História do Socialismo
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Tradução do russo de CN, 02.04.2010 (edição provisória)
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História do Partido Comunista da URSS (bolchevique)
Breve curso
Sob redacção da comissão do CC do PCU(b)
Aprovado pelo CC do PCU(b)
1938
Capítulo XI
O partido bolchevique na luta pela colectivização da agricultura
(1930-1934)
1. A situação internacional nos anos de 1930 a 1934. A crise económica nos países capitalistas. A ocupação da Manchúria pelo Japão. A acção anti-soviética do bloco. A derrota do bloco. A chegada ao poder dos fascistas na Alemanha. Dois focos de guerra.
Ao mesmo tempo que a URSS alcançava importantes êxitos na industrialização socialista do país e desenvolvia a sua indústria num ritmo acelerado, nos países capitalistas eclodiu em finais de 1929, aprofundando-se nos três anos seguintes, uma crise económica mundial sem precedentes pelo seu poder destruidor. A crise industrial encadeou-se com a crise da agricultura, o que agravou ainda mais a situação dos países capitalistas.
Enquanto que, nestes três anos de crise (1930-1933), a indústria da URSS cresceu para mais do dobro, representando, em 1933, 201 por cento em comparação com o nível de 1929, a indústria dos Estados Unidos, em finais de 1933, tinha caído para 65 por cento, em comparação com o nível de 1929, a da Inglaterra para 86 por cento, a da Alemanha para 66 por cento e a da França para 77 por cento.
Esta circunstância demonstrava uma vez mais a superioridade do sistema económico socialista em relação ao sistema capitalista. Demonstrava que o país do socialismo era o único país do mundo livre de crises económicas.
Em consequência da crise económica mundial, 24 milhões de operários desempregados foram votados à fome, à miséria e ao sofrimento. A crise agrícola atingiu dezenas de milhões de camponeses.
A crise económica mundial agravou ainda mais as contradições entre os estados imperialistas, entre os países vencedores e os países vencidos, entre os estados imperialistas e os países colonizados e dependentes, entre os operários e os capitalistas, entre os camponeses e os latifundiários.
No relatório apresentado ao XVI Congresso do partido, o camarada Stáline assinalou que a burguesia procuraria a solução para a crise económica, de um lado, reprimindo a classe operária pela via da instauração da ditadura fascista, isto é, da ditadura dos elementos mais reaccionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capitalismo, de outro lado, desencadeando a guerra pela
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repartição das colónias e das zonas de influência à custa dos interesses dos países com defesas mais fracas.
E foi o que aconteceu.
Em 1932 acentuou-se a ameaça de guerra por parte do Japão. Os imperialistas japoneses, vendo que as potências europeias e os Estados Unidos estavam completamente absorvidos pelos problemas internos dos seus países resultantes da crise económica, decidiram aproveitar a ocasião para tentar pressionar a mal defendida China, subjugá-la e tornarem-se donos da situação. Sem declaração de guerra, utilizando falsos «incidentes locais» por eles mesmos provocados, os imperialistas japoneses desembarcaram furtivamente tropas na Manchúria, que ocuparam na totalidade, colocando-se numa posição favorável para invadir o Norte da China e atacar a URSS. Para ficar com as mãos livres, o Japão saiu da Liga das Nações e começou a armar-se intensamente.
Esta circunstância levou os Estados Unidos, a Inglaterra e a França a reforçar os seus armamentos navais no Extremo Oriente. O Japão tinha claramente o objectivo de subjugar a China e desalojar dali as potências imperialistas da Europa e América, que ripostaram com o reforço dos seus armamentos.
Mas o Japão tinha ainda outro objectivo: ocupar o Extremo Oriente soviético. Naturalmente que a URSS não podia ignorar semelhante perigo e começou a reforçar intensamente a capacidade defensiva do território do Extremo Oriente.
Deste modo, por acção dos imperialistas japoneses fascizados, surgiu no Extremo Oriente o primeiro foco de guerra.
A crise económica agudizou as contradições do capitalismo não só no Extremo Oriente, mas também na Europa. O arrastamento da crise industrial e agrícola, o enorme desemprego e a indigência crescente das classes pobres aumentaram o descontentamento dos operários e camponeses. O descontentamento transformava-se em indignação revolucionária, acentuando-se em particular na Alemanha, país economicamente esgotado pela guerra, pelas indemnizações a favor dos vencedores anglo-franceses e pela crise económica, onde a classe operária já não suportava mais o jugo da burguesia germânica e anglo-francesa. Um testemunho eloquente desta situação foram os seis milhões de votos obtidos pelo Partido Comunista da Alemanha nas últimas eleições para o
Reichstag, que precederam a chegada dos fascistas ao poder. A burguesia percebeu que as liberdades democráticas burguesas na Alemanha poderiam virar-se contra si, que a classe operária poderia utilizar essas liberdades para desencadear um movimento revolucionário. Por isso concluiu que só havia um caminho para manter o poder burguês na Alemanha: eliminar as liberdades burguesas, reduzir a nada o parlamento (Reichstag) e instaurar uma ditadura terrorista nacionalista-burguesa, capaz de reprimir a classe operária e criar a sua base de apoio entre as massas pequeno-burguesas animadas pelo revanchismo. Assim, chamou ao poder o partido dos fascistas, auto-intitulado nacional-socialista para enganar o povo, sabendo perfeitamente que se tratava, em primeiro lugar, do partido da fracção mais reaccionária da burguesia imperialista e a mais hostil à classe operária e, em segundo lugar, o partido mais revanchista, capaz de atrair massas de milhões da pequena-burguesia de tendência nacionalista. Para concretizar os seus intentos foi ajudado pelos traidores da classe operária, os dirigentes da social-democracia alemã, que abriram o caminho ao fascismo com a sua política conciliatória.
Tais foram as condições que determinaram a ascensão dos fascistas alemães ao poder em 1933.
Analisando os acontecimentos da Alemanha, o camarada Stáline afirmou no seu relatório ao XVII Congresso do partido:
«(…)
A vitória do fascismo na Alemanha deve ser vista não só como um sinal da fraqueza da classe operária e o resultado da traição da social-democracia à classe operária, que abriu o caminho ao fascismo. Ela deve ser vista igualmente como um sinal da fraqueza da burguesia, um sinal de que a burguesia já não tem condições para exercer o poder segundo os velhos métodos do
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parlamentarismo e da democracia burguesa, motivo pelo qual se vê obrigada a recorrer, na política interna, aos métodos terroristas de governo
(...)».1
A política interna dos fascistas alemães ficou marcada pelo incêndio do
Reichstag, pela feroz repressão da classe operária e a destruição das suas organizações, pela supressão das liberdades democrático-burguesas. A sua política externa ficou marcada pela saída da Liga das Nações, pela preparação aberta para a guerra e pela revisão pela força das fronteiras dos estados europeus em benefício da Alemanha.
Deste modo, por acção dos fascistas alemães, surgiu no Centro da Europa o segundo foco de guerra.
Naturalmente que a URSS não podia ignorar um facto de tal gravidade, e passou a acompanhar atentamente o desenrolar dos acontecimentos no Ocidente, reforçando a capacidade defensiva do país nas suas fronteiras ocidentais.
2. Da política de limitação dos elementos kulaques à política de liquidação dos kulaques enquanto classe. A luta contra as deformações da política do partido no movimento kolkhoziano. A ofensiva contra os elementos capitalistas em toda a frente. O XVI Congresso do partido.
A adesão massiva dos camponeses aos
kolkhozes, entre 1929 e 1930, foi o resultado de todo o trabalho anterior do partido e do governo. O crescimento da indústria socialista, que começou a produzir grandes quantidades de tractores e máquinas para a agricultura; a luta decidida contra os kulaques durante as campanhas de aprovisionamento de cereais de 1928 e 1929; o incremento da cooperação agrícola, que gradualmente ia habituando o camponês à economia colectiva; a experiência positiva dos primeiros kolkhozes e sovkhozes – tudo isto preparou a passagem para a colectivização total, a adesão dos camponeses aos kolkhozes por aldeias inteiras, distritos e províncias.
A passagem para a colectivização total realizou-se não mediante a simples afluência pacífica das grandes massas camponesas aos
kolkhozes, mas através da luta de massas dos camponeses contra os kulaques. A colectivização total significava a passagem de todas as terras nos limites de uma aldeia para as mãos do kolkhoz, todavia, uma parte considerável dessas terras estava na posse dos kulaques. Por isso os camponeses expulsaram os kulaques das terras, expropriam-nos, retiraram-lhes o gado e as máquinas, exigiram ao Poder Soviético a prisão e a deportação dos kulaques.
A colectivização total significava, deste modo, a liquidação dos kulaques.
Esta foi a política de liquidação dos kulaques, enquanto classe, na base da colectivização total.
Nesta altura, a URSS já possuía uma base material suficiente para eliminar os kulaques, quebrar a sua resistência, liquidá-los enquanto classe e substituir a sua produção pela dos
kolkhozes e sovkhozes.
