quarta-feira, 26 de junho de 2013

Origem e declínio do capitalismo


Jorge Beinstein*
25.Jun.13 :: Outros autores
Neste importante texto Jorge Beinstein disserta sobre a origem e o declínio do capitalismo para, depois de constatar que não vivemos apenas uma crise violenta e profunda do capitalismo mas a longa etapa senil da sua irreversível decadência, concluir: «Não há outro capitalismo possível: o que abre a perspectiva do pós-capitalismo, instala dramaticamente a sua necessidade histórica».

Em alguns remotos rituais funerários, os mortos eram colocados em posição fetal, de que são exemplo os restos de Neandertais sepultados dessa maneira, com a cabeça para Oeste e os pés para Este; sustentam algumas correntes antropológicas que essa disposição dos cadáveres estava relacionada com a crença do renascimento do morto. A civilização burguesa, á medida que a sua senilidade avança, parece reiterar esses ritos e preparar-se para o desenlace final apontando a cabeça para a sua origem ocidental e acomodando o corpo degradado, procurando recuperar as formas pré-natais tentando, talvez, conseguir uma vitalidade irremediavelmente perdida.
O fim e a origem aparentam convergir, mas o velho não consegue voltar ao passado a não ser reproduzindo-o de forma grotesca, decadente. No final da sua caminhada histórica, o capitalismo volta-se prioritariamente para as finanças, o comércio e o militarismo ao seu nível mais aventureiro, «copiando» os seus começos, quando o Ocidente conseguiu saquear recursos naturais, sobreexplorar populações e fazer genocídios, acumulando assim riquezas desmesuradas em relação ao seu tamanho, o que lhe permitiu expandir os seus mercados internos, investir em novas formas produtivas, desenvolver instituições, capacidade científica e técnica. Em suma, construir a «civilização» que levou Voltaire a afirmar: «a civilização não suprime a barbárie, aperfeiçoa-a».
A decadência do mundo burguês imita de certo modo a sua origem, mas não o faz a partir de um protagonista jovem mas decrépito, e num contexto totalmente diferente:
O da gestação era um planeta rico em recursos humanos e naturais disponíveis, virgem do ponto de vista dos apetites capitalistas, enquanto o actual é um contexto saturado de capitalismo, com uma periferia de fortes espaços resistentes ou pouco manejáveis, com numerosos recursos decisivos em rápido esgotamento e um meio-ambiente degradado.
Fim de ciclo. Decadência: do capitalismo industrial ao parasitismo
Toda a história do capitalismo é atravessada por numerosas crises de curta, média e longa duração, de gestação, de nascimento, de crescimento, de maturação, de decadência, sectoriais, plurissectoriais, gerais, etc.. A actual conjuntura global costuma também ser descrita com recurso ao termo crise (do neoliberalismo, financeira, sistémica, do capitalismo, de civilização…), mas trata-se realmente de uma crise ou de qualquer coisa mais? Encontramo-nos perante uma turbulência devastadora ou não tão truculenta mas anunciadora de uma nova ordem mundial capitalista, isto é, de uma regeneração sistémica ou antes do canto do cisne de uma civilização caduca? No primeiro caso corresponderia a falar de crise de reconversão, de destruição criadora no sentido schumpeteriano, enquanto o segundo poderia definir-se com uma só palavra: decadência.
Os conceitos de crise e decadência são ambíguos, não respondem às interrogações colocadas pela descrição da realidade actual. Geralmente falamos de crise quando nos confrontamos com uma turbulência ou perturbação social importante do sistema social, enquanto o conceito decadência costuma ser associado à ideia de irreversibilidade, trajectória ineludível, caminho mais ou menos lento, acidentado ou não, para a extinção, para o fim. No entanto, a história mostra-nos quer longos processos de declínio que culminam com o fim de uma sociedade ou de uma civilização, quer fenómenos visualizados como de decadências que, num dado momento, se convertem em renascimento, no início de uma outra juventude. Acontece sobretudo em certos períodos de transição cultural, quando se combinam o velho decadente mas ainda dominante com o novo ascendente ainda que sofrendo derrotas, fracassos próprios das experiências demasiado juvenis, muito dependentes do «senso comum» estabelecido pelas verdades antigas, capazes de sobreviver durante muito tempo ao seu crescente divórcio da realidade.
