domingo, 29 de setembro de 2013

México: Polícia comunitária & polêmica

Contra violência, moradores se unem e criam própria polícia no México

Primeira iniciativa ocorreu no estado de Guerrero, onde policiais tradicionais cometeram diversos delitos

A pick-up branca viaja mantendo a velocidade enquanto sobe pelas curvas da Sierra Madre Central.  São pouco mais de dez da noite e seis veículos carregados de guardas armados com fuzis começaram a ronda cotidiana nas cercanias do município de Huamuxtitlán, no estado mexicano de Guerrero.

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São camponeses, comerciantes, pequenos agricultores da região. Com caras sérias e mãos ásperas segurando armas que até poucos meses atrás serviam unicamente para caçar, os homens da Frente Cidadã Comunitária se distribuem pelos pontos nos quais com mais frequência aconteceram ataques, sequestros e agressões.

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Os homens vão em silêncio. Na região, estão presentes grupos armados locais de delinquência, mas também operam cartéis do narcotráfico, filiados aos governos municipais mais ou menos de todos os partidos.

“A situação era ingovernável”, afirma Miguel, um dos conselheiros anciãos da Frente Cidadã e responsável por um programa diário da rádio comunitária. “O nível de corrupção das forças da polícia é vergonhoso. São eles que apoiam os grupos do crime organizado. Em vez de proteger a cidadania, são pagos para sequestrar, assassinar, roubar e agredir.”

Federico Mastrogiovanni/Opera Mundi

Moradores montaram polícia comunitária para tentar reduzir criminalidade em Guerrero

Desde fevereiro de 2012, o conselho municipal do pequeno município de Guerrero optou pela autodefesa armada. São rondas de cidadãos auto-organizados, que seguem as diretrizes das assembleias populares. A polícia municipal foi desarmada e a prefeitura, ocupada, depois do sequestro de 17 pessoas em junho de 2012.

“Quando ocupamos a sede da polícia municipal, depois do sequestro de 17 pessoas que incomodavam o governo local, encontramos uma menina de 13 anos algemada a uma cama. Ela tinha sido estuprada ali mesmo por policiais municipais. Estava atada há horas. Os cidadãos se enfureceram, capturamos quatro dos agentes e os enchemos de porrada.  Os demais escaparam”, lembra-se Saúl, um dos primeiros a formar a Frente Cidadã. “Depois daquele evento, nos organizamos e decidimos juntos termos regras mais rígidas. Apenas pessoas reconhecidas, honradas pela comunidade, sem precedentes criminais e de confiança podem pertencer ao grupo armado da polícia comunitária”.

A escuridão é total, mas, de repente, do banco do passageiro alguém acende a brasa ardente de um cigarro.

Nos últimos dois anos, nasceram dezenas de grupos de autodefesa comunitária em vários estados do México, em sua maioria defendendo bosques, mananciais, fazendo oposição à violência dos grupos criminosos e à total ausência da polícia, ou melhor,  ao seu conluio com o crime organizado.

A mobilização armada de muitas comunidades se transformou em uma questão atual, mas o primeiro grupo do tipo foi formado no estado de Guerrero em 1995, na comunidade indígena de San Luis Acatlán, na região conhecida como Costa Chica.

Originalmente inspiradas pelo levante do Exército Zapatista de Liberação Nacional, de 1 de janeiro de 1994, no estado vizinho de Chiapas, algumas comunidades indígenas mixtecas e tlapanecas do município de San Luis se organizaram para fazer oposição à violência e à ausência das instituições, formando a CARC (Coordenadoria Regional das Autoridades Comunitárias). Durante seus 17 anos de atividade, a CRAC se estabeleceu no território, transformando-se na única força policial respeitada e considerada próxima dos povos originários.

Para chegar a São Luis, coração da Coordenadoria, é necessário viajar por quatro horas na estrada pela montanha, na Sierra de Guerrero, até quase a costa pacífica, perto de Acapulco.