Em 1927, os kulaques produziram mais de nove milhões e 828 mil toneladas
2 de trigo, tendo fornecido perto de dois milhões de toneladas de trigo mercantil. No mesmo ano, os kolkhozes e sovkhozes só puderam produzir 573 300 toneladas para o mercado. Em 1929, graças à orientação firme do partido bolchevique com vista ao desenvolvimento dos kolkhozes e sovkhozes e aos êxitos da indústria socialista, que fornecia o campo com tractores e máquinas agrícolas, os kolkhozes e sovkhozes tornaram-se uma força considerável. Nesse mesmo ano produziram mais de seis milhões de toneladas de trigo, das quais mais de dois milhões de toneladas de trigo mercantil, ou seja, acima do que os kulaques forneceram em 1927. Em 1930 previa-se, e assim sucedeu, que os
1
«Relatório ao XVII Congresso sobre o trabalho do CC do PCU(b)», 26 de Janeiro de 1934, I.V. Stáline, Obras, ed. cit., Moscovo, 1951, Tomo 13, pág. 293. (N. do T.)
2
No original é utilizada a antiga medida russa pud equivalente a 16,38 quilogramas, que convertemos para o sistema decimal para facilitar a leitura. (N. do T.)221
kolkhozes
e sovkhozes fornecessem ao mercado mais de seis milhões e meio de toneladas de trigo, ou seja, uma quantidade incomparavelmente superior à proporcionada pelos kulaques em 1927.
A deslocação das forças de classe na economia do país e a existência da base material necessária para substituir a produção de trigo dos kulaques pela dos
kolkhozes e sovkhozes permitiram ao partido bolchevique passar da política de limitação dos kulaques para a nova política de liquidação dos kulaques, enquanto classe, na base da colectivização total.
Até 1929, o Poder Soviético tinha seguido uma política de limitação dos kulaques. Impunha-lhes impostos majorados, exigia-lhes a venda de trigo ao Estado a preços fixados, condicionava-lhes o uso da terra às dimensões estabelecidas pela lei do arrendamento, limitava a escala das suas explorações através da lei da utilização de trabalho assalariado nas propriedades individuais. Mas não só estas leis do arrendamento e da utilização de trabalho assalariado toleravam a existência dos kulaques como a proibição vigente da sua expropriação lhes dava certas garantias. Esta política permitiu conter o crescimento dos kulaques, e algumas camadas que não se adaptaram a estas restrições arruinaram-se e desapareceram. Mas as bases económicas dos kulaques, enquanto classe, permaneciam. Esta política de limitação, e não de liquidação dos kulaques, foi necessária durante um certo período porque os
kolkhozes e os sovkhozes ainda não estavam em condições de substituir a produção de trigo dos kulaques.
Em finais de 1929, face ao incremento dos
kolkhozes e sovkhozes, o Poder Soviético operou uma viragem brusca adoptando a política de liquidação e eliminação dos kulaques enquanto classe. Foram revogadas as leis do arrendamento e da utilização de trabalho assalariado, privando deste modo os kulaques de terras e de trabalhadores assalariados, e revogada a proibição da sua expropriação. Ao mesmo tempo, os camponeses foram autorizados a confiscar o gado dos kulaques, as suas máquinas e alfaias agrícolas. Os kulaques foram expropriados exactamente da mesma forma como o haviam sido os capitalistas, em 1918, no domínio da indústria, com a diferença, no entanto, de que os meios de produção não passaram desta vez para as mãos do Estado, mas sim para as mãos dos camponeses associados, para as mãos dos kolkhozes.
Esta foi uma profundíssima transformação revolucionária, um salto da sociedade para um estado qualitativo novo, equivalente pelas suas consequências à transformação revolucionária de Outubro de 1917.
A especificidade desta revolução consistiu no facto de ter sido promovida a partir
de cima, por iniciativa do Poder de Estado, com o apoio directo de baixo, por parte das massas de milhões de camponeses, que lutavam contra o jugo dos kulaques e por uma vida kolkhoziana livre.
Esta revolução resolveu de uma só vez três problemas fundamentais da edificação socialista:
a) Liquidou a classe exploradora mais numerosa no nosso país, a classe dos kulaques, baluarte da restauração do capitalismo;
b) Fez passar a classe trabalhadora mais numerosa do país, a classe do campesinato, da via das explorações individuais, geradora do capitalismo, para a via da economia social, kolkhoziana, socialista;
c) Conferiu ao Poder Soviético uma base socialista no domínio mais vasto e mais vital, mas também o mais atrasado da economia nacional – a agricultura.
De igual modo foram suprimidas as últimas fontes de restauração do capitalismo dentro do país, ao mesmo tempo que se criaram condições novas, decisivas, indispensáveis à edificação da economia nacional socialista.
Fundamentando a política de liquidação dos kulaques, enquanto classe, e assinalando os resultados do movimento de massas dos camponeses pela colectivização total, o camarada Stáline escreveu em 1929:
«
Desmorona-se e reduz-se a pó a última esperança dos capitalistas de todos os países, que sonham com a restauração do capitalismo na URSS – o "princípio sagrado da propriedade privada". Os camponeses, por eles encarados como uma substância que aduba o terreno para o capitalismo, abandonam em massa a bandeira tão gabada da "propriedade privada" e passam
222
3
«O ano da grande viragem, dedicado ao 12.º aniversário de Outubro», Pravda, 7 de Novembro de 1929, I.V. Stáline, Obras, ed. cit., Moscovo, 1949, Tomo 12, pág. 132. (N do T.)
4
O PCUS nas suas Resoluções e Decisões dos Congressos, Conferências e Plenários do CC, ed. cit., Moscovo, 1953, Tomo II, pág. 545. (N. do T.)
5
Idem, pág. 547. (N. do T.)
para a via do colectivismo, para a via do socialismo. Desmorona-se a última esperança de restauração do capitalismo
.»3
A política de liquidação dos kulaques, enquanto classe, foi consagrada na histórica resolução do CC do PCU(b), de 5 de Janeiro de 1930, «Sobre os Ritmos da Colectivização e as Medidas de Ajuda do Estado à Construção dos
Kolkhozes». A resolução tinha em total consideração a diversidade de condições e o grau desigual de preparação para a colectivização nas diferentes regiões da URSS.
Foram definidos diferentes ritmos de colectivização, e o Comité Central dividiu as regiões da URSS em três grupos, de acordo com os respectivos ritmos de colectivização.
O primeiro grupo compreendia as regiões cerealíferas mais importantes, as mais bem preparadas para a colectivização, que dispunham de maior número de tractores, tinham mais
sovkhozes e maior experiência na luta contra os kulaques durante as anteriores campanhas de aprovisionamento de cereais: o Cáucaso do Norte (Kuban, Don e Térek), o Médio Volga e o Baixo Volga. Em relação a este grupo de regiões cerealíferas, o Comité Central propôs o término da colectivização, no essencial, na Primavera de 1931.
O segundo grupo de regiões cerealíferas, que compreendia a Ucrânia, a Região Central das Terras Negras, a Sibéria, os Urais, o Cazaquistão e outras regiões produtoras de cereais, poderia terminar a colectivização, no essencial, na Primavera de 1932.
As restantes regiões,
óblast, krai e repúblicas (o óblast de Moscovo, a Transcaucásia, as repúblicas da Ásia Central, etc.) poderiam prolongar o prazo de colectivização até ao final do quinquénio, isto é, até 1933.
Face ao ritmo crescente da colectivização, o Comité Central do partido reconheceu a necessidade de acelerar ainda mais a construção de fábricas de tractores, de ceifeiras-debulhadoras, de atrelados para tractores, etc.. Ao mesmo tempo exigiu que se combatesse «
resolutamente a tendência para subestimar a importância da tracção animal na actual fase do movimento kolkhoziano, tendência que conduz ao desperdício e à venda dos cavalos.»4
Os créditos concedidos aos
kolkhozes duplicaram entre 1929 e 1930, atingindo os 500 milhões de rublos. Aos kolkhozes foi dada a possibilidade de ordenarem a exploração das suas terras a expensas do Estado.
A resolução referia a importantíssima indicação de que a
forma principal do movimento kolkhoziano, naquela etapa concreta, era o artel agrícola, no qual só eram colectivizados os principais meios de produção.
O Comité Central preveniu seriamente as organizações do partido «
contra qualquer tendência para "decretar", a partir de cima, o movimento kolkhoziano, o que poderia criar o perigo de transformar a verdadeira emulação socialista na organização dos kolkhozes num jogo da colectivização.»5
Essa resolução do Comité Central infundiu clareza na aplicação da nova política do partido no campo.
Na base da política de liquidação dos kulaques e da colectivização total, desenvolveu-se um poderoso movimento kolkhoziano. Aldeias e distritos inteiros de camponeses aderiam aos
kolkhozes, libertando-se do jugo dos kulaques e varrendo-os do seu caminho.
Mas, a par dos enormes êxitos da colectivização, em breve começaram a surgir insuficiências na prática dos quadros do partido, deformações da política do partido na edificação kolkhoziana. Não obstante a advertência do Comité Central contra o entusiasmo excessivo perante os êxitos da colectivização, muitos quadros do partido começaram a forçar artificialmente o movimento, sem terem em conta as condições locais, a sua oportunidade ou o grau de preparação dos camponeses para entrar nos
kolkhozes.
6
«A vertigem do sucesso: sobre a questão do movimento kolkhoziano», Pravda, 2 de Março de 1930, I.V. Stáline, Obras, Ed. cit., Moscovo, 1949, Tomo 12, págs. 191-199. (N. do T).
Constatou-se que o princípio da voluntariedade na organização dos
kolkhozes estava a ser violado. Numa série de raiónes, a adesão voluntária foi substituída pela coacção, sob a ameaça de expropriação, retirada dos direitos eleitorais, etc.
Numa série de
raiónes, o trabalho preparatório, a explicação paciente dos fundamentos da política do partido no domínio da colectivização, foi substituído pela declaração burocrática, por decreto, a partir de cima, de números empolados sobre a alegada criação de kolkhozes e de percentagens artificialmente infladas de colectivização.
