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segunda-feira, 24 de julho de 2017

Guilherme Boulos /Os três pactos desmontados pelo golpe

Crise Política

Os três pactos desmontados pelo golpe

por Guilherme Boulos — publicado 24/07/2017 00h30, última modificação 21/07/2017 15h56
Governo avança no propósito de destruir os legados de Lula, Vargas e da Constituição
Ricardo Stuckert e IstockPhoto
Coluna Boulos
De uma tacada, Vargas, Ulysses e Lula desconstruídos
Em pouco mais de um ano de governo Temer, o impacto de suas políticas é devastador. Sem respaldo no voto popular e despreocupado com a opinião pública, o governo fez da agenda do mercado sua própria agenda, sem freios ou contrapesos institucionais. Colocou em marcha um programa de rapinagem financeira totalmente incompatível com a escolha das maiorias. Não por acaso chegou ao poder por um golpe.

A contradição entre mercados e democracia não é uma jabuticaba brasileira. Ao contrário, como resposta à crise mundial, os capitais buscam estabelecer por toda a parte um regime selvagem de acumulação, em que os direitos sociais são obstáculos e a soberania do voto popular só vale se não contrariar seus interesses. Que o digam os gregos e seu plebiscito, atropelado pelas imposições do Banco Central Europeu.

Só isso explica como um presidente com 3% de aprovação social segue  a governar e a aplicar sua agenda. É o mesmo poder que permitiu a Henrique Meirelles dizer que fica no comando da economia independentemente de quem esteja na Presidência. 

Com a rapidez própria aos salteadores, o governo Temer iniciou em um ano o desmonte dos três pactos nacionais firmados no último século. Pactos que consolidaram avanços sociais e estabeleceram marcos progressistas, ainda que, pela tradição das transições brasileiras, tenham sido gestados por cima, sem grandes rupturas e, por vezes, exatamente com a preocupação de evitá-las. Mas, como disse Freud a respeito da consciência, “não é grande coisa, mas é o que temos”. Ou tínhamos.

O primeiro pacto a ser atacado foi o mais recente deles, o lulista. Ao assumir o governo em 2003, Lula desenvolveu uma estratégia de concertação social e política pela qual garantiu avanços às classes populares sem mexer com os grandes interesses da casa-grande. Ao mesmo tempo que manteve intactas as estruturas de privilégio, o sistema político e as oligarquias das comunicações, garantiu uma política de valorização continuada do salário mínimo e programas sociais que comprometeram parte do fundo público com políticas de redução da pobreza.

Conhecido como “ganha-ganha”, o projeto capitaneado por Lula foi atacado duramente pelo golpismo. Os homens das finanças não queriam mais saber de ganha-ganha, agora era o momento do ganha-perde. A conciliação deveria dar lugar à espoliação. Assim, sepultaram a política de valorização salarial e os programas sociais foram duramente arrochados, quando não simplesmente extintos, como no caso do Farmácia Popular e do Ciências sem Fronteiras

O passo seguinte foi voltar as baterias contra o pacto constitucional de 1988. No processo de declínio da ditadura, a Constituição assegurou uma rede de proteção social, com a garantia de serviços públicos universais. Estabeleceu um modelo de seguridade social, composto da Previdência e do SUS, e definiu a educação pública e gratuita como direito de todos. Com os limites próprios de uma transição por cima, hegemonizada pelo Centrão de Ulysses Guimarães, mas também produto da mobilização dos movimentos sociais, a Constituinte institucionalizou importantes avanços. 

Temer e sua turma foram direto ao coração, abalado, desses avanços: as fontes de financiamento. Com o bordão falacioso de que “a Constituição não cabe no Orçamento”, embalaram a PEC 55, que determinou o congelamento dos investimentos sociais do Estado pelos próximos 20 anos. Na prática, se esse regime fiscal for mesmo implementado, significará o fim dos serviços públicos universais e de qualquer programa social. É tornar o Estado nulo econômica e socialmente, uma verdadeira desconstituinte. Não por acaso, foi aprovada debaixo de uma chuva de bombas em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.

Agora, a vítima foi o mais antigo dos pactos sociais brasileiros do último século, o varguista. A reforma trabalhista deixou em ruínas a CLT, que havia assegurado por quase 80 anos a regulamentação das relações de trabalho no País. Nem a ditadura militar, em duas décadas, colocou suas garras na legislação trabalhista. Em um ano de Temer, ela se foi. A terceirização irrestrita, o trabalho intermitente e a sobreposição das negociações à proteção legal escancararam as portas para o capital impor-se sem limites ao trabalhador.

