segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

2 paramédicos russos mortos em hospital de campanha em Aleppo

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2 paramédicos russos mortos, um gravemente ferido em ataque de militantes no hospital em Aleppo - MoD

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© Lizzie Phelan
© Lizzie Phelan / Twitter
Dois médicos especialistas russos foram mortos e outro ficou ferido quando militantes bombardearam um hospital militar móvel em Aleppo, Ministério da Defesa da Rússia disse, enquanto chamando a comunidade internacional e as organizações de direitos humanos a condenar o ataque.
Um médico russo foi morto imediatamente ao hospital móvel militar russa criada em Aleppo ocidental, e outro morreu mais tarde em um hospital depois de sucumbir aos seus ferimentos, informou o Ministério da Defesa russo.
Os médicos estão agora a lutar pela vida do pediatra da Rússia, que também foi gravemente ferido no ataque.
" Hoje, 12:21-12:30 [hora local], um centro médico de um hospital móvel do Ministério da Defesa russo em Aleppo foi bombardeada pelos militantes durante o tempo de recepção ", porta-voz do ministério Major General Igor Konashenkov disse aos jornalistas.
Alguns moradores locais que frequentam as consultas médicas também foram feridos durante o bombardeio que teve como alvo um dos hospitais de campanha criados no governo realizou parte da cidade, o ministério acrescentou.
" Exigimos que a comunidade internacional, bem como a Federação Internacional da Cruz Vermelha, do Crescente Vermelho, Médicos sem Fronteiras (MSF), e outras organizações internacionais condenam fortemente este matança deliberada de médicos militares russos que estavam cumprindo seu dever de cuidado por tratamento residentes Aleppo , "Konashenkov disse, acrescentando que o crime seria investigado, e todos os responsáveis seriam levados à justiça.
RT solicitou comentário sobre o bombardeio do hospital russo a partir do escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, bem como a Cruz Vermelha, a Human Rights Watch, Human Rights First e Anistia Internacional. 
Em resposta a um pedido do RT, a Anistia Internacional disse que está tentando verificar se ele é "capaz de comentar sobre isso."
"Mas, geralmente, se não temos documentado e foi capaz de verificar os detalhes para nós mesmos pode ser complicado para nós para fornecer um comentário sobre ataques específicos", a resposta enviada lê.
" O hospital estava longe da linha de frente. Agora está totalmente destruído ", Vladimir Savchenko, o chefe da Reconciliação Centro Russo na Síria, disse a jornalistas mais cedo.
" O hospital estava em terreno aberto e tinha marcas de identificação claras - foi claramente visto ," Savchenko disse, acrescentando que os militantes " ainda utilizado esta situação e realizou um ataque em massa contra [a instalação] ... desafiando as normas internacionais, do direito humanitário que proíbe o bombardeio de hospitais . "
Após o bombardeio do hospital, uma equipe RT com um produtor de RT árabe, Somar Abudiab, chegou ao local. Eles estavam filmando quando o bombardeio recomeçou e Abudiab foi ferido por um fragmento de shell.
O Ministério da Defesa russo atribui a culpa pelo bombardeio hospital para "terroristas e seus patronos em os EUA, Reino Unido e França."
" Não há dúvida de que o bombardeio foi realizado por militantes da 'oposição'. Moscou entende que deu os militantes sírios as coordenadas do direito hospitalar russo no momento em que ele começou a trabalhar ", disse Konashenkov.
" A responsabilidade total para o matando e ferindo dos nossos médicos, que foram tratar crianças em Aleppo, encontra-se não somente com os autores reais [deste crime], isto é, com militantes da 'oposição'. O sangue de nossos militares está nas mãos do povo que ordenou a batida ... [nas mãos] de patronos dos terroristas de os EUA, o Reino Unido, França e outros simpatizantes do terrorismo, "disse Konashenkov.
da RT Lizzie Phelan relatórios de Aleppo que a cidade está sujeita a bombardeios non-stop pelos militantes e o hospital que foi alvo estava superlotado com civis feridos, incluindo crianças. 
Phelan disse que " nove morteiros aterraram na área " do hospital russo.
© Lizzie Phelan
© Lizzie Phelan / Twitter
Após os recentes avanços de sucesso das forças sírias em Aleppo, a situação na cidade acabou por se moveu em favor do governo sírio, escritor e editor Abdel Bari Atwan disse RT.
"Eu acredito que a oposição armada está agora a bater todos e está tentando matar ... como muitos como eles podem na Síria e do lado russo, já que seus dias estão contados naquela parte do Aleppo", disse Atwan.
Ele afirmou que é agora impossível separar os moderados de terroristas em Aleppo, como os grupos armados que lutam contra o exército sírio na cidade se uniram para formar uma força unificada. Estes grupos estão rejeitando apelos pela ONU, bem como a Rússia ea Síria para deixar Aleppo, e estão preparados para lutar até o fim, Atwan acrescentou.
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Um soldado russo caminha para um veículo militar no governo controlado bairro de habitação Hanono em Aleppo, Síria 04 de dezembro de 2016. © Omar SanadikiRússia e EUA para iniciar as negociações sobre a retirada rebelde de Aleppo - Lavrov
Ele também enfatizou que o Ocidente ainda está a apoiar os militantes em Aleppo, e é mesmo encorajando-os a realizar ataques semelhantes ao bombardeio de hospital russo.Ao fazer isso, eles são culpados pelas baixas entre os médicos russos e civis sírios, Atwan acrescentou. 