A despeito da orientação do Comité Central de que o elo fundamental do movimento kolkhoziano era o artel agrícola, no qual apenas se colectivizavam os
principais meios de produção, numa série de localidades saltava-se insensatamente do artel para a comuna, socializando-se as habitações, gado leiteiro, miúdo, aves e outro de consumo doméstico.
Os quadros dirigentes de alguns
óblast, entusiasmados com os primeiros êxitos da colectivização, não respeitavam as indicações expressas do Comité Central sobre os ritmos e prazos. O óblast de Moscovo, na ânsia de empolar os números, deu indicações aos seus quadros no sentido de concluir a colectivização na Primavera de 1930, apesar de dispor para o efeito de pelo menos três anos (até ao final de 1932). Violações ainda mais grosseiras foram cometidas na Transcaucásia e na Ásia Central.
Os kulaques e os seus porta-vozes, utilizando estes excessos com fins provocatórios, propunham que em vez de artéis agrícolas se organizasse comunas, socializando-se de imediato as habitações, o gado miúdo e as aves domésticas. Ao mesmo tempo, os kulaques incitavam ao abate do gado antes da adesão ao
kolkhoz, convencendo os camponeses de que os animais ser-lhes-iam «retirados de qualquer maneira». O inimigo de classe contava que os excessos e os erros cometidos pelas organizações locais durante a colectivização enfurecessem os camponeses e conduzissem a revoltas contra o Poder Soviético.
Em consequência dos erros cometidos pelas organizações do partido e das acções claramente provocatórias do inimigo de classe, na segunda quinzena de Fevereiro de 1930, apesar do contexto de indiscutíveis êxitos da colectivização no seu conjunto, surgiram numa série de regiões sinais perigosos de um sério descontentamento do campesinato. Em alguns lugares, os kulaques e os seus agentes conseguiram mesmo levar os camponeses a realizar abertamente acções anti-soviéticas.
Ao tomar conhecimento de uma série de sinais alarmantes sobre as deformações da linha do partido, que ameaçavam comprometer a colectivização, o Comité Central procurou de imediato rectificar a situação, intervindo para que os quadros partidários corrigissem rapidamente os erros cometidos. No dia 2 de Março de 1930, por decisão do CC, foi publicado o artigo do camarada Stáline intitulado: «A vertigem do sucesso».
6 Neste artigo foi feita uma advertência a todos aqueles que, inebriados pelos êxitos da colectivização, tinham caído em erros grosseiros e se desviaram da linha do partido, a todos aqueles que tentavam levar os camponeses para a via dos kolkhozes através de medidas de pressão administrativa. O artigo sublinhava com todo o vigor o princípio da voluntariedade na organização dos kolkhozes e salientava a necessidade de considerar a diversidade de condições nas diferentes regiões da URSS na determinação dos ritmos e métodos de colectivização. O camarada Stáline lembrou que o elo fundamental do movimento kolkhoziano era o artel agrícola, no qual apenas são socializados os principais meios de produção, essencialmente, nas culturas de cereais, e não as parcelas individuais, parte do gado leiteiro, o gado miúdo, as aves domésticas, etc.
O artigo do camarada Stáline teve uma enorme importância. Ajudou as organizações do partido a rectificar os seus erros e assestou um rude golpe nos inimigos do Poder Soviético, que pretendiam utilizar os excessos para sublevar o campesinato. As amplas massas camponesas convenceram-se de que a linha do partido bolchevique nada tinha em comum com a insensatez dos excessos «esquerdistas» cometidos a nível local. O artigo tranquilizou as massas camponesas.
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7
O PCUS nas suas Resoluções e Decisões dos Congressos, Conferências e Plenários do CC, ed. cit., Moscovo, 1953, Tomo II, pág. 551. (N. do T.)
8
«Resposta aos camaradas kolkhozianos», Pravda, 8 de Abril de 1930, I.V. Stáline, Obras, ed. cit., Moscovo, 1949, Tomo 12, págs. 202-228. (N. do T).
9
«Relatório Político do Comité Central ao XVI Congresso do PCU(b)», 27 de Junho 1930, I.V. Stáline, Obras, ed. cit., Moscovo, 1949, Tomo 12, pág. 342. (N. do T).
Para concluir o processo de rectificação dos excessos e erros, iniciado com o artigo do camarada Stáline, o Comité Central do PCU(b) decidiu, em 15 de Março de 1930, atacar de novo esses erros, publicando a resolução «Sobre a Luta Contra as Deformações da Linha do Partido no Movimento Kolkhoziano».
Nesta resolução analisava-se detalhadamente os erros cometidos em consequência do desvio da linha leninista-stalinista do partido e da violação flagrante das directivas do partido.
O Comité Central assinalou que a prática dos excessos «esquerdistas» representava uma ajuda directa ao inimigo de classe, e propôs «a
exoneração e substituição dos quadros que não souberam ou não quiseram travar uma luta decidida contra as deformações da linha do partido».7
O Comité Central renovou a direcção de algumas organizações de
óblast e de krai (óblast de Moscovo e Transcaucásia), que tinham cometido erros políticos e não souberam corrigi-los.
Em 3 de Abril de 1930 foi publicado o artigo do camarada Stáline intitulado «Resposta aos camaradas kolkhozianos»,
8 no qual se revelava a raiz dos erros na questão camponesa e os principais erros cometidos no movimento kolkhoziano: uma atitude incorrecta para com o camponês médio, a violação do princípio leninista da voluntariedade na organização dos kolkhozes, a violação do princípio leninista de levar em consideração a diversidade de condições nas diferentes regiões da URSS, a passagem directa à comuna saltando por cima do artel.
Em resultado de todas estas medidas, o partido conseguiu rectificar os excessos cometidos pelos quadros locais numa série de regiões.
O Comité Central teve de demonstrar uma grande firmeza e destreza para remar
contra a corrente e reorientar a tempo para a via justa uma parte significativa dos quadros que, entusiasmada pelos êxitos, se tinha precipitado e afastado da linha do partido.
Rectificadas as deformações da linha partidária, esta foi a base em que se consolidaram os êxitos e se criou o terreno propício para um novo e poderoso crescimento do movimento kolkhoziano.
Antes da passagem à política de liquidação dos kulaques, enquanto classe, a grande ofensiva contra os elementos capitalistas, visando a sua liquidação, decorria essencialmente nas cidades, no domínio da indústria. A agricultura, o campo, estava atrasada neste aspecto em relação à indústria, à cidade. Por este motivo, a ofensiva tinha um carácter parcial, incompleto e não generalizado. Mas agora que o atraso da aldeia começava a ser superado, a luta dos camponeses pela liquidação dos kulaques manifestava-se com toda a clareza. Com a aplicação da política de liquidação dos kulaques, a ofensiva contra os elementos capitalistas adquiriu um carácter geral e estendeu-se em toda a frente. No momento da convocação do XVI Congresso do partido, a ofensiva geral contra os elementos capitalistas já decorria em toda a linha.
O XVI Congresso do partido reuniu-se em 26 de Junho de 1930. Estiveram presentes 1268 delegados com voto deliberativo e 891 com voto consultivo, representando 1 260 874 filiados e 711 609 candidatos.
O XVI Congresso ficou na história como «
o congresso do desenvolvimento da ofensiva do socialismo em toda a frente, da liquidação dos kulaques, enquanto classe, e da concretização da colectivização total.»9
No relatório político do Comité Central, o camarada Stáline salientou as grandes vitórias alcançadas pelo partido bolchevique no desenvolvimento da ofensiva socialista.
No domínio da industrialização socialista, o peso relativo da indústria no conjunto da produção ultrapassara pela primeira vez o da agricultura. No ano económico de 1929-30, a parte da indústria representava pelo menos 53 por cento de toda a produção, enquanto a da agricultura rondava os 47 por cento.
225
10
Idem, ibidem, pág. 265. (N. do T.)
11
Idem, ibidem, pág. 274. (N. do T.)
12
O PCUS nas suas Resoluções e Decisões dos Congressos, Conferências e Plenários do CC, ed. cit., Moscovo, 1953, Tomo II, pág. pág. 556. (N. do T.)
Na altura do XV Congresso (1926-1927), o volume global da produção de toda a indústria representava 102,5 por cento do nível de antes da guerra. No XVI Congresso (1929-1930) a produção industrial constituía cerca de 180 por cento do nível de antes da guerra.
A indústria pesada – a produção de meios de produção e a metalomecânica – fortalecia-se cada vez mais.
«(...)
Encontramo-nos na véspera da transformação de um país agrícola num país industrial»10 – declarou o camarada Stáline entre aclamações tempestuosas do congresso.
No entanto, explicou o camarada Stáline, os elevados
ritmos de desenvolvimento da indústria não podem ser confundidos com o nível de desenvolvimento da indústria. A despeito dos ritmos sem precedentes de desenvolvimento da indústria socialista, continuávamos muito atrasados no que respeita ao nível de desenvolvimento industrial, em relação aos países capitalistas mais avançados. Era o caso da produção de energia eléctrica, não obstante os colossais êxitos da electrificação da URSS. Era o caso da produção de metal. No final de 1929-30, a produção de ferro na URSS deveria atingir os 5,5 milhões toneladas, ao passo que, em 1929, a Alemanha tinha produzido 13,4 milhões de toneladas e a França, 10,45 milhões. Para superar no mais breve prazo o nosso atraso económico e tecnológico, era necessário continuar a acelerar o ritmo de desenvolvimento da indústria soviética, era necessário uma luta decidida contra os oportunistas que procuravam abrandar o ritmo de desenvolvimento da indústria socialista.