Ademais, limitaram o poder de recurso à Justiça do Trabalho, ao estabelecer taxas de perícia e uma série de entraves burocráticos para as ações de reparação pelos trabalhadores. Foi-se, com a reforma, a última vara que impedia a boca do jacaré de se fechar.

É preciso reconhecer que a resistência popular ficou aquém do necessário para barrar essa agenda de destruição nacional. Não houve, é claro, a paz dos cemitérios. As ruas reagiram e conseguiram adiar por algumas vezes a reforma trabalhista e evitar até aqui a da Previdência. As mobilizações de março, a grande greve geral de 28 de abril e a ocupação de Brasília em maio, que o governo respondeu com o chamado às Forças Armadas, representaram uma escalada da luta social em defesa dos direitos.

A conduta de Temer e do Congresso em responder  à mobilização popular pisando no acelerador em sentido contrário gerou, porém, um misto de apatia e revolta. Apatia pela descrença de que as manifestações e greves pudessem reverter o quadro. Revolta pelo aumento do abismo entre o grito das maiorias e as votações parlamentares.

A apatia, somada ao recuo de algumas centrais sindicais, fez com que a greve convocada para 30 de junho não conseguisse repetir o sucesso de abril. A revolta acumula-se e cimenta caminhos de uma legítima desobediência civil. Ela tem seus tempos, que nem sempre correspondem à urgência das pautas. Mas a história nos mostra que, quando os canais de representação democrática se esvaziam e perdem eficácia, prepara-se o terreno para fortes embates.

É preciso insistir nas ruas. Não há espaço para um projeto nacional verdadeiramente democrático sem reverter esses retrocessos. E eles não serão revertidos sem ampla mobilização popular. Esperar sentado por 2018, além de temerário, é ignorar o que ainda pode vir em termos de regressão social. O grito das ruas não ecoou ainda do jeito que gostaríamos, mas, novamente citando o dito de Freud, é tudo o que temos.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

“Exército vai às escolas”,críticas


Professora critica projeto “Exército vai às escolas”: “faria sentido em uma ditadura”

A professora Carmen Craidy, integrante do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul e docente aposentada da Faculdade de Educação da UFRGS, criticou nesta quarta-feira (19) o projeto “Exército vai às escolas”, anunciado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) com o objetivo de “levar atividades das Forças Armadas para estudantes de ensino médio da rede estadual”. “É algo muito sério e grave. É uma forma inclusive de desqualificar os professores, porque dar formação cívica é responsabilidade dos professores. A função do Exército é outra, é garantir a segurança das nossas fronteiras contra ameaças externas, assegurar a segurança do país. Eles não são educadores”, afirmou a professora.
A utilização de equipamentos do Exército para práticas esportivas ainda passa, acrescentou Carmen Craidy, mas dar formação cívica não é função do Exército. “Esse projeto envolve uma distorção das funções do exército e uma desqualificação dos professores, trazendo o risco de implantar uma visão militar de civismo. Nós precisamos de uma visão civil de civismo”.
A professora chamou a atenção para o fato deste projeto ser apresentado no momento em que unidades de assistência social (CREAS e CRAS) estão sendo desativadas em Porto Alegre. Essas unidades, assinala, são responsáveis, entre outras coisas, por dar encaminhamento a meninos em conflito com a lei e meninos com medidas socioeducativas. “Me parece que essa proposta corresponde a uma visão militar de Estado ou a uma visão policial de Estado”, alertou.
Ainda na avaliação da professora, esse projeto faria sentido dentro de uma ditadura militar, “não numa pretensa democracia que vivemos hoje, que de democracia não tem muita coisa”. “É um projeto inadequado em todos os sentidos. Militarizar as escolas é o fim do mundo, é terminar de acabar com uma visão democrática de educação. Não vejo nada que possa justificar tal proposta”, concluiu.
O projeto “Exército vai às escolas”
O Departamento Pedagógico da Seduc reuniu-se, dia 12 de julho, com o Comando Militar do Sul para debater o termo de cooperação para a elaboração do projeto “O Exército nas Escolas”, que pretende levar atividades das Forças Armadas para estudantes de ensino médio. A proposta prevê palestras, prática de esportes, visitação a bases militares e “aulas de civismo e formação de cidadania”.
Segundo Vitor Powaczruk, assessor pedagógico do Ensino Médio da Seduc, o plano é que o projeto comece de forma experimental a partir do segundo semestre deste ano em pelo menos cinco escolas da 1° Coordenadoria Regional de Educação, de Porto Alegre. A meta é ampliar o projeto para as demais regiões do Estado, em 2018. O coronel Ary de Albuquerque Gusmão Filho, analista do Núcleo de Estudos Estratégicos do Comando Militar do Sul, defendeu o projeto destacando “o papel social das Forças Armadas dentro de uma estratégia de Defesa”. O objetivo do projeto, resumiu, é “proporcionar aos alunos um pouco dos valores de paz e civismo, dentro de um aprendizado de direitos e deveres da cidadania”.
Marco Weissheimer, via Sul 21
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quinta-feira, 20 de julho de 2017