"Os defensores destes oposição armada [grupos] arcar com a responsabilidade por essas mortes. Parece também que os rebeldes receberam armas altamente avançadas para realizar este tipo de ataque deliberadamente contra um hospital ", disse ele.
Os militantes devem ter recebido "assistência técnica" na segmentação do hospital russo, disse Sadik, professor de sociologia política do Cairo, disse RT.
"Eu não acho que os rebeldes têm um satélite ou um avião de reconhecimento que possa localizá-lo [o hospital], então alguém tem vindo a fornecer-lhes com esta informação," disse ele.
Sadik disse também que aqueles que ordenaram e realizaram a greve teve o objetivo aparente de "empurrar opinião pública russa no sentido de forçar o governo a acabar com" sua campanha na Síria.

Christoph Peschoux / ONU rejeita apelo do governo britânico sobre Assange

                 
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ONU rejeita apelo do governo britânico sobre Assange

– Esta notícia foi omitida pelos media corporativos

por Christoph Peschoux
No dia 30 de Novembro de 2016 as Nações Unidas rejeitaram a tentativa de recurso do Reino Unido contra a decisão de Fevereiro da ONU em favor de Julian Assange.

A decisão portanto mantém-se em vigor e exige ao Reino Unidos e à Suécia que ponham um fim imediato à detenção de Julian Assange e lhe conceda compensação monetária.

No ano passado as Nações Unidas concluíram o longo processo de 16 meses no qual o Reino Unido era uma das partes. O Reino Unido perdeu, recorreu e hoje perdeu outra vez. A ONU instruiu o Reino Unido e a Suécia da darem passos imediatos para assegurar a liberdade, protecção e desfrute de direitos humanos fundamentais do sr. Assange. Nenhuns passos foram tomados, pondo em perigo a vida, a saúde e a integridade física do sr. Assange, além de minar o sistema das Nações Unidas de protecção de direitos humanos.

Agora, as Nações Unidas consideraram que o pedido do Reino Unido de revisão desta decisão (apresentado em 24 de Março) era inadmissível. Assim, o Reino Unidos chegou ao fim da estrada na sua tentativa de derrube da decisão. Como membro do Conselho de Segurança e do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Reino Unido deve respeitar seu compromisso para com as Nações Unidas e libertar o sr. Assange imediatamente. Agora, mais do que nunca, é necessário liderança moral. Manter a detenção efectiva do sr. Assange (a qual em 7 de Dezembro de 2016 fará seis anos) só servirá para dar sinal verde a abusos futuros contra defensores do discurso livre e dos direitos humanos.

O sr. Assange declarou: "Agora que tos os recursos estão esgotados espero que o Reino Unido e a Suécia cumpram suas obrigações internacionais e deixem-me livre. É uma injustiça óbvia e grotesca deter durante seis anos alguém que nem sequer foi acusado de qualquer delito".

Excerto do Comunicado de Imprensa da ONU :
"O grupo de peritos da ONU também considerou quatro pedidos de revisão de opiniões anteriores, apresentados pela República Árabe do Egipto, o Estado do Kuwait e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte . O Grupo de Trabalho concluiu que os pedidos não cumprem as condições para uma revisão tal como estabelecido no parágrafo 21 dos seus métodos de trabalho e que portanto não eram admissíveis.