«(...)
As pessoas que tagarelam sobre a necessidade de diminuir o ritmo de desenvolvimento da nossa indústria são inimigos do socialismo, agentes dos nossos inimigos de classe»,11 salientou o camarada Stáline.
Depois de terem sido alcançados e ultrapassados os objectivos do primeiro ano do primeiro plano quinquenal, nas massas surgiu a palavra de ordem: «
Cumprir o plano quinquenal em quatro anos». Numa série de ramos da indústria mais desenvolvidos (petróleo, turfa, metalomecânica geral, construção de maquinaria agrícola, indústria electrotécnica), o plano estava a ser cumprido com tal êxito que era possível atingir os objectivos do quinquénio em dois anos e meio ou três anos. Isto confirmava o realismo da palavra de ordem «Quinquénio em quatro anos» e desmascarava o oportunismo dos cépticos, que duvidavam da possibilidade da sua realização.
O XVI Congresso incumbiu o Comité Central do partido de «
garantir no futuro os combativos ritmos bolcheviques na edificação socialista e alcançar efectivamente o cumprimento do plano quinquenal em quatro anos».12
À data do XVI Congresso tinha-se operado uma grande viragem no desenvolvimento da agricultura da URSS. Amplas massas camponesas voltaram-se para o socialismo. Por altura do 1.º de Maio de 1930, nas regiões cerealíferas mais importantes, a colectivização já abrangia 40 a 50 por cento das explorações camponesas (contra dois a três por cento na Primavera de 1928). A superfície cultivada dos
kolkhozes representava 36 milhões de hectares.
Deste modo, tinha sido ultrapassado o ambicioso programa definido na resolução do Comité Central de 5 de Janeiro de 1930 (30 milhões de hectares). Também o programa quinquenal de construção de
kolkhozes tinha sido ultrapassado em uma vez e meia em apenas dois anos.
A produção mercantil dos
kolkhozes aumentou mais de 40 vezes em três anos. Logo em 1930, só os kolkhozes, sem contar com os sovkhozes, passaram a fornecer ao Estado mais de metade de todo trigo mercantil produzido no país.
Isto significava que os destinos da agricultura seriam a partir de agora decididos não pelas explorações individuais camponesas, mas pelos
kolkhozes e sovkhozes.
Se até à entrada em massa dos camponeses para os
kolkhozes o Poder Soviético se apoiava principalmente na indústria socialista, de ora em diante passava a apoiar-se igualmente no sector socialista da agricultura em rápido crescimento, nos kolkhozes e nos sovkhozes.
226
13
Idem, pág. 595. (N. do T.)
O campesinato kolkhoziano transformara-se, como assinalou uma das resoluções do XVI Congresso, «
num verdadeiro e sólido sustentáculo do Poder Soviético».13
3. A orientação para a reconstrução de todos os ramos da economia nacional. O papel da tecnologia. O desenvolvimento subsequente do movimento kolkhoziano. As secções políticas das estações de máquinas e tractores. O balanço da execução do plano quinquenal em quatro anos. A vitória do socialismo em toda a frente. O XVII Congresso do partido.
Tendo-se verificado que a indústria pesada, em particular a metalomecânica, não só estava criada e consolidada como continuava a desenvolver-se a um ritmo bastante rápido, colocou-se perante o partido a seguinte tarefa imediata: reconstruir todos os ramos da economia nacional na base da moderna tecnologia. Era preciso equipar com tecnologia moderna, com novas máquinas-ferramentas, novos veículos a indústria de combustíveis, metalúrgica, a indústria ligeira, alimentar, florestal, militar, os transportes e a agricultura. Dado o aumento colossal da procura de produtos agrícolas e de artigos manufacturados, tornava-se necessário duplicar e triplicar a produção em todos os ramos da economia nacional. Mas isso não era possível sem fornecer equipamentos modernos em quantidade suficiente às fábricas e empresas industriais, aos
sovkhozes e kolkhozes, já que o material antigo não permitia um tal aumento da produção.
Sem reconstruir os principais ramos da economia nacional era impossível satisfazer as novas e cada vez maiores exigências do país e da sua economia.
Sem a reconstrução era impossível levar até ao fim a ofensiva do socialismo em toda a frente, já que era preciso derrotar e suplantar os elementos capitalistas da cidade e do campo não apenas através de uma nova organização do trabalho e da propriedade, mas também através da supremacia da nova tecnologia.
Sem a reconstrução era impossível alcançar e ultrapassar o nível económico e tecnológico dos países capitalistas mais avançados, já que, embora do ponto de vista dos ritmos de desenvolvimento da indústria a URSS superasse os países capitalistas, do ponto de vista do volume da produção a URSS continuava muito atrasada em relação a eles.
Para superar este atraso era necessário equipar toda a economia nacional com uma tecnologia nova, era necessário reconstruir todos os ramos da economia nacional na base de uma tecnologia nova e moderna.
A tecnologia adquiria portanto uma importância decisiva.
O grande obstáculo não era tanto a insuficiência de novas máquinas e máquinas-ferramentas, uma vez que a indústria metalomecânica estava em condições de fornecer os novos equipamentos –, mas a atitude incorrecta dos nossos gestores para com a tecnologia, a subestimação do papel da tecnologia no período da reconstrução e a sua atitude desdenhosa para com ela. Os nossos quadros económicos consideravam que a tecnologia era um assunto dos «especialistas», uma questão secundária entregue aos «técnicos burgueses», que os comunistas dirigentes económicos não tinham o dever de se ingerir na tecnologia da produção, que deviam ocupar-se não com problemas técnicos, mas sim com questões mais importantes, nomeadamente com a direcção da produção «em geral».
Aos «especialistas» burgueses cabia deste modo dirigir as questões da produção, ao passo que os comunistas dirigentes económicos reservavam para si a direcção da produção «em geral», isto é, assinar papéis.
É inútil demonstrar que uma tal atitude para com as coisas transformaria necessariamente a direcção «geral» num vão palavreado e na assinatura estéril de documentos, num rebuliço de papéis.
227
14
Originalmente a palavra bey significava chefe em turco, tendo sido adoptada pelo Império Otomano para designar os seus governantes. (N. do T.)
15
«Sobre as tarefas dos dirigentes económicos», discurso na I Conferência de Toda a União dos Trabalhadores da Indústria Socialista», I.V. Stáline, Obras, ed. cit., Moscovo, 1951, Tomo 13, pág. 38-41. (N do T.)
Naturalmente que com esta atitude desdenhosa em relação à tecnologia por parte dos comunistas dirigentes económicos não só seria impossível ultrapassar como nem sequer se poderia alcançar os países capitalistas mais avançados. Semelhante atitude em relação à tecnologia, tanto mais no período da reconstrução, condenava o país ao atraso e à queda dos ritmos de desenvolvimento. Na sua essência, esta atitude perante a tecnologia encobria, dissimulava o desejo secreto de uma parte dos comunistas dirigentes económicos de abrandar os ritmos de desenvolvimento da indústria, reduzi-los, e criar para si «uma situação de tranquilidade», remetendo para os «especialistas» a responsabilidade pela produção.
Era necessário voltar os comunistas dirigentes económicos de frente para a tecnologia, incutir-lhes gosto por ela, mostrar-lhes que o domínio das novas tecnologias constitui uma questão vital do seu trabalho, sem o qual nos arriscávamos a condenar a nossa pátria a vegetar no subdesenvolvimento.
Era impossível avançar sem se resolver este problema.
Neste sentido, o discurso do camarada Stáline na I Conferência de Toda a União de Quadros da Indústria Socialista, realizada em Fevereiro de 1931, desempenhou um papel importantíssimo.
«
Pergunta-se às vezes se não seria possível abrandar um pouco os ritmos, reter o movimento. Não, camaradas, não é possível! Não se pode reduzir os ritmos!» – disse o camarada Stáline na sua intervenção – (...) «Retardar os ritmos significa atrasar-se. E os que ficam para trás são batidos. Mas nós não queremos ser batidos. Não, não queremos!
«
A história da Rússia antiga consiste, aliás, no facto de ter sido permanentemente batida devido ao seu atraso. Foi batida pelos khans mongóis. Foi batida pelos beys14 turcos. Foi batida pelos feudais suecos. Foi batida pelos pans polaco-lituanos. Foi batida pelos capitalistas anglo-franceses. Foi batida pelos barões japoneses. Todos a batiam devido ao seu atraso (…)
«
Estamos 50 a 100 anos atrasados em relação aos países mais avançados. Temos de percorrer esta distância em dez anos. Ou conseguimos fazê-lo ou seremos esmagados. (…)
«
No máximo em dez anos temos de percorrer a distância que nos separa dos países capitalistas mais avançados. Temos para isso todas as possibilidades "objectivas". Apenas nos falta a capacidade para aproveitar verdadeiramente estas possibilidades. E isto depende de nós. Só de nós! É tempo de aprendermos a aproveitar estas possibilidades. É tempo de acabarmos com essa atitude carunchosa de não ingerência na produção. É tempo de adoptarmos outra, uma nova atitude correspondente ao actual período: ingerência em tudo. Se fores director de uma fábrica, ingere-te em todos os assuntos, examina tudo, não descuides nada, aprende, aprende sempre. Os bolcheviques têm de dominar a tecnologia. É tempo de os bolcheviques se tornarem eles próprios especialistas. A tecnologia no período da reconstrução decide tudo.»15
A importância histórica deste discurso do camarada Stáline consistiu no facto de ter posto fim à atitude desdenhosa dos comunistas dirigentes económicos para com a tecnologia, voltou-os de frente para ela, abriu uma nova etapa de luta pela assimilação da tecnologia com as forças dos próprios bolcheviques e, deste modo, facilitou o desenvolvimento da reconstrução da economia nacional.