Nicolas J. S. Davies / EUA, estado das guerras

EUA, estado das guerras


por Nicolas J. S. Davies [*]
Cada país destruído ou desestabilizado pela ação militar dos EUA é agora terreno fértil para o terrorismo.

Este é o estado de guerra nos Estados Unidos em julho de 2017.

A campanha de bombardeamentos dos EUA no Iraque e na Síria tornou-se a mais severa desde os bombardeamentos do Vietname, Camboja e Laos nos anos 1960-70, com 84 mil bombas e mísseis lançados entre 2014 e no final de maio de 2017. Quase o triplo das 29.200 bombas e mísseis lançados no Iraque na campanha "Choque e Pavor"("Shock and Awe") de 2003.

A administração Obama procedeu à escalada de bombardeamentos em outubro passado, quando se iniciou o assalto americano-iraquiano a Mossul, sendo lançadas 12 290 bombas e mísseis entre outubro e o final de Janeiro quando Presidente Obama deixou o cargo. A administração de Trump agravou ainda mais a campanha, lançando 14 965 bombas e mísseis desde o primeiro dia de fevereiro. Maio pode vir a ser o mês de mais intensos bombardeamentos, com 4 374 bombas e mísseis lançados.

O grupo de monitorização Airwars.org, baseado no Reino Unido, elaborou relatórios em que entre 12 mil e 18 mil civis foram mortos durante quase três anos de bombardeamento norte-americano no Iraque e na Síria. Estes relatórios só podem ser a ponta do iceberg, o verdadeiro número de civis mortos pode muito bem ultrapassar os 100 mil, com base na relação típica entre mortes relatadas e mortes reais em anteriores zonas de guerra.

Com os EUA e os seus aliados sitiados em Mossul, no Iraque, e Raqqa, na Síria, e como forças dos EUA agora ocupam oito bases militares na Síria, o Estado Islâmico e seus aliados têm ripostado em Manchester e Londres; ocuparam Marawi, uma cidade de 200 mil habitantes nas Filipinas, e fizeram explodir um enorme caminhão bomba dentro das fortificações da "Zona verde" em Cabul, no Afeganistão.

O que começou em 2001 como um mal direcionado uso da força militar para punir um grupo de jihadistas anteriormente apoiado pelos EUA no Afeganistão pelos crimes do 11 de setembro, agravou-se numa guerra assimétrica global. Cada país destruído ou desestabilizado pela ação militar dos EUA agora é um terreno fértil para o terrorismo. Seria tolice acreditar que isto não pode piorar muito, muito, desde que ambos os lados continuam a justificar as suas próprias escaladas de violência como respostas para a violência de seus inimigos, em vez de tentar desintensificar a atual violência global e caos.

De novo estão presentes 10 mil soldados americanos no Afeganistão, acima dos 8 500 em abril, com relatórios que apontam para mais quatro mil poderem ser enviados em breve. Centenas de milhares de afegãos foram mortos em 15 anos de guerra, mas os Talibãs controlam agora mais partes do país que em qualquer momento desde a invasão dos EUA em 2001.

Os EUA estão a dar um suporte vital à guerra que a Arábia Saudita conduz no Iémen, apoiando o bloqueio dos portos iemenitas, fornecendo informações estratégicas e reabastecimento aéreo para a aviação militar da Arábia Saudita e aliados que têm bombardeado o Iémen desde 2015. Relatórios da ONU apontam para 10 mil civis mortos, certamente apenas uma fração do verdadeiro número de mortos e dos outros milhares que morreram de doenças e fome.