Mais: 
  • UN Decision Consequences 
  • Human Rights Watch General Counsel, Dinah Po Kempner, on the Assange case: "On Assange, Following the Rules or Flouting Them?" 
    •
  • Liora Lazarus, Associate Professor in Law at the University of Oxford (St Anne's College) on the status and justification of the UN decision on Assange
    O original encontra-se em https://justice4assange.com 

    Esta notícia encontra-se em http://resistir.info/ .

  • sábado, 3 de dezembro de 2016

    Daniel Vaz de Carvalho / O papel da social-democracia na destruição do social e da democracia

                     
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    O papel da social-democracia na destruição do social e da democracia


    por Daniel Vaz de Carvalho

    O socialismo vulgar aprendeu com os economistas burgueses a considerar e tratar a distribuição como algo independente do modo de produção e, portanto, a expor o socialismo como uma doutrina que gira principalmente em torno da distribuição.
    Marx, Critica ao Programa de Gotha

    A social-democracia pôde continuar a chocar com encardido conservantismo os pintos nacionalistas.
    Aquilino Ribeiro [1]

    Mural de Diego Rivera.1 – O conluio capitalista 

     À questão de saber onde começa e onde acaba a social-democracia (s-d) o melhor é ignorar o nome dos partidos ou movimentos políticos, até os seus programas e observar a sua prática. Mas não só:   mais importante do que dizem ser os seus objetivos, é saber quais são os seus suportes materiais e ideológicos.

     Considerando o marxismo desatualizado a s-d propunha-se alcançar o socialismo por meio de "reformas, por outras palavras:   na medida em que os capitalistas o permitissem! Engels caracterizou-os, dizendo que para esses políticos a burguesia era burguesia no interesse do proletariado!

     Os protagonistas da s-d de direita ou de "esquerda" são colegas em administrações, sociedades de advogados, etc. participando em conluio no bolo da exploração e da especulação. A prática do seu "socialismo democrático" foi a defesa do grande capital, apoiando passiva ou ativamente os desmandos do colonialismo, as ingerências e guerras de agressão do imperialismo.

     A s-d, identificou os interesses dos trabalhadores com os interesses de maximização dos lucros capitalistas, promovendo a submissão dos trabalhadores aos interesses do capital. Em nome da "economia de mercado" e da "competitividade", são exercidas pressões para os trabalhadores abdicarem de direitos e reduzirem salários. Sindicalismo s-d corrompido pela ideologia capitalista colabora na degradação da legislação laboral, com o álibi do "crescimento e emprego".

     Face às crises e às contradições do capitalismo as críticas s-d não passam de uma contemplação dos acontecimentos dentro das regras do sistema. Mesmo afirmando pretender "outro capitalismo" ou "outra Europa", não vão além da "democracia liberal" (neoliberalismo), eufemismo para o domínio das oligarquias.

     Mergulhada na crise as s-d apenas pretendem impor pseudo-soluções para estabilizar o sistema vigente através do controlo total sobre os povos. Nesse sentido aí temos a propaganda da "união bancária" e do federalismo, formas acrescidas de exploração e domínio:  "os modelos professados por tais políticas atingiram tais níveis de absurdo que se aproximam do ridículo" [2]

     2 – A liquidação do social e da democracia 

     O fracasso das "boas intenções do reformismo através dos mecanismos viciados da economia liberal podem ser exemplificadas pelo seguinte. Em 1794 o governo britânico para fazer face à crescente miséria que o capitalismo criava decidiu que seria fornecido um complemento às famílias que não obtivessem o mínimo para viver a partir do seu salário. O que aconteceu foi que os proprietários de terras e capitalistas obtiveram trabalhadores com salários cada vez menores, complementados pela comunidade.

     A s-d limita-se a recomendar moderação aos poderosos (ética empresarial…) e submissão aos demais, sob a ameaça de sanções, retaliações, ingerências, represálias. A "economia de mercado" representa a legalização do saque e da expropriação dos mais fracos, é a subordinação de toda a sociedade aos lucros de uma minoria:  os 0,1%.

     Quando o keynesianismo chegou a um impasse devido às contradições do sistema capitalista a que não podia fugir, havia duas soluções:  a transição para o socialismo ou o radicalismo neoliberal. A s-d continha já todos os germes da sua degradação reacionária, escolheu portanto aquela segunda hipótese, camuflada com as quiméricas virtudes da "economia de mercado".

     A ilusão da "economia de mercado regulada" limita-se a aceitar o sistema, querendo depois regulá-lo. É como querer consumir drogas moderadamente, porém só há dois caminhos:  ou se abandonam de vez ou se é por elas dominado. Se só ao capital privado é permitido conduzir ações no campo da economia real o Estado acaba por abandonar a capacidade de regulação ou esta reduz-se a um simulacro ao sabor dos interesses que devia controlar.