Doravante, a tecnologia deixava de ser um monopólio dos «especialistas» burgueses e transformava-se num assunto vital dos próprios bolcheviques dirigentes económicos, e o apodo de «especialista» tornou-se um título honroso para um bolchevique conhecedor de tecnologia.
Doravante deveriam surgir, como efectivamente surgiram, destacamentos inteiros, milhares e dezenas de milhares de especialistas vermelhos, familiarizados com a tecnologia e capazes de dirigir a produção.
Esta seria a nova
intelligentsia soviética, técnicos da produção saídos da classe operária e do campesinato, que representariam a principal força da nossa direcção económica.
228
Tudo isto teria forçosamente que facilitar, como efectivamente facilitou, o desenvolvimento da reconstrução da economia nacional.
Esta vasta reconstrução teve lugar não só na indústria e nos transportes, mas também, e num ritmo ainda mais intenso, na agricultura. Isto era natural, já que a agricultura tinha menos equipamento que os outros ramos e estava especialmente carenciada de novas máquinas. Por outro lado, o reforço dos fornecimentos de máquinas à agricultura era particularmente necessário num momento em que a cada mês, a cada semana se registava um crescimento da edificação kolkhoziana e, consequentemente, da procura de muitos milhares de tractores e outros tipos de maquinaria agrícola.
Em 1931 verificou-se um novo surto do movimento kolkhoziano. Nas principais regiões cerealíferas, mais de 80 por cento das explorações camponesas tinham-se associado em
kolkhozes. A colectivização integral estava aqui no essencial concluída. Nas regiões cerealíferas menos importantes e nas regiões de culturas industriais, mais de 50 por cento das explorações estavam associadas em kolkhozes. Dois terços da superfície total semeada eram já cultivados por 200 mil kolkhozes e quatro mil sovkhozes, restando apenas uma terça parte para os camponeses individuais.
Isto foi uma enorme vitória do socialismo do campo.
No entanto, nesta altura, a edificação kolkhoziana ainda não se fazia em profundidade, mas sim em extensão, operava-se não no sentido da melhoria da qualidade do trabalho dos
kolkhozes e dos quadros, mas no sentido do seu aumento quantitativo e implantação em cada vez mais regiões. A razão é que o aumento do número de quadros kolkhozianos não acompanhava o ritmo de criação de novos kolkhozes. Por isso, o trabalho nem sempre era conduzido de forma satisfatória nos novos kolkhozes, que continuavam a ser fracos em geral, sem condições para se fortalecer. A sua consolidação era travada pela falta de pessoas instruídas no campo, de que os kolkhozes precisavam (contabilistas, administradores, secretários), e pela inexperiência dos camponeses em lidar com grandes explorações colectivas. Nos kolkhozes estavam camponeses individuais que sabiam cuidar de pequenas parcelas, mas não tinham ainda aprendido a dirigir grandes explorações kolkhozianas. Era preciso tempo para adquirir essa experiência.
Estas circunstâncias traduziram-se nos primeiros tempos em graves deficiências no funcionamento dos
kolkhozes. Verificou-se que o trabalho estava mal organizado, que a disciplina era fraca. Em muitos deles, os rendimentos eram repartidos não conforme os dias de trabalho prestados, mas de acordo com o agregado familiar. Com frequência acontecia que um preguiçoso obtinha mais trigo que o kolkhoziano aplicado e honesto. Devido a este tipo de anomalias na direcção dos kolkhozes, os seus membros perdiam interesse pelo trabalho, o absentismo era elevado, mesmo durante a época de mais trabalho, uma parte das searas ficava por ceifar ao caírem as primeiras neves, e a própria colheita era realizada de forma negligente, o que ocasionava a perda de enormes quantidades de grão. A ausência de responsabilização pessoal pelas máquinas e pelos cavalos, bem como no trabalho em geral, enfraquecia os kolkhozes e diminuía os seus rendimentos.
A situação era particularmente má nas regiões onde os antigos kulaques e os seus lacaios tinham conseguido instalar-se em cargos de direcção dos
kolkhozes. Em muitos casos, os kulaques expropriados migravam para regiões onde não eram conhecidos, e aí infiltravam-se nos kolkhozes com o intuito de sabotar e causar danos. Por vezes, devido à falta de vigilância dos quadros do partido e dos sovietes, os kulaques introduziam-se até nos kolkhozes da sua própria região. O facto de terem alterado radicalmente a táctica de luta contra os kolkhozes facilitava-lhes o alcance deste objectivo. Antes, os kulaques intervinham abertamente contra os kolkhozes, conduziam uma luta feroz contra os activistas e os kolkhozianos de vanguarda, assassinavam-os traiçoeiramente, incendiavam as suas casas, celeiros, etc. Pretendiam com isso aterrorizar os camponeses e impedi-los de entrar nos kolkhozes. Mas quando a luta aberta contra os kolkhozes se malogrou, mudaram de táctica. Agora já não usavam as espingardas de canos cerrados, fingiam-se humildes, pacíficos, dóceis, cidadãos inteiramente soviéticos. Uma vez dentro dos kolkhozes, faziam o seu trabalho de
229
16
«Discurso no Primeiro Congresso dos Kolkhozianos de Choque», 19 de Fevereiro de 1933, I.V. Stáline, Obras, ed. cit., Moscovo, 1951, Tomo 13, pág. 241. (N. do T.)
17
Idem, ibidem, pág. 249. (N. do T.)
sapa pela calada. Por toda a parte esforçavam-se para desagregar os
kolkhozes a partir do interior, desfazer a disciplina do trabalho, enredar o cálculo da colheita e do trabalho. Colocaram como objectivo destruir o gado cavalar dos kolkhozes e conseguiram matar um número considerável. Contagiavam deliberadamente os cavalos com mormo, sarna e outras doenças, e deixavam-nos morrer sem quaisquer cuidados. Avariavam tractores e máquinas.
Os kulaques conseguiam enganar os kolkhozianos e praticar a sabotagem impunemente porque os
kolkhozes eram ainda muito fracos e inexperientes, e os seus quadros imaturos.
Para pôr fim à sabotagem dos kulaques e acelerar a consolidação dos
kolkhozes era necessário prestar-lhes uma ajuda rápida e séria com gente, conselhos e dirigentes.
O partido bolchevique prestou esta ajuda. Em Janeiro de 1933, o Comité Central do partido tomou a decisão de organizar
secções políticas nas estações de máquinas e tractores (MTS) que serviam os kolkhozes. Para trabalhar nessas secções políticas foram enviados para o campo 17 mil militantes do partido.
Foi uma ajuda séria.
As secções políticas das
MTS conseguiram realizar em dois anos (1933 e 1934) um grande trabalho na eliminação das deficiências no funcionamento dos kolkhozes, na formação de quadros, na consolidação dos kolkhozes e na sua depuração de elementos hostis, kulaques e sabotadores.
As secções políticas cumpriram com honra a tarefa que lhes foi atribuída: fortaleceram os
kolkhozes do ponto de vista económico e organizativo, formaram novos quadros, organizaram a direcção económica e elevaram o nível político das massas kolkhozianas.
O I Congresso dos Kolkhozianos de Choque de Toda a URSS (Fevereiro de 1933) e a intervenção do camarada Stáline tiveram uma enorme importância para o fomento do activismo das massas kolkhozianas na luta pela consolidação dos
kolkhozes.
Comparando o regime pré-kolkhoziano com o novo regime kolkhoziano, o camarada Stáline afirmou na sua intervenção:
«
No antigo regime, os camponeses trabalhavam isoladamente, trabalhavam segundo os velhos métodos dos seus avós e com velhos instrumentos de trabalho, trabalhavam para os latifundiários e capitalistas, para os kulaques e especuladores, trabalhavam não conseguindo matar a fome e enriquecendo outros. No novo regime, o regime kolkhoziano, os camponeses trabalham em comum, em artel, trabalham com a ajuda de novos instrumentos – tractores e máquinas agrícolas –, trabalham para si e para os seus kolkhozes, vivem sem capitalistas e latifundiários, sem kulaques e especuladores, trabalham para melhorar a cada dia a sua situação material e cultural.»16
No seu discurso, o camarada Stáline mostrou o que fora de facto alcançado pelo campesinato ao enveredar pela via kolkhoziana. Massas de milhões de camponeses pobres tinham sido ajudadas pelo partido bolchevique a entrar para os
kolkhozes e a libertar-se do jugo dos kulaques. Tendo entrado para os kolkhozes e acedido a melhores terras e melhores instrumentos de produção, massas de milhões de camponeses pobres, outrora subnutridos, alcançavam agora o nível dos camponeses médios, podendo suprir as suas necessidades.
Este foi o primeiro passo, a primeira realização na via da edificação kolkhoziana.
O segundo passo, disse o camarada Stáline, consistirá em elevar ainda mais o seu nível de vida – tanto dos antigos camponeses pobres como dos antigos camponeses médios –, tornando-se abastados todos os kolkhozianos e bolcheviques todos os
kolkhozes.
