segunda-feira, 6 de maio de 2013
Embrapa tenta impedir vídeo que denuncia violação de direitos
sinpaf.org.br
Notificação avisa que presidente do SINPAF pode ser responsabilizado
civil e criminalmente se prosseguir com a divulgação do documentário A
Vida não é Experimento
Direção da Embrapa tenta censurar denúncia
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) entregou na sede
do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário (SINPAF) uma notificação tentando impedir o SINPAF de
lançar e divulgar o documentário A Vida não é Experimento, no qual
denuncia graves violações de direitos trabalhistas, além de assédio
moral praticado contra trabalhadores da empresa. O lançamento aconteceu
na última sexta-feira (26), às 12h, como parte da programação da 16ª
Plenária Nacional do SINPAF.
Antes de programar o lançamento de A Vida não é Experimento, a Direção
Nacional do Sindicato entregou uma cópia do documentário para o
presidente da Embrapa, Maurício Lopes, no dia 17 de abril, em reunião
que tiveram para tratar de melhorias para a categoria. Na ocasião, o
presidente do SINPAF, Vicente Almeida, fez questão de ressaltar que
esperava que aquela realidade retratada no documentário, fosse um
episódio para ficar no passado da Embrapa. Até o lançamento não houve,
porém, nenhuma manifestação oficial por parte da empresa para tratar do
assunto.
RETALIAÇÃO
Foi com surpresa que o presidente do SINPAF recebeu a notificação de
ameaça da Embrapa de que pode ser responsabilizado civil e criminalmente
se prosseguir com a divulgação do documentário. “Fica o senhor na
condição de presidente e representante legal do Sinpaf NOTIFICADO a não
proceder a divulgação do referido vídeo, seja na Plenária Nacional do
Sindicato, no site ou em qualquer outro órgão de comunicação sob pena de
responsabilidade pessoal nas áreas cível e criminal”, diz o documento
em papel timbrado da empresa e assinado pelo chefe de Gabinete do
Presidente, Gerson Soares Alves Barreto.
As ameças ao Sindicato: desespero
Entre as alegações para a tentativa
de cerceamento do Sindicato, está a de que os testemunhos que constam no
vídeo “não parecem condizer com verdade e que sua divulgação pode
trazer sérios prejuízos à imagem e ao conceito que a Embrapa alcançou
durante esses 40 anos”.
Para Vicente Almeida, a postura da empresa surpreende, sobretudo, porque
o SINPAF acredita que não é dessa Embrapa que o Brasil se orgulha e nem
é essa a empresa que os brasileiros querem ver nos próximos 40 anos.
“Quando tivemos a postura de entregar o documentário antes de tudo para o
presidente da empresa foi na tentativa de alertá-lo para as graves
violações que estão acontecendo em alguns campos experimentais da
Embrapa. Esperávamos da empresa uma postura de parceria pra corrigir
essas distorções e não, de retaliação. Não vamos nos calar. São vidas
correndo risco e isso vale muito mais do que possíveis prejuízos à
imagem de uma empresa”, declarou o presidente do SINPAF.
A VIDA NÃO É EXPERIMENTO
O documentário traz depoimentos dramáticos de trabalhadores dos campos
experimentais da Embrapa Amazônia Ocidental, vítimas de acidentes de
trabalho e de violações de direitos trabalhistas e que acusam a empresa
de não reconhecer tais problemas. Traz ainda depoimentos de
trabalhadores da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba (Codevasf), vítimas de assédios moral.
DENÚNCIA À OIT
Em agosto de 2012, o SINPAF encaminhou à Organização Internacional do
Trabalho denúncia sobre a existência de trabalho degradante e análogo à
escravidão nas dependências da Embrapa, em Manaus. A denúncia tem como
base o Código Penal Brasileiro, em seu Art. 149, que define trabalho
análogo à condição de trabalho escravo submeter alguém ao trabalho
forçado ou jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes
de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em
razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. O documento
encaminhado à OIT se baseia na Convenção nº 29 da Organização
Internacional, que define trabalho forçado ou obrigatório como “todo
trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob a ameaça de qualquer
penalidade e para o qual ele não se ofereceu de espontânea vontade”.
O Brasil é signatário da OIT e o que torna a denúncia apresentada pelo
SINPAF ainda mais grave é o fator de se tratar de empresas públicas –
vinculadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –, que
deveriam, por estatuto, oferecer condições dignas de trabalho e de
respeito a quem produz conhecimento, bem como valorizar a livre
expressão do pensamento científico, no lugar de censurá-lo.
Para ver o documentário clique aqui: http://www.youtube.com/watchv=76diwm1ScV8&feature=youtu.be
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