Tribunal Kuala Lumpur, declaração

Tribunal Kuala Lumpur declara culpados Bush e Blair por crimes de guerra no Iraque

novembro 23, 2011






Culpados por crimes contra a Paz na guerra do Iraque, por terem planejado a invasão de março de 2003 desde setembro de 2001, mesmo que o país atingido não tivesse armas de destruição em massa, como se argumentou à época. Esta é a sentença proferida contra George W. Bush, ex-presidente dos Estados Unidos, e Anthony L. Blair, ex-primeiro ministro do Reino Unido. A decisão é do Tribunal de Crimes de Guerra Kuala Lumpur, ocorrido em Kuala Lumpur, capital da Malásia, entre os dias 19 e 22.

Organizado pela Comissão de Crimes de Guerra Kuala Lumpur, da ONG Fundação Kuala Lumpur de Criminalização da Guerra, o julgamento não tem validade real, porém se baseou em investigações concretas, por meio de entrevistas feitas com vítimas da guerra no ano de 2009, e foi realizado com a estrutura de um tribunal comum.

“As evidências demonstraram que ainda em 15 de setembro de 2001 o acusado havia planejado invadir o Iraque. Há documentos que mostram que este plano foi transmitido pelo primeiro acusado ao segundo acusado. O acusado havia tentado buscar a aprovação das Nações Unidas para a invasão. Em 2 de novembro de 2002, a Resolução 1441 desautoriza o uso da força contra Iraque. Pesquisadores das armas haviam confirmado que não havia armas de destruição em massa”, sustenta o veredito.

O texto argumenta que a “intervenção humanitária”, propósito alegado pelos dois países envolvidos – diziam querer livrar o povo iraquiano do ditador Saddam Hussein –, não constitui base para uma invasão. Além disso, o uso da força deve ser autorizado pelo Conselho de Segurança da ONU, aponta o Tribunal. “A invasão para a mudança de um regime não tem nenhuma base jurídica no direito internacional”, afirma.

“O Tribunal ordena que os nomes dos dois criminosos sejam incluídos no registro de guerra da Comissão de Crimes de Kuala Lumpur. E as conclusões deste Tribunal se darão a conhecer em todas as nações que são firmantes do Estatuto de Roma”, conclui.

Kuala Lumpur considera também que ainda hoje há ameaças de guerra por parte dos países citados e, portanto,“um veredito de culpa servirá como um aviso ao mundo de que os criminosos de guerra podem fugir, mas não podem, em última instância, esconder-se da verdade e da justiça”.



Sobre o Tribunal

Além de julgar crimes contra o paz, o Tribunal de Crimes de Guerra Kuala Lumpur julga crimes contra a humanidade e de genocídio, “especialmente quando órgãos judiciais internacionais relevantes deixam de fazê-lo”.

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