29 Junho 2013
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PCB -
Organização
(Eis a fórmula de Lênin para se inserir revolucionariamente na Luta de Classes)
Compreender o cenário atual, seus atores políticos, organizar as
massas em jornadas que de fato representem vitórias de classe e ou
acúmulo de experiência revolucionária e a consecutiva alteração no nível
da consciência política são as expressões dialéticas da necessária luta
ideológica e orgânica que os comunistas devem travar nesse momento.
As recentes manifestações do Congresso brasileiro e do Senado
aprovando 75% dos royaltes da exploração do Petróleo para a educação e
25% para a saúde e a avaliação em caráter de urgência pelo Senado da
aprovação da Lei do Passe Livre para estudantes do ensino secundarista,
são iniciativas do parlamento que tentam dar respostas rápidas ao clamor
das massas, principalmente aos setores mais organizados e que
despertaram a onda de manifestações por todo o país, caso da juventude
em especial.
Mas no vácuo desse processo que vem das manifestações das ruas e que
ainda está em aberto, é muito provável que os setores mais conservadores
e parcela dos liberais que momentaneamente dão apoio ao Governo Dilma,
irão se articular para através da bandeira da reforma política promover
emendas que restrinjam mais ainda a possibilidade de partidos de
esquerda conseguirem ter alguma participação no Poder, seja via
congresso ou câmaras municipais e ou estaduais.
Ao ouvir a entrevista do Presidente do STF, o Ministro Joaquim
Barbosa, ficou claro o destaque em torno da proposta do voto distrital,
forma de reduzir a participação do eleitorado de um estado a uma sessão
específica apenas e o mandato revogável (desde que o distinto
parlamentar não se condicione a determinadas regras de conduta que serão
estabelecidas pelo próprio congresso) presumindo-se daí que aqueles
parlamentares que se envolverem com manifestações consideradas
desordeiras ou com movimentos classificados como “terroristas” segundo o
PL 728/2011 que tramita no congresso, poderão vir a perder os seus
direitos.
Ora, a Lei da Ficha Limpa, em tese, barraria políticos desonestos,
fraudadores, corruptos e que sofriam algum tipo de processo ou foram
condenados em processos cíveis ou penais por crimes dessa natureza. No
entanto, sabemos de muitos casos de bandidos e corruptos pertencentes à
alta burguesia que puderam se candidatar, ao mesmo tempo em que não
foram poucos os militantes de movimentos sociais, como os sem-terra, por
exemplo, que por estarem respondendo a processos por “invasão de
terras”, movido por latifundiários, também tiveram seus direitos
políticos restringidos.
Do ponto de vista politico há uma diferença abismal entre uma situação e outra !
O Governo Dilma está acuado pelas pressões que vêm das ruas e tentará
dar respostas até determinados limites a essas reivindicações, sem
contudo alterar a lógica perversa da macroeconomia em curso há mais de
dez anos e que em grande medida é a responsável direta pela falência do
sistema público e aumento das contradições sociais a que a grande
maioria da população está submetida. Um dos elementos desse processo é a
manutenção do superávit primário, que mesmo tendo diminuído nesse
primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado,
ainda é altíssimo. Além disso, nada foi feito na contramão do processo
de aprofundamento das relações capitalistas e da superexploração dos
trabalhadores em nosso país.
Mas temos que avaliar alguns aspectos desse cenário “novo” que se instalou no país desde o início da Copa das Confederações.
Destaquei entre aspas a ideia de novo, como alguns colunistas tem
redigido por aí, pois sempre ocorreram manifestações de rua no país
nesses últimos anos, porém, com singularidades muito específicas
(campanhas salariais, reivindicações locais, protestos de determinados
grupos sociais) sem contudo atingir uma conotação nacional e ampla como o
que ocorre nesse momento.
Ao contingente de indignação contra tantas arbitrariedades, muitas
delas amplamente divulgadas em veículos televisivos, outras sentidas no
dia a dia da classe trabalhadora, somou-se a volumosa propaganda feita
pela mídia às passeatas promovidas pelo MPL (Movimento pelo Passe Livre)
em São Paulo contra o aumento das passagens de ônibus, feita no governo
petista e assim como em 1992, que após dar destaque à onda de passeatas
na avenida Paulista puxadas pela UNE e UBES, a imprensa conseguiu
proliferar como rastilho de pólvora manifestações em toda a parte e com
significados muito parecidos.