Muitas vezes, uma crise prolongada atravessada por turbulências que se vão sucedendo uma após outra formando uma continuidade de calamidades aparece como um mundo que se desmorona, quando pode chegar a ser a forja de uma nova era. A chamada «longa crise do século XVII» que afectou a Europa e que se foi convertendo gradualmente na base de lançamento planetário da modernidade ocidental foi vista, por boa parte dos contemporâneos mais lúcidos, como uma época de desastres e decadência universal.
Essa visão prolongou-se durante muitos anos no século XVIII quando a emergência do iluminismo, da ideologia do progresso, do culto da Razão, se combinaram nas elites do Ocidente com o fantasma da decadência simbolizada no declínio do império romano. Em 1734, Montesquieu publicava as suas «Considerações acerca das causas da grandeza e decadência dos romanos» e, curiosamente, em 1776 em Inglaterra começava a abrir-se o caminho da Revolução Industrial, enquanto Adam Smith publicava a primeira edição de «A riqueza das nações», estabelecendo as bases teóricas do capitalismo liberal nascente, marcando o avanço optimista do racionalismo burguês, e Edward Gibbon publicava a primeira edição da sua «História da decadência e queda do Império Romano», engrossando o campo das visões pessimistas das elites tradicionais da Europa, angustiadas pelo declínio do universo cultural e institucional das aristocracias.
Não é demais recordar o que poderemos qualificar como obsessão e nostalgia plurissecular recorrente da cultura ocidental à volta da grandeza da Roma Imperial, da sua durável «pax romana» ou dominação «universal» (do «universo» colonial possível à época, com centro no Mar Mediterrâneo). Desde a tentativa de restauração do império, vários séculos depois do seu derrube com a proclamação de Carlos Magno em Roma no ano 800 (como consequência do extinto Império Romano do Ocidente), para continuar com o Sacro Império Romano Germânico (o «Primeiro Reich») no século seguinte, chegar aos delírios imperiais romanos do Imperador Napoleão, prosseguir com o Kaiserreich («Kaiser», derivado do César romano) o «Segundo Reich» Alemão desde 1871, radicalizado depois com Hitler como «Terceiro Reich», e a Itália fascista proclamada por Mussolini como Terceira Roma (la «Terza Roma», herdeira da Roma Imperial e da Roma Papal) e, naturalmente de falangistas, nazis e fascistas, todos saudando com o braço erguido, a saudação romana imperial, para chegar finalmente (por ora) às elucubrações da década passada sobre a Pax Americana, imaginada pelos falcões de George W. Bush como uma espécie de reedição à escala planetária do Império Romano, tal como na altura o colocaram textos influentes no primeiro círculo do poder dos Estados Unidos por autores como Robert Kaplan [1].
Mas a nostalgia imperialista não pode prescindir do temor oculto que se esconde atrás da euforia, porque o esplendor esclavagista anunciava a sua decadência, os seus luxos parasitários, resultado da incessante expansão do sistema, converteram-se no veneno mortal, na droga que alimentou a sua ruína.
Como dizia Juvenal: «O luxo, mais insidioso que o inimigo estrangeiro, assenta a sua mão pesada, vingando o mundo que conquistámos» [2]. A literatura extravagante que proliferou no começo do século XXI incentivada pelo triunfalismo dos falcões do Império desenvolveu paralelismos entre Roma (dos césares) e Washington (de Bush), e fê-lo em paralelo com o aparecimento de numerosos textos referidos à decadência romana, muitos deles estabelecendo similitudes com as potências ocidentais, principalmente com os Estados Unidos.
A longa crise do século XVII foi uma enorme trituradora histórica de velhas estruturas e mentalidades, provocando o declínio das velhas monarquias absolutistas do Ocidente e, mais à frente, favorecendo a ascensão do capitalismo industrial a partir de uma crise de nascimento, do parto turbulento e dramático do mundo moderno, entre fins do século XVIII e começos do século XIX, marcado pela revolução industrial em Inglaterra, a Revolução Francesa, as guerras napoleónicas, a Restauração, etc..