«
Hoje, para ser um kolkhoziano abastado» – assinalou o camarada Stáline – «é preciso uma só coisa: trabalhar honestamente no kolkhoz, utilizar correctamente os tractores e máquinas, empregar correctamente o gado de trabalho, laborar correctamente a terra, cuidar da propriedade kolkhoziana.»17
230
O discurso do camarada Stáline calou fundo na consciência de milhões de kolkhozianos e tornou o programa de acção e de luta dos
kolkhozes.
Em finais de 1934, os
kolkhozes já eram uma força sólida e invencível. Nessa altura agrupavam cerca de três quartos das explorações camponesas da URSS e dispunham de cerca de 90 por cento da superfície semeada.
Em 1934, a agricultura da URSS tinha ao seu serviço 281 mil tractores e 32 mil ceifeiras-debulhadoras. A sementeira da Primavera desse ano foi realizada num prazo 15 a 20 dias mais curto do que em 1933 e 30 a 40 dias inferior a 1932, enquanto o plano de aprovisionamento de trigo foi cumprido três meses mais cedo do que em 1932.
Assim, no espaço de dois anos, os
kolkhozes fortaleceram-se graças à enorme ajuda prestada pelo partido e pelo Estado operário e camponês.
A vitória decisiva do regime kolkhoziano e o correspondente crescimento da agricultura permitiram ao Poder Soviético abolir o sistema de racionamento do pão e de outros produtos e estabelecer o livre comércio de produtos alimentares.
Dado que as secções políticas das
MTS, que tinham sido constituídas como órgãos políticos provisórios, haviam cumprido os seus objectivos, o Comité Central decidiu transformá-las em organismos normais do partido, fundindo-as com os comités regionais existentes.
Todos estes êxitos, tanto no domínio da agricultura como no domínio da indústria, foram alcançados graças ao cumprimento do plano quinquenal.
No início de 1933 tornou-se claro que o plano quinquenal tinha sido cumprido no prazo de quatro anos e três meses.
Esta foi uma enorme vitória da classe operária e dos camponeses da URSS de alcance histórico mundial.
No relatório apresentado ao Plenário do Comité Central e da Comissão Central de Controlo do partido, realizado em Janeiro de 1933, o camarada Stáline fez o balanço do primeiro plano quinquenal. Desse relatório concluiu-se que o partido e o Poder Soviético tinham alcançado no período decorrido os seguintes resultados fundamentais:
a) A URSS transformara-se de um país agrário num país industrial, já que a parte da produção industrial no conjunto da economia nacional tinha atingido os 70 por cento.
b) O sistema económico socialista tinha eliminado os elementos capitalistas no domínio da indústria e tornara-se o único sistema económico neste sector.
c) O sistema económico socialista tinha eliminado os kulaques, enquanto classe, e tornara-se a força dominantes na agricultura.
d) O regime kolkhoziano tinha eliminado a miséria e a pobreza no campo: dezenas de milhões de camponeses pobres tinham alcançado uma situação em que podiam suprir as suas necessidades.
e) O sistema socialista da indústria tinha eliminado o desemprego, manteve a jornada de oito horas numa série de ramos de produção e instituiu a jornada de sete horas na esmagadora maioria das empresas, bem como a jornada de seis horas nas actividades que comportavam danos para a saúde.
f) A vitória do socialismo em todos os ramos da economia nacional tinha eliminado a exploração do homem pelo homem.
A importância destas realizações do primeiro plano quinquenal consistia, antes de tudo, no facto de terem libertado definitivamente os operários e camponeses do jugo da exploração, abrindo a
todos os trabalhadores da URSS o caminho para uma vida desafogada e culta.
Em Janeiro de 1934 reuniu-se o XVII Congresso do partido. Participaram 1225 delegados com voto deliberativo e 736 com voto consultivo, representando 1 874 488 filiados e 935 298 candidatos.
231
18
Relatório ao XVII Congresso sobre o trabalho do CC do PCU(b)», 26 de Janeiro de 1934, I.V. Stáline, Obras, ed. cit., Moscovo, 1951, Tomo 13, pág. 306. (N. do T.)
19
Idem, ibidem, pág. 309. (N. do T.)
O congresso fez o balanço do trabalho do partido durante o período decorrido, assinalou os êxitos decisivos do socialismo em todos os ramos da economia e da cultura, e concluiu que a orientação geral do partido tinha triunfado em toda a linha.
O XVII Congresso do partido ficou na história como o «congresso dos vencedores».
No seu relatório ao congresso, o camarada Stáline assinalou as transformações radicais operadas na URSS durante o período em análise.
«
A URSS transformou-se radicalmente neste período, livrou-se da sua fisionomia atrasada e medieval. De um país agrário tornou-se um país industrial. De um país com uma agricultura de pequenas explorações agrícolas individuais tornou-se num país com uma agricultura de grandes explorações colectivas mecanizadas. De um país ignorante, analfabeto e inculto tornou-se num país instruído e culto, coberto por uma enorme rede de escolas superiores, médias e básicas, que ensinam nas línguas das diferentes nacionalidades da URSS.»18
Nesta altura, a indústria socialista constituía já 99 por cento de toda a indústria do país. A agricultura socialista – os
kolkhozes e os sovkhozes – ocupavam cerca de 90 por cento da superfície semeada do país. No que se refere à circulação de mercadorias, os elementos capitalistas tinham sido completamente irradiados do comércio.
Aquando da introdução da Nova Política Económica, Lénine notara que existiam no nosso país elementos de cinco formações socioeconómicas. A primeira formação era a economia patriarcal, em grande parte uma economia de subsistência, isto é, que não realiza praticamente nenhum comércio. A segunda formação era a pequena produção de mercadorias, constituída pela maioria das explorações camponesas, que praticavam a venda de produtos agrícolas, e pelos artesãos. Nos primeiros anos da
NEP, esta formação abrangia a maioria da população. A terceira formação era o capitalismo privado, que começou a reanimar-se no início da NEP. A quarta formação era o capitalismo de Estado, constituído principalmente pelas concessões que não tiveram qualquer desenvolvimento significativo. A quinta formação era o socialismo, a indústria socialista, que era então ainda fraca, os sovkhozes e os kolkhozes, que no início da NEP ocupavam um lugar insignificante na economia nacional, e o comércio estatal e as cooperativas, que na altura eram também incipientes.
Lénine indicou que a formação socialista deveria prevalecer sobre as restantes.
A Nova Política Económica foi concebida com vista a assegurar o triunfo completo das formas económicas socialistas.
Este objectivo já tinha sido concretizado no momento do XVII Congresso do partido. A este propósito, o camarada Stáline declarou:
«
Podemos hoje dizer que a primeira, a terceira e a quarta formações socioeconómicas já não existem, que a segunda formação socioeconómica foi relegada para um plano secundário e que a quinta formação socioeconómica, a formação socialista, domina em absoluto, e é a única força que comanda em toda a economia nacional.»19
As questões de direcção político-ideológica ocuparam um lugar importante no relatório do camarada Stáline, que alertou para o facto de que, apesar de os inimigos do partido – os oportunistas de todos os matizes e os desviacionistas-nacionalistas de todos os tipos – terem sido derrotados, os vestígios da sua ideologia ainda subsistiam na cabeça de alguns membros do partido e manifestavam-se com frequência. Os resquícios do capitalismo na economia e sobretudo na consciência dos homens são o terreno propício para o renascimento da ideologia dos grupos antileninistas derrotados. O desenvolvimento da consciência das pessoas não acompanha a sua situação económica. Por isso as sobrevivências das concepções burguesas permanecem e permanecerão na cabeça das pessoas apesar de o capitalismo ter já sido liquidado na economia. Além disso é necessário ter em conta que o cerco capitalista, contra o qual é preciso estar sempre alerta, esforça-se para ressuscitar e alimentar essas sobrevivências.
232
20
Idem, ibidem, pág. 362. (N. do T.)
21
Idem, ibidem, pág. 376. (N. do T.)
O camarada Stáline deteve-se, entre outros aspectos, nas sobrevivências do capitalismo na consciência das pessoas no que respeita à questão nacional, domínio onde estão particularmente arreigadas. O partido bolchevique combatia aqui em duas frentes, tanto contra o desvio do chauvinismo grão-russo como contra o desvio do nacionalismo local. Numa série de repúblicas (Ucrânia, Bielorrússia, etc.), as organizações do partido tinham relaxado a luta contra o nacionalismo local, permitindo que se desenvolvesse até se fundir com as forças inimigas, com os intervencionistas, e se transformar num perigo para o Estado. Respondendo à pergunta qual o desvio na questão nacional que constitui o principal perigo, o camarada Stáline afirmou:
«
O perigo principal constitui o desvio que deixou de ser combatido e ao qual se permitiu, desse modo, que se desenvolvesse até se transformar num perigo para o Estado».20
O camarada Stáline apelou ao partido para reforçar o trabalho político-ideológico e desmascarar sistematicamente a ideologia e os resquícios ideológicos das classes e correntes hostis ao leninismo.
Mais adiante, no seu relatório, indicou que a tomada de decisões justas não assegurava por si só o êxito da causa. Para garantir o êxito da causa era necessário
colocar acertadamente pessoas capazes de aplicar as decisões dos órgãos dirigentes e organizar o controlo da execução dessas decisões. Sem tais medidas organizativas, as decisões correm o risco de ficar no papel, desligadas da realidade. A este respeito, o camarada Stáline evocou a conhecida tese de Lénine segundo a qual o fundamental no trabalho de organização é a escolha das pessoas e o controlo da execução. Além disso sublinhou que a ruptura entre as decisões adoptadas e o trabalho de organização para a sua concretização e controlo da sua execução constitui o principal mal do nosso trabalho prático.