Mas é bom que se entenda que a proximidade entre o Movimento do Fora
Collor e as atuais manifestações de rua ficam apenas no quesito
divulgação pela mídia, pois no resto possuem muitas e significativas
diferenças.
Primeiro, em 1992, a UNE e a UBES (unificada pouco antes) eram as
duas principais entidades estudantis e que se prestaram a impulsionar
nas ruas as primeiras manifestações pelo impeachment de Fernando Collor,
abalado por uma sequência de denúncias de corrupção veiculadas pela
mídia e que alimentaram o sentimento de revolta da população.
Outro dado necessário para se destacar é que naquele episódio havia
um foco central que era a questão da corrupção no Governo Federal e em
um determinado momento chegou-se até a haver uma disputa política entre
as forças de esquerda que participavam dos protestos em relação aos
rumos que deveriam ser dados pós-impeachment, pois um setor defendia o
arrefecimento das manifestações e o diálogo com o recém empossado
presidente Itamar, acreditando em um pacto entre classes e outros
defendiam a radicalização do movimento com a ampliação das
reivindicações.
Na prática nem uma e nem outra, pois nem se radicalizou mais as
manifestações - e nesse sentido as entidades de classe (CUT, UNE e UBES)
tiveram papel preponderante -, tampouco houve o tão sonhado pacto
governamental.
Sanada a questão do posto mandatário da república, a mesma mídia que
alardeou as manifestações e promoveu o denuncismo, subsumiu o movimento
no espectro da ordem e da moralidade instauradas com a posse de Itamar.
Mas isso não significa que o neoliberalismo tenha sido interrompido.
Hoje não foram as entidades de classe a organizarem e protocolarem as
pautas das manifestações, mas, ao contrário, foram movimentos
alternativos aos Partidos de Esquerda e às grandes entidades de classe
(estas últimas hoje em sua grande maioria fazendo parte da base de apoio
ao governo) a impulsionar tais manifestações que encontram no senso
comum e na ausência de uma formação política de corte mais classista o
ambiente propício para o discurso moralista e os preconceitos
tipicamente pequeno-burgueses contra os partidos e entidades de classe.
Nesse ponto é importante destacar que essas entidades de classe, em
especial a CUT e a UNE, possuem significativa responsabilidade pela
ausência de uma cultura de formação da consciência política da juventude
e mesmo de parcela da classe trabalhadora, pois se apagaram enquanto
movimentos autônomos e combativos, agregando-se como correias de
transmissão das políticas do governo substituindo a combatividade e
independência de classe por cargos e exclusividade em projetos
financiados pela estrutura do Estado.
O fruto disso pode-se verificar em uma geração de jovens que
desconfiam dos sindicatos e que não se veem representados pelas
entidades estudantis ligadas à UNE e à UBES.
Quanto aos partidos, há uma evidente degeneração desse tipo de
estrutura organizativa no país, aos olhos da população em geral, mas o
uso do preconceito aos partidos em geral tem como epicentro as
contradições expostas por tantos oportunistas do PT e do PC do B que,
uma vez no poder, nada fizeram para romper com as causas das
contradições do sistema capitalista, servindo como exemplo pelos
discursos de direita e por setores oportunistas que são contra a
presença de partidos marxistas nos movimentos, como forma de rechaçar
qualquer possibilidade de participação de partidos revolucionários
nessas movimentações.
É importante ter claro que, diante da crise do sistema capitalista
que se aprofunda em todo o mundo e que, parece, será mais implacável com
os países em “ascensão”, não interessa à burguesia o crescimento da
influência da esquerda marxista junto às inevitáveis manifestações de
rua, pois isso seria altamente perigoso às pretensões das investidas
contra direitos trabalhistas e mesmo contra as medidas de austeridade
que inevitavelmente irão ser aplicadas no país com o desenvolvimento da
recessão econômica e as imposições dos organismos financeiros
internacionais.
Quando digo inevitáveis manifestações é porque inauguramos no cenário
político do país uma nova etapa de organização e manifestação das lutas
sociais.