Muito tempo depois, a Europa viveu uma crise relativamente longa, entre 1914 e 1945, que foi pensada pelos bolcheviques como o declínio universal do capitalismo que abria assim as portas à sua superação revolucionária, socialista-comunista. Na realidade, tratou-se de um processo complexo que combinava elementos incipientes, significativos mas insuficientes para proporcionar uma avalanche global imparável, de rejuvenescimento como a intervenção estatal na economia, a massa de invenções, de ideias técnicas que se foram transformando em inovações, abrindo um novo horizonte social e sobretudo a presença de aparelhos militares em expansão, conjugando potência e acção destrutiva com multiplicadores de consumo, o investimento e a renovação tecnológica da produção civil (keynesianismo militar).
Os comunistas dos anos 1920 subestimavam a capacidade de recomposição do mundo burguês enquanto a extrema-direita, os fascistas da época, a sobrestimavam, atribuíam-lhe uma esperança de vida demasiado prolongada de que é exemplo a proclamação triunfalista de Mussolini num artigo de Janeiro de 1921: «O capitalismo está apenas no início da sua história», capítulo onde o novo autoritarismo fascista projectava cumprir um papel decisivo, refundador, recuperando as raízes mais brutais do sistema. O Duce sintetizava-o na Câmara de Deputados italiana meses depois: «a verdadeira história do capitalismo começa agora… há que abolir o Estado colectivista, tal como a guerra no-lo transmitiu pela necessidade das circunstâncias, e voltar ao Estado Manchesteriano» [3]. Disciplinamento ditatorial da força laboral e liberdade total para os capitalistas.
No entanto, o sistema não podia regressar ao século XIX, os seus bloqueios estruturais obrigavam-no a utilizar a intervenção estatal na economia para desenvolver novos espaços de rentabilização como a indústria de guerra e as grandes obras públicas. O que se começava a instalar não era o velho capitalismo liberal do século dezanove mas a sua tábua de salvação militarista, intervencionista que, na sua primeira etapa europeia durante os anos 1920-1930 assumiu a forma de mutação ideológica do liberalismo para o totalitarismo fascista, sob o guarda-chuva legitimador da «comunidade nacional», esmagando os «interesses sectoriais»… dos de baixo. Como sublinhava Horkheimer «a ideia de comunidade nacional (a “Volksgemeinschaft” dos nazis), levantada como objecto de idolatria não podia em última instância ser sustentada senão pelo terror. É isto que explica a tendência do liberalismo derivar para o fascismo» [4].
A recomposição estatal (keynesiana) do capitalismo central quando emergiu da Segunda Guerra Mundial teve uma era dourada de apenas um quarto de século (aproximadamente entre 1945-1970), a que se seguiu uma sucessão de turbulências que dura até hoje.
Mais adiante, depois dos anos 1980, apareceu o que os meios de comunicação anunciavam como a recomposição neoliberal do sistema, no entanto os dados puros e duros demonstram que, ao contrário do barulho mediático optimista, o que se verifica é uma deterioração sistémica que se aprofunda com o passar dos anos: as taxas de crescimento produtivo global, principalmente nos países centrais, foram-se reduzindo como tendência de longo prazo, na economia mundial verificou-se uma financeirização crescente até que no final da primeira década do século XXI a massa financeira global equivalia a vinte vezes o Produto Bruto Mundial, os Estados, as empresas e os consumidores das nações ricas endividaram-se vertiginosamente até ficarem esmagados pelas dívidas.
Esta longa degradação tem todas as características de uma decadência, lenta se a medirmos de acordo com os ritmos do século XX, é uma trajectória de aproximadamente quatro décadas, com o ponto de partida situado no período de 1968-1973/74. A partir daí a expansão do capitalismo global combina-se com uma deterioração dos seus componentes fundamentais, disfarçados pelo parasitismo financeiro e consumista, uma militarização desestruturante, onde a dinâmica tecnológica está no centro de uma depredação sem precedentes dos recursos naturais. O percurso não mostra um ponto de regeneração, bem pelo contrário, nos anos de 2007-2008-2009 dá-se um verdadeiro salto qualitativo e a decadência converte-se num fenómeno de autodestruição.
