalhadores, ameaçado pela fome, perseguido pelas
doenças e brutalmente explorado pelo imperialismo e pelos grandes
proprietários. A distribuição das terras dos grandes latifúndios
aumentará a atividade do comércio interno e abrirá o caminho a uma mais
rápida industrialização do país, independentemente de qualquer controle
imperialista. O governo popular vai abrir para a juventude brasileira as
perspectivas de uma nova vida garantindo-lhe trabalho, saúde e
instrução. A força das massas, em que se apoiará um tal governo, será a
melhor garantia para a defesa do país contra o imperialismo e a
contra-revolução. O exército do povo, o exército nacional revolucionário
será capaz de defender a integridade nacional contra a invasão
imperialista, liquidando, ao mesmo tempo, todas as forças da
contra-revolução.
Como o Poder Chegará às Mãos do Povo
Mas o poder só chegará nas mãos do povo através dos mais duros combates.
O principal adversário da Aliança não é somente o governo podre de
Vargas, são, fundamentalmente, os imperialistas aos quais ele serve e
que tratarão de impedir por todos os meios, a implantação de um governo
popular revolucionário no Brasil. Os mais evidentes sinais da
resistência que se prepara no campo da reação já nos são dados pelos
latidos da imprensa venal vendida ao imperialismo. A situação é de
guerra e cada um precisa ocupar o seu posto. Cabe à iniciativa das
próprias massas organizar a defesa de suas reuniões, garantir a vida de
seus chefes e preparar-se, ativamente, para o assalto.
"A idéia do assalto amadurece na consciência das grandes massas." Cabe aos seus chefes organizá-las e dirigi-las.
Um Apelo
População trabalhadora de todo o país! Em guarda, na defesa de seus
interesses! Venha ocupar o seu posto com os libertadores do Brasil!
Soldado do Brasil! Atenção! Os tiranos querem jogar-te contra os teus irmãos. Em luta pela liberdade do Brasil!
Soldado do Rio Grande do Sul, heróico herdeiro das melhores tradições
revolucionárias da terra gaúcha! Prepara-te! Organiza-te! Porque só
assim poderás voltar contra os tiranos que te oprimem às armas com que
eles querem eternizar a vergonha dos dias de hoje!
Democratas honestos de todo o Brasil! Heróico povo de Minas Gerais,
terra tradicional das grandes lutas pela democracia! Só com a Aliança
Nacional Libertadora poderás continuar as lutas iniciadas pelos seus
antepassados! Nortistas e nordestinos! Reserva formidável das grandes
energias nacionais! Organiza-te para a defesa de um Brasil que te
pertence!
Camponês de todo o Brasil, lutador do sertão do Nordeste! O governo
popular revolucionário te garantirá a posse das terras e dos açudes que
tomares! Prepara-te para defendê-la!
Brasileiros! Todos vós que estais unidos pela idéia, pelo sofrimento e
pela humilhação de todo Brasil! Organizai o vosso ódio contra os
dominadores transformando-o na força irresistível e invencível da
Revolução brasileira! Vós que nada tendes para perder, e a riqueza
imensa de todo Brasil a ganhar! Arrancai o Brasil da guerra do
imperialismo e dos seus lacaios! Todos à luta para a libertação nacional
do Brasil! Abaixo o fascismo! Abaixo o governo odioso de Vargas! Por um
governo popular nacional revolucionário.
Todo o poder à Aliança Nacional Libertadora.
Luiz Carlos Prestes.
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