Retomando como parâmetro de amplo movimento de massas ocorrido nesse
país, ao contrário de 1984 que tinha como pano de fundo as “Diretas Já”
ou 1992 o “Fora Collor”, o que marca a atualidade desse movimento de
massas é a amplitude das reivindicações que vão desde o preço das
passagens de ônibus, até a presença do Deputado evangélico Marcos
Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos do Congresso,
desde questões relativas à desmilitarização da PM, a defesa da redução
da maioridade penal, da luta específica contra governos locais à adoção
da pena de morte no Brasil!
Ou seja, no vácuo de uma plataforma mínima de reivindicações, o
movimento se tornou o esteio de diversas pautas, algumas sem a devida
atenção dada por centrais e sindicatos e muitas inclusive tipicamente
conservadoras e reacionárias e que vão tentando “disputar” corações e
mentes daqueles que assistem e ou se envolvem nas passeatas.
Inevitáveis também porque, com a ampla divulgação dos atos de rua
desde o Amapá até o RS e com a facilidade com que os manifestantes
convocam e divulgam em redes socais os atos, sem necessariamente pedir
licença ao sindicato A ou ao Partido B, impulsionados pela indignação e
pela resposta com que os governos deram a redução (renúncia fiscal) das
passagens de ônibus em diversas cidades, mais e mais atos de rua irão
ocorrer nos próximos meses e com certeza no ano de 2014, quando Copa do
Mundo e eleições gerais serão os palcos dessas manifestações.
É importante, ao meu ver, ter claro que nesse momento estamos diante de uma possível diáspora em curso nas manifestações de rua.
De um lado há movimentos sociais, suprapartidários e alguns se
autodenominando apartidários, como é o caso do MPL, que por terem essas
características tentaram reunir os descontentes contra a ordem e
tentaram dar um sentido programático e ideológico às ações de rua. Nesse
contexto, entendo que os Partidos do campo marxista devem procurar
estabelecer diálogos táticos no sentido de aprofundar a caracterização
da crise econômica e social não como fenômeno moral ou democrático
(ausência de ou caduquice do atual modelo), mas como efeito dialético da
crise do modo de produção capitalista. Esse campo guarda ainda contatos
e diálogos com os atingidos pelas contradições do sistema e são mais
factíveis de possíveis ações conjuntas contra a ordem capitalista, mesmo
que não haja ainda uma mesma estratégia para a ação política.
De outro lado, a Direita transvestida de oposição tenta sequestrar a
indignação da juventude em especial, alimentando o preconceito às
organizações de esquerda em geral, com discursos e ou slogans
tipicamente fascistas e não raro com repressão física a todo e qualquer
militante de esquerda que esteja participando das manifestações de rua.
Creio que mesmo com a diminuição do espaço dessas organizações ou mesmo
de seus ecos junto as movimentações de rua, pois setores que compõem o
grupo configurado acima já identificaram essa ação oportunista da
Direita e a todo tempo rechaçam esses grupos fascistas e seu ufanismo
nacionalista, as provocações ainda continuarão, alimentando-se do senso
comum até que consigam ter um corte próprio ideológico e orgânico junto
as massas, em especial a juventude.
Isso pode significar, no futuro próximo, ações de rua tipicamente
fascistas e conservadoras, instrumentalizadas por partidos de Direita
que nesse momento estão fora do poder administrativo do Estado
brasileiro e mesmo a criação de entidades de massas com discurso
anti-partidário e não apartidário tendo como princípios os ideais da
pátria e a moralidade judaico cristã.
Ainda nesse assunto, haverá sem sombra de dúvidas um
pseudo-revigoramento, mesmo que plastificado e imposto pelas
circunstancias, dos chamados movimentos sociais da ordem, ou seja,
aqueles sindicatos e entidades de classe que estiveram ausentes das ruas
e se transformaram em correntes de transmissão das políticas do
Governo. Estes têm tentado nesse momento participar das passeatas, mas
guardam profundas diferenças em relação aos outros movimentos sociais e
partidos de esquerda em relação às críticas e responsabilidades ao
Governo Federal, advogando inclusive o clima de golpe institucional
contra a presidente da república e a ação direta do PSDB e DEM como
artífices desse possível processo.
O fato é que vivemos uma fase onde a luta de classes no Brasil
atingiu um elevado e rico processo de efervescência, onde todos os
setores têm se manifestado e os atores políticos se apresentam com todas
as suas potencialidades.