Decadência generalizada do sistema e não uma longa crise de crescimento como aconteceu na Europa no século XVII e entre os fins do século XVIII e o começo do século XIX, onde também não aparecem como no período de 1914-1945 expressões de declínio misturadas com recomposições marcadas pelo declínio da Europa centro-ocidental e a ascensão dos Estados Unidos.
Sobre este último aspecto é preciso dizer que do ponto de vista da dinâmica do capitalismo a China do começo do século XXI não é o equivalente dos Estados Unidos da primeira metade do século XX. A economia chinesa é periférica em relação às potências centrais, o seu desenvolvimento depende da sua estrutura industrial-exportadora ligada aos seus principais clientes: os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão, compradores do grosso das suas exportações, que constituem aproximadamente metade da sua produção industrial, cerca de 25% do seu Produto Interno Bruto.
Fá-lo a partir da sua mão-de-obra barata, o que permite a essas potências sobreexplorar de maneira directa e indirecta cerca de 230 milhões de operários industriais e um número ainda maior de trabalhadores chineses. Acumula mais de 3,5 biliões (milhões de milhões) de dólares em reservas e uma montanha de papéis de valor futuro incerto, mas o endividamento estatal e empresarial cresce vertiginosamente e a sua economia está totalmente integrada na teia financeira global que provoca no seu interior bolhas especulativas, distorções inflacionárias, corrupção institucional [5].
O seu abrandamento actual está em linha com a estagnação dos grandes centros imperiais e as tentativas das autoridades por o suavizar e conter dentro dos limites do razoável choca cada vez mais com uma configuração elitista que bloqueia a expansão do mercado interno. A isto soma-se a rigidez das estruturas industriais transnacionalizadas, incorporadas nas redes comerciais e financeiras globais, tecnologicamente modeladas por uma procura dos países ricos, cuja reconversão em procura local forma uma espécie de quadratura do círculo.
Entretanto a China saiu da existência marginal e miserável a que a tinham condenado a decadência do velho império e a colonização ocidental, e hoje dispõe de potencial industrial, técnico-científico, militar, etc. (fruto dos processos de desenvolvimento iniciado há mais de seis décadas), o que a torna num protagonista decisivo das futuras turbulências internacionais.
A visão de uma China «mais desenvolvida» pode ser alargada ao conjunto da periferia, particularmente a grandes nações como a Índia, o Brasil ou a Rússia e outras de menor dimensão como a África do Sul, a Argentina ou a Venezuela, o que leva inevitavelmente ao campo das ilusões á volta da renovação do capitalismo global a partir da periferia, do seu arranque sobre a decadência ocidental (e japonesa). Mas os dados sobre a China, a Índia, o Brasil, a Rússia, etc., mostram a integração dessas economias na rede financeira global, centrada nos espaços especulativos do Ocidente; e se é certo que as economias periféricas emergentes continuam a crescer, não é menos certo que o seu crescimento vai desacelerando com uma desfasagem temporal sustentada durante o último lustre, mas que poderá ser corrigido proximamente de forma abrupta.
Esta clarificação deve ser associada ao facto de, sobretudo na última década, se ter verificado uma alteração expressiva da geografia económica mundial onde agora uma parte significativa da periferia apresenta níveis relativos de desenvolvimento industrial, militar, urbano e outros, o que a torna menos submissa à hierarquia global tradicional do capitalismo, mais independente do ponto de vista político. Tendo em conta a «equivalência do poder de compra», a soma do PIB de três países periféricos, Brasil, Índia e China é hoje equivalente à das grandes economias ocidentais (Inglaterra, França, Canadá, Itália, Alemanha e Estados Unidos) e o comércio entre os países do Sul é quase igual ao que existe entre os países do Norte.