     Consumido pelas privatizações, com o sector financeiro desregulado, ao sabor da vulgata neoliberal, o sistema afunda-se em múltiplas crises. Os governos não podem interferir na gestão privada do grande capital, mas este interfere nas políticas governamentais, ameaçando com a chantagem da credibilidade e da confiança e impondo em nome de uma "sã economia" ao serviço dos credores políticas socialmente infames.

     A ideologia da s-d parte do princípio que as grandes empresas capitalistas, são entidades democráticas, geridas por princípios de racionalidade económica. Foi-se ao ponto de colocar os seus interesses ao nível dos direitos humanos, a partir do que se promovem sanções, conspirações e ingerências contra países com políticas progressistas.

     As grandes empresas capitalistas são monarquias absolutas com o poder político ao seu serviço. Os clausulados dos tratados do dito "comércio livre", defendidos pelas s-d, são expressões de direitos absolutos ao grande capital, em situações de conflito em permanente com os povos.

     A propagandeada falácia do "menos Estado", foi o álibi para decisiva parte do poder público passar a ser detido por potentados privados, permitindo que a corrupção, a especulação e a usura se exerçam sem entraves de maior.

     As ilusões da s-d, quanto à "justiça social" ou "democracia e economia de mercado", estão mortas. A UE representa o ressuscitar da "Santa Aliança" de 1815 para garantir a legitimidade dos interesses oligárquicos em que a democracia se tornou um formalismo controlado por burocratas.

     Os tratados da UE tiveram tanto de democrático como a decisão sobre a liberdade religiosa noutros tempos:  a religião dos súbditos era a religião do seu soberano. Dizer-se que foram votados por representantes do povo, os deputados, é uma falácia. As maiorias s-d foram eleitas defendendo e propagandeando o contrário do que os tratados representam e implicam.

     A UE é um vergonhoso instrumento autoritário para impor a ideologia neoliberal. Se assim não fosse há muito que estariam desmantelados os paraísos fiscais. Comandada por burocracias que apenas respondem perante congéneres, as suas estratégias resumem-se a impor austeridade (espoliação das classes trabalhadoras) para dar "confiança" aos mercados financeiros, tornar irrelevantes as escolhas democráticas e promover "novas relações laborais" (trabalho sem direitos e esvaziamento sindical).

     Os "europeístas" mergulham-nos no obscurantismo medieval do "mar tenebroso":  abandonar a UE seria ficar fora civilização! Mas então a Noruega, a Islândia, a Suíça e o RU com o seu Brexit estarão na barbárie? E a Suécia, e a Dinamarca, fora do euro e com exceções aos tratados?

     Isto não significa que forçados pelo descalabro económico e social em que se tornou a UE não falem em "alterar" as suas regras. O ministro Augusto Santos Silva, do governo PS, contestando uma afirmação de um deputado do PCP, que afirmava ser necessária uma ruptura com essas regras, dizia que seriam necessárias alterações, mas nunca a ruptura. Ora, alterar sem fazer uma ruptura é apenas querer mudar alguma coisa para ficar tudo na mesma.

     3 – A social-democracia como vírus do movimento progressista 

     Dizia Dilma Roussef ao ser destituída que "a luta pela democracia não tem data marcada para terminar", pena é que a s-d só o perceba tarde demais. De facto, como frisou Aquilino Ribeiro, é a própria s-d que serve de hospedeiro ao vírus da extrema-direita.

     A s-d defende a "coragem política" para realizar "reformas estruturais":  fornecer mão-de-obra sem direitos e garantir todo o poder para o grande capital. O objetivo é também convencer que a resistência ao sistema é inútil, instilando a apatia. Ao recusar a luta de classes trata de incutir nas massas populares que qualquer transformação progressista desde que toque nos interesses do grande capital está condenada ao fracasso.

     "Críticos radicais", adotados como "esquerda", pedem mais democracia na UE. Por exemplo (Rui Tavares):  a CE ser escolhida pelo PE! Marx diria ser mais um exemplo do "cretinismo burguês". É que a real falta de democracia nas instituições da UE não é causa, mas a consequência do processo de integração capitalista e imperialista.

     A s-d levou o movimento progressista do reformismo para o neoliberalismo. A renúncia à luta de classes, deixou o campo aberto aos defensores da oligarquia e do imperialismo. As concessões ao grande capital apenas aumentaram a sua arrogância e a sua avidez por maiores lucros. E isto não tem que ver com a ética individual:  deriva das leis do sistema.