É importante destacar que as ações de "vandalismo" e enfrentamento
contra as forças de repressão do Estado ocorreram em outras grandes
manifestações de massas em 1984 e 1992 e acontecem esporadicamente em
outras tantas manifestações de rua que ocorrem sempre em que há uma ação
repressiva da PM e ou a exaustão de qualquer perspectiva de atendimento
de negociação com os governos locais. Mas dessa vez é diferente.
Nunca antes foram vistas tantas ações congêneres como nas atuais
manifestações e curiosamente com a mesma intensidade e com o mesmo modus
operandi.
Apenas vivendo a realidade dos confrontos de rua é que conseguimos
identificar ao menos três tipos distintos de manifestantes que provocam
os tão divulgados atos de vandalismo que passaram a ser ultimamente as
cenas mais destacadas das manifestações e que possuem um porquê dessa
divulgação, que mais abaixo tentaremos identificar.
Mas quanto aos chamados “vândalos” podemos classificar em :
a) Os movimentos políticos organizados que necessariamente não
possuem a mesma origem e identidade ideológica, chegando mesmo a serem
antagônicos (alguns agrupamentos de orientação anarquista e skinheads);
b) O lúmpen de aluguel a serviço de Partidos e ou políticos de
Direita e que estão em oposição ao Governo Federal formado
principalmente por membros de torcidas organizadas e mercenários de
artes marciais que se prestam a agitar os manifestantes mais jovens e
propensos ao enfrentamento como forma de esvair sua revolta e a reprimir
os militantes de esquerda.
c) E parte da juventude trabalhadora, que aproveita o ensejo das
manifestações para exprimir sua revolta e repulsa ao sistema que os
oprime e descrimina, através justamente da quebradeira e da violência
direta contra tudo aquilo que representa o Estado ou a ordem social.
A esse último grupo cabe uma atenção redobrada da esquerda, pois essa
gama de jovens tem experimentado diretamente na escola dos
enfrentamentos de rua, uma lição primorosa da luta de classes, ou seja, o
embate contra as forças de repressão do Estado capitalista, mas
infelizmente canalizam sua revolta e indignação em ações poucos
consequentes e muito pouco construtivas para consolidar de fato uma
conduta revolucionária; ao contrário, acabam jogando “água no moinho”
daqueles que tentam desqualificar as manifestações perante os olhos da
chamada opinião pública, construindo assim o patamar para justificar as
ações repressivas do Estado contra as futuras e inevitáveis
manifestações que ocorreram, seja lá quem forem os governantes eleitos
em 2014.
Haverá, sem sombra de dúvidas, uma forte tendência a aumentar a
criminalização aos movimentos sociais e tentativa de desmoralizar atos
de rua perante a opinião pública, na tentativa de combater
ideologicamente as expressões que se manifestam, vindas principalmente
dos setores da classe trabalhadora.
O grau de violência e agressividade, ora estimulado pela Direita para
causar uma sensação de instabilidade política contra o Governo Federal,
ora para desqualificar o próprio movimento, possui uma contradição in
loco que foge ao controle da mídia que tanto explorou esses episódios
inicialmente, pois demonstra o grau de radicalidade que parcela dos
manifestantes atingiram e mesmo que tentam canalizá-la eleitoreiramente
contra o Governo Federal, sabe-se bem que esses episódios representam um
potencial perigo para a manutenção do status quo da sociabilidade do
capital caso parte desses manifestantes forem organizados com o mesmo
ímpeto e coragem a enfrentarem as políticas, governos e estruturas
sociais que os exploram.
Enfim, o Governo Federal tenta fazer do limão uma limonada, ou seja,
emplacar algumas medidas que possam diminuir a cobrança nas ruas (como é
o caso do Passe Livre) e mesmo antecipar reformas que estariam
previstas mas não encontravam condições internas satisfatórias ou
cômodas, como é o caso da chamada Reforma Política. Tenta se antecipar
frente à oposição de direita, mas poderá fazer o jogo do “quem dá mais”,
leiloando essas medidas para mitigar o apoio da burguesia e do mercado
financeiro internacional para continuarem no poder.
Aos movimentos sociais progressistas e que não possuem “rabo preso”
com os governos sociais-liberais do PT e aliados e tampouco nutrem
ilusões com a teoria de disputar o governo à esquerda nesse momento de
crise, como advogam algumas organizações que acreditam que o atual
governo e mesmo o PT poderão ter uma postura mais popular e progressista
frente às pressões das massas, cabe manter o movimento vivo e depurar
nas contradições vividas nas ruas e com a dinâmica que se dará nos
próximos meses, as reais necessidades de alteração da ordem, das
reivindicações paliativas e dos grupos oportunistas de fato, que se
infiltram para fins outros que não seja a radicalização da luta de
classes a um patamar de ruptura com o sistema, organização do povo e
fomentação de uma consciência de classe revolucionária.