O agravamento futuro da deterioração do capitalismo global abre, por consequência, importantes espaços de autonomia na periferia, que conta agora com bases produtivas e culturais que lhe poderão permitir atravessar mais facilmente as barreiras burguesas e defender-se de eventuais agressões externas. Pensemos, por exemplo, na onda de movimentos sociais e nos crescimentos produtivos da última década na América Latina, na China que passou de 50 milhões par 230 milhões de operários industriais num quarto de século, numa periferia onde as comunicações se expandiram exponencialmente: massificação da internet, que era no começo da década passada uma marca distintiva dos países centrais, mas que agora os utilizadores da periferia ultrapassam os 1.500 milhões de pessoas, contra pouco mais de 600 milhões nos países centrais.
Isto leva-nos ao primeiro indicador da decadência global: o declínio sem substituição à vista do centro dominante (ocidental) do sistema. A integração (política, militar, financeira, etc.) das grandes potências capitalistas no círculo dos Estados Unidos constituiu uma espécie de imperialismo colectivo que, por um lado só um elevado grau de decadência poderá chegar a desfazer e por outro, parte alguma das economias da periferia está em condições de se converter em superpotência imperialista planetária. Está colocada a possibilidade teórica de um capitalismo mundial sem centro imperialista, isto é, sem um amo capaz de impor as regras do jogo ao conjunto do sistema, sem o que estas seriam uma espécie idílica de harmonia universal. Assim, uma formação social essencialmente autoritária conseguiria funcionar de forma democrática no plano internacional, estabelecendo regras de jogo minimamente estáveis: um verdadeiro milagre histórico. A outra alternativa seria a do funcionamento do sistema sem regras de jogo estáveis reproduzindo-se positivamente no meio do caos: um ainda maior milagre histórico.
A este indicador decisivo é possível acrescentar outros, como a tendência (desde os anos 1970 até ao presente) para a desaceleração do crescimento global, a hipertrofia (hegemónica) das redes financeiras, uma expansão que está já ao nível de metástases que invadem-degradam a totalidade do sistema global, a evidência de rendimentos produtivos decrescentes da revolução tecnológica que, submetida à dinâmica do capitalismo parasitário vai-se convertendo num factor de destruição líquida de forças produtivas, a estagnação ou declínio na extracção de recursos naturais não renováveis decisivos (o petróleo, por exemplo), a decadência do estado burguês, a sua transformação nos países centrais num aparelho manipulado por bandos mafiosos, a desintegração social no centro, principalmente nos Estados Unidos.
As diferentes crises das últimas quatro décadas ficam então inscritas fazem pois parte de um processo de decadência sistémica de longa duração. A última crise surgida em 2007 inaugurou uma etapa onde a decadência experimenta um gigantesco salto qualitativo, a tendência iniciada nos anos 1970 para a redução das taxas de crescimento económico global começa a bater no chão: o fatídico crescimento zero a que a União Europeia chegou, o Japão já atravessou para navegar agora na recessão e os Estados Unidos esgotam as suas últimas artimanhas financeiras, pelo que as reactivações são cada vez mais custosas e menos eficazes.
Os países centrais já se encontram a percorrer a uma nova etapa onde o desemprego em grande escala, a concentração acelerada das receitas e o desmantelamento dos tecidos produtivos passam a ser aspectos «normais» da sua vida económica, onde os discursos sobre uma futura recomposição perderam toda a credibilidade. O que parecia ser uma bravata de especialistas quando o banco francês Natixis anunciou em Agosto de 2012 que «a crise na zona euro pode durar vinte anos» aparece hoje como um prognóstico relativamente realista [6]. O que não parece realista é supor que a «zona euro» poderá sobreviver como espaço monetário comum durante décadas de contracção económica permanente, salvo se a referência futura á zona euro for entendida como o espaço geográfico.
É necessário ir além da economia integrando-a na totalidade social, o que nos permite descobrir estratégias, interacções perversas entre estruturas militares, financeiras, mediáticas, religiosas, parlamentares, etc., das potências centrais, isto é, mecanismos de reprodução do sistema cujos manipuladores se submergem no pântano do desespero, da psicologia do náufrago sem esperança. O capitalismo global do ponto de vista económico está bloqueado, elabora e põe em execução estratégias político-militares de rapina periférica destinadas á apropriação e exploração intensas, até ao esgotamento do conjunto de recursos naturais do planeta e espremam até à sua extinção os mercados periféricos, compensando assim a redução dos lucros produtivos e dos mercados internos centrais. Apontado contra a maior parte do território global e uma população de vários milhares de milhões de pessoas que o habitam, esta estratégia ameaça provocar o maior desastre humano e ambiental da história.