     Aliada à direita a s-d estabeleceu um pacto para afastar dos centros de decisão todos os que pudessem agir de forma contrariar os interesses oligárquicos. Neste sentido, nunca hesitaram em usar a violência contra trabalhadores em luta por políticas progressistas, tal como na sequência do 25 de ABRIL em defesa das empresas do Sector Empresarial do Estado ou da Reforma Agrária – violência que foi afinal a "Reforma Agrária sem ódios" do ministro António Barreto…

     Porém, também partidos de esquerda, mesmo com passado heroico sob a bandeira comunista, se renderam à s-d com a argumentação de "adaptar-se ao mercado" e "realismo", numa despudorada decadência ideológica alinhando com o antisovietismo e usando subterfúgios como o "eurocomunismo" para mascarar o seu efetivo abandono do marxismo. Foram levados ao desaparecimento ou tornaram-se irrelevantes social e politicamente.

     Na natureza como na política, não há espaços vazios. Trump, como Marine le Pen, obtêm expressivos resultados cavalgando o descontentamento popular criado pelo agudizar das contradições do capitalismo, enredado numa crise sem soluções. Limitam-se a aproveitar o vazio deixado pela s-d e pelo reformismo incapaz de apresentar alternativas mobilizadoras.

     Só nas fases de decadência um sistema torna ao mesmo tempo o crescimento económico materialmente impossível e socialmente inviável. A cada formação económica corresponde um sistema político. A correspondência entre as forças produtivas e o carácter coletivo das relações de produção impõem a adoção de formas de transição para o socialismo.

     4 - E o governo PS? 

     O governo PS não é um governo de esquerda. É um governo s-d com elementos cujas preferências seriam governar com o PSD, um "outro" PSD. É um governo que procura realizar uma política não neoliberal com as regras neoliberais da UE.

     A reposição de rendimentos, suspensão e reversão de algumas privatizações não deixa de ser uma política s-d, se não for acompanhada de efetivo controlo público da economia e de planeamento económico democrático. Estas políticas não ocorrem porque o PS não tem intenção de afrontar nem o grande capital, nem a UE. Porém, não será possível desenvolver o país sem reestruturação da dívida e sem ajuste cambial (isto é, sair do euro). Em juros e PPPs o país gasta cerca de 10 mil milhões de euros por ano. A redução destes montantes seria uma importante medida realmente estrutural.

     Contudo, bastou o PS afastar-se da ortodoxia neoliberal e estabelecer acordos com o PCP, BE e Verdes, revertendo algumas situações do social e da democracia, para sofrer os ataques concertados da direita/extrema-direita e da comunicação social ao seu serviço. Comparem-se as primeiras páginas da imprensa e as análises de comentadores atuais e durante o governo PSD-CDS:  problemas graves como a recessão, o empobrecimento, o aumento da dívida, o descalabro do sistema financeiro, privatizações contra o interesse público, desemprego, mentiras e contradições do PM, sucessivos falhanços de previsões, eram escamoteados, reduzidos a insignificâncias, justificados.

     Atualmente procura-se menorizar os aspetos positivos, dramatizar questões acessórias, suportar dados falsos veiculados pela direita, induzir a que se pense o contrário da realidade, como no caso dos impostos em que a carga fiscal foi diminuída.

     Justifica-se então apoiar o governo PS na base do protocolo estabelecido? Quando temos dúvidas é conveniente ir às fontes e escutar os mestres.

     Escreviam Marx e Engels em A Ideologia Alemã:   "Para nós o comunismo não é um estado que deva implantar-se, um ideal a que a realidade se deve sujeitar. Nós chamamos comunismo ao movimento real que anula e supera o estado de coisas atual. As condições deste movimento resultam das condições atualmente existentes".

     Em Princípios do comunismo, afirmava Engels:  "Socialistas democráticos, têm em muitos aspetos os mesmos interesses que os proletários, por isso os comunistas devem entender-se nos momentos de ação mantendo, sempre que seja possível, uma política de ação com eles, desde que estes socialistas não se ponham ao serviço da burguesia dominante e não ataquem os comunistas. Estas ações não excluem a discussão de divergências que existem entre eles e os comunistas".