O Iémen enfrenta uma crise humanitária e uma intensa epidemia de cólera, devido à falta água limpa e de medicamentos causada pelo bombardeio e o bloqueio. A ONU está a alertar para o facto de milhões de iemenitas poderem morrer de fome e doenças. Um projeto de lei do Senado para restringir algumas vendas de armas dos EUA para a Arábia Saudita foi em junho derrotado por 53 votos (48 republicanos e 5 democratas) contra 47.

Mais perto de casa, o comando Sul (SOUTHCOM) dos EUA organizou recentemente uma conferência com os presidentes da Guatemala, Honduras e El Salvador em Miami. A reunião apontou para uma maior militarização da guerra dos EUA contra as drogas na América Central e os esforços para limitar a imigração desses países, mesmo que um relatório do inspetor-geral do Departamento de Justiça considerasse agentes do Departamento de Estado e do Drug Enforcement Administration (DEA) responsáveis pela morte de quatro civis inocentes (um homem, duas mulheres e um rapaz de 14 anos de idade) por fogo de metralhadora de um helicóptero do Departamento de Estado próximo de Ahuas em Honduras em 2012.

O Relatório do inspetor-geral detetou que funcionários da DEA repetidamente mentiram ao Congresso sobre este incidente, fingindo que os hondurenhos foram mortos num tiroteio com traficantes de drogas, o que levanta sérias dúvidas acerca da prestação de contas da escalada de operações paramilitares dos EUA na América Central.

Os protestos da oposição de direita na Venezuela tornaram-se mais violentos, com 99 pessoas mortas desde abril, dado que as manifestações não conseguiram mobilizar o apoio popular suficiente para derrubar o governo de esquerda de Nicolas Maduro. Os EUA apoiam a oposição de direita e conduzem esforços diplomáticos para forçar o governo a demitir-se. Há portanto o perigo de que tudo isto se possa transformar numa guerra civil apoiada pelos EUA.

Enquanto isto na Colômbia, esquadrões da morte de direita estão mais uma vez a operar em áreas onde as FARC depuseram as armas, matando e ameaçando pessoas para as expulsar das terras cobiçadas pelos proprietários ricos.

Pairando sobre nosso mundo cada vez mais devastado pela guerra há renovadas ameaças dos EUA de uma ação militar contra a Coreia do Norte e o Irão. Ambos têm defesas mais robustas que quaisquer outras que os EUA tenham encontrado desde a guerra no Vietname. O aumento das tensões com a Rússia e a China constituem riscos ainda maiores, até mesmo perigos para a existência da espécie humana, como simbolizado pelo Boletim dos Cientistas Atómicos, Doomsday Clock, nos ponteiros do relóagio que agora estão em dois minutos e meio para a meia-noite.

Embora as guerras dos EUA após o 11 de setembro provavelmente tenham matado pelo menos 2 milhões de pessoas nos países atacados, ocupados ou desestabilizados, as forças dos EUA sofreram um número de baixas historicamente pequeno nessas operações. Há um perigo real de que isso tenha dado aos líderes políticos e militares dos EUA, e em certa medida ao público norte-americano, uma falsa sensação acerca do nível das baixas dos EUA e outras consequências graves que devem ser previstas, dado que a liderança dos Estados Unidos procede a escaladas nas guerras atuais e estão a ser feitas novas ameaças contra o Irão e a Coreia do Norte e incitado o aumento das tensões com a Rússia e a China.
[*] Autor de Blood On Our Hands: the American Invasion and Destruction of Iraq . Escreveu também os capítulos "Obama at War" em Grading the 44th President: a Report Card on Barack Obama's First Term as a Progressive Leader . 