Tratar-se-á da liquidação da periferia, devorada em poucas décadas, mas a história do capitalismo desde as suas origens é a da articulação imperialista entre o centro e a periferia, esta última como base essencial na reprodução ampliada da civilização burguesa, a sua destruição integral equivalerá à anulação de um pilar decisivo do sistema. Mais ainda, se olharmos o «centro» e a «periferia» como formas específicas da totalidade do mundo capitalista (não desenvolvimento no centro sem subdesenvolvimento na periferia) a anulação do subúrbio global, a sua transformação num caos não é a destruição de uma realidade externa mas de um espaço inferior interno estreitamente interrelacionado com os níveis superiores do sistema global através de um conjunto de redes visíveis e invisíveis, de infinitas interpenetrações, a destruição da periferia é a autodestruição do mundo burguês, da sua história, de subsistemas decisivos para a sua reprodução.
A destruição do Iraque, do Afeganistão, da Líbia, da Síria, do México e das próximas vítimas pode chegar a ser pensada pelos membros mais duros das elites imperiais como uma autodestruição parcial, um sacrifício necessário à sobrevivência do sistema, mas nesse caso estamos perante um pensamento delirante, uma profunda crise de percepção da realidade cindida artificialmente entre dois planetas: o próprio, humano, desenvolvido, e o outro, simiesco, inferior, subdesenvolvido, condenado a perecer. Mas as estratégias imperiais não se limitam a circular pelo mundo imaginário, golpeiam o mundo real e ao fazê-lo desestruturam o sistema na sua totalidade: A destruição da periferia converte-se em autodestruição do capitalismo como totalidade universal.
As origens: do parasitismo ao capitalismo industrial
O Ocidente iniciou a sua carreira imperial com uma primeira arremetida que terminou num fracasso. Ao despertar o segundo milénio deram-se paralelamente fenómenos cuja interacção criou as bases para uma grande transformação social. As cruzadas foram a primeira tentativa séria, em grande escala, de ocupação e saque colonial de um espaço externo rico e o seu longo desenvolvimento provocou mudanças e ampliações significativas das actividades militares. Por outro lado, redes de mercadores e banqueiros começaram a surgir implantando embriões de capitalismo. Na mesma época, impulsionado por um sector «modernizador» da Igreja, os monges de Cister, desenvolveu-se um conjunto de inovações técnicas considerado por alguns historiadores como «primeira revolução industrial», provocando transformações na produção agrícola em espaços limitados da Europa ocidental (introdução do moinho hidráulico, do arado de metal, difusão de melhores sementes, etc.). Também se deram passos importantes que estabeleceram elementos embrionários da ciência moderna, de que um dos capítulos decisivos foi a dessacralização da «natureza», a sua percepção como realidade externa, hostil, mas que podia ser racionalizada, controlada, explorada, o que foi a base de grandes revoluções tecnológicas do capitalismo… e do desastre ambiental que hoje conhecemos [7].
Encontramo-nos assim perante o início de uma grande transformação cultural apoiada no militarismo colonial e em emergências comerciais e financeiras, geradoras de desenvolvimentos técnico-produtivos, ideológicos, etc. O crescimento do parasitismo colonial, militar, comercial e financeiro começavam a criar a modernidade burguesa
Mas as cruzadas foram derrotadas, a expansão colonial para o rico Médio Oriente foi contrariada pela resistência das vítimas que frustraram o saque e, por outro lado, os esforços e êxitos iniciais dos saqueadores desordenou a sua retaguarda: a cristandade ocidental (o espaço imperialista). A combinação destes processos gerou no Ocidente um retrocesso produtivo geral, lutas internas, deterioração do sistema alimentar e do estado de saúde da população. Tudo isto culminou em meados do século XIV com a «peste negra», epidemia que se expandiu facilmente numa sociedade frágil atravessada por fomes e provocou um retrocesso demográfico.