     Cada um julgará por si. De qualquer forma parece-nos que os fundadores do materialismo-dialético deixam claro, as razões e os limites de um apoio.
    [1] A Alemanha ensanguentada, Ed. Bertrand, 2016, p. 158. Aquilino refere-se à Alemanha pós-guerra dos anos 20.
    [2] Roberto Lavagna, A Europa à beira do abismo, coord. de Tony Phillips, Ed.. Bertrand, 2014, p. 48. 

    Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
    02/Dez/16

    Leonardo Isaac Yarochewsky / MPF tentou impor ao Legislativo prato feito com as dez medidas contra a corrupção

                     
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    Anticorrupção

    MPF tentou impor ao Legislativo prato feito com as dez medidas contra a corrupção

    por Justificando — publicado 02/12/2016 18h15
    Ministério Público Federal, notadamente, os procuradores da operação “Lava Jato” tentaram impor as medidas ao Legislativo goela abaixo
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    Por Leonardo Isaac Yarochewsky
    Prato comercial, prato feito ou, simplesmente, PF, é um prato popular da culinária brasileira. Geralmente é composto por arroz, feijão, algum tipo de carne (bife, frango, linguiça calabresa, filé de peixe ou mesmo ovo), salada (alface e tomate) e batatas fritas.
    Por ser relativamente barato é muito servido e apreciado em restaurantes mais populares, além de alguns bares que servem a refeição.
    Ao propor as “dez medidas contra a corrupção” ao Congresso Nacional e a sociedade o Ministério Público Federal, notadamente, os procuradores da República da operação “Lava Jato” pretenderam impor ao poder Legislativo goela abaixo o “PF” das “medidas contra a corrupção”.
    Não compreenderam os subscritores das medidas que os poderes da República são independentes e autônomos e que não são eles os “donos da verdade” e muito menos os únicos interessados em se combater a corrupção.
    O procurador-geral da República (PGR) e seus asseclas da “Lava Jato”, bem como o juiz Federal da 13ª vara de Curitiba, colocaram a “faca no pescoço”dos parlamentares para que as famigeradas “dez medidas” por eles engendradas com o apoio da grande e venal mídia fossem engolidas pelos deputados federais, senadores da República e pela sociedade, como aquele trabalhador que engole o seu PF e  que ao meio-dia só pensa em dizer “não”, mas que depois pensando na vida para levar, como diz Chico Buarque, “se cala com a boca de feijão”.
    Os parlamentares não engoliram o “PF” cozinhado com o tempero do autoritarismo e no fogo da fúria punitivista que separa “amigos” e “inimigos” e que faz do direito penal instrumento, ainda maior, de seletividade, estigma e repressão.
    Como disse o juiz de Direito Marcelo Semer “o pacote do MPF era muito, muito ruim. No final da madrugada, sobrou tão pouco dele, que era mais digno ser rejeitado. Aí cairia também esse monstrengo do crime de responsabilidade…”
    Tanto desejaram os procuradores da República da “Lava Jato” que, além de terem seu projeto original completamente desfigurado, ainda receberam dos deputados o “presente de grego” que incluiu no projeto a proposta de punição de juízes e membros do Ministério Público por crime de abuso de autoridade.
    Como bem foi salientado pelos representantes da operosa Associação dos Juízes pela Democracia (AJD), “O crime de responsabilidade contra juízes, portanto, não passa de mais um mecanismo aparentemente jurídico que, certamente, levará à perseguição seletiva de juízas e juízes que, no seu garantismo, obstam a seletividade penal”.
    Enganam-se aqueles que acreditam que os juízes e promotores arbitrários e autoritários serão punidos. Não resta dúvida de que serão os juízes e promotores considerados progressistas e defensores das garantias e dos direitos fundamentais os alvejados pelos que controlam o poder. Tal qual são os mais vulneráveis que superlotam as penitenciárias do país.
    Contudo, insistindo no erro e desprezando a independência dos poderes, os procuradores da “Lava Jato” dizem que renunciarão se a medida for sancionada.
    Uma vez mais os procuradores da República se servem da ameaça e da chantagem para fazer com que suas propostas autoritárias sejam engolidas pela sociedade. Definitivamente, os procuradores da “Lava Jato” ignoram o que é democracia e agem com indiferença ao Estado de direito.
    Por fim, entre o “autoritarismo e a farsa” como previu Brenno Tardelli,  espera-se que nem o “prato feito” pelos membros da “Força Tarefa” e nem o “monstrengo” votado na madrugada na Câmara dos Deputados sobrevivam em nome dos princípios e garantias fundamentais e do próprio Estado democrático de direito.
    *Leonardo Isaac Yarochewsky é advogado Criminalista e Doutor em Ciências Penais.

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