Nesse sentido, a pequena-burguesia reformista, os agrupamentos fascistas e a direita liberal, serão sem dúvidas desmascarados.
Mas ainda continuo compreendendo que cabe aos partidos
revolucionários um papel destacado nesse processo e sou pessimista
quando leio ou escuto avaliações de intelectuais e ou setores
movimentistas e ou espontaneístas que pregam o preconceito ideológico
aos marxistas e em especial às organizações leninistas.
Decerto que o hegemonismo professado por algumas dessas organizações
de esquerda, além de comprometer o debate e convencimento ideológico,
condição sine qua non para se estabelecer qualquer início de ação tática
em uma frente de massas, respeito e confiança necessários, acaba
servindo de exemplo para a desconfiança e ou preconceito, que nessa
altura do campeonato só atende às forças conservadoras ou aos
colaboradores de classe, que querem manter ainda alguma influência nos
movimentos sócias e depois vender-se como porta-vozes para a elite em
nome da democracia.
Ao meu ver estamos diante de um cenário onde os revolucionários têm
que buscar dialogar com esses movimentos sociais de novo tipo, que mesmo
não tendo acento junto ao operariado, representam setores
significativos da sociedade e que vêm sofrendo cada vez mais as
contradições do sistema e compreendendo na luta direta que travam contra
os governos e os organismos políticos e ou financeiros do sistema a
realidade das contradições políticas, substanciadas nas condutas
práticas ( leis, manejo dos recursos públicos, posicionamento do
parlamento, acordos espúrios etc,etc).
Dar um sentido de classe a estas contradições, demonstrar a
necessidade da unidade política como forma de avançar e unificar as
lutas diversas contra o mesmo monstro capitalista, politizar o debate
sob pautas mais abrangentes e que desmascarem o Estado e a democracia
burguesa, assim como os seus agentes, são algumas das tarefas que os
comunistas e demais revolucionários possuem nesse momento.
Aliança se faz sob as trincheiras da luta contra o mesmo inimigo e
nesse sentido passos importantes estão sendo dados em diversas capitais
do país, onde o preconceito aos partidos de esquerda e a desconfiança
estão dando lugar a importantes ações conjuntas entre partidos
revolucionários e os movimentos autônomos.
O pronunciamento em defesa da esquerda e contra o antipartidarismo,
feito pelo MPL após a Prefeitura de São Paulo ter retornado as tarifas
aos patamares anteriores, foi uma importante manifestação no sentido da
unidade política progressista que ajudou a combater o preconceito
incutido em muitos ativistas.
A tentativa de organização das manifestações em BH através do COPAC
(Comitê Popular dos Atingidos pela Copa) que reúne diversos movimentos
setoriais e agrupamentos anticapitalistas também é uma importante ação
no sentido de tentar organizar e coordenar as legitimas manifestações de
rua ora em curso, que até o momento estavam sendo disputadas pela
Direita liberal e pelos fascistas de plantão.
Mas dentro desse processo todo cabe às esquerdas a tentativa de
firmar uma necessária frente política, anticapitalista e
anti-imperialista, a fim de garantir não apenas a intervenção ideológica
contra a hegemonia conservadora que pode se efetuar sobre os movimentos
de massas, mas a retomada de uma agenda programática com conteúdo
socialista e que possibilite avanços reais rumo a perspectiva do Poder
Popular.
Fábio Bezerra.
Professor EBTT de Filosofia-Instituto Federal e membro do CC do PCB
As
grandes movimentações de massa que se vêm verificando no Brasil são
sobretudo manifestações de jovens. Para João Pedro Stedile a juventude
mobilizada, pela sua origem de classe, não tem consciência de que está
participando de uma luta ideológica. Assim, estão sendo disputados pelas
ideias da direita e da esquerda.
Feldman
explica que não há necessariamente uma relação de causalidade entre a
motivação para as guerras e os lucros econômicos, ou seja, ele não
afirma que Israel inicia guerras supostamente para obter benefícios
financeiros.