Este mega desastre significou o enterro do feudalismo que vinha a ser desestabilizado pela sua expansão interna e externa. Isto incluiu o seu sistema militar: se o ano de 1348 é o do início da peste negra, é em 1346 que se dá a batalha de Crecy, onde a cavalaria francesa com as suas imponentes e pesadas armaduras, uma força blindada aparentemente invencível, foi derrotada pela infantaria inglesa, marcando o ocaso da velha configuração social [8].
Mas a segunda arremetida colonial foi vitoriosa, a sucessão de vagas de pilhagem iniciada no século XV, culminou quase quinhentos anos depois com o domínio total do planeta. Os pilares sobre os quais se instalou a modernidade foram, em primeiro lugar, a depredação periférica que potenciou expansão comercial e financeira e apoiada por esta última o desenvolvimento das estruturas militares, e a sua renovação técnica, parte essencial do desenvolvimento de Estados despóticos. Foi esse complexo colonial, estatal, militar, comercial e financeiro o pai da modernidade burguesa, acumulando riquezas, destruindo estruturas sociais internas e criando mercados prósperos, açambarcando terras e expulsando camponeses para as cidades, formando desde os fins do século XVIII massas de pobres urbanos, mão-de-obra barata do capitalismo industrial. Historicamente, não foi o capitalismo produtivo (e a cultura burguesa em geral) o berço do estado moderno, do militarismo e das finanças, mas foi exactamente ao contrário.
Com toda a razão se referia Robert Kurz «às origens destrutivas do capitalismo» colocando o desenvolvimento militar como o disparador da modernidade [9]. O «Arsenal de Veneza», fábrica militar avançada do século XVI sem a qual é impossível explicar o resultado da batalha de Lepanto, isto é, a vitória estratégica do Ocidente sobre o Império Otomano, o Arsenal de Veneza, dizíamos, foi uma das escolas mais importantes da organização industrial, as suas inovações em matéria de divisão e programação do trabalho estabeleceram as bases da produção capitalista. Mas junto ao senhor da guerra, a monarquia despótica, encontrava-se o banqueiro, por sua vez ligado a negócios comerciais, de que é exemplo a Casa Fugger que facilitava fundos ao Imperador Carlos I e ao seu descendente Filipe II, titulares de um extenso sistema colonial.
A revolução industrial chegará mais de dois séculos depois, assente num enorme vantagem histórica [10], que não foi apenas a acumulação de riquezas coloniais mas também a disciplina social imposta pelo Estado e pelo seu dispositivo militar.
Desta vez o parasitismo pôde parir o capitalismo com tanto êxito que conseguiu ocultar a memória das suas origens e assim instalar as artimanhas ideológicas destinadas não só à construção da sua legitimidade produtivista como para confundir tanto os seus partidários como os seus inimigos.
Ouroboros
O mito dos Ouroboros, a serpente que se devora a si mesma, atravessa várias civilizações desde a Grécia Clássica até ao Antigo Egipto chegando até ao Ocidente medieval, baseia-se na ilusão conservadora de que a serpente começa a devorar a sua cauda e, ao fazê-lo, num jogo infinito vai regenerando o seu próprio corpo onde o princípio é ao mesmo tempo o fim e vice-versa, consumando-se o eterno regresso, a imortalidade do mundo. O mito parecia encontrar uma referência concreta em casos observados desse animal a alimentar-se e a suicidar-se ao mesmo tempo, um espectáculo aterrador.
O confronto entre o mito e a sua referência real sugere a reflexão á volta do que podia ser classificado como a «artimanha dos ouroboros»: a civilização burguesa considera, tal como outras civilizações anteriores em decadência, que ao devorar a sua parte mais afastada, menos próxima da cabeça imperial, recupera forças e dinamiza o seu funcionamento. Não experimenta nenhuma sensação de horror, não se angustia mas, pelo contrário, sente-se provisoriamente melhor, melhora a sua auto-estima, fundada na destruição e pilhagem dos débeis. Para que se ponha em andamento e avance o processo de suicídio é necessário que o suicida faça uma espécie de ruptura psicológica com a parte do seu corpo que está a ser sacrificada. A cauda deixa de ser cauda ou talvez passe a ser a cauda de outro animal, a periferia deixa de ser periferia e converte-se num outro universo, os seus habitantes deixam de ser seres humanos. A realidade separa-se da cabeça, a crise de percepção converte-se em loucura suicida.