Ver também: 
  • EEUU. Guerra privatizada: Las mutaciones del capitalismo

    O original encontra-se em www.informationclearinghouse.info/47399.htm 


    Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
  • quarta-feira, 19 de julho de 2017

    Elon Musk: “A inteligência artificial ameaça a existência da nossa civilização”

    Elon Musk: “A inteligência artificial ameaça a existência da nossa civilização”

    CEO da SpaceX alerta para os riscos aos quais a sociedade com inteligência artificial sem supervisão

    Elon Musk responde às perguntas do governador de Nevada
    Elon Musk responde às perguntas do governador de Nevada  REUTERS
    Elon Musk instou os governadores dos Estados Unidos a tomar medidas contra os riscos à sociedade que existem no desenvolvimento da inteligência artificial e que seja criado um órgão que supervisione e oriente o seu desenvolvimento.
    Musk, fundador do PayPal, CEO da fabricante do veículos Tesla Motors e da empresa aeroespacial SpaceX, é considerado um dos principais protagonistas da inovação. Luta através de suas empresas para acelerar a transição às energias renováveis e quer transformar a raça humana em uma espécie multiplanetária. Mas no que se refere à inteligência artificial, acredita que é preciso pisar no freio.
    “É um risco para a existência da nossa civilização”, advertiu o empresário aos governadores em uma reunião que aconteceu no sábado, em Rhode Island. “Até as pessoas não vejam robôs matando gente na rua não se entenderão os perigos da inteligência artificial”.
    Dentro de 20 anos, não é que não haverá pessoas ao volante. É que simplesmente não haverá volante
    Musk pede que, ao contrário do que acontece em outras indústrias, se regulamente de forma proativa ao invés de esperar que surjam problemas. Se chegarmos a esse ponto, será “tarde demais”.
    O empresário adverte que “ao contrário de comida estragada” os carros com defeitos de fábrica e os acidentes de avião, que são regulados porque pode afetar um grupo de indivíduos, a inteligência artificial afeta toda a sociedade. “Permitiríamos que qualquer um fabricasse aeronaves sem nenhum tipo de controle?”, perguntou retoricamente Musk. “Costumo ser contra as regulamentações estritas, mas em inteligência artificial ela é necessária”.
    Stephen Hawking advertiu por sua vez para o risco do avanço da inteligência artificial por parte de empresas privadas sem controle para a raça humana. O desenvolvimento dela surpreende até mesmo seus próprios responsáveis. Anos atrás era inconcebível que um computador ganhasse um jogo de go, o jogo de lógica e estratégia que se originou na antiga China há mais de 2.500 anos, mas o Google conseguiu vencer os melhores em poucos anos de desenvolvimento, revolucionando para sempre a forma de jogar.
    Até as pessoas não vejam robôs matando gente na rua não se entenderão os perigos da inteligência artificial
    “[As máquinas] poderiam começar uma guerra publicando notícias falsas, roubando contas de e-mail e enviando comunicados de imprensa falsos, apenas manipulando a informação”, disse Musk. “A caneta é mais poderosa do que a espada”.
    Os governadores expressaram preocupação sobre os robôs e seu impacto iminente no mercado de trabalho. Eles nunca estarão cansados, não cairão doentes e serão mais capazes, baratos e produtivos do que os seres humanos. “Viveremos grandes mudanças porque os robôs farão o nosso trabalho muito melhor do que nós”, disse o sul-africano. “Do que todos nós”, esclareceu, dando a entender que também se inclui. O transporte será o primeiro grande setor a ser afetado, mas o empresário deixou claro que afetará a todos, sem exceção.
    Também teve a oportunidade de falar sobre a Tesla e o futuro. O empresário acredita que a adoção de veículos elétricos crescerá exponencialmente e que dentro de 10 anos mais da metade dos veículos produzidos nos EUA será totalmente elétrica. E a maioria deles, autônoma.
    Costumo ser contra as regulamentações estritas, mas em inteligência artificial ela é necessária
    “Dentro de 20 anos, não é que não haverá pessoas ao volante. É que simplesmente não haverá volante”, disse Musk, convencido. “Poderá ter alguém com um carro tradicional, mas será como usar hoje um cavalo como meio de transporte. Possível, mas pouco comum”.
    Para que tudo seja elétrico só precisamos do sol e das baterias, de acordo com o roteiro do fundador da Tesla. “Parece que precisamos de uma enorme quantidade de energia, mas é muito pequena em comparação com o que o sol nos dá”, disse Musk. “Para alimentar completamente os EUA, precisamos de 100 milhas quadradas de painéis solares e de uma milha quadrada de baterias. Não é muito, é um pequeno quadradinho no mapa”.

    Nota de pensarnetuno: 
    Este problema mais tarde afetará sociedades socialistas constituídas.Não ha simplificações como:É só um problema dos capitalistas....!