Para melhorar o controlo de execução das decisões do partido e do governo, o XVII Congresso criou a Comissão de Controlo Partidário, adstrita ao Comité Central do PCU(b), e a Comissão de Controlo Soviético, adstrita ao Conselho de Comissários do Povo da URSS, que substituíram a Comissão Central de Controlo e a Inspecção Operária e Camponesa, as quais tinham cumprido esta missão desde o XII Congresso.
Na nova etapa, o camarada Stáline formulou do seguinte modo as tarefas de organização do partido:
1) Ajustar o trabalho de organização às exigências da linha política do partido;
2) Elevar a direcção organizativa ao nível da direcção política;
3) Conseguir que a direcção organizativa assegure a realização plena das palavras de ordem políticas e das decisões do partido.
A terminar o seu relatório, o camarada Stáline advertiu que, apesar de os êxitos do socialismo serem grandes e de provocarem um sentimento legítimo de orgulho, ninguém devia deixar-se entusiasmar pelos êxitos alcançados, cair na «presunção» e embalar-se a si próprio.
«(…)
Não se deve embalar o partido mas sim desenvolver nele o espírito de vigilância, não se deve adormecê-lo mas sim mantê-lo em estado de prontidão, não se deve desarmá-lo mas sim armá-lo, não se deve desmobilizá-lo mas sim mantê-lo mobilizado para o cumprimento do segundo plano quinquenal»,21 indicou o camarada Stáline.
Os camaradas Mólotov e Kúibichev apresentaram ao XVII Congresso relatórios sobre o segundo plano quinquenal de desenvolvimento da economia nacional, cujos objectivos eram ainda mais grandiosos que os do primeiro. Até ao final do segundo plano quinquenal, em 1937, a produção industrial deveria aumentar cerca de oito vezes em comparação com o nível anterior à guerra. O investimento em grandes obras no conjunto da economia nacional deveria atingir o valor de 133 mil milhões de rublos contra pouco mais de 64 mil milhões de rublos no primeiro quinquénio.
A envergadura de tais investimentos assegurava o total reequipamento tecnológico de todos os ramos da economia nacional.
No segundo quinquénio, a mecanização da agricultura ficaria no essencial concluída. A potência do parque de tractores aumentaria de 2,25 milhões de cavalos-vapor, em 1932, para mais de oito
233
22
O PCUS nas suas Resoluções e Decisões dos Congressos, Conferências e Plenários do CC, ed. cit., Moscovo, 1953, Tomo II, pág. 767. (N. do T.)
milhões de CV em 1937. Previa-se a ampla introdução de um sistema de medidas agrotécnicas (rotação adequada de cultivos, utilização de sementes seleccionadas, lavoura outonal, etc.).
Planearam-se obras enormes de reconstrução tecnológica dos transportes e das comunicações.
Foi traçado um amplo programa de elevação do nível material e cultural dos operários e camponeses.
Grande atenção foi dada, no XVII Congresso, às questões de organização, sendo adoptadas, a partir do relatório do camarada Káganovitch, resoluções especiais sobre as questões da organização do partido e das instituições soviéticas. Esta matéria adquiria uma importância acrescida num momento em que a linha geral do partido triunfara, em que a política do partido tinha sido testada pela vida, pela experiência de milhões de operários e camponeses. As novas tarefas complexas do segundo quinquénio exigiam a melhoria da qualidade do trabalho em todos os ramos.
«
As tarefas fundamentais do segundo plano quinquenal – a liquidação definitiva dos elementos capitalistas, a superação das sobrevivências do capitalismo na economia e na consciência das pessoas, a conclusão da reconstrução de toda a economia nacional sobre uma base tecnológica moderna, a assimilação da nova tecnologia e aproveitamento das novas empresas, a mecanização da agricultura e o aumento da sua produtividade – colocam com a máxima acuidade a questão do aumento da qualidade do trabalho em todos os ramos, em primeiro lugar, da qualidade da direcção prático-organizativa»,22 afirma-se nas resoluções do congresso sobre os problemas de organização.
O XVII Congresso aprovou os novos estatutos do partido, cuja principal diferença foi a inclusão de uma parte introdutória, em que se faz uma definição concisa do partido comunista, da sua importância para a luta do proletariado e do lugar que ocupa no sistema dos órgãos da ditadura proletária. Os novos estatutos enumeram detalhadamente os deveres dos membros do partido, incluem normas mais rigorosas de admissão e um parágrafo sobre os grupos de simpatizantes. A estrutura orgânica do partido é descrita de forma mais pormenorizada e foi dada uma nova redacção aos parágrafos relativos às antigas células, isto é, as organizações de base, designação adoptada a partir do XVII Congresso. Têm também uma nova redacção os parágrafos relativos à democracia interna e à disciplina partidária.
4. A degeneração dos bukharinistas em dúplices políticos. A degeneração dos dúplices trotskistas num bando de guardas brancos, assassinos e espiões. O celerado assassínio de S.M. Kírov. As medidas do partido para reforçar a vigilância dos bolcheviques.
Os êxitos do socialismo alegravam não só o partido, os operários e os kolkhozianos, mas também toda a
intelligentsia soviética e todos os cidadãos honestos da URSS.
Todavia, estes êxitos não só não alegravam como exasperavam cada vez mais os restos das classes exploradoras derrotadas, enfurecendo os seus porta-vozes – os lastimosos restos dos bukharinistas e dos trotskistas.
Estes senhores não avaliavam as realizações dos operários e kolkhozianos do ponto de vista dos interesses do povo, que saudava cada uma delas, mas do ponto de vista dos interesses do seu lastimável grupo fraccionista, desligado da vida e completamente apodrecido. Como os êxitos do socialismo significavam o triunfo da política do partido e o fracasso definitivo da política destes senhores, estes, em vez de reconhecerem a evidência dos factos e se integrarem na causa comum, decidiram vingar-se no partido e no povo dos seus próprios malogros, da sua falência, prejudicando e a sabotando a obra dos operários e dos kolkhozianos, explodindo minas, incendiando fábricas, causando danos nos
kolkhozes e nos sovkhozes, com o objectivo de destruir as realizações dos operários e kolkhozianos e gerar descontentamento no povo contra o Poder
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Soviético. Todavia, para evitar que o seu lastimável grupo fosse desmascarado e esmagado, esta gente disfarçou-se de membros dedicados ao partido, bajulando-o e louvando-o cada vez mais, rojando-se à sua frente, enquanto prosseguiam de facto secretamente o seu trabalho de sapa contra os operários e os camponeses.
No XVII Congresso, Bukhárine, Ríkov e Tómski fizeram discursos de arrependimento, enalteceram o partido e elevaram aos céus as suas realizações. Mas o Congresso sentiu que os seus discursos tinham a marca da falsidade e da duplicidade, uma vez que o partido não exige dos seus membros louvações e enaltecimentos, mas trabalho honesto na frente do socialismo, coisa que desde há muito os bukharinistas não faziam. O partido percebeu que os discursos falsos destes senhores eram na realidade dirigidos aos seus partidários fora do congresso, para os quais constituíam uma lição de duplicidade e um incitamento a não deporem as armas.
Intervieram igualmente no XVII Congresso os trotskistas Zinóviev e Kámenev, que se flagelaram sem limites pelos seus erros, louvando o partido – também sem limites – pelas suas realizações. Contudo, o congresso não pôde deixar se ver que tanto aquela repugnante autoflagelação como aquele enaltecimento meloso do partido não eram mais do que o reverso da consciência desonesta e inquieta destes senhores. No entanto, o partido ainda não sabia nem adivinhava que, enquanto intervinham com discursos melosos no congresso, estes senhores estavam a preparar o celerado assassínio de S.M. Kírov.
No dia 1 de Dezembro de 1934, Serguei Mirónovitch Kírov foi assassinado no Smólni, em Leninegrado, com um tiro de revólver.
O assassino, detido no local do crime, revelou-se ser membro de um grupo contra-revolucionário clandestino constituído por elementos do grupo zinovievista anti-soviético de Leninegrado.
O assassínio de S.M. Kírov, favorito do partido e da classe operária, provocou a ira e um profundo pesar nos trabalhadores de todo o país.
A instrução do processo apurou que antigos participantes na oposição zinovievista em Leninegrado tinham constituído, em 1933-34, um grupo terrorista contra-revolucionário clandestino, dirigido pelo chamado «Centro de Leninegrado». O objectivo deste grupo era assassinar dirigentes do partido comunista. S.M. Kírov foi a sua primeira vítima. Os depoimentos feitos por membros deste grupo contra-revolucionário revelaram que estavam ligados a representantes de estados capitalistas estrangeiros, de quem recebiam dinheiro.
Os membros desmascarados dessa organização foram condenados pelo Colégio Militar do Tribunal Supremo da URSS à pena capital – a fuzilamento.
Em breve foi descoberta a existência de outra organização contra-revolucionária clandestina chamada «Centro de Moscovo». A instrução e o julgamento revelaram o repugnante papel de Zinóviev, Kámenev, Evdokímov e de outros dirigentes dessa organização, que instigavam tendências terroristas nos seus correligionários com vista à preparação de assassinatos de membros do CC e do governo soviético.