O fenómeno tem antecedentes na história do sistema, nos seus mecanismos de reprodução desde as suas origens mais longínquas atravessando as suas etapas mais prósperas.
Dito de outra maneira, debaixo das revoluções culturais e produtivas da modernidade, do progresso no seu sentido mais amplo podemos encontrar pistas que nos conduzem ao actual processo de autodestruição sistémica global. A dissociação homem-natureza, fundamento das revoluções técnicas da modernidade, convertendo-se finalmente em degradação ambiental planetária, a exploração imperialista da periferia, a interacção desenvolvimento-subdesenvolvimento como motor histórico da expansão global de forças produtivas tendem agora para o extermínio de sociedades e recursos naturais, as finanças impulsionadoras de mercados e investimentos industriais transformaram-se em devoradoras de tecidos produtivos e de capacidades de consumo, etc..
O mito dos Ouroboros expressou-se na tradição europeia-nórdica como Jörmungander, uma gigantesca serpente cujo crescimento, numa das suas versões, a leva a rodear completamente o planeta até chegar à sua própria cauda, iniciando-se a autofagia, apresentada como o resultado inevitável do êxito do processo expansivo que encontra no limite superior o máximo nível de expansão, não como fronteira externa ao monstro mas como autobloqueio. A solução da tragédia não passa por persuadir a serpente completamente decidida a seguir o rumo escolhido e inscrito na sua dinâmica de desenvolvimento, mas na sua metamorfose, na transformação radical da besta num ser diferente. Não há outro capitalismo possível: o que abre a perspectiva do pós-capitalismo, instala dramaticamente a sua necessidade histórica.
Notas:
[1] Robert Kaplan, “El retorno de la Antigüedad”, Ediciones B, Barcelona, 2002.
[2] Juvenal, Satiras, Editorial Gredos, Madrid, 1991, Satira VI.
[3] Angelo Tasca, “El nacimiento del fascismo”, pp. 152-153, Crítica, Barcelona, 2000.
[4] Max Horkheimer, “Éclipse de la Raison”, pp. 29-30, Payot, París, 1974.
[5] Os dados estatísticos aqui assinalados apoiam-se em números dos anos 2011 e 2012.
[6] Natixis, “The euro-zone crisis may last 20 years”, Flash Economics-Economic Research, August 16th 2012 - No. 534
[7] Jean Gimpel, “La révolution industrielle du Moyen Age”, Éditions du Seuil, Paris, 1975.
[8] A batalha de Crecy constituiu um acontecimento decisivo mas não foi o primeiro da série, em 1302 las milicias populares de Courtrai (Bélgica) tinham derrotado a pé com varapaus e lanças a cavalaria feudal do Conde de Artois. A cavalaria feudal foi-se desmoronando gradualmente, golpeada por uma realidade social em transformação, e em 1415 a batalha de Agincourt onde novamente a cavalaria francesa é aniquilada pela infantaria inglesa fecha-se definitivamente o ciclo militar do feudalismo. O processo desenvolveu-se ao longo do espaço europeu durante pouco mais de um século, por exemplo la infantaria suíça derrotou com golpes de acha (uma alabarda de mais de dois metros de comprido) a cavalaria austríaca em Morgarten (1315), Laupen (1339), Sempach (1386).
[9] Robert Kurz, “Los orígenes destructivos del capitalismo”, 1997, http://www.oocities.org/pimientanegra2000/kurz_origen_destructivo_capitalismo.htm
[10] Anouar Abdel Malek, “Political Islam”, Socialism in the World, Number 2, Beograd 1978.
* Economista, Professor na Universidade de Buenos Aires
Tradução de José Paulo Gascão
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