Nas ruas, a polícia comunitária é muito visível, mais semelhante a uma instituição. As poli, como dizem por aqui, têm melhores armas, são mais organizadas e especializadas. Representam a lei há vários anos, enquanto os agentes da polícia municipal não fazem mais que organizar o trânsito em seus poucos carros de serviço.

“Somos disciplinados e o povo nos respeita”, é o comentário de Leonel, vice-comandante de um grupo permanente de polícia comunitário da CRAC. “A comunidade nos nomeia e nos destitui. Prestamos contas à comunidade, mas, sobretudo, somos parte dela.”

Antes de sair para fazer uma das rondas, Leonel passa para cumprimentar os detentos do centro de justiça comunitária de San Luís. São seis homens trancados em uma apertada cela. Durante o dia, os detentos têm a obrigação de trabalhar a serviço da comunidade. Os familiares podem ir visitá-los a qualquer momento. Para os que trabalham no campo, é comum que as mulheres que preparam as refeições dos membros da polícia também ofereçam comida e bebida e eles. Três vezes por semana os anciãos vão falar com os detentos: “São pessoas que cometeram erros”, explica Leonel, depois de um breve diálogo com um deles.

“São membros da comunidade e devem sair da detenção melhores do que entraram. A reeducação não é uma fórmula vazia aqui. É importante que quando eles saiam sejam mais solidários, ativos e sensíveis.” Os membros da polícia comunitária estão sujeitos a um castigo maior se cometem delitos. E as regras da CRAC são a razão pela qual o governo mexicano ainda não eliminou esse movimento armado que, de fato, em algumas regiões de Guerrero, substituiu a polícia oficial. Um das regras mais rígidas é a proibição absoluta, nas comunidades que decidem aderir à CRAC, do cultivo de maconha e de papoula. Para os camponeses é uma decisão difícil, dado o alto rendimento econômico dessas plantas em comparação ao coco ou ao café, mas a interferência dos cartéis da droga tem muitas implicações.

Federico Mastrogiovanni/Opera Mundi

Estado de Guerrero foi palco de inúmeras denúncias contra a polícia tradicional


“Nunca nos opusemos ao Estado”, explica Pablo Guzmán Hernández, um dos fundadores da CRAC, “mas percebemos a ausência das instituições e a necessidade de garantir a segurança das nossas comunidades”.

Víctor Martínez, professor de direito constitucional da Universidade Tecnológica de Monterrey, acredita que a existência de qualquer grupo de polícia comunitária represente uma ameaça à soberania do Estado: “Uma pessoa ou um grupo da sociedade não confia mais nas instituições e decide assumir a defesa de seus próprios interesses, de sua própria segurança, mas isso não tem base jurídica. O Estado não pode permitir a autodefesa, para isso existem as instituições. Para isso as autoridades foram criadas. A realidade dos fatos nos diz que hoje qualquer um pode prender um delinquente, ou presumido delinquente, sem se basear em regras compartilhadas. E isso é muito perigoso porque facilmente pode se transformar em arbítrio”.

O risco de uma justiça sumária é muito alto e a CRAC fez o possível para não ser acusada de subversão ou paramilitarismo ao longo dos 17 anos de sua existência.

A contínua contradição entre a necessidade de autonomia e a reivindicação de uma maior presença do Estado representa uma das características mais frequentes entre as polícias comunitárias, mesmo que para os seus mais antigos militantes a solução seja uma só: voltar às assembleias comunitárias, discutir, pensar juntos estratégias de luta, possivelmente com o apoio da comunidade em seu conjunto.

As rondas aumentam a cada dia, assim como o número de armas que chegam ilegalmente a Guerrero. Durante uma assembleia no quartel general da CRAC, um homem já idoso, um dos fundadores do movimento, que há tempos voltou a trabalhar como agricultor, toma a palavra e quase chorando grita em um espanhol incerto: “Nós não somos guerrilheiros, não somos bandidos. Queremos nos sentir seguros. Não queremos nos sentir fora da lei . Mas nos estão chutando para fora dela.  Na televisão, dizem que em Guerrero não acontece nada, que a situação é tranquila. Mas então alguém precisa me explicar o que fazem aqui todos esses soldados!”
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