A duplicidade e a infâmia desta gente chegou ao ponto de Zinoviev – um dos organizadores e inspiradores do assassínio de S.M. Kírov, que havia pressionado o assassino a cometer rapidamente o crime – ter escrito um obituário elogioso de Kírov e exigido a sua publicação.
Mesmo no tribunal, fingindo-se arrependidos dos seus crimes, os zinovievistas continuavam o seu jogo duplo. Ocultaram as suas relações com Trótski, o facto de se terem vendido juntamente com ele aos espiões fascistas, bem como a sua actividade de espionagem e sabotagem. Os zinovievistas ocultaram ao Tribunal as suas relações com os bukharinistas e a existência de um bando unificado trotskista-bukharinista de mercenários do fascismo.
O assassínio do camarada Kírov, como mais tarde se demonstrou, foi realizado por este bando unificado trotskista-bukarinista.
Já então, em 1935, tornou-se claro que o grupo zinovievista constituía uma organização camuflada contra-revolucionária, cujos membros mereciam ser tratados como guardas brancos.
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Richard Vitoldovitch Pikel (1896-1936), membro do partido desde Fevereiro de 1917, assumiu funções de responsabilidade em várias regiões da Rússia e Bielorrússia, dirigiu direcções políticas do Exército Vermelho (1919-22), tornando-se chefe do gabinete do presidente do Comité Executivo da Internacional Comunista, Grigóri Zinóviev, (1924-26). Jornalista, crítico literário, torna-se director-adjunto do Teatro de Câmara de Moscovo e redactor da União dos Dramaturgos (1932-34). Em 1934 trabalha como director de escola na ilha de Spitsbergen (Árctico). Preso em 1936, é constituído arguido no processo do «Centro Trotskista-Zinovievista Unificado Anti-Soviético» e condenado a fuzilamento. (N. do T.)
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Serguei Vitálievitch Mratchkovski (1888-1936), membro do partido desde 1905, combatente na Guerra Civil. Próximo de I.N. Smírnov, adere à «oposição de esquerda». Comandou várias regiões militares, tornando-se depois director de empresas industriais e responsável por grandes obras de construção. É arguido no processo do «Centro Trotskista-Zinovievista Unificado Anti-Soviético» e condenado a fuzilamento. (N. do T.)
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, Vararchak Arutiunovitch Vaganian, membro do partido desde 1912, secretário do Comité de Moscovo (1917), membro do Comité Executivo Central de Toda a Rússia (1918-1920), apoiante de Trótski. Expulso do partido em 1927, é reintegrado um ano depois, voltando a ser expulso em 1933, sendo preso com Riútine pela organização do grupo União dos Marxistas-Leninistas. Em 1936 é novamente preso, constituído arguido no processo do «Centro Trotskista-Zinovievista Unificado Anti-Soviético» e condenado a fuzilamento. (N do T.)
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Issaak Issaievitch Reingold (1887-1936), membro do partido desde 1917, foi ministro das Finanças da Lituânia e Bielorrússia, chefe da direcção do Comissariado das Finanças da URSS. Expulso do partido em 1927, é reintegrado um ano depois, sendo nomeado vice-comissário da Agricultura da URSS (1929-34) e, em seguida, chefe da Direcção da Cultura de Algodão do mesmo comissariado. É preso em 1936, constituído arguido no processo do «Centro Trotskista-Zinovievista Unificado Anti-Soviético» e condenado a fuzilamento. (N. do T.)
Um ano depois soube-se que os verdadeiros, directos e efectivos organizadores do assassínio de Kírov, e dos passos dados para a preparação do assassínio de outros membros do CC, tinham sido Trótski, Zinóviev, Kámenev, Bakaev, Evdokímov, Pikel,
23 I.N. Smírnov, Mratchkovski,24 Vaganian,25 Reingold26 e outros. Apanhados em flagrante delito, os criminosos tiveram de reconhecer publicamente em julgamento que não só haviam organizado o assassínio de Kírov como também preparavam o de todos os outros dirigentes do partido e do governo. A instrução revelou igualmente que estes celerados tinham enveredado pela via da organização de actos de diversão e de espionagem. A mais monstruosa decadência moral e política desta gente, a mais baixa vileza e traição, camufladas com hipócritas declarações de lealdade ao partido, foram reveladas durante o processo realizado em Moscovo em 1936.
O principal inspirador e organizador de todo este bando de assassinos e espiões era Trótski. Os auxiliares e executores das suas ordens contra-revolucionárias eram Zinóviev, Kámenev e os sequazes trotskistas. Juntos preparavam a derrota da URSS no caso de ser atacada pelos imperialistas. Tinham-se tornado derrotistas em relação ao Estado operário e camponês e em desprezíveis lacaios e agentes dos fascistas alemães e japoneses.
A principal lição que as organizações do partido deviam tirar dos processos sobre o celerado assassínio de S.M. Kírov consistia em pôr termo à sua cegueira política, à sua leviandade política, e elevarem a sua vigilância e a de todos os membros do partido.
Na carta do Comité Central dirigida às organizações do partido, a propósito do celerado assassínio de S.M. Kírov, afirmava-se:
a) «
É necessário acabar com a placidez oportunista que se baseia na suposição errónea de que, à medida que se desenvolvem as nossas forças, o inimigo se torna mais manso e inofensivo. Esta conjectura é radicalmente falsa. É uma sobrevivência do desvio de direita, que garantia a todos que os inimigos se integrariam gradualmente no socialismo e acabariam por se tornar verdadeiros socialistas. Não é próprio dos bolcheviques dormir sobre os louros ou embasbacar-se. Do que precisamos não é de placidez mas de vigilância, de uma verdadeira vigilância revolucionária bolchevique. É preciso ter presente que quanto mais desesperada for a situação dos nossos inimigos, maior será a sua tendência para utilizar "meios extremos", como o último recurso dos que perderam irremediavelmente a sua luta contra o Poder Soviético. É preciso ter isto presente e estar vigilante.
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Resolução do CC do PCU(b) de 29 de Setembro de 1936, Pravda, n.° 270, 1936. (Nota da edição soviética)
b) «
É necessário dar a devida importância ao ensino da história do partido aos militantes, ao estudo de todos os grupos antipartido na nossa história, dos seus métodos de luta contra a linha do partido, da sua táctica e, mais ainda, ao estudo da táctica e dos métodos de luta do nosso partido contra os grupos antipartido, que permitiram vencê-los e derrotá-los por completo. É preciso que os militantes conheçam não apenas como o partido venceu e derrotou os kadetes, os socialistas-revolucionários, os mencheviques, os anarquistas, mas também como combateu e venceu os trotskistas, os «centralistas-democráticos», a «oposição operária», os zinovievistas, os desviacionistas de direita, as deformidades esquerdistas de direita, etc.. Não se pode esquecer que o conhecimento e a compreensão da história do nosso partido constitui um meio importantíssimo indispensável para assegurar uma total vigilância revolucionária dos militantes.»
Neste período teve uma enorme importância a depuração das fileiras do partido de elementos infiltrados e estranhos, iniciada em 1933, e em particular a verificação minuciosa da identificação dos militantes e a renovação dos respectivos documentos partidários, efectuada após o celerado assassínio de S.M. Kírov.
Antes da verificação dos documentos, a arbitrariedade e a incúria reinava em muitas organizações do partido no processamento dos cartões de militante. Numa série de organizações locais constou-se existir um
caos no registo dos comunistas absolutamente intolerável, do qual os inimigos se aproveitavam para os seus fins ignóbeis, utilizando os cartões do partido como cobertura para a espionagem, sabotagem, etc.. Muitos dirigentes de organizações tinham atribuído a responsabilidade pela admissão no partido e entrega de cartões a pessoas medíocres e, com frequência, a militantes não verificados.
Numa carta especial a todas as organizações, com data de 13 de Maio de 1935, sobre o registo, entrega e conservação dos cartões do partido, o CC convidou todas as organizações a realizarem uma verificação minuciosa das identificações de membro e a «
pôr na ordem bolchevique a casa do nosso próprio partido».
Na resolução do Plenário do Comité Central de 25 de Dezembro de 1935, sobre o balanço da verificação dos cartões de membro, afirmou-se que esta medida teve uma enorme importância político-organizativa para o reforço das fileiras do PCU(b).
Depois da verificação e substituição dos cartões de militante foram retomadas as admissões no partido. Não obstante, o CC exigiu que os novos membros fossem admitidos não em bloco, mas numa base estritamente individual, seleccionando «
as melhores pessoas do nosso país, realmente avançadas, dedicadas à causa da classe operária, saídas em primeiro lugar da classe operária, mas também do campesinato e da inteligentsia assalariada, com provas dadas nos diferentes sectores da luta pelo socialismo.»
Ao reabrir as admissões de novos membros, o Comité Central incumbiu as organizações do partido de ter presente que os elementos inimigos continuariam, no futuro, a tentar infiltrar-se nas fileiras do PCU(b). Neste sentido sublinhou:
«
A tarefa de cada organização do partido consiste em reforçar por todos os meios a vigilância bolchevique, manter bem alta a bandeira do partido leninista e preservar o partido da infiltração nas suas fileiras de elementos estranhos, hostis e ocasionais».27
Depurando e fortalecendo as suas fileiras, destruindo os inimigos do partido e lutando implacavelmente contra as deformações da sua linha, o partido bolchevique uniu-se ainda mais estreitamente em torno do Comité Central, sob cuja direcção, o partido e o País dos Sovietes passaram para a nova etapa da conclusão da construção da sociedade sem classes, da sociedade socialista.
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Breves conclusões
Entre
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